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Quarentena não significa apatia. Muito pelo contrário. Nas duas últimas semanas, a diretoria da AdUFRJ realizou uma série de atividades políticas, de solidariedade, de reflexão, de informação e de acolhimento e interação entre os sindicalizados. Uma das ações mais importantes foi a realização do Conselho de Representantes, com duas reuniões consecutivas por videoconferência, ambas com mais de 40 participantes. Nos encontros, realizados nos dias 26 e 30, as estratégias da UFRJ para enfrentar a pandemia do coronavírus e a defesa de direitos da comunidade acadêmica foram os temas principais.
Presidente do sindicato, a professora Eleonora Ziller apresentou as últimas atividades realizadas pela AdUFRJ, com destaque para as ações de defesa dos tercerizados e o apoio às iniciativas da UFRJ de combate ao coronavírus – a AdUFRJ pretende doar R$ 100 mil para o Grupo de Trabalho que, desde janeiro, define políticas e ações contra a Covid-19 nos campi “Eles estão trabalhando de forma incansável para aparelhar da melhor forma possível os nossos hospitais e pesquisadores”, afirmou. Durante o CR, a diretoria da AdUFRJ também decidiu apoiar, com cestas básicas, as famílias de alunos mais pobres do Colégio de Aplicação.
Os encontros virtuais contaram com a presença do vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, no dia 26; e da reitora Denise Pires de Carvalho, no dia 30.
Denise relatou as dificuldades enfrentadas por todos da instituição envolvidos no combate à pandemia. A dirigente acredita que o sistema do Rio de Janeiro sofrerá um déficit de milhares de vagas em breve, enquanto a UFRJ batalha para conseguir recursos e pessoal para disponibilizar apenas 100 leitos. “Precisamos diminuir o número de casos”, enfatizou. Mas Denise também demonstrou satisfação com o reconhecimento que a universidade passou a desfrutar em dias tão complicados. “Com muita solidariedade e muita ciência, nós vamos avançar. Quem sabe, definitivamente, com a sociedade ao nosso lado”, concluiu.
A administração central se equilibra entre o fortalecimento das unidades hospitalares e os demais desafios administrativos. Um exemplo é a preocupação com a paralisação das progressões, num cenário adverso com variadas propostas do governo para impedir qualquer despesa “extra” com o funcionalismo. “A CPPD vai se reunir na reitoria uma vez por semana”, informou o vice-reitor Carlos Frederico. A Comissão Permanente de Pessoal Docente é responsável pela análise dos processos que chegam das unidades e são encaminhados à Pró-reitoria de Pessoal. “Para manter a institucionalidade funcionando também são importantes os conselhos de Centro e as congregações”, disse o professor Fernando Rochinha (Coppe).
O vice-reitor observou que a administração central conversa com as empresas e também com as unidades para preservar o fluxo das notas que atestam os serviços, para evitar possíveis demissões dos terceirizados. Por conta do fechamento dos restaurantes universitários por determinação dos governos estadual e municipal, a reitoria distribui quentinhas aos alunos no alojamento.
Os conselheiros sugeriram à administração central, para além do grupo de trabalho do coronavírus, a criação de um GT ou Fórum da Cidadania. “Poderíamos incorporar outras áreas para fazer um diálogo amplo com a sociedade. Temos que juntar ciência e solidariedade”, disse a professora Selene Alves, do Instituto de Matemática.
PRÓXIMO CR
A presidente da AdUFRJ avaliou de forma positiva os encontros. “A reunião com a Denise foi excelente, mas, ao mesmo tempo, muito difícil. Ela nos deu uma dimensão humana e ao mesmo tempo científica e política do que está ocorrendo”, resumiu. “Nos CRs, tivemos um bom quórum, e uma participação bastante diversificada”, disse.
A pró-reitora de Extensão, professora Ivana Bentes, é a convidada já confirmada no próximo Conselho de Representantes. O objetivo é tirar dúvidas sobre ações extensionistas a distância, durante a pandemia. Docentes do Instituto de Economia também serão chamados para tratar das medidas apresentadas pelo governo. O Conselho está agendado para segunda-feira, 6, às 14h30.
Sindicato disponibiliza Zoom para docentes
Boa notícia para os sindicalizados. Desde a semana passada, a AdUFRJ oferece uma conta no aplicativo Zoom para reuniões entre professores. Até 10h do dia 1º de abril, houve 73 pedidos de agendamento por 41 professores. Muitos já elogiaram a iniciativa.
