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Diretores de unidades, chefes de departamentos e professores nomeados há menos de um ano devem ficar atentos às novas regras do estágio probatório. A avaliação está mais complexa, exige três ciclos (aos 12, 24 e 36 meses) e o primeiro deles está acabando para os docentes que entraram na UFRJ logo no início da vigência do atual modelo, em 7 de fevereiro de 2025 — quem ingressou antes desta data segue as normas anteriores, previstas na resolução nº 09/2018 do Conselho Universitário.
A pró-reitoria de Pessoal (PR-4) reforçou a lembrança das novas regras na semana passada e diz que os concursados são informados sobre o tema assim que entram na universidade. De acordo com a PR-4, há 401 professores da UFRJ em estágio probatório, sendo 301 sujeitos à nova avaliação — 100 ingressaram antes de 7 de fevereiro do ano passado. Mas, até o fechamento desta edição, não foi possível levantar quantos já deveriam estar concluindo o primeiro ciclo avaliativo, após um ano da admissão.
Antes, a avaliação acontecia apenas com base em um relatório de atividades produzido pelo docente, semelhante ao que se faz para as progressões e promoções, e que era submetido a uma comissão de três colegas da universidade. Bastava ao avaliado conseguir metade da pontuação para ser aprovado no estágio probatório. Agora, o relatório é apenas mais um item da avaliação, vale só metade da nota e o docente ainda precisa alcançar 80% da pontuação no conjunto geral da avaliação.
“Hoje, se ele tira 50% no relatório, que vale 50 dos 100 pontos, ele estaria reprovado. Porque não tem como alcançar os 80%. Alcançaria no máximo 75%”, explica o professor Bruno Diaz, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A CPPD, que descreveu a atual proposta baseada na legislação federal, homologa os resultados da avaliação ao final de cada estágio probatório.
“As unidades têm que reavaliar os baremas (tabelas de pontuação) delas para poder ter certeza de que os docentes serão avaliados corretamente, mas sem colocar um sarrafo muito alto que acabe eliminando todos eles”, completa Bruno. “Imagina perder um professor por dois pontos”.
Outra dificuldade: pelas regras anteriores, havia uma flexibilidade para as unidades definirem a pontuação dentro dos grupos de atividades no relatório. Por exemplo: 40 a 60 pontos em ensino. Não foi possível repetir essa medida na planilha encaminhada pelo governo, com muito mais itens e com regras que limitaram o “peso” do relatório na nota final. Os grupos de ensino, pesquisa e produção intelectual e extensão ficaram valendo 15 pontos cada. Gestão, representação e qualificação ficaram com 5 pontos, no total de 100 pontos.
A avaliação também passou a ser tripartite (chefia imediata, pares e autoavaliação) em vez de ser da responsabilidade de uma única comissão. “Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado. Antes, eram três professores estáveis, sendo um externo ao departamento”, diz Bruno.
Para passar no estágio probatório, ainda é preciso que o professor participe de um programa virtual interno de recepção, o Integra Minerva, curso de introdução ao trabalho, que aborda aspectos específicos da Universidade. Com carga horária de 40 horas. E apresentar certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI), um curso obrigatório oferecido pela Escola Virtual de Governo. “Os docentes devem completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado”, esclarece Bruno.
CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
PRAZO
Antes, dividida em duas partes (aos 15 e aos 30 meses após a entrada do servidor em efetivo exercício).
Agora: três ciclos avaliativos, aos 12, 24 e 36 meses. A nota final é a média da pontuação dos três ciclos.
QUEM AVALIA
Antes: comissão formada por três professores da UFRJ, sendo um externo ao departamento ou programa do avaliado.
Agora: Chefia imediata, pares e autoavaliação. Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado, com pelo menos seis meses de atuação na mesma equipe.
Há uma comissão acima desta para acompanhamento de todas as avaliações da unidade.
COMO
Antes: A avaliação acontecia apenas sobre o relatório de atividades, da mesma forma como são feitas as progressões e promoções docentes.
Agora: há uma planilha de itens produzida pelo governo para ser preenchida com a pontuação máxima de 100 pontos. O relatório de atividades vale 50 pontos.
