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Instrumento da Campanha Conhecimento Sem Cortes, o painel em LED que registra em tempo real as perdas orçamentárias da Educação e da Ciência será inaugurado no campus da UFMG, durante a 69ª Reunião Anual da SBPC   A Campanha Conhecimento sem Cortes vai ganhar o reforço de mais um "tesourômetro", em Belo Horizonte (MG), na próxima semana. O novo contador digital da redução de orçamento da Educação e da Ciência será inaugurado no campus da Universidade Federal de Minas Gerais, no dia 18. O painel mostra perdas de R$ 500 mil por hora no setor, desde 2015. A cifra total já ultrapassa os R$ 11,4 bilhões. A UFMG não foi escolhida à toa para a instalação da segunda unidade do "tesourômetro". O Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh) é uma das entidades parceiras da Adufrj na criação da campanha. Além disso, aquela universidade vai receber, a partir do dia 16, a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — o maior evento científico da América Latina. A SBPC abriu espaço na sua programação para um debate sobre os cortes, com o tema "As universidades e os professores diante da crise brasileira", no dia 18, às 13h, com a presença da presidente da Adufrj, Tatiana Roque. Em seguida, haverá a apresentação do novo “tesourômetro”. A companha #ConhecimentoSemCortes nasceu da necessidade de alertar a sociedade para os problemas financeiros pelos quais passam as instituições de ensino superior e pesquisa por conta da falta de recursos. “Se os cortes atuais não forem suspensos, corremos o risco de que pesquisas de enorme relevância para a sociedade brasileira sejam interrompidas”, afirma Tatiana Roque, presidente da Adufrj. “Algumas Nações mostraram ao longo do tempo que investir continuamente em educação, saúde, ciência e tecnologia é uma opção viável e segura para vencer as dificuldades”, reforça Carlos Barreira Martinez, presidente da Apubh. A exposição do problema em números começou no dia 22 de junho, quando foi lançado o primeiro “tesourômetro” no campus da UFRJ da Praia Vermelha. Além disso, os docentes da UFRJ colocaram no ar um site com os dados detalhados dos cortes – www.conhecimentosemcortes.com.br – e iniciaram uma petição online. O objetivo é reunir 20 mil assinaturas pela retomada dos investimentos nas universidades no patamar registrado em 2014, assegurar a continuidade do pagamento das bolsas de estudo e permanência. Também é exigida a retirada da Educação e da Saúde do teto de gastos fixado por meio da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. Próxima escala: Brasília Está nos planos da campanha instalar uma terceira unidade do “Tesourômetro” em Brasília, uma vez que o sindicato de professores da UnB também está envolvido na iniciativa. Desta forma, os organizadores pretendem aumentar a pressão sobre os parlamentares federais quanto à necessidade de preservar os recursos que alimentam a pesquisa e o desenvolvimento brasileiros. Isso ocorreria justamente no momento em que o Congresso Nacional inicia o debate sobre a Lei Orçamentária para 2018. Cálculo do tesourômetro O professor e economista Carlos Frederico Leão Rocha, vice-presidente da Adufrj, explica como é calculado o número exposto no “tesourômetro”. São consideradas as verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e das universidades federais. Na Lei Orçamentária de 2015, estes setores deveriam receber R$ 26,7 bilhões. Em 2016, o valor era de R$ 17,5 bilhões. Em 2017, já contabilizando os contingenciamentos anunciados pelo governo, o orçamento previsto caiu para R$ 13,3 bilhões. As diferenças do ano atual e do ano passado em relação a 2015 foram aplicadas ao intervalo de tempo para fazer girar o contador eletrônico: “Em apenas dois anos, perdemos 50% dos valores de custeio e investimento”, afirma o diretor da Adufrj.  

