O segundo dia de reunião do setor das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Andes, em Brasília, é marcado pela discussão de um calendário de atividades para a Campanha Salarial 2024. Este mês de agosto é um marco para o envio da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e os servidores pressionam para que conste no projeto o próximo índice de reajuste salarial.
O problema é que o Andes quer marcar uma paralisação como forma de pressão. Expediente ao qual a diretoria da AdUFRJ é frontalmente contrária. "Estamos num contexto em que a gente tem a sociedade civil contra nós ainda. Bolsonaro obteve quase 50% dos votos. É uma sociedade que acha que professor não trabalha. Quando a gente faz greve, a gente se afasta da sociedade. Os nossos alunos ficam contra a gente, os outros colegas ficam contra a gente", ponderou a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ.
A docente também criticou a falta de análise de conjuntura, que impede a identificação dos atores mais próximos ao governo para sensibilizá-los sobre as reivindicações dos professores. "Qual é a correlação de forças, com quem a gente deve falar, como está o Congresso Nacional nessas últimas semanas?", questionou. "O governo está promovendo uma reforma ministerial para aumentar a correlação de forças pró-governo. A gente não discutiu isso também", pontuou a cientista política.
Por fim, Mayra sublinhou a necessidade da atuação do sindicato junto aos tomadores de decisão - estratégia seguida pela AdUFRJ e pelo Observatório do Conhecimento em agendas na capital federal. "Quero deixar claro que a AdUFRJ é contra essa paralisação e contra a forma que essa discussão está sendo conduzida".
Mario Ruiz Cardoso, coordenador do setor das federais, deixou clara a postura do Andes. Ele indicou que a diretoria do sindicato não concorda com a estratégia de atuação junto aos tomadores de decisão. "Não concordamos com essa leitura de conjuntura (que reforça a importância do diálogo com diferentes forças políticas)”. Segundo ele, o Sindicato Nacional defende formas mais tradicionais que envolvem a paralisação e atos em Brasília.
Na parte da tarde, o setor deve definir o calendário de ações para as próximas semanas.
A diretoria da AdUFRJ está representada pelas professoras Mayra Goulart e Nedir do Espirito Santo na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino, que acontece neste final de semana na sede do Andes, em Brasília.
Um dos temas centrais da primeira manhã de debates foi a Campanha Salarial para 2024. O Andes e o conjunto de servidores do Executivo nacional pedem a recomposição das perdas inflacionárias do período pré-Bolsonaro, associadas às perdas dos últimos quatro anos - descontados os 9% concedidos em 1º de maio. "É necessária uma construção dessa pauta com o conjunto dos servidores públicos, mas, também o acompanhamento e conversas específicas junto ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Superior (SESu)", defende a professora Mayra. A AdUFRJ já entregou documento ao ministro Camilo Santana solicitando abertura de mesas setoriais de negociação e, na próxima segunda-feira (21), se reunirá com a secretária da SESu, Denise Pires de Carvalho, com o mesmo objetivo.
Outro importante tema foi a Proposta de Emenda à Constituição nº 32. Conhecida como PEC da reforma administrativa, a iniciativa tem por premissa culpabilizar o servidor. O arcabouço fiscal, segundo Mayra Goulart, se assemelha à PEC nesse sentido, já que prevê congelamento de salários em caso de não cumprimento das metas fiscais. É preciso ressalvar que o arcabouço é melhor que o teto de gastos, mas esse item específico, o congelamento de salários do funcionalismo — que foi inserido na tramitação na Câmara (não era proposta do governo, conforme informaram à AdUFRJ, os responsáveis da Fazenda — é muito ruim para os servidores.
Sobre este tema, a AdUFRJ cumpriu intensa agenda na semana passada, em Brasília. Houve encontros nos ministérios do Planejamento, Fazenda e com representantes do relator da PEC no Senado. “O arcabouço é melhor que o teto de gastos, porque repactua as metas, permitindo a manutenção dos pisos e mesmo a expansão dos gastos com saúde e educação. Mas acreditamos que é necessário aprimorar o projeto, com a retirada do dispositivo que congela nossos salários”, explica a professora Mayra.
