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Setor das Federais do Andes-SN encaminha intenso calendário de mobilização até o fim de maio

Reunião com o MEC acontece no próximo dia 21

Uma agenda intensa de atividades, com paralisação nacional em 21 de maio, foi um dos encaminhamentos da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Andes-SN, em Brasília. Nesse dia haverá vigília para a reunião com o MEC, prevista para as 16h.

A Caravana da Educação Federal, nesta terça-feira (6) e a Marcha a Brasília, no dia seguinte, também integram o calendário de lutas aprovado. Para o período de 12 a 16 de maio, está prevista uma semana de mobilização local nas universidades.

A decisão sobre o período de deflagração da greve, com base no resultado da rodada de assembleias gerais das Seções Sindicais, foi remetida para a próxima reunião do Setor das Federais, que acontece em 24 e 25 de maio.

“Foi uma das maiores e mais densas reuniões do Setor das IFES. Fizemos uma cuidadosa avaliação da conjuntura, das audiências com o Ministério da Educação e do resultado das assembleias gerais. A orientação do Setor é intensificar a mobilização, fortalecendo as assembleias, aprofundando o debate sobre a greve, reforçando as pautas locais a partir da articulação com a pauta nacional de negociação em curso”, explicou Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN. O encontro contou com a presença de 70 docentes, sendo 63 representantes de 43 seções sindicais e sete diretores nacionais.

De acordo com Marinalva, o Setor das IFES também orientou a constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnico-administrativos e estudantes, no que diz respeito à precarização das condições de trabalho e funcionamento. “Devem ser montados minidossiês contendo descrição sumária das carências locais de cada universidade e paralisação dos docentes no dia 21 de maio, com atividades de mobilização”. 

Unidade na ação

Durante a reunião, representantes da Fasubra e Sinasefe apresentaram informes dos movimentos grevistas protagonizados pelas entidades. Os técnico-administrativos das universidades federais estão em greve desde 17 de março, enfrentando a truculência de alguns reitores, que cortaram ponto dos trabalhadores que aderiram ao movimento e judicializaram a greve da categoria.

Os docentes e técnicos das IFE representados pelo Sinasefe iniciaram a paralisação em 21 de abril. Segundo balanço da entidade, trabalhadores de instituições de mais de dez estados já integram a greve.

Comissão de garis do Rio marca presença

Uma comissão de garis, trabalhadores da Comlurb do Rio de Janeiro, também participou do Setor das Federais para compartilhar a experiência do movimento grevista organizado pela categoria, durante o carnaval. Eles declararam apoio à luta dos docentes. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)

Até fevereiro, quase toda a categoria perdia da inflação, segundo levantamento feito pelo Dieese

Projeções até 2015 são desanimadoras

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Andes-SN aponta que grande parte dos docentes das Instituições Federais de Ensino segue com a remuneração bastante corroída pela inflação. Ainda de acordo com esta análise, o reajuste, tão alardeado pelo governo em 2012 e parcelado em três anos, não recompõe o poder aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores.

As tabelas do Dieese – que podem ser conferidas em http://migre.me/iZNhC – confirmam estudo feito pela professora Maria Malta, do Instituto de Economia da UFRJ (e divulgado no Jornal da Adufrj nº 838, de 24 de março deste ano). A diferença é que a docente escolheu 2011 como ano-base do seu estudo, enquanto o Dieese tomou como suporte inicial o salário de julho de 2010, quando passou a vigorar a última tabela da Lei 11.784/2008 – também resultado de acordo não assinado pelo Andes-SN.

Vale lembrar que, de lá para cá, desapareceu a terceira linha do contracheque dos docentes, resultado de gratificação incorporada, fruto do termo firmado em 2011. Permaneceram o vencimento básico e a Retribuição por Titulação.

Índices inflacionários

As projeções trabalham com os índices inflacionários ICV/Dieese e IPCA/IBGE e foram realizadas tanto para os docentes do Magistério Superior quanto para os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Nos dois casos, as variações são semelhantes.

São apresentados quatro cenários, nos quais é comparado o reajuste no período analisado com a inflação acumulada. Para as projeções futuras, é utilizada a média mensal da inflação registrada nos últimos 30 meses. 

 
Viés de baixa
“Estes estudos demonstram que, por trás do discurso do governo de que deu aumento aos professores, na realidade o nosso poder aquisitivo vem oscilando para baixo do patamar que tínhamos em 2010. Os reajustes não recuperam o poder aquisitivo dos docentes, corroído pela inflação do período”, avalia Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN.

