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Definir no Consuni as regras da consulta eleitoral para a reitoria e realizar o processo sob gestão do colegiado pode abrir as portas da UFRJ para uma intervenção do governo federal. O alerta é do ex-reitor da Universidade de Brasília e professor titular de Direito, José Geraldo de Sousa Junior.
“O atual contexto exige cuidado e espírito de proteção institucional”, recomenda. “Na UnB, quem organiza todo o processo de escuta da comunidade são as entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes. Aqui, a consulta é paritária”.
Na UFRJ, historicamente, a consulta também é paritária, mas é gerida e organizada pelo Consuni. Há a previsão de que os conselheiros debatam em 14 de fevereiro as regras da sucessão, com consulta marcada para abril.
O processo sucessório ocorre em três etapas. Na primeira, estudantes, técnicos e professores participam com um peso ponderado de 1/3 para cada segmento. Na segunda fase, o colégio eleitoral, com 70% de docentes, 15% de alunos e 15% de servidores, vota para formar uma lista tríplice e enviar ao MEC. Por último, o presidente da República nomeia um dos integrantes da lista.
Pela lei, a prerrogativa da escolha é do presidente. Nos últimos 20 anos, o governo nomeou os primeiros colocados, respeitando a autonomia universitária. Na gestão Bolsonaro, a tradição pode estar ameaçada. A lei 9.192 de 1995 determina que a escolha do reitor seja realizada em colégio eleitoral, composto por, pelo menos, 70% de professores. A legislação também diz que “em caso de consulta prévia à comunidade, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerá o peso de setenta por cento do pessoal docente”.
Significa que “é preciso separar claramente a consulta do colégio eleitoral. Ela não pode ter qualquer espécie de comunicação com o processo formal sob pena de contaminá-lo e de comprometê-lo integralmente”, pondera o ex-reitor da UnB e ex-presidente da Comissão de Autonomia da Andifes.
“A lei não trata – nem pode tratar – de consultas externas, realizadas de forma independente, por entidades que não pertencem, nem formalmente, nem informalmente, à estrutura acadêmica.
Funciona como se fosse uma pesquisa eleitoral, realizada por instituto externo à universidade, cujo resultado será apenas informado ao Colégio Eleitoral”, explica José Geraldo, ex-diretor do Departamento de Política do Ensino Superior do MEC entre 2003 e 2004.
Além da lei de 1995, o MEC editou no final do ano passado uma Nota Técnica sobre o tema. Nela, está grifado que, tanto em processos formais, quanto informais, o percentual mínimo de 70% para os docentes deve ser obedecido. “A Nota não pode interferir no âmbito não institucional. A referência ao informal só tem pertinência se houver caráter vinculativo entre consulta e procedimento regulado pela instituição”, resume o ex-reitor.
“Não há novidade na Nota. Ela é um alerta. A universidade pode até desrespeitá-la, mas entrará numa disputa política em que a medição de forças pode ser desvantajosa. Se respeitando a lei, os caminhos serão difíceis, imagina atuando só no campo da disputa”, aconselha.
A presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck, concorda com a análise do ex-reitor. “A Adufrj está preocupada com o que pode acontecer. Levaremos essas ponderações ao reitor em audiência já solicitada”, conta. “Fazer a consulta por meio das entidades de cada segmento é uma alternativa interessante”, completa.
Reitor da Universidade Federal do Paraná e professor de Direito, Ricardo Marcelo Fonseca demonstrou preocupação com a Nota Técnica, porém está aflito também com as últimas notícias de Brasília, de que Bolsonaro irá nomear o segundo colocado na lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (leia na página 2). “Podemos fazer um cavalo de batalha pela paridade, pela democracia, mas valerá pouco se o MEC inaugurar essa prática”.
Para a professora Wrana Panizzi, ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul por dois mandatos (1996-2004), a Nota Técnica representa um retrocesso: “Deveria haver uma discussão ampla do MEC com as universidades”, disse. Ex-presidente da Andifes (2003-2004), Wrana também criticou o processo de intervenção federal na UFTM: “ Uma das expressões do respeito do Estado com a universidade é nomear o primeiro da lista tríplice”, observou. “Esse é um tema importante para a autonomia, para a liberdade de pensamento e para a democracia interna da universidade”, concluiu.
A Adufrj ganhou a ação judicial contra a suspensão dos adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. A decisão tem efeito imediato. A reitoria e a União, rés no processo, têm até 5 de fevereiro para defesa. Seis mil servidores da UFRJ foram atingidos pelo corte. Entre eles, 1,3 mil docentes.
Na ação, a Adufrj pede a recomposição dos valores e que os adicionais sejam mantidos até que a universidade termine a migração dos dados dos servidores para o novo sistema do Siape. A UFRJ teve nove meses para fazer a migração determinada pelo Ministério do Planejamento. “Os adicionais precisam constar na prévia do contracheque, em fevereiro”, afirmou o advogado Bruno Freitas, da assessoria jurídica da Adufrj.
