Por unanimidade, a assembleia da AdUFRJ desta sexta-feira (9) confirmou os professores eleitos para o 42º Congresso do Andes, em Fortaleza, entre 26 de fevereiro e 1º de março. A delegação já havia sido aprovada em uma assembleia híbrida realizada em 22 de dezembro que contou com 236 docentes. O Andes, porém, rejeitou o credenciamento sob o argumento de que os nomes deveriam ser indicados em reuniões exclusivamente presenciais, segundo o estatuto da entidade. Para assegurar a participação de seus delegados legitimamente eleitos, a diretoria da AdUFRJ convocou a assembleia extra de hoje, na sede do sindicato, que registrou a presença de 25 professores.
Serão delegados: Mayra Goulart; Nedir do Espirito Santo; Antonio Solé; Marcio Marques Silva; Eleonora Ziller; Carlos Frederico Leão Rocha; Ricardo Medronho; Ana Lúcia Fernandes; Aline Caldeira; Caio Martins; Cristina Miranda; Fernanda Vieira; Jacqueline Girão. Já os observadores serão: Marta Castilho; Claudia Mourthé; Veronica Damasceno; Tatiana Ribeiro; Bruno Netto; Josué Medeiros; Renata Flores; Claudio Ribeiro; Mariana Trotta e Alessandra Nicodemos.
O Conselho Universitário da UFRJ desta quinta-feira (8) concedeu, por aclamação, o título de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor Gilberto Gil. A homenagem é um reconhecimento da universidade a um dos maiores expoentes da nossa música popular. O pedido foi apresentado pela Escola de Música.
Em trecho do aparecer que apoia a concessão do título honorífico, o professor Clynton Correa destaca: "Sua música transcende gêneros e fronteiras, e sua mensagem é de união, de respeito e de transformação social. Sua obra é e continuará sendo um importante instrumento de reflexão e ação, inspirando gerações a buscar um mundo mais justo e igualitário".
Gil foi ministro da cultura entre os anos de 2003 e 2008, durante parte dos dois primeiros governos Lula. Em 2022, o artista tomou posse como membro da Academia Brasileira de Letras. A cerimônia ainda não tem data para acontecer.
VENTURA TOWERS
Na mesma sessão do Consuni, houve uma apresentação sobre a proposta de alienação da área que a UFRJ possui no Ventura Towers. São dez andares e meio - ou 16 mil metros quadrados - do empreendimento com duas torres gêmeas na avenida Chile, no centro do Rio. O objetivo é trocar o valor obtido com a venda daquele espaço - que hoje custa R$ 5 milhões anuais de condomínio aos cofres da instituição - por investimentos na infraestrutura da universidade. Caso aprove a negociação, o conselho ainda decidirá onde serão aplicadas as contrapartidas.
É justo que um docente universitário, tanto do magistério superior quanto do EBTT, receba menos que o piso estabelecido pelo governo federal para a educação básica? O questionamento fez a AdUFRJ criar uma campanha em defesa da aplicação do piso para os auxiliares 40 horas e DI 40 horas. Hoje, esses profissionais, que não têm mestrado e doutorado, recebem mil reais a menos que o piso aprovado na semana passada pelo Ministério da Educação. Assistentes e DI no primeiro nível da carreira têm um vencimento básico de R$ 3.412,63. O piso dos professores da educação básica é de R$ 4.580,57.
Idealizador da proposta, o professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, mostra o quanto os salários do magistério federal estão corroídos. “Em 2019, o professor auxiliar 40h tinha um salário 21% superior ao piso da educação básica. Hoje, esse mesmo docente recebe 34% a menos. A defasagem salarial é flagrante”, critica o economista. “O governo federal recupera o piso do ensino fundamental, o que é muito bom. Houve um aumento de 80% desde 2019. Somos completamente a favor disso, mas não é possível também não recuperar os salários do magistério superior e EBTT.
Há, portanto, uma dívida com o magistério federal”, afirma.
