Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilA exoneração do ministro Milton Ribeiro foi publicada no Diário Oficial desta segunda, 28/03. Ribeiro deixa o ministério após a descoberta de um gabinete paralelo que contava com a intermediação de pastores para liberação de recursos federais. Na semana passada, a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (ANPEd) e demais associações e entidades científicas da área da Educação e do Fórum das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguísticas, Letras e Artes (CHSSALLA) solicitaram "aos órgãos e entidades de controle da Administração Pública Federal brasileira a averiguação das denúncias alarmantes, que configuram em improbidade administrativa do Ministro da Educação".
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz comentou a queda em seu twitter: "Lá vamos nós para o quinto Ministro da Educação no governo bolsonarista. O presidente irá se livrar de Milton Ribeiro para tentar salvar sua campanha e se desvincular de um dos maiores escândalos de corrupção desse país. Bolsonaro, o esquema de desvio de verbas está na sua conta", disse.
Após nove anos de congelamento, as bolsas da Capes e do CNPq atingiram, em 2022, o menor valor real em três décadas. Em 1995, um bolsista de doutorado ganhava R$ 1.073, o que correspondia a dez salários mínimos da época ou doze cestas básicas. Em 2013, o valor nominal chegou a R$ 2,2 mil, o que equivalia a quatro salários mínimos ou seis cestas básicas. De lá para cá, sem nenhum reajuste, ela vale hoje aproximadamente 1,8 salário mínimo e permite a compra de apenas três cestas básicas.
“A minha situação é bem ruim”, desabafa a estudante Larissa Inácio, que recebe bolsa de doutorado do CNPq, no Instituto de Física da UFRJ. Morando de aluguel, sozinha, a estudante conta com a ajuda mensal dos pais para continuar seus estudos. Ao mesmo tempo, Larissa estudante enfrenta questões de saúde agravadas pelas dificuldades financeiras. “A taxa de pessoas com problemas psicológicos na pós-graduação é tão alta que existe uma série de pesquisas a respeito”, explica. “Você tenta sobreviver e existe o estresse da Academia. Não ter o reajuste é um estresse a mais. Preciso de remédios que, só com a bolsa, não teria como pagar”.
A rotina da pós é, sob muitos aspectos, ainda mais pesada do que a da graduação. Os pós-graduandos não têm bilhete único universitário, como os colegas da graduação. O único “alívio” é o direito à refeição de R$ 2, no bandejão da UFRJ. Outro problema são os livros técnicos. “É impossível comprar um livro importado da minha área”, afirma Larissa. A estudante poderia utilizar a chamada “taxa de bancada”, exclusiva dos bolsistas CNPq, de R$ 394, e que só pode ser utilizada em apoio às atividades acadêmicas. Mas decidiu priorizar a aquisição de equipamentos de informática e a participação em congressos científicos com a verba. Por trabalhar em um projeto teórico, Larissa não precisa gastar com material de experimentos como os colegas de outras áreas. Mas os eventos cobram caro pela inscrição — para os padrões brasileiros —, mesmo realizados em meio remoto. “Na semana passada, paguei 25 libras, o que corresponde a R$ 200, com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para um congresso online”, diz.
Outro problema é que as agências de fomento exigem dedicação exclusiva à pesquisa - com poucas exceções, como a contratação como professor substituto, tarefa que Larissa assumirá a partir de abril. “Amo dar aula, mas eu deveria me dedicar, pela dinâmica da Academia, apenas à pesquisa no doutorado, o que se torna impossível”.
O cenário sombrio da pós se torna prova de resistência para os que ficam. Larissa conta que vários colegas já desistiram da vida acadêmica. Alguns, que terminam a graduação, se recusam a enfrentar um mestrado no qual vão receber — se conseguirem a bolsa — apenas R$ 1, 5 mil. “Como não somos tratados como profissionais da Educação, isso dificulta muito a negociação de um reajuste”, conclui.
