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As palavras da iraniana Leili Babashahi são um soco no estômago. Aluna do mestrado na Coppe/UFRJ, ela mora no Brasil há três anos, e traduz em descrições secas o cotidiano de perseguição enfrentado pelas mulheres no Irã. Inclusive as pesquisadoras.
“No Irã, as universidades são centros de vigilância. A segurança do campus funciona como uma espécie de “polícia moral” do governo islâmico. Eles monitoram suas opiniões políticas, sua expressão religiosa e até mesmo suas amizades, conta. “Em 2012, a República Islâmica proibiu oficialmente as mulheres de ingressar em 77 diferentes áreas de estudo, incluindo Engenharia e Física Nuclear, alegando que seriam “inadequadas” para mulheres. Mesmo quando temos excelentes resultados nos exames, cotas frequentemente limitam nossa admissão em favor dos homens”.
Leili tem saudades da família, sonha em trazer a irmã mais nova para cá, e acompanha com aflição o noticiário sobre a guerra. “O regime islâmico frequentemente impõe apagões de internet, às vezes por semanas, para controlar o fluxo de informações. Isso torna extremamente difícil e angustiante saber se minha família está segura em momentos de instabilidade”, lamenta.
Há quanto tempo você está no Brasil e o que a trouxe para cá?
Estou no Brasil desde fevereiro de 2023. Minha irmã mora aqui há mais de 12 anos, e decidi vir para perto dela para continuar meus estudos e buscar uma vida com dignidade. O que me trouxe ao Rio foi o agravamento da situação no Irã — social, econômica e em relação aos direitos civis, especialmente para as mulheres. Os protestos após a morte de Mahsa Amini, em setembro de 2022, desencadearam o movimento “Mulher, Vida, Liberdade”, um ponto de virada. O governo islâmico respondeu com uma repressão brutal. As restrições aos direitos das mulheres — desde vestimentas e liberdade de expressão até casamento, divórcio, herança e até mesmo a possibilidade de viajar — tornaram a vida cada vez mais insuportável.
Por que você escolheu a UFRJ?
Minha formação é em Tecnologia da Informação (TI), e eu queria continuar meus estudos em dados e engenharia do conhecimento. Eu tinha amigos na UFRJ que me ajudaram a conhecer as oportunidades aqui, e tive a sorte de conseguir uma vaga na universidade. A UFRJ é uma universidade reconhecida mundialmente e oferecia a liberdade acadêmica e o ambiente de pesquisa que eu procurava.
Em que curso você está matriculada atualmente?
Sou estudante de pós-graduação no Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC), com foco na área de Engenharia de Dados e do Conhecimento.
Você se sentiu acolhida na UFRJ?
Sim, me senti muito acolhida. No início, foi difícil me adaptar a uma nova cultura, língua e sistema educacional, mas com o tempo as coisas melhoraram. Durante esse processo, estudantes e professores foram extremamente gentis e solidários. Na UFRJ, encontrei uma comunidade que valoriza a diversidade e incentiva os estudantes a crescer sem o medo ou a vigilância que eu vivenciei no passado.
Como era o Irã quando você saiu do país?
Quando saí, o Irã enfrentava um colapso econômico e uma sufocante rede de restrições legais. O sistema jurídico, aplicado pelo governo islâmico, favorece os homens em quase todos os aspectos da vida. Os homens têm o direito unilateral ao divórcio, enquanto as mulheres só podem solicitá-lo em condições extremamente limitadas. Uma das leis mais dolorosas é que as mães frequentemente perdem a guarda dos filhos depois que eles completam sete anos. Mulheres casadas precisam até mesmo da permissão do marido para obter passaporte ou viajar. A discriminação começa cedo: meninas menores de 18 anos precisam do consentimento de um tutor masculino para viajar, enquanto os meninos não. Legalmente, uma menina pode se casar aos 13 anos, ou até mais nova com autorização judicial. A herança de uma mulher e seu testemunho em tribunal valem legalmente apenas metade do que o de um homem. Para além dessas leis, o regime censura todos os aspectos da vida e utiliza uma estratégia de “mentiras oficiais” para negar repressões e assassinatos, frequentemente culpando “forasteiros” pela violência que ele próprio pratica.
Como era o ambiente universitário lá?
No Irã, as universidades são centros de vigilância. A segurança do campus funciona como uma espécie de “polícia moral” do governo islâmico. Eles monitoram opiniões políticas, expressões religiosas e até mesmo amizades. Estudantes correm o risco de sofrer punições severas, incluindo expulsão, por defenderem visões contrárias à interpretação do Islã feita pelo governo. Isso cria um estado de profunda ansiedade; você nunca é realmente “apenas um estudante”, mas sim alguém constantemente vigiado.
Quais são as principais diferenças entre as universidades do Irã e as do Brasil?
