Accessibility Tools
No dia 3 de maio, a repressão da polícia israelense a uma manifestação de apoio a famílias palestinas despejadas de suas casas no bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental, deu início a mais um conflito armado na longa jornada de embates entre árabes e judeus no Oriente Médio. O rastilho de pólvora rapidamente se espalhou, com novos protestos reprimidos na Mesquita de Al-Aqsa, na Cidade Velha de Jerusalém, um local sagrado para o Islã, durante o período do Ramadã, o mais importante para os muçulmanos, este ano celebrado entre 13 de abril e 12 de maio.
Até o cessar-fogo que entrou em vigor nesta sexta-feira (21), o conflito deixou 232 palestinos mortos na Faixa de Gaza, sendo 65 crianças, e 12 mortos em Israel, entre eles duas crianças. A complexidade de um embate tão antigo quanto recorrente deixa mais dúvidas do que certezas em relação ao futuro. O Jornal da AdUFRJ traz duas visões sobre o conflito. Direto de Tel Aviv, em Israel, o jornalista Daniel Hippertt fala sob a perspectiva de quem vive em território israelense. E a advogada Havana Marinho, estudiosa da causa palestina, aborda o cotidiano dos habitantes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Em comum, ambos ainda acalantam o sonho de paz na região.
Além da disparidade no número de vítimas, o conflito encerrado pelo cessar-fogo desta sexta-feira (21) evidenciou duas realidades bem distintas. Do lado de Israel, um dos exércitos mais poderosos do mundo e uma política de ocupação de territórios cada vez mais violenta. Do lado da Palestina, violações cotidianas de direitos da população — extensivas até aos árabes-israelenses que vivem em Jerusalém Oriental e têm cidadania, como as famílias despejadas de Sheikh Jarrah. Os dois relatos que o Jornal da AdUFRJ passa a descrever mostram o desequilíbrio entre essas duas realidades.
“A sirene ecoou. Pela primeira vez na minha vida, eu estava sendo avisado de que mísseis estavam vindo em minha direção: não foi uma grande estreia, devo confessar. Há uma força crua e quase indescritível que te leva completamente neste tipo de momento... A frequência cardíaca aumenta, a adrenalina atinge o seu pico, os olhos estão bem abertos, tudo parece se mover em câmera lenta, direto de algum filme Matrix. O próximo passo é esquecer: quem você é, o que estava fazendo, falando, pensando, possivelmente por estar ansioso. No final, tudo se resume ao instinto de sobrevivência e à emoção de chegar, o mais rápido e ordenadamente possível, ao lugar seguro mais próximo”.
DanielO relato é do jornalista brasileiro Daniel Hippertt, de 28 anos, e foi postado em seu blog (https://danielhippertt.medium.com/) em 15 de maio. Naquele sábado, um ataque israelense transformou em escombros o edifício onde ficavam os escritórios da agência de notícias norte-americana Associated Press e da emissora catari Al Jazeera na Faixa de Gaza, enclave palestino de 41 quilômetros de extensão por de seis a 12 de largura junto ao Mar Mediterrâneo, onde dois milhões de palestinos vivem isolados por terra, mar e ar por Israel.
O “lugar seguro” ao qual Daniel se referiu é um “quarto do pânico” dentro do apartamento que divide com outros sete jovens em Tel Aviv, em Israel. A sirene abre um protocolo de segurança em que os habitantes da cidade litorânea, próxima à Faixa de Gaza, devem se proteger em abrigos pré-definidos, enquanto o Domo de Ferro, sistema antimísseis de Israel, é acionado para interceptar os foguetes lançados de Gaza pelo Hamas, grupo islâmico que comanda o enclave. “Assim que trancamos a porta, só ouvíamos as bombas explodindo lá fora. Você não sabe quão perto ela está de você, qual o seu poder destrutivo. Moro numa república com mais sete rapazes, um deles não estava em casa. Todos naquele quarto tinham entre 23 e 28 anos e ficamos olhando uns para os outros como se fôssemos sete meninos”, recorda Daniel.
