O corte linear de 18,2% no orçamento discricionário de todas as universidades para 2021 vai obrigar a UFRJ a fazer cortes drásticos já neste ano. Nesta sexta (28), a pró-reitoria de Planejamento e Finanças já solicita à pró-reitoria de Governança a redução de até 25% em todos os contratos. O percentual que será alcançado depende da negociação com uma parte das empresas e da análise de cada serviço, mas a reitoria pretende diminuir 20% dos gastos para a instituição manter um mínimo de funcionamento no próximo ano.
“A previsão até aqui é terminarmos 2020 com dois meses (de contas) em aberto para 2021”, informou o pró-reitor de Planejamento, professor Eduardo Raupp, à plenária de decanos e diretores realizada dia 25. Com a “tesourada” do governo, que retira os recursos de custeio de mais dois meses, a UFRJ ficaria com um passivo de quatro meses impossível de ser gerenciado. “Nosso orçamento de 2020, de R$ 374 milhões cairá para R$ 303 milhões”, afirmou o dirigente.
A administração central também explicou por que busca o índice de 20%. “A UFRJ gasta, em média, R$ 30 milhões por mês para custear suas atividades. “Os 20% representariam uma economia de R$ 6 milhões. De setembro a dezembro, somariam R$ 24 milhões”, afirmou Raupp. Como a reitoria trabalha com a perspectiva de receber uma suplementação orçamentária entre R$ 6 milhões e R$ 9 milhões ainda em 2020, seria possível pagar as contas de mais um mês. “Levaríamos para o ano que vem não dois meses de déficit, mas apenas um”, completou.
Ao subfinanciamento pelo governo se somou outro problema também causado pela gestão Bolsonaro: no início deste ano, o BNDES deixou de alugar um andar que pertence à universidade em um prédio do centro da cidade. A medida representa uma perda de R$ 10 milhões anuais para as receitas próprias da UFRJ. E ainda não há interessados no imóvel. “Temos a redução este ano que continua para o ano que vem, já que não entrou outro inquilino”, disse o pró-reitor.
O trabalho de refinamento das despesas já vinha sendo feito, pois as estimativas superam os limites aprovados pelo Conselho Universitário. “No caso da Light, temos R$ 48 milhões de orçamento aprovado no Consuni para um gasto previsto de R$ 58 milhões. Em segurança, R$ 38 milhões para um gasto de R$ 48milhões”, informou o pró-reitor. Mas o corte de 18,2% apressa a iniciativa. “Essas medidas serão muito duras para todos nós. E não vamos poder aguardar o ano que vem”, completou.
A pandemia provocou uma redução forçada de alguns gastos, como diárias e passagens, energia e água. Mas insuficiente para fazer frente ao corte proposto pelo governo. No caso da Light, outra dificuldade é que os contratos são feitos por carga e não por consumo. “Estamos estudando medidas administrativas e até judiciais para recuperar a diferença”, observou o dirigente.
SEM DINHEIRO PARA EPI
Raupp também esclareceu à plenária de decanos e diretores que a reitoria não possui recursos para a compra de equipamentos de proteção individual que sejam destinados a eventuais atividades acadêmicas presenciais das unidades no curto prazo. Nem estoque. “A universidade se reorganizou para aquisição desses equipamentos e distribuição com prioridade absoluta para assistência hospitalar e para laboratórios com testagem de Covid”, afirmou.
A reitora Denise Pires de Carvalho solicitou aos decanos e diretores que entrem em contato com os representantes da bancada federal do Rio para influenciar a votação no Congresso. “Qualquer força junto ao parlamento é fundamental”, disse.
Convocamos Assembleia Geral virtual da AdUFRJ-SSind para o dia 28 de agosto de 2020 (sexta-feira), de 13h30 às 18h, a ser realizada virtualmente através da plataforma Zoom.
Pauta:
1. Informes
2. Calendário acadêmico da UFRJ
Roteiro:
13h30 – primeira convocação com quórum mínimo de docentes
14h – início da AG com qualquer número de docentes
14h às 14h30h – informes
14h30 às 16h – discussão calendário acadêmico da UFRJ
16h às 18h – votação ponto 2
18h - apuração
Preencha o formulário no link abaixo para receber as orientações para a assembleia.
https://forms.gle/nDXxGt6US5gjxuV18
Após severas críticas à primeira proposta de calendário acadêmico elaborada pela Pró-reitoria de Graduação, a administração central construiu uma nova proposição, apresentada ao CEG no dia 21 (veja detalhes AQUI). Apesar de melhorar o tempo de duração dos períodos letivos e abrir espaço para recessos e atos acadêmicos, a proposta suscitou novas dúvidas e críticas, porque prevê uma sobreposição entre o PLE e 2020.1.
