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Um novo capítulo da disputa travada entre reitoria e direção do hospital Clementino Fraga Filho foi escrito essa semana. Depois de ter acusado o reitor de segurar recursos do hospital, provenientes do Fundo Nacional de Saúde, para pagar ilegalmente aos extraquadros, o diretor Eduardo Côrtes solicitou à Procuradoria Federal a mediação do conflito. No parecer divulgado no dia 23, a conclusão é que o pedido do diretor não tem sustentação jurídica. De acordo com o procurador federal Jezihel Pena Lima, não existe pressuposto para a instauração de uma câmara de conciliação e arbitramento. Segundo a argumentação, para ser analisado, o conflito deve envolver órgãos “de duas ou mais entidades federais”. Sobre a acusação de a universidade infringir a lei ao usar recursos do SUS para pagar extraquadros, a Procuradoria explicou que “não haveria qualquer ilegalidade”, já que o gasto com os extraquadros “constitui gasto com o custeio do hospital”. Junto ao parecer, a reitoria divulgou uma nota na qual acusa Eduardo Côrtes de ter “desapreço pela autonomia universitária”. Considera, ainda, “antiética” a exposição de pacientes na sessão do Conselho Universitário de 14 de setembro. Na ocasião, Côrtes levou pacientes até o colegiado e afirmou que o hospital teria que fechar suas portas por falta de pagamento a funcionários.

As pesquisas brasileiras estão com um orçamento três vezes menor que há quatro anos. E as perspectivas para 2018 são ainda piores. O alerta é do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e professor da Física da UFRJ, Ildeu de Castro Moreira. “Esse ano, ciência e tecnologia estão, na prática, com algo como R$ 3 bilhões. Para uma comparação, em 2013, nosso orçamento era de R$ 9 bilhões. Ou seja, três vezes mais”, resume o professor. Para 2018, o cenário é ainda mais preocupante. A previsão é de R$ 2,7 bilhões, valor inferior até mesmo ao teto de gastos públicos. Entre os programas mais afetados pelos cortes, Ildeu destaca os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. “Os editais de pesquisa são fundamentais. O de 2016 ainda não foi pago em grande parte. Em 2017, não houve. E o financiamento para 2018 está fortemente ameaçado”, lamenta.

No CNPq, o governo contingenciou R$ 572 milhões. Cenário para 2018 é pessimista. Em ação da campanha Conhecimento sem Cortes, Adufrj participou de audiência em Brasília sobre cortes

*e Silvana Sá

O Ministério da Ciência e Tecnologia começou 2017 com um orçamento de R$ 5 bilhões, valor 45% inferior ao que a pasta administrava há apenas quatro anos. Mas sucessivos cortes fizeram as verbas despencarem para apenas R$ 3,2 bilhões. Isto é, 36% a menos. O CNPq, vinculado ao MCTIC, tinha orçamento previsto de R$ 1,3 bilhão, mas em abril sofreu contingenciamento de R$ 572 milhões. No MEC, outro pilar de sustentação das pesquisas no país, mais uma má notícia: somente a Capes perdeu R$ 1 bilhão por ano desde 2015. Os números foram debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em 10 de outubro. A atividade, que fez parte da campanha Conhecimento sem Cortes, contou com a participação da Adufrj: “Os cortes afetam especialmente os laboratórios em função dos experimentos que implicam gastos com insumos e manutenção de equipamentos”, avaliou o professor Felipe Rosa, 2º tesoureiro do sindicato. “É claro que 2017 terá um fechamento difícil”, frisou o 2º vice-presidente da Adufrj, professor Eduardo Raupp. “Mas a redução prevista para 2018 será mais impactante porque a Emenda Constitucional do teto de gastos atingirá não só o orçamento direto da universidade, mas todas as políticas públicas”. A reunião sobre o futuro da ciência contou com expressivo número de parlamentares. Para o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), o foco de pressão deve ser o ministro Gilberto Kassab (PSD): “Ele é presidente do partido do ministro Henrique Meirelles, que é quem toma conta do dinheiro”, justificou. Alessandro Molon (Rede-RJ) confrontou a narrativa da austeridade dos cortes: “Em época de crise, é preciso investir mais em ciência, tecnologia e inovação, para que o país crie alternativas”.