ROTINA DE VIOLAÇÕES
Se o Domo de Ferro consegue interceptar, em média, 90% dos foguetes lançados pelo Hamas em direção a Tel Aviv, os mísseis disparados por Israel contra Gaza parecem acertar 100% nos alvos. Pelo menos 450 prédios foram destruídos ou seriamente danificados no enclave nos últimos dias. Mesmo após o cessar-fogo, a rotina de palestinos sendo desalojados de suas casas vai prosseguir, como parte da política de expansão das colônias israelenses nos territórios ocupados. Em 11 de janeiro deste ano, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou a construção de 800 moradias para colonos na Cisjordânia. Uma realidade que a advogada Havana Marinho conhece bem. Em 2015, ela concluiu seu doutorado em Economia Política Internacional na UFRJ com a tese “Ocupação israelense na Palestina: colonialidade, geopolítica e violação de direitos”. Como parte da pesquisa, ela passou 25 dias no campo de refugiados de Aida, em Belém, na Cisjordânia.
Havana“Entrevistei muita gente, inclusive estudiosos judeus que não são sionistas e que têm uma visão crítica em relação à ocupação militar de Israel na Palestina. Meu olhar foi na perspectiva da violação de direitos e, nesses territórios ocupados, há regras do Direito Internacional que Israel nunca cumpriu. Uma delas é que, quando você ocupa um território, não pode levar população do seu país para lá. E é isso que acontece há muito tempo com o avanço das colônias de Israel”, afirma Havana, de 39 anos, pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (LADIH/UFRJ) e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Havana, que também é jornalista, tentou entrar na Faixa de Gaza, mas não obteve autorização. “Na Cisjordânia, me apresentei como uma peregrina, não podia falar nada sobre a minha pesquisa porque Israel faz um cerceamento de conteúdo. Eles tentam dominar a narrativa de acordo com a perspectiva deles, então qualquer pessoa que tenha como objetivo pesquisar a Palestina para trazer uma outra visão enfrenta dificuldades”.
O despejo de famílias em Jerusalém Oriental, que vem ganhando contornos de guerra civil, é uma realidade cotidiana nos territórios ocupados, segundo a advogada e pesquisadora. “Eu vi isso em Belém. Israel promove as conhecidas demolições para fazer novos assentamentos e, se você não sair de casa, ela é demolida com tudo o que tem dentro”, diz ela, que conseguiu fotografar uma dessas demolições. Teve de arquivar as fotos em um cartão de memória e despachá-lo dentro de um livro, de navio, para o Brasil. “Antes do embarque da volta, se você esteve nos territórios ocupados, o Serviço de Imigração de Israel vasculha tudo, faz um interrogatório, é muito arriscado”.
Daniel tem a perfeita noção de que está do lado mais seguro do confronto. “A sirene, o medo dos foguetes sobre Tel Aviv, isso foi uma situação atípica. Eu preciso ter a noção dos meus privilégios, porque isso acontece diariamente em muitos lugares e eu posso imaginar o nível de terror. Aqui nós temos um Domo de Ferro que intercepta os mísseis e um quarto de pânico onde eu posso me abrigar”, diz ele, que está em Israel por conta de um programa destinado a jovens judeus latino-americanos, por meio do qual faz cursos e trabalha em uma start-up da área de Educação.
O jornalista carioca tem uma rotina normal em Tel Aviv. “Se o Brasil foi o país que pior lidou com a pandemia, Israel foi o oposto. Hoje, eu trabalho sem máscara e posso andar na rua sem ela, que só é requisitada em transportes públicos. Cheguei em 6 de abril, fiz um teste no aeroporto e passei por uma quarentena obrigatória. Já tomei as duas doses da vacina e tenho um green passport, que me dá acesso a qualquer lugar”, conta ele, que não imaginava a eclosão de um conflito um mês depois da sua chegada.