A AdUFRJ também considera central dialogar com setores hoje refratários ao funcionalismo público. "Não podemos reforçar a polarização desses grupos. É preciso atrair esses setores que no passado aderiram ao bolsonarismo, como os evangélicos", avalia a vice-presidente da AdUFRJ.
O Andes, por sua vez, aposta no sectarismo, algo combatido pela diretoria da AdUFRJ. "Reconhecemos que existe um contexto de recrudescimento conservador, mas precisamos desativar essa polarização”, afirma a professora Mayra Goulart. “O sectarismo só afasta e prejudica o propósito de expandir os valores progressistas”, reforça. Assim como defendemos um governo de diálogo e negociação, praticamos um sindicalismo não sectário que visa representar todos os professores e professoras.
O encontro do Setor das Federais do Andes acontece até amanhã (20 de agosto) na capital federal.
O Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides) comemora 10 anos de fundação. Como parte dos festejos, o órgão suplementar do Centro de Tecnologia vai realizar a aula inaugural do curso de extensão em Construção Naval Artesanal com o navegador Amyr Klink, na próxima segunda-feira (21). A palestra, em parceria com a Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga, será no auditório Horto Babosa do CT, a partir das 14h. O evento é aberto ao público, com entrada gratuita.
VAGAS CONCORRIDAS
Dois concursos da universidade atraíram 67.909 candidatos para 282 vagas de técnicos-administrativos. O cargo com maior concorrência é o de Assistente em Administração, que recebeu 24.613 inscritos para 25 vagas. Em seguida, aparece o cargo de Técnico em Enfermagem (Geral), que teve interesse de 10.224 pessoas para 13 vagas. Já os cargos com menores índices de disputa são o de Médico nos perfis Radiologia Pediátrica, com cinco candidatos para uma vaga, e Neurofisiologia para EEG e Neurologia Eletromiografia, com sete candidatos para uma vaga, cada. Todos esses cargos se referem à lotação no Rio. As provas de nível médio serão no dia 3 de setembro. Já as provas de nível superior ocorrerão no dia 10.
Hoje sob coordenação da AdUFRJ, o Observatório do Conhecimento vai cumprir intensa agenda em Brasília, na próxima semana. A rede de associações e sindicatos docentes vai participar de audiências no Congresso e do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Confira a seguir:
23/08 (quarta-feira)
9h: Audiência Pública: “O papel das universidades e IFs no combate às desigualdades no país”.
Local: Câmara dos Deputados
15h: Audiência Pública: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais”
Local: Câmara dos Deputados
20h: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas
Local: SHIS QL 12 conjunto 15 casa I, Lago Sul
24/08 (quinta-feira)
10h: Audiência pública: “Mulheres na ciência”
Local: Câmara dos Deputados
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/20, que reformula a Lei de Cotas. Houve três mudanças. A principal é quanto à ampliação das possibilidades para os cotistas. Antes restritos às vagas destinadas aos subgrupos de cotas, agora os estudantes concorrerão às vagas gerais e só se não alcançarem a nota necessária é que concorrerão às cotas.
Além disso, os quilombolas foram adicionados ao sistema de cotas e houve redução da renda familiar per capita para se inscrever no sistema. Agora, o limite de renda é de até um salário mínimo por pessoa da família. Atualmente a renda permitida é de 1,5 salário mínimo. Os deputados mantiveram a reavaliação da lei a cada década.
Diretora da AdUFRJ, a professora Nedir do Espirito Santo considera a aprovação uma importante conquista para todos aqueles que defendem a democratização do acesso às universidades. “O fato de deixar de restringir os cotistas a 50% das vagas tende a aumentar a presença desses grupos no ensino superior, o que é muito positivo”, disse. “Os quilombolas também são um grupo importante e negligenciado por muitos anos. Importante a inclusão”, frisou.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, a deputada Dandara (PT-MG). O original era da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O PL segue agora para votação no Senado.
Em maio de 2022, a AdUFRJ se engajou na campanha “Um passo pra dentro e muitos pro mundo”, do coletivo Perifa Connection, da Coalizão Negra por Direitos e do Observatório do Conhecimento. A ação tinha por objetivo sensibilizar a sociedade e os parlamentares sobre a importância da manutenção da Lei de Cotas, cuja revisão estava prevista para o ano passado.
