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Detalhes: Publicado: 09 Setembro 2013; Criado: 09 Setembro 2013

Contrarreformas: muitas lutas de 1988 para cá

Governos usam de todos os expedientes para prejudicar os aposentados: leis, emendas constitucionais, orientações do MPOG. Advogados do Andes-SN e da Adufrj-SSind apresentam quadro de retirada de direitos

Na UFRJ, prossegue a disputa pela progressão dos Adjuntos 4 aposentados

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Constituição de 1988 pode ser considerada o auge dos direitos previdenciários para os trabalhadores federais. De lá para cá, os governos seguiram diretrizes claras: redução do valor dos proventos dos aposentados e aumento do tempo de trabalho dos servidores. Foi o que explicou Carlos Boechat, assessor jurídico da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN. A declaração foi dada durante seminário sobre assuntos de aposentadoria promovido pela Adufrj-SSind, em 28 de agosto.

“A Emenda Constitucional nº 20 (1998) acaba com a aposentadoria especial do professor. As mulheres deixam de aposentar com 25 e os homens com 30 anos de contribuição, e passam a seguir os demais servidores, com 30 e 35, respectivamente”, destaca Boechat. Além disso, fica instituída, pela primeira vez, a idade mínima como condição de aposentadoria: 48, para mulheres, e 53, para os homens.

Já a paridade e a integralidade foram atacadas na reforma de 2003. “O governo mexe nos critérios de idade”, relembra o advogado. O cálculo também é alterado: “Já não é mais pela última remuneração. Fixa-se o cálculo por 80% dos maiores salários de contribuição e tira-se a média aritmética”. Segundo o assessor, levantamentos recentes indicam que a remuneração cai para 90% do valor original. Já as pensões sofrem reduções que podem chegar a 30% do seu valor.

Gratificações antecipam fim da paridade para os professores

De acordo com Boechat, para a carreira docente, a reforma previdenciária já havia começado “sistematicamente, na década das gratificações”, os anos de 1990. “As gratificações foram feitas para não dar reajuste para aposentado”, afirmou Boechat. Poucos meses de aprovar a reforma previdenciária de 1998, foi criada a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), para o magistério superior. “Quando o governo instituiu a GED, já era uma forma de quebrar a paridade”.

Na avaliação do palestrante, a lógica do governo baseia-se em um orçamento pré-fixado para gasto com os aposentados: “O que a gente vai percebendo é que o governo, quando concede de um lado, tira de outro. Ele tem uma contabilidade fechada para os aposentados. Sabe exatamente seu custo”.

A Gratificação de Atividade Executiva (GAE), por exemplo, é incorporada em 2008. Mas, no mesmo período, foi criada a Retribuição por Titulação. Segundo o advogado, “o impacto disso foi uma redução do vencimento básico em várias faixas”. Pois uma série de benefícios incorporáveis à aposentadoria, principalmente o adicional por tempo de serviço, foram varridos da conta.

Boechat também avaliou a lei nº 12.772 (das novas carreiras), que entrou em vigor em 1º de março: “Ao contrário da anterior, na qual os percentuais de progressão apareciam na lei, diz apenas ‘de acordo com a tabela anexa’. Isso tem um sentido claro, porque a maioria dos aposentados da universidade estacionou em Adjunto 4. Então a tabela é feita para evitar reajuste para o pessoal aposentado”.

Os absurdos da perseguição aos aposentados

Para Ana Luisa, advogada da Adufrj-SSind, “a interpretação restritiva de direitos”, comum aos poderes executivo e judiciário, criou absurdos como a retirada dos adicionais de insalubridade e por radiação ionizante das aposentadorias. “Assim como as chefias, ficaram considerados como benefícios laborais”, explica a advogada. “Uma coisa é uma periculosidade, que cessa no momento em que se para de trabalhar, outra coisa é a insalubridade. A lógica da insalubridade é uma compensação pelos efeitos maléficos de determinada atividade. Os efeitos da radiação ionizante serão sofridos até o fim da vida. Por que não remunerar?”, questiona.

