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No Dia do Servidor Público (28/10), o último debate do III Cine Educação reforçou o compromisso pela defesa dos direitos da categoria. Pela primeira vez online, o festival de cinema do Sinpro-RJ homenageou os 100 anos da UFRJ e os 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz. O filme ‘Resgates’ mostrou o trabalho de reconstrução do Museu Nacional. “Minha vontade ao assistir era colocar a máscara e ir para lá peneirar, catar as coisas. Nós temos uma história de compromisso em relação a esses prédios, a essa instituição”, afirmou no debate a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller. Duda Quiroga, vice-presidente da CUT Rio, criticou o desmonte do serviço público, “que está aí para atender à população em geral do nosso país”. Marisa Araújo, do Sintufrj, e a professora Dione Lins, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, também participaram do debate.
A escolha da reitoria da Universidade Federal de São Carlos virou novela. A 2ª Vara Federal da cidade paulista suspendeu temporariamente a lista tríplice indicada pela instituição. A sentença questiona o procedimento que antecedeu a formação da lista. Na ação ajuizada pelos docentes da chapa menos votada no pleito — não alcançaram sequer 10% dos votos —, o argumento é que seus nomes não foram incluídos na lista tríplice e que a consulta não respeitou o peso de 70% para o voto dos docentes. Cabe recurso. Mas, como o mandato da atual gestão termina em 8 de novembro, há o receio na UFSCar que Bolsonaro nomeie um interventor enquanto não se resolve a questão judicial.
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), coordena um projeto que irá escolher os valores do Serviço Público Federal. A seleção será feita por uma votação entre os próprios funcionários públicos de todo o Brasil. Os servidores puderam participar com o preenchimento de um formulário eletrônico. No link, deveriam sugerir de um a três valores, além de indicar a qual órgão/entidade pertencem.
A CGU enviou para as áreas responsáveis o link, o QR code e o código para inserção do formulário em intranet. Cada órgão e entidade disponibilizou o formulário a seus servidores, que ficaram abertos até esta sexta, 23. As respostas recebidas serão consolidadas por equipes da Controladoria e da OCDE. O resultado será divulgado entre os dias 9 e 11 de dezembro.
Ouvidora-geral e presidente da comissão de integridade da UFRJ, a professora Cristina Riche convidou todos os servidores da universidade à participação: “Para que registremos, como educadores que somos, quais os valores que julgamos relevantes no Serviço Público Federal”, afirmou.
O Consuni de 22/10 discutiu a mudança na aplicação da lei de cotas para negros e pessoas com deficiência física em seus concursos para professores. O parecer é do conselheiro Igor Alves Pinto, da Comissão de Legislação e Normas. Na apresentação, ele afirmou que a UFRJ ainda não cumpre a lei. “Sempre esbarramos em concursos muito pequenos nas unidades, em que não há possibilidade de aplicar as cotas. O que a UFRJ quer é firmar um compromisso de garantir o mínimo de 20% de cotas nos seus concursos públicos”. Para isso, a ideia é que esse percentual deixe de incidir sobre cada concurso e passe a ser calculado a partir da quantidade total de vagas docentes que serão distribuídas nas próximas Comissões Temporárias de Alocação de Vagas (Cotav).
Uma sugestão adicionada ao texto e proposta pelo professor Vantuil Pereira, do NEPP-DH, é que haja um ranking de unidades que possuem menos docentes negros. As vagas direcionadas para cotas seriam distribuídas, preferencialmente, para essas unidades. Esses dados estão sendo levantados em pesquisa coordenada pelo próprio Vantuil. “ O ranqueamento acaba sendo mais justo e correto. É um desafio nosso colocar professores negros onde eles hoje não estão representados”, disse o professor.
Outra mudança sugerida nos concursos é a desobrigação da prova escrita. “Há outras formas de realizar essa contratação. A universidade é muito diversa e nossa seleção precisa se adequar a esta diversidade”, defendeu o professor Nelson Braga, do Instituto de Física. O tema será decidido na próxima reunião, programada para 12 de novembro.
Quantos são as professoras e professores negros na UFRJ? Será que a representatividade deste grupo dentro da universidade é proporcional à sua presença na sociedade? As respostas para essas perguntas são desconhecidas, mas por pouco tempo. Uma iniciativa do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (NEPP-DH), em parceria com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e a Ouvidoria da universidade, vai traçar o perfil étnico-racial dos servidores da UFRJ, docentes e técnicos.
“A ideia da pesquisa surgiu da falta de informações sobre recorte racial entre os servidores da universidade”, explicou o professor Vantuil Pereira, diretor do NEPP-DH e coordenador da pesquisa. Experiências de universidades públicas da Bahia, que estão fazendo pesquisas similares, mas restritas aos docentes, também serviram de inspiração para o projeto.
“O objetivo é mapear a representatividade de cor e raça nas diversas unidades da UFRJ”, diz Vantuil. O levantamento vai partir da realidade de unidade acadêmica para entender, caso a caso, as razões da ausência de professores negros naquele setor. “Medindo a representatividade, constatando o maior ou menor grau de presença de servidores negros, pode comprovar para a gente a existência de um racismo institucional”, alertou Vantuil. “A UFRJ não é uníssona. Talvez tenhamos, no geral, uma baixa representatividade. Mas quando olharmos por unidade e centro, talvez haja unidades com 20% de professores negros”, disse Vantuil.
Um dos desafios do trabalho é estabelecer o que é uma proporção razoável de professores negros na universidade. Segundo Vantuil, a população preta e parda do Rio de Janeiro está entre 40 e 50%. O professor sabe que não vai encontrar essa mesma proporção entre os servidores da UFRJ, mas espera identificar segmentos da universidade onde o quadro de representatividade racial seja crítico. “Vamos supor que em uma unidade há 30% de alunos negros, 15% de técnicos e 2% de professores. Há algo discrepante aí. Significa que a entrada de professores negros naquele centro é uma entrada elitizada”, explicou.
Em sintonia com o que pensa Vantuil, a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, vê como positiva a maneira como as pautas raciais ganharam importância dentro do movimento sindical, e defendeu a importância do debate que a pesquisa vai promover. “Considero que estamos vivendo um momento importante, e a AdUFRJ quer muito fazer parte desse processo de pensar e construir novas possibilidades de ação, de forma a fazer um sindicalismo novo, que possa estar à altura das respostas necessárias do tempo presente”, disse.
