Silvana Sá, Rodrigo Ricardo e Redação
O debate envolvendo a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem combustível suficiente para encher o auditório (o reitor prometeu realizar a sessão em local mais amplo) onde se realizará sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 26 de setembro. Render-se às pressões mercantis ao aceitar a intrusão de uma empresa na gestão de suas unidades de saúde ou reafirmar a integridade de sua autonomia universitária são questões que estão no centro deste debate.
A posição da Adufrj-SSind (que ao lado do Sintufrj e do DCE, tem sido ativa protagonista do debate) durante todo o processo de discussão com a comunidade acadêmica e no Conselho Universitário foi de buscar o diálogo e a construção coletiva de propostas baseadas na experiência dessa universidade. Por essa razão, a proposta de reestruturação dos hospitais universitários tem por base o resgate do projeto do Complexo Hospitalar.
No entanto – como explicita o presidente da entidade, Mauro Iasi, no vídeo postado no nosso site – nossas posições sempre foram atacadas por aqueles que defendem o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por mais que tenhamos respeitado posições divergentes, não tivemos o mesmo tratamento. Os defensores da empresa a todo o momento tentam desqualificar o debate político, como se tratasse de um mero jogo.
A reitoria, na pessoa do reitor Carlos Levi, passou de mediadora a propositora da Ebserh. O reitor abandonou seu posto de presidente do Conselho Universitário para se tornar o principal agente articulador e propagandista da empresa. O movimento docente considera que essa postura fere os princípios basilares da universidade.
O Estatuto da UFRJ é outro instrumento ferido pela proposta de contrato com a Ebserh. O que defendemos é que, por se tratar de um projeto que muda a configuração do Complexo Hospitalar, a Ebserh só pode ser discutida para deliberação em uma sessão especial, com quórum qualificado. É isso que diz nossa legislação interna. aE é isso que defendemos: que vença a proposta discutida e aprovada por uma maioria qualificada do Consuni, e não por imposições de uma minoria pessoalmente empenhada em aprovar a empresa na universidade.
Questão de Mérito
O conselheiro Roberto Leher espera que a próxima sessão do Consuni seja aberta com os pareceres das comissões. “Assim combinou o reitor e a minha expectativa é que possamos examinar o mérito das questões apontadas pelos documentos, inclusive o fato de que a pauta relativa à adesão ou não à Ebserh deva ser submetida a uma sessão especial”. Para o representante dos Titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), houve um erro de encaminhamento na votação que encerrou o último Conselho.
“Não era uma questão de ordem, mas de mérito”, frisa Leher, evitando, no entanto, qualquer previsão sobre o que irá ocorrer, de fato, no Consuni desta quinta. “Será, por certo, uma sessão difícil, até porque a Reitoria vem se valendo de mecanismos de persuasão e até de constrangimento para impor a Ebserh. Num momento que, empiricamente, avalia-se que ela não é a melhor solução para os hospitais universitários”. O conselheiro recorda que a auditoria do SUS pede a anulação do vínculo da UFPI com a empresa. Já na UnB, a promessa da contratação imediata de 1,5 mil profissionais se traduziu num edital para apenas 500 trabalhadores.
Força máxima
Autor da proposta para que o próximo Consuni seja realizado num lugar mais amplo, provavelmente no auditório do Centro de Tecnologia, Leher reitera a sua defesa pela maior participação da comunidade acadêmica. “Não podemos olhar de forma fracionada as decisões dentro da universidade”. Segundo Carol Barreto, integrante do Diretório Central dos Estudantes, a votação conduzida pelo reitor pode ser classificada como “tosca”. Se for o caso, ela espera que se refaça a votação. “É o mínimo. Agora, independente do local, estaremos presentes e com força máxima”.
Leia mais: Mobilização obriga reitoria transferir sessão do Consuni para auditório do CT
A secretaria dos órgãos colegiados confirmou na tarde desta segunda-feira que a sessão do Conselho Universitário da próxima quinta-feira será no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia (CT)
Reitoria confirma sessão do Consuni no auditório do CT
Silvana Sá, Rodrigo Ricardo e Redação
O debate envolvendo a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem combustível suficiente para encher o auditório (o reitor prometeu realizar a sessão em local mais amplo) onde se realizará sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 26 de setembro. Render-se às pressões mercantis ao aceitar a intrusão de uma empresa na gestão de suas unidades de saúde ou reafirmar a integridade de sua autonomia universitária são questões que estão no centro deste debate.