Em nota, a direção do sindicato critica severamente o texto aprovado pelo Senado Federal, na noite de terça-feira, 11
Foto: Sessão do Senado que deliberou sobre a reforma trabalhista - Jonas Pereira/Agência Senado
Em nota, a diretoria da Adufrj critica severamente a Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado Federal, na noite de terça-feira, 11: “Uma reforma desta importância não poderia ter sido aprovada como foi: sem debate, por um governo ilegítimo e parlamentares claramente favoráveis ao empresariado. Um dos principais pontos é o fortalecimento da terceirização e da pejotização, pois foram criados mecanismos, junto com a lei da terceirização da atividade-fim, para que as pessoas possam ser contratadas como PJ (sem direitos trabalhistas) para uma função que já exerciam. Há outros pontos em que a mudança é de fundo, como a prevalência do acordado sobre o legislado, o que enfraquece os sindicatos, fora a pura crueldade com gestantes e lactantes. Para terminar, tão urgente quanto analisar os absurdos, é entender porque, mesmo sendo impopular, feita por um governo enfraquecido, acusado de corrupção por todos os lados, a reforma passou com tão pouca resistência”.

Foto: Roberto Gambine disse que a universidade recebeu apenas a verba para mais um mês de funcionamento - Arquivo Adufrj
Anunciada com pompa e circunstância pelo ministro da Educação no início do mês, a liberação de R$ 347,2 milhões para universidades e institutos federais representa apenas um “alívio” para a UFRJ. “São mais R$ 30 milhões de custeio e aproximadamente R$ 3 milhões de investimento”, afirma o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine. Na prática, é dinheiro para fazer a instituição funcionar em julho. Até agora, a UFRJ recebeu autorização para gastar 70% de custeio e 40% de investimento do orçamento. O problema é que o montante previsto, mesmo se for totalmente liberado, já é deficitário para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas. Várias universidades já anunciaram que só têm dinheiro até setembro. Em nota divulgada na página eletrônica da universidade, a reitoria informa que a verba de 2017 é 13,5% inferior à do ano passado: “Estamos trabalhando com o equivalente ao orçamento de 2013. A universidade cresceu, assim como as despesas“, diz Gambine. “Bolsas estão sendo pagas em dia. Nos contratos, chegamos até abril”, completa o pró-reitor. No mesmo texto do site, a administração central chama atenção para o maior gasto da UFRJ: energia elétrica. Em 2014, a conta de luz da instituição foi de R$ 25,6 milhões. O “tarifaço” fez a conta subir para R$ 46 milhões em 2015 sem que houvesse aumento de consumo. Em 2016, para R$ 51,6 milhões. A previsão para 2017 é de R$ 52 milhões. “Isso sem contar com o ICMS, superior a 30%”, diz um trecho da nota. A reitoria quer reduzir 25% do consumo, com uma campanha de conscientização chamada “Essa conta é de todos”: “Não é simplesmente para cortar e se adaptar à lógica do governo. Mas para que esta lógica não tenha mais efeitos maléficos. É para defender a universidade”, argumenta Gambine.

A jornada de trabalho dos professores da UFRJ e dos servidores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União. Em ofício encaminhado à reitoria da universidade, o diretor do órgão de fiscalização, Fabiano Nijelschi, afirma que o objetivo da auditoria é a “melhoria da eficiência dos serviços”. No documento, o TCU solicita documentos da universidade quanto ao controle da jornada e apuração da acumulação ilegal de cargos públicos. O tribunal chega a cobrar a quantidade de créditos-aula na graduação de cada professor dos últimos dez períodos letivos, do segundo semestre de 2012 até o primeiro semestre de 2017. O pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Agnaldo Fernandes, informou que a administração coleta os dados: “Estamos levantando estas informações. Já pedimos uma prorrogação do prazo de entrega”, disse. O TCU queria as informações até o fim de junho. Agnaldo informou ainda que, no caso de o Tribunal detectar alguma eventual irregularidade, a fiscalização comparecerá à universidade presencialmente: “Quem faz isso para o TCU são os técnicos da Controladoria-Geral da União”, explicou o pró-reitor. TCU ainda não recebeu informações O auditor federal Fausto França, coordenador da fiscalização, disse que nenhuma denúncia precipitou o trabalho: “É um trabalho do tribunal para verificação do controle de jornada. Estamos fazendo isso na UFRJ e na UnB. A UnB foi escolhida pela proximidade; a UFRJ, pelo tamanho”. O auditor acrescentou que já obteve algumas informações do hospital e negocia com a administração central da universidade para o retorno das informações solicitadas.

