Levou cinco meses, mas o Ministério da Educação finalmente apresentou um projeto para ajudar alunos de universidade e institutos federais de ensino a terem acesso à internet. O plano foi apresentado na segunda-feira, em uma coletiva de imprensa. Ainda sem data para começar, a etapa inicial do programa pretende levar internet móvel para 400 mil estudantes.
De acordo com o MEC, 90% dos alunos das instituições federais já têm acesso à internet. A intenção é atender aos 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, isto é, com renda inferior a um salário mínimo e meio. Mas, nos primeiros seis meses, o MEC vai conceder o benefício apenas para os estudantes cuja renda familiar mensal seja de até meio salário mínimo.
A UFRJ já está distribuindo chips para os seus alunos. “Se fôssemos esperar o MEC, teríamos tido um enorme atraso no começo do período excepcional”, contou o vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “Dada a nossa experiência, imagino que nós só poderíamos começar a distribuir os chips do MEC em outubro”. Mas o vice-reitor ainda apontou duas outras discrepâncias que tornam o plano do ministério menos abrangente que o da UFRJ. “Nosso edital básico envolve alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio, e o do MEC é só até meio salário mínimo”, explicou. O outro ponto é a franquia de dados. A universidade oferece 50 Gb, 10 a mais do que o plano do governo.
O programa do Ministério da Educação conta com um orçamento de R$ 24 milhões. Alunos que já têm um plano de dados receberão um aumento de 10 a 40 GB na sua franquia de consumo. Quem não tem acesso à internet vai receber um chip pré-pago com até 40 Gb. A previsão é que o programa dure até o fim do ano. O programa também vai beneficiar estudantes do ensino básico de institutos federais e do Colégio Pedro II.
Segundo o MEC, 25 universidades federais já aderiram às aulas remotas, e 72 mil estudantes destas instituições vão poder receber o benefício. Mesmo estando nesse grupo, a UFRJ não será beneficiada pelo programa. “No ministério, não falaram sobre ressarcimento à universidade”, explicou Carlos Frederico. “Estamos utilizando recursos da assistência estudantil para parte do nosso edital. Os recursos que utilizamos do orçamento foram para os chips do pessoal que não se enquadraria no edital do MEC, como alunos de pós-graduação ou com renda familiar de até um salário e meio”, detalhou.
No dia 1º de julho o ministério anunciou a distribuição de chips, mas só agora o plano parece que vai ser colocado em prática. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconheceu a demora do MEC, e atribuiu a lentidão à “burocracia interna” da pasta. “Foi um pouquinho tarde para tomarmos essa iniciativa, mas o percurso administrativo que as coisas públicas possuem, toda a nossa burocracia interna, nos torna um pouco mais lentos. E isso naturalmente foi uma das causas pelas quais a gente demorou um pouco mais do que aparentemente seria razoável”, disse o ministro. Ele apenas fez uma fala inicial e depois deixou a coletiva.
Ribeiro assumiu o MEC efetivamente esta semana, já que foi diagnosticado com Covid-19 assim que foi nomeado ministro. Seu antecessor, Abraham Weintraub, dedicou as primeiras semanas da pandemia a atacar as universidades que não estavam oferecendo aulas remotas, sem jamais apresentar um plano para a inclusão de alunos sem internet.
A AdUFRJ realiza, ao lado da UFRJ e do CCJE, o debate "Imbricamentos da Cultura e da Educação com as Novas Tecnologias", no dia 25, às 15h. A transmissão será feita pelo link http://bit.ly/ParangoleNovasTecnologias.
A semana terminou com mais um capítulo de uma novela interminável na UFRJ: as mudanças no período letivo excepcional e a dúvida sobre o futuro pós-PLE. A pressão de segmentos da universidade, divididos em relação aos caminhos que a instituição deve seguir, tem feito a reitoria avançar e recuar de propostas sem discussão prévia junto à comunidade acadêmica. Uma delas é o calendário de períodos regulares, proposto pela Pró-reitoria de Graduação. A sugestão da PR-1 é iniciar 2020.1 imediatamente após o PLE, começando em 24 de novembro e encerrando em 30 de janeiro de 2021, com dez semanas. O segundo período teria início em 1º de fevereiro e seguiria até 15 de maio de 2021, com 14 semanas.
