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O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou, na noite desta segunda (25), o retorno presencial das aulas na UFRJ. A decisão, que também atinge mais seis instituições de ensino no estado — UniRio, Pedro II, UFRRJ, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Cefet e IFRJ — atende uma solicitação do Ministério Público Federal e deve ser cumprida em até 15 dias, sob pena de responsabilização dos gestores. A UFRJ vai recorrer e divulgou nota sobre o assunto (leia abaixo).
"Na noite desta segunda-feira (25/10), a Reitoria da UFRJ teve conhecimento de decisão monocrática do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que concedeu tutela de urgência à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia retorno imediato e completo às aulas presenciais na UFRJ.
A Procuradoria Federal já foi acionada pela Reitoria da UFRJ para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, no sentido de manutenção da decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, que ratificou a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal.
De acordo com a decisão do TRF2, o retorno presencial deve ocorrer “no prazo máximo de duas semanas”:
“deferir a tutela de urgência postulada pelo Ministério Público Federal, determinando a retomada das aulas presenciais (ensino superior; e educação básica [educação infantil, ensino fundamental e ensino médio]), nas instituições de ensino federal ora Agravadas, sob as seguintes condições: (1) manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no Município do Rio de Janeiro, conforme critérios técnico/epidemiológicos/científicos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde; (2) implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigente no Município do Rio de Janeiro, tudo no prazo máximo de 02 (duas) semanas, ficando consignado que a inobservância da liminar ensejará a extração de peças dos autos com vistas à apuração e eventual responsabilização dos dirigentes das entidades agravadas, seja no âmbito cível, administrativo e/ou penal.”
A Reitoria apura as consequências da medida. Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias. A Reitoria também estuda a possibilidade de contemplar, considerando as melhores práticas do município do Rio de Janeiro, a cobrança do passaporte vacinal, caso esta iniciativa seja provida de legalidade.
O retorno total às atividades presenciais em uma instituição da dimensão da UFRJ, cujo tamanho é similar a uma cidade de médio porte, precisa ser seguro e não em descompasso com critérios técnico-científicos e à realidade.
Decisão também afeta outras instituições
Outras instituições também foram incluídas no pedido do MPF, aceito pelo TRF2: Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)."
25/10/2021
Reitoria da UFRJ
Confira alguns registros da Assembleia Geral da posse da nova diretoria e do novo Conselho de Representantes da AdUFRJ, no dia 15 de outubro. Realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos, a cerimônia também foi o cenário de lançamento do livro "Diários da Pandemia". A publicação conta a trajetória do Jornal da AdUFRJ no período mais grave da pandemia, mostrando como o sindicato e a universidade foram afetados e
agiram na época. As imagens são do fotógrafo Fernand
o Souza.
Diretoria da AdUFRJCaros colegas, este é o primeiro editorial da gestão da AdUFRJ para o biênio 2021-2023. A diretoria composta por João Torres de Mello Neto (Instituto de Física), Mayra Goulart (IFCS), Ricardo Medronho (Escola de Química), Ana Lúcia Fernandes (Faculdade de Educação), Karine Verdoorn (Centro Multidisciplinar Macaé) e Eleonora Kurtenbach (Instituto de Biofísica) assume a AdUFRJ num momento crítico da história brasileira. O sindicato precisa estar forte, atuante e bem representado. Nossa diretoria, que tem maioria de mulheres, é diversa e está presente em diferentes níveis da carreira acadêmica, pretende ser uma boa representação do corpo docente da UFRJ. Nossa atuação será ancorada nas premissas de uma universidade pública, laica, inclusiva, gratuita e de qualidade.
