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A UFRJ está com um edital na rua para contratar 119 professores. Mas a nomeação dos aprovados depende de um limite que ainda será anunciado pelo MEC para cada instituição federal de educação superior (IFES). Não há prazo para a divulgação do número pelo ministério.
“A Lei Orçamentária Anual 2020 já foi promulgada. Cabe agora ao MEC publicar uma portaria com os limites por IFES”, explica a superintendente administrativa da Pró-reitoria de Pessoal, Maria Tereza Ramos.
Segundo ela, a coordenação do Fórum de Gestores de Pessoal já solicitou audiência com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior (SESu) para abordar a metodologia de provimento de vagas de docentes e técnicos-administrativos em 2020.
No caso dos professores, a conta passa pelo chamado Banco de Professores-Equivalentes. O dispositivo, criado em 2007, corresponde à soma dos docentes da carreira de magistério superior em exercício, efetivos e substitutos. O número é expresso pela unidade professor-equivalente. Vale ressaltar que, no cálculo geral, um docente em regime de dedicação exclusiva vale mais que um de 40 horas, que vale mais que um de 20 horas.
A Pró-reitoria de Pessoal não tinha o número atual, mas explicou como o processo funciona a partir de um exemplo: se a UFRJ tiver 8.800 professores-equivalentes e o MEC autorizar 9 mil, a universidade vai poder prover 200 professores-equivalentes.
“O banco de equivalentes vai dizer o máximo de docentes que poderemos contratar em 2020”, afirma Maria Tereza. “Temos de fazer a conta e ver se vai dar para suprir todo o edital. Se não der, podemos verificar se alguns podem deixar de ser DE e virar 40 horas. Você pode ter código de vaga sobrando, mas, se não tiver (saldo de) banco de professor-equivalente, não vai poder nomear”, completa.
OFÍCIO PREOCUPOU
Causou preocupação na comunidade acadêmica a publicação de um ofício da SESu em 8 de janeiro proibindo os provimentos de cargos de docentes e técnicos para 2020 até a divulgação dos limites dos bancos de professores-equivalentes e do quadro de referência dos técnicos-administrativos. O receio era de que não seria autorizada qualquer contratação neste ano. O risco está afastado, de acordo com a PR-4. “A LOA deu orçamento para o ministério”, informa Maria Tereza. O anexo V da legislação, sancionada em 20 de janeiro, estabelece que poderão ser contratados 19.520 professores e técnicos. Tudo para reposição. Não há autorização para expansão do quadro das universidades.
A notícia ruim é a redução da capacidade de provimento em relação ao número da LOA 2019, quando poderiam ser contratados 22.559 servidores para as IFEs. O governo pode diminuir o limite mais em algumas universidades ou distribuir a redução igualmente entre todas.
O MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
LOA APROVADA
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou a edição anterior do Jornal da AdUFRJ, a UFRJ terá praticamente o mesmo (e reduzido) orçamento discricionário de 2019: R$ 382,7 milhões contra R$ 377,1 milhões do ano passado.
Uma norma que limita a participação docente em eventos científicos gerou preocupação na comunidade acadêmica. No ultimo dia de 2019, o Ministério da Educação editou a portaria nº 2.227 que altera a rotina administrativa para afastamento e concessão de diárias e passagens para feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e afins.
Entre os artigos, um deles determina que só dois professores de uma unidade podem comparecer a eventos no país. E apenas um, no caso de eventos no exterior.
O texto diz que, “somente em caráter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada”, o número de participantes poderá ser ampliado por autorização do secretário-executivo do MEC.
Em redes sociais, docentes questionam quem baterá o martelo sobre tais excepcionalidades. O histórico de cruzadas ideológicas do governo, no âmbito do ensino superior, em 2019, alimenta a insegurança. A asfixia financeira é outro elemento que assombra as universidades.
Mas, de acordo com a reitoria da UFRJ, não há alterações significativas nos procedimentos de concessão de diárias e passagens. E não há previsão de eventuais prejuízos para as atividades acadêmicas.
A administração central informa que a previsão da cota de representantes já estava presente em regulamentações anteriores, desde 2009.
