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Na quinta-feira (12), assim que Chico Buarque começou a dedilhar no violão os primeiros acordes de “Que tal um samba?” em seu show no Vivo Rio, a plateia que lotava a casa de espetáculos iniciou um coro que se incorporou à canção: “Sem anistia! Sem anistia!”. O mesmo grito foi a marca de um ato na Cinelândia na segunda-feira (9), mesmo dia em que se espalharam pelo país manifestações de protesto contra os ataques de bolsonaristas golpistas ao Palácio do Planalto, ao STF e ao Congresso Nacional em 8 de janeiro, em Brasília. A reação da sociedade civil à tentativa frustrada de golpe e a firme resposta dos Três Poderes contra os ataques à democracia são o principal tema desta edição.
Mostramos, na página 3, que o ato da Cinelândia reuniu várias organizações do campo democrático em repúdio aos ataques de Brasília. A AdUFRJ esteve presente, ao lado de outras entidades representativas da UFRJ, como o Sintufrj e o DCE Mário Prata. Nas páginas 4 e 5, cinco analistas avaliam as causas e as consequências do levante golpista. Para a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, é preciso extrair ensinamentos dos episódios de 8 de janeiro: “Para que não aconteçam outras tentativas golpistas no Brasil, é preciso que o sistema jurídico responsabilize com maior rigor os financiadores, organizadores e autoridades coniventes. Em paralelo, é preciso atuar junto à sociedade civil em processos pedagógicos que expliquem o que é democracia, o que é liberalismo, a importância das instituições e dos valores republicanos”.
O país parece ter emergido ainda mais forte depois dos ataques, como observa o cientista político Josué Medeiros, professor do IFCS. “Em 1º de janeiro, tivemos a foto histórica da sociedade passando a faixa para o presidente Lula. No dia 9, há a segunda foto histórica do mandato, com o presidente caminhando até o STF. É uma foto que mostra a unidade nacional que isolou o bolsonarismo”, diz Josué. Essa foto de Lula descendo a rampa do Planalto em direção ao STF é a que estampa a capa desta edição.
Se de um lado o governo Lula se empenha em investigar os responsáveis pelos ataques à democracia, por outro avança na composição de suas equipes. E nomes da UFRJ vêm se destacando nas indicações. Na página 6 temos uma entrevista exclusiva com a professora Denise Pires de Carvalho, que está deixando a reitoria da UFRJ para assumir a Secretaria de Ensino Superior do MEC. Ela fala de seus planos na nova função, entre os quais o de reforçar a autonomia universitária, com o fim da lista tríplice. E trazemos também uma entrevista com o professor Carlos Frederico Leão Rocha, que assume a reitoria no lugar de Denise.
Recompor o orçamento das universidades é um dos desafios que a nova secretária de Ensino Superior do MEC vai enfrentar. Não será tarefa fácil. Nossa matéria da página 7 mostra que, na UFRJ, os recursos recebidos neste início de 2023 não foram suficientes para quitar o passivo de quase R$ 90 milhões deixado pelo governo Bolsonaro. “Só avançamos para as despesas de 2023 quando quitarmos 2022”, explica o pró-reitor de Finanças em exercício, George Pereira.
Fecha esta edição, na página 8, uma bela homenagem aos professores e técnico-administrativos que completaram 50 anos de Serviço Público Federal, realizada no Salão Dourado do campus da Praia Vermelha, na quarta-feira (11). Quando eles ingressaram na universidade, o país vivia a ditadura militar. Tempos que, lutaremos todos, não voltarão jamais.
Boa leitura!
Fotos: Fernando SouzaIgor Vieira"Sem anistia! Sem anistia!”. O grito de indignação ecoou na Cinelândia lotada, repetidas vezes, um dia após os ataques terroristas bolsonaristas na Praça dos Três Poderes. Mas não só. Brasil afora, milhares de manifestantes cobraram a responsabilização de todos aqueles que, sem aceitar as regras da democracia, destruíram símbolos nacionais em busca de um golpe de Estado.
