Entidades nacionais comparecem ao Consuni do último dia 26 para oferecer ponto de vista contrário à Ebserh
Andes-SN destaca luta pela autonomia universitária
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Representações de várias entidades sindicais, estudantis, movimentos sociais e populares foram atraídas à reunião do Consuni. A expectativa é grande por uma decisão da UFRJ, que abriga a maior rede de hospitais universitários do país. Não é novidade para ninguém que haverá influência sobre outras instituições federais de ensino.
Pelo Andes-SN, Marinalva Oliveira afirmou que a participação massiva de estudantes, professores e técnico-administrativos na sessão era uma demonstração “mais do que legítima e suficiente para mostrar que a comunidade é contra a Ebserh”. “A comunidade é contra a empresa porque não aceitamos o modelo gerencial do capital que põe fim a tudo aquilo que temos de melhor que é a construção do conhecimento com qualidade. É contra, porque sabemos que a autonomia universidade é o princípio básico para garantia dessa qualidade”, disse a dirigente. Marinalva sublinhou ainda que o desrespeito ao estatuto da UFRJ representa um “ataque brutal” à universidade.
Mauro Iasi, presidente da Adufrj-SSind, retomou o esforço democrático das entidades dos três segmentos para garantir a ampliação do debate sobre o modelo de gestão para os HUs no último período. “A Adufrj-SSind, o Sintufrj e o DCE, desde o final do ano passado, estão estudando a lei que criou a Ebserh, o contrato e participando dos debates, sempre apresentando argumentos”, disse Mauro. Falou depois sobre a proposta de contrato apresentado pela Ebserh à UFRJ: “Esse contrato é tão lesivo que o próprio Consuni, através das comissões, indica 13 alterações. Mas, infelizmente, não as colocam como cláusulas condicionantes e sim, simplesmente, como temas a serem levados em conta na execução do contrato”.
Mauro Iasi Presidente da Adufrj-SSind. Marco Fernandes - 26/09/2013Para o dirigente, “a força” e “pequenos interesses particulares” pressionam a universidade para uma adesão à empresa criada pelo governo, inclusive, em detrimento da “própria essência da universidade como espaço público de formação: ensino, pesquisa e extensão. E a sua assistência”. “Caso aprovada (a adesão), estaremos vigilantes e mobilizados e responsabilizando aqueles que aqui a impuseram”, afirmou.
Fizeram falas críticas ao modelo privatista de gestão da saúde ainda o Sintufrj e o DCE Mário Prata, a Associação de Pós-Graduandos (APG), a Fasubra, o Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social) e representações sindicais de Enfermagem, de Psicologia e do Serviço Social. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, entre outros movimentos, também acompanhou o embate.
Segurança às avessas
Leher criticou segurança armada nos campi da UFRJ. Foto: Marco Fernandes - 26/09/2013Roberto Leher (representante dos Titulares do CFCH) cobrou da administração central providências em relação ao episódio do assassinato de um jovem de 19 anos, faxineiro, no prédio do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, por “um vigilante obviamente despreparado”. Outro episódio narrado foi a ameaça com arma em punho contra um estudante que participava de manifestação na Praia Vermelha. A presença de policiais munidos de fuzis nos bandejões localizados na Cidade Universitária foram lembrados por estudantes que assistiam à sessão no Consuni. Leher pediu a retirada imediata do policiamento armado nos campi da UFRJ.
O decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Marcelo Corrêa e Castro, reforçou a preocupação com a situação. Segundo ele, no caso da Praia Vermelha, os receios são redobrados em função dos pacientes tratados pelo Instituto de Psiquiatria (Ipub). “A opção terapêutica do Ipub é de internação parcial. Eles recebem tratamento, mas circulam e convivem com a comunidade”. Corrêa e Castro relatou que, buscando informações junto à Prefeitura,foi informado que a liberação do porte de armas foi “um equívoco de termo de referência”, no contrato da prestação do serviço terceirizado. O docente solicitou o imediato desarmamento desses profissionais.
