Foto: Observatório do Conhecimento/DivulgaçãoMINISTÉRIO DA FAZENDA
A rede se reuniu com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Levamos a demanda da UFRJ e demais universidades federais acerca dos chamados recursos próprios”, destaca Mayra Goulart. “Atualmente, quando a universidade arrecada recursos maiores do que o previsto na LOA (como os provenientes de aluguéis), eles precisam ser devolvidos ao caixa do Tesouro ou há a necessidade de ser aprovado no Congresso Nacional um PLN autorizando o uso desse superávit, o que é sempre muito complicado.
A assessoria do ministério sinalizou positivamente à demanda e irá encaminhá-la para a Procuradoria da Fazenda Nacional "para avaliar se é possível resolver através de instrumentos infralegais (como uma portaria) ou se a questão precisará ser tratada através de um PL a ser encaminhado ao Congresso", concluiu Mayra.
DEPUTADO BOHN GASS
O deputado recebeu o mais recente estudo do Observatório do Conhecimento: uma análise sobre o peso das emendas parlamentares no orçamento das universidades. “O estudo indica que o peso relativo das emendas saltou de 1,57% em 2014, para 11,85%, em 2023”, indica Mayra.
O parlamentar é o relator do Plano Plurianual (PPA) e pretende abrir uma discussão no Congresso Nacional sobre o papel das emendas no financiamento das políticas públicas.
DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO
“Como todos sabemos, a situação da infraestrutura da UFRJ é grave. Acreditamos que, além de buscar recursos via emendas parlamentares, precisamos de um plano de recuperação estrutural da UFRJ”, afirma Mayra Goulart. “É necessário mobilizar diversos atores para esse fim, como políticos, cientistas, personalidades e a comunidade acadêmica em geral.
Apresentamos essa proposta ao coordenador da bancada de parlamentares do Rio de Janeiro no Congresso Nacional. Além de se comprometer a fazer uma visita à UFRJ, ele sinalizou a destinação de R$ 50 milhões a mais na LOA 2024, via RP 2, a ser ajustada com o relator setorial de educação”.
SENADOR BETO FARO
Acompanhados dos deputados Tadeu Veneri e Ana Pimentel, coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, os representantes do Observatório entregaram ao chefe de gabinete do senador Beto Faro (Relator setorial de Educação na PLOA 2024) o relatório do Orçamento do Conhecimento, produzido pelo Observatório, que aponta a trajetória de queda no financiamento das universidades e a necessidade de recomposição do orçamento.
“Também tratamos da promessa de recursos para a UFRJ sinalizada pelo deputado Áureo”, relata Mayra Goulart.
FRENTE PARLAMENTAR
MISTA EM DEFESA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS
“O Observatório do Conhecimento tem sido o principal mobilizador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas”, destaca Mayra Goulart, O lançamento da Frente, em agosto, aconteceu durante a celebração dos quatro anos de fundação da rede. “Temos articulado a sustentação da Frente junto às outras entidades ligadas ao Ensino Superior, como Andifes, UNE, SBPC, Fasubra, ANPG e Proifes”, conta a professora. “O Andes também foi convidado para participar desse processo, mas recusou o convite”, afirma.
Mayra lembra que na primeira reunião da Frente, ocorrida nesta semana, o Observatório encaminhou a elaboração de uma Agenda Legislativa. “A ideia é indicar dez projetos ou temas para serem tratados como prioridade no próximo ano”.
Foto: Fernando SouzaRenan FernandesTornar os currículos mais inclusivos, buscar fontes afrocentradas e retirar intelectuais negros da obscuridade. Estas foram as propostas do evento “Memória e (re)construção dos direitos humanos: o ensino de história afro-brasileira e indígena no Brasil”, organizado pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ. O encontro ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro e reuniu professores, pesquisadores e militantes da temática racial no Auditório Professor Manoel Maurício de Albuquerque, no Campus da Praia Vermelha.
Acabar com a atual hierarquia de conhecimentos dentro da academia foi o caminho apontado para alcançar uma educação antirracista. “É preciso transformar o currículo de ensino para incluir novas pautas, construir outras possibilidades que nunca foram contempladas”, disse Mariana Gino, professora do departamento de Ciência Política e secretária executiva adjunta do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas.