As diferenças são enormes. No Brasil, vejo estudantes concentrados em suas pesquisas sem o medo de serem expulsos por suas crenças pessoais. No Brasil, a vida universitária é centrada no aprendizado e no crescimento pessoal. Os estudantes debatem abertamente política e religião — algo que no Irã poderia levar à prisão. As universidades brasileiras oferecem recursos para o bem-estar e a saúde mental dos estudantes, algo que muitas vezes não existe no Irã. Aqui, a roupa é uma escolha pessoal; no Irã, o uso obrigatório do hijab é uma exigência para poder estudar. No Brasil, universidade é um lugar para encontrar sua voz; no Irã, é um lugar onde você aprende a silenciá-la.
As diferenças atingem também a infraestrutura dos campi?
As diferenças atingem praticamente todos os aspectos da vida. O ambiente físico também é muito diferente. As universidades brasileiras são pensadas para o desenvolvimento integral do estudante, com centros esportivos integrados e amplos espaços verdes. No Irã, a infraestrutura é mais utilitária e restritiva; faltam espaços sociais inclusivos, e a atividade física costuma ocorrer em ambientes segregados e com horários rígidos. Nosso cotidiano é marcado pela separação: dormitórios e refeitórios são estritamente segregados e, nas salas de aula, muitas vezes somos obrigadas a sentar em áreas separadas. É um lembrete constante de que o seu gênero define seus limites.
A situação é particularmente diferente para as mulheres?
Sim, as mulheres enfrentam barreiras sistêmicas. Em 2012, o governo proibiu oficialmente as mulheres de ingressar em 77 diferentes áreas de estudo, incluindo Engenharia e Física Nuclear, alegando que seriam “inadequadas” para mulheres. Mesmo quando temos excelentes resultados nos exames, cotas frequentemente limitam nossa admissão em favor dos homens. Socialmente, a pressão é enorme. As estudantes devem usar o hijab de forma “perfeita”. Essas restrições também se cruzam com discriminações religiosas e étnicas: o governo impõe um rígido enquadramento no islamismo xiita. A liberdade religiosa é limitada. Por exemplo, a apostasia (abandonar o Islã) pode levar à pena de morte, e grupos minoritários, como os de cristãos e judeus, enfrentam discriminação constante. Mahsa Amini, por exemplo, era curda, e sua morte simbolizou a luta de ser ao mesmo tempo mulher e pertencente a uma minoria étnica sob esse regime.
Como é a vida hoje para as mulheres e pesquisadoras no Irã?
Desde os protestos de 2022, o ambiente ficou ainda mais militarizado. Para pesquisadoras, o desafio inclui um verdadeiro “teto legal”. Um marido ainda pode legalmente impedir sua esposa de trabalhar ou estudar se considerar que a carreira dela é “contrária aos interesses da família”. O governo islâmico continua a enganar a comunidade internacional sobre a dimensão da repressão, mas para quem está dentro do país a realidade é de repressão de alta tecnologia. O regime brutal utiliza tecnologias de vigilância para identificar mulheres que desafiam os códigos de vestimenta, e acadêmicos são impedidos de publicar pesquisas que reflitam as verdadeiras realidades sociais do país. Apesar disso, a coragem das mulheres no Irã permanece. Elas lutam por uma autonomia que muitas mulheres brasileiras — com razão — costumam considerar garantida.
Você voltou ao Irã desde que veio para o Brasil? Como mantém contato com sua família?
Não, eu não voltei. Mantenho contato com minha família por meio de aplicativos como WhatsApp e Google Meet. No entanto, a comunicação muitas vezes é difícil. O regime islâmico frequentemente impõe apagões de internet, às vezes por semanas, para controlar o fluxo de informações. Isso torna extremamente difícil e angustiante saber se minha família está segura em momentos de instabilidade.
Você espera voltar algum dia ou talvez trazer sua família para o Brasil?
Isso depende totalmente de como a situação no Irã evoluir. Meu sonho é poder visitar minha família e depois retornar para minha vida aqui no Brasil. Também gostaria muito de trazer minha família para cá, especialmente minha irmã mais nova, para que ela possa experimentar a liberdade e as oportunidades que o Brasil oferece. Mas, no final, essa decisão cabe a eles.
Como você tem acompanhado as notícias sobre a guerra?
Acompanho as notícias de perto por várias agências internacionais, como Fox News, Reuters e CNN, além de veículos em língua persa como Iran International. Plataformas de redes sociais — Instagram, Telegram e X (antigo Twitter) — também são essenciais para receber atualizações em tempo real diretamente de pessoas que estão no Irã, apesar da censura.
Como você avalia a intervenção norte-americana e israelense em seu país?
