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Foto: Kelvin MeloRenan FernandesDesde julho deste ano, 2.151 alunos da Uerj perderam a Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social de R$ 706. O número, obtido pelo Jornal da AdUFRJ a partir de planilhas oficiais da universidade, mostra o tamanho do estrago do Ato Executivo de Direção Executiva (AEDA) 38, que mudou os critérios de concessão do benefício. A medida mudou o “teto” da vulnerabilidade social de 1,5 para 0,5 salário mínimo de renda familiar per capita.
A Uerj justificou os cortes em resposta enviada pela assessoria de comunicação. “As alterações definidas em julho garantiram que os estudantes da faixa mais vulnerável pudessem continuar recebendo o auxílio emergencial que havia sido implementado durante o contexto de pandemia. Como essas bolsas foram implementadas sem previsão orçamentária, não havia mais como manter financeiramente a continuidade para os alunos em vulnerabilidade, com renda entre 0,5 a 1,5 salários mínimos familiar per capita”.
Ainda pelo AEDA 38, todos os alunos cotistas do campus Maracanã perderam o auxílio-alimentação de R$ 300. A justificativa é que o local possui bandejão com tarifa zero para o segmento.
A alteração nos critérios de distribuição das bolsas foram o estopim das manifestações e da ocupação da reitoria pelos alunos. Após negociação com representações estudantis, novos Atos Executivos estabeleceram um regime de transição para os alunos impactados pelos cortes. Foi criada uma bolsa de transição de R$ 500 que será paga até dezembro. Para projetar 2025, a reitoria espera a aprovação da proposta orçamentária na Alerj.
HISTÓRIA
A inclusão de estudantes negros e de baixa renda é parte da identidade construída pela Uerj nas últimas duas décadas. A primeira Lei de Cotas implementada no Brasil foi no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do estado aprovou em 2001 a lei que reservava 40% da vagas de graduação na universidade estadual para estudantes autodeclarados negros e pardos.
A medida transformou o perfil discente da universidade. Para garantir a inclusão e a permanência desses novos estudantes, foram criadas políticas de assistência que distribuem bolsas e auxílios aos estudantes cotistas ou em vulnerabilidade social. Segundo o DataUERJ, em 2023, 9.774 dos 24.345 - 40,3% - estudantes da graduação recebem algum tipo de bolsa.
COMPARAÇÃO COM UFRJ
Na UFRJ, a distribuição de bolsas de assistência estudantil é mais tímida. Dados da pró-reitoria de Políticas Estudantis (PR-7) mostram que, dos 47.169 estudantes de graduação, 5.988 (ou 12,7%) recebem auxílio da universidade. Esse número de auxílios atinge somente 52,2% dos alunos que ingressaram por meio de cotas de renda.
O pró-reitor Eduardo Mach garante que a universidade não vai passar pelo mesmo problema da Uerj, mas alertou para um desequilíbrio que pode afetar as contas a partir de 2025. As alterações nas regras de ingresso do SiSU determinaram que os candidatos cotistas concorram primeiro na ampla concorrência. Assim, a entrada de estudantes em situação de vulnerabilidade social não fica restrita aos 25% de vagas reservadas.
“No primeiro semestre de 2023, 375 alunos tiveram direito ao auxílio permanência de R$ 700. Com a mudança da lei do ingresso a partir de 2024, esse número aumentou para 657 alunos. Tudo está garantido para esse ano e estamos tentando equacionar para o ano que vem”, disse o pró-reitor.
DEPOIMENTOS
Temendo represálias, estudantes que perderam auxílios só aceitaram dar os depoimentos em anonimato
G., 9º período, Direito
“Perdi o auxílio alimentação de R$ 300 com a alegação de que o campus tem restaurante universitário (RU). Mas o RU não suporta todos os estudantes nos horários de pico. Quem tem hora para chegar ao estágio não consegue comer aqui. É comum esperar uns 45 minutos na fila só para entrar. Por isso, muitas vezes a gente come na rua, compra alguma coisa para ir comendo no trajeto. Então, pode parecer pouco para muita gente, mas R$ 300 faz uma diferença enorme para muitos. Olha a minha situação: moro em São Gonçalo, perco mais de três horas no trânsito entre ida e volta e ainda gasto quase R$ 20 reais por dia nos ônibus. Sou cotista, recebo a bolsa permanência de R$ 700 e o auxílio transporte de R$ 300, que não dá conta de tudo que gasto com passagem. Esse mês já não recebi. Tranquei algumas matérias para ter mais tempo livre e voltei a trabalhar como tatuador e artista plástico para complementar a renda e conseguir pagar as contas no fim do mês. É triste porque isso vai atrasar a minha formatura, mas é isso ou abandonar”.
