O jornal dessa semana tenta dar conta de um cenário dos mais complexos, seja na universidade, seja fora dela! Tomados pelas divergências sobre os procedimentos a serem tomados durante o período de distanciamento social, buscamos construir, apesar do quadro tão adverso, a unidade necessária para que a universidade possa dar as respostas que o momento nos exige.
A última escalada de manifestações explicitamente autoritárias e intimidatórias por parte da presidência da República e de seu gabinete do ódio também foi respondida com ampla movimentação política que começa a esboçar uma ação mais coordenada frente às ameaças ao que nos resta de vida democrática. Manifestos e manifestações de diversos matizes que clamam por unidade das forças de oposição indicam que ainda há muita água para correr por baixo dessa ponte. Pode ser muito cedo para comemorarmos, pois são muitas as dissensões, várias as polêmicas e tantos os descontentamentos. Entretanto, a entrada em cena de uma ampla consciência antifascista por si só já é sinal de que saímos da letargia e complacência que parecia ter se instalado em nossas instituições e partidos políticos. A tolerância não pode ser confundida com a inação ou o silenciamento.
Nos Estados Unidos, após quase quatro anos de um massacrante governo de Donald Trump, o sinal de alerta já foi dado. A morte de George Floyd ultrapassou todos os limites suportáveis, seu último apelo pela vida, ao ser sufocado pelo coturno de um policial branco, jogou a tensão racial para os mais altos patamares das últimas décadas. A pergunta que todos nós fazemos é: como um policial tem a segurança de pisar em um homem até matá-lo, sem que as inúmeras câmeras de celulares que filmaram a cena o intimidassem? A foto de sua arrogância correu o mundo. Talvez seja como a histórica foto de Kim Phúc, tirada em 8 de junho de 1972. A menina, que tinha apenas 9 anos, corria nua com o corpo tomado pelas queimaduras das bombas Napalm que os EUA despejavam covardemente durante a guerra do Vietnam. São imagens que possuem força para despertar uma revolta há muito latente. Os últimos dias de protesto funcionaram como um rastilho de pólvora que se espalhou, não só pelas cidades norte-americanas, mas em diversas capitais do mundo, e pode vir ser a centelha necessária para que o grito de horror contra todas as formas de racismo e de opressão ganhe a forma e a força necessárias para transformar o quadro mundial, onde o discurso de ódio, a xenofobia, a intolerância estão ganhando terreno dia a dia.
Difícil manter a esperança? Marshal Berman, no seu prefácio ao clássico livro Tudo que é sólido desmancha no ar, relembra Ivan Karamázov, quando disse “que acima de tudo o mais, a morte de uma criança lhe dá ganas de devolver ao universo o seu bilhete de entrada. Mas ele não o faz. Ele continua a lutar e a amar; ele continua a continuar”. É por isso que estamos aqui. E por isso a nossa homenagem ao sorriso que perdemos do João Pedro e do Miguel. A superação da gigantesca desigualdade brasileira e desse nosso violento racismo precisam estar no centro da pauta de toda e qualquer luta pela democracia. Ou então, não será democracia.
Diretoria da AdUFRJ
A UFRJ corre contra o tempo para impedir um “apagão” de suas compras no dia 1 º de julho. A situação representaria uma tragédia para a instituição, que está na linha de frente contra o novo coronavírus. O motivo é uma portaria do Ministério da Economia que impõe a redução das chamadas unidades administrativas de serviços gerais, ou UASG, em todo o serviço público federal.
A universidade possui 59 destas UASG, que cuidam das aquisições mais diversas, como o suprimento de papel ou máscaras para os profissionais de saúde. Elas estão espalhadas por unidades acadêmicas e hospitalares, decanias e campi avançados. Pela norma da Economia, é preciso que a UFRJ reduza o número para 30 até a metade deste ano. Para 24, até 31 de março de 2021. E tenha apenas 19 em 31 de março de 2022. Se a portaria nº 13.623, de dezembro do ano passado, não for cumprida, há o risco de que o próprio governo realize a supressão. “De cima para baixo”, informou a reitoria em uma plenária virtual de decanos e diretores realizada no dia 26.
