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Foi resposta à não cassação do mesmo título para Jarbas Passarinho

Conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº 854, o Conselho Universitário da Unicamp, no início de agosto, não cassou (por muito pouco) o título de Doutor Honoris Causa concedido ao coronel Jarbas Passarinho, em 1973. Segundo o regimento, a decisão precisava de 50 votos, mas o placar registrou 49 conselheiros favoráveis à revogação do título do ex-ministro do governo de Emilio Garrastazu Médici, dez contrários e dez abstenções.

O professor Bernardo Boris Vargaftig, Titular aposentado da USP, não engoliu o resultado. Também agraciado com a honraria (em 1991), enviou uma carta ao reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge. Nela, o professor comunica a devolução de seu Doutor Honoris Causa à universidade. Ele justifica: “Recuso-me a continuar a acompanhar o Coronel repressivo, ex-ministro da Educação e responsável por tantos desmandos e arbitrariedades”. Vargaftig foi perseguido durante a ditadura — em 2008, chegou a ser indenizado pelo Ministério da Justiça.

Na carta, o docente afirma que só recentemente tomou conhecimento de que o ex-ditador havia recebido o título. Por isso, tomou a decisão de devolver a honraria tardiamente. Ele classificou ainda como “evolução retrógrada” a política brasileira em curso nas universidades públicas. Disse que as instituições não respeitam o exercício do direito de greve e a liberdade de manifestação, como também mantêm “sua estrutura antidemocrática”.

Na UFRJ, Médici está na mira

Na década de 70, a UFRJ concedeu o título ao ex-ditador Médici. A Adufrj-SSind fez pronunciamento público pela cassação da honraria. A diretoria da Seção Sindical vai encaminhar um pedido formal à reitoria, decisão tomada em Assembleia Geral de março deste ano. (Silvana Sá)

Atividade de recepção aos calouros, organizada pelo DCE, discute a opressão no país

Impactos são maiores para as mulheres negras

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

14082581BEloá Nascimento conversou com os novos estudantes sobre o racismo no Brasil, durante atividade do DCE. Foto: Elisa Monteiro - 20/08/2014Mais de cem anos após a abolição da escravatura, as mulheres negras ou mestiças ainda são associadas a objetos sexuais ou a trabalhos de mais baixa remuneração. “É claro que existem mulheres negras engenheiras e nas mais diferentes profissões, mas a imagem mais trabalhada internacionalmente é a ligada ao turismo sexual”, critica Eloá Nascimento, integrante do movimento Olga Benário, que luta pelos direitos das mulheres e pelo socialismo.

Eloá foi uma das palestrantes convidadas pelo DCE Mário Prata para participar de uma recepção especial aos novos estudantes da UFRJ no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no último dia 13. A atividade, sobre acesso e permanência na universidade, deu foco à exclusão étnico-racial.

Com formação em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutorado em política econômica pela Universidade de Siena, na Itália, Eloá  enfatizou o papel do racismo e do machismo na formação econômica do país: “Fiz questão de falar aos calouros sobre o contexto histórico das relações étnico-raciais que vivemos até os dias de hoje para que entendam que não se trata de um problema da universidade apenas, mas de questões estruturais de toda a sociedade”. 

A receptividade entre os alunos foi acima das expectativas: “Havia muitas mulheres mais velhas e negras (no público), que cursam o ensino noturno”, conta. Para elas e eles, Eloá sublinhou o papel da ideologia patriarcal e de inferioridade racial africana para exploração colonial portuguesa no Brasil: “A concepção portuguesa era a de mulher tutelada; escravo nem gente era”.

Para as mulheres negras, a situação era ainda pior: “Mesmo entre escravos, o preço da mulher negra já era significativamente inferior ao do homem negro, pois o trabalho executado por elas era considerado de menor valor”, frisa.

Opressão na República

Já durante a República, a nova elite continuou com a opressão: “Os negros livres não têm qualquer direito social. Nem educação, nem teto, nem voto”. A restrição da eleição aos alfabetizados, na prática, representava a exclusão de todos negros livres. E as consequências históricas da ausência do direito à moradia desta população pode ser verificada ainda hoje na presença expressiva de negras e negros nas favelas. “Não é por acaso”, completa.

Miscigenação romantizada

Para Eloá, o Brasil trata de maneira romantizada, ainda hoje, a miscigenação. “Quando se fala em amor dos senhores por escravas, escondendo situações de violência e relações forçadas, o que se verifica é um esforço para tratar de maneira positiva o problema”, destaca. “Até hoje, o estigma não foi completamente superado. É como a sociedade houvesse delimitado muito bem o espaço a que essa mulher negra, mulata, se destina”. 