A proposta foi apresentada ao Conselho de Ensino de Graduação na última sexta-feira (14). A medida implicaria ainda em aproveitar os créditos cursados no PLE para 2020.1. As notas obtidas seriam lançadas no período regular. A iniciativa da administração central dividiu opiniões no colegiado. O tema volta a ser discutido na próxima quarta, 19.
“Na proposta apresentada, há apenas quatro dias (úteis) de intervalo entre o PLE e o início de 2020.1 e zero entre 2020.1 e 2020.2. Não há cabeça, corpo físico que aguente”, criticou a professora Juliana Milanez representante de Macaé, docente do curso de licenciatura em Quimica. “A UFRJ não parou na pandemia. Nós estamos exauridos antes mesmo de começar o PLE. Esses prazos são completamente inadequados”, afirmou.
Victor Trindade, representante discente, criticou o curto período dedicado a 2020.1. Ele ponderou que existe resolução do Conselho Universitário que determina que cada período letivo tenha no mínimo cem dias. “Não podemos passar por cima de uma resolução do nosso conselho superior”. Os estudantes pediram, ainda, que as disciplinas ofertadas no PLE sejam replicadas no período letivo regular. A justificativa é o caráter não obrigatório do PLE.
“Gostei muito da proposta da PR-1 para 2020.2”, parabenizou a professora Mônica Ferreira Moreira, representante do CCMN. “Nosso grande problema é saber o que vamos fazer com 2020.1. Vai ser obrigatório, opcional, um novo PLE?”. Ela pediu que toda a comunidade acadêmica fosse ouvida por meio de questionário encaminhado pela pró-reitoria. “Acho a gente não pode deliberar hoje, mas a decisão precisa ser breve”, defendeu.
No mesmo sentido argumentou o professor Murilo Rangel, representante do CCMN. “Para um observador de fora, o que parece é que há uma demora nas nossas ações. A suspensão das aulas foi em 16 de março. Apenas 13 semanas depois aprovamos a resolução do PLE” disse. “É preciso deixar muito claro quais as regras desses semestres regulares. Serão virtuais? As disciplinas ofertadas no PLE serão oferecidas novamente para todos? Serão oferecidas parcialmente?”.
Mudanças no PLE
Na quinta-feira, dia 13, o Conselho Universitário aprovou as novas datas decididas pelo CEG e que acompanham o PLE. Agora, o período letivo excepcional acontece entre 24 de agosto e 16 de novembro. A inscrição direta em disciplinas foi prorrogada até 24 de agosto. A correção de inscrições ocorre entre 25 de agosto e 18 de setembro. O período de regularização dos pedidos de inscrição em disciplinas foi prorrogado até 16 de novembro. Alterações do pedido de inscrição em disciplinas acontecem até 4 de setembro. Trancamentos podem ser feitos entre 15 de setembro e 16 de novembro. As notas serão lançadas de 21 a 25 de novembro.
Durante o Consuni, alguns conselheiros expressaram preocupação com o planejamento da universidade. “Precisamos de uma definição sobre o que será do nosso calendário acadêmico”, pediu o professor Nelson Braga (Titular do CCMN). “Os coordenadores de pós-graduação estão muito preocupados com o descasamento entre os calendários da graduação e da pós, que pode gerar prejuízo aos programas”.
Na terça-feira, dia 11, a reitoria divulgou entre conselheiros do CEG uma proposta que bonificava professores que aderissem ao PLE com a liberação de cumprimento de carga horária em 2020.1. A medida gerou forte reação. “A nota não vazou, foi por mim colocada no grupo dos conselheiros com conhecimento da reitora, para que houvesse possibilidade de uma avaliação prévia. As reações foram negativas e a nota não será publicada”, afirmou a pró-reitora de Graduação, Gisele Pires.