Nem mesmo a pandemia foi argumento capaz de sensibilizar os representantes da pasta a ampliar o prazo de implantação das mudanças, de acordo com o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Além de solicitações diretas da UFRJ, a associação dos reitores (Andifes) enviou um ofício no dia 26 de maio. “De forma geral, a fusão das UASGs pressupõe, além de uma série de ações administrativas, mudanças organizacionais, estruturais e políticas. Em alguns casos, inclusive, serão necessárias alterações estatutárias e/ou regimentais nas instituições”, diz um trecho do documento. Os reitores observam ser necessário um processo de inventário, “impossível de se realizar no momento de suspensão de atividades presenciais, pois pressupõe a inspeção física de bens”. O governo ainda não respondeu.
Enquanto não há um retorno positivo da Economia, a UFRJ faz o debate interno: “Nossa ideia foi apresentar uma proposta inicial, seguindo a portaria, e fazer a discussão para encaminhar o melhor possível. Em paralelo, tentamos adiar este prazo. Fizemos articulações via Andifes, mas o ministério tem sido insensível”, disse o pró-reitor.
Raupp considera que a UFRJ tem um excesso de unidades de compras, mas o método e o cronograma estabelecidos pelo governo, sem debate com as universidades, não devem levar a soluções ideais. “Temos um grau de descentralização que precisaria ser revisto, mas não dessa forma”, criticou. Outro efeito da mudança é que, com menos UASG, haverá menos possibilidades de dispensa de licitação. A lei limita compras rápidas e de menor valor por cada unidade.
A proposta da reitoria está balizada pela análise do plano anual de contratações e identificação de compras comuns. E seguiu alguns critérios, como preservar, na etapa de corte deste ano, ao menos duas unidades administrativas de compras por cada Centro. “Nessa transição, achamos arriscado se cada centro ficasse com apenas uma”.
Na terceira rodada da redução, em 2022, restariam as das seis decanias, do Fórum, do Museu Nacional, da administração central, da prefeitura universitária, dos campi de Macaé e Duque de Caxias, da Faculdade de Medicina, do Instituto de Biofísica, e de mais cinco unidades hospitalares: INDC, IPUB, Maternidade, IPPMG e HUCFF. “Mesmo com a redução, não há qualquer interferência na estrutura da universidade ou na constituição das atuais unidades”, enfatizou o pró-reitor. Como já ocorre hoje, algumas unidades farão a execução do orçamento de outras.
Uma semana após a apresentação à plenária, o pró-reitor informou à reportagem que, em função de dificuldades operacionais junto ao Fundo Nacional de Saúde, as unidades de compra do Instituto de Ginecologia, do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (antigo Hesfa) e do Instituto de Doenças do Tórax devem ser preservadas. “A ideia é manter o plano e requerer exceção para os hospitais justificada pelas dificuldades colocadas pelo Fundo Nacional de Saúde. Ou seja, na prática, pediríamos para ficar com três a mais do que a portaria solicita”.
Diretora da Escola Politécnica, a professora Cláudia Morgado disse que a mudança vai exigir muito profissionalismo, transparência e governança da universidade. A docente observou que a proposta da reitoria pode sobrecarregar as decanias. “Que não são preparadas para isso”. “A sensação é de mais um ataque. Só vejo enfraquecimento das universidades nesses pedidos (do governo)”, criticou o diretor da Coppe, professor Romildo Toledo.
Decana do CCMN, a professora Cássia Turci concorda que a UFRJ precisava fazer uma reavaliação de suas unidades de compra. Também preferia que o debate tivesse mais tempo. “É uma mudança estrutural muito grande”, observou. A professora demonstrou especial preocupação com a situação dos servidores e almoxarifados das UASG que forem desativadas. Mas elogiou a apresentação da reitoria. “O decano tem que conhecer bem suas unidades. É até lógico esse processo de concentrar na decania”, disse.
No calendário apresentado pela administração central, o Conselho Superior de Coordenação Executiva deve aprovar uma resolução da UFRJ no dia 16 de junho, após discussão nas unidades. O documento será remetido para o Ministério da Economia no dia seguinte, que fará a análise até 30 de junho. Em 1º de julho, será criado um grupo de trabalho pela reitoria para apoiar as unidades nas diferentes etapas de corte e reestruturar aquelas que forem mantidas.
Imagem de Arek Socha por PixabayFoi rejeitada a liminar pedida no mandado de segurança da AdUFRJ e do Sintufrj contra eventuais cortes de adicionais ocupacionais — como o da insalubridade — e o auxílio-transporte dos servidores da universidade que estão em trabalho remoto. A decisão, do juiz substituto Mario Victor Braga, da 4ª Vara Federal do Rio, foi promulgada na noite de terça-feira (26).
