Foto: Elisa Monteiro[/caption] Professores da UFRJ estão há anos sem receber repasses do programa de Auxílio Básico à Pesquisa, da Faperj Selecionados em disputados editais de apoio à pesquisa, 2.300 projetos não receberam da Faperj os repasses combinados. Destes, 700 são da UFRJ. A informação é da própria fundação. Três professores da universidade afirmaram à reportagem que a situação ocorre, pelo menos, desde 2015. Mas há relatos de atrasos ainda mais antigos, não confirmados pela agência de fomento. Ao programa de Auxílio Básico à Pesquisa, conhecido pela sigla “APQ 1”, só podem concorrer projetos conduzidos por pesquisadores com doutorado ou titulação equivalente. O cronograma de execução da verba, que é livre, desde que sejam seguidas as normas da fundação, deveria ser de 24 meses. Mas a realidade é bem diferente. Somente na primeira edição de 2015 do APQ 1, 272 projetos foram selecionados, no valor de R$ 5,3 milhões. Dentre eles, 57 eram da UFRJ. Cátia Antunes, do Museu Nacional, à época, teve aprovado um auxílio de R$ 30 mil, mas não recebeu nenhum centavo. “Muitas vezes, a gente acaba usando dinheiro do próprio bolso, ou nos viramos com os equipamentos que temos. Mas há muitas limitações”, disse. Michel Silva Reis, da Faculdade de Medicina, também ficou sem os recursos do edital de 2015. “Disseram que seriam liberados aos poucos. Havia outras bolsas em atraso também”, salientou. Mariana Souza da Silveira, do Instituto de Biofísica, selecionada para um auxílio de R$ 25 mil, enfrentou dificuldades na pesquisa. “O principal prejuízo é que preciso priorizar experimentos“, afirmou. Para manter o projeto, recorreu a outros professores. “O dinheiro que entra é de projetos compartilhados com outros pesquisadores, mas, no geral, acontece de forma limitada”, completou. Faperj reconhece o problema A assessoria de imprensa da Faperj não informou há quanto tempo o programa está sem recursos, mas reconheceu o problema: “A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) informa que, em função da crise econômica que o estado atravessa, tem havido redução de repasses para a Fundação. Diante disso, as pesquisas desenvolvidas em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro aguardam aumento da arrecadação do estado para voltar a receber financiamento da Faperj”.
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Debate que lançou campanha contra cortes lotou auditório. Objetivo é melhorar diálogo com a sociedade e mostrar a relevância das pesquisas “Foi um ato lindo, muito representativo. Mostramos aqui a potência da ciência”. Tatiana Roque, presidente da Adufrj, resumiu assim o debate que lançou a campanha Conhecimento sem Cortes, na noite de 22 de junho. Instituições reconhecidas nacional e internacionalmente, como a Fundação Oswaldo Cruz, participaram do encontro, na UFRJ. “Quando se interrompe a construção de uma estrada, em qualquer tempo você pode retomar essa obra, mas com a ciência isto não é possível acontecer. Sua interrupção é irreversível”, afirmou Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ela citou exemplos de pesquisas que estão ameaçadas e impactam a qualidade de vida da população, como as relacionadas à hanseníase — o Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de casos da doença, 15 mil por ano. [caption id="attachment_7761" align="alignleft" width="466"]
Carlos Frederico, Tatiana Roque (diretores da Adufrj) e Ildeu Moreira, em frente ao tesourômetro[/caption] O reitor da UFRJ, Roberto Leher, informou que o MEC sofreu este ano um corte de 15% em um orçamento “que já era dramático para as universidades”. Agora está em curso um novo corte que, segundo Leher, envolve 25% da verba atual das universidades. Deste total, 15 pontos percentuais serão retirados de receitas próprias da instituição. “O orçamento inicial de Ciência e Tecnologia para este ano era de R$ 7 bilhões. Na Lei Orçamentária Anual esse valor já tinha se transformado em R$ 6 bilhões. Os novos cortes derrubaram o orçamento para menos da metade do inicial: R$ 3,2 bilhões”. Afirmou, ainda, que este é um momento importante de lutas. "Hoje não basta esclarecimento”. Carlos Frederico, Tatiana Roque (diretores da Adufrj) e Ildeu Moreira, em frente ao tesourômetro Mario Santos Moreira, vice-presidente da Fiocruz, expôs as dificuldades de interlocução com o governo federal. “Está difícil convencê-los de que esses cortes vão impactar muito no funcionamento da Fiocruz. Todos os episódios dos últimos surtos de doenças demonstram o quanto o nosso país depende de ciência, de produção de tecnologia”. Pela Faperj, falou o diretor científico, Jerson Lima Silva, que também é professor Titular do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ. Ele apresentou números que demonstram a situação de penúria da ciência e tecnologia no estado do Rio de Janeiro. Para se ter uma ideia, o financiamento da Faperj, em 2014, chegou a R$ 365 milhões. Em 2016, foi de apenas R$ 126 milhões. “Estamos perdendo estes números, mas estamos perdendo principalmente o entusiasmo dos nossos jovens”, desabafou. O ato contou, ainda, com representações do Sintufrj, do DCE Mário Prata, da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz e da Associação dos Funcionários da Fiocruz, entre outras. O cálculo do “tesourômetro” O professor e economista Carlos Frederico Leão Rocha, vice-presidente da Adufrj, explicou como é calculado o número exposto no “tesourômetro”. São consideradas as verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e das universidades federais. Na Lei Orçamentária de 2015, estes setores deveriam receber R$ 26,7 bilhões. Em 2016, o valor era de R$ 17,5 bilhões. Em 2017, já contabilizando os contingenciamentos anunciados pelo governo, o orçamento previsto caiu para R$ 13,3 bilhões. As diferenças do ano atual e do ano passado em relação a 2015 foram aplicadas ao intervalo de tempo para fazer girar o contador eletrônico: “Em apenas dois anos, perdemos 50% dos valores de custeio e investimento”, afirma o diretor da Adufrj. O vice-presidente da SBPC, Ildeu Moreira, deixou claro que as cifras apresentadas não envolvem a redução de verbas em outros programas e ministérios relacionados à pesquisa e educação superior federal. “O que mostraria um quadro de crise mais acentuado”, contou.