Tivemos um processo eleitoral muito inclusivo, que contou com a maior participação dos filiados na história da AdUFRJ. Isso nos encoraja a enfrentar as ameaças que o governo atual impõe à própria ideia de Ciência e de pluralidade que a universidade representa. Nesse desafio, será preciso uma ampla articulação com a sociedade, com outros sindicatos e com associações científicas como a SBPC e a ABC, entre outras. Para isso, contamos com o Observatório do Conhecimento, que é uma rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes estados brasileiros e parceiros das áreas da Educação, Ciência e Pesquisa. Ele se articula em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica. Iniciativa suprapartidária e independente, o Observatório do Conhecimento se mobiliza para enfrentar os cortes de investimentos no orçamento do ensino superior, além de monitorar e denunciar políticas e práticas de perseguição ideológica a reitores, professores, alunos e pesquisadores.
No dia da nossa posse, tivemos um prenúncio do que enfrentaremos: a formalização de um crime contra a Ciência brasileira, com o corte de 92% do orçamento do FNDCT, tema de matéria na página 7. Esse ataque fere, por exemplo, o CNPq, fundado em 1951 e que, nos seus setenta anos de atividades, contribuiu para a formação e a atuação de todos os pesquisadores brasileiros. Mesmo nos estados onde as fundações de apoio à pesquisa são fortes, como São Paulo e Rio de Janeiro, o CNPq é indispensável. O que foi produzido na Ciência brasileira, tanto na pesquisa básica quanto na pesquisa aplicada, na formação de recursos humanos de qualidade nas ciências humanas, biológicas e exatas, contou com o CNPq como um dos principais fomentadores. Nos seus setenta anos, nunca essa venerável instituição foi tão atacada quanto nos últimos meses. Mesmo os governos da ditadura militar respeitaram o CNPq. Os militares que nos governam não têm um projeto para o país que não seja a destruição de nossas universidades e a entrega do patrimônio público. Um ofício do ministro que enriquece com contas em paraísos fiscais à Comissão Mista de Orçamento cortou R$ 690 milhões do orçamento do MCTI e o reduziu a R$ 55 milhões. Em 2013, o orçamento do CNPq era de R$ 3 bilhões, em 2021 caiu para R$ 1,2 bilhão, e sabe-se lá o que nos espera até 2022. Não pode haver um país soberano sem investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação. Não pode haver um país socialmente mais justo sem Ciência e sem Educação.
O momento político do país exige o envolvimento de todos. Se o contexto de 2015 incitava polarizações, o de hoje convida à convergência, na medida em que se tornou mais evidente o processo conduzido pelas elites conservadoras (por meio de seu braço executivo que é a extrema-direita bolsonarista) de destruição da educação pública e, em especial, das universidades. Temos que construir essa convergência! Construir laços que consigam ir além das divergências internas no campo progressista que, embora relevantes, precisam ser superadas em face de um inimigo comum.
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, despede-se de seu mandato de dois anos com muitas alegrias e algumas frustrações por ter atravessado uma gestão quase integralmente remota. Nesta entrevista, ela relembra as motivações de assumir a gestão sindical e comemora, neste 15 de outubro, o retorno à pesquisa, após o fim do mandato. “Como presidente, poderia me afastar da sala de aula, mas optei por reduzir a pesquisa neste período. Eu passo mal se sair de sala”, afirma.
Jornal da AdUFRJ - Em que momento decidiu compor a chapa para a diretoria? Como aconteceu o convite para ser presidente?
Eleonora Ziller - Eu fui para uma assembleia para preparar o 15M de 2019. Tinha acabado de voltar do meu pós-doutorado, na Itália. Com a eleição do Bolsonaro, estava muito convicta de que nós precisávamos intervir com força total. Comentei com algumas pessoas que me candidataria ao Conselho de Representantes. A notícia se espalhou como rastilho de pólvora e, de conselheira, aceitei integrar a diretoria. Eu já conhecia a Christine Ruta, dos projetos de extensão, e também o Josué Medeiros. A gente trouxe o Pedro Lagerblad, uma referência para mim desde o movimento secundarista. Ainda não conhecia o Felipe. O Jackson e o Marco Dantas chegaram depois. A decisão pela presidência foi uma conversa entre a chapa. Qualquer um de nós poderia assumir o cargo. O que pesou na escolha do meu nome foi a ideia de que o período de turbulência política seria muito difícil e eu era a que tinha mais experiência. Atuei no SINTUFRJ, direção da Faculdade de Letras, Conselho Universitário...