Depois de muita pressão de professores, estudantes e servidores, a reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Anna Cintra, anunciou no último dia 14 o arquivamento da investigação que a administração da universidade fazia sobre a participação de três professores da Faculdade de Filosofia, Comunicação e Letras (Faficla) em uma manifestação no mês de novembro de 2012 contra a nomeação da própria reitora.

A Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc), que considerou o arquivamento uma grande vitória da PUC-SP, divulgou a notícia em seu jornal semanal. A associação classificou o arquivamento como um “recuo” da reitora por conta das mobilizações contrárias ao processo. A Apropuc também lembrou que estavam sendo organizados dois abaixo-assinados contrários à investigação, que já agregavam muitas assinaturas, incluídas as de figuras públicas importantes, como governadores e deputados.

A investigação começou no final do mês de julho e acusava os professores de “desordem e atos de indisciplina” e de “atentado contra o patrimônio moral e cultural da PUC”. Anna Cintra foi a terceira colocada na eleição para a reitoria da PUC-SP em 2012, mas, mesmo assim, foi nomeada reitora da universidade pelo cardeal Dom Odilo Scherer. Nos meses seguintes à antidemocrática nomeação, a PUC-SP foi palco de grandes manifestações de professores, servidores e estudantes – que lutavam pela nomeação do primeiro colocado na consulta e por autonomia e democracia na PUC.

O caso investigado é de novembro de 2012, quando, no pátio da universidade, foi realizada uma encenação em protesto contra a nomeação. O ato, que foi organizado pelo diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa, encenou a decapitação de um boneco que representava o papa e a Igreja Católica – que é mantenedora da universidade e que decidiu pela nomeação da candidata derrotada nas eleições para a reitoria. (Fonte: Andes-SN, com informações de Apropuc e Folha de São Paulo)

Maria de Fátima S. Andreazzi. Professora Adjunta da Faculdade de Medicina e do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ

Artigo publicado originalmente em A Nova Democracia.

A recente epidemia de vírus ebola em três países da África: Guiné, Libéria e Serra Leoa tem atraído a atenção do mundo. No dia 08 de agosto a Organização Mundial de Saúde decretou estado de emergência nacional, o que impõe medidas de contenção da epidemia para que não ultrapasse as fronteiras e alcance outros países. Entende ainda a OMS que há possibilidade de que se torne uma emergência mundial. Segundo a diretora geral dessa organização, a epidemia de ebola, que já deixou desde o início do ano até o dia 8 de agosto 961 mortos e mais de 1.700 supostos casos detectados, é a “mais importante e mais severa” em quatro décadas.

A construção social de epidemias pelas classes dominantes costuma se basear num pretenso caráter aleatório e incontrolável da doença. Nesse caso, agravado pela letalidade do ebola, ou seja, o número de mortes entre os que adoecem está em 56%, mas, de acordo com a OMS pode variar entre 25% a 90%. Seria a epidemia de fato incontrolável ou pode ser evitável? Poderia haver menos mortes?

O ebola é um vírus que tem um ciclo confinado entre espécies de mamíferos em florestas úmidas e que causa uma febre hemorrágica em humanos, como muitos outros vírus. O vírus é transmitido para as pessoas por animais silvestres e sua disseminação na população humana se dá por transmissão direta ou contato com fluidos de pessoas infectadas (sangue, esperma, saliva, etc.). Morcegos frugívoros são considerados, de longe, os principais hospedeiros naturais da doença, ou seja, podem contrair a virose e permanecer transmitindo o vírus por muito tempo, sem as consequências da doença.

Pavlowski, cientista da União Soviética dos anos 30, elaborou a teoria dos nichos naturais das doenças, situação na qual patógenos (vírus, bactérias e parasitas) permaneceriam em seu ciclo entre animais silvestres, em equilíbrio, em um determinado nicho ecológico. A entrada ocasional do homem nesses ambientes é que poderia ocasionar casos destas doenças, como é o caso de certas arboviroses na Amazônia, a exemplo da febre amarela silvestre.

Entretanto, alterações nas relações históricas entre o homem e a natureza (desmatamento, extinção de animais e plantas, ocupação de vastas áreas com monoculturas, etc.) poderiam causar a disseminação dessas doenças, em geral limitadas a alguns casos ocasionais, causando surtos e epidemias, por vezes devastadoras como os surtos de peste e de febre amarela urbana.