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal. O juiz observou que não há ilegalidade na vedação de pagamento do auxílio-transporte. “Tal verba deve ser paga tão somente quando houver efetivo deslocamento do servidor entre sua residência e seu local de trabalho“, diz um trecho.
Sobre os adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, argumentou que o pagamento só é devido “em função de determinadas condições especiais de trabalho”.
Os sindicatos também cobravam a possibilidade de modificações em períodos de férias já marcados, durante a pandemia. As instruções normativas do Ministério da Economia vedam a remarcação. O juiz concordou com mais esta medida do governo.
Advogada da AdUFRJ, Ana Luisa Palmisciano entende que a primeira sentença não tratou do argumento principal dos sindicatos: que o tempo do trabalho remoto, como é imposto, deve ser considerado como de efetivo exercício. “O RJU (Regime Jurídico Único) considera assim vários outros tempos, como afastamentos, licenças-médicas. E todos esses adicionais e vantagens são mantidos”.
A questão não está encerrada, alerta a assessora jurídica. “Vamos preparar o recurso, que vai para o TRF-2”.
Não há prazo para entrar em julgamento, mas a expectativa é que a ação em segunda instância consiga resultado semelhante ao das ações de professores e técnicos-administrativos da Universidade Federal do Cariri e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
No dia 22, o desembargador Ivan Lira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) impediu a suspensão dos adicionais ocupacionais e auxílio-transporte na folha de pagamento dos servidores das duas universidades.
Servidores federais realizaram em várias cidades do país atos simbólicos em defesa dos serviços públicos, contra cortes de salários e contra o governo Bolsonaro. A iniciativa foi organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual o Andes faz parte.
No Rio, o ato aconteceu às 10h, nas escadarias da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, e seguiu as recomendações de distanciamento social preconizadas pelas autoridades sanitárias. Não houve aglomerações e a ação foi encerrada em pouco tempo.
Também participaram movimentos sociais, como MST e MTST. Além da defesa dos serviços públicos, os manifestantes protestaram contra a ausência de políticas públicas de combate efetivo à pandemia. E contra as operações policiais que resultaram em mortes de moradores de favelas nas últimas semanas.
Em Niterói, a manifestação foi realizada às 8h, no terminal das barcas. Na cidade, o mote principal do protesto foi a crítica à reabertura das atividades comerciais, mesmo sem indícios de que a pandemia está sob controle.
Também houve protestos em Belém, capital do Pará, em São Luís, no Maranhão, e em Brasília.
“Nosso grito, em meio ao ‘silêncio’ das ruas, é para demonstrar que resistiremos e faremos enfrentamento a esses governos e suas ações genocidas”, afirmouMariana Trotta, vice-presidente da Regional Rio do Andes, uma das organizadoras da atividade.
“O cinema, desde o seu nascimento, retrata e é parte do mundo industrial em ebulição. Ele é, ao mesmo tempo, uma forma de arte, mas também um aparato desse mundo capitalista”. Com essas reflexões, o professor Paulo Fontes, do Instituto de História, abriu a segunda edição do CineAdUFRJ. Desenvolvido em parceria com o Grupo de Educação Multimídia (GEM) da UFRJ, o projeto debate, por meio de filmes, questões centrais da atualidade. O encontro virtual aconteceu no dia 27.
O docente, especialista em mundos do trabalho, afirmou que há dois momentos em que o cinema trata a temática como luta social: os anos 30 e os anos 60/70. Não à toa, foi exibida uma montagem de 25 minutos com cenas selecionadas de quatro filmes: Tempos Modernos (1936); Os Companheiros (1963); A Classe Operária Vai ao Paraíso (1971); Eles Não Usam Black Tie (1981). A conversa abordou pontos como o uso pedagógico do cinema pelas indústrias e sindicatos, o papel do cineasta como intelectual, e o tempo como objeto de luta da classe operária.
A próxima sessão discutirá as novas configurações das relações de trabalho, no dia 10 de junho, às 18h30. Os encontros são realizados a cada 15 dias, sempre pela plataforma Zoom, de teleconferência.
A TV AdUFRJ preparou um vídeo sobre o projeto. Para conhecer mais, acesse: https://youtu.be/h07pRtT7rDA
