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Esta foi a síntese da mesa que debateu “Conjuntura, lutas sociais e educação”, na mesa de sábado (9) do evento
Palestrantes observam que contrarreformas educacionais são similares em todo o mundo
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
*Com colaboração de Lara Abib (Aduff-SSind)
“A luta em defesa da educação como direito social é internacional e histórica. Perpassa todas as gerações e ultrapassa fronteiras. Defender a educação pública é tarefa de professores, estudantes e de todos os trabalhadores da educação. Por isso, este encontro é estratégico”. Com essas palavras, a professora Mariluz Arriaga, da Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM), uma convidada especial do Encontro Nacional de Educação, iniciou sua intervenção na mesa de sábado, 9 de agosto.
Mariluz integra uma coalização internacional em defesa da educação pública da qual participam estudantes, professores e representantes sindicais do México, EUA e Canadá. E como o debate tinha como tema “Conjuntura, lutas sociais e educação”, de acordo com ela, o desafio é encontrar meios de atuar localmente, mas em uma perspectiva internacional. E avançar na constituição de um plano de lutas com uma agenda definida. Sobretudo neste momento, de criminalização dos movimentos sociais. Para isto, diz a docente, se faz urgente e necessária a unificação das lutas.
A educação, nos últimos anos, tem sido vista como negócio em várias partes do mundo, segundo a professora. Mariluz chamou de “tsunami neoliberal” a série de contrarreformas impostas à educação. Critérios de produtividade e “qualidade” impostos pelas empresas ganham cada vez mais espaço no ramo educacional. Tais medidas, para ela, além de gerar competitividade entre os profissionais que atuam na educação, também colocam em risco a própria continuidade das escolas, uma vez que as mais pontuadas recebem mais recursos que as menos pontuadas. Além disso, retiram dos docentes o protagonismo na construção do conhecimento: “Está em jogo o que conhecemos como educação pública e a continuidade da nossa profissão como professores e professoras. Querem nos roubar conceitos fundamentais. Temos que trabalhar coletivamente. Viva a luta dos trabalhadores da educação e dos estudantes do mundo”.
Novo patamar de lutas
Na sequência do debate, o professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação da UFRJ, traçou um perfil dos novos setores que operam na educação. De acordo com ele, os objetivos desses grupos são classistas: “Há um entendimento de que a educação é necessária para socializar as novas gerações, de maneira que os indivíduos entendam que a sociedade é um organismo, onde alguns são braços e pernas. Os que serão o cérebro desse organismo receberão outra educação. Este é o primeiro objetivo, diferenciar a educação entre quem manda e quem executa. É uma ação de classe”.
O segundo objetivo, para Leher, seria o de converter a educação em uma atividade de serviço, “uma nova fronteira para o capital”. “A principal ofensiva dos setores dominantes foi exatamente no campo da educação. A privatização da educação no Brasil nada tem a ver com os processos das décadas de 60, 70, 80 e 90. Algo novo acontece. Corporações financeiras estão assumindo o controle da educação. O grupo Kroton domina 1,5 milhão de estudantes – mais do que as 60 universidades federais do país juntas”.
A organização desses setores dominantes em um único movimento, o “Todos pela Educação”, faz com que sua atuação seja semelhante à de partidos políticos, de acordo com o professor. “Reúne frações burguesas em uma única coalizão. Organiza ações e consegue inserir princípios no Plano Nacional de Educação”. Estes setores, para o docente, são fortalecidos com os financiamentos públicos, agora legitimados pelo PNE, como as transferências para programas como Prouni e Fies.
Por outro lado, o Encontro Nacional de Educação, para Roberto Leher, inaugura um novo patamar de lutas em defesa da educação pública: “Este Encontro tem por objetivo fazer frente ao ‘Todos pela Educação’, aos ataques mercantis que temos sofrido. O ENE demonstra que estamos no momento de construirmos nosso próprio projeto de educação, da ciência, das artes”.
Ações do Banco Mundial
Valério Arcary, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), chamou atenção para as ações globalizadas de ataques à educação e aos trabalhadores. “O vocabulário é o mesmo em todo o mundo: meritocracia, produtividade, avaliações constantes. É um pacote do Banco Mundial que está sendo implementado. A diferença está apenas na velocidade com que esses pacotes se desenvolvem nos diferentes lugares”.
