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Comissão de Memória e Verdade interna apresenta dificuldades no trabalho e aguarda seleção de bolsistas para agilizar resultados. Mas edital de contratação dos estagiários só deve ficar pronto em setembro
Depoimentos e reparação estão na agenda deste semestre
Samantha Su. Estagiária e Redação
Pilhas de papéis aguardam o exame da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ (CMV/UFRJ) neste segundo semestre de 2014. O material foi obtido em diligências ao Arquivo Público do Rio de Janeiro (Aperj) e ao Arquivo Nacional, nos últimos meses. São documentos do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e do Serviço Nacional de Informação (SNI). O trabalho é imenso, mas se espera que as investigações ganhem mais velocidade em breve, com o auxílio de cinco bolsistas de Iniciação Científica. O edital de seleção, apoiado pela reitoria, porém, só deve ficar pronto em setembro.
A análise da papelada, explica o diretor do IFCS e integrante da CMV/UFRJ, professor Marco Aurélio, é um dos trabalhos mais delicados da comissão, pois as informações foram produzidas sob o ponto de vista dos operadores da repressão. Detalhe: falta verba para digitalização de toda essa documentação externa (e interna) adquirida. Contudo, a reitoria já foi acionada para ajudar também neste aspecto.
Depoimentos encaminhados
Fora o trabalho envolvendo os documentos, Marco Aurélio anuncia a realização de dois grandes depoimentos públicos para o segundo semestre. O primeiro, de dois representantes da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND): entre eles, Técio Lins e Silva, diretor do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), na época do golpe. Essa atividade está prevista para 18 de agosto, às 18h, no IFCS.
O outro é de um integrante da própria repressão que participou da invasão da Faculdade de Medicina, em 1966 — o episódio ficou conhecido como “Massacre da Praia Vermelha” (campus onde a Unidade estava localizada). A comissão faria um encontro fechado com ele no dia do fechamento desta edição (em 11 de agosto). Posteriormente, será avaliada a possibilidade de um evento aberto ao público — a comissão já ouviu a professora Sarah Castro Barbosa, do Instituto de Física, aposentada em 1969 por decreto; e Sheila Back, professora do Serviço Social que, na época, resistia ao regime como servidora técnica-administrativa.
Rede de Comissões foi formada
As comissões universitárias de Memória e Verdade (entre elas, a da UFRJ) pretendem ajudar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) a gerar o relatório do capítulo 28, referente às perseguições ocorridas nas instituições de ensino superior. E uma reunião de 14 delas, no IFCS-UFRJ, em junho deste ano, deu impulso a essa articulação. Foi formada a Rede de Comissões Universitárias da Verdade, com participação de: UFPA, UFRN, UFBA, UnB, Ufes, Unicamp, USP, Unifesp, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, PUC-SP, Unesp, UFRJ, UFRRJ e UFPR.
A comissão da UFRJ teve o prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado para início de 2015 e os grupos de trabalho que a constituem têm se encontrado pelo menos uma vez por mês para desenvolver as atividades até lá.
Marco conta que o principal questionamento da maior parte das Comissões é o que acontecerá após a conclusão dos trabalhos da CNV: “É preciso entender que uma comissão deste molde não esgotará todo o trabalho”.
Documentos desaparecidos
Também integrante da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ e diretora da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux considera, por sua vez, que, apesar de alguns avanços e realização de eventos, o trabalho da comissão está atrasado, por falta do necessário apoio técnico. “Muito pouco foi feito nesse primeiro ano. Nesses 50 anos do Golpe, a universidade precisa resgatar a memória da ditadura na UFRJ, honrar os resistentes e compreender os mecanismos que levaram à subserviência dos seus dirigentes aos militares”, afirma.
Para ela, preocupa o fato de, até hoje, não terem sido localizadas algumas atas do Conselho Universitário durante o período ditatorial. Outro problema é a falta de apoio administrativo para a digitalização e análise documental. “Espero que possamos avançar nisso”, observa Luciana.
Primeiro pedido de reparação está na pauta da CMV-UFRJ
Outra importante tarefa da comissão à vista é o primeiro pedido de reparação às violações de direitos humanos sofridas por um ex-estudante da UFRJ, no tempo da ditadura. Jaime Santiago era integrante da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM-POLOP) e aluno do curso de História da universidade.