A docente, que também representou o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) no evento, comemorou os 20 anos de implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatória na rede educacional o ensino da temática “história e cultura afro-brasileira”.
Mas há um longo caminho a ser percorrido para a plena efetivação da lei. “Ainda nos baseamos em Kant e Hegel, pensadores que contribuíram com o processo de desumanização de corpos não-brancos”, afirmou. “Precisamos renovar as fontes de pesquisa. Encontrar e dar voz a acadêmicos negros e indígenas que estão desenvolvendo pesquisa nas universidades”, completou a professora.
A política antirracista já ganhou espaço em algumas unidades. “Temos uma nova linha de pesquisa na pós-graduação em gênero, raça e colonialidade para possibilitar o reconhecimento e a inclusão de saberes historicamente desprezados pela academia”, destacou o diretor do IFCS, Fernando Santoro.
O estudo de questões de gênero e raça invisibilizadas pela ação colonizadora europeia é parte fundamental da atualização dos currículos de ensino e da formação de novos professores. “Como vamos ensinar os conteúdos relacionados às culturas afro-brasileira e indígenas no ensino básico se não ensinarmos aos professores na formação? É tarefa da universidade oferecer esses conteúdos na licenciatura”, completou Santoro.
DIREITOS HUMANOS
O encontro também abordou a questão dos direitos humanos sob a ótica da imigração, do trabalho e do ensino da África. O decano do CFCH, professor Vantuil Pereira, discutiu o papel do centro nas discussões acerca das questões étnico-raciais formadoras do país. “Temos o compromisso de pensar criticamente os direitos humanos, os processos de ensino e de problematizar os contextos históricos. Trouxemos estudiosos de várias áreas para abrir a fronteira dos estudos”, afirmou Pereira. “Precisamos apostar no atravessamento interdisciplinar. Trocar, produzir diversidade de pensamentos e epistemologias”, completou.
Diretora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Direitos Humanos (NEPP-DH), a professora Maria Celeste Marques destacou a desigualdade do país em sua explanação. “Completamos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que humanizou alguns e deixou outros de fora. É preciso debater os direitos humanos transversalmente, a fim de acolher a diversidade”.
O viés extensionista do evento foi elogiado pelos participantes. A vice-presidenta da AdUFRJ, professora Nedir do Espirito Santo, falou sobre o diálogo entre universidade e sociedade, por meio da pesquisa e da extensão. “Penso no quanto o nosso corpo docente é ignorante em tantos temas e penso também no que podemos levar para fora”, refletiu.
Renan Fernandes"Desculpa, a consulta das crianças atrasou e estou presa no engarrafamento. Podemos remarcar a entrevista?”. A falta de tempo na jornada tripla da estudante Mithaly Corrêa entre os cuidados com as filhas, o trabalho e a vida acadêmica não é uma exclusividade dela. Para oferecer apoio a mulheres como ela, a Alerj acaba de aprovar o projeto de lei 1753/2023, de autoria da deputada Dani Balbi, que autoriza a criação de políticas afirmativas para mães de crianças de até seis anos nos processo seletivos e editais de concessão de bolsas da FAPERJ e Instituições de Ensino e Pesquisa do Rio de Janeiro. A proposta aguarda a sanção do governador para ser publicada.
Dados do IBGE apontam que as mulheres dedicam o dobro do tempo semanal em tarefas domésticas e no cuidado de pessoas, quando comparadas aos homens. A nova legislação busca minimizar essas desigualdades ao oferecer um amparo para cientistas mães na pós-graduação. “Não é só uma lei para mulheres cientistas. É um movimento para que jovens e crianças possam ter os cuidados necessários e a participação ativa das suas mães no período crítico de sua formação, sem que essas mães e crianças sejam penalizadas”, explicou a deputada.
Os efeitos da maternidade na trajetória acadêmica de mulheres são alvo de estudos que revelam o impacto na produtividade de cientistas. Um levantamento do Parent in Science realizado entre 2017 e 2018 apontou que, após o nascimento dos filhos, as mulheres sofrem um efeito imediato na redução de publicações científicas. Os reflexos na produtividade são sentidos até quatro anos após o nascimento do filho.