Cinco anos após sua morte, o ex-reitor recebeu emocionante homenagem na Faculdade Nacional de Direito, em 10 de julho. Foram especialmente destacadas as realizações do período em que o professor esteve à frente da UFRJ

Fotos: Fernando Souza

Cinco anos após sua morte, o ex-reitor Aloísio Teixeira recebeu emocionante homenagem no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, na noite de 10 de julho. Familiares e amigos celebraram o legado do professor, especialmente quando esteve à frente da UFRJ entre 2003 e 2011. Muito se lamentou a falta que ele faz nos dias atuais, como incansável defensor da universidade. Mas todos concordaram que suas realizações devem inspirar a continuidade da resistência pela Educação e Ciência públicas. Diretora do Instituto de Bioquímica Médica à época da gestão Aloísio, a professora Débora Foguel destacou o crescimento da UFRJ, quando o ex-reitor bancou a aprovação do programa de reestruturação e expansão das universidades (Reuni), em 2007. E ainda o esforço de Aloísio para incluir a instituição no Exame Nacional do Ensino Médio/Sistema de Seleção Unificada, em 2010, com ações afirmativas para os alunos de escolas públicas. As duas iniciativas sofreram muita resistência interna: “O resultado, hoje, é termos uma UFRJ diversa, mais colorida, de jovens com diferentes sotaques e origens. Um verdadeiro retrato do que é o Brasil”, elogiou. Anfitrião do encontro, o diretor do Direito, Flávio Martins, saudou o papel do homenageado na transformação da unidade: “Particularmente, nós da Nacional devemos muito àquela gestão”, disse. Foi no primeiro mandato de Aloísio na reitoria que a faculdade, então em crise acadêmica e administrativa, sofreu uma intervenção. A medida, em 2004, com apoio dos alunos, iniciou a recuperação do curso. O professor Adalberto Ramon Vieyra, diretor do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem da UFRJ, falou sobre a capacidade de articulação política do homenageado. Segundo ele, Aloísio restaurou, em seus mandatos, os princípios da gestão colegiada na instituição. E não parou por aí: “A plenária de decanos e diretores consagrou o princípio de uma gestão mais participativa e plural”, disse. Adalberto observou, ainda, a interiorização da universidade estimulada pelo ex-reitor em direção a Xerém e Macaé. Não por acaso este último campus, no Norte Fluminense, ganhou o nome de Aloísio. Representante da Fundação Maurício Grabois — uma instituição do PCdoB —, Aldo Arantes destacou a luta do ex-reitor em defesa da democracia e do socialismo: “Hoje, ele certamente estaria ao nosso lado na luta contra o golpe”, falou, em referência ao governo de Michel Temer. [caption id="attachment_7920" align="alignleft" width="318"] No saguão ao lado, exposição de charges lembrou período da gestão Aloísio[/caption] No saguão ao lado do salão onde ocorreu a homenagem, havia uma exposição de charges e tiras com Aloísio Teixeira como tema principal. Autor dos desenhos, o ex-estudante da Escola de Belas Artes e cartunista Diego Novaes contou foi a experiência de retratar o professor, de quem acabou se tornando amigo. Diego disse que irá doar todo o acervo, com mais de mil ilustrações do período, para a UFRJ: “Quando o Aloísio morreu, demorei seis horas para fazer uma charge, porque não parava de chorar”, contou. A professora Maria Malta, pró-reitora de Extensão, representou o reitor Roberto Leher — fora do país — na reunião. Ela lembrou que, em momentos de crise, como hoje, Aloísio não tinha dúvidas sobre a necessidade de a universidade se unir. A pró-reitora anunciou que várias homenagens ainda deverão ser feitas ao professor ao longo do ano.   [caption id="attachment_7921" align="alignleft" width="366"] Os irmãos Raul Teixeira e Maria Lúcia Werneck Teixeira (à esq.) recebem uma placa da universidade[/caption] Também articiparam da atividade o aluno Rafael Acioli, diretor do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da FND;  decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Vitor Iorio; e Saturnino Braga, ex-senador e ex-prefeito do Rio (Aloísio foi secretário municipal de Planejamento do mandato). Confira fotogaleria do evento em: https://goo.gl/hsDxin

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