O Conselho Universitário da UFRJ decidiu que será paritária, com peso igual na participação de professores, técnicos e alunos, a pesquisa feita junto à comunidade universitária sobre os candidatos a reitor e vice-reitor da instituição. ANA BEATRIZ MAGNO, ELISA MONTEIRO e FERNANDA DA ESCÓSSIA O Conselho Universitário da UFRJ decidiu que será paritária, com peso igual na participação de professores, técnicos e estudantes, a pesquisa feita junto à comunidade universitária sobre os candidatos a reitor e vice-reitor da instituição. Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Consuni aprovou as regras da consulta. A paridade foi o assunto mais polêmico. Dez conselheiros foram contra a consulta paritária, mas, por ampla maioria, os conselheiros mantiveram a paridade, já aprovada na última reunião da Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP). Faltava a votação final na instância máxima da UFRJ. Do mesmo modo, também mantendo a decisão da CCP, o Consuni decidiu que a pesquisa terá segundo turno e aprovou praticamente na íntegra o texto apresentado pela comissão. As consultas na UFRJ têm sido paritárias. No entanto, a paridade começou a motivar questionamentos na própria comunidade universitária depois que uma nota técnica do MEC de dezembro de 2018 determinou que as consultas vinculadas às universidades sigam a legislação vigente. No Colégio Eleitoral, 70% dos votos são de docentes, 15% de estudantes e 15% de técnicos. Do Colégio Eleitoral sai a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que por sua vez indicará um nome para a reitoria. Assim, há dois pontos em debate: a consulta à comunidade da UFRJ está ou não vinculada ao Colégio Eleitoral e às instâncias universitárias? Uma consulta diferente da proporção de 70/30 cria risco de que o governo Bolsonaro interfira no processo eleitoral da UFRJ? O professor Nelson Braga, representante dos professores titulares do CCMN (Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza), entende que sim, e por isso apresentou no Consuni a proposta para que a consulta repetisse os 70/15/15. Em seu entendimento, realizar uma consulta diferente disso abre espaço para que ela seja questionada num momento em que a universidade pública é alvo de ataques seguidos. O Consuni entendeu, porém, que a consulta é completamente desvinculada das instâncias universitárias, como o Colégio Eleitoral e o próprio Consuni, e por isso não precisa seguir os 70/30. O reitor Roberto Leher apresentou aos conselheiros o parecer da Procuradoria da Universidade sustentando a desvinculação. Técnicos e estudantes também se posicionaram pela paridade. Os docentes estavam divididos. O professor Ericksson Almendra, da Escola Politécnica, questionou o fato de pesquisa, mesmo se entendida como desvinculada do Consuni, precisar ser aprovada pelo mesmo. "Pode este Conselho aprovar algo que a lei não permite?", indagou. Almendra questionou o fato de o processo eleitoral só ter sido iniciado em dezembro, e a comissão só ter começado a trabalhar este mês, o que reduziu o tempo de debates com a comunidade universitária sobre as regras da eleição. A presidente da CCP, professora Cristina Miranda, disse que, para a Comissão, a consulta não é vinculada a nenhuma instância universitária e não haverá referência à lista tríplice. "Foi o mesmo regime de eleição de 2015, por isso a paridade está mantida", afirmou. Chapas que quiserem participar da pesquisa devem se inscrever na CCP nos dias 20 e 21 de fevereiro. A pesquisa está prevista para os dias 2, 3 e 4 de abril, e um eventual segundo turno, para os dias 15, 16 e 17 de abril.
