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Renan Fernandes
Redução dos valores destinados às bolsas e em programas de popularização da Ciência, institutos de pesquisa com previsão de receita inferior à deste ano e esvaziamento de programas ligados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, Científico e Tecnológico (FNDCT). Enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto, a proposta orçamentária do governo (PLOA) para 2025 causou indignação nas entidades do setor.
A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências encaminharam um ofício conjunto à ministra Luciana Santos, do MCTI, no dia 5 de setembro, criticando a distribuição dos recursos e cobrando a recomposição orçamentária da área.
“É preocupante que logo depois da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que trouxe uma grande esperança de aumento de recursos e da definição de políticas fortes na área, a gente tenha a situação de algumas unidades de pesquisa com o orçamento reduzido”, afirmou à reportagem o presidente da SBPC, professor Renato Janine Ribeiro. “O que aumentou foi graças ao FNDCT, que tem outra finalidade. O risco é que o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação tenha de ser completado recorrendo ao fundo, quando deveriam ter finalidades diferentes”.
De fato, a única boa notícia da peça orçamentária enviada ao Congresso é a maior arrecadação do FNDCT desde a sua criação. Está prevista a alocação de R$ 10,301 bilhões para a cobertura de projetos não reembolsáveis financiados pelo FNDCT nas universidades e institutos de pesquisa. Mas poderia ser mais.
O Conselho Diretor (CD) do FNDCT havia aprovado por unanimidade uma alteração da proporção para 60% de recursos não reembolsáveis, mas a equipe econômica do governo ignorou a decisão.
O professor Ildeu Moreira, do Instituto de Física da UFRJ e presidente de honra da SBPC, faz parte do conselho e discordou da distribuição proposta pelo governo. “As empresas têm crédito suficiente, via BNDES por exemplo. O setor de Ciência está mais penalizado no Brasil. Essa proposta não foi aceita pela junta orçamentária. No meu ponto de vista, é um erro político e jurídico”.
Um erro como o orçamento apresentado para o CNPq, de R$ 1,948 bilhão, 3,65% menor do que o atual. Os recursos destinados a bolsas de pesquisa foram reduzidos em 11,75%.
A SBPC havia aprovado uma moção pleiteando o aumento de recursos de fomento da agência para R$ 700 milhões, mas a PLOA indicou apenas R$ 209 milhões, valor considerado muito abaixo do necessário. “Isso compromete editais do CNPq e, em particular, o Edital Universal e as bolsas de pós-doutorado”, disse Ildeu.
De 17 unidades de pesquisa, 10 tiveram seus orçamentos reduzidos em relação à PLOA 2024 — como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) —, duas mantiveram a mesma previsão anterior e apenas cinco tiveram suas dotações elevadas. O orçamento total previsto para todas é de R$ 316,45 milhões. Em 2010, o orçamento era de R$ 332 milhões e, em 2024, de R$ 359 milhões.
A proposta orçamentária cortou 89,09% dos recursos de divulgação científica nas unidades de pesquisa, deixando esta ação orçamentária com apenas R$ 7,2 milhões em 2025. Também reduziu em 31,02% os recursos para projetos e eventos voltados à educação científica, com R$ 30,5 milhões previstos. “Toda a parte de popularização da Ciência sofreu uma perda muito grande. Todos dizem que é importante combater o negacionismo, mas, na hora, reduzem os recursos”, criticou Ildeu.
O esvaziamento dos fundos setoriais do FNDCT é outra evidência da proposta do governo. Há um corte de 70% no CT-Energ, voltado para pesquisas na área energética, que terá somente R$ 15 milhões no próximo ano. O CT-Mineral, para pesquisas e formação de recursos para o setor mineral, foi cortado em 93,33% e terá apenas R$ 1 milhão em 2025. O CT-Amazônia manteve seu orçamento baixíssimo, de R$ 8 milhões.
CAPES
lldeu aponta que a Capes também teve uma redução no valor global de recursos na proposta de 2025. De R$ 5,403 bilhões na PLOA de 2024 para R$ 5,340 bilhões na atual.
