“Se há uma necropolítica, uma política da morte, evidentemente há uma luta pela vida”, disse o professor Marco Mitidiero, presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, em um debate virtual do dia 16. A ideia da atividade, realizada em parceria com a AdUFRJ, era tratar do papel da Ciência e da Educação nesta disputa.
Alexandre Fortes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), enfatizou a contribuição das ciências acadêmicas aplicadas no enfrentamento da Covid-19. “Mas elas não se desenvolvem nem se atualizam sem o vasto campo de conhecimento que originalmente foi desenvolvido sem uma aplicação imediata pela ciência básica”, apontou.
O embate pela vida, porém, não é facilitado pelo governo Bolsonaro, como demonstra a atual posição do Brasil como um dos epicentros da pandemia no mundo. “Nós estamos vivendo o período de maior ataque à ciência brasileira”, lamentou Mitidiero.
A elitização do espaço de ensino e da ciência também preocupa aos pesquisadores e estudantes da pós-graduação. “Os pós-graduandos estão sem reajustes há sete anos. Bolsistas residentes estão na linha de frente do combate à pandemia sem receber”, disse Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos. “Só quem pode produzir pesquisa no Brasil é quem tem condição de se manter”, completou.
A desigualdade se repete no ensino básico. “Os dados que saem do ensino remoto na cidade de São Paulo, no ensino básico, são aterradores: 50% dos alunos estão excluídos”, destacou a professora Maria Carlotto, da Universidade Federal do ABC.
A live do dia 16 foi o terceiro encontro de um ciclo promovido pela AdUFRJ, Associação dos Docentes da Universidade Rural (ADUR), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope) e o Fórum Nacional Popular de Educação. As atividades ocorrem todas as terças de junho.
A UFRJ não para de produzir conhecimento para enfrentar o novo coronavírus. Um equipamento desenvolvido por doutoranda da Escola de Enfermagem e sua mãe costureira pode se tornar uma opção confiável para proteção de quem precisa sair do isolamento social. Material passa por testes de validação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde
Foto: DivulgaçãoO talento de uma filha enfermeira e de uma mãe artesã gerou um produto que pode salvar vidas. Lisandra Risi, doutoranda do Programa de Pós-graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery (UFRJ) e professora da UERJ, e sua mãe, a costureira Luci Risi, criaram máscaras caseiras e confiáveis para proteger a população do novo coronavírus. “O que despertou o projeto foi o meu trabalho com material médico hospitalar durante 12 anos”, contou Lisandra.
Antes da pandemia, a doutoranda desenvolvia um trabalho sobre a logística de abastecimento de insumos médicos para a área de saúde no revéillon do Rio. “Agora, nem sabemos se vai ter revéillon este ano”, afirma o professor e orientador Alexandre Oliveira. A situação não era favorável, mas Lisandra soube aproveitar o momento de crise para dar novo rumo à pesquisa. “Me incomodou o desabastecimento dos hospitais universitários, que estavam com estoques contados. Comecei a pensar: ‘E se nós tivéssemos algo um pouco mais efetivo com o que a gente já está vendo no mercado?’”.
Assim nasceram as máscaras LisLu20, em homenagem aos nomes das criadoras, Lisandra e Luci, e aos 200 anos da Enfermagem, completados em 2020. O equipamento possui um clipe nasal, duas camadas de tecido de algodão 100% e uma terceira camada de elemento filtrante, popularmente conhecido como coador de café. “O diferencial da máscara é a permeabilidade reduzida das gotículas externas, que perpassam o tecido se não houver o filtro de celulose”, explicou Lisandra. Para ela, o Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Saúde em Emergências e Desastres (Gepesed), conduzido pelo professor Alexandre, foi fundamental para a iniciativa. “Eles acreditaram no produto, me deram segurança para continuar os estudos e testes.”
