A proposta orçamentária do governo (PLOA) para 2021 confirmou as preocupações da comunidade acadêmica. No documento enviado ao Congresso no dia 31, foram oficializados os cortes drásticos nos recursos das universidades e do sistema de Ciência e Tecnologia. Outra novidade ruim: um percentual maior das verbas passou a depender de aprovação de créditos suplementares pelo Congresso, ao longo do ano que vem.
As universidades sofrem um corte linear de 16,5%. É muito ruim, mas o índice representa uma melhora em relação ao decréscimo de 18,2% que o MEC havia anunciado aos reitores há algumas semanas. “Um pouquinho melhor, mas não chega a mudar substancialmente o problema orçamentário do ano que vem”, explica o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Em números absolutos, para a UFRJ, a redução em relação a este ano ficou em R$ 63,5 milhões, contra os cerca de R$ 71 milhões informados pelo ministério anteriormente.
A diferença entre a expectativa de corte e a PLOA também contou com uma mudança do governo quanto às receitas próprias da UFRJ: “O governo havia reduzido em R$ 1 milhão o que estimamos e, na versão final, aceitou o que havíamos proposto”, observa Raupp.
A ligeira diminuição da “tesourada” não muda o planejamento da universidade, que iniciou o processo de revisão dos contratos e pretende reduzir os gastos em 20% já em 2020. “Passamos a ter uma redução de R$ 63,5 milhões, o equivalente a dois meses de funcionamento”. Como o orçamento já é defasado em mais dois meses, o passivo seria impossível de ser administrado no ano que vem. “Vamos precisar adotar medidas desde
já para tentar reduzir o déficit em 2020 e para que não tenhamos interrupção total de algumas atividades no ano que vem”, diz Raupp.
O dirigente chama atenção para outro problema. O governo começou, desde a elaboração do orçamento anterior, a enviar uma propost
a “dividida” para o Congresso: uma parte, como era antes, garantida em lei; a outra, dependente da aprovação de créditos suplementares do próprio Congresso, ao longo do exercício fiscal — este ano, a liberação só ocorreu em maio. Para 2021, essa segunda parte é ampliada. ”Estamos com 60% do orçamento dependendo de aprovação no Congresso de créditos adicionais”. No orçamento discricionário, o índice era de 26,3% em 2020.
A situação impacta na liberação de recursos até os parlamentares aprovarem os valores “extras”. O pró-reitor explica que o gov
erno só deve liberar verbas baseadas na parte garantida. “Especialmente o início será muito difícil. Teremos só 40% do nosso orçamento discricionário garantido em lei”, afirma.
IMPACTO NA CIÊNCIA
Na área de Ciência e Tecnologia, o cenário não é diferente. “Se confirma a previsão ruim que já era feita, de cortes expressivos no orçamento”, avalia o presidente da SBPC, professor Ildeu Moreira de Castro. “E com uma parcela significativa de recursos deste ano colocados sob a ‘regra de ouro’, que depende de aprovação do Congresso”, completa.
A SBPC ainda analisa os números da PLOA 2021. A separação, este ano, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações complica um pouco mais as contas. “O orçamento global sofreu uma queda de 20%. Tirando as despesas obrigatórias, o que vai mesmo para fomento foi reduzido em 34%”, critica Ildeu.
Em nota, o MCTI explicou que, excluídos os recursos destinados às políticas de Comunicações, houve uma redução de 10,27% em relação à proposta orçamentária deste ano.
Algumas reduções, em índices percentuais, podem até parecer pequenas para quem não conhece a realidade da Ciência no país. “O problema é que está tudo no ‘osso’. Isso pode inviabilizar muitas atividades no ano que vem”, critica Ildeu. “Vamos começar a atuar no Congresso para recompor esses recursos”, completa.
No caso do orçamento do CNPq, explica o presidente da SBPC, o total está semelhante ao anterior. “Mas houve uma redução de 10% nos recursos para bolsas. O fomento está baixíssimo, em apenas R$ 22 milhões”, afirma. Na Capes, alerta Ildeu, houve uma redução de 28% dos recursos para bolsas da educação básica e 10% nos recursos para bolsas da pós-graduação.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologógico (FNDCT) segue com um contingenciamento altíssimo, a exemplo dos últimos anos, de quase R$ 4,9 bilhões. Ildeu explica que tramita na Câmara um projeto para eliminar qualquer contingenciamento do fundo. A matéria já foi aprovada no Senado. Se passar pelo crivo dos deputados, outro obstáculo precisa ser superado: o teto de gastos. “Sendo aprovado, não temos muita certeza de como isso vai se refletir no orçamento”, informa Ildeu.