Já presidente da Capes, professora Denise Pires de Carvalho, esclarece que a comparação deve ser feita com o que foi executado. “A PLOA é uma proposta. Na verdade, a Capes mandou um pedido de R$ 166 milhões a mais em relação ao que recebemos este ano. Antes do contingenciamento, a Capes já tinha mais de 90% empenhados”, disse. “E temos proposta para executar ainda mais ano que vem, caso haja suplementação. Já estamos trabalhando junto ao Congresso para suplementarem. Não há perdas de bolsas em relação à lei de 2024”.
A assessoria do MCTI não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição. (colaborou Kelvin Melo)
A UFRJ deve chegar ao fim de 2024 com déficit de R$ 255 milhões. O valor inclui R$ 242 milhões que faltarão para honrar os compromissos deste ano, mais as pendências de exercícios anteriores.
Diversos contratos já estão com as contas atrasadas e a reitoria executa apenas os gastos indispensáveis. “Estamos realizando apenas as despesas essenciais inadiáveis”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche.
O cenário é tão difícil que a administração central não enxerga viabilidade para medidas de contenção. “Nossas despesas já são as mínimas necessárias ao funcionamento da universidade e, portanto, a reitoria não vislumbra possibilidades de cortes”, acrescentou o pró-reitor.
Apesar das dificuldades, o discurso do reitor Roberto Medronho é de otimismo. “Já fizemos pedidos formais ao MEC de suplementação orçamentária. O ministério tem sinalizado de forma positiva”, afirmou o professor. “Certamente, nós conseguiremos fechar o ano. Com déficit, mas não haverá suspensão de atividades”, completou.
PLOA 2025
Com ou sem déficit, a situação da universidade não deve mudar de patamar no próximo ano. Pelo menos no que depender da proposta orçamentária (PLOA) enviada pelo governo ao Congresso.
Por enquanto, estão reservados apenas R$ 423 milhões de orçamento discricionário para a maior federal do país, segundo levantamento da economista Letícia Inácio, pesquisadora do Observatório do Conhecimento.
Claro que o número pode melhorar, na tramitação da PLOA no Congresso. Mas, hoje, as já insuficientes receitas da UFRJ totalizam R$ 427 milhões, sem emendas parlamentares.
Foto: Kelvin MeloHaverá recesso integral das aulas da graduação e pós-graduação nos dias 18 e 19 de setembro, no Rio e em Caxias. O Conselho Universitário votou a medida em função dos jogos da Libertadores e do Rock in Rio, que vão impactar o trânsito da cidade nestas datas. O Consuni também aprovou a suspensão das aulas nos dias 18 e 19 de novembro, quando será realizada a reunião dos líderes do G-20 na capital fluminense. As atividades administrativas — com exceção das essenciais, como aquelas ligadas aos hospitais — vão acompanhar as orientações do estado e do município, com expediente até 15h.
Para cumprimento dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela legislação, os conselheiros precisaram estender o calendário acadêmico. Para a maioria dos cursos, o segundo período letivo será ampliado de 14 para 19 de dezembro. Os cursos de Medicina, que já iriam até 21 de dezembro, poderão usar os primeiros dias de janeiro para completar os conteúdos. O Colégio de Aplicação, com aulas previstas até 20 de dezembro, ainda vai decidir o que fazer.
“Qualquer alteração feita no calendário, obrigatoriamente precisamos ter esse norte de manutenção dos 200 dias letivos. E nós tínhamos 201 dias para a maioria dos cursos, com exceção dos da Medicina, que têm uma sobra (de dias)”, explicou a superintendente geral de Graduação, professora Georgia Atella. O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) também deve votar alterações no calendário da pós, em breve.
