Reitor Carlos Levi reconhece que esta forma de privatização vai na contramão da eficiência administrativa
Declaração foi dada no Consuni de 26 de fevereiro
Elisa Monteiro e Redação
Foi com plenário cheio e clima tenso que o reitor Carlos Levi abriu a sessão do Conselho Universitário do dia 26. Na ocasião, ele deu a justificativa do adiamento do começo do primeiro semestre letivo da UFRJ de 2 para 9 de março: a descontinuidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas para setores de manutenção como limpeza, portarias, almoxarifado e afins. “Apesar dos esforços empenhados”, afirmou o reitor, “para garantir a tranquilidade das atividades acadêmicas, optamos por retardar o início do período em uma semana”. A decisão, segundo o dirigente, foi tomada após consulta emergencial à área acadêmica na véspera, dia 25. Algo que, como afirmou inexplicavelmente, não teria maiores efeitos sobre o calendário da instituição.
Claro que, durante a reunião, a dependência da universidade em relação aos serviços terceirizados provocou muitas críticas. A decana do CFCH, Lilia Pougy, apresentou moção do Centro em apoio aos funcionários com pagamento de salários e benefícios atrasados. Ela reivindicou um balanço sobre as diferentes formas de terceirização presentes na universidade. A professora qualificou como “instável, precária e desumana” a relação de trabalho implicada nesta prática administrativa.
Gota d’água
Já Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) referiu-se à crise do Colégio de Aplicação, primeira Unidade a adiar as aulas pelo problema, como “apenas a ponta do iceberg”. Várias unidades manifestaram estar sem condições de dar início às atividades de ensino: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Faculdade Nacional de Direito e Escola de Belas Artes descartaram começar aulas no dia 2, antes mesmo da decisão da reitoria. Além do CAp, a Escola de Educação Infantil, cujo calendário acadêmico é antecipado, também havia paralisado o atendimento aos alunos. A Escola de Serviço Social, por sua vez, chegou a suspender as atividades de pesquisa e extensão, além da cessão de espaços internos para outras unidades.
“Hoje somos capazes de ver claramente a dimensão do significado da terceirização para o serviço público. Se pela precariedade ou pela alta rotatividade, ela inviabiliza nosso trabalho”, apontou Maria Malta. “Sob a falácia de uma suposta melhora de qualidade, nossa estrutura pública foi invadida pela terceirização. E agora temos os resultados. Esse é o momento de fazermos uma reflexão sobre a necessidade de recomposição dos nossos cargos. E afastar de vez Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e afins”.
Carlos Levi reconheceu publicamente que “ao contrário do que se esperava”, a terceirização demonstrou ser “duplamente ineficiente” para a administração pública. Tanto em termos de relações de trabalho quanto financeiramente, sublinhou o reitor. “Não apenas na UFRJ, mas nas Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), de uma maneira geral, cada vez mais esse sistema tem mostrado toda sua dureza e perversidade”. Levi declarou “sensação de impotência” frente às amarras contratuais que limitariam a possibilidade de intervenção da universidade. “A Universidade fica refém (das empresas)”, resumiu.
Drama dos trabalhadores
Ainda durante a sessão, representando terceirizadas da limpeza do Centro de Tecnologia, Terezinha da Costa falou sobre a situação dramática das colegas: “Muitas estão com aluguel atrasado e ameaça de despejo”, relatou. Terezinha questionou os descontos nos contracheques de quem não compareceu aos postos de trabalho: “Como poderiam ir trabalhar sem pagamento?”. “São mulheres que trazem pano e cloro de casa porque a universidade e a empresa não dão material para trabalhar”, disparou.
De acordo com o reitor, porém, o repasse à firma Qualitecnica, responsável pelas funcionárias, foi regularizado. “Agora a responsabilidade é da empresa”, defendeu-se Levi.
Mal-estar. Funcionária da limpeza do CT, Terezinha emocionou-se relatando as condições degradantes de trabalho do setor. Foto: Marco Fernandes - 26/02/2015
Nota antecipou más notícias
O reitor ratificou a nota oficial, publicada ainda no dia 25, que esclarece que “Em virtude da não aprovação do orçamento da União para 2015, a universidade tem recebido recursos do Governo Federal em parcelas mensais, correspondentes a apenas 1/18 do orçamento proposto para este ano. No ano passado, deixaram de ser repassados à UFRJ quase R$ 60 milhões, cerca de 20% de nosso orçamento”. Ainda segundo o documento, os serviços terceirizados correspondem atualmente a “praticamente metade” do orçamento anual de custeio (despesas correntes) e “portanto, qualquer alteração nos repasses às empresas tem impacto imediato e direto sobre a rotina da universidade”. O documento pode ser lido no site da UFRJ.
