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Fotos: Fernando Souza‘Para mim, é um orgulho dar uma aula na minha universidade”, disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no início da Aula Magna que abriu o ano letivo da UFRJ, na segunda-feira (14). Ela se emocionou ao falar para colegas e o público em geral no auditório do Quinhentão, no Centro de Ciências da Saúde. “Estou nesta casa há 30 anos. Sou professora. Não sou ministra. Estou ministra. E a gente tem tentado fazer um trabalho de valorização do Serviço Público. Esse é um compromisso que a gente tem”, afirmou.
O reitor Roberto Medronho disse ter sido um prazer muito grande receber a ministra Esther na UFRJ. “A ministra é docente desta casa, do Instituto de Economia, o que muito nos orgulha”, disse. O dirigente ressaltou ainda que Esther tem pais professores: Jo Dweck, da Escola de Química, e Ruth Dweck, da Faculdade de Economia da UFF. “É uma família de pessoas ligada à nossa Academia”, observou.
O tema da palestra era a Transformação do Estado Brasileiro para o Século XXI e Esther abordou os desafios do governo Lula, o trabalho do ministério e as dificuldades enfrentadas na relação com o Congresso. “Todo mundo sabe que a gente está numa situação política que o governo é eleito, mas não necessariamente consegue fazer tudo que gostaria. Esta talvez seja uma das principais lições que tive quando fui para o governo pela primeira vez” — ela trabalhou no governo de Dilma Rousseff, de 2011 a 2016.
Confira a seguir alguns dos principais tópicos abordados na Aula Magna.
INÍCIO DO GOVERNO
“A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que não é mais uma PEC, teve um papel muito importante. O orçamento de 2023 (do Bolsonaro) era totalmente inadequado. A gente conseguiu recompor o orçamento fortemente. Foram R$ 170 bilhões que permitiram reestruturar o bolsa-família, voltamos a ter investimento público e fizemos as negociações salariais”.
SERVIÇO PÚBLICO
“O Brasil tem um Índice muito baixo em relação aos serviços que presta. A participação do emprego público no país na força de trabalho geral é praticamente a metade da média dos países do OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico): 12,3% contra 23,5%. Não tem essa coisa que o Estado é inchado. Isso é uma falácia para gerar, na verdade, um desmonte do Estado como um projeto. De manter um país desigual, sem capacidade de enfrentar desafios”.
“No Serviço Federal, houve uma perda de mais de 70 mil pessoas desde 2017. Quando a gente chegou, era terra arrasada. Faltava gente em todos os ministérios, em todas as autarquias. Até o final de 2026, vamos contratar mais 20 mil servidores, exceto universidades e institutos. As universidades e institutos têm uma vantagem por conta da regra dos professores e técnicos equivalentes”.
TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
“A transformação do Estado é contínua. Na gestão de pessoas, entendemos que a força de trabalho deve ser profissionalizada. Todos os PLs (projetos de lei) ou MPs (medidas provisórias) que fazemos têm uma parte de transformação de cargos. Estamos transformando cargos obsoletos em cargos novos. No caso dos técnicos-administrativos, fizemos uma coisa que é mais eficiente, que é tornar o cargo genérico. A universidade define o que ela precisa. Para os demais ministérios, não dá para fazer isso”.
ESTABILIDADE
“A estabilidade dos servidores é uma defesa do Estado. Vide o que está acontecendo nos EUA. Quando fui lá, em 2023, o governo Biden estava estudando uma maneira de aumentar a estabilidade dos servidores. Porque eles sabiam que Trump, se fosse eleito, iria fazer o que está fazendo agora”.
“Sobre avaliação do desempenho: as universidades já fazem isso. Muito mais que os ministérios. Isso é uma coisa que a gente está trabalhando. Como a gente faz uma boa análise de desempenho? A estabilidade não pode beneficiar maus servidores”.
DIVERSIDADE
“Nossa ideia é aumentar a diversidade para representar melhor a população brasileira: mais mulheres, mais negros. Quanto mais diversidade no Estado, maior inclusive a diversidade de políticas. Trazem realidades diferentes. Sala de amamentação só está começando a ter agora nos ministérios.”
SOBERANIA DIGITAL
“Estamos muito preocupados com a soberania da área digital, olhando os dados como um grande ativo. Quando a gente chegou, quase todos os ministérios haviam contratado big techs para fazer suas nuvens. Dados, inclusive sigilosos, poderiam estar em qualquer lugar de mundo. Fizemos uma portaria para obrigar que dados com algum grau de restrição precisem estar em uma empresa pública de TI.”
MESTRES
Ao longo da palestra, Esther reverenciou mestres da UFRJ que ajudaram a pensar o Brasil, como o ex-reitor Carlos Lessa (1936-2020) e Heloísa Teixeira(1939-2025). “São pessoas que pensaram o desenvolvimento brasileiro de forma brilhante. E contribuem para que tenhamos esta visão mais altiva do país.”
Maria da Conceição Tavares (1930-2024), do Instituto de Economia, foi citada em três oportunidades. E uma de suas declarações, enfatizou Esther, continua atual, infelizmente: “Economia que não se preocupa com a justiça social é uma economia que condena os povos”.