Você assumiu como uma das tarefas prioritárias aumentar a participação dos professores e unificar o movimento docente. Que balanço faz em relação a esses temas?
Considerando a pandemia e a tragédia que se abateu sobre nós, acho que, de fato, conseguimos ampliar essa participação. No início da pandemia, tivemos um crescimento muito significativo nas reuniões do Conselho de Representantes e em todas as atividades que realizamos. Pouco antes da pandemia, enviamos a maior delegação da história da AdUFRJ para o congresso do Andes e conseguimos um aumento de 40% no quórum da eleição para a diretoria do sindicato nacional. E também o maior quórum da história num processo de sucessão da diretoria de nossa entidade. Em relação à unidade do movimento, eu me sinto um pouco fracassada. Meu sonho era concluir o mandato ao menos com um debate sobre uma possível chapa unificada para combater o governo Bolsonaro. Era um momento em que a gente deveria ter recuado das nossas divergências. Mas a eleição acabou sendo muito polarizada.
Qual o maior impedimento causado pela pandemia?
A impossibilidade de falarmos com quem não estava na nossa rede. Nós não tivemos como atingir o professor que não recebe ou que não abre nossos e-mails. Houve um esforço grande de comunicação. mas a pandemia nos condenou à bolha. São mais de mil professores contratados nos últimos anos, não sabemos o que eles pensam de nós. Então, não ter conseguido chegar até esses professores é uma das grandes frustrações.
Qual o momento mais importante na diretoria?
A mobilização do 14 de maio deste ano. A UFRJ foi a primeira universidade do Brasil a fazer um grande ato presencial contra a política do governo. Abraçamos a iniciativa do DCE, com todos os cuidados, apesar de todo o medo. Foi um momento muito marcante, em que todas as entidades da UFRJ estavam presentes contra os cortes orçamentários. Foi muito impactante estarmos todos juntos e na praça!
Como avalia a resistência dos movimentos organizados em relação aos projetos do governo federal?
Quando eu penso em tudo o que aconteceu, nas mais de 600 mil mortes… A condução política desse governo foi assassina. É difícil um cálculo exato, mas com certeza foram dezenas de milhares de mortes que, seguramente, poderiam ter sido evitadas. Há um cansaço profundo em relação a toda essa devastação, mas o projeto de Bolsonaro é muito pior do que aquele que se instalou. Nós conseguimos segurar muita coisa, principalmente a implantação total de um regime autoritário. O Future-se, que não saiu do papel, e a aprovação do Fundeb são exemplos da importância de nossa luta unitária. Agora temos a batalha da PEC 32. Precisamos ter força para impedir sua aprovação, ou destruirão o que resta de serviço público no país.
Como foi ser professora universitária e dirigente de um sindicato docente?
Como presidente, poderia me licenciar e me afastar da sala de aula, mas optei por reduzir a pesquisa neste período. Eu passo mal se sair de sala. Eu tenho dado minha carga completa de turmas. São quase 200 alunos. Tenho tido momentos muito emocionantes com eles, apesar de todas as limitações. Minhas turmas são de disciplinas do terceiro período, então, eles nunca se viram presencialmente e não têm experiência dessa maravilha que é a vida universitária. Estar em sala de aula é o meu grande projeto político. É lá que está a nossa esperança. É ali que estamos construindo o futuro.
Qual será sua vida pós-AdUFRJ?
Eu estou fortemente comprometida com minha vida acadêmica, que várias vezes deixei em segundo plano, principalmente nos oito anos em que fui diretora da Letras. Então, estou me reorganizando para essa nova fase da minha vida e concluir muitos projetos começados. Uma fase que eu preciso e quero muito viver. Mas eu não pretendo deixar de participar da vida sindical. É uma questão de sobrevivência, não há escolha.