“Particularmente nos preocupa bastante a questão da sobreposição. Muitos docentes ficariam de fora de 2020.1, o que inviabilizaria a oferta de muitas disciplinas”, observa a professora Juliana Milanez, representante do campus Macaé no CEG. Ela também indica a necessidade de o colegiado avaliar cenários para o oferecimento de disciplinas práticas obrigatórias, da qual muitos estudantes dependem para se formar. “Preocupa muito a aprovação de qualquer calendário sem pensar em como será feita a oferta de disciplinas práticas”.
Os centros de Tecnologia e de Ciências Jurídicas e Econômicas vão aprofundar a discussão na próxima semana. Os dois reúnem seus Conselhos na segunda-feira (24) para consensuar propostas. O decano do CT, professor Walter Suemitsu, considera o novo calendário elaborado pela PR-1 semelhante ao proposto pela Escola de Química (veja na página 3). “Não há diferenças substantivas em relação ao tempo de duração dos períodos. Mas a sobreposição me parece ruim”, avalia. “O ideal é que os períodos aconteçam um após o outro, sem concomitância, e que os créditos do PLE sejam computados para 2020.1”, defende.
“Qualquer que seja o modelo a ser definido pela universidade, nós acreditamos que deva ser obrigatório para os docentes, para que não haja uma diferenciação tão grande na oferta de disciplinas entre os cursos”, acredita o decano do CCJE, professor Flávio Martins. Ele sugere que a discussão leve em consideração as experiências do PLE. “O debate amadurecido virá com a própria experiência do PLE. Precisamos de algumas semanas para avaliar como aconteceu o ensino remoto na universidade, já que não temos perspectivas de ensino presencial pelo menos até o início do ano que vem”.
A AdUFRJ encaminhou aos conselheiros uma carta com princípios que acredita que devam nortear as discussões sobre o calendário. Eles se resumem a: direito ao descanso mínimo e tempo de reorganizar atos acadêmicos entre períodos; buscar meios de não penalizar ou sobrecarregar ainda mais os docentes que ofereceram disciplinas durante o PLE; obedecer aos critérios de qualidade dos cursos, sem compactações que sobrecarreguem os estudantes.
Proposta ruim
A primeira proposta da PR-1 foi criticada por professores, técnicos e estudantes. Os problemas se concentraram principalmente no curto tempo dedicado a 2020.1, de apenas dez semanas, e na inexistência de intervalos entre os períodos letivos. E levou unidades a elaborarem alternativas.
“Não há hipótese de oferecermos um ensino de qualidade emendando três períodos seguidos. É muito exaustivo”, reclama a professora Thaís Aguiar, chefe do departamento de Ciência Política do IFCS.
No CCMN, a maior parte dos docentes defende abrir 2020.2 já no início do ano que vem. “Houve muitas formaturas, TCC, disciplinas foram oferecidas no PLE e mesmo antes. Tudo isso se transformaria em 2020.1”, argumenta a professora Mônica Ferreira Moreira, do Instituto de Química. “Teríamos o período de férias em dezembro e retomaríamos em janeiro ou fevereiro, iniciando 2020.2 com 15 semanas”, completa a decana Cássia Turci.
A Escola de Comunicação também elaborou um calendário alternativo. A proposta vem ganhando adesão de outras unidades. “Qualquer posição deve considerar a adesão objetiva e subjetiva ao PLE, que foi muito variada entre as unidades”, observa o professor Sandro Tôrres, diretor adjunto de graduação da ECO. “Precisaremos de tempo para equacionar todas as excepcionalidades que serão geradas no PLE”, argumenta.
A preocupação com o período legal de férias também foi um fator na elaboração da proposta. “Estamos trabalhando exaustivamente na pandemia e com uma carga emocional muito pesada”, considera a professora Suzy dos Santos, diretora da ECO.
Os estudantes alertam para o tempo necessário à elaboração do calendário. “É preciso que a universidade toda seja incluída nessa discussão, para que a proposta seja sólida”, considera Natália Borges, diretora do DCE Mário Prata.
Para o professor Nelson Braga, Titular do Instituto de Física, é preciso levar em conta os prazos da instituição. “Não podemos demorar muito sob pena de perdermos ingressantes, de termos nossa qualidade comprometida”, acredita o docente.
O Período Letivo Emergencial criou desafios inéditos para a maioria dos docentes. Uma das preocupações é com o eventual mau uso das imagens e dos materiais compartilhados com os alunos. A diretoria da AdUFRJ divulga dois documentos para contribuir com a segurança dos professores e professoras em relação às aulas gravadas.