Nenhuma nação ou indivíduo quer ver seu país atacado ou sua infraestrutura destruída. A guerra nunca é algo que alguém deseje. No entanto, muitos iranianos sentem que, após décadas de manifestações pacíficas respondidas com massacres e silêncio, esse foi o único caminho que restou para enfraquecer o regime. Eu não vejo essa intervenção como um ataque ao povo iraniano, mas como uma ação contra um regime islâmico repressivo que está completamente separado de seus cidadãos. Durante décadas, estivemos presos sob um sistema de repressão, tortura e execuções. De acordo com relatórios oficiais, mais de 32 mil civis foram mortos, embora estimativas não oficiais sugiram que o número ultrapasse 50 mil. Essas vítimas incluem crianças e estudantes, e temo que esses números continuem a crescer enquanto o regime segue matando na escuridão de suas prisões — especialmente mulheres — e enquanto esconde essa realidade do mundo. Nesse contexto, ações direcionadas contra zonas militares e centros governamentais são vistas por muitos como uma forma de apoio para desmontar a máquina de repressão e permitir que o povo recupere seu país.
Você acredita que o assassinato do aiatolá Ali Khamenei e de seus aliados pode levar a uma mudança real no regime?
Sim, acredito que um evento assim poderia ser um catalisador de transformação. Por 47 anos, essa ditadura tem dependido de uma estrutura específica de liderança para negar liberdades básicas. A história mostra que, quando a liderança de um sistema autoritário é desestabilizada, surgem fissuras que podem abrir caminho para que a população pressione por mudanças profundas. O povo iraniano tem demonstrado uma resiliência incrível. Se o controle da liderança for quebrado, isso pode acelerar o processo de retomada do próprio destino pelo povo iraniano.
Você acha que existe um caminho realista para a democracia em seu país no curto prazo?
No curto prazo, o caminho é extremamente difícil. O regime brutal está profundamente enraizado e já demonstrou que usará violência extrema para se manter no poder. No entanto, a determinação do povo nunca foi tão forte. Embora uma transição completa para a democracia talvez não aconteça de um dia para o outro, as bases estão sendo construídas. As fissuras internas do regime e a coragem persistente dos cidadãos sugerem que a mudança é inevitável, mesmo que leve tempo.
Você acredita que suas filhas poderão um dia viver em um Irã mais justo e igualitário para as mulheres?
Tenho esperança de que um dia minhas filhas, e todas as mulheres no Irã, viverão em uma sociedade onde sejam tratadas como iguais. Atualmente, a realidade é de discriminação sistêmica e repressão severa. Mas a coragem demonstrada pelas mulheres iranianas, que lideraram os protestos recentes e se recusaram a ser silenciadas, é extraordinária. A resiliência delas é a razão pela qual acredito que um futuro de justiça e igualdade seja possível. Elas não estão mais aceitando a opressão nem o status de cidadãs de segunda classe.
Por fim, qual mensagem você gostaria de deixar para as estudantes e professoras da UFRJ neste mês da Mulher?
Peço às mulheres da UFRJ, estudantes e professoras que valorizem a justiça, a educação e os direitos humanos — que se solidarizem com as mulheres do Irã. As vozes de vocês amplificam as nossas e lembram ao mundo que a luta pela liberdade é universal. As mulheres iranianas estão lutando por seus direitos e por suas vidas, apesar dos imensos riscos. Quando mulheres apoiam umas às outras além das fronteiras, construímos a base de um futuro em que liberdade, igualdade e justiça não sejam apenas sonhos, mas uma realidade vivida por todas e todos.
Foto: DIOGO VASCONCELLOSENTREVISTA I RONALDO FERNANDES, DIRETOR DO MUSEU NACIONAL
Especialista da área de Zoologia, com ênfase em serpentes, o professor Ronaldo Fernandes terá a complexa missão de conduzir o Museu Nacional pelos próximos quatro anos, incluindo a reabertura da área de exposições do Paço de São Cristóvão, destruída pelo incêndio de 2018. Ao lado da vice-diretora Juliana Manso Sayão, Ronaldo encabeçou a chapa vencedora da disputa pela direção do MN — com o apropriado nome de “Construindo o Futuro”. O grupo representa a continuidade da gestão anterior, comandada pelo professor Alexander Kellner.
Nesta entrevista ao Jornal da AdUFRJ, Ronaldo Fernandes fala sobre a busca por mais parcerias que propiciem recursos para a recomposição e ampliação do acervo do museu e, claro, das expectativas para a reabertura ao público. Lembra também de sua relação afetiva com o museu que frequenta desde os tempos de menino, quando jogava pelada nos gramados da Quinta da Boa Vista.
Jornal da Adufrj - Sua chapa saiu vencedora em uma disputa apertada com a chapa adversária. Essa disputa deixou sequelas ou está tudo pacificado?