“O ato, com muita gente, é importante, assim como a presença de entidades como o Sintufrj, o DCE Mário Prata e outras organizações e movimentos sociais, para mostrar a capacidade de resposta e de organização da sociedade civil diante de acontecimentos como os de domingo”, disse a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ. “Me preocupa muito que ainda existam, na sociedade, grupos favoráveis à intervenção militar. Hoje, passamos a mensagem da importância do jogo democrático e da alternância de poderes”.
O professor Ricardo Medronho, também diretor da AdUFRJ, reforçou: “Estão ocorrendo manifestações a favor da democracia no Brasil inteiro e em mais de 10 países. As ruas estão cheias, como aqui no Rio, mesmo com chuva”. Medronho defendeu a prisão dos envolvidos, “junto com quem os financiou e com os responsáveis por não proteger Brasília”.
“Sofremos uma violência, que foi uma tentativa de golpe, feita por vândalos bolsonaristas radicais. Foi um ato terrorista planejado, organizado e financiado”, afirmou a professora Maria Paula Araújo, do Instituto de História da UFRJ. “É importante a UFRJ estar aqui, até porque nossa reitora vai estar no Ministério da Educação. Com a instituição aqui, os alunos e professores, damos sustentação a um governo esclarecido”.
O professor João Paulo Sinnecker, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), também refletiu sobre o papel do educador. “Temos um papel de destaque na promoção da democracia. Temos que passar os valores democráticos para os mais jovens. Somos formadores de opinião e de futuros profissionais”.
O deputado federal Reimont (PT-RJ) avaliou o ato de forma positiva. “A cidade do Rio de Janeiro, lotando a Cinelândia, dá uma resposta à invasão do domingo. Já temos uma resposta contundente do governo, do Congresso, do STF e das forças de segurança nacionais.”
Entre os cidadãos que transformaram a Cinelândia em um mar de guarda-chuvas, Michel Martins, professor de Geografia de escolas particulares, expressou sua indignação com os episódios do fim de semana. “Estamos aqui para defender a democracia contra a força desagregadora fascista. A invasão do domingo foi o último ato, até agora, de algo que estava sendo plantado desde as ocupações dos quartéis”.
REPÚDIO
Diversas entidades, movimentos sociais e universidades, como a própria UFRJ, repudiaram os atos em declarações e manifestos na mídia e nas redes. Entre elas, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A tentativa do candidato vencido nas eleições de outubro e de parte de seus apoiadores de desqualificar a voz do eleitorado brasileiro deve ser repudiada por todos nós. Apelamos a todos para que se manifestem em defesa da democracia, nas ruas, se possível, sem aceitar qualquer provocação dos inimigos do Estado de Direito”, diz a carta de repúdio da SBPC, em conjunto com mais de 80 entidades.
A ARTE SE MANIFESTA
Vestindo a camisa do Brasil e com um crânio de gado na cabeça, o artista visual João Maturo fazia uma performance ao se colocar atrás das grades que carregava a tiracolo. “É uma manifestação de indignação com tudo que aconteceu nesses quatro anos de barbárie e infelizmente, continua acontecendo. Eu sou apaixonado pelo meu país, e é um absurdo ver esses falsos patriotas se apropriando dos nossos símbolos nacionais, tão bonitos, para destruir o Brasil de verdade”.
O ano pode ser novo, mas a UFRJ ainda está em 2022 quando se fala em orçamento. Os recursos recebidos neste início de 2023 não foram suficientes para quitar o passivo de quase R$ 90 milhões deixado pelo governo Bolsonaro.
“Começamos a empenhar as dívidas do ano passado a partir das mais antigas. Não há prioridade. Seguimos a ordem cronológica, como diz a legislação. Só avançaremos para as despesas de 2023 quando quitarmos 2022”, explica o pró-reitor de Finanças em exercício, George Pereira.