Recém-formada em Geografia pela UFRJ e mãe de três filhas, a vida acadêmica de Mithaly foi cheia de obstáculos. “Mudei para outra cidade, fugi de um relacionamento abusivo. Precisei criar estratégias para seguir a graduação. Puxava o máximo de matérias em um único dia, quando tinha mais apoio familiar para cuidar das minhas filhas. Ainda assim, perdi muitas matérias por não conseguir concluir e tive que me afastar por três semestres”, afirmou.
Foi uma bolsa no laboratório do Núcleo de Estudos do Quaternário Tecnógeno que deu mais estabilidade para a estudante na universidade. “É muito difícil conseguir bolsa sendo mãe, porque o nosso desempenho acadêmico cai e muitas bolsas dependem do coeficiente de rendimento (CR)”, disse Mithaly. “Antes trabalhava vendendo doces, fazendo artesanato. Bordava durante as aulas e ainda lidava com encomendas quando chegava em casa”.
O acesso às bolsas é fundamental para o despertar de novas cientistas. A professora Sabrina Baptista Ferreira, do Instituto de Química, fez parte do Grupo de Trabalho de Parentalidade e Equidade de Gênero da UFRJ e destacou a importância de envolver também as bolsas de iniciação científica na legislação. “Essa foi uma demanda que apareceu no grupo de trabalho. Muitas vezes, a aluna mãe não tem o CR ideal porque ela teve que se dividir. Ter esse olhar na hora da implementação de uma bolsa é importante. Talvez seja esse o ponto que permita a uma mulher continuar a carreira acadêmica”.
EFEITO-TESOURA
O Brasil caminha para o equilíbrio quantitativo entre cientistas homens e mulheres. Contudo, o estudo “Parentalidade e carreira científica: o impacto não é o mesmo para todos”, publicado em 2022 pelo Parent in Science, aponta que diversos cargos de liderança e poder no campo da ciência jamais foram ocupados por mulheres. Diversos fatores estão envolvidos no entendimento do chamado efeito-tesoura. Desde aspectos culturais relacionados ao papel social atribuído a homens e mulheres — incluindo a maternidade — até questões relacionadas ao preconceito, assédio e outras violências.
Políticas afirmativas já estão em andamento para reverter o cenário de desigualdade. Presidente da Comissão Permanente de Equidade, Diversidade e Inclusão da FAPERJ, a neurocientista Letícia Oliveira afirmou que a agência conta uma avaliação diferenciada para as pesquisadoras mães em quase todos os editais. “Se a pesquisadora que submeter um projeto à FAPERJ for mãe nos últimos cinco anos, o currículo é avaliado de maneira diferente. São acrescentados um ou dois anos na análise, dependendo da quantidade de filhos, o que aumenta a produtividade”, disse.
A comissão presidida por Letícia foi criada em fevereiro de 2023 e alcançou resultados práticos rapidamente. “Lançamos um edital exclusivo para jovens cientistas mulheres que contemplou 70 cientistas com financiamento de até 700 mil reais. Neste edital, usamos a política de apoio à maternidade e 50% das contempladas eram mães”, comemorou a neurocientista. A FAPERJ lançará um edital exclusivo para cientistas mães em 2024.
Desde 2022, a UFRJ também aplica em todos os seus programas de pós-graduação um fator de correção na avaliação de candidatas mães de crianças na primeira infância.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei que põe fim à lista tríplice para nomeação de reitores. Por recomendação da deputada Ana Pimentel (PT-MG), relatora da matéria, o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação – aprovado em 18 de outubro – ao Projeto de Lei 2699/11, da ex-deputada Sandra Rosado. O PL tramitou em caráter conclusivo e segue para o Senado.
O texto aprovado na CCJ determina que reitores e vice-reitores eleitos pelas comunidades universitárias sejam nomeados pelo presidente da República, sem apresentação de lista tríplice, como é a regra vigente desde a ditadura militar.
