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Motivo de dor de cabeça para os pesquisadores que dependem de insumos e equipamentos produzidos no exterior, a importação de bens científicos acaba de ganhar um auspicioso capítulo na UFRJ. A universidade está perto de realizar este tipo de compra com imunidade tributária, via fundações de apoio, sem as atuais limitações das aquisições feitas com licenças do CNPq.
O anúncio aconteceu em um seminário realizado no último dia 23, na Inovateca da UFRJ. “Com o respaldo que tivemos da Receita Federal e parecer da nossa Procuradoria, ficou reconhecido que a imunidade tributária recíproca prevista na Constituição (entre entes federativos) se aplica às importações da UFRJ”, afirmou o reitor Roberto Medronho. “É viável que a UFRJ adquira bens em seu nome e a fundação seja o apoio para operacionalizar esse processo sem perdermos imunidade”.
Não foi fácil. Nos últimos meses, houve uma série de reuniões e consultas com representantes da Receita, do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Fazenda para garantir a iniciativa. “Não queremos fazer mais do mesmo. Ou a gente muda, age para transformar, ou continuaremos naquela mesma burocracia dos processos sem atender à nossa missão principal, de formar cidadãos, produzir e difundir conhecimento com excelência”, disse Medronho.
COTA EXAURIDA
“É hora de usar a imunidade porque se exauriu a cota do CNPq da lei nº 8.010, que foi instituída como um mecanismo da comunidade científica poder comprar os bens lá fora”, afirmou o pró-reitor de Gestão e Governança, Fernando Peregrino. “Pesquisa não se faz com bens improvisados. São bens sofisticados para sermos competitivos”.
A média da cota do CNPq dos últimos anos gira em torno de US$ 250 milhões (veja quadro). Já foi de US$ 400 milhões em 2023. Em 2026, está em US$ 254 milhões. “O sistema cresce e a cota diminui. É o pior dos mundos”, disse Peregrino. “Já as importações totais do país somam US$ 250 bilhões. Somos um milésimo. É muito pouco”.
No dia 10 de dezembro, a UFRJ enviou um ofício ao então secretário-executivo do Ministério da Fazenda (hoje ministro), Dario Durigan, sobre a utilização da imunidade tributária para a importação de bens científicos. “No dia 11 de fevereiro, recebemos a resposta alentadora de que tínhamos razão”, contou o pró-reitor.
No entanto, por orientação da Procuradoria, a UFRJ já protocolou uma consulta oficial à Receita. “Para consolidar o que disseram para nós. E isso vai gerar um parecer vinculante, para estender o benefício às demais IFES”, explicou Peregrino.
A confiança no resultado da consulta é tão grande que a universidade já assinou os contratos, naquele mesmo dia 23, com as fundações de apoio — Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e Coppetec — autorizando que atuem na importação de bens científicos em nome da UFRJ. “A fundação de apoio receberá uma outorga, uma autorização prévia de que vão importar um bem por conta e ordem da UFRJ. A UFRJ será a adquirente e as fundações, agentes alfandegárias”.
Em paralelo, a administração central vai reativar a Divisão de Importações na PR-6 para liderar este processo, além de criar um grupo de trabalho junto às fundações, com apoio da Procuradoria, para formular os mecanismos necessários à institucionalização do sistema de compras.
“AÇÃO FUNDAMENTAL”
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, o professor João Torres comemorou a novidade. “Nós levamos as demandas dos pesquisadores à PR-6 e nosso pró-reitor, nas suas peregrinações construtivas, fez o que precisava ser feito”, disse. “É muito importante para a ciência brasileira que nós possamos importar e esse trânsito seja relativamente suave. Estamos todos conscientes da importância desse ato”, completou.
Diretor do Parque Tecnológico, o professor Romildo Toledo reforçou os elogios à iniciativa da administração central. Lembrou que liberação integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no governo Lula aumentou muito a capacidade dos laboratórios de melhorarem sua infraestrutura. “Acontece que a Fazenda não acompanhou este movimento na mesma medida. Normalmente, as fundações utilizavam as licenças de importação do CNPq. A cota já foi da ordem de US$ 500 milhões e hoje caiu bastante”, disse. “Essa ação é fundamental para que a gente possa recuperar a capacidade de atender às demandas”, completou.