Professores, técnicos e estudantes preparam assembleia comunitária para debater a agenda da UFRJ
Para o movimento, é urgente retomar a pauta de uma Estatuinte
Da redação
No seio dos debates na sessão histórica do último Consuni, surgiu com força o tema da democracia. E uma das propostas recorrentes em várias intervenções feitas no plenário da reunião, diante de um auditório superlotado por quase mil pessoas, foi a de realização de um plebiscito – se este for o caminho necessário para tornar mais incontestável ainda o repúdio da UFRJ à Ebserh.
A questão pode ser colocada nos seguintes termos: a Ebserh, como atesta todo o processo de discussão e a massa de estudos e documentos realizados até aqui, não serve à UFRJ. Portanto, o assunto tem que sumir do cenário com a vitória da mobilização do dia 26 de setembro. Mas, se apesar deste novo cenário, houver insistência em se manter a proposta, o caminho será o plebiscito.
A equação foi expressa por vários oradores. Um deles foi o integrante da bancada estudantil no conselho, Julio Anselmo. O estudante disse que se o reitor abandonar a ideia da Ebserh “nós o apoiaremos na construção de um projeto alternativo”. Mas se Carlos Levi não quiser tirar a Ebserh da pauta, “tem que ser feito um plebiscito”. Esta posição vai ser reafirmada, de forma clara, numa reunião que representantes da comunidade universitária vai solicitar ao reitor ainda esta semana.
Assembleia
No bojo das preocupações com a democracia interna na UFRJ e com o objetivo de enfrentar os limites institucionais da universidade, o movimento também se prepara para convocar uma grande assembleia comunitária para os próximos dias. O movimento mostrou que tem capacidade de mobilização para isto.
“Somos capazes”
Maria Malta. Foto: Marco Fernandes - 26/09/2013Uma atmosfera de defesa da integridade da UFRJ deu o tom da sessão histórica do Conselho Universitário da última quinta-feira. Histórica, especialmente, para a comunidade universitária que abraçou incondicionalmente a luta pela autonomia universitária à altura da importância e da trajetória da instituição.
Esse tom de orgulho de pertencer e da capacidade de defender esta universidade foi traduzido, por exemplo, na intervenção da professora Maria Malta que iniciava ali a sua participação como conselheira representante dos Adjuntos do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) no Consuni.
Ao entregar o relatório com o diagnóstico produzido por professores da UFRJ, Maria Malta enfatizou o sentido do gesto: “Todos nós somos capazes de manter nossos hospitais como unidades de excelência e a formação de profissionais qualificados”.
Pela primeira vez, a Comunicação da Adufrj-SSind organizou uma cobertura em tempo real da sessão do Conselho Universitário: as postagens foram divulgadas tanto na página eletrônica como nos perfis da entidade nas redes sociais.
Baixa no time da Ebserh
O professor Amâncio Paulino de Carvalho pediu desligamento do cargo de assessor do reitor Carlos Levi. Ele funcionava como uma espécie de consultor para assuntos da saúde vinculado ao gabinete. Nessa condição, exercia o lobby da Ebserh junto ao núcleo de decisões do Executivo da UFRJ. Amâncio também teria solicitado licença não remunerada de seis meses da universidade. Nesta instituição, ele possui duas matrículas, uma como professor, outra como médico. Amâncio teria tomado a decisão na quinta-feira, insatisfeito com a condução que o reitor estaria dando ao debate sobre o futuro dos hospitais universitários. O professor estaria cada vez mais desconfortável com o desenho da nova conjuntura cuja tendência é a de arrancar a Ebserh do cenário da UFRJ.
Ilustre
Presença raríssima em reuniões do Conselho Universitário, o professor Luiz Pinguelli Rosa apareceu na quinta-feira no auditório do CT.
Pinguelli estava acompanhado de Fernando Peregrino.
Deixou o recinto logo depois da chegada do grupo de estudantes incendiando a sessão.
Estreia
Maria Malta estreou com vitória sua temporada como representante do CCJE no Consuni.