Antes de votar o recesso integral, o Consuni discutiu a proposta encaminhada pelo Conselho de Ensino de Graduação, que previa aulas normais até 15h. A maioria dos conselheiros entendeu que a quebra do turno representaria um desperdício do deslocamento para muitos alunos que entram em sala no início da tarde. “Eu, por exemplo, tenho uma aula que começa às 13h30 e vai até 17h. Ela vai acabar no meio? A gente vai vir para a universidade para fazer essa horinha e meia de aula, duas horas?”, questionou a representante discente Sofia Teles.
MACAÉ SEM RECESSO
Macaé não terá o recesso acadêmico nos dias 18 e 19 de setembro, como informado inicialmente nas redes sociais da AdUFRJ. A professora Georgia esclareceu que não houve uma formalização por escrito da mudança conversada com a decania do Centro Multidisciplinar. Durante o Consuni que aprovou a mudança do calendário letivo, a dirigente havia informado para a reportagem a suspensão das aulas também naquele município.
Foto: Alessandro CostaQuase 400 pessoas já subscreverem o abaixo-assinado da AdUFRJ contra o contingenciamento de R$ 60 milhões da maior e mais antiga universidade federal do país. A “tesourada”, para cumprimento do novo arcabouço fiscal, equivale ao custo de dois meses de funcionamento da instituição.
Se dois meses de recursos a menos já seriam motivo de preocupação em condições 
normais, a situação se torna ainda mais dramática em uma universidade gigantesca e centenária, deteriorada por anos de subfinanciamento.
“Sem esses valores, a UFRJ não vai conseguir honrar os seus compromissos financeiros, e os serviços podem ser descontinuados. Nós, que somos uma das maiores instituições de ensino e pesquisa do país, responsáveis por enormes contribuições à sociedade brasileira, não podemos fechar as portas”, afirma a Silvana Allodi, professora titular do Instituto de Biofísica, uma das primeiras a subscrever o documento da AdUFRJ.
Docentes de todas as áreas do conhecimento assinam a carta, como os eméritos Luiz Davidovich (ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, do Instituto de Física), Otávio Velho (Museu Nacional), Adalberto Vieyra (Cenabio), além de Ligia Bahia (Saúde Coletiva), Anita Leocádia Prestes e Paulo Baía (IFCS), Beatriz Resende (Letras), Luis Acosta (Escola de Serviço Social, foto à direita), o ex-reitor Carlos Frederico Leão Rocha (Economia) e o próprio pró-reitor de Finanças, Helios Malebranche.
No evento para reverenciar os nomes da UFRJ perseguidos pela ditadura militar, o reitor Roberto Medronho (foto acima, à esquerda) também subscreveu o documento.
Participe! O documento está
disponível AQUI.
Silvana Allodi
Professora do Instituto de
Biofísica Carlos Chagas Filho
“Estou aqui para pedir socorro pela UFRJ. O orçamento da nossa universidade, que é a maior federal do Brasil, foi duramente atingido para que o governo possa manter as metas do novo arcabouço fiscal, tão importantes para o país. Mais de R$ 60 milhões foram contingenciados. E, desse valor, R$ 50 milhões são de empenhos já realizados, ou seja, em fila para pagamento e prestação de serviços. Sem esses valores, a UFRJ não vai conseguir honrar os seus compromissos financeiros, e os serviços podem ser descontinuados. Nós, que somos uma das maiores instituições de ensino e pesquisa do país, responsáveis por enormes contribuições à sociedade brasileira, não podemos fechar as portas. Por isso eu peço, com muita ênfase: descontigencia, governo!”.
Edson Watanabe
Professor do Programa de
Engenharia Elétrica da Coppe
“A Coppe contribuiu muito para o desenvolvimento do país. Para citar só um exemplo, na área do petróleo, a Coppe contribuiu desde a década de 1970, ajudando a explorar petróleo em águas rasas, até o pré-sal, em águas profundas, a mais de 2 mil metros de profundidade. O contingenciamento anunciado pelo governo para a UFRJ vai impactar a formação de novos profissionais e certamente as pesquisas em desenvolvimento , assim como as futuras pesquisas, em todas as áreas”.