Naquela época, quando tomou conhecimento de que seria o próximo preso político de sua organização — um amigo próximo havia sido capturado — teve que deixar o curso para viver na clandestinidade. Diante da perseguição, foi para São Paulo e virou metalúrgico em uma fábrica, com nova identidade. Ele tentou o reingresso na História em 2003, mas seu pedido foi negado por não ter sido preso ou processado no período. Hoje, já anistiado, tenta uma volta à faculdade, via CMV (confira, na próxima edição do Jornal da Adufrj, uma entrevista com Jaime Santiago).
O diretor do IFCS, Marco Aurélio, acredita que as políticas de reparação são importantes pelo legado de casos exemplares. Para ele, além da conquista do reingresso, está o símbolo da reparação a alguém que teve a vida atingida diretamente pela ditadura, como tantos outros.
Revogação dos títulos dos ditadores
Outro legado simbólico que a comissão pretende deixar é o pedido de revogação dos diplomas de Honoris Causa concedidos pela UFRJ, nos anos da ditadura, aos representantes da repressão. Entre eles, destaque para os concedidos ao general Emílio Garrastazu Médici e a Jarbas Passarinho, ministro dos militares. Outro nome inusitado que aparece na lista dos agraciados da universidade é o do ditador português Antonio Salazar. Vale lembrar que a Adufrj-SSind já fez a solicitação formal ao Conselho Universitário pela revogação do Honoris Causa concedido a Médici.
Quase, na Unicamp
No dia 5 de agosto, a Unicamp decidiu manter, durante reunião do Conselho Universitário local, o título Doutor Honoris Causa concedido em 1973 ao ex-ministro de Educação Jarbas Passarinho, no governo Médici. A revogação dependia de 50 votos favoráveis — número equivalente a dois terços do total de 75 integrantes do conselho — mas obteve 49. Durante a sessão, houve dez votos contrários e dez abstenções.
Memorial dos Estudantes Mortos e Desaparecidos: sem previsão
Marco Aurélio informou que ainda não há previsão para a inauguração do Memorial dos Estudantes Mortos e Desaparecidos da UFRJ. O projeto foi escolhido por meio de um concurso com alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes. Terá a identificação de 29 alunos atingidos pela ditadura e uma placa de homenagem em frente ao Restaurante Universitário Central, no campus do Fundão.
Leia mais: Comissão da Verdade da UFRJ: muito por fazer, ainda
Cerimônia de acolhimento dos novos professores ocorreu no auditório do Centro de Tecnologia. Foto: Fotos: Filipe Galvão - 05/08/2014
Em palestra para 115 docentes recém-empossados, presidente da Adufrj-SSind fala sobre desafios da profissão
“A Universidade está recheada de relações conflituosas”, diz Cláudio Ribeiro
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
A UFRJ recepcionou 115 novos professores no último dia 5. Organizada pela Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), a cerimônia no auditório do CT foi marcada pelas dúvidas sobre carreira e por chamados à reflexão sobre a educação no país. Convidado pela PR-4, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, deu as boas-vindas aos recém-chegados: “Hoje é um dia muito feliz para vocês. É o fim de um duro processo de formação e o início da vida como professor universitário”.
Cláudio traçou um panorama atual da disputa ideológica dentro das universidades públicas e lembrou a responsabilidade pública e política inerente à profissão. “A Universidade está recheada de relações conflituosas, desde o machismo ao assédio moral. É tarefa do professor universitário, enquanto educador, enfrentar esse quadro”, disse. O presidente apresentou a Seção Sindical como importante aliada do professor nessa conjuntura e fez o convite à sindicalização.
Diversas perguntas surgiram no auditório durante a atividade. Questões sobre o estágio probatório, sobre previdência, sobre progressão na carreira. Cláudio observou que, “antes de termos respostas às nossas dúvidas, é preciso entendê-las”. “A posse de professores no contexto da nova carreira e diante de uma precarização substancial que é o Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos servidores públicos) exige uma reflexão e uma ação de todos nós para invertermos as condições privatizantes da contrarreforma universitária. O sindicato é o lugar de realização deste debate e desta luta”, apontando que a contrarreforma universitária assume uma forma fragmentária.