Rota de Fuga
Parte do estacionamento que ocupa uma área nos fundos do CT foi interditada para dar passagem ao carro do reitor Carlos Levi.
Viagem
O professor Mauro Dória (CT) viajou para defender a Ebserh.
Citou Napoleão e foi até a revolta da vacina no Brasil (início do século XX) para justificar medidas antipopulares.
Acabou citando (de forma enviesada) Paulo Freire, jurando que “às vezes, o oprimido é o opressor...”.
Entendeu aí?
Ficou para ele
Coube ao Pablo Benetti levar para casa o abacaxi “Ebserh” destinado ao reitor pelos técnicos-administrativos.
Desinformado...quem?!
O professor Segen Estefen atribuiu às “desinformações das redes sociais” a oposição à Ebserh.
O conselheiro não ficou sem resposta.
André Augustin, da APG, lembrou que, depois de oito meses, a reitoria resolveu atender às solicitações de audiências públicas para discutir o tema.
“Estive em todas as audiências e não vi o professor Segen em nenhuma delas”, registrou Augustin.
Todas as exigências aprovadas no conselho local foram descumpridas
Camila Damasceno, integrante do Centro Acadêmico de Medicina da UnB, esteve na UFRJ nos últimos dias: conversou com colegas, participou de debates e teve a chance de falar ao Conselho Universitário do último dia 26. Sua missão: alertar para os problemas da Ebserh, que toma conta de seu local de ensino desde janeiro deste ano.
O detalhe é que Camila chegou a ajudar na aprovação da Ebserh pela UnB: “Fiz um voto (favorável à contratação) pragmático sobre o que me convenceram que seria a única alternativa para o meu hospital universitário. E o que houve, de lá para cá, foi que todas as garantias que nos deram foram descumpridas”, disse ao Consuni do dia 26.
Em debate, mais informações
Dois dias antes do Consuni, a estudante de Medicina compareceu a dois debates sobre a Ebserh, no Teatro de Arena do CCS e em auditório do bloco E do CT. Sem a limitação de tempo do colegiado, Camila pôde dar mais detalhes dos prejuízos que a empresa causa: “Os problemas (do Hospital Universitário de Brasília) não só não foram resolvidos, como se agravaram”, disse.
De acordo com a jovem, setores considerados “menos produtivos”, isto é, com menor potencial para gerar lucro, estão sendo desmontados. “É claro que não dá lucro. Mas a função é ensino, não lucro”. As residências de otorrino, pediatria e radiologia passaram a ser realizadas em unidades fora da universidade. “O trabalho de otorrino, além de responder a uma enorme demanda social, em todo o Centro-Oeste, era de excelência”, destacou. Enquanto isso, a cardiologia, que possibilita tratamentos caros, destaca Camila, “obteve 16 concursos”. (Elisa Monteiro)
Leia mais: Ebserh já causa problemas ao hospital da Universidade de Brasília
Pressão atropela Ebserh
Reitor promete nova agenda de reuniões e buscar uma solução que traduza o “sentimento da maioria da universidade em relação à sustentação dos hospitais” da UFRJ. Movimento quer plebiscito sobre a empresa
Antes, manobra da administração tentou encerrar colegiado
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O reitor Carlos Levi recuou da decisão de bater o martelo sobre um modelo de gestão para os HUs da UFRJ, na sessão do Conselho Universitário do último dia 26. Pressionado por um mar de gente que tomou o auditório do CT, local excepcionalmente escolhido para aquela reunião do colegiado, o dirigente deixou de lado a pauta que ele mesmo escreveu, da qual constava “deliberação sobre as propostas apresentadas”.
Levi, ao encerrar a sessão, afirmou que chamará as representações da comunidade para traçar um cronograma de ações que traduzam o “sentimento da maioria da UFRJ em relação à sustentação dos hospitais”. Por outro lado, o reitor não deixou claro se descartará a proposta de contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, modelo privatizante do governo federal. Também não manifestou se acatará a realização de um plebiscito junto à comunidade sobre o tema, conforme proposto pelo movimento.