A professora Cláudia Figueiredo, do Instituto de Biofísica, comemorou a notícia da importação livre de impostos, com ressalvas. “É uma conquista. Até então, se não fizéssemos pelas fundações, não importávamos. E, sem a cota do CNPq, nem as fundações estavam conseguindo importar. Deveríamos ter a opção de importar sem custos pelo escritório de importação da UFRJ. Isso sim seria um avanço”, afirmou. “Teremos a opção de fazer pela própria UFRJ?”, questionou.
Cláudia citou o exemplo da USP, onde a universidade realiza a importação sem taxas administrativas. “Os pesquisadores pagam apenas transporte e desembaraço, valores muito menores que os 18% cobrados pelas fundações. Em um cenário de verbas escassas, esse dinheiro poderia ser usado para reagentes ou serviços dos projetos”, disse.
A compra em mercado nacional, explicou, muitas vezes é inviável. “Tenho um projeto aprovado com US$ 120 mil para importar um equipamento, mas no mercado nacional ele custa cerca de US$ 240 mil. Muitas agências financiadoras nem permitem compra no mercado nacional porque o custo dobra”, afirmou.
O pró-reitor de Gestão e Governança, Fernando Peregrino, informa que não será possível fazer essa importação sem taxas administrativas. “A fundação não tem dotação orçamentária. Existem custos de salários, luz, água, internet”, observou. “Estamos construindo o mais difícil, que é importar sem a cota do CNPq. As taxas das fundações, segundo o decreto nº 9.283/18, podem variar de 5% a 15% do projeto. Com certeza, o custo da burocracia pública é muito maior”.
A importação pela própria UFRJ também não está no horizonte. “Falei com o pró-reitor da USP. Eles têm 12 funcionários no setor de importação. Nós temos 3”, comparou.
Por outro lado, o pró-reitor também considerou que a importação direta via universidade federal poderia representar um retrocesso. “A Finep só passa dinheiro para fundação. O BNDES também. Exatamente para fugir dos entraves burocráticos da administração pública. A UFRJ só tem caixa único”.
O professor Mychael Lourenço, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, foi o vencedor do Prêmio ALBA-Roche Prize for Excellence in Neuroscience Research. O prêmio é oferecido a cientistas que já alcançaram conquistas excepcionais na carreira. No caso do professor da UFRJ, suas investigações sobre o Alzheimer motivaram a distinção internacional.
Ele comemorou o feito e afirmou que não é o único responsável pelo destaque internacional. “O prêmio é nominal a mim, mas ele representa o sucesso do grupo de pesquisa. Temos muitos alunos trabalhando, técnicos de laboratório, muitos docentes. Então, é mérito de todos nós e da universidade”, destaca.
O docente, que coordena o Laboratório de Neurociência Molecular (LourençoLab), pesquisa formas de diagnosticar o Alzheimer precocemente. Uma de suas descobertas relaciona o Alzheimer à perda de uma substância chamada carnitina especialmente em mulheres. A molécula – que participa do transporte de gordura – pode ser identificada por meio de exames de sangue comuns. O achado abre caminho para exames menos invasivos e mais baratos para o diagnóstico em populações de risco para a demência. Hoje, cerca de dois terços dos diagnósticos são em mulheres.
A partir desse achado, a pesquisa abriu outras linhas de investigação. Uma delas busca entender por que o Alzheimer tem múltiplas formas de manifestação. “As trajetórias individuais entre os pacientes divergem muito. Há pacientes que têm uma evolução rápida e outros que estão há dez, doze anos acometidos, mas com uma evolução muito mais lenta”, exemplifica. “Claramente são casos diferentes. O desafio é entender por que são diferentes? Como são diferentes? Estamos nos propondo a compreender isso”, explica o professor.
