A reitoria da UFRJ trabalha com quatro cenários orçamentários até o fim deste ano. Todos são deficitários. No pior deles, a instituição chegaria ao final de 2019 com um passivo de R$ 247 milhões. No melhor, o saldo negativo ficaria em R$ 77 milhões. A variação entre os números depende do êxito de medidas internas para o aperfeiçoamento da gestão e, principalmente, da liberação de recursos por parte do governo.

Hoje, a instituição sequer está autorizada a gastar a parte não bloqueada do orçamento, em torno de R$ 78 milhões. “O quadro é dramático. Não temos limite de empenho. O que significa que não temos como indicar o pagamento de nenhuma despesa”, disse o professor Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento e Finanças.

Em apresentação ao Conselho Universitário na quinta-feira, Raupp explicou que a UFRJ só está com as despesas cobertas até abril – com exceção da conta de energia, paga apenas até janeiro. Por lei, as empresas podem ficar no máximo 90 dias sem receber, antes de paralisarem os serviços. No limite, é o que pode começar a ocorrer ao fim deste mês de julho.

Todas as projeções já levam em consideração um ajuste contábil feito pela nova gestão, que reduziu o déficit em R$ 50 milhões. A atualização suprimiu valores de serviços ou compras não realizados ou realizados por menos que o estimado: “Não cortamos nada. Nós trouxemos o orçamento estimado para um orçamento real”, explicou o pró-reitor.

A administração também reivindica junto ao MEC o reajuste dos gastos com receita própria. Para este ano, o governo rebaixou a média histórica da UFRJ, acima de R$ 50 milhões, para R$ 34 milhões. Hoje, se a universidade consegue recursos por meio de algum projeto, o dinheiro não pode ser utilizado, pois o limite autorizado foi superado.Outro desafio é desbloquear uma emenda de R$ 16 milhões    do relator da Lei Orçamentária   deste ano. “Os R$ 16 milhões são fruto de um ajuste feito com o final do Reuni. Como houve um desequilíbrio para as universidades maiores, foi negociada uma reposição via emenda do relator. Mas ela foi bloqueada desde o primeiro dia do ano”, explicou Raupp.

“A ideia é levar esta mesma apresentação ao MEC e mostrar que a liberação integral do orçamento nos permite uma gestão mais eficaz”, informou o dirigente. “Não estamos pedindo nenhuma suplementação. Estamos pedindo o que estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2019. Assim, conseguimos chegar ao final de outubro com todos os pagamentos e nos garantimos, contratualmente, até dezembro”, completou.

A expectativa da reitoria é, na melhor das hipóteses, reduzir o passivo da universidade em torno de R$ 25 milhões a cada ano e entregar à próxima gestão as contas no azul. Ou seja, sem restos a pagar.

<strong>APERFEIÇOAR GESTÃO
</strong>Na reunião do Consuni, o pró-reitor Eduardo Raupp anunciou algumas medidas para buscar novas fontes de receita própria ou para modernizar a gestão. Uma delas, conforme antecipada em entrevista com o vice-reitor Carlos Frederico, na edição anterior do <strong>Jornal da Adufrj</strong>, será a retomada da função planejamento dentro da pró-reitoria, com a criação de uma superintendência específica.

Um dos problemas apontados foi o “fracionamento” das compras de um mesmo material. Pela Lei das Licitações, é possível aos gestores fazerem contratações sem licitações até R$ 17 mil. Mas a reitoria e várias unidades comprando resmas de papel separadamente, por exemplo, podem estourar este limite – os órgãos de controle analisam a gestão conjunta da universidade.

Outra meta até o fim de 2019 é a implantação integral do SEI - um sistema eletrônico de gestão de documentos homologado pelo governo federal. “Ele viabiliza a universidade sem papel. Hoje, 80% dos procedimentos da PR-4 (pró-reitoria de Pessoal) são via SEI. Mas só lá. Outras universidades já têm o SEI instalado para tudo”, afirmou Raupp.” Isso significa que, do meu celular, posso despachar memorando ou olhar  um processo. Posso ter mais de uma pessoa trabalhando simultaneamente um processo”.

<strong>EMENDA PARLAMENTAR
</strong>Um ponto fraco da universidade tem sido a execução orçamentária de emendas parlamentares. O caso mais emblemático é referente ao Museu Nacional. Em um esforço feito junto à bancada do Rio de Janeiro, foi obtida uma emenda de R$ 55 milhões. Mesmo com o contingenciamento, a instituição teve R$ 43 milhões liberados. “Estamos em julho, e a universidade não conseguiu empenhar nenhum recurso”, lamentou Raupp. “Depende de projetos técnicos, queremos dar prioridade máxima para isso. Teoricamente, estas emendas impositivas precisam ter uma execução de 20% pelo menos para serem renovadas. Achamos difícil executar, mas queremos licitar pelo menos 20%”.

Os conselheiros se manifestaram sobre as propostas. Diretor do Museu Nacional e estreando no Consuni como representante do Fórum de Ciência e Cultura, o professor Alexander Kellner teme que a não utilização dos recursos se transforme em uma arma contra a UFRJ. “Nós não estamos bem na fita”. Kellner solicitou à reitoria urgência na resolução do problema. A professora Juliana Braga, representante dos professores adjuntos do CT, solicitou cuidado da administração com a manutenção das atividades-fim da UFRJ. “Esta reitoria foi eleita não só para manter a universidade em funcionamento, mas para garantir que ela continue como instituição de excelência”.

<strong>GOVERNANÇA
</strong>Na mesma sessão do Consuni, houve a apresentação da área de Gestão e Governança. O pró-reitor André Esteves, um dos nomes que permaneceram da reitoria anterior, mostrou o que estava sendo feito. “Dos nossos mais de 200 permissionários, falta regularizar apenas a situação de quatro ou cinco”, disse.

Esteves também traçou algumas metas. Entre elas, a otimização de gestão do patrimônio. Falou sobre a necessidade de se aprimorar o controle sobre bens móveis da universidade e deu como exemplo uma cadeira, que alguém muda de lugar, depois de sala, e que pode ser levada para outra unidade. “Quando vamos fazer um inventário, onde está esse bem?”, questionou.

Capacitação de pessoal na área e ampliação dos serviços de alimentação – como um restaurante universitário em Macaé – foram outras diretrizes divulgadas.