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No primeiro Conselho Universitário da nova reitoria, dia 9, os cortes orçamentários ganharam destaque
Demandas serão levadas ao MEC no dia 14
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Em sua estreia à frente do Conselho Universitário (Consuni), o novo reitor Roberto Leher abriu a reunião do dia 9 com o tema dos cortes orçamentários sobre a UFRJ. “Como todos estão acompanhando, temos um corte de 10% no custeio e 45% no investimento”. O dirigente lembrou que, além dos recursos não aportados em 2015, a instituição acumula dívidas em função do contingenciamento de cerca de R$ 60 milhões em 2014. Leher destacou, ainda, a subtração de R$ 7 milhões do Complexo Hospitalar. Segundo sua assessoria, ao todo, o déficit da universidade atualmente chega à casa dos R$ 115 milhões.
De acordo com Leher, o último conselho pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizado na véspera, dia 8, aprovou moção para externar a preocupação em relação ao enxugamento dos recursos e pedindo apoio para a manutenção das atividades, “particularmente para a expansão realizada”, frisou. Um novo receio diz respeito ao anunciado corte nas bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). (veja quadro).
O reitor informou que o Ministério da Educação (MEC) recebe separadamente cada universidade para discutir o ajuste nas contas. A audiência da UFRJ está agendada para esta terça-feira, dia 14. Segundo Leher, a reitoria se reuniu com decanos dia 7 para que seja feito o levantamento de “prioridades” junto às unidades. “A partir do retorno dessa conversa, estaremos elencando as demandas que levaremos ao MEC”. Roberto disse esperar “compreensão do Ministério quanto a alguns gastos que, postergados, põem em risco o período”.
Durante a sessão, a bancada estudantil saudou a nova reitoria, expressando expectativas em relação ao atendimento das demandas de assistência e aprofundamento da democracia interna. O tema dos problemas de pagamento de terceirizados também foi citado. Leher prometeu uma reunião com o segmento com apresentação do plano da nova administração “ainda para 2015”. O reitor tratou como prioridades os restaurantes estudantis da Praia Vermelha e de Macaé.
Já em relação aos terceirizados, o reitor afirmou que, “coerente ao ajuste de conduta firmado junto ao Ministério Público do Trabalho (em maio deste ano), a perspectiva da administração é passar diretamente aos trabalhadores o pagamento (quando a empresa não cumprir suas obrigações)”. De acordo com o reitor, o empecilho estaria na liberação de recursos pelo MEC.
Outros conselheiros deram boas vindas à nova gestão, sem deixar de ressaltar o comprometimento institucional da anterior.
O reitor e a vice-reitora fizeram agradecimentos à equipe da antiga reitoria. “Foram indicações, sugestões, imprescindíveis para que pudéssemos assumir a gestão”, disse Roberto. Denise Nascimento apontou o empenho na transição de mandato. “Em uma situação tão delicada pela qual passa a universidade, foi fundamental”.
O estafe do reitor no Consuni. Roberto Gambine, Regina Dantas, Ivan da Costa Marques, Leher, Denise Nascimento, Eduardo Serra, Maria Malta e Ivan Carmo. Foto: Elisa Monteiro - 09/07/2015
Consuni aprova quadros da reitoria
O Consuni aprovou por unanimidade, com apenas uma abstenção do ex-reitor de Pessoal (agora pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento) Roberto Gambine, a nova equipe da administração central.
Compõem o quadro, além de Gambine, os professores Eduardo Gonçalves Serra (pró-reitoria de Graduação/PR-1), Ivan da Costa Marques (pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa/PR-2), Maria Malta (pró-Reitoria de Extensão/PR-5) e os técnicos-administrativos Regina Maria Dantas (pró-reitoria de Pessoal/PR-4), Ivan Carmo (pró-Reitoria de Gestão e Governança/PR-6). Paulo Vianna passa a dirigir os trabalhos da Prefeitura Universitária.