Carlos Frederico Leão Rocha
Professor do Instituto de Economia
“Singular porque plural: o Instituto de Economia da UFRJ tem esse dizer como sua base de funcionamento. Por aqui passaram ministros, ex-ministros e professores de diferentes linhas ideológicas. Aqui tivemos o nosso saudoso Eugênio Gudin, que foi o representante do Brasil na Conferência de Bretton Woods, Octávio Bulhões e Roberto Campos, ambos símbolos do liberalismo, assim como Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa e Antônio Barros de Castro, que são orgulhos de nossa instituição. Nesse momento, o governo federal cortou R$ 60 milhões da universidade. O funcionamento desse instituto, desse Teatro de Arena da Praia Vermelha, onde foi realizado o primeiro show da Bossa Nova, está ameaçado. Governo, pare o contingenciamento!”.
Adalberto Vieyra
Professor emérito e diretor do Cenabio-UFRJ
“Antes de falar do impacto desse contingenciamento, eu gostaria de falar sobre o reduzido orçamento com que a UFRJ foi contemplada. Um orçamento muito aquém não apenas de suas necessidades, mas também muito aquém de tudo aquilo que a UFRJ oferece para a sociedade, para o país e para o mundo, uma vez que a sua Ciência de ponta se projeta para os cinco continentes. A situação me parece crítica. A interrupção de serviços essenciais que já estavam previstos e que são também muito aquém do que a universidade demanda nos leva a uma situação de risco. Por exemplo, a UFRJ entrou com uma ação na Justiça para que a Light não interrompa o fornecimento de energia. Temo muito pelo fornecimento da alimentação nos restaurantes universitários. E também pelo Programa de Assistência Estudantil. O ministro Camilo Santana tem feito um excelente trabalho em seu estado na Educação Básica. Mas a Educação Básica e o Ensino Médio não são suficientes para que um cidadão tenha acesso a outros direitos que o Ensino Superior permite. Então me parece uma visão muito estreita sacrificar o Ensino Superior, me parece uma postura que não olha para o futuro. Sinto como se fizessem um cerco em torno da UFRJ. Um cerco maléfico que posso comparar, sem qualquer exagero, a um gueto de Varsóvia acadêmico. Mesmo imaginando que esse contingenciamento termine no final do ano, como chegaremos até lá? Em que condições? Faço um apelo para que o bom senso volte a se constituir como um norte para o governo federal. O cumprimento das metas de inflação e as normas do arcabouço fiscal não podem ser os limites superiores de nossas aspirações como cidadãos”.
DIRETORAS. Mulheres estão à frente da maioria dos institutos - Foto: Mercia Mirele Andrade/NupemUma cerimônia alegre e histórica deu posse simbólica aos primeiros diretores dos seis institutos especializados do Centro Multidisciplinar de Macaé — criado em 2021 —, no último dia 11. O evento contou com a presença da AdUFRJ e representou mais uma etapa da interiorização da UFRJ no Norte Fluminense.
O reitor Roberto Medronho afirmou que a consolidação da estrutura administrativa não era uma mera burocracia: “É o reconhecimento, de fato e de direito, que essas unidades existem, precisam crescer e se estruturar”.
“Sabemos que o caminho é longo. A tarefa é dura. E a força, às vezes, parece faltar. Com a etapa do processo que acabamos de vencer, reaprendemos que nada poderá nos impedir de escrever a nossa história. E a nossa história é hoje”, comemorou o decano do Centro, professor Irnak Barbosa.
“Foi muito especial participar deste momento, sobretudo porque a maior parte das diretorias foi assumida por mulheres”, observou Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ. “Os passos em direção à equidade de gênero estão sendo dados na academia e o CMM é um belo exemplo disso”, celebrou.