M., 6º período, Artes Visuais
“Os cotistas do campus Maracanã estão sofrendo com esse corte. Hoje (24) é o primeiro dia da volta às aulas e tenho colegas que não apareceram e nem sei se vão aparecer. A bolsa auxílio é parte da nossa renda, a gente se planeja com esse dinheiro para sobreviver e continuar na universidade. A tarifa zero no RU não supre a função do auxílio alimentação que perdemos. Trabalho durante o dia em uma escola e quando chego à noite para estudar, não tenho intervalo entre as aulas para ir comer. Tenho que fazer uma escolha entre jantar ou assistir à aula. Geralmente, acabo comendo um salgado. Ou seja, gasto dinheiro e me alimento mal. Qual vai ser o próximo passo? Cortar o auxílio transporte? Moro no São Carlos, lá no Estácio. Vou ter que caminhar durante uma hora depois das 22h para voltar para casa? Hoje tenho medo de não conseguir me formar, de ter que trancar o curso. Ou vou terminar em uma jornada tripla fazendo docinho em casa para vender aqui nos corredores e ganhar uns trocados. De qualquer forma, é lamentável esse corte repentino no meio do ano”.
ENTREVISTA I DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA, PSOL-RJ
Houve negociação com a PM antes de sua prisão e dos estudantes?
O Batalhão de Choque não aceitou qualquer tipo de negociação. O fato é que eles já chegaram com extrema violência desde o momento em que eu entrei no portão da universidade, e depois quando eu fui ao encontro dos estudantes na ocupação. Lá houve uma tentativa de não criminalização do movimento estudantil, mas entre a minha fala e a entrada do Batalhão de Choque foram só seis minutos.
Como agiu a polícia assim que chegou ao local?
A polícia agiu de forma truculenta. O comandante do Choque se colocou como se fosse dono da universidade. Isso, evidentemente, foi corromper a autonomia universitária. E essa é uma responsabilidade direta da reitoria. Tanto é que ele não estava querendo que eu passasse do portão da universidade. Quem é um comandante de Choque para definir quem entra ou quem não entra em uma universidade pública? Ainda mais eu que estava no papel de procurar agir e dialogar para que os estudantes não sofressem violência. Esse foi o cenário.
Chegou a presenciar agressões a estudantes? Como foram tratados na Cidade da Polícia os detidos?
Sim, presenciei, e há vídeos circulando que mostram essas agressões. A violência de um ataque como aquele que foi feito pelo Choque, para além do que eu presenciei pessoalmente com relação aos estudantes, é algo inconcebível. Na Cidade de Polícia nós aguardamos até que todos os depoimentos fossem dados. O delegado apresentou uma postura razoável, de procurar ouvir, mas o pessoal do Choque continuou fazendo muita pressão por autuação de estudantes, coisa que felizmente não aconteceu, graças a uma ação decisiva e importante de advogados e advogadas populares que estavam lá.
Como se sente agora, diante do ocorrido?
É um episódio lamentável, triste, onde foi corrompida a autonomia universitária para a entrada de um Batalhão de Choque. Mas, ao mesmo tempo, fico orgulhoso de quem, no movimento estudantil, está lá lutando pela educação pública, pela Uerj, lutando para permanecer na universidade, pela permanência estudantil. Temos que dar uma salva de palmas para esses estudantes.
Vê alguma ingerência política em sua prisão, seja do governador Claudio Castro, seja do presidente da Câmara, Arthur Lira?
Não tenho como afirmar isso. Evidentemente o Batalhão de Choque sabia que eu era parlamentar. Tanto é que eu entrei na ocupação nessa condição. E a minha presença ali tinha como objetivo evitar o sofrimento de mais violências por parte dos estudantes. Mas isso aparentemente não era uma preocupação do batalhão.
O que achou da postura da reitoria da UERJ no episódio?
A postura da reitoria foi o que levou a essa situação. Não há meias palavras: é inconcebível incentivar, autorizar e legitimar a entrada de Batalhão de Choque contra estudantes na Uerj ou em qualquer outra universidade.
Renan Fernandes
Redução dos valores destinados às bolsas e em programas de popularização da Ciência, institutos de pesquisa com previsão de receita inferior à deste ano e esvaziamento de programas ligados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, Científico e Tecnológico (FNDCT). Enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto, a proposta orçamentária do governo (PLOA) para 2025 causou indignação nas entidades do setor.
A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências encaminharam um ofício conjunto à ministra Luciana Santos, do MCTI, no dia 5 de setembro, criticando a distribuição dos recursos e cobrando a recomposição orçamentária da área.
“É preocupante que logo depois da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que trouxe uma grande esperança de aumento de recursos e da definição de políticas fortes na área, a gente tenha a situação de algumas unidades de pesquisa com o orçamento reduzido”, afirmou à reportagem o presidente da SBPC, professor Renato Janine Ribeiro. “O que aumentou foi graças ao FNDCT, que tem outra finalidade. O risco é que o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação tenha de ser completado recorrendo ao fundo, quando deveriam ter finalidades diferentes”.