OUTROS TEMPOS
Enquanto Larissa amarga o congelamento nos repasses da Capes e do CNPq, uma realidade bem diferente viveu seu orientador no Instituto de Física, o professor Felipe Rosa e ex-diretor da AdUFRJ. Em apenas quatro anos, de 2002 a 2006, o ex-bolsista do CNPq teve direito a dois aumentos no doutorado. “Assim que entrei, era de R$ 1.073. Dois anos depois, foi para R$ 1.267. E, nos últimos três meses, subiu para quase R$ 1.400”, disse.
“Para dar uma ideia da defasagem atual, lembro que eu cheguei a pegar a gasolina a R$ 1 o litro. Hoje, está mais de R$ 7. Quer dizer, enquanto a gasolina aumentou sete vezes, a bolsa que tive a maior parte do tempo não chegou a dobrar”, afirmou. “Eu também conseguia comprar livros técnicos. Claro, o dólar também estava bem mais favorável. Um livro de capa dura que eu comprei antes até de ser bolsista, no ano 2000, custou R$ 35. Hoje, a edição com capa mole, está US$ 35, o que dá R$ 175, fora o frete”.
Em 2005, Felipe também lecionou como professor substituto com grau de especialização e recebia R$ 770. “O que correspondia a 60% do valor da bolsa. Hoje, alguém com especialização ganha em torno de 25% a mais que a bolsa. E não é que o salário de professor tenha melhorado”, compara.
O baixo valor da bolsa e a falta de perspectiva depois da pós-graduação produzem um movimento de desistência da vida acadêmica entre alguns alunos do programa do instituto. Algo que Felipe percebeu antes mesmo da pandemia. “Desde 2017, muitos fazem o mestrado e mudam de área. E conheço dois casos de pessoas que interromperam o doutorado no meio e abriram mão da bolsa, porque arrumaram emprego. Na minha época, não me lembro de ter acontecido algo assim”, diz. “O valor da bolsa é muito ruim. A gente não consegue atrair praticamente ninguém que precisa se sustentar”, completa. “E quando termina a pós, você vai fazer o quê? Perspectiva de concurso não está boa. Há concursos para professor com mais de cem inscrições para duas ou três vagas”.
DESDE 2013, PERDA DE 67%
O subfinanciamento e seu impacto na pesquisa nacional foram denunciados em artigo da Folha de S. Paulo, assinado por representantes da área de Ciência e Educação, no último dia 15. Um deles, o presidente da SBPC, professor Renato Janine Ribeiro. “O clima da pós-graduação é muito ruim, porque o valor das bolsas despencou. Está apenas uma pequena proporção do que já foi”, disse à reportagem do Jornal da AdUFRJ. “É importante aumentar o valor dessas bolsas para que os nossos estudantes de mestrado e doutorado possam ter a dedicação exclusiva à pesquisa”, completou.
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento — que reúne SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Andifes e o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, entre outras entidades — informou, no artigo da Folha, que a correção pela inflação acumulada desde 2013 (67%) deveria elevar a bolsa de doutorado a R$ 3.666. E indicou um reajuste de 25% agora e outro igual, no próximo ano, para a recomposição, ao menos, do valor de 2013.
QUEDA NA PROCURA PELA PÓS
Diante de bolsas tão reduzidas e ausência de concursos, o desinteresse pela carreira acadêmica já pode ser constatado na queda da procura pelos programas stricto sensu de pós-graduação da UFRJ, nos últimos anos. O número, que atingiu 4.096 ingressantes em 2018, caiu para 3.975, em 2019; 3.816, em 2020; e 3.542, em 2021, de acordo com informações da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da maior federal do país.
A pró-reitora Denise Freire apoia inteiramente o pleito dos estudantes. “Os pós-graduandos são a força motriz do sistema nacional. São eles que ficam ali no dia a dia, tocando a pesquisa e gerando resultados para ter o desenvolvimento tecnológico”, diz. “A bolsa de mestrado é quase o valor que paga um estágio. Você perde a atratividade”.