MINISTRA FALA SOBRE REAJUSTE E BENEFÍCIOS DE SERVIDORES
Antes e durante a aula magna, a ministra ouviu questionamentos de servidores da plateia. Foram demandas relacionadas aos acordos de greve, benefícios e infraestrutura da UFRJ. A titular da pasta do MGI respondeu um a um. “É importante ter este momento aqui e ouvi-los. Graças a um governo que valoriza os servidores, temos espaço para esta discussão”, disse.
A ministra lembrou que, ainda em 2023, foi concedido um reajuste de 9%, após seis anos de congelamento. “O (reajuste) de agora será pago a partir de 2 de maio, porque, vocês sabem, houve um atraso na aprovação da lei orçamentária. Mesmo assim, o governo conseguiu garantir que o acordo valesse a partir de 1º de janeiro”.
Também houve um pleito pela equiparação de benefícios do Poder Executivo com os dos poderes Legislativo e Judiciário. Estes recebem R$ 1.784,42 de auxílio alimentação e auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.235,77. Já os servidores do Executivo ganham R$ 1 mil e R$ 484,90, respectivamente.
“Quando entramos, o objetivo era, sim, diminuir a diferença entre os benefícios. Mas existia uma trava (fiscal) que impedia reajustes acima da inflação para todos os Poderes”, disse Esther. “Nós encaminhamos, ano passado, um pedido para que a trava fosse retirada apenas para aqueles que estavam com valor de benefícios abaixo da média. Que era o caso exclusivamente dos servidores do Executivo. O Congresso, porém, não fez isso. Tirou a trava para todo mundo”.
“Com isso, pudemos chegar aos R$ 1 mil de vale-alimentação (do Executivo), mais que dobrando em relação ao início do governo. Só que os benefícios dos demais Poderes também foram aumentados. A gente não tem condições de equiparar. É praticamente impossível. Vamos tentar reduzir um pouco mais a diferença”.
Infraestrutura da UFRJ
A ministra falou que o governo Lula tenta recompor o orçamento. “Sou professora desta universidade. Conheço muito bem as tristezas e mazelas que temos aqui. É uma realidade na UFRJ, em outras universidades públicas e em outros órgãos públicos”, afirmou. Em determinado momento da Aula, a própria Esther apontou uma das goteiras (foto) do auditório do CCS. “Um exemplo claro do problema aqui na UFRJ”, disse.
“Os acordos de greve estão sendo cumpridos”A ministra falou à reportagem do Jornal da AdUFRJ sobre os acordos do ano passado, o ponto dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a carreira do Magistério Superior.
Confira a seguir:
Jornal da AdUFRJ - Servidores cobram o cumprimento dos acordos firmados no ano passado. O que a senhora tem a dizer sobre isso?
Esther Dweck - Os acordos de greve estão sendo todos cumpridos. No tempo que é possível. Dia 2 de maio quase todo mundo vai receber o reajuste, inclusive os retroativos. E muito dos acordos de greve era a criação de grupos de trabalho. Eles estão andando. As pessoas estão cobrando coisas que estão sendo discutidas e serão implementadas ao longo deste ano.
E quanto à isenção do ponto para os professores da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que não tem relação com orçamento? O problema não poderia ser resolvido mais rapidamente?
É um decreto presidencial, que está para ser publicado. É uma questão mais da burocracia mesmo, que está atrasada, mas também será cumprida. Não posso dar uma previsão. Como é decreto do presidente, depende dele.
O documento entregue pela AdUFRJ (abaixo) trata da discrepância salarial entre os professores adjuntos — maior parte da categoria — e as demais classes da carreira e solicita que o tema seja discutido em uma próxima negociação salarial...
Os associados foram os que tiveram o menor reajuste, proporcionalmente. Os adjuntos tiveram quase tanto quanto os titulares. Isso era uma preocupação grande dos sindicatos, porque muita gente se aposentou como Adjunto 4. (Nota da Redação: a assessoria do MGI afirmou que enviaria um material para corroborar os argumentos da ministra, mas nada chegou até o fechamento desta edição).
Mas haverá uma política para valorizar adjuntos e associados?
Neste momento, não tem. Os acordos foram fechados. Mas, no próximo governo, podemos pensar.
Após a Aula Magna, a ministra Esther Dweck recebeu da AdUFRJ uma carta com demandas importantes dos docentes. No documento entregue pela presidenta Mayra Goulart e pela vice-presidenta Nedir do Espirito Santo, o sindicato tratou da necessidade de correção da discrepância salarial entre adjuntos e os demais níveis da carreira; a equiparação entre docentes EBTT e os colegas do Magistério Superior na isenção do ponto; e a aceleração dos processos de progressões múltiplas. Além disso, a AdUFRJ cobrou a equiparação dos auxílios de alimentação e pré-escolar dos servidores do Executivo com os dos servidores do Legislativo e Judiciário.
Veja a íntegra do documento, a seguir.
À Exma. Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Professora Esther Dweck,
É com grande alegria e honra que a recebemos na UFRJ, universidade em que compartilhamos com a senhora a responsabilidade da docência e da produção de conhecimento transformador.