Para explicar melhor como a equiparação dos salários do primeiro nível das carreiras ao piso pode melhorar a qualidade de vida de todos dos docentes, a equipe jurídica da AdUFRJ elaborou tabelas salariais que comparam quanto os professores recebem hoje e quanto receberiam, caso o piso fosse validado para o magistério federal superior e EBTT. Todos os níveis seriam reajustados em 34%. Isto porque a carreira prevê um atrelamento fixado em lei entre o salário anterior e o posterior, em cada degrau.
Por exemplo, um adjunto 4, com regime de 40 horas e com doutorado tem um salário bruto de R$ 8.773,41. Com a aplicação do piso para assistente, esse mesmo professor adjunto 4/40h receberia R$ 11.776,01, mantidos os parâmetros atuais da carreira. Caso esse adjunto 4 fosse de dedicação exclusiva, o salário final (já com a soma da RT) passaria dos atuais R$ 14.468,10 para R$ 19.419,67.
Em outro exemplo, um associado 4/40 horas passaria de R$ 12.336,13 para R$ 16.558,06. Em regime de dedicação exclusiva, esse professor deixaria de receber os atuais R$ 20.343,37 para ganhar R$ 27.305,69. Os titulares em dedicação exclusiva também seriam beneficiados. O salário passaria de R$ 22.377,70 para R$ 30.036,25.
“Esses cálculos demonstram o quanto nossa proposta é acertada no sentido de garantir dignidade aos professores, principalmente na base da carreira. É completamente injusto um professor do ensino superior receber menos que o piso aplicado à educação básica”, analisa a professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ.
Vice-presidenta da seção sindical, a professora Nedir do Espirito Santo argumenta que um baixo salário impacta a vida do professor e também sua qualificação. “Como um indivíduo com baixo salário vai ter condições de investir em sua pesquisa e qualificação acadêmica?”, questiona. “Um salário baixo impacta, portanto, na formação continuada do professor universitário e deixa de ser atrativo para jovens pesquisadores”.
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Para assegurar a participação de seus delegados legitimamente eleitos para o 42º congresso do Andes, a diretoria da AdUFRJ convocou uma assembleia para a próxima sexta-feira (9), às 14h30, na sede da seção sindical. O ponto único de pauta é o referendo à decisão da assembleia de 22 de dezembro passado, que elegeu a delegação da AdUFRJ ao congresso, a ser realizado em Fortaleza, no fim deste mês.
A assembleia extra foi uma exigência da direção do Andes para aceitar o pré-credenciamento da delegação da AdUFRJ e de outras seções sindicais que elegeram seus delegados em assembleias híbridas, com presença física e virtual. Preso a um estatuto arcaico, estabelecido antes da pandemia de covid-19, o grupo que há décadas controla o sindicato nacional rejeitou as inscrições sob a alegação de que as delegações têm de ser escolhidas em assembleias com presença exclusivamente física. A fim de permitir as assembleias extras, o Andes estendeu o prazo para o pré-credenciamento de terça-feira (6) para a sexta-feira (9).
O impasse ficou evidente em uma reunião na segunda-feira (5), entre as diretorias do Andes e de três seções que tiveram sua autonomia atacada: AdUFRJ, APUFPR e ADUFMS. Mesmo considerando os argumentos “legítimos”, a direção do sindicato nacional manteve a posição de rejeitar as delegações escolhidas em assembleias híbridas, refutando a participação online dos docentes. Participaram pelo Andes o presidente Gustavo Seferian, a 1ª tesoureira Jennifer Webb, e a secretária-geral Francieli Rebelatto.
“Depois da pandemia, as novas tecnologias passaram a fazer parte da vida das pessoas. Em nossas assembleias, estimulamos a participação dos docentes que estão fora de sede, de forma virtual e simultânea. Na medida em que nossas delegações foram impugnadas, pedimos essa reunião com a direção do Andes para chegar a algum tipo de entendimento quanto à participação no congresso, já que entendemos que não houve qualquer irregularidade na escolha dos delegados. Sempre tendo em perspectiva o sentido da mais ampla participação da nossa base”, argumentou a presidenta da ADUFMS, professora Mariuza Guimarães.