Até a lei que fixa as receitas e despesas da União ser sancionada pelo presidente Lula — o que deve ocorrer na próxima semana —, a universidade só tem direito a um doze avos do custeio previsto pela gestão anterior (R$ 253,1 milhões). No caso, R$ 21 milhões.
O drama só não é maior, porque, no fim do ano passado, uma lei votada no Congresso liberou recursos para o pagamento dos funcionários extraquadros das unidades de saúde da UFRJ. Caso contrário, a dívida estaria beirando os R$ 100 milhões.
Por outro lado, acabou o “alívio” da moratória acordada com as concessionárias de energia e água. Durante boa parte do segundo semestre do ano passado, em um esforço para manter as portas abertas, a universidade não pagou as faturas da Light e Águas do Rio, preservou o fornecimento e redirecionou os recursos para outras despesas. Agora, as contas de agosto das empresas estão em primeiro lugar na “fila” de pagamentos. “As mais antigas eram essas”, informa George.
No texto que será apreciado pelo presidente Lula, o Congresso reduziu o orçamento da UFRJ de R$ 321,1 milhões para R$ 313,6 milhões. O corte retira pouco mais de R$ 230 mil de investimento e o resto, em custeio. Mas a pró-reitoria de Finanças prefere aguardar a sanção presidencial para analisar os números definitivos. “O que está no sistema é o valor da PLOA (a proposta do governo Bolsonaro). O um doze avos que recebemos é só da parte de custeio, em cima dos R$ 321 milhões”, diz George.
A fração não considera as verbas de investimento (R$ 8,6 milhões) nem as chamadas receitas próprias, basicamente resultantes de aluguéis de áreas da UFRJ. Para 2023, há uma previsão de R$ 59 milhões na rubrica. O lado bom é que, diferentemente de anos anteriores, estes valores não devem ser mais cortados pelo governo. A emenda constitucional que surgiu a partir da PEC de Transição libera as receitas próprias do teto de gastos públicos. Mas as universidades ainda aguardam a orientação técnica para utilização dos recursos.
EXPECTATIVA POR
DIAS MELHORES
O passivo de 2022, da ordem de R$ 90 milhões, é estimado. As faturas de dezembro ainda não foram fechadas, acrescenta a pró-reitoria de Governança (PR-6). Apesar das dificuldades, a universidade tenta equilibrar as contas no início de 2023.
A PR-6 informa que conseguiu fazer os pagamentos de parte dos contratos esta semana, após empenhos realizados no dia 30 de dezembro, com receitas próprias da universidade.
Com a liberação do um doze avos do orçamento de 2023, a administração superior deve acertar mais algumas faturas nos próximos dias. “Entretanto, para o efetivo pagamento ainda dependemos de repasse financeiro pelo Ministério da Educação, que temos expectativa de que ocorra na próxima semana, na virada da quinzena”, informa o pró-reitor em exercício, Rodrigo Gama.
O dirigente tem expectativa de aumento nas receitas da UFRJ. “Considerando que no texto-base aprovado pelo Congresso Nacional foi incluído o valor de R$ 1,75 bilhão no orçamento do Ministério da Educação destinado à recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, temos a expectativa de que, na publicação da LOA 2023, ou mesmo ao longo do exercício, haja uma recomposição do orçamento da UFRJ”, afirma Rodrigo Gama. “Dependendo do valor, ajudará a amenizar o déficit ou mesmo colocar as contas da UFRJ em dia”.
São também os votos de Waldinéa Nascimento, diretora da Associação de Trabalhadores Terceirizados (ATTUFRJ). A dirigente ouviu muitas reclamações dos colegas contra as empresas, de dezembro para cá. “Foi muito difícil. Vimos gente chorando, desesperada”, diz. “Espero que o quadro possa melhorar este ano”. A representante da entidade confirmou os pagamentos aos trabalhadores em várias firmas que estavam atrasando os salários, com exceção da De Sá, da área de limpeza.