A diretoria da AdUFRJ se reuniu na terça-feira (11) com coordenadores de cursos de graduação para ouvir as principais demandas geradas pelo período letivo excepcional. Participaram do encontro 48 coordenadores. Houve muitas reclamações. De maneira unânime, eles foram contrários à proposta estudada pela reitoria de bonificar professores que aderissem ao PLE. A medida – adiantada pelo Jornal da AdUFRJ e retirada do horizonte depois da forte reação da comunidade acadêmica – previa que docentes que participassem do período excepcional ofertando o mesmo número de vagas de suas disciplinas presenciais regulares seriam liberados de atuar em 2020.1.
Uma nota preliminar da reitoria foi encaminhada para os representantes do Conselho de Ensino de Graduação e repercutiu negativamente na reunião da AdUFRJ. “Ontem chegou uma mensagem da reitora dizendo que quem aderir ao PLE vai ser liberado do semestre de 2020.1. Como assim? Quem decide isso? Essa proposta inviabiliza totalmente 2020.1”, criticou a professora Karina Kuschnir, coordenadora do bacharelado em Ciências Sociais, do IFCS.
A docente é uma das signatárias de uma carta dos coordenadores que expressa preocupações sobre o PLE. Um dos pontos reivindicados é o reforço dos atos aprovados na universidade. O documento foi lido na sessão do CEG do dia 12 (veja a íntegra abaixo).
Também assina o documento o professor Alexandre Freitas, coordenador do bacharelado em Economia. Ele criticou orientações que vão, aos poucos, desconfigurando o PLE, em sua visão. “O CEG apontou que o período era opcional e para concluintes. Depois veio a informação de que deveria ser aberto para todos; depois, que era preciso alocar todos os que tinham chip”, observou o professor. “É preciso reforçar a institucionalidade. O fluir do processo está com muito ruído e dificulta o trabalho”.
“O trabalho das coordenações está inviável. Na prática, as resoluções do PLE foram sendo deslegitimadas, esgarçadas, nota após nota”, concordou a professora Júlia O’Donnell, coordenadora da licenciatura em Ciências Sociais. “O que vai acontecer com nosso direito de férias? Como vamos fazer três semestres seguidos sem férias?”, questionou a docente, que apontou o excesso de trabalho durante a pandemia como fator de desgaste e até de possível adoecimento dos professores.
O encontro demonstrou a heterogeneidade dos cursos. No curso de Pintura, da EBA, por exemplo, não houve problemas com excesso de inscrições em disciplinas, nem alunos reclamando de vagas. “Não tivemos dificuldade de fazer as inscrições dos concluintes de forma manual. E menos de 50% do nosso corpo discente buscou as vagas do PLE”, contou a vice-coordenadora Martha Werneck. Ela tomou conhecimento da proposta da reitoria durante a reunião. “A reitora não pode liberar os professores de fazer 2020.1, porque vamos ficar sem muitos docentes, o curso vai implodir”.
“Se é opcional para os professores, não é possível atender a todos os alunos, por princípio”, observou a professora Ethel Menezes Rocha, diretora adjunta da graduação em Filosofia. “As coordenações não têm como obrigar os professores a oferecerem disciplinas no PLE. Ela acredita que a universidade deveria encurtar o período excepcional. “Ele foi totalmente desfigurado e já está claro que não deu certo. Eu tenho uma proposta de encurtar o PLE e começar 2020.1 em novembro, para todos”.
Já no bacharelado de Física, a coordenadora Erica Polycarpo garantiu que foram abertas vagas para todos os alunos, de todos os períodos. Para ela, a excepcionalidade do PLE não está no fato de ter de ser destinado para alunos concluintes, mas no seu formato, com ensino exclusivamente remoto. “Embora com foco nos concluintes, conseguimos oferecer vagas para todos os estudantes”, informou a docente.
