Na próxima segunda-feira (19), a AdUFRJ se reúne mais uma vez com a reitoria para tentar buscar caminhos, pela via administrativa, que resolvam o problema dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade e radiação ionizante). A reunião é fruto da articulação entre a AdUFRJ e o Sintufrj. Muitos professores e técnicos da universidade nunca receberam os valores devidos, outros deixaram de receber ao mudarem de lotação ou função – mesmo continuando em atividades com grau de exposição a agentes nocivos. Há, ainda, os que estão com processos parados por falta de equipamentos de medição.
“O trabalhador não pode pagar por uma falha que é do empregador”, defende Pedro Lagerblad, diretor da AdUFRJ. “Há muitos processos em que a universidade alega não ter capacidade técnica para verificar o grau de exposição ao que o docente está exposto, mas ela não resolve o problema e a pessoa não tem o seu pleito julgado”, conta. “Não pode o empregador ser incapaz de avaliar e por isso não conceder o direito. Repassar ao trabalhador esse ônus é uma coisa absurda. Não é razoável”, critica Pedro.
No caso do Sintufrj, os problemas se somam a um grande número de trabalhadores que atua na linha de frente do combate à covid-19 e não recebe o grau máximo da insalubridade. “Vamos fazer essa reunião na expectativa de superar os conflitos e destravar a pauta de reivindicações relacionadas aos adicionais ocupacionais”, explica a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia. “Esperamos que o encontro seja positivo, que o direito dos trabalhadores seja reconhecido pela universidade, sem necessidade de buscar a Justiça”, afirma.
Caso não haja um desfecho favorável, a AdUFRJ pretende ajuizar ação coletiva. “Esperamos que a PR-4 apresente uma resposta que resolva as questões, mas existe a possibilidade concreta de buscarmos uma solução jurídica coletiva, que deve ser aprovada em assembleia da categoria”, confirma Pedro.
Busca por soluções
Desde o ano passado, o sindicato se empenha para acabar com o calvário dos adicionais. Um dos caminhos foi o mapeamento da quantidade de professores que não recebem ou perderam indevidamente o benefício. Levantamento feito pela AdUFRJ, em parceria com o Instituto de Química e com o campus Macaé, constatou que, em toda a universidade, cerca de 20% dos docentes que têm direito aos adicionais não recebem os valores.
Para tentar uma solução interna, a seção sindical realizou duas reuniões no ano passado com a administração central. Na segunda delas, em dezembro, a AdUFRJ apresentou um ofício com cinco reivindicações e pedidos de esclarecimentos, dentre eles o pedido de não cortar adicionais dos docentes que mudam de lotação ou assumem cargo de chefia; implementar o percentual máximo para todos os que desenvolvem trabalhos nos hospitais e, em especial, para os que atuam no combate à covid-19; e criar uma força-tarefa na pró-reitoria de Pessoal para garantir agilidade na análise dos processos.
O documento só foi respondido oficialmente pela pró-reitoria de Pessoal no final de março e não atendeu às solicitações do sindicato. As respostas insatisfatórias já constituem elementos, na avaliação da assessoria jurídica da AdUFRJ, que permitem entrar na Justiça para garantir o direito aos docentes.
“É muito importante que os professores tenham seu direito reconhecido, porque quem trabalha muito tempo exposto a agentes de contaminação pode ter problema grave de saúde no futuro”, alerta a advogada Ana Luísa Palmisciano, assessora do sindicato. “Exatamente por isso existem as aposentadorias especiais, para reduzir o tempo de serviço para quem recebe esses adicionais e minimizar os riscos de adoecimento”, explica.
Outro lado
Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST), unidade responsável pelas perícias para concessão dos adicionais, Lucas Padilha afirma que há muitos problemas a serem resolvidos em sua divisão, mas que a equipe trabalha para solucioná-los. “A equipe não foi vacinada, as pessoas têm medo de ir aos locais de trabalho, mas as perícias de radiação não pararam”. Ele assumiu a divisão em outubro passado. Além das perícias, a equipe trabalha para concluir 2.300 processos físicos que se arrastam desde 2010. “Montamos uma força-tarefa, mas nos falta até scanner para digitalizar os documentos”, reclama.