O que muda, em relação ao PL de 2011, é que o processo de eleição e o peso do voto de cada segmento (professores, técnicos-administrativos e alunos) serão regulamentados nos colegiados das instituições de ensino. O PL de 2011 previa voto paritário ou universal dos três segmentos.
Ainda de acordo com o texto aprovado, caberá aos Conselhos Universitários homologar a eleição e encaminhar ao Presidente da República os nomes dos integrantes da chapa escolhida.
A AdUFRJ e o Observatório do Conhecimento foram alguns dos atores envolvidos nas mobilizações pelo fim da lista tríplice. Presidenta da seção sindical e coordenadora nacional do Observatório, a professora Mayra Goulart acompanhou a votação na CCJ. “Esse tema foi a prioridade da atuação do advocacy do Observatório. Ainda que outras entidades tenham mais peso no tema, como a Andifes, fomos responsáveis por ‘juntar as pontas’, fazendo o projeto andar”.
A dirigente lembra da série de movimentações do Obseratório para que o tema fosse apreciado no Legislativo. “Primeiro, limitamos a proposta apenas à lista tríplice, sem entrar nos critérios de eleição, vencendo a resistência de muitas entidades”, explica Mayra. “Pressionamos pela troca do relator na Comissão de Educação, que era o deputado Ivan Valente – defensor da paridade – e no dia da votação na CE, dissuadimos o deputado Tarcísio Motta a não pedir vistas e atrasar a tramitação”, conta a professora. Foi do Observatório também a iniciativa para a indicação da nova relatora. “Articulamos a indicação da deputada Ana Pimentel para a relatoria na CCJC. Em apenas três sessões, o projeto foi aprovado e agora segue para o Senado”, comemora.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi uma das entidades que mais se empenharam na mudança da lei. A reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), presidente da Andifes, classificou a aprovação como uma grande vitória das universidades federais. “Essa decisão faz com que as universidades tenham, de fato, a autonomia para escolher o reitor ou reitora. É uma grande vitória, especialmente por tudo que passamos nos últimos anos”.
A proposta recebeu o apoio da Andifes e, antes de ser tratada no Congresso Nacional, foi debatida com os ministérios da Educação, das Relações Institucionais, com parlamentares e com entidades representativas da Educação.
O Andes criticou o texto final. Um dos pontos de desacordo é que o PL estabelece requisitos para as candidaturas. “O substitutivo estabelece que nas universidades poderão candidatar-se apenas docentes da carreira de Magistério Superior que possuam o título de doutor ou estejam posicionados como professor titular ou professor associado 4”, diz trecho da nota publicada. “Desta maneira, o substitutivo exclui a possibilidade de participação de inúmeros setores da comunidade universitária, em especial docentes da carreira EBTT”.
Histórico
As nomeações de 25 interventores nas universidades e institutos federais durante os quatro anos do governo Bolsonaro geraram forte reação em todo o país. Uma das linhas de atuação da comunidade científica girou em torno do fim da lista tríplice para a nomeação de reitores. O tema, no entanto, é antigo. Desde 2011 tramitavam propostas no Congresso para acabar com as listas tríplices, mas os projetos também determinavam voto paritário ou universal – o que gerava divergências na comunidade acadêmica nacional. (*Com informações da Andifes)
Foto: Acervo PessoalAntônio Carlos Fontes dos Santos
Professor Titular do
Instituto de Física
Durante este mês de novembro celebramos a Consciência Negra. É um momento para recordarmos as batalhas dos movimentos negros em prol do fim da opressão causada pela escravidão. O dia 20 de novembro faz lembrar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares juntamente com Dandara. O mês da Consciência Negra também nos instiga a não esquecer que este país é marcado por mais de três séculos de escravidão e pelo comércio transatlântico de pessoas escravizadas. Porém, mesmo depois de mais de um século após a sua abolição oficial, os efeitos daquele Holocausto negro ainda são presentes na nossa sociedade, como a discriminação e a subalternização de pessoas negras.