Sobre o artigo 192, Ana Luisa informou que a universidade “vinha pagando a diferença entre Adjunto e Titular” até a lei de 2006. Com a criação do professor Associado, a legislação implicou no impedimento da progressão. “A Adufrj-SSind tem ação coletiva questionando a base de cálculo do artigo 192. E, esse ano, foi feito um novo pedido administrativo à reitoria”. Contudo, a administração negou a solicitação “baseando-se em normativo em Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”, disse Ana Luisa. Em sua avaliação, a lei que criou a classe de Associado “tratou igualmente os desiguais (entre os que esperam vinte anos e os que esperaram dois para migrar de classe)”. “Uma ação nossa pede que se impugne isso. E que a diferença (entre Adjunto e Titular) seja paga”. Outra ação pede progressão múltipla para os Associados da ativa (todos os Adjuntos foram enquadrados no nível inicial da classe de Associado independentemente do tempo que contavam na classe de Adjunto).

Reposicionamento para Associados

A assessoria jurídica da Adufrj-SSind busca reconhecer na reitoria o direito daqueles que se aposentaram na classe de Associado para se reposicionarem nos termos do artigo 35 da Lei nº 12.772/2012 (para os níveis II, III e IV, de acordo com o tempo de doutorado). Apesar do princípio da paridade, infelizmente, os tribunais (inclusive o STF) não aceitam progressões após a aposentadoria, salvo se existir previsão expressa na lei da carreira do servidor. No entanto, o pedido de reposicionamento dos aposentados na classe de Associado é diferente: não depende de qualquer avaliação, mas apenas do tempo da comprovação do tempo de doutoramento.

Paridade restabelecida por ação

Apesar das adversidades, a Adufrj-SSind conquistou vitórias importantes nos tribunais. Ana Luisa lembrou que a ação sobre a GED restabeleceu a paridade, quando a gratificação ficou “congelada”. A pontuação máxima passou a ser paga para os ativos, sem qualquer avaliação. Na ocasião em que as avaliações foram suspensas (no fim de 2004), foi feita uma nova ação judicial e houve o reconhecimento do direito de os aposentados receberem como os ativos: “Provamos que aquela gratificação havia perdido a natureza vinculada a uma produtividade, motivo pelo qual pedimos para a PR-4 (Pró-reitoria de Pessoal), em cumprimento à ação judicial, implantar a GED integral nos contracheques dos inativos. O que foi feito, no início de 2007, até a extinção da GED”.

Detalhes: Publicado: 09 Setembro 2013; Criado: 09 Setembro 2013

Eleições nesta quarta e quinta

Começam nesta quarta-feira, dia 11, as eleições para a diretoria e o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind. O pleito segue até a quinta-feira, dia 12. A chapa que concorre à direção é a "Adufrj de Luta e Pela Base", que tem como candidato à presidência o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Cláudio Ribeiro.

Haverá diversas seções eleitorais distribuídas pelos campi e unidades isoladas da UFRJ. Este ano, haverá urnas em Macaé. Confira aqui os horários e locais de votação para este dia 12.

O docente também pode realizar votação em trânsito, quando participa do pleito em outra seção eleitoral.

São eleitores os professores sindicalizados até 13 de julho deste ano.

Caso o nome do docente, ativo ou aposentado, não se encontre na lista oficial de eleitores da sua seção e ele deseje votar, deverá fazê-lo por meio do voto em envelope separado que, após a identificação do docente e a confirmação da sua condição de eleitor pela comissão eleitoral, terá o voto reunido aos demais, sem identificação, antes da apuração.

A apuração dos votos será realizada na sexta-feira, 13 de setembro, na sede da Adufrj-SSind e a posse dos eleitos ocorrerá no dia 15 de outubro.

13090971 Foto: Marco Fernandes - 31/08/2013Presidente:
Cláudio Ribeiro
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

13090972 Foto: Silvana Sá - 18/07/20131ª vice-presidente
Luciana Boiteux
Faculdade Nacional de Direito

13090973 Foto: Silvana Sá - 20/07/20132ª vice-presidente:
Cleusa Santos
Escola de Serviço Social

13090974 Foto: Silvana Sá - 28/06/20131º secretário:
José Henrique Sanglard
Escola Politécnica

13090975 Foto: Marco Fernandes - 03/05/20132º secretário:
Romildo Bomfim
Faculdade de Medicina

13090976 Foto: Luiz Fernando Nabuco - 17/08/20131º tesoureiro:
Luciano Coutinho
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis

13090977 Foto: Silvana Sá - 12/08/20132ª tesoureira:
Regina Pugliese
Aposentada do Colégio de Aplicação

Candidatos ao Conselho de Representantes

CFCH
Escola de Serviço Social
Mauro Luis Iasi
Luis Eduardo Acosta Acosta
Henrique Andre Ramos Wellen
Lenise Lima Fernandes

Faculdade de Educação
Claudia Lino Piccinini
Andrea Penteado de Menezes
Alessandra Nicodemos Oliveira Silva
Filipe Ceppas de Carvalho e Faria
Roberto Leher

Escola de Comunicação
Luiz Carlos Brito Paternostro

CCJE
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Vitor Mario Iorio

Instituto de Economia
Alexis Nicolas Saludjian

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Cecilia Campello do Amaral Mello

Faculdade Nacional de Direito
Mariana Trotta Dallalana Quintans
Vanessa Oliveira Batista

CLA
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Eunice Bomfim Rocha
Luciana da Silva Andrade
Sylvia Meimaridou Rola
André Orioli Parreiras

Escola de Belas Artes
Patrícia March de Souza
Carlos de Azambuja Rodrigues
Rogéria Moreira de Ipanema
Faculdade de Letras
Gumercinda Nascimento Gonda
Vera Lucia Nunes de Oliveira

CCS
Escola de Educação Física e Desportos
Luis Aureliano Imbiriba Silva
Alexandre Palma de Oliveira
Marcelo Paula de Melo
Michele Pereira de Souza da Fonseca

Escola de Enfermagem Anna Nery
Walcyr de Oliveira Barros
Gerson Luiz Marinho

Faculdade de Medicina
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

CT
Coppe
Vera Maria Martins Salim

Escola Politécnica
José Miguel Bendrao Saldanha

Leia mais: Eleições Adufrj-SSind

Detalhes: Publicado: 09 Setembro 2013; Criado: 09 Setembro 2013

A atual diretoria da Adufrj-SSind, desde sua posse, tem pautado entre suas prioridades a situação dos Hospitais Universitários e tem realizado inúmeras atividades visando buscar os caminhos de enfrentamento desta complexa questão. Durante todo este processo, priorizamos o debate de ideias e concepções partindo de nossa firme convicção nos princípios da defesa da Universidade Pública e orientada socialmente, no respeito às instâncias universitárias e nossos órgãos colegiados.

Acima de tudo, nossa convicção que uma verdadeira solução só poderia ser encontrada no debate franco e aberto com a sociedade, a universidade e os segmentos que a sustentam: docentes, técnico-administrativos e estudantes. Tem sido a capacidade de luta e organização destes segmentos e suas entidades representativas a fronteira decisiva de luta e resistência em defesa da Universidade.

Nossos princípios e valores políticos nos moveram inicialmente contra a alternativa apresentada pelo governo no sentido da imposição de uma empresa que viria a gerir os HUs. Tal iniciativa parte do diagnóstico equivocado que culpabiliza a gestão pública como ineficiente e oferece como alternativa uma suposta virtuosa gestão nos padrões empresariais privados. A EBSERH é parte do projeto de desmonte do Estado, flexibiliza direitos e mercantiliza os serviços, fere a autonomia universitária e quebra a relação essencial entre ensino, pesquisa e extensão.

No entanto, não nos ativemos à mera denúncia contra a EBSERH. Cientes da grave crise que se abate sobre o HU em especial, da necessidade de construir formas de gestão pública adequadas ao enfrentamento do problema e na busca da qualidade de nossa ação no campo do ensino, da pesquisa e também na prestação de serviços de saúde, envidamos todos os esforços no sentido de construir uma proposta alternativa que culminou no texto apresentado ao Consuni em defesa do Complexo Hospitalar.

Temos a felicidade de termos encontrado professores, funcionários e estudantes, dedicados e competentes, muitos dos quais com uma vida inteira dedicada aos hospitais universitários e a esta universidade, que se empenharam em produzir uma alternativa que enfrentasse as manifestações da crise do HU ao mesmo tempo evitando o canto de sereia da EBSERH e suas graves consequências para os HUs e para a vida universitária.