Limpeza e segurança:
Parte dos pagamentos foi feita esta semana. Reitoria aguarda repasse financeiro do governo para realizar novos pagamentos na próxima semana.
Contratos de limpeza com a firma De Sá, que tem sido foco de insatisfação dos terceirizados, foram substituídos no CCMN, Ladetec e Praia Vermelha.
“Todas as intercorrências registradas pela fiscalização local estão sendo analisadas por meio de processo administrativo de inexecução contratual. O pagamento de eventuais faturas em aberto está condicionado à regularização das pendências com os trabalhadores”, diz a pró-reitoria de Governança.
Transporte:
O serviço de transporte na Cidade Universitária está garantido. A empresa Real Brasil, que já operava no ano passado, vai continuar. “Portanto, não haverá redução na frota. Como usual, a oferta diminui durante o período de férias letivas, porém será retomada em sua totalidade com o retorno das atividades presenciais do período letivo”, relata a pró-reitoria. Por enquanto, o intervalo entre as viagens é de 20 minutos; com a volta das aulas, cairá para oito minutos. “Temos uma van da prefeitura complementando o transporte para o Parque Tecnológico”, acrescenta o prefeito Marcos Maldonado.
O contrato do campus Macaé, recente, segue normalmente.
Bandejões:
A universidade informa estar com os pagamentos em dia com os contratos relativos ao sistema de bandejões. “Da mesma forma, os funcionários já receberam seus pagamentos e as empresas apresentaram comprovantes de regularidade e pagamento das obrigações trabalhistas”, diz a PR-6.
Por conta dos recessos de Natal e acadêmico, houve uma redução no quantitativo de refeições servidas: de 8 mil/dia para 2 mil/dia.
Os novos contratos de alimentação da Residência Estudantil e do RU Macaé, com a empresa Horto Central Marataízes, iniciaram “de forma adequada, sem intercorrências”.
RECAPEAMENTO DAS VIAS
Após acordo com a prefeitura do município, todo o campus da Cidade Universitária será recapeado. Num primeiro momento, as vias principais estão sendo priorizadas. “Não é mais uma operação tapa-buraco”, diz Maldonado. “O trabalho está mais lento por causa das chuvas”.
PODA, CAPINA E ROÇADO
O prefeito universitário informa que uma licitação está sendo preparada para melhorar o serviço.
PATRULHAMENTO
Com apoio do 17º BPM, o prefeito observa que foi intensificado o patrulhamento dentro da Cidade Universitária. Mais ações não podem ser divulgadas por questões estratégicas de segurança.
A ida da professora Denise Pires de Carvalho para o MEC fez do professor Carlos Frederico Leão Rocha o novo reitor da UFRJ. Quem deve assumir a vice-reitoria é a atual pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, professora Denise Freire. Leão Rocha também confirmou à reportagem que é candidato ao cargo máximo da UFRJ nas eleições deste ano. “Estou numa posição para ser o candidato. Passei quatro anos aqui, tive oportunidade de conhecer profundamente a UFRJ”.
Jornal da AdUFRJ – Como soube que seria reitor em definitivo, e não mais em exercício, da universidade?
Carlos Frederico Leão Rocha – Denise me consultou, fui a primeira pessoa a saber do convite. Estávamos na entrada de uma reunião sobre a eleição deste ano. Nós, internamente, estávamos decididos que repetiríamos a chapa: Denise, como reitora para o segundo mandato, e eu, como vice-reitor. Então Denise me diz que havia acabado de receber a ligação de Brasília. Decidimos que aceitar o convite seria o melhor para a UFRJ. É fruto de um sucesso da universidade, mais do que da nossa gestão, e eu fico muito feliz por isso.
O senhor assume o final do mandato, que vai até julho. Quais as prioridades?
Temos uma agenda com dois importantes pontos: o Programa de Gestão e o Plano Diretor. Queremos discutir esses dois temas a partir de agora. A mudança orçamentária é um terceiro importante ponto. Estamos na expectativa de uma recomposição, em termos reais, referente ao orçamento de 2019, a partir do que foi destinado ao MEC. Entrando esse dinheiro, a assistência estudantil será um foco.