O engenheiro passou a utilizar equipamentos de laboratórios da universidade para fazer as perícias de radiação e escreverá um projeto de cooperação interna com o Instituto de Química para ter como realizar as perícias de elementos químicos. “Nossa próxima meta é trabalhar nos relatórios de insalubridade e periculosidade. Ainda são muitos os entraves, mas estamos caminhando”.
ERIKA: saudade e tristezaDez terceirizados de limpeza do Centro de Tecnologia testaram positivo para a covid-19 em março. A funcionária Erika Queiroz, de apenas 32 anos, não resistiu. No dia 30, ela se tornou uma das mais de 365 mil vítimas da doença no país.
A decania do CT não tinha registro de tantos casos assim desde o início da pandemia. Segundo especialistas consultados pela reportagem, a situação não se caracteriza tecnicamente como um surto. Mas preocupa.
Decano do Centro, o professor Walter Suemitsu falou sobre a dificuldade do gestor público nesta situação: “Tentamos fazer o melhor dentro do nosso alcance, dar as condições para trabalhar com segurança”, diz. “Mas não basta só o nosso ambiente. Há a questão do transporte público, por exemplo”, lamenta.
Após tantos casos, o CT decidiu afastar todos os trabalhadores de limpeza, pouco antes do “superferiado” decretado pela prefeitura do Rio, de 26 de março a 4 de abril. Eles só retornaram às atividades após apresentação de testes negativos. Todos os exames estão sendo feitos pelo Centro de Triagem e Diagnóstico da UFRJ, no Bloco N do Centro de Ciências da Saúde.
Também foram solicitadas medidas mais rigorosas de orientação e prevenção à empresa Soluções, responsável pela prestação do serviço. A decania cobrou maior distanciamento entre os terceirizados nos momentos de assinatura de folha de ponto e no horário de almoço.
A falta de prevenção entre os próprios funcionários não ajuda. É comum ver muitos trabalhando sem máscaras. Uma colega de Erika — que prefere não se identificar —manda uma mensagem para todo o segmento : “Para se cuidar mais, usar bastante álcool em gel, evitar andar em aglomeração. A doença não veio para brincar. Veio pra matar mesmo. E está matando muita gente”.
SAUDADE
Familiares e amigos lembram, com saudade, da moradora da Maré, mãe dedicada de três filhos, muito extrovertida e companheira. “Fazia amizade com qualquer um. Era muito querida aqui na Vila do Pinheiro e era uma mãezona”, diz o primo de Erika, Marcelo Henrique, técnico de laboratório pela Fundação Coppetec. “Quando a gente fazia uma festinha, ela gostava de preparar um baião de dois, que ficava uma delícia”, completa.
A rapidez do agravamento dos sintomas surpreendeu. Poucos dias após ser afastada do trabalho no CT, ao lado de todos os funcionários de limpeza, ela começou a sentir falta de ar. A família procurou apoio na UPA da Maré e no hospital Evandro Freire, na Ilha, mas Erika, que não tinha qualquer doença preexistente, não chegou a ser hospitalizada. Durante uma noite, ela piorou e acabou internada na UPA da Maré, enquanto aguardava um leito de UTI.
Na unidade de saúde, mais um reflexo da crise sanitária nacional: a família foi informada de que havia mais de 600 pessoas na mesma situação e à frente de Erika, na “fila” de regulação dos leitos. No desespero, o primo e o marido recorreram ao Ministério Público. No mesmo dia 30 de março em que conseguiram uma liminar para garantir a transferência dela em até 24 horas para uma UTI, pública ou privada, Erika não resistiu.
TERCEIRIZADOS VULNERÁVEIS
O aumento de casos no CT e a morte de Erika voltaram a chamar atenção para o segmento mais exposto à doença, dentro da UFRJ. São 3.141 pessoas, segundo o último levantamento (de novembro) apresentado pela pró-reitoria de Governança (PR-6). Nenhum deles pode fazer o trabalho de forma remota. São funcionários de limpeza, vigilância e portaria.