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, sugeriu a realização de um encontro, ainda sem data, para avaliar o PLE. “Compreendemos que além da necessidade de definições mais claras, é preciso que a universidade tenha um horizonte para 2020.1 e 2020.2 melhor estabelecido, a partir de todas as posições apresentadas”, resumiu.
NOTA DOS COORDENADORES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
Rio de Janeiro,
10 de agosto de 2020
Ao Conselho de
Ensino de Graduação,
Vimos por meio desta apresentar uma avaliação da implementação do PLE até o momento. Sabemos que o país e a Universidade enfrentam múltiplas dificuldades. A associação entre a pandemia do COVID-19 e a restrição financeira que se abate na Universidade é um grande desafio. O CEG teve que tomar decisões difíceis em um contexto complexo, levando em consideração várias limitações.
Foi a partir destas decisões, com destaque para as Resoluções 03 e 04 de 2020, que os Institutos e coordenações de graduação elaboraram suas estratégias para o PLE. Cumprimos fielmente o que foi definido, nos submetendo, como não poderia deixar de ser, democraticamente, à institucionalidade do Conselho no qual todo o corpo social está representado. No entanto, elencamos a seguir uma série de graves problemas de implementação do PLE, de modo a contribuir para suas soluções no presente e no futuro. Como primeiro ponto, apontamos as dificuldades criadas pelo fato de o PLE ser opcional para docentes. Sabemos que é importante respeitar suas dificuldades pessoais, técnicas, de infraestrutura, pedagógicas etc. para ofertar disciplinas remotas. Entretanto, essa resolução criou um contexto delicado para coordenadores, diretores de graduação e de Unidades. O planejamento foi extremamente dificultado, já que parte do corpo docente teve sua carga de trabalho duplicada e outra não. Ou seja, para além do esforço de adaptação pedagógica e tecnológica, o PLE é um semestre extra, um adicional de trabalho para os docentes voluntários, que não poderão ser dispensados de suas horas didáticas nos demais semestres de 2020. Como segundo ponto, salientamos que todo esse esforço dos docentes voluntários não recebeu a infraestrutura de trabalho adequada por parte da universidade. Até o momento, não há uma plataforma oficial segura para o Ensino Remoto, seja para ministrarmos as aulas síncronas, seja para garantir seu armazenamento assíncrono.
A implantação do PLE revelou uma distribuição desigual entre as Unidades, pois algumas têm acesso institucional ao GSuite, outras ao Ava/Moodle, mas muitas solicitam o cadastro e recebem o aviso de que “não há como acomodar todos”. Como terceiro ponto, destacamos o posicionamento ambíguo sobre a quais estudantes se destinavam as vagas do PLE. Mesmo nas unidades que tiveram como estratégia ofertar o máximo de disciplinas, e mesmo onde houve grande adesão dos professores, o número de vagas não foi suficiente. Muitas vezes os alunos periodizados e com maiores CRs conseguiram vagas, e outros que estão atrasados ou têm maior dificuldade não foram contemplados. A alta demanda dos estudantes por vagas destoa do que consta das Resoluções, que definem o PLE como prioritário para concluintes. A crescente pressão por vagas ficou inteiramente sobre as direções e coordenações de graduação, que tinham como dever respeitar o que foi decidido nas plenárias de seus departamentos, conforme determinaram as Resoluções do CEG, referendadas pelo Consuni. (Cabe aqui um agradecimento público às secretarias de graduação. Sem elas, o PLE não teria sido possível. Técnicos administrativos e educacionais desempenharam um papel essencial, trabalhando de suas residências, no limite de suas capacidades, sem qualquer apoio tecnológico e de infraestrutura por parte da Universidade.) Como quarto e quinto pontos temos a longa duração do PLE (previsto para terminar em meados de dezembro) e as exigências de vínculo ao PLE para alunos contemplados nos editais de auxílio digital (sem que as coordenações tenham condições para garantir vagas para esses estudantes). Em resumo, coordenadores e diretores de graduação estão sem meios para corrigir as profundas desigualdades geradas pelas diferentes regras e demandas do PLE, sofrendo diariamente pressões e, por vezes, hostilidade por parte de alunos e