Após recuo sobre bolsas da Capes, governo prepara cortes no orçamento do CNPq e da Finep; associações científicas se mobilizam para garantir financiamento de pesquisas Uma semana depois do anúncio de cortes de R$ 580 milhões na Capes, a intensa mobilização da comunidade científica provocou recuo do governo e manutenção das bolsas, mas ainda há ameaças contra o CNPq e a Finep. Pela proposta inicial do Ministério do Planejamento, o orçamento do CNPq baixaria de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões, e as bolsas só seriam pagas até setembro de 2019. Na Finep, a situação também é trágica: só R$ 745 milhões previstos, quando os contratos assumidos exigiriam R$ 1,6 bilhão. SBPC e Academia Brasileira de Ciências enviarão carta ao presidente Temer questionando os cortes previstos para o CNPq e a Finep. Só com os cortes na Capes, quase 200 mil pessoas seriam diretamente atingidas, e 4.186 programas de pós-graduação de 434 instituições de ensino superior seriam afetados. No modelo brasileiro, as bolsas pagas por agências de fomento são a única remuneração de pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Como resultado, 80% das pesquisas no Brasil se concentram nos programas de pós. “Só dá certo porque os pesquisadores têm dedicação exclusiva à sua formação e à produção do conhecimento”, destaca a professora Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica e ex-pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ. Para ela, cortar bolsas acabará com os programas. “Os alunos são a força- -motriz da pesquisa. Sem bolsas, não teremos alunos. Não há como nenhum laboratório de pesquisa sobreviver”. Foguel tem sob sua coordenação 15 bolsistas e desenvolve pesquisas ligadas ao Mal de Parkinson e Alzheimer. PRESSÃO Luiz Davidovich e Ildeu Moreira, presidentes da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, enviaram carta ao presidente Michel Temer solicitando que sancione a Lei de Diretrizes Orçamentárias mantendo os artigos 21, 38, 54, e 63, que preservam orçamentos para Educação, Saúde e hospitais universitários. No dia 3 de agosto, mais de 30 entidades científicas enviaram carta a Temer com a mesma reivindicação. Temer tinha até o dia 9 para assinar a LDO. “O financiamento da pesquisa é central para o desenvolvimento de um país”, explica Ildeu Moreira. Mas no Brasil o percentual de financiamento da pesquisa é um terço do de países desenvolvidos: só 1% do PIB, contra 3% investidos nos Estados Unidos e Europa. “O Estado participa do financiamento da Ciência e Tecnologia nesses países, porque entende que ajuda a gerar emprego e renda”, aponta o presidente da SBPC.
Agência lançou um edital para apoiar construções inacabadas em universidades e institutos de pesquisa - mas o valor é um quinto do previsto em chamada anterior com a mesma finalidade A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou um edital para apoiar obras inacabadas em universidades e institutos de pesquisa - mas o valor é um quinto do previsto em edital anterior com a mesma finalidade. São apenas R$ 20 milhões contra R$ 100 milhões oferecidos há quatro anos. Em 2014, a UFRJ conseguiu R$ 1,6 milhão. Só a proposta da universidade está orçada em quase R$ 8 milhões: rede de dados e telefonia para o novo prédio do Instituto de Física, ao custo de R$ 2,9 milhões; e conclusão do primeiro segmento do prédio Fronteiras, uma expansão do Centro de Ciências da Saúde que contempla vários cursos (R$ 5 milhões). Estes são imóveis da universidade que se enquadram nos critérios do edital, informa a assessoria da reitoria. A professora Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva, superintendente acadêmica de Pós-graduação, criticou os editais da Finep deste ano: “Os editais que têm como foco as instituições de pesquisa, além de valores menores, em grande parte disponibilizarão recursos para finalização de obras, manutenção de equipamentos, pequenas adaptações”. “Ou seja, focam a infraestrutura existente sem grande expectativa de expansão”, completou. Diretora do Instituto de Física, a professora Belita Koiller também lamentou o montante destinado à infraestrutura de pesquisa: “É o movimento atual sistemático de encolher os recursos, não só na Finep”. A Finep reconhece a redução “drástica” das verbas: “No caso específico do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), os recursos disponibilizados para apoio às instituições científicas caíram de R$ 4 bilhões em 2013 para R$ 920 milhões em 2017”, informa a assessoria. Para este exercício fiscal, a agência estima que o FNDCT arrecadará R$ 4,6 bilhões. Mas a maior parte (R$ 2,6 bilhões) já se encontra contingenciada. Nas próximas semanas, a UFRJ prepara projetos para outros dois editais da Finep: CT-Infra 03 e CT-Infra 04. O primeiro é para manutenção de equipamentos e de infraestrutura de biotérios e coleções de microrganismos; o segundo, para infraestrutura de pesquisa em áreas temáticas (Biotecnologia; Ciências Biomédicas e Saúde; Engenharias; Ciências Sociais e Nanotecnologia). Haverá sessões públicas para discussão da proposta da UFRJ: uma no dia 13, na Sala do Consuni, às 10h; e outra dia 14, no Auditório do prédio da administração do Parque Tecnológico, às 9h.