Segundo a pró-reitoria de Gestão e Governança, a portaria nº 403/2009 também previa a ampliação o número de representantes por unidade mediante autorização do secretário-executivo do MEC, no caso de viagens nacionais, e do ministro de Educação, no caso de viagens internacionais. Já a portaria 1.500/2019 determinou que a autorização deveria ser dada pelo secretário executivo do MEC em todos os casos. “Nesse sentido, não houve alteração trazida pela portaria MEC 2.227/2019”, disse o pró-reitor André Esteves.
A última norma do MEC aponta um prazo de 60 dias para que as universidades publiquem regulamentação com os procedimentos internos para concessão de diárias e passagens. Segundo André Esteves, a UFRJ “está em fase final da elaboração de sua regulamentação interna”. A instituição realiza o pagamento de passagens e diárias com recursos orçamentários.
O QUE MUDOU?
A PR-6 destaca quatro pontos alterados. O primeiro deles é que, em caso de inoperância do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, poderá ser solicitada a concessão de diárias e passagens via Sistema Eletrônico de Informações. Antes, não havia a previsão legal. As regras de delegação de competência para autorizações de diárias e passagens também foram flexibilizadas. Antes, somente o ministro poderia conceder diárias e passagens a servidores públicos.
Os afastamentos sem ônus ou com ônus limitado agora precisam ser feitos no sistema. Antes, o procedimento só era necessário para os afastamentos com ônus. O prazo para prestação de contas, que era de cinco dias úteis, passou a ser de cinco dias consecutivos.
Diretor da AdUFRJ, o professor Felipe Rosa recepciona os novos colegas - Foto: Fernando SouzaVinte e cinco novos professores reforçam a UFRJ no primeiro semestre de 2020. Os docentes tomaram posse na universidade em 20 de dezembro, no bloco N do CCS. O auditório ficou pequeno para os novos servidores e familiares. “Nosso concurso é difícil e exige muita preparação. A presença das famílias confirma o reconhecimento que a sociedade tem da universidade”, avaliou a presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller. A cerimônia também recebeu técnico-administrativos. “Esse momento de chegada, conjunto entre docentes e técnicos, expressa de certa forma uma utopia, uma vontade de fazer junto pela universidade. A gente espera que esse sentimento se prolongue pela vida institucional”, completou Ziller.
Os diretores Felipe Rosa e Josué Medeiros também acompanharam a atividade e deram boas-vindas aos colegas. “Primeiramente, parabéns! Contem com o sindicato. Estaremos sempre à disposição. E filiem-se, contamos com vocês!”, convidou Josué Medeiros.
A direção da Adufrj destacou os desafios enfrentados pela UFRJ para manutenção do ensino, pesquisa e extensão públicos de excelência. E defendeu o diálogo interno e com o conjunto da sociedade. “Estamos em via de completar 100 anos de UFRJ. E agora vocês são parte dessa história. Temos certeza de que, como nós, vocês também sentirão muito orgulho. E nós ajudarão a fazer com que esse sentimento pela universidade transborde para toda sociedade”, disse Felipe Rosa.
CARAS NOVAS
Professora substituta entre 2016-2017, Mariana Fernandes realizou o sonho de se tornar efetiva da Faculdade de Letras. A “troca em sala de aula” é o foco da docente. “Eu gosto muito desse encontro. A pesquisa, às vezes, é meio solitária”, argumentou.
Em relação à UFRJ, Mariana diz que a expectativa é do tamanho do compromisso estar assumindo. “A UFRJ é a maior federal do Brasil. Ela tem um papel histórico na defesa da democracia em todos os sentidos, desde a defesa da liberdade da produção do pensamento e do conhecimento até a democratização, a redução da desigualdade por meio da educação. Minha expectativa é poder contribuir com isso”, disse.
Para o professor Rodrigo Leite, mais recente aquisição da Coppead, a pós-graduação é a parte do tripé acadêmico de que mais gosta. “É o que me dá mais prazer”, afirma. “É claro que, na universidade, é o único lugar que se pode fazer de maneira rigorosa no Brasil. Não existe o cargo de pesquisador. Você tem tempo na jornada de trabalho para se dedicar a isso”, observou.
