A reforma da previdência em tramitação no Congresso será discutida pela comunidade da UFRJ em duas atividades na próxima quarta-feira, dia 15.
Na parte da manhã, o vice-presidente de Política de Classe da ANFIP (entidade nacional dos auditores fiscais da Receita Federal), Floriano Martins de Sá Neto, é o convidado da Adufrj. A Anfip critica o argumento de déficit na Previdência, utilizado pelo governo para tentar justificar as mudanças. Será no bloco C do Centro de Tecnologia, na sala C-208, às 11h.
De tarde, é a vez da assessora de assuntos econômicos do Senado Esther Dweck falar dos efeitos da reforma na vida dos servidores públicos – caso o projeto seja aprovado como quer o governo. Este debate é organizado pela Adufrj, Sintufrj, APG, DCE e ATTUFRJ, na sala 106 do IFCS, às 15h.
Anote na agenda!
15 de março
11h - Debate com Floriano Martins de Sá Neto
CT – Bloco C – sala C-208 Cidade Universitária
15h - Debate com Esther DweckIFCS (Largo de São Francisco) –106 Sala
Os vídeos dos debates serão disponiblizados aqui em breve.
CINEADUFRJ exibe "Eu, Daniel Blake" nesta sexta
CINEADUFRJ apresenta “Eu, Daniel Blake”, filme vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes, dirigido pelo inglês Ken Loach. O drama conta a história de um viúvo de 59 anos, diagnosticado com um grave problema de coração. Ele recebe indicação médica para deixar de trabalhar, mas, ao procurar o apoio do Estado, acaba enredado em uma burocracia injusta e constrangedora.
Será nesta sexta-feira, 10 de março, às 18h.
O local é o Teatro de Arena da UFRJ na Praia Vermelha (Urca).
Haverá debate após a sessão.
Confira, abaixo, o trailer do filme.
Futuro ameaçado: Previdência
Silvana Sá
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A proposta de reforma da Previdência, encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso, não reduz apenas os direitos dos trabalhadores do setor privado. Afeta o futuro de milhões de servidores públicos, entre eles os professores universitários federais. Na prática, quem entrou no funcionalismo a partir de 1998 será atingido, se a reforma for aprovada. Uns mais, outros menos. Desde 2013, quem ingressa no serviço público federal já tem sua aposentadoria limitada ao teto do INSS, hoje fixado em R$ 5.531,31. Agora, as perdas poderão ser aprofundadas.
O objetivo do governo é reduzir os gastos no curto prazo para atender aos limites fiscais impostos pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos, de dezembro do ano passado. Para isso, acaba com as diferenças entre o Regime Geral da Previdência Social e a previdência do setor público.
Professoras a partir dos 45 anos e professores a partir dos 50 anos terão regras de transição. Quem não está nesta faixa de idade e entrou depois de 1998 precisará contribuir por 49 anos para chegar ao teto da aposentadoria. “É comum que os docentes ingressem na carreira após o doutorado, em média, a partir dos 30 anos de idade. Se este profissional nunca tiver contribuído para a Previdência, só poderá receber seu benefício sem descontos a partir dos 79 anos”, explica o vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Rocha.
A idade mínima para a aposentadoria passará para 65 anos para homens e mulheres. A aposentadoria compulsória aos 75 anos, aprovada em 2015, permanece valendo. Os professores terão, ainda, que obedecer ao tempo mínimo de contribuição de 25 anos, desde que cumpridos pelo menos dez anos no serviço público e cinco anos no cargo em que se aposentará.
Os docentes que quiserem permanecer em atividade, mesmo tendo alcançado os requisitos mínimos para aposentadoria, poderão receber um abono permanência. No entanto, o valor máximo desse benefício será igual ao valor da sua contribuição previdenciária. A íntegra da PEC pode ser encontrada em goo.gl/Q800Rq.
Admitidos entre 2004 de 2013
Receberão o resultado da média simples das remunerações usadas como base de cálculo para as suas contribuições previdenciárias.
Admitidos antes de 2004
Terão assegurado o direito à aposentadoria correspondente ao último salário. E os reajustes dos aposentados acompanham os de ativos.
Admitidos antes de 1998
Ganharão salário integral e reajuste equivalente aos da ativa e poderão reduzir a idade mínima em um dia para cada dia que exceder o tempo mínimo.