Outras pesquisas universitárias também ajudaram. “A Universidade de Londrina fez um estudo para validar os melhores tecidos para máscaras faciais. Pegamos essa validação e usamos o tecido 100% algodão, indicado por eles”. De acordo com um estudo da Universidade Federal de Uberlândia, que avalia a eficiência de máscaras caseiras para proteção de vírus, a LisLu20 estaria classificada com o nível “muito alto”, ou seja, na mesma categoria da N95 e de máscaras cirúrgicas.
Lisandra explicou que só será possível confirmar o sucesso da máscara após os testes de validação. O processo tramita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Rede Reblas), que é coordenada pela Anvisa. O produto já passou no teste de permeabilidade do ar. O elemento filtrante foi de 8,6, sob aplicação de uma pressão de 125 (PA) em uma área de 20 centímetros quadrados. ”É a taxa de respirabilidade da máscara. Quanto maior esse resultado, pior, porque o ar externo passa com mais facilidade.”, explicou. “Numa máscara sem o filtro de celulose, a permeabilidade é mais alta, por exemplo.” Para preservar o ineditismo do trabalho, outros índices e comparações com materiais do mercado não podem ser divulgados, por enquanto. E ainda faltam os resultados do teste microbiológico, que devem sair no fim do mês ou no início de julho.
A ministra Damares Alves abriu uma nova trincheira contra os direitos humanos. Ela publicou no Diário Oficial da União, dia 8, um conjunto de portarias para anular 295 anistias concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), perseguidos pela ditadura militar (1964-1985). A medida é contestada por especialistas da UFRJ. “Esse é um precedente grave para as anistias já concedidas”, avalia Maria Paula Nascimento Araujo, titular do Instituto de História e ex-diretora da Adufrj. “Os militares sempre tiveram dificuldade em reconhecer que houve vários casos de perseguição dentro da corporação. E sempre alegam questões de disciplina e hierarquia para negar o caráter político das ações”.
A docente coordenou, com outros pesquisadores, o projeto Marcas da Memória, sobre a repressão no Brasil. O trabalho colheu, por quatro anos, depoimentos. “Esses cabos eram pessoas de origem popular que viam na carreira militar uma possibilidade de ascensão social. Não eram militantes políticos, organizados em partidos de esquerda. Mas tiveram a vida desestruturada pela não adesão imediata ao golpe”, explica. Ela e outros especialistas em ditaduras no Brasil e na América Latina assinam uma nota pública de repúdio ao retrocesso na política de anistia (leia abaixo).
Francisco Carlos Teixeira, também titular do IH, destaca que os militares foram os mais atingidos enquanto categoria. “Foram os mais cassados, o maior número de baixas”, diz o historiador. E afirma: “Antes de 1964, as forças militares eram compostas por muita diversidade. Havia nacionalistas, liberais, conservadores, pessoas de esquerda dentro do grupo. A primeira coisa que o grupo que assumiu o poder fez foi uma limpeza ideológica em todos os níveis, da baixa patente até almirantes”.
Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) - divulgado em 10 de dezembro de 2014, 6.591 militares foram presos, torturados ou processados pela ditadura militar (1964-1985). E a Aeronáutica foi a força com maior número de perseguidos pelo regime: 3.340.
CONTROVÉRSiA JURÍDICA
O argumento do governo para suspender as anistias é que haveria “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. E ele se apoia em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado em outubro de 2019, que indicou ser constitucional a possibilidade de revogação das anistias. A decisão do Supremo, à época, teve votação apertada de seis votos a cinco. E, agora, suscita diferentes interpretações. A ministra da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro afirma que a portaria de 1964 que desligou o grupo de militares teria sido um ato meramente administrativo. Pois os ex-oficiais não teriam comprovado perseguição política.
Mas, para a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga, por exemplo, a decisão do Supremo tem sentido inverso, cabendo ao Estado a obrigação de provar que os atos de exceção não tiveram, de fato, motivações políticas. A ex-presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos defendeu o ponto em uma live, realizada na terça-feira (9), destacando que o caso é expressamente citado na lei de Anistia.
A Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, prevê entre anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política foram “impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S-50-GM5, de 19 de junho de 1964, e nº S-285-GM5”.
Damares também sinalizou, no início da semana, a intenção de dissolver a Comissão de Anistia – responsável por analisar os processos de pedidos de anistia – até o final do ano que vem. Em 2019, os processos aprovados pela comissão que aguardam uma manifestação da ministra ultrapassa 11 mil solicitações pendentes. O número não inclui as solicitações de revisão.
Nota de historiadores contrários à anulação das anistias
Somos historiadores/as que estudam o processo político contemporâneo do Brasil e da América Latina. Temos estudado a difícil transição do Brasil de uma ditadura militar para um regime democrático. Nesta transição algumas questões são fundamentais, entre elas, a implementação de medidas de justiça transicional e de políticas de memória, sempre com o objetivo de reparar as vítimas, revelar a verdade factual, garantir a não repetição das violações aos direitos humanos e construir um novo pacto republicano. Com avanços e recuos, o país seguia este caminho, apoiado nos trabalhos de algumas instituições importantes: a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (criada em 1995), a Comissão de Anistia (criada em 2001) e a Comissão Nacional da Verdade (instituída em 2012).
Vimos, portanto, com grande preocupação, a anulação de quase 300 anistias concedidas a cabos da Força Aérea Brasileira (FAB). Sabemos que, historicamente, cabos, sargentos e militares de baixa patente têm enormes dificuldades de obterem anistia, pois sempre se alega que as punições que lhes foram impostas não foram por motivos políticos e sim por questões referentes a atos de indisciplina, quebra de hierarquia ou simples questões trabalhistas. Justamente o que está sendo alegado no caso presente.
Essas alegações costumeiramente ignoram que a quebra de hierarquia militar e as reformulações de relações trabalhistas foram repetidamente instrumentalizadas para camuflar as pressões internas, perseguição e violências imputadas aos militares que não apoiaram o golpe de 1964.
Essa ocultação da perseguição política por meio de estratagemas burocráticos apareceu em diversos materiais coletados pelas comissões da verdade, pela Comissão de Anistia e pela Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no decorrer dos anos. Enfatizando, inclusive, a existência de casos de humilhação, tortura e até morte entre os cabos e militares de baixa patente das Forças Armadas Brasileiras.
Parece-nos que a anulação destas anistias resulta em injustiça para com os militares em questão. Além disso, cria um perigoso precedente de revisão de direitos conquistados por perseguidos e perseguidas políticos/as e que ameaçam a continuidade das políticas de memória, verdade e justiça de nosso país.
Alessandra Gasparotto (UFPel) Ana Carolina da Cunha Borges Antão (mestra pela Fiocruz) Anderson da Silva Almeida (UFAL) Andrea Casa Nova (UFRJ) Angela de Castro Gomes (UFF, UNIRIO) Angela Moreira Domingues da Silva (FGV) Antonio Montenegro (UFPE) Carla Simone Rodeghero (UFRGS) Carlos Eduardo Malagutti Camacho (doutorando na UFRRJ) Caroline Silveira Bauer (UFRGS) Clarice GontarskiSperanza (UFRGS) Daniel Aarão Reis (UFF) Dante Guimaraens Guazzelli (SMEC - Porto Alegre) Débora Strieder Kreuz (UESPI) Denise Rollemberg (UFF) Desirree Reis (doutoranda na UNIRIO) Diorge Alceno Konrad (UFSM) Dulce Pandolfi (Univ. da Cidadania/UFRJ) Eduardo Stotz (Fiocruz) e Presidente da CMVP (2016-2018) Elson Luiz M T da Silva (mestre pela Unifesp) Evandro Jose Braga (professor na SEE SP) Fernanda Abreu (doutoranda na PUC-Rio) Gislene Lacerda (doutora