O Conselho Universitário aprovou na terça-feira (2) uma resolução sobre o trabalho dos servidores da UFRJ durante o período da pandemia. A medida, com 46 votos favoráveis e apenas um contrário, foi resultado de um amplo debate interno ao longo de semanas.
“O Consuni foi um evento extraordinariamente importante. A resolução resultou de um trabalho de ouvir, interpretar e dar forma aos desejos da comunidade”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. “Isso demonstrou a capacidade de a universidade ter um entendimento comum sobre sua diversidade, sobre sua especificidade”, completou.
A associação docente teve papel destacado na elaboração do texto final. Dialogou com a reitoria e com o Sintufrj, mobilizou reuniões nas unidades e do Conselho de Representantes e participou do grupo de trabalho criado pela reitoria para discutir o tema. O protagonismo da AdUFRJ foi elogiado em um encontro virtual com mais de 30 diretores e decanos, após o Consuni. “Foi uma roda de conversa muito produtiva com nossa assessoria jurídica sobre o emaranhado de leis e portarias que hoje regem o trabalho remoto na universidade”, observou Eleonora.
A reunião com os diretores pós-Consuni não esgotou o assunto. Reitoria e o grupo de trabalho passaram a tarde de terça e toda a quarta-feira pensando as orientações aos gestores de unidade para o lançamento dos códigos de frequência. Tarefa que deverá ser cumprida até esta sexta (5) pelos departamentos de pessoal.
A dificuldade tem relação direta com as instruções normativas emitidas pelo Ministério da Economia durante a pandemia. O governo determina que os servidores em trabalho não presencial devem perder todos os adicionais ocupacionais e o auxílio-transporte.
INCERTEZAS CONTINUAM
Apesar do elevado grau de consenso alcançado no colegiado, nem todas as dúvidas foram eliminadas. Na véspera do prazo, os gestores manifestaram à reitoria diversas incertezas sobre a melhor forma de classificar as atividades, presenciais ou remotas, realizadas em cada local da universidade.
“Estamos colocando dois casos muito claros: trabalho remoto e presença normal. E existem as exceções, que devem ser tratadas como exceções. Essa é a nossa indicação”, disse o vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha, na abertura de uma plenária de decanos e diretores realizada no dia 4. “Confiamos nas chefias imediatas, que vão saber fazer essa ponderação”, completou.
“O Ministério da Economia emitiu algumas instruções normativas que devem regrar o trabalho. A reitoria está se movendo com três objetivos: preservação do nosso corpo social, preservação da imagem da UFRJ e proteção dos CPFs dos dirigentes”, afirmou.
Pró-reitor de Planejamento e Finanças, o professor Eduardo Raupp reforçou: “A nossa interpretação não quer dizer que seja a interpretação. A resolução foi uma construção que fizemos com toda a universidade para proteção de nossos servidores”, afirmou. “Nossa administração tem trabalhado no limite da autonomia com sucesso”, concluiu, em referência a decisões tomadas sobre a realização de concursos e relacionadas às progressões dos docentes.
Decano do Centro de Tecnologia, o professor Walter Suemitsu resumiu a situação: “Estamos querendo resolver um problema político de forma administrativa. Não vamos conseguir”.
Muitos diretores solicitaram a extensão do prazo para o lançamento dos códigos, pois a resolução do Consuni só teria sido votada poucos dias antes. A administração central respondeu que não seria possível. A pró-reitoria de Pessoal organizou um plantão para responder às questões dos dirigentes e viabilizar os procedimentos relativos à folha salarial.
