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Segmento é, atualmente, o mais precarizado da educação superior
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Regional Rio do Andes-SN começou, dia 22, um processo de sindicalização dos tutores do Consórcio Cederj que atuam nas universidades, na modalidade de educação a distância. Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente da Regional, explica que a iniciativa é dos próprios professores tutores: “Estes professores estão atravessando uma série de dificuldades derivadas do próprio contrato de trabalho, que não garante direitos. A situação é agravada pelo reiterado atraso no pagamento das bolsas”, disse. Os professores trabalham em diferentes polos espalhados pelo estado do Rio de Janeiro (ao todo, são 32). O Consórcio Cederj está integrado pelas instituições de ensino superior do estado: Cefet, IFF, Uerj, UFRJ, UFRRJ, UFF, UniRio e Uenf. Há, portanto, professores tutores em todas as instituições superiores de ensino.
A solenidade de filiação dos tutores ocorreu na Escola de Educação da UniRio, universidade que concentra grande parte desses professores. “Foi na Seção Sindical daquela universidade onde o problema da precarização do trabalho destes docentes ganhou maior repercussão. Os companheiros da Adunirio levaram esta situação para as reuniões do Andes-SN”, contou Acosta.
Foto: Bruno MarinoniAdunirio
Inicialmente, os professores estão se sindicalizando na própria Regional, até que seja constituída uma seção sindical própria, já que eles são contratados pela Fundação Cecierj, que detém o Cederj. “A sindicalização é importante porque são trabalhadores muito precarizados. Esta é uma nova realidade nas universidades públicas. É também, infelizmente, uma realidade no mundo do trabalho contemporâneo. Há uma tendência dominante no desenvolvimento do capitalismo contemporâneo em desregular o mercado de trabalho, na busca do contrato flexível para aumentar a exploração da força de trabalho. Esta tendência chegou às universidades públicas”, avalia Acosta. “O movimento docente, ao mesmo tempo em que luta contra a precarização, abraça os professores que estão nesta situação, os organiza, para lutar, junto deles, pelo contrato de trabalho do regime estatutário e pela defesa da universidade pública”.
O principal problema enfrentado pelos tutores é a ausência de um contrato de trabalho formal que lhes assegure direitos trabalhistas. “As professoras não têm direito a afastamento por maternidade, também os professores não têm direito a afastamento por doença, não têm direitos previdenciários, sequer uma remuneração salarial (eles recebem bolsas)”.
A ideia é estimular tutores de outros estados a seguir o mesmo exemplo para organizar a luta: “A situação destes professores é relativamente invisível”. As reivindicações deste segmento começaram a ganhar maior visibilidade em um seminário sobre estrutura organizativa do Andes-SN, realizado neste ano. “Esperamos que este processo que está em curso aqui possa estimular outros professores tutores a se organizar e participar do Andes-SN, que é sem dúvida nenhuma, a referência para quem quer lutar pelo salário, carreira, condições de trabalho, defesa da universidade pública, autonomia, com uma perspectiva crítica e popular”.
Governo propõe reajuste abaixo da inflação para SPF
No dia 25, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou proposta (rebaixada) apenas para a pauta salarial dos servidores. Percentual de reajuste acumulado seria de 21,3% para os próximos quatro anos (2016 a 1019). Mas a projeção de inflação do Banco Central somente para 2015 é de 9%
Próxima reunião está marcada para 7 de junho
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) e outras entidades sindicais se reuniram dia 25 com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília (DF), para negociar sua pauta de reivindicações. O MPOG, entretanto, apresentou proposta apenas para reajuste salarial – 21,3% parcelado anualmente de 2016 a 2019 – e não quis tratar das demais reivindicações.
Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho no serviço público do MPOG, falou que o reajuste seria pago anualmente nos meses de janeiro de 2016 a 2019. No primeiro ano, de acordo com a proposta do governo, o aumento seria de 5,5% – nos restantes, seria, em ordem, de 5%, 4,8% e 4,5%. Ressaltou que trataria apenas desse item da pauta de reivindicações, estando, do ponto de vista do governo, a negociação dos demais pontos e as reuniões setoriais dependentes do acordo em relação ao reajuste proposto.
O representante do MPOG afirmou que a proposta se baseia em um estudo realizado pelo governo, que levou em consideração aspectos como o crescimento vegetativo da folha salarial dos servidores e a perspectiva de inflação e de retomada do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Justificou-se também, lembrando que o Brasil passa por uma crise econômica e um processo de ajuste fiscal.
Na mesa do dia 23, servidores receberam uma proposta de reajuste escalonado até 2019. Foto: Andes-SN - 23/06/2015
Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, esteve presente à reunião e lembrou que os SPF reivindicam reajuste de 27% em parcela única no mês de janeiro de 2016, e também que os trabalhadores querem discutir todos os pontos da pauta de reivindicações, não apenas o reajuste salarial. De acordo com o docente, todas as entidades rechaçaram a proposta apresentada pelo MPOG. “Como vamos nos comprometer com um acordo que estabelece quatro anos de reajuste sem saber qual será a inflação dos próximos anos? Nossa posição é que os acordos salariais devem ter apenas um ano de duração. Queremos que o governo reavalie a proposta, e também que debata os demais pontos da pauta de reivindicações dos SPF”, disse o presidente do Andes-SN. Somente para 2015, o Banco Central projeta uma inflação de 9%.
