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Car@ colega,
Após 31 anos de profícua parceria, a AdUFRJ e o escritório Machado Silva & Palmisciano encerraram um vínculo que gerou múltiplos frutos para o sindicato e para os sindicalizados. A diretoria da AdUFRJ agradece imensamente a dedicação dos advogados. Uma nova assessoria jurídica já foi contratada pela AdUFRJ.
Liderado pela professora e advogada Ana Luísa Palmisciano, o escritório Machado Silva & Palmisciano seguirá acompanhando todos os processos em curso até o dia 17 de julho, quando o atual contrato será encerrado. A diretoria da AdUFRJ e a professora Ana Luísa garantem que não haverá interrupção dos serviços prestados.
Ainda em relação aos processos em andamento, os sindicalizados poderão optar por continuar com o antigo escritório em novos termos, sem interferência da AdUFRJ. Ou seguir, sem custos, com o novo escritório, que terá acesso aos relatórios das mais de 400 ações — individuais e coletivas — em tramitação na Justiça.
HISTÓRIA
O contrato original recebeu três aditivos nestes 31 anos: em novembro de 1999 (com a inclusão de um plantão semanal) e em 2013 e 2020, que acresceram, gradativamente, demandas e plantões adicionais até os patamares atualmente existentes.
O plantão jurídico, ampliado em 2020 — durante a pandemia —, é um sucesso. Somente de lá para cá, foram prestados 1.879 atendimentos jurídicos individuais. Os números, vale ressaltar, não incluem as consultorias feitas por e-mail e não agendadas.
Nos campos individual e coletivo, o escritório orientou os filiados sobre carreira, questões ligadas à liberdade de cátedra, aposentadoria e as mais variadas normativas federais ou internas à universidade: remoções, estágio probatório, licença-prêmio, licença-capacitação, auxílio-transporte, contagem de tempo especial, reduções salariais, determinações de reposição ao erário de parcelas recebidas. O tema da saúde também foi recorrente, como licenças, adicionais ocupacionais e isenção de imposto de renda em casos de doenças graves, por exemplo.
Os advogados participaram da mediação de conflitos com docentes, ouvidoria e alunos, auxiliaram na contagem de tempo de serviço com atuações junto à pró-reitoria de Pessoal (PR-4), inclusive em relação a tempos de trabalho docente anteriores ao ingresso na UFRJ ou em outros países.
Ao longo dessas três décadas, o escritório se orgulha do trabalho e da dedicação à entidade e aos docentes filiados. O Machado Silva & Palmisciano agradece o apoio de todas as diretorias que passaram pelo sindicato, de todas e todos os funcionários, das equipes administrativa e de Comunicação, sem os quais o trabalho seria muito mais difícil.
Em respeito às mais de três décadas de pareceria, a diretoria lista no quadro a seguir algumas das atuações significativas mais recentes da equipe de Ana Luísa Palmisciano.
DIRETORIA DA ADUFRJ
ESCRITÓRIO MACHADO
SILVA & PALMISCIANO
REFORMAS DA PREVIDÊNCIA
Orientação e adoção de medidas administrativas e judiciais em resposta a todas as reformas da previdência implementadas no país desde 1998. E, nos últimos tempos, pela Emenda Constitucional nº 103/2019 — esta última, a que trouxe regras mais duras e complexas para aposentadoria e pensão.
REPOSICIONAMENTO
Nem sempre uma demanda termina em processo. Após dezenas de recursos administrativos da assessoria, o Consuni elaborou a Resolução 15/2014 que reconhece o direito dos docentes egressos de outras universidades ao reposicionamento no nível e classe em que estavam posicionados antes do ingresso, por concurso,
na UFRJ.
PANDEMIA
Durante a pandemia de covid-19, houve diversas frentes administrativas e judiciais. Houve aconselhamentos e reflexões sobre direitos de imagem e voz dos docentes nas aulas remotas, férias, supressão de adicionais ocupacionais, trabalho remoto, afastamentos e impossibilidade de retorno de docentes que estavam no exterior.
INSALUBRIDADE
Nos últimos anos, o escritório também estudou medidas para a resolução dos problemas relacionados à concessão dos adicionais ocupacionais. As restrições aos docentes decorreram de interpretações restritivas da legislação, da falta de equipamentos e de pessoal no órgão da reitoria responsável pelos laudos, entre outros fatores. Os advogados participaram de dezenas de reuniões com a reitoria em busca de uma solução administrativa. Sem êxito, infelizmente. Ao final do ano passado, a AdUFRJ decidiu ingressar com uma ação coletiva, ainda em tramitação, para reconhecimento deste direito.