Professoras e professores aprovados no último concurso da UFRJ participaram da cerimônia no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. Ao todo, são 116 novos docentes. A Adufrj acompanhou o evento. Professoras e professores aprovados no último concurso da UFRJ participaram nesta segunda-feira (6) da cerimônia de boas-vindas realizada no CCMN (Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza). Ao todo, são 116 novos docentes. Um novo grupo deve ser chamado nos próximos meses. O concurso, realizado no primeiro semestre, ofereceu 286 vagas, mas nem todas foram preenchidas. A Adufrj acompanhou a cerimônia. A presidente da seção sindical, Maria Lúcia Werneck, destacou o papel da universidade como um lugar de valorização da diversidade e da pluralidade de opiniões. Lembrou ainda que, no magistério superior, ensino, pesquisa e extensão devem caminhar juntos. "A extensão é uma forma de devolvermos algo à sociedade, pois é a sociedade que nos paga", afirmou a professora, muito aplaudida. Maria Lúcia também alertou para batalhas a serem travadas no atual momento, em meio a cortes na pesquisa e no orçamento das universidades. Por fim, convidou os novos mestres a se filiar à Adufrj e pôs à disposição deles os serviços oferecidos, como o plantão jurídico. O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, abriu o evento falando do compromisso do professor em formar cidadãos com visão crítica e destacou a dedicação de quem trabalha para formar novos profissionais.
Duas semanas após serem retirados de suas casas, os antigos ocupantes precisam da ajuda de amigos para sobreviver. Está sendo programado um protesto para o Consuni do dia 16
Kathlen Barbosa*
Duas semanas após serem retirados de suas casas, os antigos moradores do Mangue precisam da ajuda de amigos para sobreviver. Muitos dizem dormir nos carros, enquanto procuram uma moradia. No dia 25 de julho, agentes da Polícia Federal foram ao local, no campus da Cidade Universitária, próximo ao Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), para cumprir uma sentença judicial de reintegração de posse pela UFRJ. Foi o resultado final de um processo iniciado nos anos 90. Durante a ação policial, a energia dos imóveis foi cortada; as portas foram retiradas. João Batista da Silva, de 77 anos, mora no Mangue desde que nasceu. “Meu pai veio morar aqui em 1928. Eu sou fundador da Prefeitura Universitária”, contou. João e seu filho, Pedro Paulo Nery, estão morando num bar desativado. “É o único lugar que tem porta. Ali na minha casa, quebraram tudo: as portas, janelas, portão, até o vidro do meu box... foi tudo arrancado”, disse Pedro. “Eu não tenho onde morar e não tenho emprego. Antes, a gente estava dormindo no carro; agora eu fui lá no depósito buscar minha cama e coloquei meu pai pra dormir nela porque faz muito frio à noite e ele já é um senhor”, completou. Pai e filho compartilharam a situação em um ato de solidariedade promovido pelo DCE Mário Prata na tarde desta quarta-feira, 8, no próprio Mangue. Juntos, alunos e ex-moradores preparam uma manifestação para a próxima reunião do Conselho Universitário, marcada para o dia 16. Maria Clara Delmonte, integrante da diretoria de Comunicação do DCE, afirmou que “o Mangue é um patrimônio histórico de socialização da universidade há mais de 50 anos”. A representante discente também destacou que o Mangue é o local de sustento e moradia de oito famílias. “O DCE trava lutas além da UFRJ, e nós estamos aqui lutando pela moradia, que é um direito fundamental”, disse. Em nota divulgada no dia da desocupação, a assessoria de imprensa da reitoria disse que, em conjunto com os ocupantes, a Universidade propôs dar apoio à criação de um projeto de crowdfunding para angariar recursos destinados à construção de casas na Vila Residencial. "Apesar de pronto, o projeto de crowdfunding ainda não foi executado pela Associação (de Moradores da Vila). Assim que derem início à campanha, a Universidade auxiliará a captação de recursos para a construção das casas, com participação de entidades da sociedade civil, em articulação com os movimentos de luta pela moradia, e da Associação de Moradores da Vila Residencial". *estagiária sob supervisão de Kelvin Melo
A comunidade acadêmica pressiona o governo contra os cortes previstos no orçamento da Capes para o próximo ano. Se confirmada, a redução de 16%, desmontará por completo a estrutura da pós-graduação no Brasil A comunidade acadêmica pressiona o governo federal contra os cortes previstos no orçamento da Capes para o próximo ano. Se confirmada, a redução de 16%, correspondente a mais de R$ 600 milhões, desmontará por completo a estrutura da pós-graduação no Brasil. Ainda hoje, uma Carta Aberta será encaminhada ao presidente Michel Temer para que sancione a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na prática, o texto proíbe cortes nos orçamentos das pastas de Saúde e Educação e prevê a correção da inflação do período. “O presidente Temer tem até terça para sancionar a lei que tornará ilegal qualquer redução nos orçamentos de saúde e educação. A pressão é para que esta lei seja aprovada e, assim, o corte não seja consumado”, esclarece Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências e professor do Instituto de Física da UFRJ. “O orçamento do MEC também foi diminuído e então o Ministério repassou à Capes todo o percentual que pode ser cortado: tudo incide sobre as bolsas, que é a única coisa que o ministério tem condições de cortar”. Além de reivindicar a aprovação da LDO, os cientistas cobram também a instituição do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “É uma demanda antiga que mais do que nunca precisa ser pautada”. Ao Globo, Davidovich contou que houve uma reunião com o presidente da República para tratar o assunto. “Ele mesmo disse que é muito importante que a vontade da população brasileira, expressa pelos parlamentares na lei, seja respeitada”, declarou. Orçamento só encolhe A Capes amarga, ano após ano, reduções significativas no seu orçamento. Para se ter uma ideia do drama, o orçamento executado pela Capes caiu de R$ 7 bilhões, em 2015, para R$ 5,9 bilhões, em 2016. No ano passado, passou para R$ 4,68 bilhões. Para este ano, o montante previsto é ainda menor: R$ 3,97 bilhões, dos quais foram executados, até agora, aproximadamente R$ 1,8 bi.