De fato, a única boa notícia da peça orçamentária enviada ao Congresso é a maior arrecadação do FNDCT desde a sua criação. Está prevista a alocação de R$ 10,301 bilhões para a cobertura de projetos não reembolsáveis financiados pelo FNDCT nas universidades e institutos de pesquisa. Mas poderia ser mais.
O Conselho Diretor (CD) do FNDCT havia aprovado por unanimidade uma alteração da proporção para 60% de recursos não reembolsáveis, mas a equipe econômica do governo ignorou a decisão.
O professor Ildeu Moreira, do Instituto de Física da UFRJ e presidente de honra da SBPC, faz parte do conselho e discordou da distribuição proposta pelo governo. “As empresas têm crédito suficiente, via BNDES por exemplo. O setor de Ciência está mais penalizado no Brasil. Essa proposta não foi aceita pela junta orçamentária. No meu ponto de vista, é um erro político e jurídico”.
Um erro como o orçamento apresentado para o CNPq, de R$ 1,948 bilhão, 3,65% menor do que o atual. Os recursos destinados a bolsas de pesquisa foram reduzidos em 11,75%.
A SBPC havia aprovado uma moção pleiteando o aumento de recursos de fomento da agência para R$ 700 milhões, mas a PLOA indicou apenas R$ 209 milhões, valor considerado muito abaixo do necessário. “Isso compromete editais do CNPq e, em particular, o Edital Universal e as bolsas de pós-doutorado”, disse Ildeu.
De 17 unidades de pesquisa, 10 tiveram seus orçamentos reduzidos em relação à PLOA 2024 — como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) —, duas mantiveram a mesma previsão anterior e apenas cinco tiveram suas dotações elevadas. O orçamento total previsto para todas é de R$ 316,45 milhões. Em 2010, o orçamento era de R$ 332 milhões e, em 2024, de R$ 359 milhões.
A proposta orçamentária cortou 89,09% dos recursos de divulgação científica nas unidades de pesquisa, deixando esta ação orçamentária com apenas R$ 7,2 milhões em 2025. Também reduziu em 31,02% os recursos para projetos e eventos voltados à educação científica, com R$ 30,5 milhões previstos. “Toda a parte de popularização da Ciência sofreu uma perda muito grande. Todos dizem que é importante combater o negacionismo, mas, na hora, reduzem os recursos”, criticou Ildeu.
O esvaziamento dos fundos setoriais do FNDCT é outra evidência da proposta do governo. Há um corte de 70% no CT-Energ, voltado para pesquisas na área energética, que terá somente R$ 15 milhões no próximo ano. O CT-Mineral, para pesquisas e formação de recursos para o setor mineral, foi cortado em 93,33% e terá apenas R$ 1 milhão em 2025. O CT-Amazônia manteve seu orçamento baixíssimo, de R$ 8 milhões.
CAPES
lldeu aponta que a Capes também teve uma redução no valor global de recursos na proposta de 2025. De R$ 5,403 bilhões na PLOA de 2024 para R$ 5,340 bilhões na atual.
Já presidente da Capes, professora Denise Pires de Carvalho, esclarece que a comparação deve ser feita com o que foi executado. “A PLOA é uma proposta. Na verdade, a Capes mandou um pedido de R$ 166 milhões a mais em relação ao que recebemos este ano. Antes do contingenciamento, a Capes já tinha mais de 90% empenhados”, disse. “E temos proposta para executar ainda mais ano que vem, caso haja suplementação. Já estamos trabalhando junto ao Congresso para suplementarem. Não há perdas de bolsas em relação à lei de 2024”.
A assessoria do MCTI não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição. (colaborou Kelvin Melo)
A UFRJ deve chegar ao fim de 2024 com déficit de R$ 255 milhões. O valor inclui R$ 242 milhões que faltarão para honrar os compromissos deste ano, mais as pendências de exercícios anteriores.
Diversos contratos já estão com as contas atrasadas e a reitoria executa apenas os gastos indispensáveis. “Estamos realizando apenas as despesas essenciais inadiáveis”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche.
O cenário é tão difícil que a administração central não enxerga viabilidade para medidas de contenção. “Nossas despesas já são as mínimas necessárias ao funcionamento da universidade e, portanto, a reitoria não vislumbra possibilidades de cortes”, acrescentou o pró-reitor.
Apesar das dificuldades, o discurso do reitor Roberto Medronho é de otimismo. “Já fizemos pedidos formais ao MEC de suplementação orçamentária. O ministério tem sinalizado de forma positiva”, afirmou o professor. “Certamente, nós conseguiremos fechar o ano. Com déficit, mas não haverá suspensão de atividades”, completou.