APROVAÇÃO
Antes: com 50% da pontuação do relatório.
Agora: com 80% da pontuação geral (que inclui o relatório) e certificado no Programa de Desenvolvimento Inicial.
PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
Não existia antes e agora é obrigatório concluir um curso oferecido pela Escola Virtual de Governo. É necessário completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado.
AVALIAÇÃO DISCENTE
Deveria ser centralizada pela universidade. Na ausência, caberá a cada unidade definir o formato. No modelo antigo, essa nota deveria ser atribuída por pelo menos dois semestres letivos. Agora, existe pontuação para cada ciclo avaliativo.
NOVA RESOLUÇÃO
Para ajustar o regramento interno à legislação federal, a pró-reitoria de Pessoal apresentará ao reitor, até março, uma minuta de resolução sobre o tema que será discutida no Consuni.
DÚVIDAS?
A CPPD está à disposição para os esclarecimentos da comunidade, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A AdUFRJ paga pouco mais de R$ 100 mil por mês ao Andes, sem contar os valores desembolsados compulsoriamente como rateio dos custos de cada congresso e Conad. Somadas, as quantias chegam à impressionante cifra de R$ 1,5 milhão anual e são motivo de preocupação para a diretoria da AdUFRJ, que tem a missão de tirar do papel um sonho antigo: construir a sede da Associação dos Docentes da UFRJ.
O projeto está em fase de elaboração. O custo estimado do empreendimento – apresentado em assembleia no fim do ano passado – pode chegar a R$ 4 milhões. A expectativa é de que a obra fique pronta até o final de 2026. De acordo com o contrato de cessão onerosa do espaço, assinado em dezembro com a reitoria da universidade, o aluguel do terreno terá um custo mensal de R$ 8 mil. Já os valores necessários à manutenção da sede são estimados em R$ 45 mil.
Para estudar melhor os gastos internos, compreender os impactos das contribuições da AdUFRJ ao Andes e buscar um diálogo acerca desses valores, a diretoria pediu, em ofício enviado em 16 de dezembro, informações financeiras do Sindicato Nacional.
Fizeram parte dos questionamentos ao Andes a relação de receitas e despesas dos últimos cinco anos, as contribuições de todas as seções sindicais no mesmo período, inclusive as da AdUFRJ, e as previsões orçamentárias desde 2021. “Enviamos esse ofício no ano passado solicitando informações para balizar negociações entre a AdUFRJ e o Andes”, explica a presidenta Ligia Bahia. “Acreditamos que a transparência contribui para fundamentar bases de diálogo profícuo”.
A resposta demorou dois meses. Chegou nesta sexta-feira, 13 de fevereiro. O e-mail com 24 documentos anexados apresenta a lista de receitas e despesas do Sindicato Nacional dos últimos anos, mas não atende integralmente à demanda da AdUFRJ. Faltam aos extensos anexos a evolução de pagamentos das seções sindicais ao longo dos últimos anos. O Andes só apresentou a lista referente a 2024.
Segundo o dado de 2024, a AdUFRJ é a seção sindical que mais direciona recursos ao Andes. Somente outras três Ads em todo o país têm volume de contribuição próximo ao desempenho da AdUFRJ. São elas: Adusp (R$ 1,12 milhão), Apufpr (R$ 1,11 milhão), ADUFC (R$ 953 mil). Todas, no entanto, abaixo da destinação executada pelos professores da UFRJ. Esses números dão uma dimensão da participação da AdUFRJ, mas ainda são insuficientes, na avaliação da diretoria.
A ausência de informações completas dificulta o planejamento da diretoria da AdUFRJ. “Solicitamos informações detalhadas sobre os critérios de cálculo das contribuições das seções sindicais, com discriminação por ADs. O objetivo era simples e legítimo: verificar a isonomia contributiva e afastar dúvidas historicamente existentes sobre eventuais assimetrias”, analisa o professor Daniel Negreiros Conceição, 1º Tesoureiro da AdUFRJ. “Até o momento, essas informações não foram disponibilizadas de forma satisfatória. Sem transparência ativa, torna-se impossível ao tesoureiro cumprir plenamente sua função de avaliar a adequação e a proporcionalidade dos repasses realizados”, defende.
