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Publicado: 17 Agosto 2018

Criado: 17 Agosto 2018

A pedido do Boletim da Adufrj, professores da UFRJ analisaram as propostas dos presidenciáveis. A seguir, a análise de Jerson Lima Silva, professor do Instituto de Bioquímica Médica e ex-diretor da Faperj, a respeito dos programas dos candidatos para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. "Dos cinco candidatos, três demonstram alinhamento com os principais anseios da comunidade científica: Ciro Gomes, Marina Silva e Lula. O ponto forte do programa de Ciro é a articulação da Ciência, Tecnologia e Inovação com políticas de Estado para educação e indústria. É o único a expressar preocupação com a fuga de talentos. Marina e Lula priorizam a recriação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, fundamental para aumentar investimentos. Marina é a única a colocar como meta destinar 2% do PIB para CT&I. Já o programa do candidato Lula expressa muito de sua gestão na Ciência e Tecnologia, quando foi presidente. Concordo com a proposta de retomada de uma política de Estado para reorganizar o financiamento e a promoção do sistema de CT&I. Outra proposta interessante é a criação de um Sistema Nacional de Ciências, Pesquisas e Inovação (CP&T)para integrar todas as políticas públicas envolvendo a criação de conhecimento e sua aplicação no setor produtivo. Os candidatos mais descolados das necessidades da área são Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro. Alckmin não apresenta detalhes nem prioridades para CT&I. Já Bolsonaro apresenta total desconhecimento de como o sistema evoluiu nos últimos 20 anos. Todos os exemplos de países citados pelo candidato, ao contrário do que ele advoga, apresentam uma política centralizada e forte de fomento à Ciência e Tecnologia. Todos investem mais que 2% do PIB no setor.No caso de Israel, é mais do que 4%, dos quais um terço vem do setor público e o restante, das indústrias."  

Leia mais: "Bolsonaro desconhece como sistema de CT&I evoluiu nos últimos anos", analisa professor da UFRJ

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Publicado: 17 Agosto 2018

Criado: 17 Agosto 2018

A pedido do Boletim da Adufrj, professores da UFRJ analisaram as propostas dos presidenciáveis. A seguir, a análise de Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, sobre as visões dos candidatos para a universidade: "Os programas de Lula e Ciro Gomes focam no Plano Nacional de Educação e na tentativa de retomar investimentos para cumprir as metas do PNE, tanto na educação básica quanto na superior. O programa de Marina me surpreendeu positivamente. Não explicita metas, mas coloca a universidade como personagem central de uma política pública e social. Faz com que a universidade devolva conhecimento para a sociedade, como,por exemplo, na proposta de atuar junto aos assentamentos rurais. Bolsonaro é o que mais explicitamente fala contra as universidades. Bolsonaro e Alckmin dão pouca ênfase à universidade e apostam na inversão do gasto entre universidade e ensino básico. Partem de um erro inicial: pensar que o gasto na universidade é maior que o gasto no fundamental. O Brasil gasta no fundamental quase 6%do PIB, e na universidade 1% do PIB. Embora o gasto na universidade seja maior,per capita, ele está longe de conseguir resolver qualquer tipo de problema no fundamental. Outro erro dos programas de Bolsonaro e Alckmin é a ideia de que a relação universidade-empresa vai resolver dois problemas, e o primeiro é o financiamento. Em nenhum lugar do mundo universidade e pesquisa estão baseadas na transferência de recursos das empresas. O segundo erro é entender que essa transferência vai resolver o problema da pouca competitividade e da pouca produtividade dos produtos brasileiros. É ilusão. Transferir conhecimento da universidade para as empresas é fundamental, mas não substitui o gasto interno das empresas."  

Leia mais: Relação com empresa não resolve o financiamento da pesquisa na universidade, avalia professor da...