Ao final da cerimônia, a presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), professora Denise Nascimento, explicou o contexto das mudanças no plano de carreiras do magistério federal ocorridas em 2012 e dos novos modelos de progressão e promoção — a regulamentação interna da ascensão funcional deve ser finalizada no Consuni do próximo dia 14.
Foi apresentado, ainda, o Programa de Apoio à Docência do Ensino Superior – PADES, uma iniciativa conjunta da PR-4, da Faculdade de Educação e do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, com o apoio das decanias do CCMN, CCS, CLA, CT e CCJE. Esta parte da palestra coube à professora Lígia Karam e ao professor Antonio José, que é conselheiro da Adufrj-SSind.
Sem ilusões com a vida universitária
Foto: Filipe Galvão - 05/08/2014Wagner Diniz Chaves, recém-contratado como professor Adjunto-A para o departamento de Antropologia Cultural do IFCS, sabe que o momento é de mobilização. Ele, formado pela UFRJ, volta agora como professor depois de cinco anos de magistério na UFAL, onde foi diretor do Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore. “Já conheço o funcionamento da vida universitária. Não tenho ilusões, é preciso arregaçar as mangas e trabalhar”, afirmou.
Na formação, novo professor vê “caminho inverso”
Foto: Filipe Galvão - 05/08/2014Para o pesquisador da Fiocruz e agora professor Adjunto-A do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (Nutes), Gustavo Figueiredo, a contratação de novos docentes “é um bem que o país adquire”. Graduado em Odontologia pela UFRJ e doutor em Psicologia pela Universidade Autônoma de Barcelona, Gustavo lamenta, porém, o retrocesso das condições de trabalho dentro das instituições de ensino. “A universidade brasileira é mais aberta a experimentações, é mais dinâmica. Mas, depois de uma longa luta para transformar ‘recursos humanos’ em ‘sujeitos humanos’, o que se vê hoje é o caminho inverso”, completou.
Leia mais: Adufrj-SSind recepciona 115 novos docentes da UFRJ
O 59º Conselho do Andes-SN está marcado para Aracaju (SE), de 21 a 24 de agosto. Assembleia também debateu novas possibilidades de organização do próximo Congresso da categoria, em 2015
Objetivo é melhorar o aproveitamento político do tempo dos congressos do Sindicato
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Assembleia Geral da Adufrj-SSind, dia 4, aprovou os nomes da delegação que participará do 59º Conselho do Andes-SN (Conad), de 21 a 24 de agosto, em Aracaju (SE). São os professores: Cláudio Ribeiro (FAU), Cleusa Santos (ESS), Cristina Miranda (CAp-UFRJ), Luciano Coutinho (FACC) e Regina Pugliese (aposentada do CAp).
A AG deliberou, ainda, o envio de um texto de resolução (TR) para ser discutido no 59º Conad sobre mudanças de método na condução dos Congressos do Sindicato Nacional. O 33º Congresso do Andes-SN (São Luís – MA), no início deste ano, deliberou que caberia ao 59º Conad propor alterações na dinâmica e organização do próximo Congresso, em 2015. O objetivo da contribuição da Adufrj-SSind é “para garantir o melhor aproveitamento político do tempo de sua realização”.
O texto sugere outro calendário de organização do congresso: haveria, em todos os dias, reuniões de grupos de trabalho e plenárias para deliberar sobre os temas abordados imediatamente antes (atualmente, o cronograma dos congressos prevê dias apenas com plenárias ou apenas com GTs e, ainda, GTs e plenárias no mesmo dia, mas com temas diferentes).
A AG propõe, ainda, que o congresso divida os temas da seguinte forma: Tema 1 - Movimento docente e conjuntura; Tema 2 - Centralidade da luta; Tema 3 - Plano de lutas geral; Tema 4 - Plano de lutas dos setores; Tema 5 - Questões organizativas e financeiras. Hoje em dia, a divisão é a seguinte: Tema 1 – Movimento Docente e Conjuntura; Tema 2 – Centralidade da Luta; Tema 3 – Políticas Sociais – Política Educacional, Gerais e Direitos e Organização dos Trabalhadores; Tema 4 – Questões Organizativas e Financeiras; Tema 5 – Plano de Lutas – Geral, Educação, Direitos e Organização dos Trabalhadores; Tema 6 – Plano de Lutas – Setores.