A posição da Adufrj-SSind (que ao lado do Sintufrj e do DCE, tem sido ativa protagonista do debate) durante todo o processo de discussão com a comunidade acadêmica e no Conselho Universitário foi de buscar o diálogo e a construção coletiva de propostas baseadas na experiência dessa universidade. Por essa razão, a proposta de reestruturação dos hospitais universitários tem por base o resgate do projeto do Complexo Hospitalar.
No entanto – como explicita o presidente da entidade, Mauro Iasi, no vídeo postado no nosso site – nossas posições sempre foram atacadas por aqueles que defendem o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por mais que tenhamos respeitado posições divergentes, não tivemos o mesmo tratamento. Os defensores da empresa a todo o momento tentam desqualificar o debate político, como se tratasse de um mero jogo.
A reitoria, na pessoa do reitor Carlos Levi, passou de mediadora a propositora da Ebserh. O reitor abandonou seu posto de presidente do Conselho Universitário para se tornar o principal agente articulador e propagandista da empresa. O movimento docente considera que essa postura fere os princípios basilares da universidade.
O Estatuto da UFRJ é outro instrumento ferido pela proposta de contrato com a Ebserh. O que defendemos é que, por se tratar de um projeto que muda a configuração do Complexo Hospitalar, a Ebserh só pode ser discutida para deliberação em uma sessão especial, com quórum qualificado. É isso que diz nossa legislação interna. aE é isso que defendemos: que vença a proposta discutida e aprovada por uma maioria qualificada do Consuni, e não por imposições de uma minoria pessoalmente empenhada em aprovar a empresa na universidade.
Questão de Mérito
O conselheiro Roberto Leher espera que a próxima sessão do Consuni seja aberta com os pareceres das comissões. “Assim combinou o reitor e a minha expectativa é que possamos examinar o mérito das questões apontadas pelos documentos, inclusive o fato de que a pauta relativa à adesão ou não à Ebserh deva ser submetida a uma sessão especial”. Para o representante dos Titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), houve um erro de encaminhamento na votação que encerrou o último Conselho.
“Não era uma questão de ordem, mas de mérito”, frisa Leher, evitando, no entanto, qualquer previsão sobre o que irá ocorrer, de fato, no Consuni desta quinta. “Será, por certo, uma sessão difícil, até porque a Reitoria vem se valendo de mecanismos de persuasão e até de constrangimento para impor a Ebserh. Num momento que, empiricamente, avalia-se que ela não é a melhor solução para os hospitais universitários”. O conselheiro recorda que a auditoria do SUS pede a anulação do vínculo da UFPI com a empresa. Já na UnB, a promessa da contratação imediata de 1,5 mil profissionais se traduziu num edital para apenas 500 trabalhadores.
Força máxima
Autor da proposta para que o próximo Consuni seja realizado num lugar mais amplo, provavelmente no auditório do Centro de Tecnologia, Leher reitera a sua defesa pela maior participação da comunidade acadêmica. “Não podemos olhar de forma fracionada as decisões dentro da universidade”. Segundo Carol Barreto, integrante do Diretório Central dos Estudantes, a votação conduzida pelo reitor pode ser classificada como “tosca”. Se for o caso, ela espera que se refaça a votação. “É o mínimo. Agora, independente do local, estaremos presentes e com força máxima”.
Leia mais: Reitoria confirma sessão do Consuni no auditório do CT
Retrocesso
Notas e boatos que antecederam a última sessão do Consuni, convocada para discutir sobre “as condições” de funcionamento do colegiado, tentavam, digamos, pôr professores, estudantes e técnicos – mobilizados na defesa da autonomia universitária – na defensiva. Seriam responsabilizados pelas hostilidades no encerramento da sessão do dia 5 de setembro. A ativa minoria conservadora do Consuni, então, usaria o episódio para tentar cercear o acesso às reuniões da comunidade universitária. Mas o tiro saiu pela culatra: ficou claro que a principal responsável pelo clima de confrontação foi a rede de aliados que patrocinou a quebra do estatuto para viabilizar uma votação que favoreça a Ebserh. A onda conservadora não passou.