Aproveitamos a oportunidade para tratar alguns temas que são importantes para os professores desta Casa. Reconhecemos o compromisso firmado por sua pasta e pelo governo Lula no tocante ao cumprimento dos acordos firmados no ano passado e compreendemos os desafios estabelecidos em relação ao orçamento federal. No entanto, precisamos de apoio em relação a demandas já conhecidas por Vsa. Exa. Aqui, algumas delas:
1.Discrepância salarial entre professores adjuntos e demais níveis da carreira.
Apreciamos o esforço realizado para recompor o primeiro nível, que recebeu o maior percentual de reajuste – um acumulado que chega a 43% –, mas os adjuntos, que são exatamente a maior parcela da categoria, tiveram menor recomposição se comparados aos professores associados e titulares. O ganho para titulares chega a 28,24%, com ganho real de mais de 17%, enquanto os adjuntos tiveram ganho acumulado médio de 25%, com ganho real médio, até 2026, de apenas 7%. Acreditamos que este deva ser um tema a ser enfrentado para a correção de distorções, a fim de não penalizar essa significativa parcela de servidores e um dos temas da pauta da próxima mesa de negociação.
2. Equiparação entre EBTTs e docentes do Magistério Superior
Os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, vinculados às instituições de ensino superior, como é o caso dos docentes do Colégio de Aplicação da UFRJ, desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão e são robustamente qualificados, com mestrado e doutorado na maioria dos casos.
No entanto, ainda recai sobre eles legislação que cobra a marcação do ponto de presença. Ao contrário, os docentes do magistério superior são isentos de cobrança de ponto justamente pela compreensão da dedicação exclusiva e atuação no tripé ensino-pesquisa-extensão. Reivindicamos que seja editada uma Instrução Normativa deste Ministério para que esses professores tenham o mesmo tratamento dispensado aos professores do Magistério Superior.
3.Progressões múltiplas
Por força de ação administrativa movida pela Adufrj, a UFRJ aceita, desde março de 2024, os processos de progressões múltiplas. No entanto, um recente comunicado do MGI às administrações centrais dos órgãos e autarquias instrui que não sejam feitos manualmente pagamentos ou ajustes até que fosse aprovada a Lei Orçamentária Anual de 2025.
O fato gerou a paralisação de processos de progressão, inclusive de progressões múltiplas, em inúmeras universidades federais. Isto porque, a nosso ver, falta uma Instrução Normativa deste Ministério que evidencie o direito às progressões múltiplas e aponte para a desburocratização do processo.
A LOA já foi aprovada, e portanto gostaríamos de solicitar um novo comunicado do MGI estimulando a celeridade dos processos.
4. Equiparação dos benefícios com os demais Poderes da República
Tivemos grande avanço na última negociação em relação ao auxílio alimentação, que passou de R$ 658 para R$ 1.000. Um aumento de 52%. Acreditamos que este foi um primeiro importante passo rumo à equiparação dos benefícios dos servidores dos demais Poderes. Os servidores do Judiciário recebem R$ 1.784,42 de auxílio alimentação. O mesmo valor é concedido aos servidores do Legislativo. Esses profissionais também recebem auxílio pré-escolar no valor de R$ 1.235,77, enquanto o valor destinado aos servidores do Executivo é de R$484,90. Precisamos ser igualmente valorizados. Os benefícios, inclusive, são ainda mais importantes para aqueles de menores salários, o que contribui para minimizar as desigualdades existentes no âmbito do serviço público federal.
Somos convictos de que Vsa. Exa. é sensível a todas essas pautas e esperamos discuti-las em momento oportuno e com maior detalhamento. Desde já pleiteamos uma agenda formal em Brasília, para tratar com maior rigor das pautas acima apresentadas.
Sem mais para o momento, despedimo-nos respeitosamente.
Saudações sindicais,
Diretoria da AdUFRJ
Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes e ex-reitora da UFRJ, ministrou aula inaugural da pós-graduação na última terça-feira, dia 8 de abril, no Centro de Ciências da Saúde. A palestra lotou o auditório Quinhentão. Em mais de duas horas e quase 70 slides, Denise mostrou os rumos do sistema nacional de pós-graduação e apresentou o quadro da pós na UFRJ.
Os dados indicam que o Brasil ainda precisa amplia muito seu sistema de pós-graduação para se equiparar ao conjunto de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Há urgência em reduzir a desigualdade regional entre os programas.
Os números desmontam a falácia da extrema direita de que o país “forma muitos mestres e doutores”. Na realidade, o Brasil forma duas vezes menos doutores do que a média dos países que compõem a OCDE. A média brasileira é de 11,2 por cem mil habitantes, enquanto a média OCDE é de 22,9 por cem mil habitantes.
Outros dados apresentados por Denise Pires de Carvalho dizem respeito à queda de bolsas de programas de conceitos 6 e 7 no país. O impacto negativo se deve à ociosidade desses benefícios, que ficaram em torno de 80% de utilização. “O modelo recompensa programas que tenham taxas mais altas de utilização de suas bolsas, que estejam em regiões com menor IDH e tenham mais titulações de mestres e doutores”, explicou. “São 10 mil bolsas ociosas em todo o país. Orçamento que não é executado, é cortado”, afirmou.