“Tel Aviv é um dos principais alvos, mas é também um dos locais mais seguros de Israel. Há sete anos não havia aqui a necessidade de usar os abrigos antimísseis. É traumático, claro. Estou num grupo de 90 latino-americanos e cada um reage de um jeito. Tem gente que acusa o golpe, não consegue sair de casa. Eu tentei seguir com a vida. Ontem eu fui à praia, saí para jantar”, relata Daniel.
SONHO DE PAZ
A vida normal nos territórios ocupados é bem diferente. Segundo Havana, a segregação dos palestinos é crescente. “Participei de alguns protestos semanais, que são feitos em povoados e vilarejos palestinos todas as sextas-feiras há 30, 40 anos, para denunciar a ocupação. Alguns são lúdicos, outros são mais diretos e esses são reprimidos com violência. Em um desses protestos, com crianças e idosos, os soldados israelenses primeiro usaram gás lacrimogênio para dispersar as pessoas. Depois vieram com balas de borracha e, por fim, com munição letal. A repressão é constante”, diz a advogada.
Havana tratou dessas violações de direitos em sua tese, e acredita que elas não vão cessar. “O controle de Israel impõe essa rotina de violência. Na Cisjordânia, para você se deslocar, há vários checkpoints. Se um palestino mora em Belém e quer visitar alguém em Nablus, no norte do território, tem que passar por vários checkpoints nos quais pode ou não ser autorizado a passar. Em geral, não passa. Em Hebron, onde estive, a ocupação dos colonos se dá dentro da cidade. Algumas outras cidades palestinas têm colônias ao redor, há um certo distanciamento. Mas em Hebron há famílias palestinas vivendo ao lado de famílias de colonos, e elas andam em calçadas opostas na rua. Essa segregação se dá no dia a dia. Nas colônias, há água filtrada 24 horas por dia. Na Cisjordânia, você sabe de longe se uma casa é palestina porque ela tem no telhado um tanque para armazenamento de água, porque o abastecimento não é regular”, relata.
Mesmo descrentes quanto a uma solução que ponha fim aos conflitos entre israelenses e palestinos, Daniel e Havana ainda nutrem a esperança de paz na região. “Eu gostaria que os direitos dos palestinos fossem reconhecidos, com um Estado-nação palestino. Adoraria que todo e qualquer extremismo ou fanatismo religioso fosse abolido, seja de que vertente for. A intolerância é o principal problema. Sonho com um mundo onde as pessoas percebam que há mais coisas em comum do que diferenças”, defende Daniel. “Se a gente não se alimentar de esperança, o que fazer? Eu alimento sim, mas não será fácil. As ondas de violência vão e voltam, até o próximo cessar-fogo, mas a expansão das colônias é contínua. Um cessar-fogo só acaba com o conflito militar aos olhos do mundo. Mas a degradação diária dos palestinos continua. E longe dos olhos do mundo”, lamenta Havana.
Foto: Alessandro CostaA assembleia de professores da UFRJ decidiu acatar o indicativo do Andes e vai paralisar as atividades remotas no próximo dia 19 de maio. A decisão teve adesão de 57 docentes (58,8% dos presentes). Outros 37 professores (38,4%) foram contrários e houve três abstenções. A reunião ocorreu na manhã da sexta (14).
A data de 19 de maio foi sugerida pelo Andes e marcará ações nacionais em defesa do serviço público, contra o PL 5595 (que torna a educação serviço essencial na pandemia) e contra a reforma administrativa. Assim, a AdUFRJ se une a outras seções sindicais e demais setores do Serviço Público Federal em mobilizações por todo o país. Os professores também foram favoráveis à realização de uma assembleia geral de todos os segmentos profissionais e estudantis da universidade, no mesmo dia 19. Foi quase unânime a posição de que a UFRJ precisa participar de todas as ações nacionais contra o governo Bolsonaro.