No dia 16 de março do ano passado, data em que a UFRJ suspendeu as aulas presenciais, a PR-6 emitiu um ofício às empresas prestadoras de serviço com as diretrizes do governo federal e da reitoria. No documento de duas páginas, orientações para intensificar a higienização em áreas de maior fluxo de pessoas, campanha de conscientização das medidas de prevenção e levantamento dos funcionários dos grupos de risco, como pessoas com 60 anos ou mais ou grávidas, “para avaliação da necessidade de haver suspensão ou substituição temporária na prestação dos serviços desses terceirizados”.
Quinze dias depois, novo ofício foi distribuído pela PR-6. Desta vez, dirigido às pró-reitorias, às decanias e às direções de unidade. Também orientando sobre o afastamento dos trabalhadores em grupos de risco, em atividades consideradas essenciais ou não. E apresentando o modelo de autodeclaração de saúde, nestes casos. “Registre-se que a organização e o funcionamento da Unidade são atribuições da direção local”, informou a PR-6, via assessoria de imprensa.
A universidade não mantém um controle centralizado dos dados sobre os terceirizados e a covid. Questionada sobre o número de terceirizados que ficaram doentes ou vieram a falecer por conta da doença, a PR-6 limitou-se a dizer que “não realiza esse controle”. A reitora Denise Pires de Carvalho garante que pelo menos todos os que atuam nas unidades de saúde foram vacinados.
SOLIDARIEDADE
O que falta de informação sobra de solidariedade na UFRJ. A família de Erika, que trabalhava há 13 anos na universidade, recebeu imediato apoio dos colegas e das entidades representativas. Esta semana, a mãe da funcionária recebeu uma cesta básica da associação dos terceirizados (ATTUFRJ), que veio de uma cota doada pela AdUFRJ. “A cesta vai ajudar muito neste momento”, disse o primo Marcelo Henrique.
Presidente da ATTUFRJ, Waldinéa Nascimento acredita que a situação ocorrida do CT, um dos pontos que mais concentra terceirizados no campus, reflete o avanço da covid na cidade: “Quando veio essa nova variante, é que começaram a pipocar os casos no CT”, afirma. “Este ano, está muito rápido (o contágio), pegando firme”.
A dirigente da associação repudia qualquer tentativa de retorno presencial das aulas. “Sem vacina, acho impossível. Isso é uma loucura”, afirma. “Vamos supor que as aulas tivessem começado, neste período que teve a maior taxa de contaminação entre os terceirizados. Seria o caos”.
A UFRJ se prepara para a etapa de vacinação na capital, que vai priorizar os trabalhadores da Educação, incluindo os terceirizados, entre 59 e 45 anos, a partir de 26 de abril. Todos devem estar na ativa e apresentar contracheque. A reitoria providenciará comprovante para os servidores que não têm contracheque, desde que as listagens sejam enviadas por ofício à administração central.
Os que atuam nos campi Macaé e Duque de Caxias poderão se dirigir ao posto de vacinação drive-thru localizado no Fundão, que continua funcionando apenas aos sábados, nos horários determinados pela prefeitura.
O Formas-UFRJ, Fórum de Mobilização e Ação Solidária, divulgou uma nota de solidariedade ao Sintufrj, que sofre ameaças por sua campanha "Vacina no braço e comida no prato!". Confira abaixo a íntegra do texto e AQUI, a nota em PDF:
Em defesa da vida, da democracia e dos serviços públicos: estamos juntos e não nos intimidarão!
As entidades representativas da UFRJ estão reunidas desde o início da pandemia no Fórum de Mobilização e Ação Solidária. Juntas distribuíram toneladas de alimentos a milhares de pessoas e organizaram ações de protesto e mobilizações. Afirmaram desde sempre seu compromisso com o enfrentamento da covid-19 a partir de parâmetros científicos, referendados pelas diversas instâncias da universidade. Desde os primeiros dias de suspensão das atividades presenciais, juntas enfrentaram o descaso e a política de destruição nacional do atual governo. Não se intimidaram com as granadas jogadas nos bolsos do funcionalismo, desmoralizaram ministros mentirosos e, em ação conjunta com as entidades da Educação no estado do Rio de Janeiro e em todo o país, constroem uma grande frente em defesa da educação pública brasileira.