O Zoom permite videoconferências com até 100 pessoas. A proposta é contribuir para que os docentes possam manter-se conectados, durante a pandemia. O aplicativo pode ser baixado em https://zoom.us. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível em http://bit.ly/agendamentozoom, com 48 horas de antecedência.
Com a conta, os professores ficam livres do limite de tempo de 40 minutos, imposto na versão gratuita do aplicativo.
Lento nas medidas econômicas de proteção à população durante a crise do coronavírus, o governo foi ágil na mesquinharia contra os servidores públicos federais. No dia 25, o Ministério da Economia editou uma instrução normativa (nº 28) que orienta o corte dos benefícios de quem está executando as atividades de forma remota, em função da pandemia.
A norma veda a prestação dos serviços extraordinários e pagamento de auxílio transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante, além de gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas. O pagamento do adicional noturno só será possível nestes casos, se o trabalho puder ser comprovado e autorizado pela chefia imediata.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller informou que haverá uma ação coordenada com o Sintufrj e a reitoria sobre o tema. “A instrução normativa é mesquinha e desconhece o enorme esforço que as universidades estão fazendo para enfrentar esse período de epidemia”, disse. “E, como instrução normativa, não tem força de lei nem pode ser aplicada de forma generalizada. Por isso, necessitamos de uma ação responsável e coordenada, que produza respostas consistentes e juridicamente robustas, protegendo aqueles que estão em atividade, seja ela presencial ou remota”, completou.
NORMATIVA É POLÍTICA
O tema repercutiu nas reuniões virtuais do Conselho de Representantes da AdUFRJ, realizadas nos dias 27 e 30 de março (leia sobre os CRS na página 8). A reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, criticou a instrução normativa: “Estamos trabalhando muito mais agora (de casa). Acho que não precisava disso. Deviam deixar a gente trabalhar em paz”, afirmou.
Professor do Instituto de Química, Rodrigo Volcan usou o exemplo do adicional de insalubridade para defender que nenhum corte seja feito. O docente ressaltou que os prejuízos à saúde não cessam, mesmo se os pesquisadores ficarem um ou três meses longe dos laboratórios. “A normativa não é técnica; ela é política. Não podemos reduzir rendimentos dos trabalhadores”.
A instrução normativa também proíbe o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas para os servidores que exerçam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais por força de outra Instrução Normativa, como os professores que realizaram viagens internacionais e apresentaram sintomas associados à Covid-19.
Outra restrição é quanto à reversão de jornada reduzida, salvo para os servidores das áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade. A Instrução Normativa vai vigorar durante o estado de emergência de saúde pública.
AVALIAÇÃO JURÍDICA
As advogadas da AdUFRJ analisaram o documento e encontraram uma série de falhas. A Instrução Normativa estaria criando restrições não previstas em lei e, portanto, violando a hierarquia do ordenamento jurídico. O caso poderia ser levado à Justiça, considerando a ausência de previsão específica na lei quanto à restrição no pagamento das verbas no caso de trabalho desempenhado à distância.
Também pode ser motivo de ação judicial o fato de a normativa privar o direito às férias e retirar uma série de direitos, justamente num momento de calamidade pública e pandemia mundial, “quando o direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à saúde devem ser mais do que nunca preservados, conforme assegura nossa Constituição Federal”, conclui o parecer assinado pelas advogadas Ana Luísa Palmisciano e Maiara Leher. O documento foi distribuído aos integrantes do Conselho de Representantes da AdUFRJ na reunião virtual da última segunda-feira, 30.
Concluímos a primeira quinzena de quarentena produtiva. Aprendemos muito nesses dias, descobrimos novas formas de sociabilidade, assim como as dificuldades de uma vida limitada a um pequeno espaço físico e, ao mesmo tempo, em conexão permanente com o que acontece no mundo. Essa experiência prolongada de simultaneidade e isolamento certamente deixará marcas profundas em cada um de nós. O mundo que conhecemos sofrerá transformações bastante significativas, mas de alcance ainda imprevisível. É com essa convicção, a de que estamos vivendo um momento histórico de enorme significação para a humanidade, que estamos preparando os nossos jornais. Para que sejam um documento vivo de nossos esforços, que contenham ao menos um pouco do que estamos tentando construir.