PLOA 2025
Com ou sem déficit, a situação da universidade não deve mudar de patamar no próximo ano. Pelo menos no que depender da proposta orçamentária (PLOA) enviada pelo governo ao Congresso.
Por enquanto, estão reservados apenas R$ 423 milhões de orçamento discricionário para a maior federal do país, segundo levantamento da economista Letícia Inácio, pesquisadora do Observatório do Conhecimento.
Claro que o número pode melhorar, na tramitação da PLOA no Congresso. Mas, hoje, as já insuficientes receitas da UFRJ totalizam R$ 427 milhões, sem emendas parlamentares.
Foto: Silvana SáEm assembleia realizada na sexta-feira (13), os professores sindicalizados elegeram a delegação que representará a AdUFRJ no 15º Conad Extraordinário do Andes — Sindicato Nacional. Com votos em urna, os quatro nomes indicados em assembleia foram referendados pelos eleitores. A delegação será formada pela presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart (IFCS), como delegada, indicada pela diretoria do sindicato, e por quatro observadores: Nedir do Espirito Santo (Instituto de Matemática), Tereza Leopardi (Instituto de Economia), e Renata Flores (Colégio de Aplicação), e Carlos Zarro (Instituto de Física).
O 15º Conad será realizado entre os dias 11 e 13 de outubro, em Brasília, no campus da UnB. O tema central do encontro será “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do Andes-SN”.
A realização do 15º Conad Extraordinário foi definida no 42º Congresso do Andes, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza. No congresso, os delegados decidiram que as decisões sobre a atualização do projeto de carreira única de professor federal — uma proposta antiga do Andes — seriam remetidas para discussão em um Conad Extraordinário. A proposta de um projeto de lei que consolida o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal foi aprovada no 30º Congresso do sindicato nacional, em 2011, mas nunca foi levada adiante.
O cronograma do 15º Conad Extraordinário prevê que no dia 11 de outubro (sexta-feira), a partir das 14 horas, serão realizadas as plenárias de Abertura e de Instalação. À noite, ocorrerá a Plenária do Tema I, com a atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente e as lutas em defesa da carreira.
Já no no dia 12 (sábado), delegados e observadores se dividirão em grupos mistos para discutir o Tema II: Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas – Carreira Docente.
No dia 13 (domingo), os docentes se dedicarão aos debates e deliberações da Plenária do Tema II e, depois, à plenária de Encerramento.
Foto: Kelvin MeloHaverá recesso integral das aulas da graduação e pós-graduação nos dias 18 e 19 de setembro, no Rio e em Caxias. O Conselho Universitário votou a medida em função dos jogos da Libertadores e do Rock in Rio, que vão impactar o trânsito da cidade nestas datas. O Consuni também aprovou a suspensão das aulas nos dias 18 e 19 de novembro, quando será realizada a reunião dos líderes do G-20 na capital fluminense. As atividades administrativas — com exceção das essenciais, como aquelas ligadas aos hospitais — vão acompanhar as orientações do estado e do município, com expediente até 15h.
Para cumprimento dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela legislação, os conselheiros precisaram estender o calendário acadêmico. Para a maioria dos cursos, o segundo período letivo será ampliado de 14 para 19 de dezembro. Os cursos de Medicina, que já iriam até 21 de dezembro, poderão usar os primeiros dias de janeiro para completar os conteúdos. O Colégio de Aplicação, com aulas previstas até 20 de dezembro, ainda vai decidir o que fazer.
“Qualquer alteração feita no calendário, obrigatoriamente precisamos ter esse norte de manutenção dos 200 dias letivos. E nós tínhamos 201 dias para a maioria dos cursos, com exceção dos da Medicina, que têm uma sobra (de dias)”, explicou a superintendente geral de Graduação, professora Georgia Atella. O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) também deve votar alterações no calendário da pós, em breve.
Antes de votar o recesso integral, o Consuni discutiu a proposta encaminhada pelo Conselho de Ensino de Graduação, que previa aulas normais até 15h. A maioria dos conselheiros entendeu que a quebra do turno representaria um desperdício do deslocamento para muitos alunos que entram em sala no início da tarde. “Eu, por exemplo, tenho uma aula que começa às 13h30 e vai até 17h. Ela vai acabar no meio? A gente vai vir para a universidade para fazer essa horinha e meia de aula, duas horas?”, questionou a representante discente Sofia Teles.
MACAÉ SEM RECESSO
Macaé não terá o recesso acadêmico nos dias 18 e 19 de setembro, como informado inicialmente nas redes sociais da AdUFRJ. A professora Georgia esclareceu que não houve uma formalização por escrito da mudança conversada com a decania do Centro Multidisciplinar. Durante o Consuni que aprovou a mudança do calendário letivo, a dirigente havia informado para a reportagem a suspensão das aulas também naquele município.