Os servidores propuseram que uma próxima reunião fosse marcada para 7 de julho, o que foi acordado. Nesse meio tempo, as entidades avaliarão em suas bases a proposição do governo. “Agora é aumentar nossa pressão, como mobilização e crescimento da greve. E trabalhar para que enchamos de gente a Esplanada dos Ministérios no dia 7 de julho, que também é dia da Caravana Nacional da Educação Federal”, concluiu Paulo Rizzo. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Casa cheia: Comando de greve provisório reúne mais 50 docentes em primeiro encontro
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Com participações de diversas unidades, o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind estreou os trabalhos como Comissão Provisória de Greve. A paralisação foi deflagrada oficialmente hoje, terça-feira, 23.
Do encontro, saíram as quatro primeiras comissões para subsidiar o movimento grevista: mobilização, estrutura, comissão e ética. Sendo a última equipe responsável por, entre outras tarefas, indicar as atividades excepcionais, que não devem ser interrompidas.
Ficou acertada também a realização de reuniões locais para ampliar a mobilização e apontar os nomes que comporão o Comando Local de Greve da UFRJ. Até sexta-feira, 26, quando haverá um novo encontro, o Conselho de Representante atua como Comando Provisório da greve.
Cursos novos pedem atenção
Os cursos criados a partir do Reuni tiveram destaque. Docente do curso de Dança, Sérgio Andrade relatou que, por problemas de estrutura, o curso entra na terceira semana de paralisação. “Os estudantes tiveram protagonismo”, conta ele, “e antes mesmo da resolução do CEG, os docentes já haviam manifestado publicamente apoio aos estudantes, com abono das faltas e tudo mais”.
Sérgio relata que a comunidade espera há sete anos por um prédio próprio. Segundo o docente, falta espaço. E o que há é inadequado. “Temos problemas com o chão impróprio e falta de banheiros”, conta. De acordo com o professor, o curso que chegou a ser ministrado em tendas improvisadas na área externa da EEFD encontrou uma meia solução com adaptação de salas de aulas teóricas em salas de aulas práticas. “Mas com isso abriu-se um novo problema, com as aulas teóricas sendo transferidas para o CCS”.
Situação similar de precariedade é relatada por cursos multiunidades: “Os estudantes têm uma pauta específica que diz respeito inclusive à relação institucional com a UFRJ”, afirmou Elidio Marques, que dá aulas no curso de Relações Internacionais. “Eles estão questionando inclusive o fracasso do projeto de cursos multiunidades”.
Novo Comando na sexta-feira
Um novo encontro na sexta-feira, 26, bate o martelo sobre o Comando Local de Greve docente. Até lá, o plano é ampliar os debates sobre a crise da universidade e a agenda de greve com reuniões nas unidades na quarta-feira e quinta-feira pela manhã. Na quinta à tarde (25) os docentes se somam à mobilização dos servidores públicos federais em ato, 17h, na Candelária.
Atividade da greve estudantil cobra finalização das obras de infraestrutura
Samantha Su. Estagiária e Redação
Na atividade chamada “Quem entrou quer ter lugar” da greve estudantil da UFRJ realizada dia 17 no Fundão, o segmento criticou a expansão desordenada dentro do programa governamental Reuni, quando muitos dos cursos novos foram criados.
“Os alunos precisam de estabilidade no ensino. A gente não quer essa modernidade abstrata do curso multiunidades, a gente quer sala de aula, professores próprios por concurso público e assistência estudantil de qualidade”, desabafou Jéssica Cerqueira, do curso de Relações Internacionais.
Dentre as obras reclamadas pelos alunos, está um novo prédio para o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, prometido para ser entregue em 2013, e ainda no esqueleto. Segundo os estudantes do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico Social (GPDES), a reitoria informou que as obras do CCJE já foram retomadas, mas, enquanto isso, o curso funciona em contêineres sem infraestrutura adequada. A conclusão, várias vezes adiada, das novas residências estudantis, além da reforma do alojamento atual, também foi lembrada.
Marcaram presença, ainda, representantes dos cursos de Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Defesa e Gestão Estratégica Internacional: todos funcionam hoje no prédio da Letras.
Alunos perderam a paciência com o atraso nas obras dos novos prédios. Foto: Samantha Su - 17/06/2015
Técnicos vão manter pagamento das bolsas estudantis
Durante a atividade, os técnicos-administrativos declararam apoio à mobilização estudantil. A representação do comando dos técnicos também informou ter sido criada uma comissão especial para atuar na Pró-reitoria de Pessoal e na Pró-reitoria de Governança com a finalidade de garantir o pagamento das bolsas estudantis e os repasses às empresas terceirizadas. O ato, iniciado na reitoria, terminou com um sarau nos jardins da Faculdade de Letras.