Hoje deveríamos ter um único inimigo, a pandemia do coronavírus. Mas até o fechamento desta edição, permanecemos como um dos poucos países do mundo cujo chefe de Estado insiste em sua política de ódio e negacionismo, isolado de todas as grandes nações que já compreenderam o abismo que se formará caso o Estado não cumpra com firmeza o seu papel de preservação do bem estar da sociedade. Temos, portanto, dois adversários a enfrentar. E é sobre isso que trata toda a edição do jornal. Não há dicotomia entre preservar a economia e preservar a vida, e reafirmamos que essa conta não poderá ficar nas costas dos assalariados, sejam eles da iniciativa privada ou empregados públicos. E mais, cortar bolsas de pesquisa e salários, quando as universidades e centros de pesquisa, em todo o país, se mobilizam para dar respostas eficientes e justas para combater o coronavírus, é no mínimo uma política criminosa.
Somos o testemunho dessa intensa batalha travada nos meios de comunicação e nos espaços institucionais e de representação política. Ao lerem com atenção cada notícia, verão que se trata de reconduzir a generosidade e o compromisso com a sociedade para o centro das nossas atenções, valores que foram sendo descartados por uma cultura de hiper individualismo e do salve-se quem puder, mas que agora retornam como condição necessária e urgente para o enfrentamento da crise que vivemos. Destacamos aqui o nosso agradecimento a quem viabiliza e garante nossa atuação, porque agora, ainda mais do que antes, a ADUFRJ depende do esforço e do trabalho do seu corpo de funcionários, do entusiasmo e da dedicação com que cada um abraçou como sendo sua também a responsabilidade de fazer com que o sindicato se faça presente, e faça diferença na vida dos professores da UFRJ.
Nenhum de nós trará isoladamente a chave da salvação ou o remédio milagroso que nos curará de uma ferida que mal conseguimos vislumbrar. Mas temos a confiança de que encontraremos juntos as respostas possíveis e necessárias. Os primeiros sinais demonstram que estamos afastando e isolando o vírus do ódio e da ignorância. Estamos retomando lentamente o reconhecimento social sobre o valor da ciência, da informação qualificada e da pesquisa criteriosa para a defesa da vida. E na semana em que completamos 56 anos do golpe que instaurou a ditadura militar, redobramos a atenção, pois a democracia, ainda que frágil, conquistada com o esforço e sacrifício de várias gerações, precisa ser reafirmada e protegida a todo custo. Esse é o caminho que nos anima, esse será o caminho que trilharemos sempre. Custe o que custar.
Diretoria da AdUFRJ
Professores criticam política econômica do ministro Paulo Guedes - Foto: Valter Campanato/Agência BrasilUma colcha de retalhos pode ser uma boa imagem para ilustrar o que o governo Bolsonaro propõe em termos de política econômica diante da pandemia do coronavírus. Para docentes de diferentes matizes teóricas do Instituto de Economia, as medidas anunciadas ao longo dos últimos dias são tímidas, lentas e limitadas por princípios ideológicos. A nova realidade coloca em xeque a política ultraliberal que entronou o ministro Paulo Guedes. E o governo não tem um plano B.
O Professor Adjunto Carlos Pinkusfeld separa as iniciativas em três blocos heterogêneos: crédito, transferência de renda e recurso para produção emergencial para atender à saúde. O primeiro grupo não apresenta gastos propriamente ditos. Mas toca em pontos-chave para o momento. “É importantíssima a rolagem da dívida dos estados e municípios. Estes estarão na linha de frente do combate à pandemia e não faria sentido estar enviando parte da receita para o governo federal em vez de gastá-la com emergências médias, como pagamentos de salários”, argumenta o economista.
A ação do Banco Central, liberando um volume de R$ 200 bilhões de depósitos compulsórios para aumentar a liquidez do sistema financeiro e baratear o crédito, foi considerada um ponto positivo pelos economistas. “É crucial manter as empresas do sistema financeiro, e não financeiro, com um mínimo de liquidez e possibilidade de sobrevivência, evitando-se o colapso total da economia”, destaca Pinkusfeld.
Contudo, apenas na sexta-feira (27) o governo confirmou a articulação da iniciativa com uma política de proteção de emprego, anunciando R$ 40 bilhões em crédito para amparo das pequenas e médias empresas que se comprometerem com a manutenção dos postos de trabalho. A professora Associada Marta Castilho avaliou a iniciativa, com validade programada para os dois próximos meses: “Não faria sentido a ajuda se as empresas embolsassem o dinheiro ou investissem em uma modernização tecnológica para demissão de funcionários”.