Os docentes aprovaram uma série de atividades de mobilização — projeções no Fundão e no paredão da Escola de Música, na Lapa; colocação de uma faixa nos Arcos da Lapa; circulação de carros de som pela cidade com mensagens sobre a situação orçamentária e contra a reforma administrativa e uma manifestação simbólica no Largo da Carioca, com panfletagem e distribuição de máscaras N95. Cerca de três mil cartazes também devem ser afixados pela cidade. Foi criada uma comissão permanente de mobilização para ajudar a diretoria da AdUFRJ a organizar as atividades da próxima semana e a participação no calendário nacional mais ampliado.
“Não existe solução individual para nenhum de nós”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, ao abrir o encontro. “A assembleia foi pensada inicialmente para cumprir o calendário nacional do dia 19. Sabemos que o PL 5595 não trata da essencialidade da Educação, mas visa tão somente obrigar os professores a retomarem arbitrariamente o trabalho presencial na pandemia”, analisou. Ela explicou que a este objeto inicial se somou a luta em defesa do orçamento, sobretudo pela repercussão da crise financeira da UFRJ, que encontrou eco em toda a sociedade. “Na semana passada, já tínhamos colocado no nosso jornal a necessidade de ocuparmos as ruas, para enfrentar o governo que nos atinge com ações demolidoras. Então, nossos estudantes tomaram a iniciativa de organizar o ato de hoje no IFCS e nós apoiamos com tudo o que pudemos. Essencial é a vida, é a educação”.
DEBATE
Selene Alves, professora do Instituto de Matemática, foi a favor da paralisação das atividades remotas. “Quando a gente fala das universidades públicas federais, a gente fala de país nação. As universidades públicas se constituem como o grande alicerce da cidadania”, disse. “Sem as universidades, não tem país. Foi a UFRJ quem elaborou a tridimensionalidade do ensino, pesquisa e extensão. A UFRJ sempre foi o farol das políticas públicas de Educação, de Ciência e Tecnologia. Eu não vejo como não paralisar”.
Markos Klemz, professor do IFCS e diretor da Regional Rio do Andes, argumentou que a paralisação ajudaria na participação de mais professores e estudantes nas atividades do dia 19. “Eu acredito que o ponto fundamental de uma paralisação é liberar nossa mão de obra para que nós possamos participar das mobilizações propostas. Eu, particularmente, não dou aula neste dia, mas é um dia em que há muitas aulas, o que impede a participação de muitos docentes e também de alunos”.
Professora do Direito, Luciana Boiteux argumentou que a paralisação daria uma mensagem mais clara ao governo. E que não paralisar poderia ter um efeito contrário na opinião pública. “Não existe luta isolada. A paralisação é uma mensagem de que a gente não vai aceitar calado o desmonte dos direitos. Se a UFRJ não paralisar e o país estiver mobilizado, vai parecer que a UFRJ estará a favor de Bolsonaro. Sei que esta não é a intenção de ninguém, mas essa leitura pode ser feita”, argumentou. A votação foi aberta em seguida.
Todos os professores que expuseram suas opiniões foram a favor de realizar atividades no próximo dia 19. Mas nem todos se convenceram de que paralisar as atividades remotas era uma boa forma de dar visibilidade à atuação da AdUFRJ.
“Essa semana tivemos uma vitória e a sociedade começou a acordar para o drama de não ter universidade pública no nosso país. O que eu acho é que não está havendo uma compreensão do que é a paralisação nesse momento emergencial da pandemia e atuação remota”, avaliou Felipe Rosa, vice-presidente da AdUFRJ. “A paralisação, como está sendo construída, está caminhando para um grande ato endógeno em que a gente fala para nós mesmos. Mobilizar na mesma chave em que a gente mobilizaria numa situação normal não vai dar certo”, justificou.
O diretor Josué Medeiros também foi contrário à paralisação. “A gente não vê sentimento na nossa base de paralisar as atividades virtuais. E, até onde sei, o DCE não tirou paralisação virtual e o Sintufrj também não. A proposta tem um sentido inócuo no modo de trabalho remoto”, afirmou.