A PR-4 e a reitoria foram procuradas para esclarecimentos, mas não responderam aos questionamentos até o fechamento deste boletim. O silêncio da administração central levou o Sintufrj a organizar um protesto na reitoria, no próximo dia 31, às 10h.
A liminar foi concedida pela juíza Maria Izabel Sant’anna, da 30ª Vara Federal. Na decisão, a magistrada afirma que “não se pode imputar ao servidor a responsabilidade pelo fato de a administração não estar aparelhada e, assim, impossibilitada de cumprir a determinação dentro do prazo estipulado”. Ela já havia dado ganho de causa ao Sintufrj pelo mesmo motivo, no último dia 11.
Apesar do caráter liminar, os professores e técnicos ficaram sem o benefício em janeiro. O valor pode chegar a 20% do vencimento básico e faz diferença, sobretudo num mês com tantos gastos. “Além das despesas com impostos e material escolar, tem algo ainda mais grave: continuamos submetidos a elementos nocivos à saúde”, reclamou o professor Marcelo Trovó. Ele atua no Laboratório Integrado de Sistemática Vegetal, do Instituto de Biologia. E lida, diariamente, com substâncias como formol, etanol, naftalina, além de materiais perfurocortantes.
O docente se queixa, ainda, da falta de esclarecimentos da reitoria. “A PR-4 não deu informações suficientes, não avisou com antecedência que não conseguiria cumprir esse prazo. E segue não dando respostas”, afirmou.
SITUAÇÃO NO BRASIL
Algumas universidades cumpriram a determinação do governo, como as de Pernambuco, Paraíba, Santa Maria e Rio Grande do Sul. A maioria, no entanto, não atendeu ao prazo de migração, encerrado em 31 de dezembro. Uma delas é a UFF, que criou uma comissão para elaborar novos laudos. Segundo a reitoria, na medida em que os servidores forem recadastrados, voltarão a receber os adicionais, inclusive com valores retroativos.
Já a Federal de Pelotas concluiu o procedimento de todos os professores e técnicos do seu hospital-escola, mas ainda restam 750 pessoas na universidade. A reitoria pretende pagar os adicionais de janeiro em folha suplementar, que deve estar disponível antes de 25 de fevereiro.
A Federal de Ouro Preto trabalha com um cronograma dividido em duas partes. Deve, até julho, finalizar o cadastro dos dados daqueles que dependem de avaliação qualitativa. E contratará uma empresa especializada para fazer a perícia de quem precisa de avaliação quantitativa para receber os adicionais. A licitação já está em andamento.
A Fasubra (federação nacional dos técnicos) entrou com mandado de segurança para garantir os pagamentos até que todas as universidades federais terminem a migração dos dados, mas ainda aguarda a decisão da Justiça.
RELEMBRE
Em abril de 2018, o governo federal informou que a UFRJ deveria migrar os dados dos servidores que recebem adicionais ocupacionais para um novo sistema. A data limite era 31 de dezembro. A universidade não cumpriu o prazo, o que gerou a suspensão dos benefícios.
As universidades públicas foram citadas apenas uma vez no discurso de posse do ministro da Educação, o teólogo Ricardo Vélez Rodríguez. Mas não é só isso que preocupa a comunidade acadêmica. O dirigente cercou-se de nomes inexperientes na gestão pública para comandar uma das pastas mais importantes e complexas do país. Apenas o secretário de Educação Superior, Mauro Rabelo, e o presidente da Capes, Anderson Correia possuem, em seus currículos, atividades administrativas de porte. Mauro já foi dirigente no MEC e Anderson ocupou a reitoria do ITA. Entre os novos diretores da pasta, um general sem qualquer formação em Saúde assumiu a presidência da EBSERH.
Tem dois anos de experiência em gestão de educação. É formado em Engenharia Naval pela USP. Possui mestrado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica e doutorado em Engenharia Mecânica, ambos pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Desde 2016, era vice-diretor-superintendente do Centro Paula Souza – autarquia com 223 escolas técnicas e 72 faculdades de tecnologia no estado de São Paulo.
LUIZ ANTONIO TOZI
Secretário-executivo
Tem dois anos de experiência em gestão de educação. É formado em Engenharia Naval pela USP. Possui mestrado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica e doutorado em Engenharia Mecânica, ambos pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Desde 2016, era vice-diretor-superintendente do Centro Paula Souza – autarquia com 223 escolas técnicas e 72 faculdades de tecnologia no estado de São Paulo.