pela UFRJ) Glenda Gathe Alves (mestra pela UFRJ) Isabel Cristina Leite (pós-doutoranda na UFF) Izabel Pimentel (UERJ-FFP/UFRJ) Jean Rodrigues (UFRRJ) Jessie Jane Vieira de Souza (UFRJ) Joana Maria Pedro (UFSC) João Roberto Martins Filho (UFSCar) João Teofilo (doutorando na UFMG) Lays Correa da Silva (doutoranda na UFRJ) Lineker Noberto (UNEB) Lucas Pedretti (doutorando no IESP/UERJ) Lucileide Costa Cardoso (UFBA) Luiz Paulo Ferraz (pós doutorando na Brown University) Marcelo Ridenti (UNICAMP) Marcos Napolitano (USP) Maria Cecília de Oliveira Adão (Claretiano - Centro Universitário) Maria Paula Nascimento Araujo (UFRJ) Mariana Joffily (UDESC) Mariluci Vargas (pós-doutoranda na UFRGS) Marina Mesquita Camisasca (doutoranda na UFMG) Mateus Gamba Torres (UnB) Miriam Hermeto (UFMG) Paula Franco (doutoranda na UnB) Paulo César Gomes (UFF) Paulo Fontes (UFRJ) Rodrigo Patto Sá Motta (UFMG) Samantha Quadrat (UFF)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou ofício às universidades informando que enviou somente metade das verbas de custeio previstas para o Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP). É a primeira vez na história que a pós-graduação recebe verbas PROAP no meio do ano. Normalmente, os programas recebem os valores entre março e maio. E também a primeira vez que recebe apenas a metade dos recursos. O restante deve ser liberado em setembro.
PROEX TAMBÉM perde METADE DOS RECURSOS
Os programas 6 e 7 também receberam pela metade as verbas PROEX. A justificativa da Capes para a liberação de apenas 50% do valor é que estão em estudo novas regras de distribuição desses recursos. As normas – que só devem ser apresentadas em julho – “vão corrigir distorções, valorizando os cursos melhor avaliados e com número maior de alunos”, informa a assessoria de imprensa à reportagem. De acordo com essas regras é que será distribuída a outra metade do orçamento.
REITORIA AMPLIOU PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PIBIC-PIBIT
As pró-reitorias de Graduação e de Pós-Graduação da UFRJ ampliaram até hoje, 13 de junho o prazo para inscrições no edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFRJ (PIBIC-PIBIT). A decisão aconteceu por problemas técnicos no sistema de inscrição para os dois programas. Apesar do adiamento nas inscrições, o resultado final do processo está mantido e deve ser divulgado a partir do dia 31 de julho.
Professora Liv Sovik“O marketing é agora um instrumento de controle social”. O “agora”, da frase do filósofo francês Gilles Deleuze fazia menção à década de 50. Mas, para a professora Liv Sovik, da Escola de Comunicação, a constatação permanece atual. No dia 5, a docente discutiu publicidade e política no Tamo Junto – um bate-papo virtual organizado pela AdUFRJ.
Liv, que possui pesquisas no campo dos estudos culturais, apresentou um ângulo publicitário sobre os acontecimentos recentes no Brasil. “A pandemia seria um momento excelente para defender o SUS. Se houvesse um bom marketing ajudando, seria diferente. Infelizmente, o governo Bolsonaro não adotou essa postura”, lamentou a professora. Em vez disso, preferiu usar a comunicação como forma de alienação da realidade, divulgando fake news sobre o vírus e omitindo os dados oficiais de contaminados e mortos.
Liv enxerga a midiasfera — cada esfera específica de mediação, transmissão e transporte de mensagens simbólicas na sociedade — como um sistema em que o sucesso se mede pelo dinheiro, cargo ou visibilidade. E destacou a importância de atuação nestes espaços: “A cultura é um lugar de educação política”, afirma.
PARTICIPE
Apesar do isolamento social, ainda é possível sentir o gostinho da troca de ideias que caracteriza a universidade. Quase toda sexta-feira, a AdUFRJ promove o virtual “TamoJunto”, com um tema diferente.