As aulas do primeiro período de 2021 vão começar em junho na UFRJ. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho de Ensino de Graduação, dia 2, por 12 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. A data exata ainda não foi definida. Tampouco o que será feito do calendário acadêmico de 2020.
Na tentativa de se buscar o maior consenso possível numa instituição tão diversa quanto a UFRJ, o CEG hesita. O resultado é uma equação difícil de ser solucionada, que acaba gerando descontentamentos para todos os lados. Desde que o colegiado começou a discutir o ensino remoto, em 22 de maio, quando a proposta inicial ainda era a oferta apenas de disciplinas eletivas e, depois, obrigatórias somente para formandos, são mais de três meses de dúvidas. Essa indefinição se traduz em 33 horas de reuniões virtuais do colegiado distribuídas em dez sessões ordinárias e extraordinárias dedicadas a discutir algum tipo de calendário – desde o período letivo excepcional (PLE) até períodos regulares.
O CEG recebeu, para a sessão do dia 2 de setembro, sete propostas. Mas a deliberação do colegiado eliminou das discussões as sugestões de Macaé, Caxias e do CFCH. Essas proposições indicavam o início de 2021 em agosto ou maio. Macaé não chegou a apresentar uma data específica para 2021.1, mas defendeu períodos de 15 semanas para 2020. “A decisão não atende ao que foi proposto por Macaé”, protestou a professora Alekssandra Menezes, representante do campus.
A escolha do CEG coincidiu com apontamentos da assembleia geral da AdUFRJ, em 28 de agosto. Enquete respondida por 235 docentes indicou que a maior parte era favorável que 2021.1 começasse em junho, embora os números indiquem que o assunto divide a comunidade. Foram 108 votos favoráveis, 76 contrários e 46 abstenções, neste ponto.
A contrariedade da maioria do corpo docente presente à assembleia, em relação à sobreposição de períodos, também se traduziu num novo recuo da reitoria: “Não será preciso votar este item porque nós estamos retirando esta proposta”, resumiu a pró-reitora Gisele Pires.
A deliberação do colegiado satisfez a maior parte da representação docente, mas deixou o plenário dividido, já que a totalidade da bancada estudantil e de técnicos votou contra. “Esta votação significa que teremos períodos de 2020 muito reduzidos, o que impacta na qualidade tão defendida neste conselho”, criticou a estudante Antonia Velloso.
“Defendo a proposta de 2021.1 começar em junho. O CCMN considera o ingresso pelo SiSU uma questão muito cara para a universidade”, rebateu o professor Murilo Santana Rangel, representante do CCMN.
O encaminhamento da PR-1, de decidir primeiro 2021.1 e, só na próxima semana, o que será feito de 2020.1 e 2020.2, gerou polêmica. “Essa discussão precisa ser feita em conjunto. Decidir 2021.1 em separado me parece equivocado”, afirmou o professor José Ricardo França, representante do CCMN.
“A programação de trás para frente é uma técnica extremamente eficaz”, defendeu o professor Vinicius Carvalho Cardoso, representante dos ex-alunos. “Define-se um dead line e depois é só programar as decisões, os demais prazos”, afirmou.
A professora Mônica Ferreira Moreira, do CCMN, resumiu a tarefa: “Ou a gente faz dois semestres curtos, ou um 2020.2 mais ‘gordinho’, iniciando em fevereiro, para dar tempo para professores e estudantes se organizarem e atender com mais tempo e calma a todos”, sugeriu a docente.
AdUFRJ encaminha carta ao CEG
A diretoria da seção sindical enviou aos conselheiros e à presidência do CEG uma carta com as preocupações apontadas pelos professores da universidade presentes à assembleia ocorrida em 28 de agosto. O documento pediu que os conselheiros considerassem uma proposta que flexibilizasse o calendário de acordo com as necessidades de cada uma das unidades. Também apontou para a necessidade de realizar uma avaliação sobre o PLE.