De acordo com Marinalva, os cenários apontados são agravados pela retirada de direitos e salário de segmentos específicos da categoria, decorrentes das alterações que desestruturam a carreira, especialmente dos aposentados e dos novos professores.

 
 
 
A pesquisa

Até dezembro de 2014
A primeira tabela faz projeções até dezembro deste ano, correspondente ao término do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste caso, considerando o ICV/Dieese quase todos os níveis da carreira, em todos os regimes de trabalho, registram corrosão salarial, com destaque para os docentes com doutorado em regime de 40 horas, cuja perda varia entre 7,37% e 8,97%, de acordo com a classe e nível em que se encontram na carreira.

Para os docentes em regime de dedicação exclusiva (DE), aqueles com mestrado têm perdas entre 1,92% e 8,77%. Já os com doutorado, apenas os Titulares têm ganho de 1,03%, sendo que o restante dos docentes com esta titulação e neste regime amarga perdas de até 5,69%.

Até fevereiro de 2014
O segundo levantamento tomou com base para análise o período entre julho de 2010 e fevereiro de 2014, correspondente ao último índice inflacionário apurado.

Os dados mostram que no segundo mês deste ano, todos os docentes com doutorado, independente do nível na carreira e regime de trabalho registraram perda salarial que varia entre 6,18% (Associado 4/40h) a 8,44% (Adjunto 4/40h).  No caso dos professores doutores em regime de dedicação exclusiva, as perdas vão de 7,74% a 8,40%.

Até julho de 2014
A terceira análise traça o ciclo de quatro anos e aponta que, em média, o salário dos docentes com doutorado DE acompanha a inflação, enquanto nos outros regimes de trabalho os professores com a mesma titulação registram variações negativas entre 4,47% e 6,02%.

Até março de 2015
O último cenário faz a projeção tendo como período de referência o mês e ano em que entra em vigor a última tabela da Lei 12.772, fruto do simulacro de acordo rejeitado pela categoria docente, durante a greve de 2012.

Levando em consideração a projeção da inflação, com base na média dos últimos 30 meses, os docentes Titulares com doutorado registram pequena recuperação, enquanto boa parte do restante da categoria continua a amargar a corrosão dos salários, sem registrar ganho real no período para recompor seu poder de compra. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)


E SE ESTIVESSE VALENDO A CARREIRA ÚNICA PROPOSTA PELO ANDES-SN?
Na próxima edição, veja como ficaria o seu salário, se já estivesse em vigor a proposta de carreira única do Sindicato Nacional.

E deliberam uma lista de reivindicações que será levada para a próxima sessão do Consuni, dia 8

DCE cria GT para acompanhar cursos novos

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Um desabafo coletivo foi o que se viu no encontro de alunos dos cursos da UFRJ aprovados no marco do Programa de Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), criado em abril de 2007. O evento ocorreu na Faculdade de Letras na noite de 29 de abril. Na mesa de abertura, os professores Luciano Coutinho (Adufrj-SSind), Maria Malta (IE) e Miguel Borba de Sá (ex-substituto da UFRJ) deram seus depoimentos sobre suas vivências em sala de aula. Além disso, avaliaram os impactos do Reuni na universidade.

Os estudantes dos cursos novos aprovaram uma agenda de atividades, incluindo a participação em ato do Conselho Universitário, dia 8 de maio. As principais reivindicações são: conclusão das obras atrasadas, qualidade de estrutura, concursos para professores efetivos, revisão das grades curriculares, construção de restaurantes universitários em todos os campi, construção de bibliotecas que atendam a esses cursos e por assistência estudantil. Além disso, passará a se reunir regularmente, via DCE, o Grupo de Trabalho dos Cursos Novos, aberto à participação de todos e responsável por traçar os novos passos da luta. A primeira reunião será nesta terça-feira (6), às 16h, na Faculdade de Letras.

O Diretório Central organizou a atividade em conjunto com os centros acadêmicos e estudantes dos cursos novos. Taís Lara, diretora de Políticas Educacionais da entidade, explicou razão do encontro: “A UFRJ é a maior universidade do Brasil. O objetivo é unificar as demandas para que tenhamos melhores condições de ensino nesses cursos”.