Reacionarismo
O diretor do Instituto Multidisciplinar (IM) da UFRRJ, em Nova Iguaçu, Alexandre Fortes, quer chamar a polícia para acabar com o movimento dos estudantes que ocupam a instituição há mais de 20 dias.
Os estudantes querem discutir a situação de funcionários terceirizados que trabalham no IM e são submetidos a condições de superexploração.
Mas o tal diretor, vinculado ao Proifes (chegou a afirmar que tem como objetivo acabar com a influência do Andes-SN na Rural), propôs que o Conselho de Unidade (Consuni), o colegiado máximo do instituto, solicite à reitoria da Rural uma ação de “reintegração de posse” para expulsar os alunos.
Ou seja, quer resolver a crise na base da força.
Professores têm reagido à ofensiva conservadora do diretor, cuja atitude vai na contramão da tradição democrática da UFFRJ de tratar as crises com diálogo e negociação.
Mascarado
Gabriela Nascimento, da bancada estudantil, denunciou lei aprovada na Alerj que proíbe máscaras nas manifestações. Nas galerias do Consuni, estudante fez o seu protesto.
Reitor
No início da semana passada, Carlos Levi reuniu a equipe para apertar alguns parafusos soltos.
HUCFF
As próximas eleições para a direção do Clementino Fraga Filho trarão surpresas.
Vozes da rua
“Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade” será o tema do próximo número da Revista Universidade e Sociedade, do Andes-SN.
O prazo final para o recebimento dos artigos é 18 de outubro de 2103.
Dezoito professores foram empossados na quinta-feira, 12, em ato organizado pela PR-4. Dirigentes da Adufrj-SSind estiveram lá para as boas-vindas aos novos companheiros. No próximo 30 de setembro, um novo grupo de profissionais ingressará na UFRJ.
Justiça suspende convênio entre UFMA e Ebserh
Uma liminar expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira suspendeu a adesão da UFMA à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administraria o Hospital Universitário (HUFMA).
A liminar é uma vitória da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), que considerou autoritária a forma como a Reitoria da UFMA efetivou a adesão à Ebserh, atropelando as normas institucionais.
A adesão da UFMA à Ebserh foi aprovada sem debate nem apreciação em dois colegiados superiores: Conselho de Administração (CONSAD) e Conselho Universitário (CONSUN).
“O reitor da UFMA, presidente desses dois conselhos, é quem deveria ter colocado o assunto como ponto de pauta e não o fez. O Consun decide sobre as questões de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Consad decide pela celebração de acordos, convênios e contratos, segundo o regimento UFMA, mas sequer foi convocado para debater o tema”, protestou a professora Marizélia Ribeiro, secretária geral da Apruma.
O juiz que concedeu a liminar chama atenção para o fato de a celebração do convênio ferir a autonomia universitária e de macular o princípio da moralidade administrativa.
Outra ação corre na Justiça, questionando sobre a não publicação completa do regimento da Ebserh no Diário Oficial da União.
Fonte: Apruma
http://goo.gl/9S5wH3
Vila Autódromo resiste
Prefeitura tenta remover moradores das proximidades do Parque Olímpico, na Zona Oeste da cidade, mas comunidade luta por sua sobrevivência com o apoio de núcleos de pesquisa da UFF e da UFRJ
Plano Popular de urbanização do local foi desenvolvido
Darlan de Azevedo. Estagiário e Redação
No início de agosto, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava) obteve uma grande notícia: em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, houve o reconhecimento de que a comunidade, ameaçada de remoção, na Zona Oeste da cidade, não estava sendo tratada corretamente. Como resultado daquele encontro, ficou proposta a abertura de negociações para permanência e urbanização da vila, uma iniciativa que conta com o apoio de núcleos de pesquisa da UFRJ e da UFF.