Bausch e Schwartz (2014)¹ atribuem a magnitude atual da doença ao desmatamento e dificuldades de alimentação dos povos locais, o que faz com que cacem morcegos para comer. O ebola surgiu em 1976 e vem apresentando surtos periódicos, que variaram entre 7 casos (Uganda, 2012) a 425 (Uganda, 2000) nunca tão significativos como o atual.

Como a dengue, não há tratamento específico nem medidas de prevenção como vacinas. Há, entretanto, medidas de higiene e  vigilância como a identificação, isolamento (quarentena) e busca ativa de comunicantes que podem fazer a diferença fundamental entre casos isolados e uma epidemia. De acordo com o próprio Ministério da Saúde brasileiro, “é possível controlar surtos de ebola com medidas relativamente simples, como a adoção de práticas básicas de biossegurança em serviços de saúde e no atendimento aos doentes (isolamento dos pacientes; uso de máscaras, luvas e aventais pelos profissionais de saúde; e limpeza adequada de superfícies, entre outras medidas) e, na comunidade, melhorando as condições de higiene, evitando que pessoas tenham contato com o sangue e fluidos corporais dos pacientes”. As mortes podem ser reduzidas pelo atendimento imediato, hidratação e hemoterapia (fatores de coagulação).

A atual epidemia e sua alta letalidade são fruto da precariedade das condições de vida do povo e pela incapacidade dos governos dos países africanos de minimizar o problema, pela ausência ou insuficiência de sistemas de saúde públicos adequados. Há uma construção social da África como países pobres. Na realidade, a pobreza é decorrência da rapina que o imperialismo lá realiza.

Serra Leoa e Libéria são ricos em diamantes e outros minerais que poderiam servir para o desenvolvimento desses países numa perspectiva de satisfação das necessidades de seus povos. Mas grupos de poder locais, na disputa por quem se tornará uma burguesia compradora, representante local do imperialismo na exploração dos minerais, levaram a guerras civis que devastaram ambos os países nos últimos dez anos. A Guiné possui um terço das reservas de bauxita já descobertas no planeta, 1,8 bilhão de toneladas de minério de ferro, grandes depósitos de diamante e de ouro e quantidades ainda indeterminadas de urânio.

Por não ter sido considerada ameaça para os países ricos e atingir, até o momento, populações pobres, vacinas e soros contra o ebola foram descartados como objeto prioritário de pesquisa e produção pelos oligopólios farmacêuticos.

John Ashton, médico e diretor da Escola de Saúde Pública da Inglaterra considerou como uma bancarrota moral a falha da indústria farmacêutica de encontrar uma vacina contra o ebola devido a que não investiu na doença por somente afetar africanos, apesar das centenas de mortes. De fato, em diversas situações quem banca os recursos da pesquisa básica de medicamentos e vacinas são os estados nacionais. Hoje, por exemplo, quem desenvolve uma vacina, em seus estágios iniciais, é o National Institutesof Health (NIH), agência do departamento de Saúde do governo do USA.

O que ocorre é que mesmo países que construíram sistemas de saúde estatais sob inspiração social-democrata fizeram acordos com os monopólios, não desenvolveram uma indústria estatal, ficando, portanto, dependentes do interesse da indústria farmacêutica produzir industrialmente mesmo as inovações desenvolvidas pelos institutos de pesquisas estatais.

Duas outras empresas do USA desenvolveram medicamentos, mas que ainda não foram testados em humanos. Um desses foi disponibilizado para dois missionários dos USA que contraíram o ebola, o que gerou preocupações da comunidade de saúde quanto à ética no acesso diferenciado a possibilidades de tratamento, ainda que experimentais.

Tal estratégia pode ser a versão técnica pasteurizada do que Jean Marie le Pen, representante de setores fascistas franceses, não se envergonha de apresentar em sua forma mais clara: “Monsieur” ebola poderia resolver os problemas da imigração francesa e da pretensa explosão populacional no mundo em três meses.

Não seria a primeira nem a última vez que o imperialismo utilizaria as doenças infecciosas como estratégia de genocídio e de contra-insurgência, controle de movimentos político-sociais que contestam a velha ordem. Num artigo de 1977, Cleaver² comentava a ressurgência da malária como um problema de saúde pública mundial, contrastando com o sucesso dos esforços realizados em décadas anteriores, situação essa que se mantém hoje. O autor atribui o descontrole à interrupção de recursos internacionais para erradicação da malária e seu desvio para programas de controle da natalidade.