PROGRESSÕES
O trabalho também tem sido constante contra as restrições às concessões de progressões e promoções implementadas, em especial, a partir de 2019. Os advogados participaram de discussões com os docentes em diversas unidades, com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), pró-reitoria de Pessoal e reitoria. No fim daquele ano, foi possível abrir uma “janela” para os pedidos de progressões múltiplas dos docentes. Mas, diante de novos ataques aos direitos dos professores, não restou outra alternativa: também no fim de 2022, foi ajuizada ação coletiva para questionar as limitações às progressões e promoções. Sem falar nos processos individuais, que continuaram ocorrendo.
3,17%
Segue na Justiça a execução coletiva da ação que pediu o reajuste dos 3,17% — um reajuste que não foi repassado aos docentes em 1995, na conversão da moeda para o Real.
GED dos aposentados
Também está em andamento a ação que pede a execução das diferenças da extinta Gratificação de Estímulo à Docência (GED) de aproximadamente 200 aposentados que receberam a gratificação de forma reduzida, após o congelamento da parcela.
CAp
Foi iniciada a execução da ação da parcela devida de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a aposentados do CAp. O RSC permite ao docente receber uma remuneração referente à titulação acima da que possui, desde que tenha cumprido uma pontuação mínima em atividades acadêmicas ou administrativas. Ou seja, um especialista pode ganhar a retribuição por titulação de um mestre e um mestre pode ganhar a retribuição por titulação de um doutor.
Foto: Alessandro CostaOs sindicalizados podem ficar tranquilos de que vão continuar com um serviço jurídico de qualidade, após a rescisão com o escritório Machado Silva & Palmisciano. A diretoria já contratou a Lindenmeyer Advocacia (foto), sociedade que há 36 anos defende trabalhadores celetistas e servidores públicos.
Todos os processos judiciais e administrativos em curso poderão ser repassados à nova assessoria jurídica da AdUFRJ, sem nenhum custo para os filiados. Mas a troca de advogados não será automática. O professor terá que ser formalmente comunicado pela ex-advogada de sua renúncia. Neste momento, surge para o docente a opção de contratar um novo advogado. Para mudar o processo para a nova assessoria jurídica, será necessário assinar uma procuração. Na próxima segunda-feira, 26, o documento estará disponível na sede do sindicato.
A partir de 17 de julho, começa o novo esquema de plantão jurídico. Os atendimentos serão ampliados. A assessoria estará disponível às terças, quartas e quintas, de 9h às 17h. Para agendar um horário, é preciso enviar um e-mail para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.
Roberto Medronho e Cássia Turci - Foto: Fábio Caffé (SGCOM/UFRJ)A reitoria eleita da UFRJ acaba de divulgar os nomes dos próximos pró-reitores. Atual presidente da AdUFRJ, o professor João Torres, do Instituto de Física, será o novo pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2). A professora Ivana Bentes, atual pró-reitora de Extensão (PR-5), permanece no cargo. Veja todos os nomes:
Uma norma baixada pelo governo federal vai impedir, a partir do próximo mês, que a UFRJ deposite salários ou proventos em contas-correntes comuns ou poupanças. A única modalidade permitida será a conta-salário.
“Só quem tem o salário devolvido pelo banco deve se preocupar. Os demais servidores já estão com as informações atualizadas”, garante a pró-reitora de Pessoal, Maria Tereza Ramos.
Via de regra, todos os servidores já recebem seus proventos por uma conta-salário, mas há casos em que os dados estão desatualizados e o salário acaba voltando para a universidade. Quando isto acontece, a UFRJ pode fazer a “devolução” dos valores em qualquer conta indicada pelo servidor. A partir de julho, porém, isto não será mais possível. Quem tiver problema no depósito do salário só poderá receber o pagamento ao indicar uma outra conta-salário para a devolução desses valores.
A nova conta-salário do servidor pode ser aberta em qualquer instituição bancária e deve ser cadastrada pelo site ou aplicativo SouGov. O sistema repassará à universidade a informação.
Veja o passo a passo de como alterar as informações bancárias.
Fotos: Alessandro CostaPrepare-se para uma viagem no tempo, na qual todos os seus sentidos serão transportados para séculos atrás. A experiência será vivenciada por 25 professores filiados à AdUFRJ, no dia 30 de junho. A terceira edição de visitas histórico-culturais – projeto promovido pela AdUFRJ – vai conhecer o Real Gabinete Português de Leitura, instituição fundada em 1837 e que, há 136 anos, funciona no mesmo edifício. O prédio de estilo neomanuelino abriga a biblioteca mais antiga em atividade contínua do continente, eleita entre as dez mais belas do mundo.
As inscrições se encerraram em apenas 12 horas desde que a AdUFRJ fez o anúncio do passeio, por e-mail, aos sindicalizados. O sucesso foi tão grande que a diretoria abriu mais uma data para outra turma também de 25 pessoas: dia 7 de julho, às 14h30.