Ou seja, com peso igual na votação de professores, estudantes e funcionários. Indicação foi realizada na reunião deste dia 18 de fevereiro. Decisão final será tomada pelo Consuni. Em uma votação marcada por discordâncias, a Comissão Coordenadora da Pesquisa para os cargos de reitor e vice-reitor da UFRJ 2019 aprovou a manutenção da fórmula de paridade ponderada para a consulta à comunidade. Ou seja, com peso igual na votação de professores, estudantes e funcionários. A indicação foi tomada em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18). A decisão final sobre todas as regras eleitorais será tomada em sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), marcada para esta terça-feira, dia 19. A paridade teve o apoio de 18 dos 26 membros presentes na reunião da comissão. Duas outras propostas foram apreciadas: uma consulta com peso de 70% para docentes e 30% divididos entre estudantes e técnicos; ou uma consulta livre, sem utilizar ponderação por segmento. Ambas as propostas receberam quatro votos cada. Não houve abstenções. A UFRJ tradicionalmente faz consultas paritárias e depois envia o resultado ao Colégio Eleitoral — onde a votação tem 70% de docentes. Do Colégio Eleitoral sai a lista tríplice a ser enviada ao presidente da República. Porém, este ano, parte da comunidade acadêmica manifestou o temor de que a consulta paritária seja entendida como contrária à nota técnica emitida pelo MEC em dezembro, determinando que as consultas sigam a mesma ponderação do Colégio Eleitoral. "Não sou jurista nem adivinho, mas estou ciente de que há fatos novos a partir da nota técnica do MEC. E que o parecer da procuradoria é anterior”, pontuou o professor Bruno Diaz, da Biofísica. Vice-presidente da Comissão, Diaz argumentou pela "adesão à legislação existente que é 70/30". "Estamos todos interessados em fortalecer a universidade e evitar uma eventual intervenção", completou. A manutenção da paridade foi defendida, sobretudo, pela representação dos técnicos e estudantes. Representantes dos funcionários ameaçaram se retirar da comissão caso a regra fosse alterada. "Sabemos que argumentos jurídicos também são políticos", disse a técnica-administrativa, Marta da Silva Batista. "O que percebemos é que por trás de muitas falas está o pensamento antigo de que alguns são superiores a outros na universidade". Estudantes da graduação e pós-graduação destacaram o peso da UFRJ para as demais universidades. "Ainda que sejam seguidas todas as exigências do governo, nada garante que uma canetada desça do Executivo. O que nos cabe como a maior federal do país é dar o exemplo", defendeu Otto Hebeda (APG). A formulação de um caminho alternativo entre a paridade e a nota técnica do MEC foi apresentada pelo professor Paulo Laranjeiras da Cunha Lage. "Seria uma pesquisa, uma espécie de mapeamento, separada por segmento, mas sem nenhuma ponderação. O resultado da consulta seria levado ao Colégio Eleitoral para que tomassem a decisão". Para o professor Marilson Santana, da Faculdade Nacional de Direito, a formulação tinha a vantagem de nem se confrontar à nota do MEC, nem destituir a paridade. Calendário Eleitoral A comissão também aprovou o calendário de debates com os candidatos a reitor. Serão seis ao todo, realizados no período de 18 a 27 de março, em locais variados. Veja os debates agendados: - Dia 18/03, às 11h, no CCMN, no campus do Fundão; - Dia 19/03, às 18h, na Praia Vermelha; - Dia 21/03, às 15h, no campus de Macaé; - Dia 25/03, às 10h, no campus de Xerém; - Dia 26/03, às 16h30, na Faculdade Nacional de Direito ou no IFCS; - Dia 27/03, às 11h, no CCS, no Fundão.
A Comissão Coordenadora da Pesquisa para os cargos de reitor e sub-reitor da UFRJ 2019 aprovou a indicação de realização de segundo turno na consulta à comunidade acadêmica, em caso de nenhuma chapa alcançar a maioria absoluta no primeiro turno. A Comissão Coordenadora da Pesquisa para os cargos de reitor e vice-reitor da UFRJ 2019 aprovou a indicação de realização de segundo turno na consulta à comunidade acadêmica, em caso de nenhuma chapa alcançar a maioria absoluta no primeiro turno. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta sexta-feira (15), mas terá de ser votada ainda na sessão extraordinária do Consuni marcada para a próxima terça-feira, 19 de fevereiro, onde todas as regras da consulta serão definidas. A realização de segundo turno foi a primeira regra votada pela Comissão. O grupo se reuniu pela primeira vez na última segunda-feira (11), com mais de um mês de atraso. A comissão deveria ter sido instalada no dia 20 de dezembro pela reitoria, mas houve atraso na indicação dos nomes e só agora o grupo teve condições de iniciar o trabalho. A comissão aprovou também o calendário eleitoral. A inscrição de candidaturas deve ocorrer nos dias 20 e 21 de fevereiro. A campanha será de 22 de fevereiro a 1º de abril. A votação no Colégio Eleitoral para a formação da lista tríplice com os nomes que serão submetidos ao presidente da República foi mantida em 30 de abril. Paridade em debate A comissão discutiu, mas não votou, o tema da paridade na consulta à comunidade. Alguns integrantes manifestaram preocupação em relação à nota técnica do MEC que exige, nas consultas, a mesma proporção de 70% de docentes do Colégio Eleitoral. A UFRJ faz consultas paritárias, com peso igual para todos os segmentos desde a escolha do reitor Horácio Macedo em 1985. O assunto será o primeiro a ser abordado na próxima reunião da comissão, na segunda-feira (18). A professora Maria Cristina Miranda, diretora do CAp, foi eleita presidente da comissão por 11 votos a favor e 10 no professor Bruno Diaz (Biofísica). Ocorreram duas abstenções. Diaz ficou com a vice-presidência da comissão. Cristina Miranda reforçou o respaldo legal do processo. “Começamos a reunião com as resoluções já aprovadas pelo Consuni que tratam do tema”, avaliou. “É muito importante que a comunidade universitária saiba que a Comissão faz apenas uma consulta política. O colégio eleitoral é a instância que, de fato, realiza o processo eleitoral. E ele está de acordo com a nota técnica”.