As limitações orçamentárias também foram tema da aula inaugural. “Para aumentar em 5% o valor das bolsas, com o orçamento atual, teríamos que cortar quatro mil benefícios e nós não queremos cortar número de bolsas”.
Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, o professor João Torres elogiou a apresentação da presidente da Capes. Segundo Torres, a UFRJ está num bom caminho em relação às bolsas recebidas pela agência de fomento. “De todas as agências federais, a Capes é a mais importante para a PR-2, pois ela não só financia, mas cuida da qualidade da pós-graduação”, apontou. “Temos uma relação muito próxima”.
No entanto, o pró-reitor revelou algumas preocupações. Uma delas, as bolsas ociosas. “Nós reconhecemos o esforço da agência na redistribuição de bolsas ociosas. É um problema para nós, mas, de fato, é recurso público que não pode ficar parado”, defendeu.
Outra preocupação do dirigente é em relação à queda na média das defesas de mestrado e doutorado na UFRJ. “Vamos ter a avaliação quadrienal e essa redução certamente aparecerá. Ainda não sabemos como impactará os programas, que podem ter redução de bolsas e até queda seu conceito”, apontou. “Acreditamos que essa redução ainda é resquício da pandemia, período em que todos os prazos de defesa foram ampliados em dois anos”, disse.
Antes de iniciar a aula inaugural, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, entregou uma carta da diretoria do sindicato cobrando mais bolsas para a UFRJ. O documento aponta perda de 110 bolsas Proex (destinadas a programas 6 e 7) e 99 de Demanda Social (de programas 3, 4 e 5). Embora os cortes se relacionem com bolsas ociosas, o sindicato solicitou que elas fossem remanejadas para outros programas da própria universidade. Veja a íntegra da carta abaixo:
"À Presidente da Capes,
Professora Denise Pires de Carvalho
Saudações cordiais, professora Denise. A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes é uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa do país, responsável por 79% das bolsas de pós-graduação distribuídas no Brasil e co-responsável pelo desenvolvimento científico nacional. Há, no entanto, uma demanda retraída gigantesca, inclusive na UFRJ.
Em 2014, a Capes chegou a atender, em média, 42% dos pós-graduandos do país. Em que pese o aumento da inserção de jovens na pós-graduação, houve de fato uma redução dos investimentos e, consequentemente, cortes de bolsas, o que fez cair para 32% a média da cobertura nacional. Hoje, felizmente, vivemos um processo de retomada, com alcance médio a 37% dos mestrandos e doutorandos do país.
Ainda assim, se faz necessária a contínua ampliação do investimento na pós-graduação, com olhar mais cuidadoso para a formação de mestres. É nesta faixa da formação acadêmica que está a menor incidência de bolsas da Capes, cerca de 30%. Os doutores são atendidos em 42%, segundo os dados da instituição.
Na UFRJ o cenário não é diferente. Dos quase 15 mil pós-graduandos na modalidade stricto sensu, somente 3.071 são atendidos com bolsas Capes. Um número bem abaixo da demanda necessária à plena formação desses estudantes. Quando olhamos para a formação de mestres e doutores, apenas 1.642 são atendidos durante o mestrado, enquanto 2.079, são atendidos no doutorado.
No caso das bolsas do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), a UFRJ teve uma perda de 30 benefícios para o mestrado e 80 no doutorado. A instituição também perdeu 99 bolsas de doutorado DS - Demanda Social, destinadas aos programas 3, 4 e 5. Ainda que se tratassem de bolsas ociosas, acreditamos que elas poderiam ser remanejadas para outros programas da própria universidade, ao invés de deixarem de constar do número total da UFRJ.
Os números revelam as limitações orçamentárias pelas quais passam os setores ligados à Educação e à Ciência e são um alerta sobre o quanto a pós-graduação brasileira precisa de apoio e incentivo.
A AdUFRJ está atenta a esta demanda que é de estudantes e professores, pois a pesquisa nacional é feita em grande parte pelos nossos alunos de pós-graduação. Sem eles, não há pesquisa, não há desenvolvimento nacional.A diretoria da AdUFRJ reconhece os esforços da Capes, mas reitera que a ampliação das bolsas é essencial para a valorização de uma pós-graduação comprometida com a qualidade e com a inclusão.
Respeitosamente,
Diretoria da AdUFRJ"
Veja mais detalhes da apresentação da professora Denise Pires de Carvalho
Brasil forma duas vezes menos doutores do que a média dos países que compõem a OCDE
“A pós-graduação é motor do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Brasil ainda precisa aumentar muito a formação de mestres e doutores. Por ano, nosso país forma dez vezes menos mestres do que a média dos países da OCDE. Em relação aos doutores, em média, nós formamos duas vezes menos por cem mil habitantes, do que a média da OCDE. Estamos em último lugar na formação de mestres e em antepenúltimo em formação de doutores dentre os países-membros. Precisamos de financiamento para mudar esse quadro.”
A UFRJ manteve nos últimos anos a proporção de matrículas de mestrado e doutorado
“Desde 2015, as taxas de matriculados na pós-graduação da UFRJ permaneceram relativamente estáveis, com pequenas oscilações até 2020, quando começa a pandemia. Nos anos de 2021 e 2022 cresce o número de matriculados na pós. Este não é um número que expressa somente as novas matrículas, pois tem relação com a retenção de mestrandos e doutorandos nesse período. Todos os programas prorrogaram prazos, que impactaram também esses números.”