DIREÇÕES
Kelse Albuquerque (diretora) e Jane Capelli (vice-diretora) assumiram a gestão do Instituto de Alimentação e Nutrição; Danielle Maria de Souza Serio dos Santos (diretora) e Julilana Tomaz Pacheco Latini (vice-diretora), do Instituto de Ciências Farmacêuticas; Joelson Tavares Rodrigues (diretor) e Karine da Silva Verdoorn (vice-diretora) do Instituto de Ciências Médicas; Raquel Silva de Paiva (diretora) e Glaucimara Riguete de Souza Soares (vice-diretora) do Instituto de Enfermagem; Juliana Milanez (diretora) e Danielle Marques de Araujo Stapelfeldt (vice-diretora) do Instituto Multidisciplinar de Química; Thiago Gomes de Lima (diretor) e Elisa Pinto da Rocha (vice-diretora), do Instituto Politécnico.
Uma pesquisa com “DNA 100% UFRJ” pode representar uma nova e promissora frente de combate às doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer. Liderada pela professora Flávia Gomes, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), o trabalho atesta a eficácia da ação de uma molécula — a LASSBio-1911, planejada, sintetizada e caracterizada pelo ICB — no controle da evolução da doença e também na reversão de danos, como a perda da memória. Os resultados dos testes, feitos em camundongos, foram descritos em artigo recentemente publicado no British Journal of Pharmacology.
FLÁVIA E LUAN integram a equipe multidisciplinar que fez o estudo - Imagens: Divulgação
De acordo com Flávia Gomes, o estudo tem como diferencial o foco nos astrócitos, células do sistema nervoso que têm formato de estrelas e são importantes na formação dos circuitos neuronais e na nutrição dos neurônios. “Nas doenças neurodegenerativas, temos o aparecimento de astrócitos neurotóxicos, ou seja, que são tóxicos para os circuitos neurais e para os neurônios, e astrócitos neuroprotetores, que ajudam a combater essas doenças. O composto LASSBio-1911 consegue converter astrócitos neurotóxicos em astrócitos neuroprotetores. O “empoderamento” desses astrócitos é um dos principais mecanismos da ação do composto. Isso traz uma mudança de paradigma, tornando os astrócitos como células-alvo no controle da doença de Alzheimer”.
AMPLITUDE
Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem cerca de 1,2 milhão de pessoas que sofrem com a doença de Alzheimer. Em 4 de junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A nova lei estabelece prioridade no tratamento dessas enfermidades no âmbito do SUS e a notificação obrigatória de ocorrências da doença de Alzheimer e outras demências. Além disso, a lei prevê apoio a pesquisas para o tratamento dessas doenças.
Nesse contexto, o estudo da UFRJ ganha ainda mais amplitude. “O composto LASSBio-1911 pode ser base para fármacos que possam contornar os déficits cognitivos que são observados na doença”, aponta Flávia Gomes. Assinada por outros 11 pesquisadores — não só do ICB, mas também da Faculdade de Farmácia e do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho —, a pesquisa teve financiamento do Ministério da Saúde, da Faperj, do CNPq e dos institutos nacionais de Ciência e Tecnologia de Neurociência Translacional (INNT) e em Fármacos e Medicamentos (Inofar). A íntegra do trabalho pode ser acessada em https://bpspubs.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/bph.16439
TRABALHO COLETIVO
Como em uma corrida de revezamento, os pesquisadores da UFRJ formaram uma cadeia de produção para alcançar os objetivos do estudo. O ponto de partida foi a “quimioteca” (biblioteca de moléculas) do Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas (LASSBio), mais especificamente a molécula LASSBio-1911, que pertence a uma classe de medicamentos antitumorais. Essa molécula foi planejada, sintetizada e caracterizada pelo grupo liderado pelo professor Carlos Alberto Manssour Fraga, falecido em 8 de maio passado, aos 59 anos. “O professor Manssour foi fundamental para o desenvolvimento dessa pesquisa”, atesta Flávia Gomes.
Até então, a molécula LASSBio-1911 se mostrara promissora para o tratamento de alguns tipos de cânceres, como o de próstata. “Essa molécula já era conhecida há uns oito anos, mas testada para controle de tumores. Alguns trabalhos mostraram que células com características parecidas com as dela seriam capazes de atuar no combate a doenças neurodegenerativas. E fomos nessa direção”, diz Flávia.