Outra linha é entender o que faz algumas pessoas não desenvolverem o Alzheimer. A ideia é buscar essa resposta em idosos que não foram acometidos pela demência. “O que os torna resistentes ao aparecimento de doenças de Alzheimer, enquanto outras pessoas com 60, 65 anos já apresentam sintomas e declinam rapidamente?”, questiona.
Perguntado sobre o que o motivou a investigar pessoas saudáveis, quando a rota tradicional da ciência indica a investigação em indivíduos doentes, Mychael Lourenço contou que o “estalo” veio do aprofundamento de suas pesquisas. “Percebemos que existe algum mecanismo de resiliência e algum mecanismo de resistência também”. Ele explica a diferenciação: “Resistente é aquela pessoa que não desenvolve a patologia, sequer começa a ter os eventos que levam à doença. Resiliente é aquele indivíduo que apresenta a patologia, mas não desenvolve sintomas. Essas pessoas existem”, diz. “Acredito que elas podem nos informar por que outros adoecem e como tratá-los”, revela.
O professor defende que essas pessoas que chegam aos 90 anos cognitivamente intactas são muito valiosas para a neurociência. Mas ainda é um desafio chegar a essa população. “Precisamos garantir que esse idoso se encaixa no grupo que queremos estudar e diferenciar quem tem a doença em curso de forma silenciosa e quem tem o cérebro totalmente preservado. São grandes desafios”, conta. O grupo de pesquisa ainda avalia as estratégias para captar esse público-alvo. “A gente pode fazer chamadas abertas, ou buscar ativamente parcerias com associações, programas de saúde e instituições de assistência”.
O professor Felipe Ribeiro, do Instituto de Bioquímica Médica, é um dos que colaboram com o grupo de pesquisa do professor Lourenço. Ele também defende a importância de voltar o foco à população saudável. “Nos últimos anos tem-se avançado bastante na descoberta de riscos genéticos e fatores ambientais que aumentam ou diminuem o risco para Alzheimer. Cerca de 50% dos casos atuais poderiam ser evitados se alguns fatores fossem retirados”, revela o docente. “Uso excessivo do álcool, perda auditiva, isolamento social estão entre eles”, disse. O estudo, porém, foi baseado na população do Norte Global. Na população brasileira, os riscos se manifestam de formas diferentes, conta Ribeiro. “O isolamento, por exemplo, não é tão importante, mas o acesso ao estudo formal impacta muito mais a população brasileira”, exemplifica o pesquisador. “Daí a importância também de o Brasil investir em estudos sobre a nossa população”, destaca.
O docente estuda mecanismos de degradação das proteínas que se acumulam no cérebro da pessoa acometida pelo Alzheimer. Este é outro viés das investigações do grupo. “Um dos problemas é que há falhas do mecanismo de degradação dessas proteínas. O corpo produz e não consegue eliminá-las, então vão se acumulando, muitas vezes por décadas, até que a doença se manifesta”, explica. “Quando o paciente é diagnosticado, ele já perdeu muitos neurônios e o processo da perda de memória já está instalado. A ideia é encontrar alvos terapêuticos que incidam nesse paciente antes dessa morte neural”.
Já Andréa Tosta é pós-doc do laboratório sob a supervisão de Mychael Lourenço. Seu projeto busca compreender um receptor inflamatório que está relacionado à perda de memória, o CCR5. “Ele existe no nosso corpo, mas fica muito ativo quando desenvolvemos processos inflamatórios. A hipótese é que a doença neurodegenerativa amplia a ativação desse receptor”, diz. “Já sabemos que em pacientes com HIV, quando esse receptor foi estabilizado, houve melhora da memória. Queremos investigar se o mesmo se aplica para doentes de Alzheimer”.
O PRÊMIO
O ALBA-Roche Prize for Excellence in Neuroscience Research foi lançado em janeiro de 2024. Antes do professor da UFRJ, haviam recebido a premiação os professores Mootaz Salman, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e Binnaz Yalcin, da Université Bourgogne Europe, na França. Mychael Lourenço é o primeiro docente não europeu a receber a distinção.