As sinalizações da equipe econômica do governo para o mundo do trabalho são criticadas pelo economista Eduardo Crespo, professor de Economia Política do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID). Ele e o colega Maurício Metri assinam duras críticas à Medida Provisória 927, que, entre outras medidas, possibilitava a interrupção de pagamentos de salários por quatro meses em função da calamidade pública. Publicada em 22 de março, a MP foi revogada após reação da opinião pública.
“Essa MP seria uma bomba já no curto prazo. O Brasil é um país muito violento. A convulsão social é uma questão grave”, opina Crespo. E reforça que “com o mundo se fechando às exportações, não é hora de reduzir salários ou postos de trabalho”. “Haverá uma queda brutal da demanda agregada. A combinação de uma eventual suspensão de contrato ou corte de salários com esse choque negativo seria um precipício”, justifica.
A mesma lógica guia a opinião dos especialistas em relação ao funcionalismo. “A proposta de corte dos servidores é uma insensatez. Ninguém no mundo está propondo isso. É contraproducente”, diz Eduardo Figueiredo Bastian, professor Adjunto do IE.
Ainda sem desenho palpável, a ideia discutida por parlamentares e executivo é desconstruída pelos economistas. “Em termos de volume, seria insuficiente para as necessidades financeiras do combate ao coronavírus. Em termos econômicos, não agrega, pois não injeta dinheiro novo. E, em termos práticos para justiça social, a taxação de 0,1% das rendas mais altas do Brasil, teria um fôlego maior”, aponta Marta Castilho. “Aparentemente, o governo está aproveitando a crise para fazer passar medidas que não têm a ver com o esforço para aquecer a economia”.
Em um volume bem mais modesto, aparece o segundo grupo de medidas citado pelo economista Carlos Pinkusfeld, como aumento de gastos com as transferências de renda para as famílias mais pobres. Sob pressão do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quinta-feira (26), uma renda emergencial no valor de R$ 600 por adulto de baixa renda enquanto durar a crise da Covid-19. Mães solteiras receberão R$ 1,2 mil. O Senado confirmou as medidas, no dia 30.
A economista Marta Castilho ressalta que proteger os mais vulneráveis, como informais, autônomos, desempregados e os que dependem do programa Bolsa Família “é uma questão de humanidade. Mas também faz parte do jogo para manter a economia rodando”.
A terceira e última linha de ação destrinchada por Pinkusfeld é considerada “fundamental” e também “muito pouco explorada” pelo governo brasileiro. Ela corresponde aos ajustes necessários para que o aumento das demandas relacionadas à saúde possa ser atendido pelo equipamento industrial. Eduardo Crespo toca na mesma ferida com o recente exemplo estadunidense: “Donald Trump já colocou a General Motors na linha de produção de respiradores para atender à saúde”.
“Desenvolvidos ou subdesenvolvidos, de governos de direita ou de esquerda, em todos os países, o foco é evitar mortes. A projeção é de centenas de milhares de óbitos, se não chegarmos a um milhão. Nesse sentido, o que acontece no Brasil hoje é uma loucura”, completa o professor Crespo, do IRID.
Para os economistas, existe um consenso crescente no mundo de que é hora de gastar. Mas o Brasil se move mais lentamente nessa direção. “O gasto público, no momento, tem virtude. Especialmente o gasto com saúde. O governo precisa colocar na conta o efeito devastador da pandemia sobre a mão de obra. Levar em consideração como esses trabalhadores retornarão para a produção depois da quarentena”, analisa Martha Castilho.
É hora de solidariedade! Hoje, a AdUFRJ entregou 30 cestas básicas para a Associação dos Trabalhadores Terceirizados da universidade (ATTUFRJ). A crise econômica do país, agravada pela pandemia do coronavírus, já impactou a vida dos funcionários das empresas prestadoras de serviço.
Um exemplo foi a demissão de 93 pessoas pela firma responsável pela produção e pelo fornecimento de refeições dos restaurantes universitários. O Centro Acadêmico de Engenharia da Escola Politécnica (Caeng) ajudou na entrega.
A associação docente prepara novas doações, que serão anunciadas em breve.
A ATTUFRJ também iniciou uma campanha de doação financeira para os trabalhadores da empresa de limpeza que atua no CCMN e no Ladetec. Os terceirizados estavam sofrendo atrasos no pagamento de auxílios e de salário.
Qualquer valor pode ser doado para a seguinte conta:
BANCO DO BRASIL
Ag.: 1517-2
Conta: 22.784-6
ROBSON DE CARVALHO
