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A rotina do professor Titular Pedro Lagerblad ilustra com precisão a injustiça do corte da insalubridade durante a pandemia. Pesquisador 1A do CNPq, o docente é responsável por um dos mais respeitados laboratórios brasileiros de pesquisa em insetos vetores de doenças, como mosquitos e barbeiros. O local fica no subsolo do CCS, onde Pedro e sua equipe monitoram dia e noite animais vivos num biotério. “Acompanhamos 70 coelhos. Os bichos não entraram em quarentena. Eles precisam ser alimentados, limpos, cuidados. Não estou dando aula, mas estou trabalhando. E muito”, conta. “Sigo trabalhando, sigo exposto aos mesmos agentes tóxicos que estou submetido em tempos sem pandemia”.
Em seu cotidiano, o docente manipula produtos com toxidade crônica, particularmente com elevado potencial cancerígeno, hepatóxico e neurotóxico. Além do contato com agentes de toxidade aguda, como cianeto. “Usamos todos os equipamentos de proteção, mas corremos risco. Sei que posso ter a vida abreviada por um câncer e justo por isso que o Estado nos compensa com o adicional de insalubridade”, explica. “O risco de contaminação não cessa porque estou deixando de dar aula ou porque estou indo ao Fundão três vezes ao invés de cinco. Cortar a insalubridade é penalizar ainda mais o cientista”.
PEDRO LAGERBLAD Professor do IBQm e diretor da AdUFRJA pena, no caso de Pedro, chega a R$ 2.000 a menos no salário. “É uma perda significativa no meu orçamento doméstico e que vai repercutir na economia, em cortes que terei de fazer e que, com certeza não vai salvar as contas governamentais”, analisa Pedro. “A questão é que esse governo não pensa no amanhã. Ele quer o dinheiro do dia. O dinheiro do dia é o nosso. Para esse governo, somos os inimigos. O ministro chegou a dizer que iria colocar uma bomba em nosso bolso, que iria cortar nosso salário. Temos que encontrar uma forma de devolver a bomba”.
A mobilização e a produção científica são as duas únicas formas que Pedro conhece de devolver as bombas do governo. Diretor da AdUFRJ, o docente está empenhado em orientar os professores a não aceitar o corte dos adicionais ocupacionais, em especial considerando que não houve interrupção total das atividades presenciais. “Quero demonstrar que, mesmo durante a pandemia, mesmo durante a quarentena, técnicos e professores da UFRJ seguem correndo riscos. Aliás, alguns riscos aumentaram. Eu, por exemplo, para ir ao meu laboratório, passo agora pelo setor de testagem da Covid no CCS”.
Enquanto fechávamos a edição passada do nosso jornal, ia ao ar a gravação da fatídica reunião ministerial de 22 de abril. O maior paradoxo da recepção daquelas imagens foi termos a sensação de que ali não havia nenhuma novidade, acompanhada de um verdadeiro horror pela confirmação indiscutível do que temos dito desde que o governo Bolsonaro tomou posse: somos nós o seu inimigo. E o ministro da Economia não hesitou nem um segundo para dizer que estava tudo bem, pois já havia colocado em nossos bolsos uma granada. A tônica da reunião ministerial seguia o líder: tiro, porrada e bomba. No decorrer da semana, a gravação foi sendo digerida e suas consequências foram sendo percebidas. O inacreditável aconteceu, porque em tempos normais não se concebe que uma decisão praticamente unânime do Senado, que confirmou a decisão do Congresso de colocar os profissionais da educação ao lado dos profissionais da saúde, excluindo-os do congelamento dos salários dos servidores públicos, fosse vetada pelo presidente da República. Não há surpresa, porque é dessa forma que temos sido tratados desde a sua posse, mas é grave sinal de desprezo pela democracia. Da balbúrdia às plantações de maconha, as universidades públicas brasileiras vêm sendo alvo dos mais torpes ataques de quem ocupa o cargo de ministro da Educação. Entretanto, os cortes de verbas orçamentárias e suspensão de benefícios não foram capazes de silenciar a pesquisa científica nem mesmo impedir a assistência à saúde da população. Junto com a Fiocruz e tantas outras instituições de pesquisa no país, foi possível construir ações, produzir dados e enfrentar uma verdadeira guerra contra o negacionismo presidencial.