Ronaldo Fernandes - A eleição foi disputada, tivemos duas chapas. Minha chapa foi vitoriosa por poucos votos. Mas há uma diferença entre disputa acirrada e disputa polarizada. É óbvio que algumas pessoas estão identificadas com uma chapa ou com a outra. Mas a grande maioria do museu aproveitou esse debate de ideias e escolheu qual chapa julgou mais interessante. Não há um alinhamento ou divisão. Já tive reunião, inclusive, com a professora Mariângela Menezes, que foi minha concorrente. Ela é a presidenta da Associação Amigos do Museu Nacional. Tudo segue, o trabalho continua. Acho que o museu tem maturidade para enfrentar essas disputas.
Como o senhor pretende buscar novos parceiros para a reconstrução e a reabertura do museu?
O incêndio destruiu 80% do nosso acervo de exposição e tivemos de ampliar parcerias para a reconstrução do Palácio de São Cristóvão e a recomposição do acervo. Encontramos parceiros tanto na esfera pública quanto na privada, desde a Fundação Vale e a Unesco até o BNDES. Vieram também o Bradesco, o Itaú, a Eletrobras, a Cosan. Nesse momento, nosso maior benfeitor é o BNDES, que botou cerca de R$ 100 milhões no projeto.Somos muito agradecidos ao presidente Aloizio Mercadante, também foi ele que ajudou o museu a se posicionar junto ao mercado financeiro. Vamos buscar mais parcerias, é um trabalho contínuo.
Em relação ao acervo, há também doadores individuais, não?
Isso é emocionante. Muitas pessoas doaram objetos para o museu. São pessoas que, como a maioria dos cariocas, têm uma relação emocional com o museu. Eu posso dizer, eu vim aqui como criança várias vezes. Eu vinha jogar bola na Quinta da Boa Vista e depois visitava o Museu Nacional. As pessoas têm essa memória afetiva. Tivemos uma senhora que veio aqui e doou moedas antigas, por exemplo. Outras pessoas doaram peças de herança. Parte dessas peças será exposta no museu.
A partir dessas doações, como o museu está reorganizando seu acervo?
Há um aspecto cultural interessante. A coleção do Museu Nacional tem início no século XIX. É uma coleção colonialista. As peças eram adquiridas de uma forma ou de outra e eram mostradas de acordo aos interesses do curador. Ou seja, o pesquisador escolhia o que era importante mostrar na exposição. O que você tem hoje é um pouco diferente. Nossa equipe de Etnologia tem ido às tribos aqui no Brasil e perguntado: vocês querem ser parte da exposição do museu? Se sim, como preferem ser representados? E eles estão tecendo, criando, fabricando novas peças. Essas peças que estão vindo para cá são peças recentes, e mostram não o que o curador estava interessado em mostrar, mas sim o que aquela etnia está interessada em apresentar.
Foi o que ocorreu com o manto tupinambá repatriado da Europa?
O manto foi uma doação do Museu da Dinamarca. E ele tem uma importância religiosa dentro da cultura tupinambá. A única coisa razoável a ser feita é procurar as lideranças tupinambás para que elas participassem do processo. Eles vieram aqui, fizeram seus rituais, prestaram suas homenagens. No entendimento cultural deles, o manto é como se fosse um ancestral deles. Não o tratam como um objeto, mas sim como uma pessoa. Então, é necessário todo o respeito.
As pessoas associam muito o museu ao seu acervo, mas a reconstrução também é necessária na área de ensino e pesquisa, não?
Precisamos captar mais dinheiro para reconstruir o Palácio São Cristóvão e o campus de ensino e pesquisa. É muito importante lembrar que o museu não é só um aparelho cultural. O Museu Nacional tem vários departamentos, várias áreas de pesquisa, tem seis programas de pós-graduação, tem um peso acadêmico muito grande. Temos que buscar também parcerias para essa parte, na qual os patrocinadores têm menos interesse. Cabe a nós procurarmos os parceiros corretos, e nesse campo a Finep nos tem apoiado muito.
É bom lembrar que a parte acadêmica não parou com o incêndio...
Isso mesmo. E nem todo o acervo foi destruído. A biblioteca do museu e os departamentos de Botânica e de Vertebrados ficam em um terreno do Horto Botânico e não foram afetados, assim como a parte da Arqueologia. O prédio Alípio de Miranda Ribeiro, anexo ao Palácio, onde fica a coleção de Invertebrados, também não foi destruído pelo incêndio. Esse trabalho não parou. Nós temos que agradecer, nesse ponto, à Capes, que foi generosa com os programas de pós-graduação, ela entendeu perfeitamente que seria impossível que nossos alunos defendessem as suas teses no período do incêndio, e deu prazos extras. Nossos cursos de pós-graduação estão muito bem, o de Antropologia Social é conceito 7 da Capes, o de Zoologia é conceito 6, e o de Arqueologia subiu de 5 para 6 na última avaliação quadrienal (veja mais sobre a quadrienal da Capes nas páginas 4 e 5).
Uma coisa que certamente vai ocorrer na sua gestão será a reabertura total do Paço de São Cristóvão. Como está esse cronograma?