“Propomos ao CEG que examine a proposta de criarmos um modo de funcionamento do calendário que contemple a efetiva incorporação do PLE em 2020.1 apenas para aqueles cursos onde isso seja possível, e que mantenha um 2020.1 sequencial ao PLE para aqueles que optarem por isso. Por mais entraves administrativos que essa proposta possa gerar, não seria ela uma forma mais condizente com a enorme diversidade da UFRJ? (...) Não seria essa a melhor forma de proteger e respeitar o trabalho docente? Manter uma diferença de poucas semanas entre os calendários pode ser uma medida bem mais efetiva para mantermos nossa universidade mais unida em suas diferenças, do que o desgaste institucional para definição de uma única data de início dos semestres para os 176 cursos”, diz trecho da carta.
As aulas do primeiro período de 2021 vão começar em junho na UFRJ. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho de Ensino de Graduação, dia 2, por 12 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. A data exata ainda não foi definida. Tampouco o que será feito do calendário acadêmico de 2020.
Na tentativa de se buscar o maior consenso possível numa instituição tão diversa quanto a UFRJ, o CEG hesita. O resultado é uma equação difícil de ser solucionada, que acaba gerando descontentamentos para todos os lados. Desde que o colegiado começou a discutir o ensino remoto, em 22 de maio, quando a proposta inicial ainda era a oferta apenas de disciplinas eletivas e, depois, obrigatórias somente para formandos, são mais de três meses de dúvidas. Essa indefinição se traduz em 33 horas de reuniões virtuais do colegiado distribuídas em dez sessões ordinárias e extraordinárias dedicadas a discutir algum tipo de calendário – desde o período letivo excepcional (PLE) até períodos regulares.
O CEG recebeu, para a sessão do dia 2 de setembro, sete propostas. Mas a deliberação do colegiado eliminou das discussões as sugestões de Macaé, Caxias e do CFCH. Essas proposições indicavam o início de 2021 em agosto ou maio. Macaé não chegou a apresentar uma data específica para 2021.1, mas defendeu períodos de 15 semanas para 2020. “A decisão não atende ao que foi proposto por Macaé”, protestou a professora Alekssandra Menezes, representante do campus.
A escolha do CEG coincidiu com apontamentos da assembleia geral da AdUFRJ, em 28 de agosto. Enquete respondida por 235 docentes indicou que a maior parte era favorável que 2021.1 começasse em junho, embora os números indiquem que o assunto divide a comunidade. Foram 108 votos favoráveis, 76 contrários e 46 abstenções, neste ponto.
A contrariedade da maioria do corpo docente presente à assembleia, em relação à sobreposição de períodos, também se traduziu num novo recuo da reitoria: “Não será preciso votar este item porque nós estamos retirando esta proposta”, resumiu a pró-reitora Gisele Pires.
A deliberação do colegiado satisfez a maior parte da representação docente, mas deixou o plenário dividido, já que a totalidade da bancada estudantil e de técnicos votou contra. “Esta votação significa que teremos períodos de 2020 muito reduzidos, o que impacta na qualidade tão defendida neste conselho”, criticou a estudante Antonia Velloso.
“Defendo a proposta de 2021.1 começar em junho. O CCMN considera o ingresso pelo SiSU uma questão muito cara para a universidade”, rebateu o professor Murilo Santana Rangel, representante do CCMN.
O encaminhamento da PR-1, de decidir primeiro 2021.1 e, só na próxima semana, o que será feito de 2020.1 e 2020.2, gerou polêmica. “Essa discussão precisa ser feita em conjunto. Decidir 2021.1 em separado me parece equivocado”, afirmou o professor José Ricardo França, representante do CCMN.
“A programação de trás para frente é uma técnica extremamente eficaz”, defendeu o professor Vinicius Carvalho Cardoso, representante dos ex-alunos. “Define-se um dead line e depois é só programar as decisões, os demais prazos”, afirmou.
A professora Mônica Ferreira Moreira, do CCMN, resumiu a tarefa: “Ou a gente faz dois semestres curtos, ou um 2020.2 mais ‘gordinho’, iniciando em fevereiro, para dar tempo para professores e estudantes se organizarem e atender com mais tempo e calma a todos”, sugeriu a docente.