Sim, durante a semana ficou evidente que a guerra não é retórica. Ela está sendo anunciada, preparada... E só há uma grande tarefa para todos nós: é preciso deter essa máquina de destruição na qual se transformou o governo federal. E se eles estão se preparando, nós também precisamos nos preparar. Se a pandemia exige o nosso distanciamento social, a defesa da democracia e da vida nos obriga a construir laços mais fortes de solidariedade e unidade política. Não fugiremos ao nosso dever histórico. A última sessão do Conselho Universitário já demonstrou que teremos energia e coesão interna para isso. Após duas semanas de intenso debate e muitas divergências, o colegiado máximo da UFRJ se debruçou de forma colaborativa e responsável sobre a Resolução que irá orientar o trabalho na universidade durante a pandemia. Seriedade, senso de justiça, equilíbrio, respeito à legislação e fortalecimento da autonomia universitária: não houve quem desafinasse ou fugisse a esse diapasão. O caminho pode ser mais difícil e demorado, mas a UFRJ mais uma vez respondeu com o aprofundamento da democracia e o fortalecimento das decisões colegiadas. 
Os dias estão difíceis. O país caminha para a vergonhosa marca de 30.000 mortos e 500.000 contaminados pelo coronavírus, com ministro da Saúde interino. Não descansaremos um só dia, ainda que já comecem a ensaiar uma nova campanha contra a universidade, tirando o fantasma do Future-se, que havia sido recolhido ao armário, e voltando à carga com a farsa de um ensino à distância como panaceia para resolver a grave crise que enfrentamos, e enfrentaremos daqui para frente. Assim como não compramos a cloroquina, não cederemos a um projeto de precarização de nosso trabalho e barateamento da formação de nossos estudantes. A diretoria da AdUFRJ compreende a necessidade da construção de novos métodos e soluções que utilizem plataformas digitais, sistemas on-line, programas e aplicativos diversos. Essa nova realidade será enfrentada com a mesma dignidade e coerência que demonstramos na regulamentação do trabalho remoto: haverá divergências, embates, discussões. Construiremos uma saída ética e política, que não abandone os estudantes, que responda com criatividade, responsabilidade e firmeza, sem abrir mão da qualidade do ensino.
Diretoria da AdUFRJ
A ganância do ministro da Economia está apontada para o bolso dos servidores públicos. No caso das universidades, Paulo Guedes mira sobre adicionais de insalubridade de técnicos e professores que, mesmo durante a pandemia, seguem comprometidos com a Ciência. Enfrentam os riscos da Covid-19 e continuam trabalhando em seus laboratórios. Não estão em regime de trabalho remoto. De fato, as aulas estão suspensas. Mas a lida da pesquisa não para. Para preservar os direitos dos servidores da UFRJ e a própria instituição, a comunidade acadêmica passou a semana debatendo uma nova resolução do trabalho remoto - a portaria editada pela reitoria desagradou professores, estudantes e técnicos. O Conselho Universitário criou um grupo sobre o tema e já debateu uma primeira versão do texto em sua última reunião. O debate final ocorrerá no próximo encontro do Consuni virtual.
É justo que pessoas que estejam compulsoriamente afastadas de suas atividades tenham seus benefícios cortados? No meio de uma pandemia e de uma crise financeira sem precedentes na história recente do país, o Ministério da Economia lançou mão de instruções normativas que, por um lado, garantem o afastamento para trabalho remoto; por outro, retiram direitos, como vale-transporte e adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. O assunto voltou à discussão no Conselho Universitário do dia 28 de maio. Desta vez, à luz de uma proposta de resolução elaborada pelo GT de trabalho remoto, criado no dia 20, do qual a AdUFRJ faz parte. A ideia era que o Consuni tivesse uma decisão final sobre como será regulamentado o trabalho não presencial naquele mesmo dia. Mas o documento apresentado suscitou dúvidas e não houve tempo suficiente para a discussão de todo o seu conteúdo. A deliberação precisou ser adiada para um próximo encontro do colegiado, na próxima terça-feira (2).
Coordenador do GT, o professor Fernando Rochinha explicou que o objetivo era ajudar a universidade a ter uma solução respaldada por seu Conselho para a folha de pagamentos que fecha no próximo dia 5 de junho. “Conseguimos construir uma proposta a partir da diversidade da universidade”, defendeu. “Alguns aspectos terão que ser melhor elaborados, mas isso faz parte da dinâmica produzida pela crise e pela disposição da UFRJ em enfrentá-la”, destacou o docente.