O docente reafirma o compromisso com a responsabilidade a um patrimônio que pertence a todos os professores da UFRJ. “A prudência financeira, nessas condições, não é um gesto de confronto, mas de responsabilidade institucional”, afirma o dirigente, que ainda aguarda mais detalhamentos da diretoria nacional. “Democracia não pode ser reduzida à obediência acrítica a regras quando estas se afastam de sua finalidade maior: garantir participação, pluralidade e legitimidade. Da mesma forma, solidariedade sindical não pode prescindir de transparência e confiança mútua”, conclui.
ADUFRJ BUSCA NEGOCIAÇÃO COM O ANDES SOBRE VALORES DOS REPASSES MENSAIS
Há quatro meses a AdUFRJ busca negociar valores de seus repasses mensais ao Andes. Enquanto a negociação não acontece de fato, a cota associativa junto ao Andes foi suspensa. A dívida corresponde aos exercícios de outubro, novembro e dezembro de 2025, e janeiro de 2026. O valor total, considerando o desconto proporcional ao cálculo do 13º salário, soma R$530.830,80.
A preocupação central é a saúde financeira da associação, já que a sede da AdUFRJ mobilizará alto volume de recursos. “Nós decidimos suspender temporariamente os repasses para o Andes porque estamos muito empenhados com a construção da sede”, justifica a presidenta Ligia Bahia. A diretoria tenta abrir com a direção nacional uma via de diálogo. “Queremos conversar com a diretoria do Andes sobre a possibilidade de redução do montante durante a obra”.
Essa negociação ainda não começou. O ofício com solicitações iniciais sobre as finanças do sindicato nacional demorou dois meses para ser respondido. Enquanto isso, seguem os esforços para a revisão das contas internas. Tesoureiro da AdUFRJ, o professor Daniel Negreiros Conceição afirma que a gestão da qual faz parte busca conduzir as decisões com base nos princípios da democracia substantiva, transparência institucional e responsabilidade fiduciária. “Consideramos esses princípios indissociáveis. É nesse marco que se insere a decisão de suspender temporariamente os repasses financeiros ao Andes”, explica. “Essa decisão não é trivial, nem tomada com leviandade, tampouco motivada por razões meramente contábeis”, pondera o dirigente.
Ele afirma que a diretoria e, a tesouraria, em especial, zela pela saúde financeira da AdUFRJ. “A construção da nova sede da seção sindical representa um esforço financeiro extraordinário, planejado e amplamente debatido. Trata-se, no entanto, de um investimento estrutural, cujos benefícios extrapolam a AdUFRJ, fortalecendo a infraestrutura e a capacidade organizativa do movimento docente como um todo”, analisa. “Nesse contexto, é legítimo — e responsável — discutir a redistribuição temporária dos esforços financeiros entre instâncias do movimento sindical”, defende. Daniel reforça, no entanto, que a pausa nos repasses tem caráter provisório. “Não configura ruptura, nem negação da importância histórica e política do Andes. Trata-se de uma medida provisória, condicionada à recomposição de um ambiente mínimo de confiança, transparência e diálogo”.
A diretoria da AdUFRJ permanece aberta à negociação sobre critérios de cálculo das contribuições; reconhecimento do caráter estratégico dos investimentos realizados pela seção sindical; e formas de redistribuição temporária dos encargos financeiros durante o período de obras. “Assumimos esse caminho com serenidade, firmeza e disposição para o diálogo — certos de que fortalecer a democracia interna é condição indispensável para fortalecer o movimento docente nacional”.
No próximo Congresso do Andes, a diretoria da AdUFRJ defenderá a participação ativa e autônoma nas eleições de 2026; a revisão do modelo de ajuste fiscal e descompressão do investimento público em ciência e a soberania nacional em todas as suas dimensões. A delegação ao evento — que acontecerá entre 2 e 6 de março, em Salvador (BA) — será eleita em assembleia marcada para amanhã (veja detalhes aqui). "Lutamos por políticas públicas universais, includentes e novas formas de estarmos juntos, cooperar e imaginar", afirmam todos os diretores, que assinam a íntegra do texto abaixo.