As universidades e institutos federais recebem no segundo semestre letivo deste ano as primeiras turmas com vagas reservadas para pessoas com deficiência. A novidade é resultado de uma mudança na lei que estipula cotas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas. “É um ganho para a democracia na universidade. Quando estiverem aqui, vamos aprender juntos”, comemora Mônica Pereira dos Santos, da Faculdade de Educação. A professora preside a Plenária do Fórum Permanente UFRJ Acessível e Inclusiva. A instância foi criada pela reitoria, em setembro de 2016, para organizar as políticas institucionais na área. O Decreto 9.034, de 20 de abril de 2017, estabeleceu que a proporção da reserva observe os índices de pessoas com deficiência do último censo do IBGE, em cada estado. O índice é aplicado no número de vagas (50% do total) destinadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Uma portaria normativa do MEC, em maio deste ano, determinou os critérios para preenchimento das vagas. Enquanto isso, a universidade corre contra o tempo para se adaptar. “De acordo com a ONU, o maior contingente na população é o das pessoas de baixa visão, seguidas por surdos. E, depois, as com dificuldade de mobilidade. É com isso que estamos trabalhando”, explica Mônica. A aposta da administração é a formação. “Há muita ignorância, no sentido de desconhecimento”, justifica Mônica. “A principal queixa entre as pessoas com deficiência que já estão na UFRJ é o professor que maltrata ou o técnico que ignora”. Ela informa que reuniões de sensibilização com as unidades estão em curso. E um grande seminário será realizado na primeira semana de agosto, quando chegarem as primeiras turmas. A professora observa que a mudança “vai dar trabalho mesmo” e vai exigir aperfeiçoamentos, por exemplo, nas Comissões de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAAs). Segundo Mônica, “embora algumas universidades tenham feito mais investimentos”, como a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), não há modelos prontos. Para a presidente do Fórum, há seis grandes objetivos em foco. O primeiro é garantir a implantação da reserva de vagas para todos os níveis de educação: “graduação, pós-graduação, Colégio de Aplicação e Escola de Educação Infantil”. Além disso, são metas prioritárias: tornar 100% acessíveis publicações e acervos da universidade, propor reformas de adaptação às instalações, criar um sistema de acompanhamento e atualização de demandas das pessoas com deficiência na UFRJ. Também serão incentivadas pesquisas e inovação em acessibilidade e inclusão. Estrutura distante do desejável No entanto, as limitações de infraestrutura são uma realidade. “Estamos muito distantes do desejável”, explica Regina Cohen (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo). Também integrante da comissão executiva do Fórum, a pesquisadora fez parte da equipe que diagnosticou em 2008 a situação de acessibilidade dos campi da UFRJ. “Assim como a própria cidade do Rio de Janeiro, o que temos na universidade são soluções pontuais”, avalia a arquiteta. “São ilhas de acessibilidade: algumas unidades fazem mais. Outras não fazem nada”. Segundo ela, que é cadeirante, o Escritório Técnico da Universidade busca soluções simples e de baixo custo. A prioridade zero são as vias de acesso às instalações da universidade “O transporte, as rotas, os pontos de ônibus e entradas são fundamentais”, explica. “E as instalações sanitárias, por óbvio”. O MEC já avisou que não vai ajudar. Questionada se haveria algum recurso extraordinário para apoiar a reserva de vagas nas universidades, a assessoria do ministério respondeu: “A novidade em relação à publicação da Lei foi a inclusão das pessoas com deficiência na lei de 2012, o que não acarreta aumento de custo para as instituições”. Mais espaço para diferença A dificuldade de deslocamento na cidade foi exatamente o que trouxe a estudante Rafaela Lucy Silva, que tem baixa visão, à UFRJ. Apesar da matrícula na UERJ, pioneira em políticas afirmativas, a jovem prestou novamente o Enem, já que o campus na Praia Vermelha “tem mais opção de transporte de onde moro”. Rafaela escolheu o Serviço Social inspirada pelas profissionais que conheceu no Instituto Benjamin Constant, onde chegou a estudar. E, por ora, pensa em se dedicar às pessoas com deficiência. Embora também se interesse pelo sistema prisional e saúde mental. Com um ano e meio de vida acadêmica, ela conta que, para fazer as aulas, “as pessoas com deficiência têm que se adaptar”. Ela completa: “Existe boa vontade de funcionários, mas tudo nesse mundo é formatado para as pessoas, entre aspas, normais”, sublinha. Rafaela conta que faz parte da rotina de estudo necessariamente o escaneamento, a digitalização e a conversão em áudio de cada bibliografia. “Só que, às vezes, os professores passam o texto muito em cima da hora, né?”. Os murais também são lembrados como excludentes: “Palestras, estágios, essas coisas são sempre colocadas ali. E a gente depende de alguém ler”. “O ideal era tudo ser digital e enviado por e-mail”, adverte.