Participamos ativamente nos debates sobre o tema, começando pela insistência para que se realizassem, da mesma maneira que exigimos que qualquer decisão fosse tomada somente depois de amplo debate e nas instâncias universitárias, respeitando, assim, nossa democracia interna e nossa autonomia.

Os debates foram muito produtivos e esclarecedores, ainda que nem sempre tenhamos encontrado em nossos oponentes a seriedade de argumentos, tendo que enfrentar manobras e, infelizmente, a lógica irresponsável da chantagem.

O que divide a universidade não são as opiniões. Espaço por excelência do dissenso e do contraditório, o debate de ideias só pode fortalecer a universidade. Consideramos e respeitamos como justas, ainda que discordando, as posições daqueles que, sinceramente buscando uma alternativa, acreditam que tal empresa pode ser a solução para o problema enfrentado. No entanto, não podemos aceitar que a ausência de argumentos consistentes seja ocupada pela arrogância, a prepotência, a manipulação e o autoritarismo de alguns que se servem dos cargos que ocupam nas instâncias universitárias para impor suas posições pela via da chantagem. Aqueles que assim agiram apenas demonstraram seu descaso pela UFRJ como uma instituição pública que pertence a todos e não apenas a alguns poucos que tentam fazer com que seus interesses pessoais se sobreponham aos interesses da instituição.

A universidade se divide quando é atacada em sua autonomia e em sua natureza e encontra entre nossos pares aqueles que a defendem e outros que se somam aos que a atacam. Nós do movimento docente seguiremos como temos feito, na defesa da universidade pública e de qualidade. Por isso temos o direito de reagir quando nossa universidade é atacada como agora pela tentativa de impor a EBSERH. Mais que isso, temos o dever de reagir e o faremos em defesa da autonomia e da democracia universitárias.

O Magnífico Reitor, senhor Carlos Levi, assumiu claramente a defesa da empresa e de sua imposição, perdendo de maneira inequívoca o caráter que lhe seria necessário: de mediador de um debate tão delicado e complexo como o que enfrentamos. E sua convicção na alternativa imposta pelo governo é tamanha que não hesita em defendê-la mesma que isso signifique oferecer ao altar do sacrifício nosso regimento e o funcionamento e a legitimidade de nossos órgãos colegiados.

Ao blocar em torno desta posição sua base de sustentação e ao tentar impor um contrato que é uma verdadeira carta em branco para a EBSERH, contra a metade do Consuni e todas as entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes, desconsiderando os relatórios consistentes vindos das Comissões Permanentes do Consuni, atropelando o regimento, o Reitor ataca a própria Universidade. Os desdobramento de tal ato são de inteira responsabilidade do senhor Reitor.

A Adufrj-SSind lamenta o fato, mas não fugirá à sua responsabilidade. Nunca recusamos o diálogo, mas nunca tememos a luta. Estamos prontos, organizados e dispostos.

Mauro Luis Iasi
Presidente da Adufrj-SSind

Leia mais: Eleições Adufrj-SSind

Detalhes: Publicado: 09 Setembro 2013; Criado: 09 Setembro 2013

Candidato a presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro avalia quais são as questões centrais a serem enfrentadas pela categoria docente no biênio 2013/2015 e fala do novo olhar sindical

Pleito ocorre nos dias 11 e 12 de setembro

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Como lidar com uma universidade em brusca transformação? Essa era uma das perguntas que o professor Cláudio Ribeiro (da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) se fazia durante a greve de 2012. Hoje candidato a presidente da Seção Sindical pela chapa “Adufrj de Luta e pela Base”, ele tece considerações sobre os principais desafios da categoria docente. Após as eleições de 11 e 12 de setembro (leia mais detalhes), a próxima diretoria assumirá a entidade para o biênio 2013-2015.

“As questões dos aposentados, do Colégio de Aplicação, da Saúde fizeram parte da composição dessa chapa. Não é uma chapa para qualquer tempo: ela é pensada para o biênio 2013-2015”, salienta.

Ribeiro também explica que sua candidatura (Cláudio ingressou na UFRJ em 2011) traz embutido um significado mais profundo: “Professor universitário está sempre em contato com o novo. Portanto, mostrar que um docente novo pode ser presidente da Adufrj-SSind é coerente com o próprio perfil da profissão”. Ao mesmo tempo, ele completa, a chapa não tem por objetivo abrir mão dos professores mais experientes e que ajudaram a consolidar a seção sindical ao longo dos anos.