Luã Braga, do Centro Acadêmico de Defesa e Gestão Estratégica Internacional (Cadgei), observou que há um formulário para avaliação dos cursos. “Até o momento, 75% dos estudantes que responderam à pesquisa disseram que a grade curricular é insuficiente ou não é satisfatória. Também é maioria os que disseram que faltam professores em seus cursos: 67%”. 

Dificuldades

O primeiro a falar foi o professor Luciano Coutinho, que dá aula para o curso de Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação. “Vivemos uma situação constrangedora de brigar por salas de aula”. O curso noturno  funciona na Faculdade de Letras por falta de espaço próprio. “A primeira turma do curso vai se formar e o prédio que nos prometeram ainda não foi construído”, afirmou o docente. O curso funciona também no turno da tarde, na Praia Vermelha.

Além de recente na universidade, o curso é noturno, o que traz outras dificuldades: “Toda aula é uma guerra, porque ninguém quer sair do Fundão às 21h30 com todos os problemas de mobilidade e segurança que conhecemos. A situação da UFRJ é extremamente complicada. Não somos contra a expansão. É importante que a universidade se abra, mas essa expansão não pode se dar de qualquer jeito. Queremos expansão com qualidade do ensino, de infraestrutura, com maior número de ingressantes e de concursos”.

Politização

Miguel Borba de Sá foi professor temporário do curso de Defesa e Gestão por um ano, mas ingressou na universidade como aluno em 2001: “Acho que não há resposta fácil para a UFRJ. O que posso afirmar é que, se hoje há graves problemas, em 2001 era bem pior a realidade. Estudei no IFCS que tinha a metade do prédio fechada porque estava caindo. Mas hoje, a conjuntura política é mais complicada”.

Justamente pela conjuntura desfavorável, o professor solicitou dos estudantes a organização política necessária para lutar por melhores condições de estudo e defendeu a universidade pública: “Os alunos precisam se mobilizar, precisam se politizar. Caso contrário, não conseguirão nada. É especial lutar pela universidade pública, porque aqui podemos ter uma vida mais plena, construir algo no qual a gente acredita”, destacou.

As prioridades

Maria Malta esclareceu que, para o governo, o investimento em educação não é fundamental e baseou sua afirmação em números: “Apenas 3,4% do orçamento público da União são destinados para Educação. Enquanto 43% do orçamento estão comprometidos com amortização da dívida pública. E o que é dívida pública? É um negócio financeiro no qual o governo decide o percentual de juros que ele deve pagar para um número muito restrito de empresários. E o pior é que ele resolve pagar muito”.

A decisão da UFRJ pelo Reuni, para Maria, foi errada porque “não respeita a concepção didático-pedagógica” da universidade: “Não dá para aprender da mesma forma sem sala, em turmas superlotadas, ficando duas horas sentada num transporte até chegar ao local de trabalho e estudo. É preciso lutar por um ensino público, gratuito e de qualidade”.

 

Valor baixo das bolsas não acompanha custo de vida no Rio

O DCE da UFRJ empreende uma luta histórica para aumentar o número e o valor das bolsas. Durante a greve de 2012, o diretório central conseguiu reverter, junto à reitoria, a norma que não permitia a conciliação da bolsa-auxílio com a bolsa de iniciação científica. Porém, o cenário está longe de ser favorável aos interessados em desenvolver a vocação para a pesquisa, uma vez que a UFRJ, atualmente, oferece apenas R$ 400 para esta modalidade de benefício. 

De acordo com Luiza Foltran, integrante do DCE, a situação é ainda mais complicada, porque algumas bolsas costumam vir sem explicação exata sobre o que o graduando irá fazer: “Em algumas bolsas, o aluno, na prática, quebra o galho do professor e faz coisas que não estão no acordo”. Sem falar que o custo de vida no Rio de Janeiro atinge cifras astronômicas, sobretudo com moradia e alimentação.

Em função do baixo valor das bolsas, graduandos costumam conciliar a iniciação científica com estágio remunerado. A prática, no entanto, é proibida, de acordo com o regulamento da universidade. (Guilherme Karakida)

Docente da EBA relata as precárias instalações do seu curso e as dificuldades de deslocamento até o Fundão

Depoimento inaugura seção especial dentro do Jornal da Adufrj

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Na UFRJ, o desmonte da universidade pública é sentido diariamente nas diversas Unidades e Centros. Salas superlotadas, auditórios insuficientes ou inexistentes, poucos bebedouros (ou nenhum), banheiros depredados, saídas de emergência obstruídas, ausência de treinamento para casos de incêndio, precárias instalações e equipamentos para aulas... A lista de problemas é enorme.