Arcary afirmou que há uma disputa ideológica em jogo: “Os governantes responsabilizam a população pelos fracassos dos serviços essenciais. É como se os governantes fossem iluminados e que o povo não prestasse. Isto é uma guerra ideológica. Podemos ganhá-la, mas é preciso fazê-la. Caso contrário, nossa juventude vai assimilar o discurso opressor e achará que a responsabilidade pelos fracassos é individual, quando sabemos que é um problema social”.
Ele conclamou os presentes a somarem esforços para transformar as “ideias tão poderosas em ação”. “Nosso princípio deve ser muito objetivo e claro: nenhum centavo de dinheiro público para a educação privada. Mesmo os que nos consideram radicais por lutarmos pelo socialismo vão concordar que dinheiro público deve ser destinado para a educação pública”.
Mediação foi do Andes-SN
A mediação da mesa de abertura foi feita pela presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira. Ela fez um breve discurso de abertura em nome do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, organizador do ENE. Dele fazem parte diversas entidades nacionais, entre elas, além do Sindicato Nacional, estão a CSP-Conlutas, o Conselho Federal de Serviço Social, a Assembleia de Estudantes Livre – Anel, a Oposição de Esquerda da UNE e a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física. “Esse Encontro foi aprovado nas entidades nacionais e a partir das discussões e acúmulos feitos pela base. O nosso objetivo central e construir a unidade com os movimentos populares em defesa da educação pública”, disse.
Leia mais: ENE: Unificar e internacionalizar a defesa da educação pública
Manifestação, no Centro do Rio, cobra repasse de 10% do PIB exclusivamente para educação pública
Atividade abriu Encontro Nacional de Educação, no dia 8
Samantha Su. Estagiária e Redação
A Marcha Nacional em Defesa da Educação Pública reuniu, no Centro do Rio, 2 mil pessoas. Era a abertura do Encontro, na sexta-feira, 8 de agosto. A manifestação, da Candelária à Cinelândia, tinha como principal bandeira o repasse de 10% do PIB exclusivamente para a Educação Pública. exigindo que a educação seja um direito e não uma mercadoria. Ou seja, uma resposta direta ao privatista Plano Nacional do setor (PNE), recentemente sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN, afirmou a importância de abrir o ENE com a marcha: “Depois de quase quinze anos (o último congresso nacional de educação organizado pelos trabalhadores e estudantes ocorreu no início deste século), conseguimos reunir as entidades interessadas em construir o que a sociedade reivindica, uma educação pública, gratuita e de qualidade”, disse.
“O novo Plano Nacional da Educação retira aquilo que é um direito de toda população, que é o direito à educação pública. Estamos hoje no lugar de onde nunca deveríamos ter saído, na rua, lutando pela educação e reafirmando que lutar não é crime. Estamos juntos para construir a unidade, aglutinando todos aqueles que defendem 10% do PIB para a educação pública já!”, completou.
Além da presença de representantes das Instituições de Ensino Superior (IES), do Ensino Técnico e Tecnológico, da Educação Básica, trabalhadores de outros setores e estudantes também fizeram coro contra o PNE. Luiz Sérgio Ribeiro, diretor do Sindscope, sindicato dos servidores do Pedro II que iniciou uma greve em maio desse ano, foi um deles: “O PNE é um plano que privilegia a educação privada através de uma série de programas produtivistas e meritocráticos. O da educação básica federal é o Pronatec e para o ensino superior é o Prouni. Esse ato e o encontro em si são para além da Educação. São para discutir a relação da educação com o conjunto dos trabalhadores”.
Mais creches públicas são necessárias
A reivindicação por creches públicas foi lembrada pelo Movimento Mulheres em Luta como parte do direito à educação. Samantha Guedes pontuou que hoje apenas 18% das crianças de zero a três anos no Brasil têm acesso a creches.
Reforçaram o ato o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), sindicatos da área de saúde, sindicato dos petroleiros, representantes dos trabalhadores do IBGE em greve (Assibge) e partidos políticos de esquerda. Durante a caminhada, manifestantes também erguiam bandeiras do Estado Palestino e gritavam pelo fim do genocídio na Faixa de Gaza. A marcha terminou com um show de cultura popular na Cinelândia.
ENE recebeu saudações de entidades estrangeiras
Secretário Geral do Sindicato dos Professores da Palestina, Ahmad Anees Sihwil, foi um dos participantes estrangeiros convidados pela organização. Ele saudou o plenário e se disse emocionado com as manifestações de apoio ao povo palestino. “Vou levar esse recado ao meu povo e isso nos dará forças para continuar lutando”.