A AdUFRJ e o 44º Congresso do Andes
O contexto que se abre para 2026 exige posicionamentos dos docentes das instituições de ensino superior sobre diversos temas, como os da soberania nacional, as emergências climáticas, o enfraquecimento das políticas de cooperação técnico-científica, do multilateralismo científico e em relação às ações de extermínio e brutalidade da extrema direita, produzidas no Brasil e em diversas partes do mundo. Nós, docentes da UFRJ, vivemos em uma unidade da federação, cujas autoridades governamentais estaduais, não por mera coincidência, promovem chacinas contra populações vulneráveis, ao mesmo tempo que aviltam a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Exercemos atividades de ensino, pesquisa e extensão em uma Universidade que ampliou acesso, mas não recebe recursos compatíveis com as necessidades de modernização e expansão de sua capacidade instalada e apoio efetivo a docentes e alunos, desafiados por pressões salariais e dificuldades de frequentar integralmente cursos de graduação e pós-graduação. Nossa carreira tem se tornado pouco atrativa e incentiva uma concorrência predatória entre áreas de conhecimento e mesmo entre colegas em torno da disputa de recursos para pesquisa e bolsas.
Além disso, o processo acelerado de expansão do ensino superior trouxe alterações no modelo de circulação de recursos públicos, hoje concentrado no padrão acrítico de produtividade e inserção nos circuitos científicos internacionais. Contemporaneamente, institutos privados de pesquisa se tornaram lócus de inserção de pesquisadores destacados de universidades públicas. Defendemos que os esforços para intensificar a conexão da Universidade com a formulação, implementação de políticas públicas e movimentos sociais não devem se opor às iniciativas para avaliar qualidade e reforçar a pesquisa e a produção científica nas universidades públicas.
Mais recursos e prioridade para o ensino público gratuito, laico e de qualidade em todos os níveis requerem unidade em torno da luta contra a privatização, indissociabilidade entre educação, ciência, tecnologia e inovação, soberania nacional e isolamento da extrema direita.
É nesse sentido, de resistência e possibilidades de avanços efetivos na educação brasileira, que a AdUFRJ se perfila ao lado da SBPC, ABC e grupos de pesquisas para participar ativa e altivamente nas eleições de 2026.
Atuaremos tanto na formulação de proposições para a entrega aos candidatos, quanto nas campanhas para a eleição de candidaturas majoritárias no primeiro turno e na defesa intransigente dos princípios e valores do direito à educação pública e de qualidade. Não será uma disputa trivial. Estão em jogo violações jurídicas, apropriação de recursos naturais e informações, relativização de direitos constitucionais, massacres e assassinatos perpetrados por forças oficiais. A lista de violações é extensa. Tal como afirmaram manifestantes em Minnesota: “recuar não é uma opção”.
Democracias contemporâneas estão sendo corroídas pela normalização da crueldade, exclusão e pelo negacionismo da história. Extermínio e limpeza étnica são horrores que estão de volta. O recrudescimento do fascismo mobiliza tecnologias digitais, redes sociais e símbolos culturais, que antagonizam valores de solidariedade, cuidado e consciência cívica. Corrupção e terrorismo de Estado sustentam o autoritarismo e a desesperança. Lutamos por políticas públicas universais, includentes e novas formas de estarmos juntos, cooperar e imaginar.
No 44º Congresso do Andes, a AdUFRJ e seus delegados defenderão:
1. participação ativa e autônoma nas eleições de 2026;
2. revisão do modelo de ajuste fiscal e descompressão do investimento público em ciência, cujo retorno econômico, social e ambiental tem sido amplamente comprovado;
3. a soberania nacional em todas as suas dimensões. Desde a revogação definitiva das tentativas de licenciamento ambiental destrutivas e militarização, inclusive do ensino, passando pela soberania digital e inserção do país em entidades multilaterais contra o hegemonismo imperialista.
