Mudanças têm relação com os novos prazos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU/MEC) em 2014
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Para a maioria dos cursos de graduação da UFRJ, o segundo semestre letivo de 2014 terá início uma semana após o inicialmente previsto. A mudança ocorreu na última sessão do Conselho Universitário, em 12 de dezembro. De acordo com Marcelo Corrêa e Castro (decano do CFCH), da Comissão de Ensino e Títulos, o atraso responde às “necessidades de mobilidade (acadêmica)” e aos “novos prazos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU)”.
Com isso, as aulas do segundo período letivo para os cursos de graduação em geral, inclusive Nutrição (Macaé) e Enfermagem e Obstetrícia (também de Macaé), além dos ingressantes pelo Concurso de Acesso 2014, começam em 4 de agosto e terminam no dia 12 de dezembro (antes, seriam de 28 de julho a 5 de dezembro).
Já os alunos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Medicina (Macaé) retornam às aulas em 28 de julho e fecham o período também no dia 12 de dezembro (antes, ficariam de 28 de julho a 5 de dezembro). Aqueles que ingressarem nesses mesmos cursos pelo concurso de acesso de 2014 ficarão de 4 de agosto até 12 de dezembro (de 28 de julho a 5 de dezembro, no calendário original).
Núcleo de Estudos Internacionais é extinto
O Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), que estava sob intervenção da reitoria há três anos, foi extinto. Em 2010, o então reitor Aloisio Teixeira (falecido ano passado) atribuiu a medida a uma crise entre os professores do NEI.
Os conselheiros, porém, aprovaram um conjunto de resoluções para preservar os cursos de graduação (Defesa e Gestão Estratégica Internacional, Relações Internacionais) e de pós-graduação (Pós-Graduação em Economia Política Internacional, PEPI) relacionados ao Núcleo.
Os encaminhamentos, com pequenas alterações, seguiram as indicações do parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET) sobre o tema. Dentre elas, a redistribuição dos 11 professores concursados do NEI.
Medalhas e títulos
A última sessão do ano do Consuni aprovou emerências aos professores Nelson Maculan Filho (Instituto de Matemática/Coppe, ex-reitor da UFRJ entre 1990-94), Takeshi Kodama (Instituto de Física) e Antônio Constant Rodrigues da Cunha (Faculdade de Educação).
O Consuni concedeu ainda a Medalha Minerva do Mérito Acadêmico para Samuel Berg Maia, da Escola de Química. O professor Leoncio Lara Sáenz, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa. Sáenz, que tem uma larga produção a respeito de autonomia universitária, foi convidado pela universidade para um evento sobre o tema, ainda sem data definida.
Reposicionamento garantido
Fica mais clara a regra para docentes de outras Ifes permanecerem no mesmo estágio da carreira, após concurso para a UFRJ
O Consuni do dia 12 acolheu uma mudança de redação da resolução nº 05/2013 do próprio colegiado sobre o reposicionamento dos professores concursados da UFRJ, oriundos de outras Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A modificação foi solicitada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da universidade, para atender às normas da lei nº 12.772 deste ano, que modificou a lei das carreiras docentes: “Na realidade, é uma alteração do artigo 1º que introduz a palavra ‘classe’ na redação”, relatou Segen Estefen (representante dos Titulares do CT e integrante da Comissão de Legislação e Normas do conselho).
“A alteração responde à solicitação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para que os professores que vêm de outras universidades (federais) possam ser reposicionados corretamente na mesma classe em que estavam, seguindo as normatizações da nova carreira”, completou o reitor Carlos Levi.
Confira como ficou a modificação:
“Art. 1º O docente admitido na UFRJ através de concurso público, quando já for docente de outra IFES, será reposicionado na classe e nível a que pertencia na instituição anterior (...), devendo, para isso apresentar requerimento na Unidade em que estiver lotado, acompanhado de prova de sua situação funcional na instituição anterior.”