A professora chama atenção para outra grave consequência da falta de apoio à Ciência, na UFRJ. Como os cursos são bastante exigentes, os alunos estão adoecendo. “É uma cobrança muito grande para uma bolsa muito baixa. Muito aquém do que a pessoa merece. Há um adoecimento assustador entre nossos alunos. Na primeira oportunidade, ele vai embora”, observa. “Tenho um aluno de pós que fez intercâmbio e recebeu quatro propostas para ficar no exterior. Como tem emprego aqui, na Embrapa, ele voltou. Se não estivesse empregado, ele voltaria?”, questiona.
EVASÃO DE 26% NA USP
Na outra ponta do sistema, um número expressivo mostra que a crise não é exclusividade da UFRJ. “O anuário da USP aponta uma evasão de 26% na pós-graduação entre 2018 e 2021. A evasão é uma das consequências do fato de que não existe um fomento para a formação de pesquisadores no Brasil. Sem aporte ou sem uma família que banque, a pessoa não consegue se manter”, afirma a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos e doutoranda de História Econômica na instituição paulista, Flávia Calé.
Mas ainda há esperança. “Temos feito uma campanha intensa de mobilização. Em outubro, fizemos um dia nacional de paralisação em defesa do reajuste das bolsas. Na mesma semana, a Fapemig, que é a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, reajustou as bolsas estaduais”, explica Flávia. “E, a partir dali, desencadeou um processo de aumento entre as fundações estaduais: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas, várias agências. São Paulo, que tem uma política de reajuste permanente, tem uma bolsa de mestrado com valor maior (R$ 2.349,45) que a bolsa de doutorado nacional”.
Os pós-graduandos reivindicam, além do reajuste integral dos 67%, a universalização das bolsas para todos aqueles que desejam seguir carreira científica. “Não é só o valor congelado da bolsa. Quase dois terços dos pós-graduandos não têm acesso ao fomento. Ou seja, são trabalhos voluntários”, informa a dirigente estudantil.
RESPOSTA DO GOVERNO
O Ministério da Ciência e Tecnologia não respondeu aos questionamentos da reportagem, até o fechamento desta edição. Por nota, via assessoria de imprensa, a presidência da Capes disse reconhecer como “legítimo” o pleito dos pós-graduandos de aumentar os valores pagos pelas bolsas de estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. “Ao tomar posse em abril de 2021, a presidente Cláudia Queda de Toledo determinou estudos de viabilidade e de compatibilidade orçamentária e financeira com o objetivo de aumentar os valores das bolsas. A Capes acredita que os esforços no sentido da concessão do reajuste produzirão os efeitos pretendidos, mas sempre levando em conta o contexto de responsabilidade fiscal e do melhor emprego dos recursos públicos existentes e disponíveis”.
ABAIXO-ASSINADO COBRA LIBERAÇÃO DOS RESULTADOS DA QUADRIENAL
Circula na plataforma “change.org” uma petição eletrônica em defesa da pós-graduação brasileira. Com mais de quatro mil assinaturas, o documento cobra a realização do atual processo de avaliação dos programas conforme modelo decidido pela comunidade acadêmica, além da publicação de seus respectivos resultados.
Em setembro do ano passado, a avaliação quadrienal da Capes foi suspensa por uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MP). Os procuradores argumentam que há supostas irregularidades nos critérios de ranqueamento entre os programas. Em dezembro, a Justiça Federal determinou a retomada da avaliação, mas ainda não permitiu a divulgação final dos resultados. O processo ainda está em tramitação.
A petição eletrônica questiona a insistência do MP em engessar os procedimentos de avaliação, como fez na última audiência pública sobre o caso, no final de fevereiro.
Presidente da SBPC e ex-diretor de Avaliação da Capes entre 2004 e 2008, o professor Renato Janine Ribeiro considera que os procuradores do Ministério Público demonstram “pouco conhecimento” sobre o funcionamento da pós-graduação brasileira. “Esperamos que a Justiça reconheça a competência técnica e legal da Capes para fazer a avaliação”, afirma.