Andrea Pereira Parente, Daniel Negreiros Conceição, Ligia Bahia, Luisa Andrea Ketzer, Maria Tereza Leopardi Mello, Michel Gherman, Pedro Lagerblad de Oliveira
As chuvas dos últimos dias provocaram um novo alagamento no Palácio Universitário do campus Praia Vermelha, detectado esta semana, que afetou equipamentos de som e iluminação da Sala Oduvaldo Viana Filho (Vianinha) da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ. O problema foi descoberto por acaso pelo professor José Henrique Moreira, de Direção Teatral e Iluminação Cênica da ECO, na terça-feira (10), quando ele foi buscar alguns documentos na universidade. "Ainda estamos avaliando os estragos, mas o cenário é triste", disse o professor. O alagamento também atingiu dependências da Faculdade de Educação, no piso acima da Sala Vianinha.
Na manhã de quarta-feira (11) ainda era possível ver as goteiras no teto da sala, e as marcas de umidade nas paredes. Em uma delas, na qual a pintura já está descascando, fica o quadro de força, que foi desligado para evitar um curto-circuito, com risco de incêndio. O professor convocou bolsistas do Sistema Universitário de Apoio Teatral (SUAT), do qual é coordenador, para inspecionar o espaço e fazer proteção preventiva dos equipamentos. São alunos de vários cursos da UFRJ que recebem bolsas do Programa de Apoio às Artes do Fórum de Ciência e Cultura.
Com a ajuda de secadores de cabelo e de panos de chão, a equipe retirou a umidade de dimmers, cabos e equipamentos de alimentação de energia e de mesas de controle de luz e som. As luminárias suspensas no teto, algumas delas digitais, tiveram de ser cobertas com plásticos. Baldes e latas de lixo foram colocados para aparar as goteiras, mas a água já se infiltrou no piso de madeira em vários pontos. "O alagamento vem da semana anterior, e ainda estamos nesse estado. Se vierem novas chuvas, nem sei o que será. As aulas começam em 9 de março, mas essa data está ameaçada com esse problema, até porque a água vai continuar drenando pelo teto", lamentou o docente.
Para o diretor da ECO, professor Cristiano Henrique, o alagamento "é crônica de uma morte anunciada": "Se fosse feita regularmente a poda das árvores, como os abricós-de-macaco, que estendem seus galhos para acima do telhado, já reduziríamos bastante o acúmulo de folhas nas calhas. E, claro, temos que ter a limpeza das calhas. A gente pede a poda de três em três meses. Não temos autonomia para cuidar disso".
A professora Ana Paula Moura, diretora da Faculdade de Educação, concorda: "A questão tem mais a ver com o telhado e com a limpeza de calhas, já estamos sofrendo com isso há algum tempo. Com as chuvas mais intensas, as calhas e as partes do telhado que não estão em boas condições começam a infiltrar a água para as nossas salas, que por sua vez passam para as salas da ECO. Esse alagamento na Sala Vianinha veio de nossa sala de Atividades Gerenciais, inclusive danificando alguns aparelhos", pontuou Ana Paula.
A direção da FE comunicou o problema na segunda-feira (9) à decania do CFCH. Segundo o decano, professor Vantuil Pereira, tudo indica que o alagamento decorreu da falta de limpeza das calhas. “Essa situação será regularizada em breve, com o início do novo contrato de manutenção predial, previsto para o dia 23/2, que contempla esse tipo de serviço. No momento, infelizmente não há equipe própria para realizar a limpeza imediata e uma eventual contratação emergencial, mesmo por dispensa de licitação, demandaria prazo superior ao necessário para o início do contrato já programado”, explicou o decano.
Diretor da ADUFRJ, o professor Michel Gherman se encontrou hoje em Brasília com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim. O objetivo da reunião foi tratar da conferência que o ex-ministro e diplomata fará na UFRJ em 2 de março, com o tema "O Brasil e o cenário internacional para 2026: desafios e oportunidades". O evento, organizado pela ADUFRJ, será no Salão Pedro Calmon, campus da Praia Vermelha, às 18h.