Com passagem na Uerj por três anos como professor assistente, o docente fala em “agregar ao setor da pós-graduação para elevar a nota do Capes do curso de seis para sete”. “Esse é o principal objetivo para os próximos dois anos, até o quadriênio 2021”, disse.
CONCURSO
A UFRJ lançou edital para contratação de 114 professores efetivos. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, pelo site da Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), entre 4 de fevereiro e 17 de março. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 200, conforme a titulação e o regime de trabalho do cargo pretendido.
pixabayUFRJ e a Ciência no Brasil começam 2020 com poucos recursos e necessidade de mobilização da comunidade acadêmica. A Lei Orçamentária Anual (LOA) será sancionada nos próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro, mas nada indica que os baixos números da universidade e de C&T aprovados pelo Congresso serão modificados.
A maior federal do país recebeu, nos primeiros dias de janeiro, apenas R$ 18,7 milhões. A quantia representa pouco mais da metade do que deveria ser o duodécimo da instituição no mês, de R$ 31,8 milhões. “O nosso desafio continua sendo o financeiro. Infelizmente, o orçamento chegou já com corte nesse início de ano, o que prejudica muito nosso planejamento”, critica a reitora Denise Pires de Carvalho.
O repasse inicial é reflexo da inédita divisão do orçamento global da UFRJ (ou seja, incluindo pessoal) em duas partes: a que está garantida pelas receitas estimadas (69%); e outra, condicionada à aprovação de crédito suplementar pelo Congresso (31%). A divisão, que ocorre não só na verba da universidade, foi criada para cumprir a chamada “regra de ouro” – dispositivo constitucional que proíbe o endividamento do governo para honrar despesas de custeio e de pessoal.
“O duodécimo não está vindo sobre a nossa expectativa de orçamento integral. Mas apenas sobre a parte das receitas estimadas”, explica o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, professor Eduardo Raupp.
Com o dinheiro recebido, a UFRJ sequer completa os pagamentos pendentes do ano passado. “Não dá para chegar ainda em 2020”, completa o superintendente da PR-3, George Pereira.
A primeira liberação de dinheiro pelo governo amplia a preocupação com o restante do ano: a verba de custeio e investimento prevista no orçamento praticamente repete os números do período anterior, sem qualquer correção inflacionária. Serão R$ 382,7 milhões contra R$ 377,1 milhões de 2019. O valor representa menos R$ 100 milhões que o necessário para dar conta apenas das atividades do período, sem contar a dívida acumulada de anos anteriores. Uma comparação: neste ano, a USP deve gastar, com custeios e investimentos, R$ 894,1 milhões.
ARROCHO NA CIÊNCIA
A preocupação com a verba da UFRJ se repete em outras rubricas do orçamento 2020 relacionadas à pesquisa. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação terá R$ 11,8 bilhões para suas atividades contra R$ 13,6 bilhões de 2019. O CNPq vai operar com pouco mais de R$ 1,3 bilhão.
“O recurso do MCTIC está muito baixo (cerca de um terço do que era uma década atrás). O CNPq terá apenas em torno de R$ 63 milhões para fomento, a metade do que lhe foi destinado no orçamento de 2019”, informa o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professor Ildeu Moreira.
O representante da SBPC observa que, após muita pressão da comunidade científica, como o abaixo-assinado que alcançou mais de um milhão de apoiadores, o valor destinado ao pagamento das bolsas será suficiente para o ano inteiro. “Os recursos para bolsas do CNPq em 2020 estão equilibrados”.