Por isso mesmo, o Jornal da Adufrj inicia nesta edição uma série com depoimentos de professores sobre as suas condições de trabalho. A cada semana publicaremos um novo relato sobre as diferentes Unidades da UFRJ. Nesta edição, a professora Patrícia March, da Escola de Belas Artes, comenta os principais problemas vivenciados por professores, estudantes e servidores técnico-administrativos na EBA, com ênfase no Departamento de Desenho Industria, no qual está lotada. A Unidade se localiza no prédio da reitoria, no campus da Cidade Universitária (Fundão). O relato é separado por temas:

Acesso ao Fundão

“Moro em Niterói e trabalho na Escola de Belas Artes. O deslocamento, de carro ou de ônibus, é sempre marcado pela dúvida da chegada em tempo hábil. E piora quando uso transporte público, que torna meu itinerário muito mais longo. Acho que esta situação afeta a todos que se deslocam de diferentes partes do Rio até a Ilha do Fundão. O problema é agravado pela falta de outras formas de transporte público além do ônibus. É desgaste para chegar e desgaste para sair”.

Estacionamento

“Estacionar carro é um outro problema, pois a insegurança está sempre presente, mesmo quando existe estacionamento fechado. Apesar da presença de seguranças no local, que acho precária, é uma situação tensa, principalmente ao final da tarde, quando está mais vazio. Como ninguém quer parar muito longe do acesso ao prédio, muitas vezes ocorrem problemas para circular com o carro”.

Telefonia

“O serviço de telefonia eu considero muito ruim, a comunicação deveria ser melhor tratada em um lugar de difícil acesso e longe de tudo. O meu departamento, de Desenho Industrial, no sexto andar, ficou muito tempo sem telefone, cujo conserto demorou a ser providenciado”. 

14050582No prédio da reitoria, elevadores vivem parados. Foto: Silvana Sá - 30-04-2014Casos de emergência

“Nunca soube de treinamento para casos de emergência e nem da existência de brigadistas. Um problema que considero muito sério é a falta de um setor para atendimento de emergências médicas. Mais de uma vez tive que atender alunos que sofreram pequenos acidentes ao realizarem trabalhos práticos em sala de aula e nas oficinas do curso. Salvo melhor juízo, não existe nenhum setor no prédio com profissionais preparados para atendimento em caso de acidentes. Se precisar de medicamento, curativo, ou outra coisa relacionada a atendimento de saúde, não tem nada, nem um local preparado para primeiros-socorros”.

Instalações

“As oficinas localizadas no segundo andar (Madeira, Metal e Plástico), que atendem a cursos da EBA, incluindo os alunos de meu curso, Desenho Industrial – Projeto de Produto, possuem instalações precárias e insalubres. Maquinário e ferramental ultrapassados e em péssimas condições de uso. Nós, do Curso de Desenho Industrial, já tivemos, mais de uma vez, que suspender a oferta disciplinas de Oficina do curso visando proteger alunos, professores e funcionários que usam estes espaços. Não só a segurança, mas também a qualidade do ensino e aprendizado das disciplinas que usam estas oficinas, estão prejudicadas. Delas depende uma importante e significativa parte da formação de nossos alunos, que estão recorrendo a alternativas fora da universidade para realizar trabalhos práticos de finalização de curso”. 

Refeições

“Não existem copas para a realização de refeições e não há bandejão no prédio, prejudicando a qualidade de alimentação de todos, obrigados a consumir sanduíches e outras refeições do gênero nas poucas lanchonetes e trailers. Vale lembrar que já funcionou (e bem) um bandejão no prédio e o local onde ele funcionava no térreo, hoje, pelo que sei, está sendo subutilizado para alguma atividade administrativa. Os alunos se deslocam para outros locais para almoçar”. 

Situação predial

“Em relação aos elevadores, já postei fotos na página da Adufrj no facebook, na UFRJ, que mostram a situação absurda a que cotidianamente somos submetidos. Já tem muito tempo que os elevadores estão em péssimas condições: quebrados, sem funcionar e, quando funcionam, estamos correndo um constante risco de ficarmos presos, o que acontece mais do que deveria. A acessibilidade no prédio da reitoria está deixada de lado, justamente lá onde diariamente circulam várias pessoas para atendimento no oitavo andar onde funcionam setores da administração voltados ao público”.