Depois de uma semana intensa de negociações, a Frente Ampla criada na UFRJ continua buscando nomes para tentar chegar a uma chapa única para disputar a reitoria. A Frente Ampla Democrática e Solidária surgiu como um movimento em defesa da maior universidade federal do país num momento em que a universidade pública brasileira é alvo de ataques. A Frente se organizou a partir de um documento com 20 pontos consensuais sobre a universidade. Entre eles, a defesa da democracia, da autonomia universitária e do ensino público. Na próxima semana, deve ser aprovado também um documento programático a ser abraçado por quem se candidatar à reitoria em nome da Frente. A comissão encarregada de consolidar o documento final ainda está recebendo propostas, e quem quiser colaborar pode enviar sugestões para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Carta da Diretoria da Adufrj reafirma compromisso em nome da democracia e da autonomia universitária. A expressão autonomia das instituições de ensino e pesquisa, cunhada no contexto da redemocratização, tem um sentido forte: necessidade de orientar os esforços do país na área da educação e ciência, tecnologia e inovação para um desenvolvimento social democrático, uma inserção internacional altiva. Para assegurar autonomia foram desencadeadas inúmeras estratégias para ampliar a participação das comunidades envolvidas com a produção e difusão de conhecimentos, entre as quais o fortalecimento e ampliação da presença de estudantes e servidores técnico-administrativos em conselhos, colegiados e realização de consultas para dirigentes de universidades e institutos de pesquisa. A expansão do acesso à educação, inclusive superior e da capacidade instalada de pesquisa no país, evidenciou acertos da autonomia conjugada com efetivação de direitos sociais. Essa trajetória não foi linear, mas conformou uma tendência virtuosa marcada pelo crescimento simultâneo, embora insuficiente, de investimentos públicos em educação e CT&I. Com a vitória eleitoral de forças políticas favoráveis ao corte de recursos para políticas públicas, afirmação de antagonismo entre educação básica e universitária e ameaças às liberdades individuais e identitárias, inclusive de cátedra, a necessidade de defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade, passa a ser prioridade máxima para professores e pesquisadores. A AdUFRJ, desde o ano passado, desencadeou a campanha UFRJ Sempre e desde o início do ano participou de diversos fóruns de debates sobre o processo eleitoral para a sucessão da reitoria. Nossa preocupação é assegurar a preservação da autonomia em todos os seus sentidos. Compreendemos que a UFRJ tem plenas condições para encontrar alternativas unitárias na condução do processo eleitoral e sobretudo após a sucessão que impeçam prejuízos adicionais ao ensino, pesquisa e extensão. Sugerimos que a busca pela unidade não se confunda com restrição ao debate e explicitação de divergências. Pelo contrário, consideramos que a unidade requer diálogo, compreensão de diferenças e busca de convergências possíveis em torno da defesa da UFRJ. A AdUFRJ, como seção sindical dos docentes da UFRJ, não manifestará preferências de nomes para reitor(a). Nossa contribuição para o processo eleitoral é e será necessariamente modesta. Consiste no estímulo ao pensamento crítico sobre o contexto político-econômico e cultural no qual a UFRJ se insere e na difusão de reflexões e informações para seus associados a respeito das eleições. Diretores da AdUFRJ e o Boletim da entidade mantêm duas ordens de compromissos: rejeição a quaisquer ameaças às liberdades de expressão e plena participação em iniciativas de defesa da autonomia da UFRJ. No início do semestre iremos comemorar os 40 anos de existência da AdUFRJ. Reafirmaremos a importância dos professores e pesquisadores de uma das mais importantes universidades do país, que ao longo dessa história, souberam afirmar e renovar a unidade por meio do debate.