Leia mais: Conselho Universitário muda calendário acadêmico de 2014
Nos fundos da EEFD e bem perto do centro de pesquisas da Petrobras, a Praia do Catalão, no Fundão, é a imagem da agressão ambiental. Há dois anos, o Jornal da Adufrj publicou ensaio fotográfico mostrando o lixo acumulado na areia da praia às margens da Baía de Guanabara. No dia 13 de dezembro, a reportagem retornou ao Catalão e a situação era a mesma. A Prefeitura Universitária, por meio da assessoria de imprensa, alega que a limpeza “do entorno” da praia é feita quinzenalmente por uma empresa terceirizada. Mas que esta empresa não se responsabiliza pelos resíduos que chegam da baía.
As escolhas do PT são claras. Não é segredo pra ninguém que elas estão a anos-luz do projeto político que fundou o partido no começo da década de 1980 – a ditadura já caminhando para os estertores. Mesmo assim é quase inescapável o choque que esta foto produz a contemporâneos mais atentos da recente história do país. Muito mais do que expressar uma atmosfera de “civilidade”, como tentou induzir a mídia das elites, a imagem traduz o ambiente gelatinoso que dilui antagonismos e impede mudanças estruturais no Brasil. Para conforto do projeto conservador. Lula ao lado de Sarney, FHC e Fernando Collor. Sarney, como se sabe, é político de extenso prontuário: serviu e serviu-se da ditadura e, há quase 50 anos, é patriarca da família que saqueia o Maranhão. FHC é o sujeito do Estado mínimo, o homem da privataria que aprofundou o neoliberalismo iniciado por Collor. Este último (parece incrível que esteja por aí livre, leve e solto), corrupto até o pescoço, foi apeado do Planalto em 1992.
Foto: Internet 
Foto: Internet
Médici e Marighella
Estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Emílio Garrastazu Médici, em Salvador, fizeram uma exposição sobre o conterrâneo Marighella. Batizaram-na “A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar”. A recente biografia de Marighella escrita pelo jornalista Mário Magalhães serviu de inspiração para o trabalho dos estudantes.
Há um movimento para mudar o nome do colégio para Carlos Marighella.
Médici era o ditador cujo governo torturava e matava seres humanos.
Foi no seu mandato que ao menos 29 agentes da ditadura, armados até os dentes, assassinaram Marighella, desarmado.
Enquanto isso....
O link de datas históricas que integra o conteúdo do site da UFRJ inexplicavelmente reverencia a ditadura com informações do tipo:
“Setembro de 1972: o presidente Médici inaugura a rodovia Transamazônica (1972)”
“24 de Janeiro de 1967: dia da Constituição de 1967” (carta ilegítima baixada pelo regime militar).
Em compensação, não traz uma única referência ao 24 de setembro de 1966, o dia no qual a polícia invadiu a Faculdade de Medicina da UFRJ, que funcionava num prédio na Praia Vermelha.
2014 promete...
Foto: Internet 
Leia mais: Painel Adufrj analisa imagem da presidenta Dilma com ex-presidentes
Em ato no salão Nobre do IFCS, entidades criticam o aumento da violência de Estado contra a população
Evento ocorreu no último dia 10
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados em 10 de dezembro, os brasileiros têm pouco para comemorar. O aumento da violência de Estado contra as diferentes formas de contestação popular, nos últimos tempos, pelo contrário, indica uma conjuntura bastante negativa. Foi a constatação de um ato organizado pela Plenária dos Movimentos Sociais do Rio, no Salão Nobre do IFCS, para marcar a data.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Aderson Bussinger, esteve no evento. Segundo ele, as prisões ocorridas durante as manifestações que sacudiram o país este ano representam uma prova desta situação difícil dos trabalhadores: “As prisões demonstram que os direitos mais básicos discriminados na Declaração Universal de Direitos Humanos estão longe de poderem ser considerados uma realidade brasileira”, afirmou.
Direito aos direitos
Carlos Eduardo, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), observou que o conceito de direitos humanos “pressupõe o reconhecimento do outro como sujeito de direitos, e portanto, de alguém que está sob a mesma proteção jurídica”. Para ele, o tratamento dispensado aos manifestantes a partir de junho delimita uma “cidade-mercado” onde apenas os “negócios” têm direitos (patrimoniais ou de circulação) assegurados. “Não podemos admitir violações de direito cujo objetivo é neutralizar segmentos sociais, silenciar vozes, debilitando a democracia”, disse, sobre as prisões de militantes.