Um deles é um tutorial ensina como preparar os vídeos para o Youtube de modo privado, permitindo acesso apenas de quem receber o link (veja AQUI). São sete passos, com ilustrações, para facilitar a vida do professor.
O segundo documento é um modelo de termo de confidencialidade, que deve ser assinado pelos estudantes, com o compromisso de não divulgarem o material recebido. (leia mais AQUI)
“Essas duas medidas não são garantem total segurança contra possíveis hackeamentos ou vazamentos dos conteúdos, mas são dois modos de prevenir problemas e aumentar nossa segurança durante o PLE”, afirma a diretoria da AdUFRJ, em nota.
Tivemos uma semana de grande movimentação em toda a UFRJ: departamentos, conselhos, congregações se reuniram e se debruçaram sobre a proposta apresentada no dia 14 de agosto pela Pró-Reitoria de Graduação para a definição do calendário para os próximos períodos letivos. Avaliamos que esse foi um processo virtuoso, que demonstrou a vitalidade de nossa vida institucional e o forte compromisso dos docentes desta universidade, que atenderam prontamente a essa convocação com a elaboração de inúmeras propostas que buscam responder aos desafios que o presente nos impõe.
Entretanto, essa vitalidade foi, ao mesmo tempo, o nosso maior entrave para que as deliberações fossem tomadas na sexta-feira: nenhum de nós teve acesso ao conjunto de proposições que surgiram nessas discussões, assim como os conselheiros também as viram pela primeira vez. Trata-se de matéria da mais alta importância, que irá determinar o nosso funcionamento pelos próximos semestres, com grandes consequências para a instituição, mas também para a vida de cada um de nós.
Existem motivos reais para que essa decisão seja tomada o quanto antes, mas isso não pode representar atropelos e, principalmente, deliberações que precisem ser reformuladas posteriormente. É legítima a reivindicação de que tenhamos primeiro a compreensão do conjunto de propostas que foram elaboradas, pois muitas unidades e centros indicaram suas propostas sem conhecer o que outros estariam propondo. Essa troca irá favorecer o surgimento de sínteses que atendam melhor a complexidade e a heterogeneidade dos nossos cursos, que não são poucos.
Por compreender a urgência e a gravidade do momento que atravessamos, a AdUFRJ enviou documento ao Conselho de Ensino e Graduação, CEG, na última quinta-feira, 20, solicitando que as propostas apresentadas fossem analisadas e discutidas, mas que a sua deliberação não ocorresse sem a devida escuta à comunidade universitária. É preciso que a UFRJ tome conhecimento do conjunto de proposições apresentadas, que tenha acesso ao que foi formulado nesse grande esforço institucional e possa assim deliberar com mais segurança.
Buscamos acompanhar e compreender todas as propostas apresentadas, e reforçamos três princípios essenciais para esse debate, que também nortearam as diversas contribuições oriundas dos Centros:
1. Não podemos assumir a tarefa de lecionar três períodos letivos em sequência sem que haja entre eles um recesso que nos permita o lançamento de notas, a reorganização de turmas, o planejamento de novas atividades, além de todo o trabalho administrativo que é requerido. Destacamos ainda que o direito a um descanso mínimo entre os períodos letivos não só é um direito dos professores, mas também é necessário para o corpo discente.
2. É fundamental encontrar um modo de não penalizar ou sobrecarregar ainda mais os docentes que se apresentaram para oferecer disciplinas durante o PLE.
3. A necessidade de adequação do calendário da universidade deve, em primeiro lugar, obedecer aos critérios de qualidade dos cursos oferecidos, não permitindo que sejam feitas compactações que os comprometam ou sobrecarreguem de forma excessiva os estudantes.
A nova proposta apresentada pela Reitoria (vide AQUI) implica em mudanças muito rápidas, que exigirão um grande engajamento de toda a estrutura da universidade. A semana que se inicia no dia 24 não só trará a novidade do ensino remoto emergencial, mas provavelmente um acalorado debate sobre o tema. Nós não nos furtaremos a ele. E esperamos que o corpo docente se envolva ainda mais nesse processo. Na segunda-feira já devemos ter um calendário de discussões a ser apresentado para todos os professores.
Em tempos de pandemia e distanciamento social, não foi pouco o que fizemos até aqui, e esperamos que o que se construa a partir de agora fortaleça e revigore ainda mais nossa instituição. Se a vida democrática do país parece respirar com ajuda de aparelhos, a universidade precisa ser não só a referência crítica a esse processo, mas aquela que oferece em seu funcionamento o exemplo de práticas responsáveis e consequentes.
Diretoria da AdUFRJ