E não será diferente agora, que pseudo guardiões da moral e dos bons costumes, com extensa e conhecida ficha criminal, tentam intimidar o Sintufrj, com ameaças e provocações. Cerramos fileiras em defesa da liberdade de expressão, do livre debate e da participação ativa e responsável do corpo social da UFRJ na luta contra o negacionismo e a mentira que vêm guiando as ações do governo federal. Bolsonaro terá que responder por suas ações e omissões.
A sociedade não pode ser refém de fakenews e desinformação. Basta de mortes evitáveis!
Estaremos todos gritando alto e bom som: Bolsonaro genocida! Vacina já: universal e gratuita! Viva o SUS! Pela volta do auxílio emergencial de 600 reais! Contra a reforma administrativa, em defesa do serviço público!
Sintufrj
AdUFRJ
APG UFRJ
DCE UFRJ
ATTUFRJ
A universidade está sem ar. A asfixia da covid-19 se soma à asfixia do conhecimento, da ciência, da pesquisa, da educação, da arte e dos movimentos sociais. Há mais de 12 meses, as ruas estão caladas, silenciadas pela pandemia e pela escalada de mortes. Esse sufocante silêncio, no entanto, foi interrompido no final da tarde de sexta-feira passada, quando o Sintufrj iniciou uma surpreendente e vigorosa campanha nos muros, paredes e paradas do ônibus.
Com o mote “Vacina no braço, comida no prato”, a campanha gerou a fúria de apoiadores do presidente ao responsabilizá-lo pelos milhares de mortes evitáveis no Brasil.
Além de espalhar ódio e mentiras pelas redes, os seguidores do capitão ameaçaram o Sintufrj em ligações telefônicas anônimas. Ao longo da última semana, foram muitos os recados de que a sede do sindicato seria invadida e destruída.
No domingo (11) e na segunda-feira (12), houve movimentação suspeita de carros em frente ao Sintufrj. Os veículos foram abordados pela Divisão de Segurança da universidade e deixaram o campus depois que os ocupantes disseram aos vigilantes que aguardavam consulta no Hospital Universitário. A direção do sindicato registrou ocorrência e aguarda os desdobramentos da investigação. O ódio tentou intimidar, mas não conseguiu. A sanha bolsonarista encontrou uma corrente de solidariedade muito maior do que poderia imaginar.
“Quem está com uma CPI nas costas, quem está com o mundo inteiro olhando para ele e dizendo que é o principal responsável pela enorme quantidade de mortes evitáveis nessa pandemia é o presidente da República. Não são os sindicatos”, resumiu a presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller.
OS ATAQUES
A diretoria do Sintufrj conta que a campanha foi pensada e produzida durante mais de um mês e envolveu poucas pessoas em sua execução. A ideia era surpreender a sociedade, com ações coordenadas na Praia Vermelha, Linha Vermelha e Escola de Música, pontos de grande movimentação, ao longo da sexta-feira, 9. A maior repercussão se concentrou no painel luminoso instalado na Praia Vermelha.
Os ataques começaram depois que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) protestaram em suas redes sociais contra o painel. Moraes chamou a reitoria de “mafiosa” e mentiu dizendo que havia uso de dinheiro público para fazer campanha negativa do governo. Ele ainda denunciou a UFRJ à Polícia Federal. Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que a campanha constituía um crime contra seu pai. Além das injúrias por escrito, o Sintufrj recebeu ameaças terroristas de lançar bombas, invadir a sede do sindicato e até agredir os profissionais que trabalham na entidade.