docentes. Em vista de tudo isso, cabe ao CEG reduzir tamanhas incertezas, agindo de forma clara e inequívoca. Por isso, propomos considerarem na reunião de hoje as definições do PLE, reforçando ou modificando os parâmetros das Resoluções 03 e 04, de modo oficial. Não podemos aceitar uma postura dúbia e hesitante, que a cada semana traz “apelos” que matizam ou até mesmo contrariam o que foi decidido de forma democrática e representativa nos Conselhos superiores. Visando futuras decisões, solicitamos a urgente definição sobre os períodos de 2020-1 e 2020- 2, de modo a reduzir os danos e desigualdades internas criadas pelo PLE, permitindo um planejamento a médio prazo de semestres remotos mais benéfica e isonômica para todos. Agradecemos a atenção, na certeza que o CEG saberá ser coerente com suas próprias normas, alterá-las quando julgar necessário, atuando para diminuir as incertezas e promovendo maior estabilidade nas instâncias universitárias em tempos tão difíceis. Estamos certos de que não lhes faltarão coragem e consistência em seus posicionamentos.
Atenciosamente,
1 - Diretor Adjunto de Graduação do Instituto de Economia – Alexandre Freitas
2 - Diretora Adjunta de Graduação em Ciências Sociais e Coordenadora do Bacharelado em Ciências Sociais do IFCS - Karina Kuschnir
3 - Coordenadora da Licenciatura em Ciências Sociais do IFCS – Julia Galli O’Donnell
4 - Diretor Adjunto de Graduação e Extensão Instituto de História - Antonio Carlos Jucá de Sampaio
5 - Coordenador da Licenciatura em História do IH - Felipe Charbel
6 - Diretora Adjunta de Graduação em Filosofia e Coordenadora de Licenciatura em Filosofia do IFCS - Ethel Menezes Rocha
7 - Coordenador do Bacharelado em Filosofia do IFCS - Mário Carvalho
8 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Japonês - Rika Hagino
9 - Coordenador dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Latim - Renan Moreira Junqueira
10 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Hebraico - Karla Louise de Almeida Petel
11 - Coordenador dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Literaturas - Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo
12 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Francês - Tânia Reis Cunha
13 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Espanhol - Leticia Rebollo Couto
14 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Italiano - Maria Lizete dos Santos.
15 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Libras - Clarissa Luna Borges Fonseca Guerretta
16 - Coordenador dos Cursos de Bacharelado em Português-Grego e Licenciatura em Português - Pedro da Silva Barbosa
17 - Diretor Adjunto de Ensino de Graduação da Faculdade de Letras - Humberto Soares da Silva
18 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Árabe - Suely Ferreira Lima
19 - Coordenador dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Inglês e Letras: Português-Alemão - Rogério Tilio
20 - Coordenadora dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras: Português-Russo - Elitza Lubenova Bachvarova
É verdade que podemos reclamar de tudo nessa pandemia, menos de tédio. Para quem está acompanhando a vida da universidade nesses meses de distanciamento social, não teve um único dia sem que alguma coisa nos mobilizasse fortemente. Provocações diversas nos impediram de abandonar o estado permanente de vigilância, de granadas a falsos currículos, o governo despejou um verdadeiro arsenal de maldades e mal feitos cujo objetivo parecia mesmo nos levar à exaustão. Mas indo além da barulhenta e pouco eficiente batalha ideológica, ele saca agora sua cartada maior: redução linear de 18% no já restrito orçamento das universidades públicas. Acompanhado de cortes semelhantes nas instituições de fomento e agências de pesquisa. Para 2021, de partida, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, vemos o resultado mais que palpável do negacionismo e da postura anticonhecimento que caracteriza o governo federal. Essa é a tarefa urgente e necessária para os próximos dias, pressão unitária e incansável de toda a sociedade para que o orçamento seja recomposto. Temos precedentes que nos animam, pois vencemos batalhas importantes no legislativo, impedindo que o estrago em 2020 tivesse sido de proporções ainda mais trágicas do que temos hoje.