O esforço de construir uma resolução comprometida em unificar os diferentes segmentos foi reconhecido pelas entidades representativas da universidade. “Conseguimos um ambiente muito construtivo, muito positivo de diálogo, serenidade e força. Num momento de tantos ataques, não há outro caminho a não ser a unidade”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. A coordenadora do Sintufrj, Neuza Luzia, concordou. “É, de fato, um ambiente que tenta construir um caminho que leve a uma melhor organização e segurança dos servidores. É importante esse olhar cuidadoso”.
Pela Instrução Normativa 28, da Economia, quem está em trabalho remoto perde adicionais ocupacionais, como os de insalubridade.No caso dos professores, os valores podem chegar a R$ 2 mil. Além de compor parte substantiva do orçamento, os adicionais são uma espécie de compensação pelos anos de exposição a elementos nocivos à saúde. Outro ponto é que apenas as aulas estão suspensas. Todo o trabalho de pesquisa permanece ativo nos laboratórios.
Justamente por isso, houve divergências sobre nomear trabalho remoto como código a ser lançado no controle de presença. Cristina Miranda, docente representante do Colégio de Aplicação, defendeu que a resolução mantenha apenas a divisão entre “atividades necessariamente presenciais” e “atividades não presenciais”, texto que faz parte do artigo primeiro da proposta, sem detalhar as modalidades.
Para o decano do CT, professor Walter Suemitsu, a resolução expressa um grande avanço em relação à portaria editada pela administração central. “Ressaltar que o trabalho remoto acontece num contexto de pandemia e que as pessoas estão em pleno exercício de suas atividades foi um ganho importante”.
Outro ponto destacado pelo docente foi que a resolução considera a forma de organização da universidade e não cria outras formas de controle e de avaliações, como querem as instruções normativas do Ministério da Economia. “O documento leva em consideração as avaliações de desempenho e planos de trabalho de docentes e técnicos que já existem. Ou seja, ela mantém as dinâmicas da universidade”, afirmou o decano.
Este, porém, não foi o entendimento de parte da bancada técnico-administrativa, que questionou o artigo sexto da resolução. O texto prevê que caberá “à Pró Reitoria de Pessoal (PR-4), em conjunto com o grupo de implantação do SEI-UFRJ, disponibilizar formulário/documento eletrônico, que possibilite o lançamento da frequência dos servidores das unidades e a assinatura eletrônica das autoridades locais, em processo eletrônico único referente ao período de que trata esta resolução”. Os docentes não são atingidos por esta determinação porque há legislação que estabelece a não assinatura de ponto pelos professores.
“Já temos controle de frequência por folha de ponto. Se a gente abre esta possibilidade de ponto eletrônico neste momento, isto pode gerar um problema muito grande”, criticou a servidora Vania Godinho. Roberto Gambine, integrante da bancada de técnicos e do GT, garantiu que não há esta intenção, “apenas uma maneira de lançar a presença de maneira remota”.
O entendimento do GT é compartilhado pelo vice-decano do CCJE, professor Antonio Licha. “Entendo que a resolução mantém a questão da frequência exatamente do mesmo jeito que era feita antes. O ponto eletrônico não me parece estar inserido, nem abre essa possibilidade para o futuro”, disse.
A única crítica, segundo o docente, ao processo de discussão e de regulamentação do trabalho remoto na universidade é o seu atraso. “A Portaria 3.188 era muito ruim e atrasou o processo. Felizmente ela foi suspensa e conseguimos fazer um debate democrático, mas deveríamos ter esta resolução há mais tempo”.
Outro GT estuda cenários de retorno
A UFRJ criou um Grupo de Trabalho pós-pandemia para avaliar possíveis cenários de retorno das atividades de ensino para quando a pandemia acabar no estado do Rio de Janeiro. As discussões levam em conta análises feitas pelo GT Coronavírus, constituído pela reitoria e em atividade desde janeiro. O GT avalia possibilidades de aulas remotas, semi-presenciais ou presenciais reduzidas como forma de evitar o cancelamento do semestre letivo.
O diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner, fechou a Semana Nacional de Museus com uma participação especial na TV AdUFRJ. Ele fala dos planos de reabertura da instituição, a partir de 2022, e comenta da série de comemorações pelo Dia Internacional dos Museus. Confira!