“Está tudo atrasado”, diz pró-reitora
De acordo com pró-reitora de Gestão e Governança (PR-6), Aracéli Cristina Ferreira, a administração central está fazendo “todo esforço no sentido de regularizar os contratos”. Contudo, os pagamentos em diferentes áreas foram inviabilizados por falta de recursos. “Não são apenas os terceirizados”, alertou. “Água, luz, telefonia... Sinceramente, está tudo atrasado”.
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Em comunicado na página eletrônica do Colégio de Aplicação da UFRJ, a Direção Geral informa que serão iniciadas as aulas apenas para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio, em caráter experimental, nesta quinta-feira (26/2) — o semestre letivo já deveria ter começado para todas as séries em 9 de fevereiro, mas sofreu dois adiamentos. Num primeiro momento, o problema foi o atraso na reforma dos banheiros coletivos do térreo. Depois, veio a crise enfrentada com a terceirização do serviço de limpeza por falta de pagamentos da universidade.
O Conselho Pedagógico da escola — formado por representantes da direção, dos coordenadores dos setores curriculares, dos alunos e dos funcionários —, realiza uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (27/02), às 14h, com o objetivo de reavaliar a possibilidade de estender o início das atividades didáticas às demais séries/turmas da escola.
Hoje, quarta-feira, 25, acontece uma assembleia de professores e funcionários com a finalidade de propor ações políticas sobre esta situação. Mais informações na próxima edição do Jornal da Adufrj.
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Plenária ocorreu na tarde do dia 23 de fevereiro
Silvana Sá - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Após um longo debate sobre Conjuntura e Centralidade da Luta, que apresentou diversos entendimentos sobre as ações necessárias para este ano, o 34º Congresso aprovou o eixo que norteará todas as ações do Sindicato Nacional e suas seções sindicais: “avançar na organização dos docentes e na unidade com movimentos e entidades classistas nacionais e internacionais para enfrentar a mercantilização da educação e intensificar a luta pela valorização do magistério, combatendo as políticas neoliberais e defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores”.
O entendimento da Adufrj-SSind era o de que o ENE ajudaria a organizar e aglutinar forças com todo o setor da educação, além da própria base do Sindicato Nacional. A organização dos trabalhadores da educação, com foco na categoria docente, foi apontada como desafio e necessária tarefa para o próximo período, dadas a violência e a velocidade das medidas que atacam a classe trabalhadora.
Por uma diferença de 30 votos, venceu a proposta da diretoria que avançou no entendimento de que é preciso combater com veemência a política privatista dos diversos governos para a educação pública. O texto aprovado também aponta para a necessária articulação e unidade com todos os trabalhadores dos diversos segmentos e movimentos sociais.
Comperj presente
Durante a plenária, trabalhadores e trabalhadoras do Comperj ocuparam o espaço do 34º
Congresso para fazer uma saudação ao movimento docente e agradecer pelo apoio que o Sindicato Nacional e especialmente as seções sindicais do Rio de Janeiro tem dado à sua luta. Após ouvirem desses trabalhadores: “Obrigado, professor!”, os docentes responderam emocionados: “Somos todos trabalhadores”.
A cobertura completa você encontra na próxima edição do Jornal da Adufrj.
Trabalhadores do Comperj saúdam Congresso do Andes-SN. Foto: Silvana Sá
Veja a nota da direção da Unidade:
Senhores professores e técnico-administrativos da ESS,
A Direção da Escola de Serviço Social, tendo em vista a atual conjuntura da ausência dos funcionários terceirizados nos postos de trabalho em função do não pagamento de seus salários, e por conseguinte, da falta de condições mínimas de higiene e segurança que garantam o funcionamento da Unidade, decidiu suspender, na semana em curso, todas as atividades de pesquisa e extensão e ainda a cessão de espaços internos.
A Escola estará funcionando internamente para o atendimento as questões administrativas essenciais e que envolvam prazos, no horário de 09:00 às 17:00 horas (inclusive na quarta-feira).
Quaisquer dúvidas, pedimos entrar em contato com as coordenações e departamentos para dirimi-las.
Esperamos contar com a compreensão e colaboração de todos, pedindo ainda aqueles envolvidos nas atividades administrativas da Escola que não joguem lixo orgânico nas lixeiras.