A visita não se limitará às áreas abertas ao grande público. Outros espaços e salas reservados serão apresentados aos docentes sindicalizados. Um deles é a Sala dos Brasões, um auditório que retrata brasões das cidades que existiam quando o Real Gabinete foi inaugurado.
A guia dessa viagem no tempo é a professora Gilda Santos. Doutora em Letras Vernáculas, especialista em Literatura Portuguesa, a docente é aposentada da Faculdade de Letras e vice-presidente cultural e do Centro de Estudos do Real Gabinete. A ideia de fazer a visitação ao espaço partiu dela mesma, quando teve oportunidade de conhecer a “Pequena África”, em 29 de abril. “Lá surgiu a ideia de poder apresentar o Gabinete aos colegas. Há um acervo muito grande. São livros, esculturas, pinturas, mobiliário”, descreve a professora. “Além do átrio central, os professores da UFRJ vão conhecer outras quatro salas”, adianta a professora.
Professora Gilda Santos
Além de biblioteca, o Real Gabinete funciona como instituição acadêmica. Em 1969, foi criado o Centro de Estudos. Em 2001, a professora Gilda Santos fundou o Polo de Pesquisas Luso-Brasileiras. “Não conheço nenhuma outra biblioteca no mundo que tenha um centro de estudos funcionando”, afirma. “Sempre houve um diálogo muito intenso entre o Gabinete e a Academia”, destaca a professora. “Funcionamos também como lugar de pesquisa”.
O acervo é formado por 350 mil volumes. Congrega bibliotecas de nomes conhecidos da cultura nacional, como Paulo Barreto, o João do Rio. “Em sua morte, em 1921, seu acervo foi todo doado ao Real Gabinete. Todos os livros que ele escreveu e sua biblioteca particular”, explica a professora. Estão em guarda da instituição, ainda, o diploma de membro da Academia Brasileira de Letras, datado de 1918, a capa, espada e chapéu da ABL, uma pena de ouro, recebida como homenagem dias antes de sua morte, em abril de 1921, e comendas outorgadas pelo Estado Português ao escritor, em 1920.
OBRAS RARAS
Uma das preciosidades expostas ao grande público é um exemplar da primeira edição de Os Lusíadas, de Luis de Camões. A obra, de 1572, fica protegida por um vidro na grande sala de leituras.
Outras obras de destaque são os manuscritos de “Dicionário da Língua Tupi”, de Gonçalves Dias (1858), “Ordenações de Dom Manuel”, de Jacob Cromberger (edição de 1521), “Sermões do Padre Antônio Vieira” (1689) e o manuscrito do romance “Amor de Perdição”, de Camilo Castelo Branco (1861).
Alguns exemplares de obras raras ou manuscritos podem ser consultados por pesquisadores, desde que haja autorização especial. Já a consulta ao acervo geral pode ser feita por todos os leitores no salão da biblioteca. Sócios têm o privilégio de pegar livros emprestados por até 15 dias, desde que sejam de edições posteriores a 1950.
PONTO DE TURISMO
Desde que entrou no rol das bibliotecas mais bonitas do mundo, o Real Gabinete passou a ser procurado por turistas brasileiros e estrangeiros. A visitação saltou para uma média de mil pessoas por dia. “Na sexta-feira, após o feriado (de Corpus Christi), a fila para conhecer o Gabinete ia da porta ao Largo do São Francisco de Paula”, espanta-se a professora Gilda Santos. Uma distância de quase 200 metros.
A reportagem esteve no espaço último dia 13 e encontrou Mayara dos Santos, com o marido Thierre e a filha do casal, a pequena Lídia. Todos encantados com o edifício. “Achamos lindo! Parece um cenário de filme antigo, daqueles bem clássicos”, disse Mayara, que é estudante de Letras da Uerj. “É aconchegante. Parece que estamos entrando em outra dimensão. É incrível que um espaço desse esteja tão pertinho e muita gente ainda não conheça”.
Para conhecer, os professores filiados à AdUFRJ que desejarem fazer a visitação do dia 7 de julho devem se inscrever pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Real Gabinete Português de Leitura fica na Rua Luís de Camões, 30 – Centro.
História
Fundado em 14 de maio de 1837, o Real Gabinete Português de Leitura é a mais antiga associação criada por portugueses no Brasil após a independência do país, em 1822.
A primeira sede foi na antiga rua de São Pedro, 83 – incorporada à Av. Presidente Vargas em 1943. Anos depois, transferiu-se para a Rua da Quitanda e para a Rua dos Beneditinos. A sede atual foi erguida em 1887, pela Princesa Isabel.
A fachada do prédio apresenta estátuas de Pedro Álvares Cabral, Luis de Camões, Infante Dom Henrique e Vasco da Gama.