O exemplo mais claro foi as Filipinas onde o governo decidiu interromper um programa de controle da doença em regiões de guerra popular em 1973. De acordo com um relatório militar: “Cedo ou tarde os rebeldes se tornarão muito fracos para combater”. De fato, parece não ter sido de todo satisfatória essa ação, pois apesar da malária, a guerra popular se mantém até os dias atuais.

Lenin, em O imperialismo, fase superior do capitalismo, afirma ser esta uma fase de decomposição do atual modo de produção. A epidemia recente causada pelo vírus ebola na África matando centenas de pessoas, os casos e mortes evitáveis, a negligência dos monopólios farmacêuticos em pesquisar a doença, a despeito dos recursos públicos que recebem, é mais um sintoma da sua degeneração moral e sua incapacidade de resolver (e capacidade de agravar) os problemas reais das populações do globo.

Notas:
1 - Bausch DG, Schwarz L (2014) Outbreak of Ebola Virus Disease in Guinea: Where Ecology Meets Economy. PLoS Negl Trop Dis 8(7): e3056. doi:10.1371/journal.pntd.0003056
2 - Cleaver, H. Malaria and the Political Economy of Public Health. International Journal of Health Services, Volume 7, Number 4, 1977, pp. 557-579

Posse da nova diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2014/2016 marca plenária de abertura do 59º Conad

Novo presidente é o professor Paulo Rizzo, da UFSC

Silvana Sá. Enviada especial a Aracaju (SE)

Começou em 21 de agosto o mandato pelos próximos dois anos da nova diretoria do Andes-SN. A posse ocorreu durante a plenária de abertura do 59º Conselho do Andes-SN (Conad), em Aracaju (SE).

A expectativa é que se mantenha a combatividade do mandato anterior. Afinal, o novo presidente, professor Paulo Rizzo, da Seção Sindical do Andes-SN na UFSC, era 2º secretário na gestão 2012-2014. Marinalva Oliveira, presidenta até então, agora assume a 1ª vice-presidência. Cláudia March, da Aduff-SSind — que não fazia parte da direção passada — completa a cúpula como nova secretária-geral.

Marinalva Oliveira, durante o discurso de transição do cargo, emocionou-se ao mencionar o companheiro de diretoria Márcio de Oliveira, secretário-geral em sua gestão. Ele e o professor Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente de Marinalva, receberam agradecimentos especiais pelas lutas travadas pelo Sindicato Nacional nos últimos dois anos.

Campanha pelas condições de trabalho: fundamental

Entre elas, a ex-presidenta destacou a campanha por melhores condições de trabalho, fundamentais para “a valorização do trabalho docente”. O enfrentamento com o Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal, a campanha em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública já e a realização do Encontro Nacional de Educação (ENE), no início de agosto, foram apontados, pela atual 1ª vice-presidente, como as principais realizações da sua gestão. A greve nacional das federais, de 2012, foi lembrada também como um marco do movimento docente. Pontuou, ainda, a conquista definitiva da carta sindical do Andes-SN.

O professor Márcio de Oliveira foi homenageado pela nova diretoria nacional (e pela anterior), por ter sua vida em muitos momentos confundida com a existência do Andes-SN. “Homenageá-lo é também é fazer uma referência à história deste Sindicato”, destacou Paulo Rizzo.

Rizzo, que já presidiu o Andes-SN de 2006 a 2008, além de ter participado de outras gestões em outras funções, observou que os novos componentes da diretoria (alguns sem experiência sindical) trazem um elemento importante de renovação da história do Andes-SN. “Temos um programa que busca dar continuidade ao processo de construção coletiva, democrática, deste Sindicato que se expressa nas definições políticas e nas ações de luta”.

Mudança na Regional Rio

Na mesma cerimônia, o professor Luis Acosta, da UFRJ, assumiu a 1ª vice-presidência da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN. Seu antecessor, Walcyr de Oliveira Barros, também da UFRJ, tornou-se o 3º tesoureiro da diretoria nacional do Sindicato.

 

Nova Universidade e Sociedade trata dos 50 anos do golpe

14082521Foto: Silvana Sá - 21/08/2014Ainda durante a plenária de abertura, foi lançada a nova edição da revista Universidade e Sociedade, do Andes-SN. Ela traz como tema: “50 anos do Golpe Militar – Dores, Sonhos e Resistência: uma história inacabada”. O professor Márcio de Oliveira (foto), ao apresentar a revista, afirmou que o conjunto de artigos compõe um importante documento para ser “propagado nas universidades e também para a sociedade”, como forma de apontar a luta pela conquista, de fato, da democracia. “Esta é uma luta política necessária”.




CulturaFotos: Silvana Sá - 21/08/2014

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