Outra conquista é que, ao menos neste ano, os recursos do MCTIC voltados para a Ciência estão blindados contra contingenciamentos. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por emenda do deputado federal João H. Campos (PSB/PE). “Conseguimos aprovar que não ocorram contingenciamentos adicionais. Mas o orçamento está muito baixo”, observa Ildeu.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico sofre com dispositivo oposto ao do MCTIC: quase 90% dos R$ 4,9 bilhões já começam o ano contingenciados. A escalada é assombrosa. Em 2016, a chamada “reserva de contingência” foi de R$ 1,6 bilhão; em 2017, R$ 1,4 bilhão; em 2018, R$ 2,3 bilhão; em 2019, R$ 3,4 bilhões; e em 2020, alcança R$ 4,2 bilhões. “Por lei, são recursos que deveriam ir para pesquisa e desenvolvimento. Isso atinge a própria Constituição que, no artigo 218, diz que a pesquisa científica básica e tecnológica é prioridade para o Estado”, critica o presidente da SBPC. “ Existe a proposta do governo de extinguir todos os fundos. Nós queremos preservar o FNDCT e que seus recursos sejam liberados”, completa.
Na Capes, o corte é drástico do ano passado para este: a verba cai de R$ 4,2 bilhões em 2019 para pouco mais de R$ 3 bilhões. “Perder da ordem de 25% dos recursos de um ano para o outro é crítico”, diz Ildeu. “A Capes é fundamental para a pós-graduação e para a educação básica brasileiras”.
O presidente da SBPC convoca à resistência: “É fundamental que a comunidade científica continue nesta batalha. Não só em defesa dos recursos. Mas também da autonomia universitária e da liberdade de pesquisa”, afirma. “A continuar este quadro de restrição, a fuga de cérebros vai aumentar”.
GOVERNO
A assessoria de imprensa da Capes respondeu que “o Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento da Capes para 2020 com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas serão mantidos”. O MEC e o MCTIC não responderam aos questionamentos da reportagem.
NÚMEROS DO
ORÇAMENTO
Primeiro repasse
do governo em 2020:
R$ 18,7 milhões
O que deveria ser:
R$ 31,8 milhões
Custeio e investimento da UFRJ para 2020:
R$ 382 milhões
Custeio e investimento da USP para 2020:
R$ 894,1 milhões
Orçamento da Capes
em 2019:
R$ 4,2 bilhões
em 2020:
R$ 3 bilhões
Orçamento MCTIC
em 2019:
R$ 13,6 bilhões
em 2020:
R$ 12,9 bilhões
FNDCT:
R$ 4,9 bilhões
90% contingenciados
As mulheres estão à frente da maior federal do país e das entidades representativas dos professores, técnicos-administrativos e estudantes. Convidadas pelo Jornal da AdUFRJ, as dirigentes compartilham suas expectativas sobre o período que se inicia, sinalizam como enfrentar os principais desafios e também avaliam a questão feminina.
Para a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, os principais desafios de 2020 são a edição da Medida Provisória 914/2019, que modifica o processo de escolha dos dirigentes universitários, e a nova consulta pública sobre o Future-se. “Ambas as propostas são ruins e perigosas”, disse.
Já para a reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, um grande problema é o subfinanciamento da instituição: “O orçamento é aquém do necessário para manter a Universidade Federal do Rio de Janeiro funcionando a pleno vapor como gostaríamos de ver”.
Coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis apontou a necessidade de enfrentar a proposta de reforma administrativa que pode afetar as universidades públicas.
Entre as estudantes, a ameaça à autonomia das instituições preocupa Julia Vilhena (diretora do DCE) e Kemily Toledo (coordenadora da APG).
Eleonora Ziller
Presidente da AdUFRJ
"O decreto sobre a eleição para reitores é um escândalo. A intervenção do governo é uma violência à democracia universitária. E a nova tentativa, requentada, do Future-se representa a destruição da universidade pública. Ambas as propostas são ruins e perigosas.
Espero que tenhamos conseguido reforçar a musculatura institucional para resistir a mais esses ataques, com alegria e esperança. É um período privilegiado para recompor a unidade em torno da autonomia, da liberdade de pensamento, de produção científica, cultural e artística.
Estamos vendo, em todo planeta, novos governos conservadores de extrema direita expressos na figura de homens brancos, de meia idade, engravatados. E nenhuma mulher no cenário. Isso é algo muito estranho para nós. Algo que achávamos já ter superado. Nosso papel em 2020 é fazer com que o entulho autoritário patriarcal conservador volte ao lugar de onde nunca deveria ter saído”.