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Publicado: 17 Agosto 2018

Criado: 17 Agosto 2018

A pedido do Boletim da Adufrj, professores da UFRJ analisaram as propostas dos presidenciáveis. A seguir, a análise de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, sobre as visões dos candidatos a respeito da Emenda Constitucional nº 95, que fixou o teto de gastos públicos: "As propostas dos candidatos para o teto de gastos explicitam uma disputa de projetos de país. Um grupo, como Lula e Ciro, aposta que o Estado tenha uma atuação importante, ao usar as despesas públicas como alavanca para o desenvolvimento. Outro grupo aposta no setor privado, casos de Alckmin, Marina e Bolsonaro. Ciro quer revogar o teto, porém mantendo alguma regra geral de controle dos gastos. Mas a proposta de orçamento base zero é preocupante. Significa olhar cada projeto e ver se ele merece o dinheiro. Na prática, não passa de um grande mecanismo de corte das despesas. Bolsonaro não cita a emendado teto no programa, mas fala muito em corte de despesas. E também propõe o orçamento de base zero. A mudança sugerida por Marina na emenda constitucional permite aumentar os gastos públicos, mas não muito. Diz que precisa investir em infraestrutura, mas, como não tem espaço fiscal, faz isso pelo setor privado. Lula, por sua vez, afirma que os investimentos ficarão fora da regra fiscal, seja qual for. O que dá mais espaço para o governo investir. Por exemplo,no caso da Educação, possibilitaria construir novas instalações. Alckmin também não cita o teto no documento,mas duvido que vá revogá-lo. Ao projetara eliminação do déficit público em dois anos — e não o vi falando em aumentar imposto — faria um corte absurdo nas despesas. Seria um grande arrocho fiscal. Todos os liberais dizem que não vão aumentar a carga tributária. Mas dificilmente vamos conseguir reverter o atual cenário sem aumentar a arrecadação."

Leia mais: Propostas dos candidatos para teto de gastos explicitam disputa de projetos de país, afirma...

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Publicado: 17 Agosto 2018

Criado: 17 Agosto 2018

Entre os candidatos, Lula e Ciro Gomes propõem revogar a emenda do teto de gastos, enquanto Bolsonaro e Alckmin, ou seus partidos, já se posicionaram a favor da medida. Marina fala em um mecanismo substitutivo. O Boletim da Adufrj analisou as propostas dos presidenciáveis a respeito da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos públicos. ------------ LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) Vice: Fernando Haddad e Manuela D’Ávila Chapa: O Povo Feliz de Novo Coligação: PT, PCdoB e PROS   Propõe revogar a EC 95, que instituiu o teto de gastos, tratada como “medida de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular” do “governo ilegítimo”. Pelo programa, investimentos públicos,compostos pelo orçamento de investimentos da União e de estatais, não serão computados para apuração do limite de gastos. O documento promete reforma tributária com justiça social e a recomposição das verbas sociais: “A política econômica do golpe retirou os pobres do orçamento” . ------------------- JAIR BOLSONARO (PSL) Vice: General Mourão Chapa: Brasil acima de Tudo. Deus acima de Todos Coligação: PSL e PRTB Como deputado, Bolsonaro votou pelo teto de gastos, mas seu programa não cita a emenda constitucional. Enfatiza que os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais são fundamentais para ajustar contas públicas. O programa afirma que o déficit público primário deve ser eliminado no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano. Defende ainda que a reforma tributária vai unificar tributos e simplificar o sistema, com gradativa redução da carga tributária. ----------------- MARINA SILVA (Rede) Vice: Eduardo Jorge Chapa: Unidos para Transformar o Brasil Coligação: Rede e PV Propõe uma mudança no mecanismo do teto de gastos, pois avalia que a carga tributária atingiu o máximo. “O desafio é o rígido controle do gasto público, com crescimento condicionado ao limite de 50% do aumento do PIB”, diz o programa, que propõe eficiência na gestão do orçamento, combatendo corrupção e evasão fiscal. Marina propõe o combate aos privilégios e às distorções do setor público, além de revisão completa das renúncias fiscais e uma reforma da Previdência. ------------------ CIRO GOMES (PDT) Vice: Kátia Abreu Chapa: Brasil Soberano Coligação: PDT e Avante   Propõe revogar a EC 95 e substituir o teto degastos por outro mecanismo que controle despesasdo governo, preservando investimentos, Saúde eEducação. O programa defende orçamento plurianual para projetos prioritários. Define como metaalcançar o equilíbrio no resultado primário em doisanos. Propõe redução inicial de 15% das desonerações tributárias; recriação do Imposto de Rendasobre lucros e dividendos; e alteração das alíquotasdo imposto sobre heranças e doações. ---------------------- GERALDO ALCKMIN (PSDB) Vice: Ana Amélia Chapa: Para Unir o Brasil Coligação: PSDB,PTB,PP, PR, DEM, PPS, PRB, PSD e Solidariedade   O programa não fala na emenda do teto de gastos.Mas o PSDB votou integralmente a favor da medida no Congresso. O programa de Alckmin critica o Estado ineficiente e impostos elevados; propõe combater o desperdício, reduzindo ministérios e cargos e cortando despesas do Estado, mordomias e privilégios; eliminar o déficit público em dois anos;diz um dos trechos do documento. Também sugere privatizar estatais “de maneira criteriosa”, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis.

Leia mais: Quem revoga e quem mantém o teto de gastos públicos: o que dizem os presidenciáveis