É nesse contexto de adversidades, em que a nossa unidade se faz urgente e inadiável, que atravessamos uma semana de muita discussão sobre o futuro do PLE. O seu adiamento pelo CEG na quarta-feira desencadeou uma vasta discussão, de tal forma que iniciamos a semana com uma reunião inédita de coordenadores de curso com a AdUFRJ. Foi uma primeira experiência, mas que apontou novos caminhos para o enfrentamento de todas essas questões. A reunião, composta por docentes dos mais variados centros, deu a noção exata do tamanho do problema que temos pela frente: a implantação do PLE nas diversas unidades da UFRJ foi encaminhada de modo muito diverso, resultando numa cobertura de disciplinas e vagas disponibilizadas bastante heterogênea. Seja qual for o resultado a ser definido pelo CEG, não será uma decisão fácil e trará consequências para a vida acadêmica das unidades envolvidas.
A pressão que se exerce hoje para a definição urgente do novo calendário letivo se distingue em pelo menos três “camadas”: a primeira é a de caráter interno e acadêmico, diz respeito aos programas de pós-graduação que estariam com seus cursos descompassados em relação ao calendário da graduação, gerando assim uma possível perda dos melhores alunos, que optariam por universidades cujos calendários estão mais organizados. Isso valeria também para os cursos de graduação, que levaria muitos a escolherem outra universidade cujo calendário fosse mais próximo do real. A segunda, é interna e externa ao mesmo tempo, porque são os estudantes que reclamam por mais vagas e pela oferta imediata de disciplinas obrigatórias. Dissemos que interna e externa ao mesmo tempo porque também suas famílias se envolvem nessa demanda. Já surgiram denúncias não só na nossa ouvidoria, mas também na CGU e no Ministério Público, que já acionaram a universidade. E a terceira diz respeito ao fato de que vivemos uma situação de risco permanente, com um governo abertamente inimigo das universidades e seu ambiente de liberdade.
O estatuto da Autonomia existe para que a universidade possa se proteger da tutela exterior aos seus princípios, mas não pode ser invocada para que voltemos as costas às demandas da sociedade. A equação não tem solução fácil, e esse é o desafio da semana. O que faremos? A proposta que está na mesa apresenta uma compactação dos próximos 3 períodos e coloca sobre os ombros do trabalho docente uma responsabilidade muito alta, gerando mais de um ano de trabalho ininterrupto. Não seria tão complicado se estivéssemos vindo de um período de grande inatividade, mas isso não condiz com a nossa realidade. Ao contrário, é comum o relato de que estamos trabalhando ainda mais do que em períodos normais, dedicando horas a fio em exaustivas atividades virtuais. As demandas são reais, em sua maioria legítimas, mas o preço a ser pago parece muito maior do seria justo exigir. Mas onde está a medida justa? Qual solução responderá com mais equilíbrio a esses desafios? Até o fechamento dessa edição não havíamos encontrado uma proposta que nos agradasse, e o próprio CEG também não estava seguro para afirmar qual deveria ser a melhor saída, e por isso mesmo, nada votou. Não há fórmula mágica, nem remédio milagroso. Por isso mesmo, o que se exige nesse momento é o máximo de engajamento e participação de todos nas discussões que já se iniciaram. Será a orquestração de todas as vozes que nos permitirá vislumbrar a melhor saída. Pois então, que venha mais uma semana de desafios!
Diretoria da AdUFRJ