Denise Pires de Carvalho
Reitora da UFRJ
"Estamos revendo os contratos, estamos reorganizando, arrumando nossa casa. Mas isso não é suficiente para pagar as contas. O nosso déficit é enorme. E ele continuará grande se o governo não repassar o orçamento devido à UFRJ.
A UFRJ entra no centenário, em 2020, pensando em todas as questões relacionadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável que foram definidos pela ONU. Precisamos discutir cada vez mais como levar nosso dia a dia de forma mais sustentável, caminhando no sentido de energias renováveis.”
Nós já somos hoje metade da força de trabalho na UFRJ. Não há porque não caminharmos no sentido da igualdade de gênero. Entramos, na reitoria, com uma equipe que busca não só a igualdade de gênero, mas também a diversidade étnica. Um caminho longe de misoginia de machismo, de fobias, sejam elas quais forem. Que o preconceito não faça parte do dia a dia, porque estamos aqui para ajudar uns aos outros independentemente da etnia, da cor, do gênero, da orientação sexual”.
Joana de Angelis
Coordenadora do Sintufrj
"O governo Bolsonaro ataca a soberania nacional, a democracia, os direitos sociais, o meio ambiente e os serviços públicos. Essa conjuntura demanda dos sindicalistas e dos movimentos sociais uma organização para reverter tudo isso. Uma das questões prioritárias para o Sintufrj é a retomada da discussão de carreira. Ela vai permitir que possamos reagir e enfrentar a proposta de reforma administrativa que mira o serviço público, em especial as universidades públicas."
Nós do Sintufrj estamos desde o ano passado organizando um núcleo de mulheres da UFRJ. É muito importante ter as mulheres organizadas dentro de uma universidade que precisou de 100 anos para eleger uma reitora mulher.
Também é importante nos aliarmos aos movimentos externos da universidade, como a Marcha Mundial das Mulheres, e demais movimentos que dão força e significado à nossa atuação.
“O oito de março de 2020 será uma data de luta fundamental, na conjuntura de um governo que persegue mulheres”.
Julia Vilhena
Diretora do DCE
"Um dos nossos desafios para o ano é a defesa do caráter autônomo da universidade. Bolsonaro editou recentemente uma Medida Provisória que retira a autonomia do corpo estudantil e da comunidade acadêmica como um todo.
E não esquecer de tocar também em lutas que dizem respeito a qual universidade a gente quer. Uma universidade democrática, sem opressões com mulheres, negros e LGBTs, que não tenha fraude nas cotas, mas que também não seja fechada pelo governo Bolsonaro.
Hoje, temos uma liderança feminina nas entidades da universidade e isso é fruto de muita luta que tocamos aqui dentro. Não é novidade para o movimento estudantil como o machismo está permeado inclusive nos espaços de criação da política.
A gente não tem democracia de fato em um espaço em que as mulheres não consigam se construir enquanto produtoras de ciência, de conhecimento, enquanto estudantes, trabalhadoras e enquanto líderes de suas entidades políticas”.
Kemily Toledo
Coordenadora da APG
"A pós-graduação nunca antes foi tão atacada. Além dos cortes no número de bolsas, é muito grave retirar a autonomia das universidades e programas na distribuição dessas bolsas. É importante ressaltar que as bolsas de mestrado e doutorado não são reajustadas desde 2013.
Para além da conjuntura nacional, o desafio de 2020 está em conseguir organizar os estudantes, para que eles possam também se engajar nas nossas atividades. O principal compromisso assumido pela nova gestão, durante a campanha eleitoral, é investir na saúde mental dos alunos.
Tanto a Ciência quanto a Universidade foram espaços pensados por homens e para homens. Até hoje, a sociedade patriarcal ainda revela seus obstáculos para as mulheres. O assédio moral e/ou sexual ainda é uma realidade constante. Para além de incentivar as meninas na Ciência, não podemos nos calar frente às violências que ainda sofremos todos os dias na Academia. Juntas somos mais fortes!"