A ideia é premiar cientistas que já tenham trabalhos de destaque em estudos na área de Neurociências. O vencedor, além da distinção internacional, recebe 15 mil euros em apoio a atividades de pesquisa, além de auxílio de 3.500 euros para cobrir despesas para a participação na cerimônia de entrega do prêmio. O evento deste ano vai ocorrer em Barcelona, durante o fórum da Federação das Sociedades Europeias de Neurociências (FENS, na sigla em inglês), que acontece entre os dias 6 e 10 de julho. Na ocasião, Mychael Lourenço dará uma conferência para apresentar seu trabalho.
O prêmio possui um comitê de seleção composto por especialistas renomados. A presidência é dividida entre Carmen Sandi (Suíça) e Gilles Laurent (Alemanha). Ao todo, 12 pesquisadores compõem o grupo e representam diferentes regiões do globo: são 7 da Europa, 1 da América do Norte, 2 da África, 1 da Ásia e 1 da América do Sul. A representante sulamericana é a professora Flavia Gomes, titular do Instituto de Ciências Biomédicas e diretora de pós-graduação e pesquisa do ICB. “A ideia do prêmio é contextualizar trajetórias de cientistas que desenvolveram pesquisas de excelência apesar dos desafios impostos ao seu trabalho”, diz a professora. “O público-alvo, portanto, é todo pesquisador que exerceu fortemente a resiliência científica apesar de enfrentar adversidades para realizar o seu trabalho. Todo aquele que alcança resultados de excelência mesmo em ambientes ou em situações desfavoráveis”, afirma.
A pesquisadora revela que o aspecto mais importante de sua atuação no comitê avaliador é poder levar o olhar de uma pesquisadora da América do Sul ao grupo. “É um prêmio criado por instituições europeias, com maioria dos pares europeus, então, sem dúvidas, poder emprestar o meu olhar, que é o de uma pesquisadora que percebe as injustiças estruturais é uma contribuição muito importante. Além disso, dá visibilidade ao Brasil e à UFRJ”.
Para Flavia Gomes, o resultado deste prêmio é uma alegria tripla. “Participar do comitê, ser um brasileiro o vencedor e ele ser da UFRJ são motivos de enorme alegria para mim”, diz a pesquisadora, que revela não ter participado da avaliação do trabalho de Mychael Lourenço. “O comitê leva muito em consideração os critérios de confidencialidade e conflito de interesses. Pesquisadores que eventualmente conheçam candidatos não participam da avaliação de seu trabalho”, explica a docente.
A Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de regras para inserir os bolsistas de pós-graduação no Regime Geral da Previdência Social. A medida permite que mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos tenham acesso a benefícios previdenciários como licenças e auxílios, além de o tempo da pesquisa contar para a aposentadoria.
Se aprovada no Senado, a nova lei alcançará tanto os pós-graduandos que realizam pesquisas no Brasil, como aqueles que estão no exterior com bolsas de agências de fomento brasileiras.
O projeto é uma reivindicação antiga ganhou nos últimos meses amplo apoio de parlamentares, de representantes de sociedades científicas e agências de fomento.
O Projeto de Lei 6894/13 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, o deputado Ricardo Galvão (Rede-SP). O parlamentar é ex-presidente do CNPq. Segundo Galvão, o enquadramento dos bolsistas como segurados do INSS corrige uma distorção histórica. “Embora o Estado reconheça a relevância estratégica da pesquisa científica, os pesquisadores bolsistas que trabalham em dedicação exclusiva permanecem sem proteção previdenciária”, disse.
Segundo o projeto aprovado, caberá à agência de fomento que disponibiliza a bolsa arcar com o valor da contribuição. No caso, a alíquota será de 11% sobre um salário mínimo. Com esse percentual, no entanto, o acesso ao direito à aposentadoria se dará somente por idade. Caso o bolsista queira que o período conte para a aposentadoria por tempo de serviço, precisará complementar a contribuição com mais 9% sobre o salário mínimo, para totalizar 20% de recolhimento. Assim, pós-graduandos que forem aprovados em concursos também poderão contabilizar o tempo de pesquisa para contar na aposentadoria de regimes próprios de servidores.