Hospitais

Independentemente de a Ebserh ser ou não derrotada na universidade, a comunidade acadêmica precisará enfrentar os problemas dos hospitais universitários: “A Ebserh ganha uma centralidade (na luta) porque representa a perda de autonomia e uma abertura ainda maior à precarização do trabalho”.

Aposentadoria

Outra grande preocupação dos professores, sejam eles ativos ou não, refere-se aos assuntos de aposentadoria. Segundo Cláudio, a categoria deve travar uma luta incessante em busca da paridade entre os que permanecem prestando seus serviços à universidade e àqueles que já completaram seu tempo de contribuição à educação pública: “E esta não é uma questão apenas dos aposentados. Cada vez mais os docentes ativos devem se debruçar sobre a sistemática retirada de direitos dos professores”.

Funpresp

Associada ao tema da aposentadoria, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é mais um tópico encarado como central pela futura diretoria. “Os novos professores são coagidos a aderirem à Funpresp. Quem entrou depois de mim na universidade está numa situação bem pior que a minha, seja pela nova carreira, seja pela Funpresp. Essa distorção perversa deve ser combatida”.

Carreira docente

A Lei 12.772/2012, fruto do acordo do governo federal com seu braço “sindical”, o Proifes, trouxe mais elementos de distorção da carreira, além de aprofundar os problemas já existentes. “A centralidade de nossas ações está pautada nesses temas. Continuar a luta em defesa da carreira única é uma tarefa importante e compõe o conjunto de deliberações da nossa última assembleia da greve”, lembrou Cláudio.

CAp

Neste sentido, encontra-se também a defesa dos colégios de aplicação. “Há uma pressão muito grande em municipalizar os CAp. O governo atua em várias frentes: quer tirar a Saúde da responsabilidade da universidade, por meio da Ebserh. Quer também arrancar da universidade o desenvolvimento da educação básica. Há um conjunto de precarização do agir universitário que precisa ser combatido. Não dá para esquecer que esses colégios servem à formação de alunos do ensino básico, mas também de professores.”, afirmou.

Novo sindicalismo

A expectativa de aproximar a Seção Sindical e o Andes-SN da base foi outro tema: “O Sindicato precisa fazer um debate sobre si mesmo. É preciso incorporar novas lutas, ampliar a pauta. O envolvimento do professor com o Sindicato vai aumentar na medida em que formos capazes de nos envolver com o cotidiano desse professor. Questões de gênero, de etnia, da saúde docente são pautas do dia a dia. Precisamos ser capazes de falar sobre o transporte que esse professor e seus alunos utilizam para chegar à universidade, como isto reflete na qualidade da aula e assimilação de conteúdo. Essas situações reproduzem as lutas dos trabalhadores”.

Campi descentralizados

Também há a preocupação de aproximar a Adufrj-SSind dos professores lotados em Macaé e Xerém: “Como construir a unidade em um espaço tão fragmentado? É preciso pensar, por exemplo, o que representa uma assembleia na Praia Vermelha para um professor que está dando aula no Fundão ou em Macaé. Da mesma maneira, os cursos, aulas e pesquisas envolvendo diferentes campi”.

Para ajudar nesta questão, Cláudio considera que a ampliação do Conselho de Representantes da entidade é de extrema importância. Além disso, faz-se necessário pensar como estruturar a Seção Sindical em Macaé e Xerém: “É uma novidade termos a UFRJ fora da cidade do Rio de Janeiro. São locais de extrema precarização do trabalho, frutos diretos do Reuni na nossa universidade. É fundamental que esses campi estejam conosco para debatermos a UFRJ como um todo. Certamente, enquanto direção, teremos idas programadas a esses locais”, observou o futuro presidente.

Perfil

Esta é a segunda parte de uma entrevista feita com o professor Cláudio Ribeiro. Na primeira, divulgada na edição anterior do Jornal da Adufrj, foi apresentada aos leitores a trajetória acadêmica do candidato. (Veja a apresentação do candidato a presidente da Adufrj-SSind)

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