Também contrário à proposta de parar as atividades, o professor Hélio de Mattos, da Faculdade de Farmácia, disse ver dificuldades em aprovar uma paralisação sem o envolvimento de mais professores. “Eu não acredito que haja mobilização suficiente para convencer os professores a paralisarem suas atividades no dia 19. Eu acho que deve ser feito um webinário para discutir a situação das universidades”, ponderou.
Ao final da assembleia, a presidente da AdUFRJ afirmou que a diretoria está comprometida com a unidade dos professores em defesa da universidade e garantiu que o sindicato vai encaminhar todas as propostas para a organização da paralisação.
“A insensatez encontra seu projeto na destruição”, define o manifesto “Educação contra a Barbárie”, elaborado pela reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra os cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior. No dia 18 de maio, um ato convocado pela UFBA tomará forma em todo o país, apoiado por entidades como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Andes. A principal pauta do ato é a recomposição orçamentária de 2021. “Com máxima urgência e toda força, temos que mobilizar nossa nação para a escolha pela Ciência, pela civilidade, pela democracia e, enfim, pela Educação, de sorte que a sombra da barbárie saia de nossas vidas, tornando-se apenas uma página infeliz de nossa história”, conclui o manifesto.
O reitor da UFBA, João Carlos Salles, lembra que o ato está sendo organizado desde a abertura do Congresso Virtual da universidade, em fevereiro. “A ameaça se tornou corte efetivo, as escolhas feitas pelas comunidades acadêmicas para reitores continuam sendo desrespeitadas. É um cenário de desmonte do investimento e do custeio da universidade, comprometendo um projeto de longo tempo”, afirma.
Diversas personalidades brasileiras estão engajadas na mobilização, como os cantores Daniela Mercury e Gilberto Gil, e as reitoras Denise Pires de Carvalho, da UFRJ, e Ana Beatriz de Oliveira, da UFSCAR. Foram elaborados quase 200 cards pra a divulgação do ato, incluindo imagens de ícones da Educação e da Cultura, como os falecidos Anísio Teixeira e Clarice Lispector. “Se esses personagens estivessem vivos, estariam conosco”, explica o reitor. “Tem o lado de valorizar estudantes, técnicos, docentes, personalidades e reitores porque dizem: Educação sim, barbárie não! O que orienta a campanha é a o dilema: educação ou barbárie”, completa. 
A reitoria da UFBA está organizando o ato com o apoio de toda a comunidade acadêmica. “Não é comum que a reitoria organize atos, só acontece quando a situação é de extrema gravidade. Isso quer dizer que é um ato institucional, e o manifesto foi submetido aos conselhos universitários. É um ato da instituição”, conta João Carlos Salles.
Emanuel Lins, presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (APUB), acredita que a manifestação está diretamente ligada à sobrevivência da universidade. “Se a gente não fizer o ato, a universidade vai fechar as portas”, diz. A UFBA sofre com o corte de 18% do orçamento de 2021. “Dentro da APUB, é uma atividade prioritária e estratégica, denunciando a falta de investimento em Educação e na Ciência”, ressalta Emanuel. A orientação do sindicato é que, no dia 18, os professores que dariam aulas online convoquem os alunos para o ato, possibilitando a participação mais ampla possível.
A manifestação é endossada pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), à qual a APUB é associada. Nilton Brandão, presidente da entidade, acredita que o que está em andamento no Brasil é uma remodelação do Estado. “É o desmantelamento da Constituição de 1988, que está sendo desconstruída em relação aos direitos, que estão sendo paulatinamente sendo destruídos por uma visão neoliberal que age a favor das elites”, defende. “Um ato dessa natureza ganha importância porque a Educação tem uma permeabilidade muito importante na sociedade brasileira, já que atinge todas as classes sociais, inclusive a classe média, que é quem vem dando respaldo a esse tipo de polí tica, sem perceber que a retirada de direitos vai atingi-la fortemente”, acredita. 