O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, comemorou a aprovação. “Esta vitória reconhece a atividade de pesquisa enquanto trabalho. O nosso trabalho é desenvolver a pesquisa no Brasil; 90% da ciência no Brasil é produzida a partir da mão dos pós-graduandos”, afirmou.
Natália Trindade, diretora da Associação dos Pós-Graduandos da UFRJ (APG), destacou que a conquista é fruto de 40 anos de discussões. “Essa falta de amparo atravessa a trajetória dos pesquisadores ao longo de todas essas décadas”, analisa Natália. “Precisamos que os recursos que a Capes e o CNPq precisam dispor para pagar a previdência sejam incluídos na Lei Orçamentária de 2027”, observa.
Adilson de Oliveira
Professor titular do
Instituto de Economia da UFRJ
A decisão unilateral dos EUA, em conjunto com Israel, de bombardear o Irã com o objetivo de provocar a derrocada do regime dos aiatolás tem se mostrado mais complexa do que inicialmente imaginada por Trump.
A inesperada resposta iraniana de controlar o fluxo de petróleo pelo estreito de Ormuz, por onde flui um quinto do consumo global desse combustível fóssil, elevou o patamar do preço do barril de 70 para 100 dólares, arrastando consigo os preços do gás natural e da eletricidade.
Ao dar início aos bombardeios de territórios iranianos, o governo dos EUA declarou que o conflito teria curta duração. Em poucas semanas, o preço do petróleo deveria voltar para o patamar vigente antes do início dos bombardeios. Porém, a percepção atual é que, mesmo que isso venha a ocorrer, o preço do barril permanecerá em patamar significativamente superior aos 70 dólares vigente no passado recente. Os efeitos dessa realidade já estão se fazendo sentir.
O novo patamar de preço do barril provoca a retração nos fluxos comerciais gerando desemprego. Ele induz o aumento nos preços dos fertilizantes, elevando os custos da produção de alimentos, corroendo a renda das famílias. A incerteza quanto ao novo patamar de preço induz a postergação de investimentos, reduzindo o ritmo do crescimento econômico global.
Os governos buscam mitigar os efeitos dessa crise aumentando o endividamento público, na expectativa de uma solução rápida que permita restabelecer o equilíbrio nas contas públicas. E, dessa forma, dar continuidade à transição energética dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis, o que ainda está em seus primórdios.
Os efeitos energéticos, geopolíticos e econômicos da crise iraniana serão ressentidos por décadas. E eles serão mais significativos na Europa, na Ásia e na Oceania, regiões fortemente dependentes de grandes volumes de hidrocarbonetos importados. Paulatinamente, as organizações geopolíticas globais, instaladas após a Segunda Grande Guerra, continuarão se desfazendo.
A crise iraniana coloca o Brasil em situação singular. Sua matriz energética é, em grande medida, assentada em fontes renováveis de energia, e seu potencial para incrementar a oferta doméstica dessas fontes é elevado.
Por outro lado, o país é exportador de volumes crescentes de petróleo, situação que permite criar ambiente doméstico relativamente protegido das incertezas do mercado global de combustíveis fósseis. Sendo assim, o país reúne condições favoráveis para dar continuidade a sua transição energética.
Contudo, a atividade agrícola brasileira é fortemente dependente de fertilizantes importados e o sistema de transporte está assentado no suprimento de derivados de petróleo. As exportações de produtos agropecuários são fundamentais para uma inserção favorável do Brasil no ambiente geopolítico criado pela crise no Oriente Médio.
Essa crise abre uma janela de oportunidades para o Brasil superar suas limitações ambientais, sociais, geopolíticas e econômicas. Para tanto, é preciso aceitar que o Brasil terá que se ajustar a essa nova realidade com uma profunda revisão na trajetória atual de desenvolvimento.