Número de titulações reduziu durante a pandemia. Gráfico demonstra pequena recuperação em 2023
“A capacidade de titulação dos programas é o fator que mais está impactando na distribuição de bolsas, já que a nota não mudou na última quadrienal e o IDH dos locais onde as instituições estão localizadas também não mudou. Nosso cálculo leva em conta a média de titulações nos quatro anos anteriores. Cada programa é avaliado de acordo com a média da sua área. Quem titula mais, ganha um percentual maior no cálculo. Quem titula menos, ganha menos. A UFRJ apresenta uma recuperação em 2023, mas a queda é muito acentuada em 2020, 2021 e 2022.”
UFRJ perderá bolsas em 2025, mas perde menos do que a média do sistema nacional de pós-graduação
“A maior parte dos programas de pós-graduação da UFRJ é de excelência. De todos eles, vinte programas (10%) da universidade devem perder bolsas em 2025. Quatro deles são Proap e 16 são Proex. Apesar do corte, a universidade perde menos do que a média de todo o sistema, que é de 20%. A UFRJ perderá por dois motivos: ou porque titulou menos até 2023, ou porque não utilizou a bolsa. São esses os dois principais critérios para essa conta. Mas temos um quantitativo maior de programas que vão ganhar benefícios.”
Valor investido em bolsas em 2023 e 2024 tem a ver com o reajuste dos benefícios e o aumento das concessões
“A UFRJ é um retrato do Sistema Nacional de Pós-Graduação, porque é uma universidade enorme. A Capes é responsável por 79% das bolsas de pós-graduação em todo o país e essa importância se reflete também na UFRJ. O valor investido tanto no Brasil quanto na universidade aumentou em 2023 e 2024 por dois fatores: aumento no número de bolsas, mas principalmente, aumento do valor dessas bolsas, que foram reajustadas tanto para mestrado, quanto para doutorado, em 2023.”
A Capes privilegia e financia mais os programas de pós-graduação de Excelência Acadêmica
“Não é verdade que a Capes não valoriza os programas de excelência. Cursos 6 e 7 têm uma concessão maior de bolsas, então nossa distribuição é maior para os cursos de excelência. O nosso modelo de concessão privilegia a maior nota. Mais uma vez, a UFRJ reflete a situação nacional, com mais concessões Proex. Em 2024, o custeio para esses programas de excelência é mais de duas vezes maior do que as bolsas Proap concedidas. Apesar de todos os cortes, temos mantido nosso compromisso em fortalecer a pós-graduação.”
Por Kelvin Melo e Silvana Sá
Os professores vão receber no próximo contracheque os salários reajustados em 9%, além das diferenças retroativas a janeiro. A pró-reitoria de Pessoal informou que a folha de pagamento será fechada no dia 14, incluindo as mudanças na carreira acordadas com o governo no ano passado (veja quadro). O dinheiro será depositado nas contas em 2 de maio. Ou, no máximo, até o segundo dia útil do mês que, no caso, será segunda-feira, 5 de maio.
“O governo faz o reposicionamento dos servidores efetivos automaticamente. O pagamento dos servidores reposicionados será no padrão novo, com o reajuste. Essa é a previsão que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos passou para os órgãos do SIPEC (sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal)”, explica o superintendente-geral de Pessoal da UFRJ, Rafael Pereira.
Os retroativos são resultado do atraso na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as receitas e despesas da União para 2025. O governo editou uma Medida Provisória com o reajuste e as alterações da carreira em 31 de dezembro de 2024. Mas os novos vencimentos — e as diferenças salariais devidas desde o início do ano — só poderiam entrar em vigor após a aprovação pelo Congresso em 20 de março e a sanção do presidente Lula nesta semana.
A boa notícia, porém, pode ter vida curta. A Medida Provisória, que perde a validade em 2 de junho — e só garantiria mais uma folha de pagamento dentro deste prazo —, precisaria ser aprovada por uma comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado, além do plenário das duas Casas.
Para tentar contornar o problema, o governo Lula enviou no início deste mês um Projeto de Lei com o mesmo teor da MP, com requerimento de urgência. Ainda assim, há o risco de a aprovação só acontecer após o prazo de validade da MP.
Se isso acontecer, explica a assessoria de comunicação da Câmara dos Deputados, as relações jurídicas constituídas e os atos decorrentes da vigência da Medida Provisória serão disciplinadas pelo Congresso Nacional por meio de decreto legislativo. Ou seja, um risco que os servidores não querem correr.
MOBILIZAÇÃO AMPLA
“Não é comum que PLs sobre acordos salariais sejam emendados ou deixem de ser votados pelo Congresso, mas com o atual Parlamento, esse se torna um cenário possível”, analisa o professor David Lobão, coordenador do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). “Há um discurso que ronda a extrema direita de que nós ganhamos muito e, portanto, podemos receber um reajuste menor”, alerta.