 
Condições de trabalho em imagens
Recentemente, a Adufrj-SSind criou um perfil no facebook para que professores, técnico-administrativos e estudantes possam compartilhar informações sobre as (más) condições de trabalho e de estudo dentro da UFRJ. Há várias fotos relativas ao prédio da reitoria, inclusive de um vaso sanitário ao lado de uma escada....

Todos podem colaborar: basta enviar uma ou mais imagens, com breve descrição e a indicação do local da universidade onde existe o problema. Para acessar esta nova página: http://www.facebook.com/condicoesdetrabalhoufrj. O perfil anterior da Seção Sindical, de maior abrangência, já foi transformado em uma fanpage. Ela pode ser visitada em: https://www.facebook.com/adufrj.ssind.

Nova regulamentação será apenas para os Titulares? 

Articulação de decanos e professores da Coppe não inclui as demais classes da carreira

Definição sobre o tema é dia 22 no Consuni 

Os decanos incluíram nas pautas das reuniões de Centro dos últimos dias o tema da regulamentação interna na UFRJ sobre promoção de professores Titulares, indicando que as propostas anteriores da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do Consuni/PR-2 não mais seriam apreciadas pelo Conselho Universitário de 22 de maio. 
Essa nova proposta ignora por completo os trabalhos da CPPD, que tem atribuição institucional prevista no Regimento da UFRJ e na Lei de Carreira (nº 12.772/12). Ainda segundo o texto, passaria a haver uma regra de transição que reduz a pontuação exigida nos dois primeiros anos, dificultando o acesso à classe dos Titulares depois desse período. 
Segundo informações públicas dadas pelos Decanos nas reuniões dos Centros, o documento é oriundo de um grupo de professores da Coppe, com adesão posterior do Conselho Deliberativo daquela unidade, que está sendo debatido nos Centros para posteriormente ser pautado no Consuni.

A Adufrj-SSind solicitou ao reitor Carlos Levi audiência para tratar desse tema do debate da carreira na UFRJ e também das condições de trabalho.

Debates realizados
O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) realizou sua discussão no dia 25, enquanto o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) promoveu uma apresentação de propostas em 28 de abril. No dia 30, foi a vez do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) e do Centro de Letras e Artes (CLA) cumprirem o roteiro de debates sobre o tema. Já o Conselho de Ensino de Graduação (CEG), no dia 30, debateu a proposta da CPPD e irá apresentar sugestões a partir desta.
 
 
Para o GT-Carreira da Adufrj-SSind, CPPD deve ser ponto de partida
A proposta da Comissão Permanente de Pessoal Docente, embora não corresponda a todas as demandas do movimento docente, pode ser considerada como ponto de partida. De acordo com o presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro: “A Adufrj-SSind reconhece a legitimidade institucional da CPPD, o que não significa que concordemos com sua proposta de carreira integralmente. Mas é partir dela que deve vir o debate. Vale ressaltar que as regulamentações anteriores se amparam no PUCRCE, que foi substituído pela nova lei de Carreiras. Portanto, a urgência é de todos. Aprovar regras ‘pela metade’ pode travar a pauta da UFRJ”, destacou o dirigente. 
Outro problema está na discriminação entre gerações embutida na proposta que versa exclusivamente sobre os Titulares. Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Seção Sindical, alerta para a importância de se discutir a carreira docente como um todo, inserir os Titulares na regulamentação geral e de atualizar as resoluções internas para as demais classes: “Tanto os professores novos como os mais antigos devem ser contemplados”, diz.
 
Por contrabando
Integrante do Grupo de Trabalho sobre Carreira da Adufrj-SSind (GT-Carrreira), Maria Malta destaca que a outra proposta “rompe com o consenso de que a regulamentação da progressão da carreira tenha de ser realizada para todas as classes”. Além disso, “mistura atividades de pesquisa com as de extensão, separando a produção intelectual da pesquisa e incluindo atividades não públicas e gratuitas (como consultorias e atuação em projeto com empresas parceiras) entre atividades de extensão”. E, por fim, impede que vários perfis de professores possam coexistir em atuação na universidade. “Há uma série de exigências de atividades que não são abertas a todos”, disse, destacando a obrigatoriedade de distinções, prêmios e honrarias para ascensão funcional.
 
Atenção, professor!
A decisão sobre seu futuro é dia 22 no Consuni. Há duas propostas na mesa:
 
 
 

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