Depois de mais de dois anos de atividades remotas, o Andes-SN terá seu primeiro evento deliberativo presencial desde o início da pandemia de covid-19. De 27 de março a 1º de abril, docentes de todo o país vão se reunir em Porto Alegre para debater e definir os rumos da entidade para este ano. O 40º Congresso do Andes terá como tema central “A vida acima dos lucros: Andes-SN 40 anos de luta!” e será realizado sob a organização da Seção Sindical do Andes na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A delegação da AdUFRJ ao congresso terá 13 delegados e seis observadores (veja abaixo).
Para Mayra Goulart, professora do IFCS, vice-presidente da AdUFRJ e delegada representante da diretoria no encontro, o congresso ocorre em um momento de reflexão sobre os rumos do sindicalismo na categoria. “Houve uma reunião do Setor de IFES do Andes no dia 21 agora, em que as ADs relataram como foram as assembleias que debateram a greve por tempo indeterminado. E me chamaram muito a atenção os relatos de desmobilização, de apatia da base, um cenário de pouco engajamento nas assembleias. Algumas nem conseguiram fazer assembleia por falta de quorum. Houve relatos até mesmo de desgaste com o sindicalismo, de professores desinteressados do movimento”, argumentou Mayra.
Segundo a professora, o congresso terá de se debruçar sobre essa realidade. “Acho importante marcar uma inflexão: não acredito que essa seja a realidade da AdUFRJ, pelo contrário. Tivemos um número grande de professores participando da votação sobre a greve. Acho que esses professores se engajaram e se sentem representados porque esse movimento que lidera a AdUFRJ desde 2015, e que representa um novo sindicalismo, quer ir além dos chavões e dos mecanismos tradicionais de luta, buscar novas formas de engajamento, tentando falar a linguagem dos professores. Acho que esse modelo tradicional de sindicalismo praticado pela diretoria atual do Andes está um pouco desgastado. Temos que refletir sobre isso”, ponderou.
A mesma posição é sustentada por Felipe Rosa, professor do Instituto de Física e ex-diretor da AdUFRJ. Ele destaca a importância de se fazer um encontro presencial neste momento e de se discutir novas formas de engajar os docentes. “Vamos discutir ali, olho no olho, quais são as prioridades da luta sindical para nos organizarmos contra o Bolsonaro, nosso principal adversário nas eleições deste ano. Sempre fui um crítico muito consistente da forma como o congresso do Andes se desenrola, a começar pelo caderno de textos, cujas teses são escritas naquele jargão quase caricato que afasta a maioria esmagadora dos professores não militantes. E isso se estende para a forma como o congresso é conduzido. Um professor, mesmo sindicalizado, não se vê ali, ou se vê como um alienígena. O desafio é que o sindicato fale para fora da bolha de uma certa vanguarda que existe na classe docente e que não conversa com a sua base”, observou Felipe.
CONTRAPONTO AO
AUTORITARISMO
Já para Markos Klemz Guerrero, professor do IFCS-UFRJ e diretor da Regional Rio de Janeiro do Andes, o congresso possibilita a ampla participação dos professores e seus resultados devem ser levados ao debate nas bases. “É um dos grandes momentos democráticos do nosso sindicato nacional. Todas e todos os filiados podem propor resoluções a serem debatidas e votadas pelos delegados, que são escolhidos em assembleias de cada seção sindical. Reformulações e sínteses de posicionamentos são elaboradas graças aos debates em grupos e nas plenárias. Só por isso, o Congresso do Andes já é um contraponto à política autoritária e obscurantista de Bolsonaro”, defendeu Klemz.
Segundo o dirigente, o encontro tem ainda a missão de planejar ações com vistas às eleições de outubro: “Ele tem peculiaridade de ocorrer em ano de eleições gerais, elemento que deve ser considerado na avaliação de conjuntura e planejamento de nossas ações, sem nunca perder de vista a autonomia do sindicato frente a partidos e governos, assim como dando continuidade ao enfrentamento persistente ao governo Bolsonaro, que permeou nossa luta nos últimos anos sem interrupção. Que possamos todas e todos fazer um debate político de alto nível e trazê-lo para assembleias de base presenciais na AdUFRJ, em que, assim como no Congresso, todos os filiados possam ter suas propostas debatidas e apreciadas”.