Nara Cladeira, representante do SUD (Sindicato Unitário da Educação), entidade francesa de trabalhadores da área da Educação, ligada à União Sindical de Solidariedade, o Solidaires, destacou a importância do encontro, principalmente num momento em que a educação em todo o mundo sofre com o processo de aprofundamento da mercantilização e consequente exploração extrema pelos setores organizadosdo grande capital. (Silvana Sá)
Após Encontro, reunião internacional consolida alianças
Entidades de trabalhadores e estudantes do Brasil, México, Palestina, França, Equador e Colômbia reuniram-se em 11 de agosto (dia do fechamento desta edição) para um encontro internacional de defesa da educação pública. A atividade aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça).
Durante a reunião, houve informes sobre as condições de trabalho e vida da população dos países representados. Destacou-se a importância política do diálogo e das ações de unificação das lutas. A matéria completa será veiculada na próxima edição do Jornal da Adufrj.
Marcaram presença: Andes-SN, Adufrj-SSind, Aduff-SSind, Adunirio, Adcefet-RJ, Adufrgs-SSind, CSP-Conlutas, Sepe-RJ, Anel, e as entidades internacionais UNAM – Coalición Trinacional em Defesa de La Educación Pública, SUD Education – Solidaires, ADE – Asociación Distrital de Educadores, General Union of Palestinian Teachers, Universidad Central Del Ecuador, RED Sepa.
O Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ promove a partir desta segunda-feira 11 o ciclo de debates “Brasil 2014: Uma Nação na Encruzilhada da História?”.
A série de oito encontros promoverá, até o dia 29/9, debates sobre o momento político do Brasil que discutirão participação popular e democracia, educação, saúde, economia e mídia, entre diversos temas, em diferentes espaços da universidade, sempre com entrada franca. Veja programação:
Estado, Participação Popular e Democracia
Data: segunda-feira, 11/08/2014, 18 horas
Local: Colégio Brasileiro de Altos Estudos
Avenida Rui Barbosa, 762 – Flamengo
Participantes:
Pedro Pontual (Secretaria Geral da Presidência da República)
Paulo Arantes (USP)
José Sérgio Leite Lopes (CBAE−UFRJ)
Memória e Verdade: o presente e o futuro reféns do passado?
Segunda-feira, 18/08/2014, 18 horas
Faculdade de Direito
Avenida Moncorvo Filho, 8, Centro − Salão Nobre
O Brasil no Mundo
Segunda-feira, 25/08/2014, 18 horas
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – Ifcs
Largo de São Francisco, 1, Centro – Salão Nobre
Educação: prioridade sempre proclamada, nunca concretizada
Segunda-feira, 01/09/2014, 11 horas.
Avenida Pasteur, 250, Praia Vermelha − Salão Pedro Calmon
Economia: neodesenvolvimentismo, neocolonialismo ou neoimperialismo?
Segunda-feira, 08/09/2014, 11 horas
Avenida Pasteur, 250, Praia Vermelha − Salão Pedro Calmon
Saúde e Previdência: direito social, estado e mercado
Segunda-feira, 15/09/2014, 11 horas
Centro de Ciências da Saúde – Auditório – Cidade Universitária
Comunicação e Mídia: mídias emergentes e velhos monopólios
Segunda-feira, 22/09/2014, 11 horas
Avenida Pasteur, 250, Praia Vermelha − Salão Pedro Calmon
Questão Urbana: novas estratégias, velhas desigualdades
Segunda-feira, 29/09/2014, 9:30 horas
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – Prédio da Reitoria – 5º andar – Auditório do Ippur – Cidade Universitária
Participantes aprovaram a realização de um dia de luta em defesa da educação pública, nos estados, para a segunda quinzena de outubro. Um novo encontro nacional ficou previsto para 2016
Evento contou com mais de 2 mil pessoas
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A luta pela educação pública ganhou novo fôlego: o ano de 2014 será lembrado daqui em diante como aquele no qual centenas de pessoas de todo o país se reuniram no Rio de Janeiro para irradiar uma contraofensiva aos programas capitalistas aplicados no setor. E o Encontro Nacional de Educação, com mais de 2 mil participantes, de 8 a 10 de agosto, ganhou ainda maior significado por ter se realizado pouco mais de um mês após a sanção presidencial do privatista Plano Nacional de Educação (PNE) do governo.