Parte da academia e da sociedade, não apenas no Brasil, mas a nível mundial, busca meios para aumentar a diversidade nos lugares de poder em busca de uma sociedade mais justa e saudável. Muitos fatores contribuem para a falta de diversidade na universidade, incluindo grandes questões sociais sobre as quais um membro individual do corpo docente tem pouco ou nenhum controle. Porém, a dinâmica intrínseca do poder social dentro da universidade, nitidamente o capital social, ou, no caso brasileiro, o capital social das relações pessoais, mantém diversas manifestações de privilégio e de exclusão, as quais podem manifestar-se mesmo em instituições cujo funcionamento é orientado, pelo menos no discurso, para promoção da igualdade.
A universidade brasileira reproduz essas ocorrências de vantagem e de exclusão. A presença de um conjunto restrito de sobrenomes no corpo docente nos informa sobre a presença de uma “aristocracia social branca”, tornando menos evidente o princípio da igualdade de oportunidades que serve como base para os sistemas educacionais e que mantém uma lógica de castas por trás de uma aparência de meritocracia racional. Não raro encontramos cursos de graduação e programas de pós-graduação coordenados historicamente por membros de uma mesma família.
Como professores, nos concentramos em qual conteúdo ensinar e como apresentá-lo. Curiosamente, a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, Parecer CNE/CP nº 3/2004 e Resolução CNE/CP nº 1/2004), ainda não constam nas disciplinas de vários cursos de licenciaturas. Podemos entender que esta é também uma das consequências da falta de representatividade?
Outra consequência deste sistema de privilégios é que os professores não compreendem completamente as perspectivas dos seus alunos. Estudantes pertecentes de grupos subrepresentados chegam às aulas com suas próprias dúvidas e preocupações. Eu pertenço a este lugar? Sou inteligente o suficiente para estar aqui? O professor e os outros alunos me respeitarão? Eles olham para os docentes e dirigentes e podem se perguntar: “Há alguém como eu aqui?”
Rotineiramente ouvimos denúncias de casos de racismos dentro da UFRJ. Pessoas negras são definidas como sem capacidade, por exemplo, para ocupar cargos de direção ou participar de bancas de concurso. Mesmo que o racismo tenha deixado de ser socialmente aceito, ele continua atuando no plano inconsciente. Muitas posições de poder dentro da universidade são ocupadas por indicação. Para além de práticas discriminatórias, essas indicações decorrem das preferências por pessoas do mesmo grupo, como nossos colegas da psicologia social sabem há muito tempo.
A discriminação inconsciente surge de uma série de processos interconectados. Dado que a categorização é um componente central do processo cognitivo, as pessoas constantemente classificam os outros com base em normas culturais. Os estereótipos operam de maneira automática e inconsciente, levando as pessoas a encontrarem razões para excluir indivíduos de grupos minoritários. O Professor Rodrigo Morais, em sua tese de doutorado [1], evidencia que um grupo de estudantes do Ensino Médio, quando exposto a fotos de acadêmicos e acadêmicas e questionado sobre quais reconhecem como cientistas, identifica apenas homens brancos, rejeitando mulheres e pessoas negras.
Este exemplo ilustra a presença de um pensamento colonial, como se apenas homens brancos, com fenótipos europeus, fossem capazes de produzir conhecimento acadêmico. E se eu não sou um homem branco, logo a universidade não é um lugar para mim. Assim, o privilégio do conhecimento para alguns resulta na negação do conhecimento para outros, assim como a afirmação da existência para alguns oculta a negação do direito à vida para outros: a desqualificação epistêmica se torna um instrumento destacado da negação ontológica [2].
A cegueira e o negacionismo acerca das disparidades aqui relatadas (“eu não vejo cor, para mim são todos iguais”) condena e permite explicar todas as desigualdades, especialmente no que diz respeito ao desempenho acadêmico, como inerentes e resultantes de diferenças de habilidades.
[1] R. F. Morais, Identidades Racializadas e a Atitude De Negras(Os) Frente à Física, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, UFRJ, (2019)
[2]N. MALDONADO-TORRES, Sobre la decolonialidade del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GOMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica mas allá del capitalismo global, p. 127-167. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central; Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos; Pontificia Universidad Javeriana; Instituto Pensar, 2007.