O dirigente defende que está na hora de uma ampla mobilização para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei. “Os sindicatos precisam realizar uma campanha conjunta para pressionar os parlamentares. Só assim teremos nossa recomposição salarial efetivamente garantida”, afirma o dirigente.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart também vê com preocupação o atual momento político para os servidores e reforça a importância de atuar junto aos parlamentares em busca da aprovação do projeto de lei encaminhado pelo governo. “Embora haja uma disposição do governo para solucionar os entraves provocados pelo Congresso, é necessária uma atuação mais forte dos sindicatos junto aos parlamentares”, diz.
A dirigente destaca o contexto político desfavorável para os servidores públicos, com avanço da organização da extrema direita em torno da pauta da anistia. “As últimas manifestações organizadas pelos bolsonaristas mostram que a extrema direita ainda consegue arregimentar grande número de apoiadores”, diz. “Foram 55 mil pessoas na Avenida Paulista no final de semana, contra menos de duas mil no último ato da Educação, no Rio de Janeiro”, compara a professora.
“Esse cenário nos coloca um problema: nós não temos amplo apoio da população. O nosso reajuste não é uma prioridade da sociedade brasileira”, avalia. “Por isso, preocupa a aprovação do Projeto de Lei. Para que tenhamos o reajuste garantido em 2025 e em 2026, é necessária uma intensa agenda dos servidores junto ao Congresso Nacional”, defende.
O presidente do Fórum Nacional dos Servidores das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, também pontua uma possibilidade de revés para os servidores. “O único risco é essa insurreição do Partido Liberal, que ameaça travar a pauta para votar a Lei da Anistia”, avalia. “Mas eu não quero trabalhar com essa hipótese no momento. Em princípio, o PL vai substituir a MP”, acredita.
Já o presidente do Proifes-Federação, professor Francisco Wellington, tem outro ponto de vista. Ele conta que a entidade monitora o Parlamento e acredita que a situação do PL está bem encaminhada. “O Proifes tem uma assessoria que está permanentemente em contato com os corredores políticos. Caso ocorra alguma intempérie, a gente se movimenta politicamente. No momento, está tudo correndo normalmente”, disse.
O dirigente citou como exemplo o pronunciamento do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) na terça-feira (8), quando o deputado reforçou que será utilizado o recurso da urgência constitucional para dar celeridade ao processo.
A reportagem não conseguiu um retorno da assessoria de comunicação do Andes-SN até o fechamento desta matéria.
TRAMITAÇÃO PARADA
Até o momento, o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), não colocou o Projeto de Lei na pauta do plenário. E não há previsão de quando irá fazê-lo.
A Câmara dispõe de 45 dias — até 18 de maio — para deliberar sobre o projeto e, no caso de aprovação, encaminhar a proposição ao Senado Federal para que o aprecie em igual prazo. Se o Senado emendar o projeto, a Câmara deve apreciar as modificações em dez dias. O quórum necessário é de metade mais um e aprovação por maioria simples dos presentes, nas duas Casas.
Assim, em regra, o prazo total para apreciação de projeto com urgência constitucional é de cem dias.
Vencidos os prazos mencionados sem manifestação definitiva, todas as demais deliberações legislativas da Casa onde se encontrar a proposição, exceto as que tenham prazo constitucional, ficam travadas até que seja aprovado ou rejeitado o Projeto de Lei com urgência constitucional.
(colaborou Alexandre Medeiros)
Reestruturação dos cargos
a) Aglutinação das classes iniciais A ou DI (1 e 2) e B ou DII (1 e 2) em uma única classe, com tempo de permanência de três anos, considerando a data de ingresso do servidor no cargo;
b. Alteração gradual dos steps:
2025
Padrões C 2 a 4 e D 2 a 4 de 4,0% para 4,5%
Padrão D 1 e DIV 1 de 25,0% para 23,5%
2026
Padrões
C 2 a 4 e D 2 a 4 de 4,5% para 5,0%
Padrão C 1 de 5,5% para 6,0%
Padrão D 1 e DIV 1 para 22,5%
Veja as tabelas salariais
Quinhentos e dez professores substitutos da UFRJ receberam uma péssima notícia esta semana. Ao contrário dos colegas efetivos, eles não terão os salários reajustados no próximo contracheque, conforme determina a Medida Provisória nº 1.286 (leia mais sobre a MP nas páginas 4 e 5). A expectativa é que os pagamentos só sejam normalizados na folha seguinte.
O problema foi causado pela demora no governo na divulgação de orientações sobre os efeitos da MP e na abertura do sistema da folha de pagamento. A pró-reitoria de Pessoal da universidade informou que terá um intervalo de apenas quatro dias — entre 11 e 14 de abril — para a realização de um gigantesco volume de procedimentos administrativos. Entre eles, a atualização dos vencimentos dos temporários e o cálculo das diferenças salariais retroativas a janeiro para os que já estavam contratados pela UFRJ desde o início do ano.
Enquanto os valores dos professores e técnicos-administrativos concursados serão calculados automaticamente pelo governo, os dos substitutos precisam ser calculados e lançados manualmente pela PR-4, um a um, nos sistemas de gestão de pessoas. A pró-reitoria argumenta que não tem condições técnicas para cumprir essa e outras tarefas em tão pouco tempo.