Para Brandão, todos aqueles que não estão comprometidos com o governo Bolsonaro estarão no dia 18 transmitindo uma mensagem para a sociedade brasileira. “O envolvimento de artistas como Gilberto Gil me faz pensar que vale a pena a luta. Será um dia de glória para a Educação e para que a sociedade seja confrontada por esse processo de privatização do Serviço Público”, diz.
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão também acredita na força do ato. “Artistas, intelectuais, cientistas, pessoas públicas renomadas. É um fato político importante porque reúne uma diversidade de entidades e personalidades em torno de uma causa, uma notícia que dá impacto para as pessoas se mobilizarem por uma pauta, que é a defesa da universidade e da Educação”, afirma. O estudante também constrói o ato desde o seu princípio, em fevereiro, e a UNE, por meio das redes sociais, mobilizará suas bases no movimento estudantil nacional para unir-se à causa. 
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, acredita que a resposta institucional da UFBA foi muito importante como grito de alerta. “Um evento marcado com muita antecedência e que vem crescendo a cada dia com adesão dos professores e funcionários”, acredita. Para Eleonora, a novidade do contexto atual é que as universidades estão sendo atacadas, transformadas em adversárias do governo. “Isso nos coloca em posição inédita. Em 100 anos de história da universidade, ela nunca foi tão atacada como instituição, por discursos que desqualificam o professor e os estudantes. Uma novidade macabra para nossa luta”, diz. A presidente vê no ato um caráter histórico, por conta do alcance e da pluralidade que está tomando. “Ele expressa a necessidade de resposta que a sociedade está construindo, e é preciso um conjunto forte para enfrentar ataques desse tipo”, explica. “Como presidente da AdUFRJ, sinto felicidade em poder participar e ajudar a fortalecer e ampliar esse ato. É uma responsabilidade de todos nós nesse momento”, conclui.
A crise não é exclusividade da UFRJ. Todas as universidades sofrem com os cortes, que se agravaram durante o atual governo. Em 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência e herdou o orçamento encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer, o sistema de educação superior federal contava com R$ 6,06 bilhões para manutenção das atividades e investimentos. Em 2021, o montante caiu para R$ 4,51 bilhões. Uma queda de 25,5% em apenas dois anos.
Se a comparação for feita com a lei orçamentária de 2015, o tombo é ainda maior: naquele ano, estavam previstos R$ 7,8 bilhões para os gastos das universidades federais. Já do ano passado para o atual, a perda foi de 18,4%, em média. “A gente não consegue identificar nenhum critério. Algumas universidades perderam mais; outras, menos”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Edward Madureira.
A gestão Bolsonaro apresentou a triste novidade de dividir o orçamento em duas partes: uma, garantida pelo Tesouro; outra, dependente de uma nova aprovação do Congresso. Este “pedaço” cresceu de R$ 1,98 bilhão em 2020 para R$ 2,59 bilhões em 2021 e representava a maior parte do orçamento, até ser liberada pelo Ministério da Economia no dia 13. Mas um bloqueio de 13,8% nesta parte condicionada, linear para todas as universidades, amplia a incerteza com o funcionamento das instituições até o fim do ano.
“Nenhuma das 69 universidades consegue absorver o corte de 18%”, afirma o presidente da Andifes. “O que as universidades poderiam fazer, em termos de otimizações diversas, e com impacto seríssimo no dia a dia, já foi feito”.
As verbas de investimentos, voltadas para obras e compra de equipamentos, foram reduzidas a uma parcela ínfima do orçamento global. Os R$ 590 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2018 viraram apenas R$ 168 milhões no atual período. “Em geral, os cortes pesaram mais no custeio. Nossos recursos de investimentos se tornaram ínfimos”, lamenta Edward.
PERDA DE TALENTOS
O dirigente da Andifes também explica como as pesquisas nacionais estão ameaçadas pelos cortes. Mesmo aquelas que são custeadas por fontes internacionais. “Vamos dar o exemplo do pesquisador que captou recurso internacional para montar uma megaestrutura de laboratório. Ele depende de segurança, limpeza e energia elétrica. Claro que a pesquisa fica diretamente afetada. A gente vê com uma profunda tristeza esta situação. As universidades federais estão absolutamente maduras do ponto de vista científico, produzindo soluções para o enfrentamento da pandemia”, critica Edward.