Estamos trabalhando para a virada de 2028 para 2029. É o melhor que posso dizer a você, essa é a programação que nós temos para o encerramento das obras. Nem todo o dinheiro foi captado, portanto existe certa prudência com esses prazos. O dinheiro do BNDES, por exemplo, está sendo aplicado para a reconstrução da parte traseira do prédio e a restauração das fachadas. A parte do MEC nós estamos usando para o prédio anexo Alípio de Miranda Ribeiro, que é importante ficar logo pronto, pois ali teremos, além de um auditório, as casas de máquinas e os sistemas de refrigeração. Depois da entrega das obras, vamos montar os quatro circuitos de exposição, nossa equipe já está tratando disso. O palácio inteiro vai ser utilizado como área expositiva. A área de exposição do museu vai ser muito maior do que era no passado. Vamos fazer de tudo para que novas gerações se encantem com o museu, assim como nós nos encantamos.
Diretores de unidades, chefes de departamentos e professores nomeados há menos de um ano devem ficar atentos às novas regras do estágio probatório. A avaliação está mais complexa, exige três ciclos (aos 12, 24 e 36 meses) e o primeiro deles está acabando para os docentes que entraram na UFRJ logo no início da vigência do atual modelo, em 7 de fevereiro de 2025 — quem ingressou antes desta data segue as normas anteriores, previstas na resolução nº 09/2018 do Conselho Universitário.
A pró-reitoria de Pessoal (PR-4) reforçou a lembrança das novas regras na semana passada e diz que os concursados são informados sobre o tema assim que entram na universidade. De acordo com a PR-4, há 401 professores da UFRJ em estágio probatório, sendo 301 sujeitos à nova avaliação — 100 ingressaram antes de 7 de fevereiro do ano passado. Mas, até o fechamento desta edição, não foi possível levantar quantos já deveriam estar concluindo o primeiro ciclo avaliativo, após um ano da admissão.
Antes, a avaliação acontecia apenas com base em um relatório de atividades produzido pelo docente, semelhante ao que se faz para as progressões e promoções, e que era submetido a uma comissão de três colegas da universidade. Bastava ao avaliado conseguir metade da pontuação para ser aprovado no estágio probatório. Agora, o relatório é apenas mais um item da avaliação, vale só metade da nota e o docente ainda precisa alcançar 80% da pontuação no conjunto geral da avaliação.
“Hoje, se ele tira 50% no relatório, que vale 50 dos 100 pontos, ele estaria reprovado. Porque não tem como alcançar os 80%. Alcançaria no máximo 75%”, explica o professor Bruno Diaz, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A CPPD, que descreveu a atual proposta baseada na legislação federal, homologa os resultados da avaliação ao final de cada estágio probatório.
“As unidades têm que reavaliar os baremas (tabelas de pontuação) delas para poder ter certeza de que os docentes serão avaliados corretamente, mas sem colocar um sarrafo muito alto que acabe eliminando todos eles”, completa Bruno. “Imagina perder um professor por dois pontos”.
Outra dificuldade: pelas regras anteriores, havia uma flexibilidade para as unidades definirem a pontuação dentro dos grupos de atividades no relatório. Por exemplo: 40 a 60 pontos em ensino. Não foi possível repetir essa medida na planilha encaminhada pelo governo, com muito mais itens e com regras que limitaram o “peso” do relatório na nota final. Os grupos de ensino, pesquisa e produção intelectual e extensão ficaram valendo 15 pontos cada. Gestão, representação e qualificação ficaram com 5 pontos, no total de 100 pontos.
A avaliação também passou a ser tripartite (chefia imediata, pares e autoavaliação) em vez de ser da responsabilidade de uma única comissão. “Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado. Antes, eram três professores estáveis, sendo um externo ao departamento”, diz Bruno.
Para passar no estágio probatório, ainda é preciso que o professor participe de um programa virtual interno de recepção, o Integra Minerva, curso de introdução ao trabalho, que aborda aspectos específicos da Universidade. Com carga horária de 40 horas. E apresentar certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI), um curso obrigatório oferecido pela Escola Virtual de Governo. “Os docentes devem completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado”, esclarece Bruno.
CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
PRAZO
Antes, dividida em duas partes (aos 15 e aos 30 meses após a entrada do servidor em efetivo exercício).
Agora: três ciclos avaliativos, aos 12, 24 e 36 meses. A nota final é a média da pontuação dos três ciclos.
QUEM AVALIA
Antes: comissão formada por três professores da UFRJ, sendo um externo ao departamento ou programa do avaliado.
Agora: Chefia imediata, pares e autoavaliação. Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado, com pelo menos seis meses de atuação na mesma equipe.
Há uma comissão acima desta para acompanhamento de todas as avaliações da unidade.
COMO
Antes: A avaliação acontecia apenas sobre o relatório de atividades, da mesma forma como são feitas as progressões e promoções docentes.