Ex-presidente da AdUFRJ e delegada ao congresso, a professora Eleonora Ziller, da Faculdade de Letras, acha que o Andes tem este ano a chance de retomar um papel de vanguarda na mobilização da sociedade civil. “O Andes deve voltar a ocupar o seu lugar de protagonismo no cenário nacional, no sentido de participar da luta pela democracia, pela reconstrução do Estado brasileiro, que está sendo arruinado. Que esse congresso seja um momento de reflexão. Principalmente depois do que ocorreu na assembleia da AdUFRJ que debateu a greve por tempo indeterminado. Havia 169 pessoas a favor da deflagração da greve. Em outros tempos, a greve seria aprovada em uma assembleia com cento e tantas pessoas. Mas agora tivemos mais de 800 professores que fizeram um esforço de se pronunciar, deixando evidente que não concordam com a condução pelo Andes da luta sindical. O movimento docente precisa mudar de forma profunda a sua organização para voltar a ocupar o lugar na sociedade que ele merece”, lembrou Eleonora.
Também ex-presidente da AdUFRJ e delegado ao congresso, o professor Luis Eduardo Acosta, da Escola de Serviço Social, considera que o foco contra o governo Bolsonaro será predominante no encontro. “Será um reencontro presencial, depois de dois anos de atividades virtuais, impregnado da emoção pelo reencontro, assim como pela tristeza pelas vidas perdidas neste período. Será um congresso de solidariedade anti-imperialista, prestigiado pela participação, como convidada, da Central de Trabalhadores Cubana. Definiremos a centralidade da luta neste ano de 2022, no sentido de continuar os esforços unitários pelo Fora Bolsonaro! E avançar na luta pela recuperação e ampliação de liberdades e direitos democráticos. O eixo deve ser a Educação e levar o sindicato para as ruas com a pautas da Educação Pública, Ciência e Tecnologia e universidade popular”, disse Acosta.
DEFESA DE TESES
De acordo com Mayra Goulart, a diretoria da AdUFRJ irá ao congresso assinando cinco textos que serão debatidos pelos docentes. O primeiro deles é o Texto 26 (Campanha salarial nas IFES: reposição das perdas inflacionárias, já!). “Esse texto propõe a construção de uma pauta unificada de reivindicações para os servidores públicos federais, buscando um índice de reajuste unitário. Também apoia o esforço de articulação com outras entidades do funcionalismo público, e isso é muito bem-vindo porque aumenta nosso respaldo junto à sociedade civil”, disse Mayra.
O segundo é o Texto 43 (A defesa do ensino público e a participação no Fórum Nacional Popular de Educação), que prevê a reconstrução de uma instância de participação ignorada pelos dois últimos governos. “É positiva a iniciativa de reconstruir esse fórum, ele pode suprir a lacuna daquele que foi destituído depois do golpe de 2016, o Fórum Nacional de Educação. Esses fóruns participativos são muito importantes para a construção de pactos, de consensos. O governo Bolsonaro segue nesse fechamento das instâncias participativas, a ideia de participação não faz parte desse governo”.
Para Mayra, o terceiro texto assinado pela AdUFRJ trata de uma questão nevrálgica para o movimento docente. Trata-se do Texto 46 (A luta por políticas públicas para C&T no Brasil). “Essa tese é muito importante porque trata de uma das razões do afastamento dos docentes do sindicalismo, que é a postura do Andes de não encampar pautas relativas à Ciência e Tecnologia, tendo o entendimento da carreira docente muito binário, como se aqueles que se dedicassem à sala de aula não se dedicassem à pesquisa. E nós colocamos nessa tese a importância de o Andes contribuir para o Observatório do Conhecimento, onde a AdUFRJ tem protagonismo, e que visa a aumentar a interação com a sociedade civil e com o Congresso em prol de mais verbas para a área de C&T”.