Dirigentes das seções sindicais que tiveram sua autonomia atacada lembraram que as assembleias híbridas têm ampliado a participação dos docentes, ao contrário das assembleias com presença exclusivamente física, como quer o Andes, com baixa participação. A assembleia de 22 de dezembro, que elegeu a delegação da AdUFRJ ao 42º congresso, contou com a participação de 236 docentes. Na última reunião do setor das instituições federais de ensino superior do Andes, em 27 de janeiro, relatos deram conta de que muitas assembleias com presença exclusivamente física escolheram delegações com a participação de uma dezena de professores.
“A AdUFRJ entende que as ferramentas digitais de participação são um mecanismo de expansão do envolvimento dos professores no sindicato. Elas aumentam a legitimidade do que é decidido”, defendeu na reunião a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart. Ela também chamou a atenção para o direito das minorias. “Nosso processo de escolha dos delegados se deu nas dimensões presencial e híbrida mediante um diálogo profícuo com a nossa oposição. De quem a gente diverge, mas a quem a gente concede o direito de voz. Democracia não é só maioria, é fundamental respeitar aqueles que discordam da gente”.
Irredutíveis quanto ao que rege o estatuto, os dirigentes do Andes acenaram com duas possibilidades para a inscrição das delegações rejeitadas: as assembleias extras para o referendo ou a submissão dos nomes à plenária do 42º congresso. “Existem critérios que estão em nosso estatuto. Até concordo com algumas colocações no que diz respeito à virtualidade, mas nesse momento temos que respeitar esses critérios. O caminho é refazer as assembleias referendando a escolha das delegações já feitas. Vamos dilatar o prazo de pré-credenciamento para permitir essa possibilidade. A outra possibilidade é submeter essas situações ao plenário do congresso”, recomendou a professora Jennifer Webb, 1ª tesoureira do Andes.
O presidente da entidade, Gustavo Seferian, reforçou a posição do comando do sindicato nacional. “É dever dessa diretoria não só respeitar esse estatuto, mas tratar de forma equânime todas as situações. Há assembleias, como a da APUFPR, em que não foi respeitada a previsão de videoconferências fora da sede, apenas a participação virtual. O que importa para nós é o formal, a atenção ao formal para o credenciamento. O estatuto do Andes poderia e pode ser alterado no congresso de Fortaleza para viabilizar esse tipo de participação virtual. Volto a dizer que os argumentos são legítimos”.
O professor Marcelo Aranha, diretor da APUFPR, fechou a reunião com uma observação sobre a representatividade do movimento sindical. “O que eu mais ouvi nessa reunião foi formalidade. E tanto há um consenso de que a escolha foi legítima que se propõe que ela seja referendada por uma nova assembleia. O que estranha, e eu tenho 35 anos de magistério, é que o movimento sindical nunca foi pautado pela formalidade. O que estamos pedindo é que se reconheça que essas ADs escolheram o melhor caminho de representatividade, e que isso seja respeitado. Se um sindicato abre mão da representatividade pela formalidade, isso é muito perigoso”.
Artigo
Mayra Goulart,
Presidenta da AdUFRJ e professora do IFCS/UFRJ
No momento em que os docentes das instituições federais de ensino superior estão empenhados em construir uma proposta de reajuste salarial em conjunto com o coletivo do funcionalismo público, a direção do nosso sindicato nacional parece mais preocupada em tecer manobras para se perpetuar no poder. Sob argumentos anacrônicos e burocráticos — e, mais uma vez, distante da realidade das bases que tanto apregoa representar —, a diretoria do Andes tem interferido nas escolhas das delegações de algumas seções sindicais e até de sindicatos autônomos ao 42º congresso da entidade, a ser realizado em Fortaleza, no fim de fevereiro.
Preso a um artigo do estatuto que restringe a escolha dos delegados a assembleias “presenciais”, o grupo que controla a direção do Andes negou a inscrição das delegações de seções sindicais — como a AdUFRJ e a APUFPR — e convocou até assembleia paralela em um sindicato autônomo, o APUBH, que representa os docentes da UFMG e tem registro sindical próprio. Em comum, as direções desses locais são de oposição à diretoria nacional.