Atenciosamente,
Maria Jose
S.A.G./ESS
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Após corte orçamentário no MEC, oposição enxerga crescimento da combatividade no movimento estudantil
Evento ocorreu no Rio, no início de fevereiro
Samantha Su. Estagiária e Redação
A crise das políticas educacionais no Brasil estimula o crescimento do movimento estudantil combativo neste ano. Pelo menos foi o que concluiu Gabryel Henrici, integrante do DCE Mário Prata da UFRJ após acompanhar a realização da 9ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) – hoje, uma entidade alinhada ao governo — no Rio de Janeiro, durante a primeira semana de fevereiro.
“A oposição de esquerda cresce na UNE, pois, com o acirramento da conjuntura do nosso país, fica cada vez mais difícil ficar em cima do muro. A educação do nosso país vive um desmonte”, disse Gabryel. “O espaço serviu para denunciar o descaso do governo no que diz respeito aos ataques que a educação superior vem sofrendo, como o corte de verbas do início de ano, afetando ainda mais a política de permanência estudantil nas universidades”, completou.
Meia-entrada ainda é reivindicada
Outra reivindicação da esquerda da UNE na Bienal atacou as leis 12.852 e 12.933 sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em 2013. Conhecidas como Leis da Meia-Entrada, reduzem 50% do custo dos ingressos em eventos sócio-culturais apenas para estudantes que possuam a carteirinha de organizações como a UNE, UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos). Além disso, limitam sua utilização a 40% do total de ingressos.
Para Gabryel, a meia-entrada é um direito histórico que não deve ser limitado: “A majoritária da UNE defende junto ao governo federal a restrição desse direito, colocando à disposição apenas 40% dos lugares nas casas de shows, cinemas e teatros. Numa tentativa clara de conciliar com os empresários do ramo artístico, usando o falso pretexto da regulamentação”.
Oposição cumpre seu papel
Para Gabriela Celestino, também integrante do DCE Mário Prata e da Oposição de Esquerda da UNE, o encontro, voltado para uma programação de arte e cultura, foi menos político que o habitual em função da ausência do Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) — formado por centros e diretórios acadêmicos, a instância não foi convocada pela UNE. “Foi mais disperso do que gostaríamos, mas, no geral, o mais importante foi a construção que a gente fez com uma plenária de oposição de esquerda e, logo após, um ato pela meia-entrada (sem o monopólio das carteirinhas pela UNE e ANPG). O nosso papel a cumprir nessa bienal era esse, de colocar nossas pautas como a meia-entrada, o passe livre e contra o corte de verbas da Educação”, analisou.
Ministro vaiado
Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, recebeu uma sonora vaia no evento. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil - 02/01/2015O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência foi convidado a falar sobre reforma política durante o evento. Rossetto chegou a afirmar que não houve corte de gastos em áreas sociais, apesar da restrição aos direitos trabalhistas anunciadas no fim do ano passado. A oposição de esquerda da UNE vaiou Rossetto e gritou em coro: “O povo não é bobo,/O ministro é mentiroso” e “É o maior tarifaço que eu já vi;/contra o ajuste da Dilma e do (Joaquim) Levy!”, em referência ao pacote de aumento de impostos do atual ministro da Fazenda, autorizado pela presidenta. Os estudantes mencionaram o corte de R$ 7 bilhões e as mudanças nas regras do seguro-desemprego como principais indícios da política de austeridade econômica do governo.
Assistência estudantil prejudicada na UFRJ
O DCE Mário Prata realizou, em 10 de fevereiro, uma plenária para discutir o atraso nas bolsas estudantis. No mesmo dia, parte dos alunos recebeu o benefício: “Há algumas bolsas atrasadas ainda. Algumas Bolsas-Auxílio caíram e outras, não. Está acontecendo uma disparidade nisso. Nem conseguir fazer com que isso seja uniforme, a reitoria tem conseguido fazer”, contou Gabriela Celestino, do DCE.
O Benefício-Moradia, valor emergencial durante a manutenção da Residência Estudantil, ainda não tinha sido pago também: “Normalmente, a gente recebe no terceiro dia útil; agora tem caído no sétimo dia útil. Por mais que o prazo seja até o dia 10, nesta data várias contas já estão atrasadas”, diz Gabriela.
O Diretório deve priorizar a assistência estudantil e alinhar o debate ao corte de verbas do governo federal para o setor da educação. “A gente vai fazer uma campanha para colocar o corte de verbas em assuntos mais capilarizados, como a assistência estudantil. Dentro dessa discussão, a gente coloca a questão dos terceirizados também, porque é o elo fraco da universidade que sofre diretamente com o corte de gastos. Somos nós, estudantes bolsistas, e os terceirizados, principalmente da limpeza”, afirma a representante. (Samantha Su)
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