O debate sobre o calendário acadêmico da UFRJ já consumiu 33 horas de reuniões do Conselho de Ensino e Graduação. Foram 10 sessões em três meses. Mas o tempo não é o ingrediente perdido nesses debates. A grande perda é o consenso mínimo sobre o que devemos fazer. Nos últimos três encontros, todo o concerto pactuado em torno do período letivo excepcional se perdeu e a universidade mergulhou num labirinto de incertezas sobre o fim e o começo dos próximos semestres. No último CEG, na quarta-feira, a reitoria recuou pela terceira vez consecutiva e não votou o calendário de 2020.1. Num arranjo inesperado, defendeu que se definisse apenas o mês em que 2021.1 começará. E, assim, como num livro estranho, que começa de trás para frente, a UFRJ sabe que 2021.1 começará em junho, mas ainda não há resposta sobre o primeiro semestre de 2020. A pró-reitora de Graduação prometeu definir o tema na próxima quarta. Até lá, a AdUFRJ espera que a reitoria busque de fato o consenso perdido, mas lembra sempre que consenso não é ganhar votação. “O consenso precisa atravessar a comunidade com um mínimo de capilaridade e enraizamento para que mesmo aqueles que discordem reconheçam no debate alguma legitimidade”, pondera a diretoria da AdUFRJ.
Respeitar a diversidade, unir a universidade
As aulas do primeiro período de 2021 vão começar em junho na UFRJ. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho de Ensino de Graduação, dia 2, por 12 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. A data exata ainda não foi definida. Tampouco o que será feito do calendário acadêmico de 2020.
Na tentativa de se buscar o maior consenso possível numa instituição tão diversa quanto a UFRJ, o CEG hesita. O resultado é uma equação difícil de ser solucionada, que acaba gerando descontentamentos para todos os lados. Desde que o colegiado começou a discutir o ensino remoto, em 22 de maio, quando a proposta inicial ainda era a oferta apenas de disciplinas eletivas e, depois, obrigatórias somente para formandos, são mais de três meses de dúvidas. Essa indefinição se traduz em 33 horas de reuniões virtuais do colegiado distribuídas em dez sessões ordinárias e extraordinárias dedicadas a discutir algum tipo de calendário – desde o período letivo excepcional (PLE) até períodos regulares.
O CEG recebeu, para a sessão do dia 2 de setembro, sete propostas. Mas a deliberação do colegiado eliminou das discussões as sugestões de Macaé, Caxias e do CFCH. Essas proposições indicavam o início de 2021 em agosto ou maio. Macaé não chegou a apresentar uma data específica para 2021.1, mas defendeu períodos de 15 semanas para 2020. “A decisão não atende ao que foi proposto por Macaé”, protestou a professora Alekssandra Menezes, representante do campus.
A escolha do CEG coincidiu com apontamentos da assembleia geral da AdUFRJ, em 28 de agosto. Enquete respondida por 235 docentes indicou que a maior parte era favorável que 2021.1 começasse em junho, embora os números indiquem que o assunto divide a comunidade. Foram 108 votos favoráveis, 76 contrários e 46 abstenções, neste ponto.
A contrariedade da maioria do corpo docente presente à assembleia, em relação à sobreposição de períodos, também se traduziu num novo recuo da reitoria: “Não será preciso votar este item porque nós estamos retirando esta proposta”, resumiu a pró-reitora Gisele Pires.
A deliberação do colegiado satisfez a maior parte da representação docente, mas deixou o plenário dividido, já que a totalidade da bancada estudantil e de técnicos votou contra. “Esta votação significa que teremos períodos de 2020 muito reduzidos, o que impacta na qualidade tão defendida neste conselho”, criticou a estudante Antonia Velloso.
“Defendo a proposta de 2021.1 começar em junho. O CCMN considera o ingresso pelo SiSU uma questão muito cara para a universidade”, rebateu o professor Murilo Santana Rangel, representante do CCMN.
O encaminhamento da PR-1, de decidir primeiro 2021.1 e, só na próxima semana, o que será feito de 2020.1 e 2020.2, gerou polêmica. “Essa discussão precisa ser feita em conjunto. Decidir 2021.1 em separado me parece equivocado”, afirmou o professor José Ricardo França, representante do CCMN.
“A programação de trás para frente é uma técnica extremamente eficaz”, defendeu o professor Vinicius Carvalho Cardoso, representante dos ex-alunos. “Define-se um dead line e depois é só programar as decisões, os demais prazos”, afirmou.