Agora: há uma planilha de itens produzida pelo governo para ser preenchida com a pontuação máxima de 100 pontos. O relatório de atividades vale 50 pontos.
APROVAÇÃO
Antes: com 50% da pontuação do relatório.
Agora: com 80% da pontuação geral (que inclui o relatório) e certificado no Programa de Desenvolvimento Inicial.
PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
Não existia antes e agora é obrigatório concluir um curso oferecido pela Escola Virtual de Governo. É necessário completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado.
AVALIAÇÃO DISCENTE
Deveria ser centralizada pela universidade. Na ausência, caberá a cada unidade definir o formato. No modelo antigo, essa nota deveria ser atribuída por pelo menos dois semestres letivos. Agora, existe pontuação para cada ciclo avaliativo.
NOVA RESOLUÇÃO
Para ajustar o regramento interno à legislação federal, a pró-reitoria de Pessoal apresentará ao reitor, até março, uma minuta de resolução sobre o tema que será discutida no Consuni.
DÚVIDAS?
A CPPD está à disposição para os esclarecimentos da comunidade, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Aprovada no fim do ano passado, a resolução do Conselho Universitário sobre o desenvolvimento na carreira docente consagrou três reivindicações da AdUFRJ: a redução de burocracia nos processos internos; o retorno das progressões múltiplas — que só estavam sendo realizadas desde 2023 graças a uma sentença judicial favorável ao sindicato —; e a retroação dos efeitos acadêmicos e financeiros de cada salto para um período anterior ao que estava sendo concedido pela instituição.
“A partir da ação judicial da AdUFRJ, em 2023 conseguimos fazer com que as progressões múltiplas voltassem a ser aceitas. Também conseguimos que os efeitos acadêmicos e financeiros retroagissem à data do cumprimento dos requisitos”, afirma o advogado Renan Teixeira. Isso significa que os valores das novas progressões passaram a ser reconhecidos a partir do momento que o professor preenche os requisitos de tempo (48 meses) e pontuação suficiente de suas atividades acadêmicas.
“Mas, sem essa mudança efetiva e concreta na Resolução interna da universidade, ainda estávamos em uma situação precária”, completa Renan. Os professores tinham que fazer suas solicitações com base em ofícios divulgados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) sobre a decisão judicial.
Outro pleito do sindicato acatado na resolução é a dispensa de documentos comprobatórios que já são de conhecimento da universidade. “Ou seja, é aquela portaria de nomeação que se pede a cada progressão, ou título de doutorado. A resolução está dizendo que isso será dispensado. Como cada unidade vai aplicar, ainda temos que conferir”, diz Renan.
Confira a seguir as orientações da assessoria jurídica sobre os principais pontos da resolução do Consuni (nº 436/2025).
PROGRESSÕES MÚLTIPLAS
O que já estava valendo por força de sentença judicial passa a fazer parte do regramento interno da UFRJ. Os efeitos acadêmicos e financeiros das progressões retroagem ao momento que o professor preenche os requisitos de tempo (48 meses) e pontuação mínima de suas atividades acadêmicas. No caso dos efeitos financeiros, por força de legislação federal, eles ficam limitados até cinco anos antes da “correção” da carreira do docente. O pedido deve ser feito em um novo (e único) processo, juntando os relatórios referentes a cada interstício, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Exemplo: o professor fez sua última progressão para Associado I, em 10 de outubro de 2019. Se tiver produção acadêmica suficiente para cada biênio desde então, ele poderá requerer agora a progressão para Associado IV e acertar seus efeitos acadêmicos: ou seja, se tornará Associado II desde 10/10/21; Associado III desde 10/10/23 e Associado IV desde 10/10/25. Mas ele só poderia receber as diferenças financeiras de cada salto a partir de 13 de fevereiro de 2021 (cinco anos de hoje).
Em tese, a universidade deveria pagar todas as diferenças de uma vez no próximo contracheque ao reconhecimento da banca. “O que acontece é que a universidade demora e por vezes não paga, fazendo com que o professor fique esperando, aguardando orçamento do governo para o pagamento dos chamados exercícios anteriores”, esclarece o advogado.
ATRASO NA PROGRESSÃO
O professor também poderá “ajustar” a carreira, quando seguiu progredindo, mas em datas diferentes do prazo original de dois anos. Não precisa, como nas múltiplas, abrir um novo processo. Vai pedir a correção no mesmo processo que essa progressão foi concedida de forma atrasada. “Uma vez corrigido este interstício, e a CPPD está corrigindo, vamos fazer o mesmo procedimento para as progressões seguintes. Ele pode lançar uma folha de informação solicitando a correção no SEI ou solicitar apoio da assessoria jurídica”, diz Renan.
O advogado lembra que o requerimento das progressões/promoções pode ser apresentado em até 60 dias antes do fim da data-base, com exceção da classe de Titular que pode ser apresentada em até 90 dias antes.