Vitória política
A proposta da empresa não foi completamente afastada, mas o resultado da reunião significou uma vitória política inquestionável diante de forças poderosas interessadas em transferir para a empresa a gestão de hospitais da rede da universidade.
O plenário mostrou a capacidade de mobilização e a unidade dos três segmentos que dão vida à UFRJ. Foi a vitória de valores éticos, de quem defende a universidade pública e a autonomia universitária sobre um setor invertebrado da universidade que se curva às imposições do governo, traduzidas pelas determinações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
As palavras de Carlos Levi prometendo esforços em busca do diálogo foram recebidas com cautela pelo movimento. No curso desse exaustivo processo de discussão – no qual os movimentos têm procurado esclarecer e neutralizar a ameaça de se mercantilizar os hospitais universitários – a reitoria tem irradiado autoritarismo. E o custo não tem sido baixo, com a tentativa de se atropelar regimentos e estatuto e de se dividir a UFRJ.
Tentativa de encerrar sessão
Um exemplo ocorreu no último Consuni: a reitoria insinuou a suspensão dos trabalhos já no início da sessão, a partir de um pedido de vistas do vice-reitor Antônio Ledo. Só que o procedimento era incompatível com regimento interno que limita vistas à primeira sessão em que uma matéria é apresentada ao plenário do Consuni (não era o caso). Constrangido, o reitor admitiu, em seguida, que pedia a suspensão da discussão com o objetivo de “evoluir para uma proposta que unificasse a base da nossa universidade”.
“Pela responsabilidade que tem a questão, pela importância que nos apresenta – e esse movimento reflete exatamente esse aspecto: sua repercussão e importância – , acho que devemos, em nome do interesse maior da universidade, buscar uma proposta que possa envolver de uma maneira mais ampla as expectativas e os interesses do conjunto da universidade. Esse é o momento de reflexão profunda”, justificou o reitor.
Em seguida, Levi citou a necessidade de “desenvolver uma discussão que envolva outros parceiros, outras participações. E que possa, de fato, construir um modelo para atender às necessidades atuais graves dos nossos hospitais”. Mas não entrou em detalhes.
Proposta da PR-4 tem base no texto dos movimentos
A Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) apresentou um conjunto de cinco itens para contornar o problema de pessoal nas unidades de saúde da UFRJ. Trata-se de um texto cujas bases podem ser encontradas na “Proposta de Modelo de Gestão para o Fortalecimento dos HUs”, lançada pelas entidades representativas da UFRJ (e divulgada na edição nº 814 do Jornal da Adufrj).
As proposições foram incorporadas às demais a serem analisadas pelos conselhos sobre alternativas para o modelo de gestão dos HUs da UFRJ.
A primeira formulação refere-se a um edital para concursos de médicos e enfermeiros, ainda em vigência: “A proposta é que a gente homologue o resultado de todos os aprovados para possamos chamar, no período de dois anos, que é o período da validade do concurso, quantos médicos e quanto enfermeiros possíveis pelo Regime Jurídico Único”, justificou o pró-reitor Roberto Gambine.
A pró-reitoria defendeu ainda a abertura de seleção simplificada, nos moldes da lei 8.745/93, “que é a mesma lei que contrata professor substituto”, disse o pró-reitor, para que se inicie o processo de substituição do pessoal extraquadro. “Se o governo não liberar as vagas, que ele assim o diga e que ele assim o faça, e que ele assim responda aos órgãos de controle”, argumentou.
Além disso, haveria “controle dos recursos orçamentários e extraorçamentários” destinados às unidades hospitalares pelas pró-reitorias de Planejamento e de Desenvolvimento e de Gestão e Governança; o fortalecimento do Grupo de Trabalho instituído pela reitoria para administrar o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) com a incorporação da assessoria da PR-4; e a manutenção de uma comissão, aprovada pelo Consuni, para acompanhamento das ações naquele HU.
Leia mais: Pressão da comunidade da UFRJ tirou Ebserh da pauta do último Consuni