A síntese de dois dias de debate (o primeiro dia do evento foi dedicado à Marcha – leia matéria na página 5) foi divulgada aos participantes do Encontro Nacional de Educação na plenária final de domingo, 10. Os relatores dos 21 grupos, realizados na véspera (sábado, 9, durante toda a tarde), em salas lotadas do Centro de Tecnologia da UFRJ, mostraram os resultados das reflexões sobre os sete eixos do encontro: financiamento, privatização e mercantilização, democratização da educação, precarização das condições de trabalho, avaliação e meritocracia, acesso e permanência e transporte e passe livre. Todas as divergências e polêmicas foram preservadas pelo relatório final e anais do encontro. E, segundo o coordenador da mesa e presidente eleito do Andes-SN (toma posse no fim do mês no Conad), Paulo Rizzo, o material subsidiará a elaboração de uma cartilha com a plataforma de lutas em defesa da educação.
As convergências deram origem à Carta do Rio de Janeiro, aprovada por aclamação. O documento (que estará disponível na página da Adufrj-SSind tão logo seja divulgado pela organização do ENE) destaca a premência em garantir que o financiamento público se destine exclusivamente as instituições públicas: “Em um país onde 40% dos recursos se destinam aos banqueiros e menos de 4% à Educação”, ressaltou Samantha Lopes, coordenadora-geral do Sinasefe, que leu o manifesto, “o Brasil é o sexto mercado educacional mundial”.
As novas faces de Parcerias Públicas e Privadas, como a Lei de Inovação, foram defenestradas pelo texto final. A autonomia econômica e política das instituições de ensino foi ratificada. A sobrecarga de trabalho, fruto da precarização das condições físicas ou do sistema competitivo imposto via avaliações institucionais meritocráticas, compõem a crítica ao atual quadro da Educação. O documento revindica, ainda, uma assistência estudantil completa: que não se limite a subsídios de bolsas, mas à infraestrutura necessária ao pleno desenvolvimento do potencial produtivo estudantil. “Sabemos que a questão do transporte e passe livre hoje está inserida nesse contexto de acesso à educação e cultura”, completou Samantha Lopes.
Além de aprofundar a reflexão sobre os sete eixos discutidos no evento nacional e encontros preparatórios, o manifesto do Rio indica a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública, laica, gratuita e de qualidade. Os participantes aprovaram, ainda, a realização de um dia de luta em defesa da educação pública nos estados para a segunda quinzena de outubro. Um novo encontro nacional ficou previsto para 2016, ano dos Jogos Olímpicos no Brasil.
Solidariedade
A plenária final prestou solidariedade à luta e aos lutadores no mundo. Além do apoio aos grevistas das universidades estaduais de São Paulo, mobilizados há 75 dias, e aos profissionais da educação do Piauí, foram aprovadas moções em favor dos trabalhadores da educação no México e ao povo palestino. A criminalização aos movimentos sociais e seus militantes foram repudiadas.
Presidente da Adufrj-SSind avalia ENE
Vários militantes da Adufrj-SSind participaram do evento. Para Cláudio Ribeiro (foto), 
Cláudio Ribeiro. Foto: Samuel Tostapresidente da Seção Sindical, o Encontro foi bastante positivo: “Há muito tempo, não conseguíamos reunir tantas pessoas em torno de um mesmo objetivo, num evento com uma agenda organizada. O mais importante é que o ENE mostra que
os problemas vividos pelos diferentes setores são comuns e, portanto, a busca por alternativas e soluções pode ser conjunta. Este é o começo da resistência organizada ao Plano Nacional de Educação aprovado pelo governo, que se configura num verdadeiro golpe para a educação. Ainda há muito a ser construído, mas esse primeiro passo de construção já foi dado neste Encontro. A reorganização da classe trabalhadora é necessária e começa agora. Ela não se encerra na educação, mas começa a partir dela na direção de conquistas muito mais amplas”. (Silvana Sá)
Foto: Samuel Tosta
Confira a íntegra da nota:
“A Assembleia Geral da Adufrj-SSind, reunida em 04/08/2014, manifesta seu apoio à atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro que tem sofrido ataques perpetrados principalmente por setores aliados aos interesses dos conglomerados econômicos que monopolizam os meios de comunicação comerciais.
Cabe ressaltar o papel protagônico desempenhado pela atual diretoria nas lutas em defesa dos Direitos Humanos e da democracia, bem como seu apoio incondicional ao direito à livre manifestação de ideias conjugado com a necessária defesa dos direitos dos profissionais de comunicação.
A Adufrj-SSind se soma a todas as trabalhadoras e trabalhadores que lutam pela construção de uma sociedade em que o direito à livre manifestação seja uma realidade."
Leia mais: AG da Adufrj-SSind manifesta apoio à diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Rio