A UFRJ sai fortalecida com essa mudança?
Esse governo é muito mais simpático à UFRJ e agora temos a Denise na coordenação geral das universidades. Teremos como retomar nossa relação com o governo federal. Agora ficamos numa posição muito mais confortável.
O que muda para o senhor ao assumir a reitoria em definitivo?
A responsabilidade cresce. Também tenho um sentimento melancólico, em certa medida, porque perdi a minha principal parceira na equipe. A responsabilidade é muito grande, mas também tenho muita vontade de trabalhar. Quero deixar uma marca na gestão.
Quem atuará na vice-reitoria?
Deve ser a Denise Freire, da PR-2. O regimento diz que devo escolher um entre os pró-reitores. A ordem é o mais antigo. Mas, além dessa questão regimental, eu tenho plena confiança nela e não teria motivo para indicar outro nome.
O senhor é candidato a reitor neste ano?
Estou numa posição para ser o candidato. Passei quatro anos aqui, conheço bem a reitoria, tive oportunidade de conhecer profundamente a UFRJ. Mas ainda há muitas conversas a serem feitas. Esta não é uma universidade simples. Já fui diretor de unidade, já integrei o Plano Diretor, fui vice-presidente da AdUFRJ, mas quando cheguei à reitoria me dei conta do quanto eu ainda não conhecia a universidade.
Já há o nome de quem lhe acompanhará como vice na chapa?
Eu me coloco à disposição para ser o candidato a reitor, mas ainda é muito cedo para ter uma chapa. É preciso muitas conversas para que esta disposição se efetive.
Que plataforma o senhor defenderá, caso se confirme como candidato?
Meu objetivo é unificar mais a universidade. Não só em relação às forças políticas que compõem o nosso grupo, mas também com nossa oposição. A movimentação de domingo, em Brasília, nos dá um alerta: a união da esquerda é muito importante. Vivemos um momento político que nos abre uma janela de oportunidade. Precisamos afinar as conversas nos três segmentos para termos um direcionamento mais claro diante do governo.
Ao longo de 2022, o Observatório do Conhecimento estruturou seu trabalho a partir de quatro eixos temáticos: monitoramento do orçamento da Ciência e Educação Superior; Lei de Cotas; a discussão sobre as mulheres na Ciência; e a liberdade acadêmica. A rede também teve forte atuação junto ao Legislativo em defesa da educação pública e da área de C&T.
“Acho que foi nosso melhor ano”, avaliou a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório. “Ampliamos a nossa incidência na sociedade civil, quando fazemos um documentário que repercute na comunidade universitária — em referência ao filme “Ciência: luta de mulher” —, assim como as nossas campanhas, e elas incidem na sociedade por meio das redes”, explicou.
Para Mayra, o Observatório também teve um papel importante no cenário político. “Incidimos, em um contexto de uma eleição crucial para democracia brasileira, também no Parlamento. Conseguimos participar dos grandes momentos do Congresso no tocante à questão da educação superior e da Ciência e Tecnologia”, acrescentou.
O professor da UFBA Daniel Peres, representante da APUB no Observatório, reforçou o papel que a rede teve na produção de informações relevantes para a sociedade. “Conseguimos avançar numa melhor relação com a imprensa, em grande medida por apresentarmos dados relevantes que consubstanciavam nossas posições”, disse Daniel.
Para o professor, o Observatório também atuou na aproximação entre o movimento docente e a comunidade científica. “Apesar de mais de 90% da Ciência no Brasil ser feita nas universidades públicas e, portanto, por professores, pós-graduandos e pesquisadores, a comunidade científica nunca se envolveu, com raras exceções, com o movimento docente. O que o Observatório vem mostrar é que há um espaço enorme para ser trabalhado e conquistado, e que pode somar muito na defesa da universidade e do conhecimento”, avaliou.