O que os parlamentares dizem

"Em época de crise, é preciso investir mais em ciência, tecnologia e inovação, para que o país crie alternativas. Temos pressionado o governo e participado dos debates sobre o orçamento no Congresso, para que a área não sofra esse duro golpe. A campanha Conhecimento Sem Cortes é fundamental nessa disputa. Ela precisa continuar e, mais ainda, ser ampliada". Alessandro Molon (Rede-RJ) "A política do governo parece ser a de manter a área de ciência e tecnologia a pão e água. Liberar o orçamento a conta-gotas para não parar totalmente. O ministro Gilberto Kassab é presidente do partido do ministro Henrique Meirelles, que é quem toma conta do dinheiro. Não é possível que eles não tenham uma conversa dentro do partido sobre as prioridades para o país". Celso Pansera (PMDB-RJ)

Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da universidade, Roberto Gambine informa que apenas as bolsas estudantis estão em dia e garantidas até o final do ano

A UFRJ está com um atraso de dois meses no pagamento de contratos e faturas das concessionárias. Apenas as bolsas estão em dia e garantidas até o final do ano. Esta é a situação da universidade após a última liberação de recursos do Ministério da Educação, no início do mês, informa o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine. E, para 2018, com um orçamento de custeio “congelado” na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), a tendência é piorar.

No último dia 5, o MEC anunciou o aumento de limite de empenho das universidades federais em 2017: de 80% para 85% do custeio e 50% para 60% do investimento. Para a UFRJ, isso representou pouco mais de R$ 3 milhões de investimento e R$ 16 milhões de custeio. Segundo Gambine, a verba apenas mantém a universidade funcionando e permite a compra de alguns equipamentos e mobiliário para diversas unidades.

Para o próximo ano, a proposta orçamentária do governo indica a mesma verba de custeio e o mesmo limite para receitas próprias da universidade deste ano: aproximadamente R$ 380 milhões, no total. “Do jeito que está, é a reprodução do que a gente recebeu em 2017. E que não é suficiente”, disse.

O primeiro problema é que as despesas correntes não ficam congeladas. Outra dificuldade é que não está indicada na PLOA a verba de investimento. O dinheiro só seria liberado através de projetos que serão submetidos ao MEC, em uma inédita ação centralizadora do governo, critica o pró-reitor.

Debate no Consuni

O orçamento da UFRJ será tema único de duas reuniões extraordinárias do Conselho Universitário: a primeira, em 30 de novembro; a segunda, em 7 de dezembro.

2017-10-27

Até sexta-feira (29), acontecem palestras, oficinas e apresentações, no Fundão, em Macaé e em Xerém. Objetivo é aproximar estudantes de diferentes áreas e estimular a participação em eventos acadêmicos Aproximar estudantes de diferentes áreas e estimular a participação em eventos acadêmicos. Com essa ambiciosa missão, a UFRJ realiza sua 8ª Semana de Integração Acadêmica (SIAC). Até sexta-feira (29), acontecem palestras, oficinas e apresentações de trabalho, no Fundão, em Macaé e em Xerém. Adriane Aparecida Moraes, coordenadora de Integração e Articulação da Extensão da UFRJ, explica o sentido da semana. “Queríamos assegurar um espaço para que o docente e o estudante não só possam apresentar suas pesquisas e trabalhos, mas também aprender com os outros, num jogo de saber”, afirma. A Semana de Integração reúne: 39ª Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC), 14º Congresso de Extensão, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT/UFRJ), 9ª Jornada de Pesquisa e Extensão da UFRJ-Macaé e 4ª Jornada de Formação Docente – PIBID. Para Adriane, a proposta de unificar os eventos em um só foi facilita a inserção de estudantes nos eventos. “Os estudantes têm várias apresentações ao longo do ano. Foi uma forma de integrar em vez de escolher apenas uma modalidade, além de ser uma inscrição única”, diz. Nancy Barbi, professora da faculdade de Farmácia, participa da exposição no Hall do Centro de Tecnologia, no Fundão. Junto de seus estudantes, ela apresenta riscos associados ao uso de formol em produtos de cabelo, tanto para quem utiliza quanto para o profissional que aplica. Para a professora, a Semana cumpre um papel fundamental. “É uma troca gratificante conseguir mostrar para o público, numa linguagem simples e didática em especial crianças, aqueles trabalhos que a gente publica em periódicos”, afirma. A professora também avalia como positivo encontro de diferentes saberes na semana. “Ficamos muito confinado nos nossos laboratórios, e aqui a gente se encontra de uma forma mais leve”, pontua. Ao todo, o evento envolveu 2.408 professores, além de 6.407 estudantes de graduação e 1.249 de pós-graduação. Também contou com a participação de 231 funcionários técnicos-administrativos. Na avaliação de Nancy,no entanto, este ano, a semana teve baixa adesão das escolas. Para a docente, o fator tempo foi determinante. “Os prazos foram muito corridos”, avalia. Murilo Lamim Bello, também professor da Faculdade de Farmácia observa que a semana é importante para a formação de novos profissionais. “Acho uma excelente oportunidade. Inclusive de treinar a didática: transformar um assunto complexo em algo simples”, afirma. Rodrigo Pacheco, estudante de Farmácia e orientando de Nancy, ressalta a oportunidade de troca entre a universidade e a população. “Acho uma forma de mostrar para a sociedade o que a gente faz aqui dentro”, diz. “Hoje em dia com tantos cortes de pesquisa e extensão é o momento de chamar a sociedade pro nosso lado”, pontua.

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