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Foto: Fernando Souza[/caption] Quando você terminar de ler este texto, o orçamento da Ciência e das universidades federais terá perdido R$ 8 mil, em apenas um minuto. O sacrifício da pesquisa e da educação superior públicas nos últimos dois anos pode ser acompanhado, desde o dia 22, em um painel eletrônico apelidado de “tesourômetro”. O contador digital, instalado no campus da Praia Vermelha, já ultrapassou a marca de R$ 11 bilhões. “Estamos sofrendo um corte de quase R$ 500 mil por hora”, afirma Tatiana Roque, presidente da Adufrj. A entidade é uma das idealizadoras da campanha Conhecimento Sem Cortes, ao lado das associações de professores da UFMG e da UnB, além do sindicato dos servidores do Instituto Federal do Rio. A iniciativa ainda conta com a parceria do movimento estudantil, do Sintufrj e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre outras representações. O avanço do “tesourômetro” pode ser acompanhado também em www.conhecimentosemcortes.com.br. No site, pode ser assinada uma petição contra os cortes na Ciência. O objetivo é entregar o documento ao governo, em audiência pública na capital, até setembro. Leia sobre o debate de lançamento da campanha em https://goo.gl/73WCJc
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“Vamos realizar várias atividades de engajamento e discussão dentro e fora dos muros das universidades para mostrar como os cortes de investimentos afetam de forma negativa os mais diversos setores da sociedade”, diz Tatiana Roque, presidente da Adufrj. A campanha vai dialogar e buscar apoio da população para pressionar o governo federal a garantir condições plenas de funcionamento das instituições de ensino e pesquisa. “Queremos valorizar os frutos dos investimentos em pesquisa, nas suas diversas áreas, e destacar como são essenciais no dia a dia das pessoas, mesmo que muita gente não se dê conta”, completa Tatiana. Os cortes da ordem de 40% anunciados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia afetam diretamente o volume e a qualidade das pesquisas brasileiras. O impacto é ainda maior quando a redução de investimentos em outras pastas ligadas à ciência, como, por exemplo, os cortes na Capes, vinculada ao MEC, é incluída nessa conta. CIÊNCIA AMEAÇADA Durante o evento de lançamento da campanha Conhecimento Sem Cortes, representantes de diferentes instituições farão apresentações sobre os impactos já sentidos na rotina das estruturas de produção de conhecimento. Participarão da mesa: Tatiana Roque, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ (Adufrj-SSind); Helena Nader, presidente da SBPC; Roberto Leher, reitor da UFRJ; Nísia Trindade, presidente da Fiocruz e Jerson Lima Silva, diretor científico da Faperj. Além do Rio de Janeiro, já estão previstas mobilizações da campanha Conhecimento Sem Cortes em Minas Gerais e Brasília e a expectativa é que outros estados sejam envolvidos. Uma das ferramentas de participação é uma petição digital e impressa direcionada ao governo federal, cujo texto exige o pleno funcionamento das universidades, entre outras demandas; a peti- ção será entregue às autoridades, em audiência pública, no mês de setembro, em Brasília. Ajude a reunir milhares de assinaturas, colhendo adesões e divulgando a petição. As folhas assinadas devem ser entregues na sala da Adufrj no prédio do CT, no Fundão. A campanha é realizada pela Adufrj, o Sindicato dos Institutos Federais do Rio de Janeiro (Sintifrj), a Associação dos Professores da UFMG (Apubh) e a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) em parceria com várias organizações que representam pesquisadores, técnicos e estudantes.