A desmilitarização da polícia, aliás, era uma das bandeiras do ato: “A gente sabe que aqueles que torturaram Mário Prata estão hoje atuando sobre a formação da PM”, ressaltou Luiza Foltran Aquino, pelo DCE da UFRJ que leva o mesmo nome do estudante assassinado pela ditadura civil-militar de 1964.
“O que mais se viu em 2013 foi que todas as vezes que fomos às ruas, mesmo por indignação diante dos péssimos serviços, como o transporte, ou contra o leilão do petróleo, fomos recebidos com bombas, gás e balas. O que mais se viu foram direitos desrespeitados”, disse Gualberto Tinoco, da Central Sindical e Popular - Conlutas. Pior: na avaliação dele, os ataques às manifestações devem ser ampliados por parte dos governos, em 2014, ano de realização da Copa e das eleições no país. E a combinação do cenário de conflito com a crise econômica, observou Gualberto, criará um ambiente ainda mais explosivo: “O prefeito já anunciou aumento da passagem de ônibus. É claro que a coisa vai se acirrar”.
Pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, Sérgio Moura destacou que a transição para o regime democrático, no Brasil, “foi conservadora”. O novo arcabouço legal absorveu referências herdadas do regime de exceção, como a Lei de Segurança Nacional.
Segundo Carla Hikt, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio, 80 mil famílias foram removidas de seus locais de moradia em função de obras para os megaeventos esportivos. Um dossiê elaborado pelo Comitê denuncia a ampliação em larga medida da privatização dos espaços públicos: “Praticamente toda a cidade está sendo privatizada”, disse Carla, citando como exemplo mais significativo a região portuária.
Lutas históricas
Representantes de movimentos quilombolas e indígenas criticaram o retrocesso legal em relação às demarcações de territórios originários e denunciaram o recrudescimento da violência naquelas áreas. “Já perdi a conta de quantas lideranças foram assassinadas só em 2013”, disse Urutau Guajajara, da Aldeia Maracanã, que, localizada nas imediações do estádio, se tornou famosa pela vitoriosa luta de resistência à remoção.
O número de negros assassinados no Brasil, pelos parâmetros das Organizações das Nações Unidas, sugere um genocídio racial, segundo destacou Julio Condaque do Movimento Social Negro Quilombo Raça e Classe. Julio falou sobre a “institucionalização do racismo” por meio da ocorrência policial conhecida como auto de resistência: “Quando um jovem coloca as mãos sobre a cabeça para atender a policiais e é alvejado em seguida”.
Saúde e alimentação
Pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcelo Durão chamou atenção para o tema da soberania alimentar: “Para além do direito à produção no campo, o MST está há muito na luta pelo direito a uma alimentação saudável, não envenenada. Nós, do MST, defendemos uma produção que respeite a vida (humana) e a biodiversidade”, completou.
“Faísca” para novas manifestações?
Partidos de esquerda fizeram suas saudações à atividade e destacaram a importância da unidade entre todos os movimentos e segmentos nas lutas de 2014. A leitura geral é de recrudescimento da repressão e violência policial. E que o aumento da passagem de ônibus, anunciado para janeiro, servirá como um marco para medir a temperatura das disputas no próximo ano. Compareceram ao ato: Eduardo Serra (PCB), Cyro Garcia (PSTU) e Rogério Alimandro (PSOL).
Atividade foi realizada no Salão Nobre do IFCS - Foto: Marco Fernandes
No dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948), um ato no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) homenageou lutas e lutadores do Rio de Janeiro em 2013.
Para os participantes do encontro, está absolutamente claro o aumento da violência de Estado contra as diferentes formas de contestação popular, nos últimos anos. De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Aderson Bussinger, as prisões realizadas durante as manifestações que sacudiram o país este ano são uma prova disso: “Elas demonstram que os direitos mais básicos discriminados na Declaração Universal de Direitos Humanos estão longe de poderem ser considerados uma realidade brasileira”, afirmou.
Leia mais na próxima edição do Jornal da Adufrj.
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