Novos presidentes das comissões
Na sessão, foram eleitos também novos presidentes de comissões internas. Romildo Filho substitui Segen Farid Estefen na Comissão de Legislação e Normas (CLN). Enquanto Ericksson Almendra ingressa no lugar de Maria Malta na presidência de Comissão de Ensino e Títulos (CET).
Colegiado defende verbas do Proap e do Proex
Moção aprovada durante a sessão do colegiado manifesta apoio ao Proap e ao Proex, “indispensáveis à manutenção e desenvolvimento dos mais de 100 programas de pós-graduação da UFRJ”. De acordo com o texto, o anúncio de cortes de 75% nestas iniciativas “coloca em risco o trabalho de muitas gerações que se dedicaram à organização da pós”. O Consuni conclama o ministro da Educação e o presidente da Capes a “retrocederem nessa medida”.
Leia mais: Déficit atual da UFRJ é de R$ 115 milhões, diz reitor
Direito de greve, importante meio de luta por melhorias das condições de trabalho, não pode ser tolhido
Debate sobre o tema ocorreu no IFCS/IH
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Direito de greve e assédio moral foram os temas de uma atividade realizada pelo Comando Local de Greve da UFRJ, no IFCS/IH. Professores e estudantes ocuparam as escadarias do prédio para dialogarem com os segmentos da universidade e com a população sobre a importância desta forma de luta para pressionar governos ou patrões por melhores condições de trabalho e vida. O ato foi coordenado por Manoela Pedroza, docente do Instituto de História e integrante do CLG.
Luciana Boiteux, professora da Faculdade Nacional de Direito e diretora da Adufrj-SSind, falou sobre o direito de greve. “Existe porque nós o exercemos e não porque está garantido em lei”, alertou. Para ela, a legislação de greve existente (Lei 7783, de 1989), em vez de “regulamentar” o direito, limita-o. “Termos uma lei que detalha tantas condições para o exercício do direito de greve, que, na verdade, serve para limitar esse direito. Isto nos impõe ainda mais responsabilidade na construção da greve, apesar da lei”.
A atividade contou com depoimentos de professores do CLG sobre suas experiências em greves passadas. Em linhas gerais, a paralisação por tempo indeterminado foi apresentada como mecanismo que possibilita o diálogo, as trocas, a coletividade e a solidariedade de classe. “É um momento muito rico de lembrarmos que somos seres sociais. Que vivemos na coletividade. Isto é certamente muito mais importante do que qualquer currículo Lattes”, disse Mauro Iasi, professor da Escola de Serviço Social.
José Miguel Bendrao Saldanha, da Escola Politécnica, destacou que a greve em curso possui um importante caráter político. “A nossa greve é um enfrentamento da ordem. Ela é claramente política. É só ver a pauta: autonomia e condições de trabalho são coisas que nos permitem melhor atender à sociedade”.
Função social da universidade
Da Escola de Serviço Social, Sara Granemann compartilhou ter vivenciado uma situação de assédio moral quando era substituta da UFF. “Naquele momento, descobri que sindicato serve para proteger o trabalhador. Quando expus a situação para um diretor da Aduff (Seção Sindical do Andes-SN na UFF), o sindicato interveio imediatamente e eu pude continuar exercendo meu direito de greve”.
Na leitura de José Henrique Sanglard, diretor da Adufrj-SSind e professor da Engenharia Naval e Oceânica, o assédio moral decorre do não entendimento do caráter coletivo do direito de greve. “Não tem sentido eu sobrepor o meu direito individual a um coletivo. Quando isto acontece, abre espaço para o assédio”.
Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical, fechou a atividade expondo sua preocupação com o assédio de professores contra estudantes grevistas. “Ao utilizar a autoridade de professor para punir estudante, apropria-se de uma postura de patrão e se esquece de sua função como educador e da função social da universidade pública”, disse.