Os alunos também são prejudicados, sobretudo os mais pobres. “Temos muitos estudantes em situação de fragilidade econômica nas universidades que podem desistir em função da falta de recursos de assistência estudantil. Estamos falando de cérebros em formação”. Os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) caíram de R$ 938 milhões, em 2018, para R$ 838 milhões agora.
Também existem perdas na outra ponta do sistema, entre os que concluem a graduação ou a pós-graduação. “O sujeito que terminou um doutorado estava contando com uma bolsa de pós-doutorado ou um concurso. Sem isso, essa pessoa pode ir embora do país ou abandonar aquilo que estava fazendo. Estamos falando de perda de talentos, o que pode impactar o futuro do país”, diz Edward.
Os dias passaram. O sangue nas casas, ruas e vielas foi lavado, mas as cenas do terror dificilmente serão apagadas da memória dos moradores do Jacarezinho. A chacina de 28 pessoas não deixou marcas só nas paredes. “Foi muito, muito tiro. Eles [os policiais] já vieram para isso mesmo. Primeiro, teve o confronto. Depois, veio a matança”, revela uma moradora que não quis se identificar. O medo é uma constante na vida de quem vive na favela. Os moradores só aceitaram falar com a reportagem com a condição de não terem seus nomes, profissões ou rostos revelados. “A gente sempre foi refém. Ou do tráfico, ou da polícia. Nunca tivemos a quem recorrer”, justifica a mulher que vive no Jacarezinho desde que nasceu, há 42 anos.
Seu vizinho concorda. “Não tem como dar o nome não, moça, porque pode sobrar alguma coisa para o nosso lado. Todo mundo que viveu o pesadelo de quinta-feira aqui, tem medo. Ninguém está seguro”, atesta o morador de 49 anos que vive há quase quatro décadas no Jacarezinho. “Praticamente a gente pode afirmar que o único que morreu em confronto foi o policial. E aí eles entraram para se vingar. Deixou de ser operação naquela hora”, avalia.
As análises dos dois moradores são compartilhadas por um dos maiores pesquisadores em segurança pública do Brasil. O professor Michel Misse é coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ e acredita que o resultado da operação tenha sido gerado por uma combinação de fatores. “Pode ser que haja as duas dimensões: que a polícia tenha se preparado para barbarizar, dada a quantidade de homens (270) e força envolvidos, e que, como a primeira morte que ocorreu foi a do policial, o que se sucedeu foi vingança”, acredita.
O encontro, na véspera da operação, com o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Rio, Cláudio Castro, levanta suspeita em relação à chacina mais sangrenta do Rio de Janeiro. “A ação acontece um dia depois e é realizada pela Polícia Civil, que nunca tinha feito algo desse nível”, destaca Misse. “De toda maneira, nenhuma dessas hipóteses se confirma agora, depende de dados, de investigação isenta. No momento, ainda estamos verificando a extensão do massacre”, analisa.
Mas todo esse esforço de investigação pode ser prejudicado por uma série de “erros”. “Chamo de erros, mas a gente sabe que nada é por acaso. Além da chacina, as cenas dos crimes foram desfeitas, há fraude processual, apenas uma pequena parte dos mais de 200 policiais entregou as armas”, elenca. “Ora, todos os policiais, atirando ou não, deveriam entregar suas armas, que precisariam estar identificadas. O fato de só um grupo de policiais entregar as armas não garante que sejam as utilizadas”, aponta.