O assunto repercutiu no Conselho Universitário desta quinta-feira (9). Diretor da AdUFRJ, o professor Antônio Solé leu uma carta do sindicato em defesa dos professores substitutos. “A diretoria da AdUFRJ recebeu com surpresa e preocupação a notícia de que os professores substitutos não serão contemplados em maio, mas apenas em junho, com o pagamento do reajuste salarial de 9%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro”, disse.
“A AdUFRJ seguirá acompanhando a situação e solicita que a Pró-reitoria de Pessoal redobre os esforços para que nenhuma parcela de trabalhadores da universidade seja ainda mais prejudicada com a demora da efetivação do acordo salarial firmado no ano passado com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos). A defesa salarial é assunto básico do sindicato. Principalmente quando se trata da fatia mais sofrida da categoria”, encerrou (leia a íntegra da carta ao lado).
Superintendente geral de pessoal da universidade, Rafael Pereira afirmou que a decisão tomada foi “a única possível do ponto de vista operacional”. Explicou que, em períodos normais, a pró-reitoria conta com 15 a 18 dias para fazer atualizações na folha contra os quatro dias de agora. “Dia 11 é sexta-feira. E vão fechar na segunda. Na prática, a gente vai ter o final de semana para fazer a inclusão de tudo que é novo. E na UFRJ tudo é grande. O que está sendo feito é no limite da capacidade operacional. Não houve problema de planejamento”, disse.
O superintendente esclareceu também que não é possível criar um mutirão para esta tarefa., proposta levantada pelo coordernador do Sintufrj, Esteban Crescente. “Muitas dessas operações são complexas necessitam de um token. Temos oito pessoas no pagamento e sete no cadastro. E eles vão trabalhar no final de semana e de madrugada, porque o sistema trava”, completou, lembrando que todas as universidades federais e outros órgãos federais estarão acessando o sistema ao mesmo tempo.
PROCEDIMENTOS ADIADOS
Além do reajuste dos servidores, serão adiadas ainda todas as inclusões de abono permanência ou aposentadorias, pensões, licenças e afastamentos no sistema, entre outros procedimentos. Servidores técnico-administrativos de natureza especial, conhecidos como NES — pois não foram incluídos no Regime Jurídico Único em 1990 — também não serão reajustados agora.
Na pequena “janela” de quatro dias do governo, a prioridade da PR-4 será a inclusão em folha de 185 profissionais: 28 servidores nomeados nas últimas semanas e 157 substitutos recém-contratados — estes serão os únicos temporários com os vencimentos atualizados.
NÚMERO DE SUBSTITUTOS
Com a escassez de concursos para novos cargos e a demora na reposição dos quadros que se aposentam, os substitutos se tornaram força de trabalho essencial da UFRJ, nos últimos anos. Os 510 registrados na última folha estavam espalhados por todos os Centros da universidade e pelo campus de Duque de Caxias. E mais 157 serão incluídos na folha de agora. Sem contar com estes recém-contratados,
as unidades com mais substitutos são:
Colégio de Aplicação: 74
Faculdade de Letras: 39
Faculdade de Medicina: 39
Instituto de Física: 28
Instituto de Matemática: 27
Escola de Enfermagem: 26
Fonte: Divisão de Gestão da Informação e Estatísticas de Pessoal
NOTA DA DIRETORIA
A diretoria da AdUFRJ recebeu com surpresa e preocupação a notícia de que os professores substitutos não serão contemplados em maio, mas apenas em junho, com o pagamento do reajuste salarial de 9%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.
Compreendemos que a confirmação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aconteceu muito tardiamente, mas reafirmamos que os professores substitutos – grupo mais fragilizado dentre o coletivo de servidores da UFRJ – não podem ser penalizados por medidas tomadas sem o devido planejamento prévio. Se tivesse que ser feita uma opção de prioridade, deveriam ser eles os primeiros, bem como os docentes em início de carreira.
A AdUFRJ seguirá acompanhando a situação e solicita que a Pró-reitoria de Pessoal redobre os esforços para que nenhuma parcela de trabalhadores da universidade seja ainda mais prejudicada com a demora da efetivação do acordo salarial firmado no ano passado com o MGI. A defesa salarial é assunto básico do sindicato. Principalmente quando se trata da fatia mais sofrida da categoria.
“A PRIORIDADE É PAGAR QUEM NÃO TEM SALÁRIO”
Superintendente geral de Pessoal, Rafael Pereira esclarece as dificuldades da pró-reitoria para aplicação dos efeitos da Medida Provisória dos salários na próxima folha.
Jornal da Adufrj - A Medida Provisória é conhecida desde dezembro. Sabendo que ela seria aplicada na próxima folha, não seria possível adiantar esses cálculos para inclusão no sistema?
Rafael Pereira - Não, pois o MGI orientou para aguardar o comando do órgão central. As informações operacionais saíram somente após a aprovação da LOA e foram sendo alteradas até a última reunião no dia 8 de abril. Os cálculos dependem de informações sistêmicas. São muitos detalhes que não podem dar errado. Em termos de folha de pagamento, não dá para “ir adiantando” sem todas as variáveis sob controle.
Quantos funcionários da PR-4 têm o nível de autorização, com token, para realizar esses procedimentos administrativos? É um número razoável para o cotidiano da instituição?