Com o bastão passado pela equipe do professor Manssour, o grupo coordenado por Flávia Gomes foi adiante. E com os astrócitos como alvos. Os resultados mostraram que a molécula LASSBio-1911 não só estancou a progressão da doença como também recuperou funções das células que se assemelham a estrelas. “Isso foi observado tanto in vitro quanto in vivo no modelo experimental da doença de Alzheimer. Importante lembrar que a maior parte dos fármacos para essa doença tem como alvo os neurônios e as sinapses, e não os astrócitos. E a grande maioria fracassou, até o momento, no controle da doença”.
TESTE DE MEMÓRIA
Um dos momentos marcantes do longo período de testes foi o ensaio de reconhecimento de objetos pelos camundongos. O professor Luan Diniz, também do ICB, recorda que esse ensaio animou toda a equipe. Os animais foram divididos em dois grupos: um normal e outro induzido com a patologia de Alzheimer. Ambos foram colocados em uma arena com dois objetos. “Os camundongos têm um instiunto natural exploratório, a tendência é que eles explorem os dois objetos. Ele fareja, se encosta. No dia seguinte, nós colocamos os animais nessa mesma arena e colocamos um objeto que eles já exploraram no dia anterior e um objeto novo. E os resultados foram supreendentes”, lembra o professor.
O animal normal, com sua memória preservada, lembrou do objeto antigo e usou mais tempo explorando o objeto novo. Já o roedor com a patologia de Alzheimer, com a memória efetada, não lembrou do objeto que explorou no dia anterior e usou o mesmo tempo explorando os dois objetos. “Nós quantificamos esse tempo. O animal com a patologia que nós tratamos com a molécula LASSBio-1911 recuperou a memória dele, reconheceu o objeto antigo e ficou mais tempo reconhecendo o objeto novo, como ocorre naturalmente com o animal normal”, comemora Luan Diniz.
PRÓXIMOS PASSOS
Como na hipotética corrida de revezamento, a equipe de Flávia Gomes já “devolveu o bastão” ao grupo que cuida da “quimioteca”. “A modelagem molecular leva em consideração a otimização dos compostos em estudo. A molécula que usamos nesse estudo não é exatamente a molécula que será usada nos próximos ensaios. A ideia agora é melhorar a estrutura dessa molécula, aprimorar sua capacidade de penetrar no sistema nervoso. A equipe já está trabalhando nisso. O passo seguinte é a validação biológica dessas moléculas. Muitos compostos que são desenhados no computador, quando testados em animais ou em culturas de células, não funcionam. O projeto vai caminhar nessa direção”, adianta Flávia Gomes.
A neurocientista revela que o principal foco do grupo é estudar não só as doenças neurodegenerativas, mas principalmente o processo de envelhecimento. “Como esses compostos podem agir minimizando o declínio cognitivo que acontece naturalmente em indivíduos idosos saudáveis? Isso é o que perseguimos, sempre tendo no horizonte que prevenir é melhor do que remediar. Temos modelos animais de envelhecimento para fazer esses testes, e vamos avançar”.
Os professores da UFRJ envolvidos na pesquisa são Luan Diniz, Pedro Murteira Pinheiro, Carlos Alberto Manssour Fraga e Flávia Alcantara Gomes, do Instituto de Ciências Biomédicas; Sérgio Ferreira, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho; e Cláudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia.
Que desses estudos brotem novas esperanças.
Divulgação
O estudo demonstrou que em animais preparados como modelo para o estudo da Doença de Alzheimer houve um aumento de astrócitos neurotóxicos (em vermelho na imagem). No entanto, o tratamento desses animais com a molécula LASSBio-1911 promoveu a conversão desses astrócitos prejudiciais em neuroprotetores (em azul), abrindo uma potencial inovação terapêutica para a patologia