PROMOÇÃO PARA TITULAR
Nem tudo ficou como o sindicato defende. A resolução não observa o mesmo mecanismo na promoção para Titular. “Entendemos que os requisitos foram alcançados da mesma maneira que nas progressões anteriores: no exato momento que o professor cumpre os dois anos após Associado IV e quando ele junta relatório de atividades restritas a esses dois anos. O memorial não teria o poder de estender esta data para a data de autuação do processo. Continuamos com este questionamento”, diz Renan. Neste caso, o professor poderá avaliar o seu caso junto ao Jurídico da AdUFRJ.
RETRIBUIÇÃO
POR TITULAÇÃO
Outro ponto que a assessoria jurídica questiona na resolução aprovada é a data de concessão da Retribuição por Titulação. “Essas retribuições ainda estão sendo concedidas a partir da data do protocolo. Entendemos que, quando o professor concluiu o doutorado, por exemplo, a retribuição deve ser paga a partir da data da ata da defesa da tese. A administração já está contando com um professor doutorado a partir daí”, explica Renan. O tema também pode ser objeto de ações individuais dos docentes.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Todos os professores agora ingressam na carreira como Assistente - A, independentemente da titulação. É a única classe com apenas um nível, que dura 36 meses — o mesmo período do novo estágio probatório. A avaliação e a aprovação no estágio probatório é a própria ascensão por desempenho desta classe de único nível, levando o docente à promoção para Adjunto -B da nova carreira.
A nova resolução do desenvolvimento na carreira também possibilitou que 209 professores fossem promovidos à Classe B, com a denominação de Professor Adjunto. A concessão contemplou os docentes estáveis que, em 31 de dezembro de 2024, haviam sido aprovados no estágio probatório e não tivessem o título de doutor.
Assessor jurídico da AdUFRJ, Renan Teixeira explica que a medida resulta da adequação do regramento interno da UFRJ à legislação federal. “A universidade cobrava o título de doutor para a classe de Adjunto e, na ausência da titulação, exigia um processo de aprovação mais trabalhoso, com defesa pública de um memorial, o que não tinha amparo legal”, afirma. “Fizemos várias ações judiciais para contemplar o direito dos docentes. A nova resolução acaba com isso”, completa.
O grupo encontrava-se posicionado nas classes equivalentes a Auxiliar ou Assistente, no caso do Magistério Superior; e nas Classes DI ou DII, no caso da carreira EBTT.
Serão assegurados os efeitos acadêmicos e financeiros do reposicionamento a partir de 1º de janeiro de 2025. A pró-reitoria de Pessoal informou que as solicitações de pagamento de valores retroativos deverão ser formalizadas exclusivamente por meio de processo administrativo individual para a PR-4/DVPAG (Divisão de Pagamento).
Quem não tiver sido contemplado pela Portaria nº 821 da PR-4 — a listagem completa dos 209 docentes foi publicada no boletim da UFRJ de 2 a 6 de fevereiro — deverão instaurar processo administrativo individual direcionado à Seção de Acompanhamento das Carreiras/PR-4 (SAC).
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A AdUFRJ paga pouco mais de R$ 100 mil por mês ao Andes, sem contar os valores desembolsados compulsoriamente como rateio dos custos de cada congresso e Conad. Somadas, as quantias chegam à impressionante cifra de R$ 1,5 milhão anual e são motivo de preocupação para a diretoria da AdUFRJ, que tem a missão de tirar do papel um sonho antigo: construir a sede da Associação dos Docentes da UFRJ.
O projeto está em fase de elaboração. O custo estimado do empreendimento – apresentado em assembleia no fim do ano passado – pode chegar a R$ 4 milhões. A expectativa é de que a obra fique pronta até o final de 2026. De acordo com o contrato de cessão onerosa do espaço, assinado em dezembro com a reitoria da universidade, o aluguel do terreno terá um custo mensal de R$ 8 mil. Já os valores necessários à manutenção da sede são estimados em R$ 45 mil.
Para estudar melhor os gastos internos, compreender os impactos das contribuições da AdUFRJ ao Andes e buscar um diálogo acerca desses valores, a diretoria pediu, em ofício enviado em 16 de dezembro, informações financeiras do Sindicato Nacional.
Fizeram parte dos questionamentos ao Andes a relação de receitas e despesas dos últimos cinco anos, as contribuições de todas as seções sindicais no mesmo período, inclusive as da AdUFRJ, e as previsões orçamentárias desde 2021. “Enviamos esse ofício no ano passado solicitando informações para balizar negociações entre a AdUFRJ e o Andes”, explica a presidenta Ligia Bahia. “Acreditamos que a transparência contribui para fundamentar bases de diálogo profícuo”.
A resposta demorou dois meses. Chegou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro. O e-mail com 24 documentos anexados apresenta a lista de receitas e despesas do Sindicato Nacional dos últimos anos, mas não atende integralmente à demanda da AdUFRJ. Faltam aos extensos anexos a evolução de pagamentos das seções sindicais ao longo dos últimos anos. O Andes só apresentou a lista referente a 2024.