A professora Mônica Ferreira Moreira, do CCMN, resumiu a tarefa: “Ou a gente faz dois semestres curtos, ou um 2020.2 mais ‘gordinho’, iniciando em fevereiro, para dar tempo para professores e estudantes se organizarem e atender com mais tempo e calma a todos”, sugeriu a docente.
O processo que nos levou à criação e instauração do chamado PLE – Período Letivo Excepcional – acumulou uma diversidade muito grande nas diversas unidades da UFRJ. O seu caráter opcional abriu a possibilidade de inúmeras propostas para sua implantação, todas legítimas e em consonância com o texto da resolução que o criou. Por acreditar na justeza contida nas diversas propostas construídas pelas unidades durante o debate das últimas semanas, entendemos que a melhor saída para a universidade seja o reconhecimento desse grau de heterogeneidade, que está, inclusive, expresso nas mais diversas propostas de calendários apresentadas nas últimas reuniões dos Centros e Congregações. A PR-1, ao propor a concomitância do PLE e de 2020.1, abriu a possibilidade de convivência de dois semestres distintos, confirmando que é possível que estes possam funcionar ao mesmo tempo. Se esta flexibilidade é passível de ser implementada, perguntamos: não é possível criarmos um modo de funcionamento que contemple a efetiva incorporação do PLE em 2020.1 para as unidades que assim optarem, e outro que abra espaço para um 2020.1 sequencial ao PLE, para aquelas que não concordarem com a mudança? Isso poderá permitir que os cursos que abriram muitas disciplinas e vagas tenham mais tranquilidade para organizar seus calendários sem duplicar esforços, assim como possibilitará aos cursos que abriram menos disciplinas obrigatórias no PLE – por entender que era um período experimental – um tempo hábil para organizar o seu fluxo pedagógico. Reconhecemos que tal proposta é um grande complicador do ponto de vista burocrático, mas entendemos que tal entrave empalidece diante da perspectiva de oferecermos uma solução condizente com a enorme diversidade da UFRJ e com as diferentes compreensões do que é o PLE.
Essa proposta implicará em alguma defasagem entre o início do período de alguns cursos, gerando calendários diferentes, ao menos durante o ano de 2021. Não negamos que isso possa ser um problema, mas entendemos que seria a melhor forma de proteger e respeitar o trabalho docente. Trata-se, infelizmente, de escolher o menor prejuízo, já que o cenário de pandemia mundial, severa crise econômica e desgoverno federal nos colocam ainda enormes desafios.
Foi para dar mais amplitude a essa discussão que chamamos uma assembleia geral dos docentes. Era preciso saber como os professores estariam vendo a situação, como se posicionariam diante das várias opções que se apresentavam nas diversas unidades e campi. O resultado também expressou a divisão que a universidade vive hoje. Difícil pela votação que realizamos (vide resultado completo AQUI) poder afirmar qual é a posição majoritária entre os docentes. Sim, estamos divididos. Podemos afirmar, no entanto, que existe um sentimento generalizado de que precisamos estar atentos aos prazos para o início do próximo ano letivo e que, se for preciso, é possível compactar o semestre ou reduzir o tempo de intervalo entre os semestres. Também observamos uma pequena predominância em relação à ideia de que é preciso flexibilizar o calendário, permitindo abarcar de forma mais extensiva a heterogeneidade entre os diversos cursos. Com todas as dificuldades que implicam em uma assembleia virtual, acreditamos que demos um passo importante. Longe de resolver a questão, a assembleia apenas indicou que há muito ainda a caminhar. Até porque, mesmo sem ter sido levado à votação, muitos professores defenderam a posição de que todo esse debate é precipitado, uma vez que ainda nem mesmo avaliamos o PLE e sua repercussão entre os estudantes e professores, quanto mais partimos para definirmos os próximos semestres.
Ou seja, talvez não tenhamos ajudado tanto quanto gostaríamos no sentido de oferecer uma solução para o impasse. A resposta ainda está para ser construída. Mas seja qual for o resultado, precisamos sair dele mais fortalecidos. Os próximos meses serão cada vez mais difíceis, pois nossos inimigos não nos darão descanso: retornam aos grandes jornais o discurso da redução salarial do funcionalismo, da necessidade de pagamento de mensalidades nas universidades públicas e de um possível corte linear de 18% no orçamento de 2021 que, se aprovado, terá consequências catastróficas.
Diretoria da AdUFRJ