Tirando proveito da situação petrolífera doméstica, o governo deu um primeiro passo nessa direção ao buscar mitigar os efeitos de curto prazo da elevação do preço do petróleo. Porém, é necessário ir além, em pelo menos quatro dimensões.
Primeiro, acelerar a transição energética, fortalecendo as redes de transmissão de eletricidade e acelerando a substituição dos combustíveis fósseis por fontes renováveis no sistema de transporte.
Segundo, reestruturar o parque de refino para dotar o país da oferta de insumos petroquímicos demandados pela crescente atividade agropecuária.
Terceiro, relançar o processo de industrialização, centrado em sistemas integrados com a oferta doméstica de insumos produtivos primários.
Quarto, acelerar os investimentos em inovação tecnológica, tendo como objetivo garantir a resiliência econômica e a soberania nacional. Para tanto, é necessário articular os programas e projetos de pesquisa do CNPq e do MEC, de forma a redefinir a formação oferecida pelas faculdades de engenharia para dar proeminência à IA.
Diretoria da AdUFRJ
Editorial do O Globo em 14/03/2026 estabelece relação causa-efeito espúria entre a eleição e o processo de escolha de reitores e a folha de pagamento das universidades. Ao descuidar dos fatos e divulgar uma versão incorreta sobre o ensino superior público, termina por renunciar à veracidade e qualidade da notícia ao se aproximar do estilo Fake News da “lacração.” Impressiona constatar que o Globo não detenha informações sobre atribuições de dirigentes universitários: são inúmeras, no entanto, não compete aos reitores a contratação de professores e técnicos. Logo a magnitude dos gastos com pessoal de instituições que desenvolvem ensino, pesquisa e atividades de extensão não é consequência da forma ou mesmo de quem são seus reitores.
Vincular autonomia e despesas com pessoal de universidades é uma fórmula gasta, consiste na tentativa de um ataque duplo cujo alvo é o sentido de ser de organizações voltadas para o conhecimento universal e reflexivo. Uma universidade atrelada a coalizações governamentais, a interesses econômicos ou comerciais, sem docentes e alunos excelentes, sem inclusão é um engodo. O país alcançou patamares elevados em rankings científicos e a contribuição das universidades federais tem sido inequívoca.
Pesquisadores estão definitivamente comprometidos com a busca de alternativas para o desenvolvimento econômico e social sustentável. Pesquisas nacionais para a agricultura e biodiversidade, estudos sobre segurança pública, mapeamento e valorização da cultura, entre outras, possuem amplo reconhecimento internacional. Páginas do O Globo e reportagens de outros veículos de mídia registram o comparecimento voluntário do “pessoal” das universidades. Nada mais do que obrigação ou também gestos de apreço pela relevância da imprensa?
Experimentamos o negacionismo científico em sua forma brutal de menosprezo a vida durante a pandemia de covid-19. Em contraponto, demonstramos que a eficiência e eficácia da ciência, inclusive das nossas universidades, permitiram superar crise sanitária. Salários de professores com doutorado, dedicação exclusiva, que estão à frente de investigações relevantes e formam professores, são menores do que os que remuneram diversos cargos civis e militares. Os reitores não são desperdiçadores de recursos públicos, são professores, são cientistas aos quais foi confiada a árdua tarefa de manter as portas abertas do ensino superior para a juventude brasileira.
Críticas sempre serão sempre bem-vindas. Inverdades, soluções de araque, longe de impulsionarem o que está dando certo, terminam por estimular indiferença à soberania nacional. Ignorância proposital em relação ao dia a dia de universidades públicas e crenças na privatização do ensino, subjacentes ao repúdio à eleição de reitores, são ideológicas, não estão baseadas em evidências.
Andrea Parente,
Daniel Conceição,
Ligia Bahia,
Luisa Ketzer,
Maria Tereza Leopardi,
Michel Guerman
e Pedro Lagerblad
Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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