FALÁCIA
Nos dias 16 e 19 de abril, o professor Michel Misse participou de audiência pública do Supremo Tribunal Federal para discutir a letalidade policial. O debate foi motivado pela Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo PSB para frear a realização de operações nas favelas do estado, durante a pandemia, e julgada no ano passado pelo STF. “A decisão liminar do (ministro Edson) Fachin, confirmada no plenário, abria a possibilidade de operação em caráter excepcional. A discussão que se deu, então, foi sobre quais critérios seriam usados para definir essa excepcionalidade”, explica o especialista. “Havia considerações, mas a polícia se antecipou, chamou a operação de exceptions – uma clara afronta à excepcionalidade e ao próprio Supremo – e alegou aliciamento de menores pelo tráfico”, lembra Misse. “Ora, isso ocorre há 40 anos. Além disso, no relatório em que a polícia relaciona os 27 mortos não é citada essa justificativa, o que demonstra a falácia do argumento utilizado”.
Para o professor, ações em que o próprio Estado viola direitos sempre tiveram apoio de uma parcela da população. “O bolsonarismo é um fenômeno político recente, mas a sua base, antes de Bolsonaro, já defendia e demandava soluções de força. A gente faz pesquisa no Rio de Janeiro desde a década de 90 e pelo menos 25% da população sempre foi favorável à tortura. Então, Bolsonaro se alimenta dessa mentalidade, que sustentou também a ditadura militar”.
MASSACRE
Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, professor do NEPP-DH e coordenador do Laboratório do Direito Humano à Cidade e Território, é categórico. “O que aconteceu no Jacarezinho foi um massacre. É mais que chacina, em que há a ideia da carne eliminada. É diferente de genocídio, em que há o extermínio de um povo, um grupo. O massacre é quando a ação vai ficar no registro coletivo, deixa uma marca, é emblemática”, argumenta. “É uma ação que não tem relação com a legalidade. Vigário Geral (1993) foi desse tipo. O Carandiru (1992) foi desse tipo”, destaca.
O professor observa que a sociedade contemporânea tem se tornado mais tolerante à barbárie. “Há um aumento do limiar da violência. O excesso é muito visível e tem um nome: crueldade”, afirma o pesquisador. “A minha tese é que a gente passou da banalização do mal, para a banalização da crueldade. Não é só a quantidade, mas a qualidade do ato. É o assassinato acompanhado de vídeos dos mortos em posições vexatórias”, exemplifica. “Há um desvio ético, um prazer em ver essas cenas”.
RESISTÊNCIA
O momento é delicado para o governo federal, com acentuação da crise sanitária, financeira, ambiental e a realização da CPI da pandemia. “Há um desgaste e quanto mais acuado, mais o governo mostra os dentes. Mas há resistência”, afirma o professor. “Marielle morreu, mas muitas mulheres negras foram eleitas com grande expressão política. Na universidade, a gente tem a presença preta, favelada. No caso do Jacarezinho, os modos de resistência vão acontecer. As forças da favela estão se movendo. É preciso que todos se unam. O cenário é muito adverso”.
Foto: Tatiane MendesATOS EM 13 DE MAIO - Se em 2020 a pandemia impediu manifestações presenciais em 13 de maio, este ano, elas foram insufladas pela chacina do Jacarezinho, que matou 28 pessoas. O Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo teve atos em 28 cidades brasileiras, na Inglaterra e nos Estados Unidos. A data remonta à assinatura da Lei Áurea e busca, todos os anos, exigir justiça para a população negra do país. “Não vamos ficar calados. Sou a voz do meu filho morto pela polícia”, desabafou Mônica Cunha, fundadora do Movimento Moleque. “Somos as vozes dos nossos filhos assassinados. Nós não parimos bandidos, nosso útero não é fabrica de bandidos”, disse. Ela é mãe de Rafael Cunha, assassinado pelo Estado em 2006 e faz parte da Coalizão Negra por Direitos, organizadora dos protestos no país. O ato, no Rio de Janeiro, aconteceu no Centro da Cidade e foi encerrado nas escadarias da Câmara dos Vereadores. Mais cedo, outro ato marcou o sétimo dia do massacre no Jacarezinho. Rosas brancas, símbolo da paz, foram entregues a quem chegava à favela. Houve também a distribuição de cestas básicas às famílias mais vulneráveis da comunidade.