Os outros dois textos assinados pela diretoria da AdUFRJ são o 56 (Pela refiliação do Andes-SN ao Dieese) e o 57 (Método dos Congressos e Conads). Segundo Mayra, este último “é uma crítica à atual metodologia do Andes e uma proposta para que ela seja mais ágil, para que o congresso não seja tão demorado e as sessões, tão longas”.
DELEGAÇÃO DA ADUFRJ
Mayra Goulart
(delegada representante da diretoria)
Ricardo Medronho
(suplente da delegada)
Karine Verdoorn
Felipe Rosa
Eleonora Ziller
Cláudio Resende Ribeiro
Luciano Coutinho
Cristina Miranda
Luis Acosta
Eduardo Serra
Mathias Luce
Thais Motta
Maria Daniela Macedo
Observadores
Jacqueline Girão
(1ª suplente)
Claudia Piccinini
(2ª suplente)
Cleusa Santos
(3ª suplente)
Alessandra Nicodemos
(4ª suplente)
Simone Alencastre
(5ª suplente)
Jorge Ricardo Gonçalves
Diretoria da AdUFRJ
Mil e setenta e seis professores votaram na última assembleia. Mil e setenta e seis por extenso porque é um número recorde que honra esta diretoria com a maior participação docente numa votação sobre greve em quase 43 anos de AdUFRJ. E aqui o menos importante é se 883 colegas votaram contra a paralisação, 169 votaram a favor e 24 se abstiveram. O recado das urnas é límpido e explicita o compromisso dos professores da UFRJ com o retorno presencial, mas sinaliza também nosso repúdio ao governo Bolsonaro e sua estratégia sistemática de desmonte da universidade pública.
O começo da paralisação estava previsto para 23 de março, duas semanas antes do recomeço das aulas presenciais da graduação na UFRJ, após dois anos trágicos de pandemia, milhares de mortes e centenas de horas de ensino remoto. Parar a essa altura seria virar as costas para os estudantes, muitos deles jovens que ultrapassaram barreiras gigantescas para entrar no ensino superior. Seria também abrir brechas para ataques do governo Bolsonaro contra a universidade, às vésperas do mais importante processo eleitoral desde a redemocratização.
Recusar a greve, no entanto, não é ficar de braços cruzados diante dos ataques às universidades nem conformados com nossas perdas salariais que já somam quase 20% em apenas três anos. A diretoria da AdUFRJ não está nem vai ficar parada. Na mesma semana da assembleia, participamos de ato em defesa do serviço público na Praça XV e, preocupados com a adesão da sociedade às nossas causas, realizamos uma série de grandes projeções nos muros da cidade com informações sobre a importância da UFRJ e da valorização do trabalho docente.
Estamos virados para fora e para dentro da universidade. No dia 8 de Março, fomos para a Candelária e levantamos nossas bandeiras contra o machismo. Também participamos de reuniões com os sindicatos dos servidores públicos, tocamos o Observatório do Conhecimento, organizamos a comitiva para o Congresso do Andes, e publicamos semanalmente nas oito páginas de nosso jornal as informações sobre o cotidiano dos campi, da seção sindical e de temas relevantes para a comunidade acadêmica e para o país. Sempre com transparência e respeito ao contraditório.
Respeito e acolhimento, aliás, são palavras que interessam muito a essa diretoria. Nas próximas semanas, começaremos uma campanha para acolher a comunidade acadêmica no retorno presencial e para valorizar o trabalho docente. Somos professores: nosso ofício de ensinar rima com esperança, mas nossas salas de aula, laboratórios e salários andam tão precarizados que, volta e meia, encontramos colegas, principalmente os mais jovens, desencantados com a universidade.
Já a histórica votação da assembleia é alvissareira e nos anima. Juntos, sem ceder um milímetro à cultura política e discursiva do ódio que tenta nos dividir, vamos reocupar a universidade, traçar campanhas coletivas e nos encontrar no enorme abraço da democracia.
Boa leitura e bom fim de semana!