A SOLIDARIEDADE
Ainda no começo da manhã de sábado, 10, a AdUFRJ condenou os ataques ao Sintufrj. “A universidade está divulgando as orientações fundamentadas em decisões científicas, nós estamos distribuindo cestas básicas, tentando melhorar a situação de toda a população no enfrentamento da covid-19”, afirma a professora Eleonora Ziller. “Quem está atrapalhando, quem está sendo julgado mundialmente pelos crimes que vem cometendo é justamente quem nos acusa. Esse é o ‘inusitado’ da situação. É uma marca do nosso tempo, que não tem paralelo na nossa tradição. É realmente um absurdo”, resume a presidente da AdUFRJ.
Enquanto os bolsonaristas espalhavam ódio contra o Sintufrj, os democratas multiplicavam solidariedade ao sindicato. Desde sábado, circula uma crescente onda de apoio pelos quatro cantos do Brasil. Parlamentares, líderes de movimentos sociais e a comunidade acadêmica da UFRJ expressaram apoio à campanha.
O deputado federal Bohn Gass, do PT-RS, afirmou em sua rede social que o Rio viveu “um dia de legítimos protestos” e divulgou o vídeo da ação do sindicato. Ele terminou a publicação expressando “todo apoio ao Sintufrj”.
Alessandro Molon, deputado federal pelo PSB-RJ, compartilhou nas redes seu apoio: “Vacina no braço, comida no prato. Fora Bolsonaro! Campanha em defesa da vida e contra o governo Bolsonaro feita pelo Sintufrj”. Os deputados federais Marcelo Freixo (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alencar Braga (PT-SP) também apoiaram a ação nas redes sociais.
Vereador carioca pelo PT, Reimont declarou “apoio e solidariedade”. “Na política do ódio, não se pode divergir. Depois de se manifestarem contra a lentidão das vacinas e o aumento da fome, os companheiros do Sintufrj estão sofrendo graves ameaças. Todo meu apoio e solidariedade. Contem comigo”.
Deputadas estaduais pelo PSOL, Renata Souza e Dani Monteiro saíram em defesa do sindicato. “A perseguição política e a censura fazem parte da estrutura de um governo que despreza a democracia. Siga forte Sintufrj, eles passarão”, disse Renata. Já Dani afirmou que “os tempos são duros, mas também são de luta. Resistimos”.
João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), gravou um vídeo em que destaca a importância da ação. “Estamos muito comovidos a nível nacional por essa ação de agitação e propaganda tão importante e que está sendo criminalizada estupidamente pelos bolsonaristas”, disse. “Vocês têm sido a voz da classe trabalhadora”.
A AdUFRJ e o Formas – Fórum de Mobilização e Ação Solidária da UFRJ, grupo formado pelas cinco entidades representativas da universidade, também publicaram notas de apoio (veja a íntegra abaixo).
Já a Reitoria assumiu uma posição mais cautelosa. Em nota, esclareceu que a campanha não era da universidade e criticou o local de instalação do painel no campus da Praia Vermelha, o que gerou uma frustração em muitos setores que esperavam um posicionamento mais firme, como ocorreu no CEG. No dia 14, o Conselho de Ensino de Graduação aprovou por unanimidade uma moção de apoio ao Sintufrj.
RESISTÊNCIA PARA BARRAR O ÓDIO
O que sofre agora o Sintufrj já aconteceu com a Aduferpe, seção sindical dos professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Depois que o sindicato instalou outdoors em Recife, no ano passado, criticando Bolsonaro, a professora Érika Suruagy foi acusada de injúria em inquérito aberto pela Polícia Federal. Ela era presidente da Aduferpe na época.
O outdoor tinha a imagem de Bolsonaro vestido de Senhor da Morte e as inscrições “Inimigo da Educação e do povo. Mais de 120.000 mortes por covid-19 no Brasil. #ForaBolsonaro”. Diante da coação à professora, entidades nacionais entraram na briga e vão apoiar a instalação de novos outdoors por toda a grande Recife e interior de Pernambuco. Já fazem parte da campanha Andes, CUT, Conlutas, CTB, UNE entre outras.