Jurídico da Adufrj-SSind orienta professores
A assessoria jurídica da Adufrj-SSind acompanha vários casos de assédio moral contra professores sindicalizados. A jurisprudência reconhece a prática quando há perseguição psicológica que expõe os trabalhadores a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento. Neste sentido, o assédio moral seria caracterizado “por condutas abusivas, com gestos, palavras, comportamentos e atitudes que atentam contra a dignidade ou integridade psíquica ou física da pessoa e afrontam sobremaneira a autoestima do trabalhador, acabando por macular as relações de emprego”.
Ou seja, o assédio não é um ato único, mas um conjunto de atos repetidos que causem constrangimento e humilhação ao trabalhador. Em relação aos docentes, esses atos podem ser concretizados, por exemplo, por meio de reprovações em progressões ou em estágio probatório sem motivação (ou com motivação deficiente ou ilegal); destituição de cargos de confiança sem motivação; retirada de disciplinas; impedimento injustificado de participação em bancas de avaliações e atividades docentes rotineiras; troca de horários de trabalho sem motivação e sem comunicação prévia; divulgação de boatos sobre o docente; impedimentos aos docentes manifestarem suas opiniões em reuniões de trabalho (como reuniões de departamento, de congregação, etc); adoção de medidas de retaliação em razão de participação em movimento sindical e/ou de greve, dentre outros.
Muitas vezes, a sequência de atos acaba por gerar danos psíquicos aos trabalhadores. É importante observar quando esses danos afetam a capacidade laborativa do docente (casos de depressão, síndrome do pânico, por exemplo). Nos casos de incapacidade temporária para o trabalho, os docentes devem ser afastados por licença saúde.
Casos mais graves, com a consolidação de danos psíquicos gerados no trabalho e pelo trabalho podem gerar a responsabilidade civil da administração pública por atos praticados por seus agentes.
A advogada Ana Luísa Palmisciano, que costuma atender muitos casos de conflitos, orienta que, caso esteja se sentindo prejudicado em seus direitos, o professor deve procurar a assessoria da Seção Sindical.
Leia mais: Contra o assédio: direito de greve não pode ser tolhido
Para dialogar com a população sobre as razões da greve nas universidades federais, professores e estudantes realizaram uma atividade diferente no dia de ontem (7 de julho). Na Cinelândia, fizeram oficina de estandartes, painel de chão, oficina de Modelo Vivo, aulas sobre arte, história e sociedade e oficina de poesia ilustrada: tudo motivado pela defesa da educação pública e gratuita.
Fotos: Samuel Tosta
Leia mais: Usando a arte, docentes dialogam com a população sobre a greve
Novo outdoor da Adufrj-SSind traz a greve como tema
Localizado na zona sul da cidade do Rio, ao lado da ex-casa de espetáculos Canecão, o outdoor da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj-SSind) leva a mensagem para a população sobre um dos principais eixos da greve nacional da categoria: a defesa do caráter público da universidade.
Em vídeo gravado para a TV Adufrj (disponível no site e nos perfis da entidade nas redes sociais), os professores Martha Werneck e Licius Bossolan (da EBA), autores da arte (acima) que ilustra o painel, explicam a escolha da Mafalda — personagem do cartunista argentino Quino — e de um cone como símbolos da greve na UFRJ.
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Trabalhadores da Educação realizam ato em Brasília
A Adufrj-SSind foi uma das seções sindicais do Andes-SN que participaram da Marcha em Defesa da Educação Pública, em Brasília. A concentração começou em frente a Catedral do Distrito Federal, às 9h. A marcha foi organizada pelas entidades nacionais da Educação, como Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, Anel e Oposição de Esquerda da UNE.
De lá, os trabalhadores e estudantes seguiram até o Ministério da Educação, onde protocolaram pedido de audiência com o ministro Renato Janine.
Depois, os trabalhadores da educação federal foram ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) onde ocorreu reunião para discutir a pauta de reivindicações do funcionalismo.
Leia mais: Entidades nacionais marcham em defesa da Educação Pública