É uma grave denúncia que tem que ser conhecida pelos docentes das federais de todo o país, pois essa prática os afasta das instâncias de decisão de nosso sindicato nacional e, por conseguinte, impede uma ampla e democrática participação nas lutas por melhores condições salariais e de trabalho da categoria. Achamos importante fortalecer o Andes, pois sabemos de sua importância na defesa de nossa categoria e na articulação com a luta coletiva dos servidores federais, mas não podemos aceitar que a direção nacional, para garantir maioria absoluta em suas instâncias decisórias, desrespeite a vontade das bases.
Não vamos admitir interferências em nossa autonomia sindical.
Uma tentativa de interferência foi ensaiada na última eleição da AdUFRJ. No mesmo dia 15 de setembro do ano passado, quando as urnas indicaram a vitória do nosso grupo político por 62% dos 1.499 votos, a diretoria do Andes enviou um comunicado indicando não reconhecer como legítima a nossa eleição e levantando a possibilidade de judicialização e até de anulação do pleito. Tudo porque não aceita o voto não presencial, como o virtual, nas eleições das seções sindicais.
Mas a perseguição continuou. Após dois anos de credenciamento de delegações escolhidas em processos virtuais, a direção do Andes rejeitou este ano a nossa delegação votada por 238 professores. O processo foi resultado de um diálogo com a nossa oposição, com base na proporção de votos de cada campo nas últimas eleições, e os delegados foram eleitos pelos docentes que estavam na assembleia presencialmente e online.
Optamos por uma construção com nossa oposição justamente por entender a importância do pluralismo e da representatividade dos diferentes grupos que compõem o movimento docente. É esse entendimento não majoritário e pluralista de democracia que nos difere da atual diretoria do Andes. Esse grupo almeja, por meio de manobras regimentais, garantir sua maioria absoluta, suprimindo e calando toda e qualquer oposição.
Integro, com orgulho, um projeto político escolhido pelos professores da UFRJ, desde 2015, que acredita na diversificação das formas de luta e mobilização para ampliar a participação dos docentes. Não só dos militantes, mas também dos professores que fazem o dia a dia de nossas universidades, nas salas de aula, nos laboratórios, nos grupos de pesquisa. E temos avançado. Se no passado uma assembleia presencial com apenas 11 pessoas (sendo cinco da própria diretoria) era capaz de eleger uma delegação que supostamente representaria mais de 3 mil professores sindicalizados, hoje, por meio de assembleias híbridas e voto virtual, podemos contar com mais de 230 colegas das mais variadas unidades e centros participando da decisão sobre a delegação que irá representá-los no congresso.
Não há como negar que essa ampliação é um ganho para a democracia, fortalece as nossas posições e decisões, envolve a categoria nos assuntos sindicais e oxigena nosso movimento. Quanto mais pessoas pudermos trazer para junto de nós, mesmo que pensem diferente, mais forte será a nossa atuação. A mobilização dos nossos colegas passa, portanto, por novas formas de participação. O contrário é apostar no imobilismo e no esvaziamento dos espaços sindicais.
Também por isso reafirmamos a importância da possibilidade de participação e voto virtuais, como forma de incluir os docentes dos mais diversos campi universitários, além de cuidadores de idosos, mães e pais que em alguns horários do dia ou épocas do ano não teriam como participar presencialmente de uma assembleia.
Parece, no entanto, que a diretoria nacional não é sensível a nenhum desses casos e ignora a realidade, reivindicando um estatuto arcaico, elitista e desconectado da vida concreta dos professores universitários. Vale destacar que o método que o Andes apresenta hoje como solução para a multicampia foi implementado inicialmente pela AdUFRJ em 2015 e foi rechaçado por anos pelo grupo que hegemoniza a direção nacional. Assim como a AG multicampi se impôs como realidade concreta, as votações eletrônicas e assembleias híbridas também estão se impondo, apesar da visão arcaica da direção nacional.