Mulheres ≥45 homens ≥ 50
Estarão na regra de transição. O valor vai depender da data de admissão. O tempo varia. A pessoa trabalhará 50% mais do que o previsto na regra antiga.
Pensões cortadas
A perda mais expressiva na proposta de reforma é a da pensão por morte. Passa a ser proibido para o cônjuge acumular pensão e aposentadoria. A pessoa terá que escolher uma ou outra. Se optar pela pensão, o valor cairá para 50% do salário que o falecido recebia, acrescida de 10% para cada filho, até 18 anos. “É, sem dúvidas, a alteração mais cruel. No caso das pensões, não há regra de transição”, diz Carlos Frederico Rocha.
O texto também limita direitos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capta de ¼ de salário mínimo.
Notícias sobre os 28%
Valentina Leite
Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
Na assembleia do Sintufrj, que aconteceu no dia 21 de fevereiro, servidores e professores da UFRJ discutiram o corte dos 28,86% no salário e a reforma da Previdência. Foi decidido que o assunto será levado ao Consuni.
A reitoria cancelou a reunião do Conselho Universitário na quinta-feira 23. A próxima sessão está marcada para o dia 9 de março.
Também no dia 9 os servidores farão uma assembleia às 14 horas para discutir a retirada dos 28%.
Andifes defende autonomia
Elisa monteiro
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Reitores fizeram ato de solidariedade a Leher e protestaram contra crise das estaduais
A Casa da Ciência da UFRJ sediou a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na segunda-feira, 20. A escolha do Rio não foi aleatória. O encontro teve caráter de ato de desagravo ao reitor Roberto Leher e à estudante Thais Zacharia, indiciados pelo Ministério Público por participar do debate “UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos”, no ano passado. À noite, os dirigentes realizaram manifestação de apoio à Uerj.
“Um conjunto de reitores e de universidades viveu uma situação excepcional, em 2016, denunciado por algo que na verdade é seu papel, fazer reflexões e produzir conhecimento sobre a realidade social da nação”, argumentou a presidente da Andifes, Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN). “Isso foi confundido, equivocamente, com partidarismo político”, completou.
Autonomia em discussão
A reunião começou com um seminário sobre a autonomia universitária. Nele, especialistas do Direito apresentaram pontos de vista distintos. Enquanto a liberdade de cátedra foi ponto pacífico, as visões sobre autonomia de gestão levantaram polêmicas.
Menos judicialização e mais reconhecimento da sociedade foi a mensagem da ex-secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci (USP). “O capital social da universidade é muito grande”, argumentou ela.
A docente chamou atenção para a necessidade dos reitores unificarem uma agenda mínima para preservar a autonomia das universidades. A fórmula desenhada por Dallari prioriza a manutenção da legislação atual que já assegura a autonomia universitária, propostas orçamentárias que têm como contrapartida planejamento de gastos e prestação de contas, a defesa da diversidade como identidade da universidade e eleições para dirigentes.
Já o desembargador e professor da Unirio, André Ricardo Cruz Fontes, endossou a liberdade acadêmica, mas foi duro em relação à prestação de contas. André frisou que não existe instituição no Brasil com autonomia absoluta, “A democracia pressupõe observância das regras”, sublinhou.
O professor da UFRJ, Geraldo Prado, deu ênfase em sua fala à “instabilidade política” e atribuiu as ações do Ministério Público Federal ao cerceamento das manifestações contrárias ao impeachment. “Autonomia significa dizer não ao consentimento. Conhecimento não é consentimento".
O professor de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme defendeu a autonomia científica e administrativa nos moldes da Constituição Federal. E afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro é “suficiente para afirmar autonomia”.
Para ele, a questão não é legal, mas política: “O problema está em um enfraquecimento institucional das universidades e agigantamento do controle exercido pelo MEC e órgãos de controle”. Fernando Jayme criticou ainda o fim das procuradorias próprias das universidades, absorvidas pela Advocacia-Geral da União.
Uerj
Na noite de segunda-feira, os reitores fizeram um ato de solidariedade à Uerj. “Atravessamos a maior crise de financiamento desde a fundação da Uerj”, disse o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques.