São oito na Divisão de Pagamento e sete na Divisão de Cadastro. É um número suficiente para tempos normais. Nessa área, o que mais falta é computador com alta capacidade de processamento, pois os nossos são muito velhos. Até agora, por restrições orçamentárias, conseguimos substituir apenas um terço da demanda emergencial por máquinas que queimaram.
Por que não priorizar os substitutos, que ganham menos?
A prioridade é pagar quem não tem salário. Afinal, quem ganha zero ganha menos que quem ganha pouco. Além do mais, o volume de trabalho para calcular é maior e pode não dar tempo de fazer nesses quatro dias. Devo lembrar que não são quatro dias brutos, pois o sistema não fica 24 horas direto e, pelo volume de uso simultâneo, cai várias vezes. Outros fatos: não sabíamos que o MGI fecharia a folha por tanto tempo; e não tínhamos a informação que eles não iriam automatizar essa rotina. Só soubemos em 8 de abril.
Como a MP está válida até 2 de junho, a próxima folha, que será paga em 2 e 3 de junho, está garantida?
Sim. Garantida.
Fotos: Fernando SouzaImagine se você fosse uma criança e tivesse a oportunidade de observar bem de pertinho alguns animais, analisar suas formas, entender suas características, aprender sobre seus habitats. Depois, que pudesse conhecer e reproduzir seus movimentos, ser apresentado à capoeira, ter uma abordagem antirracista da história do jogo e aliar os movimentos dos animais aos da capoeira. Tudo isso permeado de muita brincadeira, diversão e afeto. Imaginou? Seria interessante, não? Pois bem, esse é um bom resumo do que aconteceu na manhã de sábado, 29 de março, na Casa da Ciência da UFRJ.
O evento Capoeira com Ciência atraiu grande público. A iniciativa foi uma realização do Laboratório Capoeira, da Escola de Educação Física e Desportos, e do Grupo Abadá-Capoeira, em parceria com o Museu Nacional. A AdUFRJ e o Fórum de Ciência e Cultura apoiaram a atividade.
Crianças de todas as idades foram as convidadas especiais da intensa manhã de aprendizados, “mas a oficina é para todo mundo que quiser se divertir”, garantiu o professor Tavinho, do Abadá-Capoeira, no início da programação. “Vamos ensinar a movimentação dos animais, o toque silvestre e o jogo silvestre”, explicou. “Esta é uma aula com importantes informações sobre os animais e sua influência nos nossos movimentos”, disse.
“O primeiro animal que vamos conhecer é o coral-cérebro. É simbólico. Só existe no Brasil. É uma espécie endêmica da Bahia e do Espírito Santo”,
descreveu Fernando Coreixas de Moraes, pesquisador do Museu Nacional. “Essa espécie nos inspira a ter atenção e resiliência no jogo”, disse.
Em seguida, foram mostradas conchas para as crianças. “O capoeirista tem ‘mãos de concha’ para proteger os dedos dos golpes do adversário”, continuou o pesquisador, enquanto apresentava os exemplares de animais taxidermizados ou conservados em álcool. Os espécimes são da Seção de Assistência ao Ensino do Museu Nacional, que empresta gratuitamente suas coleções para escolas, pessoas físicas ou grupos.
A professora Lívia Pasqua, coordenadora do Laboratório Capoeira da EEFD, foi uma das organizadoras da atividade. Lívia destacou que a oficina é uma forma de o Departamento de Lutas da unidade realizar ensino, pesquisa e extensão, apesar dos problemas de infraestrutura pelos quais passa a EEFD. “O nosso prédio da Escola de Educação Física está interditado, mas nós estamos aqui resistindo. O LabCapo está aqui”, afirmou.
No fim do evento, uma roda de capoeira com integrantes de diferentes escolas se formou. Depois, pais e mães foram convidados a gingar com seus filhos, um dos momentos mais emocionantes da manhã de descobertas. “Já acompanhei minha filha em muitas atividades, mas nunca me senti tão à vontade e convidada a participar com ela de um momento como esse”, disse Estella Manhães, mãe da pequena Gabriela, de 8 anos.
“Nessa oficina aliamos os diálogos e saberes tradicionais aos científicos para compartilhar com a sociedade esses conhecimentos. Não há uma hierarquização dos saberes”, explicou a professora Lívia Pasqua. “Hoje vimos aqui pais e mães que provavelmente nunca tiveram a oportunidade de jogar com seus filhos. Isso é muito bonito de ver”, disse. “A capoeira é um jogo de perguntas e respostas e tivemos diversas respostas nesta manhã. Isso aqui também é pesquisa”, celebrou.
AULAS NO CT
A professora Lívia e alunos monitores ministram aulas de capoeira no hall do Bloco A do Centro de Tecnologia. As aulas são fruto do projeto de extensão Capo-UFRJ e acontecem todas as segundas e quartas-feiras, das 17h às 18h30. As aulas são abertas a pessoas acima de 18 anos. Não é necessário ter experiência prévia na capoeira. Basta comparecer no horário da aula para se inscrever. “A gente treina movimentos, musicalidade, troca experiências, realiza exposições de TCC. Os treinos acontecem sempre”, concluiu a docente.