O Brasil precisa de comida no prato e vacina no braço, como diz a chamada da campanha do SINTUFRJ. E precisa também que a CPI no Senado aponte para a sociedade brasileira quais são as autoridades responsáveis pela maior crise sanitária de nossa história. É a maior crise que já vivemos porque são mortes evitáveis. Há uma orientação mundial para o controle da pandemia que as nossas autoridades federais têm ignorado desde que tudo começou. Quantas pessoas poderiam ter sido salvas se não fossem iludidas com a divulgação e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada? Estamos juntos cobrando uma resposta ao povo brasileiro. Ninguém calará a universidade e suas entidades. O governo é genocida e terá que responder por isso. E não nos intimidaremos. O vídeo que foi projetado em prédios e no campus da universidade é uma manifestação legítima e não pode sofrer qualquer censura. Não foi uma ação institucional e a UFRJ não pode ser responsabilizada por isso. A única atitude que esperamos das autoridades federais é a defesa intransigente da liberdade de expressão e do debate político, assim como o respeito ao princípio constitucional da autonomia universitária. E que a família Bolsonaro, antes de tentar nos intimidar, que responda por suas atividades suspeitas.
As entidades representativas da UFRJ estão reunidas desde o início da pandemia no Fórum de Mobilização e Ação Solidária. Juntas distribuíram toneladas de alimentos a milhares de pessoas e organizaram ações de protesto e mobilizações. Afirmaram desde sempre seu compromisso com o enfrentamento da covid-19 a partir de parâmetros científicos, referendados pelas diversas instâncias da universidade. Desde os primeiros dias de suspensão das atividades presenciais, juntas enfrentaram o descaso e a política de destruição nacional do atual governo. Não se intimidaram com as granadas jogadas nos bolsos do funcionalismo, desmoralizaram ministros mentirosos e, em ação conjunta com as entidades da Educação no estado do Rio de Janeiro e em todo o país, constroem uma grande frente em defesa da educação pública brasileira.
E não será diferente agora, que pseudo guardiões da moral e dos bons costumes, com extensa e conhecida ficha criminal, tentam intimidar o Sintufrj, com ameaças e provocações. Cerramos fileiras em defesa da liberdade de expressão, do livre debate e da participação ativa e responsável do corpo social da UFRJ na luta contra o negacionismo e a mentira que vêm guiando as ações do governo federal. Bolsonaro terá que responder por suas ações e omissões.
A sociedade não pode ser refém de fakenews e desinformação. Basta de mortes evitáveis!
Estaremos todos gritando alto e bom som: Bolsonaro genocida! Vacina já: universal e gratuita! Viva o SUS! Pela volta do auxílio emergencial de 600 reais! Contra a reforma administrativa, em defesa do serviço público!
A capa da edição do Jornal da AdUFRJ desta semana apresenta ilustrações assinadas pela cartunista Laerte. Num gesto importante de solidariedade e respeito à imprensa sindical, Laerte liberou a publicação de seus desenhos para todos os sindicatos não patronais. O designer da AdUFRJ. André Hippertt, adaptou o traço de Laerte, feito nos anos 1980, para a realidade da semana na UFRJ.
Laerte é uma artista nascida na capital paulista em 10 de junho de 1951. Estudou Comunicação e Música na USP, mas não chegou a se formar. Considerada uma das mais importantes cartunistas do país, colaborou para diversas revistas e jornais. Aos 69 anos, tomou esta semana a segunda dose da vacina contra a covid-19.
A campanha "Vacina no braço, comida no prato: Fora Bolsonaro!", realizada pelo Sintufrj no dia 9 de abril, ganhou ampla repercussão nas redes sociais. Com faixas, projeções e um painel de LED instalado no campus da Praia Vermelha, o sindicato denunciou os crimes do governo na pandemia. Diversos parlamentares de oposição saudaram a iniciativa e a AdUFRJ divulgou uma nota em solidariedade ao Sintufrj (confira abaixo). A manifestação também atraiu a ira de apoiadores do governo. Um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, anunciou que o protesto seria denunciado à Polícia Federal.