Segundo o dado de 2024, a AdUFRJ é a seção sindical que mais direciona recursos ao Andes. Somente outras três Ads em todo o país têm volume de contribuição próximo ao desempenho da AdUFRJ. São elas: Adusp (R$ 1,12 milhão), Apufpr (R$ 1,11 milhão), ADUFC (R$ 953 mil). Todas, no entanto, abaixo da destinação executada pelos professores da UFRJ. Esses números dão uma dimensão da participação da AdUFRJ, mas ainda são insuficientes, na avaliação da diretoria.
A ausência de informações completas dificulta o planejamento da diretoria da AdUFRJ. “Solicitamos informações detalhadas sobre os critérios de cálculo das contribuições das seções sindicais, com discriminação por ADs. O objetivo era simples e legítimo: verificar a isonomia contributiva e afastar dúvidas historicamente existentes sobre eventuais assimetrias”, analisa o professor Daniel Negreiros Conceição, 1º Tesoureiro da AdUFRJ. “Até o momento, essas informações não foram disponibilizadas de forma satisfatória. Sem transparência ativa, torna-se impossível ao tesoureiro cumprir plenamente sua função de avaliar a adequação e a proporcionalidade dos repasses realizados”, defende.
O docente reafirma o compromisso com a responsabilidade a um patrimônio que pertence a todos os professores da UFRJ. “A prudência financeira, nessas condições, não é um gesto de confronto, mas de responsabilidade institucional”, afirma o dirigente, que ainda aguarda mais detalhamentos da diretoria nacional. “Democracia não pode ser reduzida à obediência acrítica a regras quando estas se afastam de sua finalidade maior: garantir participação, pluralidade e legitimidade. Da mesma forma, solidariedade sindical não pode prescindir de transparência e confiança mútua”, conclui.
ADUFRJ BUSCA NEGOCIAÇÃO COM O ANDES SOBRE VALORES DOS REPASSES MENSAIS
Há quatro meses a AdUFRJ busca negociar valores de seus repasses mensais ao Andes. Enquanto a negociação não acontece de fato, a cota associativa junto ao Andes foi suspensa. A dívida corresponde aos exercícios de outubro, novembro e dezembro de 2025, e janeiro de 2026. O valor total, considerando o desconto proporcional ao cálculo do 13º salário, soma R$530.830,80.
A preocupação central é a saúde financeira da associação, já que a sede da AdUFRJ mobilizará alto volume de recursos. “Nós decidimos suspender temporariamente os repasses para o Andes porque estamos muito empenhados com a construção da sede”, justifica a presidenta Ligia Bahia. A diretoria tenta abrir com a direção nacional uma via de diálogo. “Queremos conversar com a diretoria do Andes sobre a possibilidade de redução do montante durante a obra”.
Essa negociação ainda não começou. O ofício com solicitações iniciais sobre as finanças do sindicato nacional demorou dois meses para ser respondido. Enquanto isso, seguem os esforços para a revisão das contas internas. Tesoureiro da AdUFRJ, o professor Daniel Negreiros Conceição afirma que a gestão da qual faz parte busca conduzir as decisões com base nos princípios da democracia substantiva, transparência institucional e responsabilidade fiduciária. “Consideramos esses princípios indissociáveis. É nesse marco que se insere a decisão de suspender temporariamente os repasses financeiros ao Andes”, explica. “Essa decisão não é trivial, nem tomada com leviandade, tampouco motivada por razões meramente contábeis”, pondera o dirigente.
Ele afirma que a diretoria e, a tesouraria, em especial, zela pela saúde financeira da AdUFRJ. “A construção da nova sede da seção sindical representa um esforço financeiro extraordinário, planejado e amplamente debatido. Trata-se, no entanto, de um investimento estrutural, cujos benefícios extrapolam a AdUFRJ, fortalecendo a infraestrutura e a capacidade organizativa do movimento docente como um todo”, analisa. “Nesse contexto, é legítimo — e responsável — discutir a redistribuição temporária dos esforços financeiros entre instâncias do movimento sindical”, defende. Daniel reforça, no entanto, que a pausa nos repasses tem caráter provisório. “Não configura ruptura, nem negação da importância histórica e política do Andes. Trata-se de uma medida provisória, condicionada à recomposição de um ambiente mínimo de confiança, transparência e diálogo”.
A diretoria da AdUFRJ permanece aberta à negociação sobre critérios de cálculo das contribuições; reconhecimento do caráter estratégico dos investimentos realizados pela seção sindical; e formas de redistribuição temporária dos encargos financeiros durante o período de obras. “Assumimos esse caminho com serenidade, firmeza e disposição para o diálogo — certos de que fortalecer a democracia interna é condição indispensável para fortalecer o movimento docente nacional”.