Não há nada ganho ainda, mas trata-se de um alento à mobilização que dura desde 1999, quando a cidade do Rio de Janeiro tornou-se candidata aos jogos Pan-americanos de 2007. Já pelos projetos daquela ocasião, a Vila Autódromo deveria ser demolida. Agora, por estar localizada muito próxima ao núcleo esportivo dos próximos Jogos Olímpicos, o local novamente sofre pressões imobiliárias.
Para fazer frente à ameaça, os moradores montaram uma parceria com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (Neplac) da UFRJ e com o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF. Juntos, eles desenvolveram um Plano Popular muito mais barato que o projeto de remoção da prefeitura (as estimativas do Comitê Popular Rio falam em R$ 13,5 milhões contra R$ 38 milhões). Melhor: respeitando o meio ambiente e as vidas das pessoas estabelecidas no local há tantos anos.
Coordenador do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (Ettern), do qual o Neplac faz parte, o professor Carlos Vainer ressalta que o papel de consultoria da universidade está atrelado às vontades da comunidade. “A Ampava entrou em contato com o Neplac para garantir uma viabilidade técnica ao Plano Popular alternativo já em desenvolvimento por eles próprios”, disse. Os moradores se organizaram através de oficinas e debates para discutir os problemas de infraestrutura. “O Neplac, por exemplo, desenvolve formas de drenagem em áreas marcadas por enchentes. A população é quem notifica essas áreas mais precárias”, complementa Vainer.
No intuito de atender às diversas demandas, o Plano Popular é subdividido em quatro programas: Programa Habitacional (atendimento à demanda por novas moradias), Programa de Saneamento, Infraestrutura e Meio Ambiente (visando implantar uma rede de esgoto sanitária e abastecimento de água), Programa de Serviços Públicos (educação e saúde) e Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitário (voltado para o aproveitamento de espaços públicos e mobilização interna).
Prefeitura ainda pressiona moradores
Mesmo depois da reunião do início de agosto, a prefeitura tenta empurrar moradores para o programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal. Foi criado um cadastramento individual e quem aceitar será realocado para apartamentos de aproximadamente 40m² (bem mais apertados que as casas atuais), a dois quilômetros de distância da atual comunidade. Pelo plano popular, prédios menores com apartamentos maiores levam em consideração o tamanho das famílias. Porém, a pressão do poder municipal é constante, seja induzindo ao preenchimento do cadastro ou até telefonemas periódicos para relembrar prazos.
Altair Guimarães, de 58 anos, morador da comunidade e presidente da Ampava, critica a postura da prefeitura: “Eles não podem nos obrigar a assinar nossa saída daqui. Não se pode decidir pela vida das pessoas, elas precisam pelo menos do direito de livre escolha”, afirma. Segundo ele, a maioria dos moradores não deseja sair do local e a prefeitura lança números fictícios de adesão. “Pelo atual acordo proposto pela prefeitura, grande parte da comunidade seria destruída. Isso não pode ser chamado de negociação, negociar é quando os dois lados tentam ceder em partes para chegar a um acordo”.
Manifestações pelo país impulsionam luta da comunidade
Durante as manifestações de junho, o governo municipal viu-se obrigado a modificar sua política de diálogo, segundo Altair Guimarães. “O prefeito sempre tentava nos dizer que nossa ocupação é ilegal, o que não é verdade. E agora admite que existe a possibilidade de parte da comunidade continuar a existir. Nossa união aqui é prova de que a população junta pode ser ouvida”.
Carlos Vainer afirma que o plano original do Parque Olímpico, localizado ao lado da Vila Autódromo, não previa a remoção total das casas da comunidade, no qual moradias a pelo menos 15 metros da Lagoa de Jacarepaguá (área de preservação ambiental) seriam mantidas. Para ele, modificações arbitrárias por parte da Secretaria de Habitação do município, como a duplicação das avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende, procuram inviabilizar o projeto popular. “O IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) desenvolveu um parecer em que ambos os projetos, do Parque Olímpico e do plano popular, não seriam conflitantes entre si”, disse Vainer.
Leia mais: Vila Autódromo resiste à tentativa de desocupação