Por fim, o texto recomenda que a organização do congresso deverá ser “objeto de avaliação permanente a cada Conad”.
Ataque aos sindicatos
Uma última decisão da Assembleia foi aprovar uma moção de solidariedade à atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, que vem sofrendo ataques das empresas de comunicação (veja quadro).
Luciano Coutinho, 1º Tesoureiro da Adufrj-SSind, salientou que este é um momento de ataques a diversos sindicatos e criminalização crescente dos movimentos sociais. Por isso, a necessidade de a Adufrj-SSind se posicionar, reafirmando seu compromisso com a democracia.
A atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas foi eleita em oposição ao grupo que há 20 anos controlava a entidade e que era ligado às grandes corporações de mídia. Desde então, os ataques têm se intensificado até o recente pedido de um grupo de profissionais pela renúncia da diretoria. O grupo se baseou em uma edição tendenciosa das Organizações Globo, que noticiava a espulsão de jornalistas da sede do Sindicato no dia 25 de julho, quando ocorreu uma coletiva de imprensa com familiares e presos da Copa.
Informes
A diretoria informou que há muitas reclamações de professores que não conseguem utilizar o estacionamento do campus Praia Vermelha, mesmo com seus carros cadastrados pela Prefeitura Universitária. A cada dia, a dinâmica de circulação no interior daquela área apresenta mudanças, segundo relatos.
Também chegou ao conhecimento dos diretores que cooperativas de crédito têm conseguido dados dos professores da UFRJ. São informações constantes do Siapenet (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). A diretoria da Adufrj-SSind pedirá formalmente explicações à reitoria sobre o assunto (veja mais informações na página 9).
Nota de apoio da Assembleia à diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Organizações Globo manipularam informação para atacar direção do sindicato dos jornalistas do Rio. Foto: Samuel Tosta - 13/06/2013A Assembleia Geral da Adufrj-SSind, reunida em 04/08/2014, manifesta seu apoio à atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro que tem sofrido ataques perpetrados principalmente por setores aliados aos interesses dos conglomerados econômicos que monopolizam os meios de comunicação comerciais.
Cabe ressaltar o papel protagônico desempenhado pela atual diretoria nas lutas em defesa dos Direitos Humanos e da democracia, bem como seu apoio incondicional ao direito à livre manifestação de ideias conjugado com a necessária defesa dos direitos dos profissionais de comunicação.
A Adufrj-SSind se soma a todas as trabalhadoras e trabalhadores que lutam pela construção de uma sociedade em que o direito à livre manifestação seja uma realidade.
Atividade em auditório da Uerj, no último dia 4, denunciou violência do Estado contra os trabalhadores e movimentos populares. Foto: Asduerj - 04/08/2014
Ato pede anistia para os presos políticos do tempo de preparação e realização da Copa
Uerj teve uma docente e seis estudantes encarcerados
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Entidades sindicais e movimentos sociais participaram de manifestação em defesa da Democracia promovida, dia 4, pela Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) naquela universidade, campus Maracanã. A atividade teve como mote o apoio à libertação e à anistia para todos os militantes detidos durante a preparação e a realização da Copa do Mundo no país.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro teve uma docente e seis estudantes encarcerados na chamada Operação Firewall, da Polícia Civil fluminense: “Essa operação absurda foi realizada na véspera da Copa para evitar que as manifestações de rua atrapalhassem os negócios e lucro de algumas empresas e corporações”, como qualificou Camila Jourdan, professora de Filosofia da Uerj, listada entre presos.
Para ela, o Brasil e, em especial, o Rio de Janeiro vivem uma situação longe do trivial. Em sua visão, o momento político expôs uma ruptura do acordo democrático selado entre grupos de poder no país pós-ditadura: “A ditadura velada se revela e a violência cotidiana sobre as favelas chega à classe média”, afirmou. “A polícia mata rindo. Todo dia”, sublinhou ainda. Por outro lado, Camila avalia que a prisão de uma professora universitária criou uma contradição para o discurso midiático que tenta “enquadrar os manifestantes” em estereótipos de juventude despolitizada ou baderneiros. “Com essas prisões, acabaram dando um tiro no pé. Tenho convites para rodar esse país, denunciando a violência de Estado. Penso seriamente em aceitar”.
Unidade para ontem
Pelos metroviários de São Paulo, um dos 42 demitidos na última greve (deste ano), Paulo Pasin falou sobre o aumento da repressão contra setores organizados da classe e sindicatos. Destacou a legislação “antigreve”, a ação violenta da polícia em manifestações e ações conservadoras do Judiciário. Como exemplo, Pasin citou a recente quebra de acordo entre o poder público e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no estado: “Cerca de quatro mil famílias que tiveram promessa de solução habitacional imediata, graças à mobilização antes da Copa, agora são ameaçadas”.
Marina dos Santos, integrante da Direção Nacional do MST, ressaltou a necessidade de unidade para responder à ofensiva contra os trabalhadores: “Talvez seja o mais fundamental neste duro momento que vivemos”, disse a dirigente.
Educação no foco
Elizabeth Vasconcelos (Regional Rio de Janeiro do Andes-SN) chamou atenção para a repressão sofrida pelos profissionais de educação no último período. A dirigente analisou o recentemente aprovado Plano Nacional de Educação do governo: “Temos clareza de que ele legitima o empresariamento da educação, a precarização das condições de trabalho e prejudica o ensino desde a educação básica à superior”.
Participaram da mesa, ainda: Marino D`Icarahy, advogado e pai de um dos presos políticos; Luiz Eduardo Soares (Uerj); Márcia Leite, do Círculo Palmarino; Deize Carvalho (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência); Vitor Guimarães (MTST); e Maria Inês Bravo, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro; além de José Vitor Neves Guimar (IBGE). Pela Asduerj, o presidente Bruno Deusdará sinalizou: “A cada nova violência, nós teremos um novo chamado a nos reunir”.
Organizado pela Asduerj, o debate foi fruto de uma articulação regional das seções sindicais, em resposta à criminalização dos movimentos no estado (além desta atividade, houve o ato de 30 de maio — já noticiado no Jornal da Adufrj anterior — e a mobilização contra a Ebserh – leia matéria na página 12 desta edição).
Luta e celebração
Mais de duas mil pessoas vieram ao Rio discutir a criação de um projeto alternativo e celebrar um pacto em defesa da educação pública no Brasil, sob a ótica do interesse do povo.
IBGE sob risco
Em greve desde 26 de maio, os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estão em situação dramática. Vitor Neves Guimar, da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), explica que, dos 14 mil servidores que havia no IBGE em 2006, hoje restam apenas 6 mil. “Sendo 4 mil destes na iminência de se aposentar”.
A abertura de concursos está no topo da pauta da categoria. “A substituição dos trabalhadores tem sido feita não por estatutários nem por celetistas; são contratos totalmente precários de um salário mínimo”.
Vitor destacou que 40% da categoria se encontram nessa situação: “A perspectiva é que, em um curto período, esse percentual suba para 70% do quadro”.
Off-line
Devido a problemas no servidor de live streaming (computador que faz a transmissão ao vivo) cuja manutenção foi descontinuada pelo iNCE, como anunciado pelo instituto em seu site, a CoordCOM não tem transmitido ao vivo as sessões dos colegiados (Consuni, CEG e CEPG).
Este serviço só estará disponível novamente quando o processo, ora em curso, de migração para outra plataforma estiver completa.
Entretanto, as sessões gravadas continuam a ser publicadas algumas horas após o término das referidas reuniões.
LIVRO. O professor emérito da UFRJ Ronaldo Lima Lins lança na próxima segunda-feira, 18 de agosto, às 19h, na Blooks Livraria ( Praia de Botafogo, 316 – no Espaço Itaú de Cinema), seu livro editado pela editora 7Letras.
Paraíso dos bancos
Foto: Pedro Barreto/SeCom/CFCHPosse no CFCH