MAURO LUIZ RABELO
Secretário da Educação Superior
O único a ter experiência no MEC. Foi diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, em 2018. Foi parecerista e coordenador adjunto na análise de livros de Matemática do Programa Nacional do Livro Didático. Fez um pós-doutorado na Universidade de Stanford. É professor Associado do Departamento de Matemática da UnB, onde foi chefe de departamento. Também foi pró-reitor de Graduação.
MARCO ANTONIO BARROSO
Secretário de Regulação e Supervisão e Educação Superior
Um dos ex-alunos do ministro Rodríguez. É formado em Filosofia e possui especialização, mestrado e doutorado em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Desde 2011, é docente da Universidade Estadual de Minas Gerais. Uma das suas pesquisas atuais é “Qual o impacto da Teoria da Evolução na crença dos estudantes do 2º e 8º períodos de Ciências Biológicas da UEMG/Ubá”.
RIBEIRO CORREIA
Presidente da Capes
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica desde 2016, onde cursou mestrado, Ribeiro se graduou na Unicamp. É pesquisador CNPq 1B e doutor em Engenharia de Transportes pela University of Calgary (Canadá). Integra o Conselho de Administração da Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo.
MURILO RESENDE FERREIRA
Coordenador do Enem
O economista, de apenas 36 anos, foi indicado por movimentos ligados ao combate à chamada “doutrinação ideológica” nas escolas. Tem como guru o escritor Olavo de Carvalho e fez parte do Movimento Brasil Livre. Foi professor visitante da Universidade Federal de Goiás e da Escola Superior Associada de Goiânia, por um curto período de tempo. Assumirá a Diretoria de Avaliação da Educação Básica.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
Presidente da EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que gerencia hospitais universitários, será comandada por um general do Exército sem formação na área da saúde. O militar chegou a ser cotado para ser Ministro dos Transportes. É dele a frase “No meu tempo não tinha MP e Ibama para encher o saco”, referindo-se à construção da estrada Cuiabá-Santarém (BR-163) durante a ditadura militar.
Professores universitários de todas as regiões do país vão se reunir em Belém (PA), de 28 de janeiro a 2 de fevereiro, para o Congresso do Andes. O encontro sindical define as prioridades e o calendário de atividades do movimento docente para 2019.
Em uma conjuntura adversa para a educação, o professor e diretor da Adufrj, Felipe Rosa, espera que temas relacionados à defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade sejam bastante discutidos no evento.“Impedir a possibilidade de cobrança de mensalidades é uma questão mais urgente”, explica Felipe.
Repetindo uma fórmula que tem dado certo nos últimos anos, a Adufrj estará representada por uma ampla e variada delegação de 24 professores, entre apoiadores e opositores da atual diretoria.
A Adufrj tem direito a 13 delegados, ou seja, representantes com direito a voz e voto, além de 11 observadores – apenas com direito a se manifestar –, durante o congresso. A lista completa da delegação pode ser conferida abaixo.
O Congresso também vai marcar o início da celebração pelos 40 anos da Adufrj, em abril deste ano. A diretoria vai levar camisetas comemorativas e materiais utilizados nas últimas campanhas da seção sindical. Outras seções sindicais também festejam quatro décadas em 2019 e terão um espaço de exposição.
Para Felipe Rosa, a iniciativa aumenta a visibilidade do movimento docente e da atuação das próprias seções sindicais. “Quanto maiores formos, mais chances teremos de lutar contra medidas deletérias contra os professores e contra a universidade”, completa o docente do Instituto de Física.
DELEGAÇÃO
São delegados: Maria Lúcia Werneck Vianna (pela diretoria); Ligia Bahia; Eduardo Raupp; Maria Paula Araújo; Fernando Duda; Tatiana Sampaio; Felipe Rosa; Tatiana Roque; Marinalva Oliveira; Luis Acosta; Luciana Boiteux; Glaucia Lélia; Ana Claudia Tavares. São observadores: Ricardo Medronho; André Uzeda; Helio de Matos Alves; Maria Cristina Miranda; Jorge Ricardo Santos Gonçalves; Elidio Alexandre Marques; Fernanda Vieira; Luciano Coutinho; Sara Granemann; Walcyr Barros; e Janete Luzia Leite.
Foto: Fernando SouzaAs agressões físicas sofridas pelo estudante de História, Diego Costa Araújo, na escadaria do IFCS em 25 de agosto, mobilizaram o último Consuni do dia 10. Acusado de fazer apologia ao nazismo, Diego foi retirado de sala de aula por colegas e depois espancado. Os alunos dizem que a pancadaria começou quando Diego proferiu acusações racistas contra um estudante do Direito que lhe deu voz de prisão. Diego nega o nazismo e o racismo.
O caso ganhou destaque na imprensa nacional e expôs a imagem da universidade na véspera de uma das eleições mais delicadas da história do Brasil. A polícia abriu três inquéritos e a universidade instaurou uma sindicância para apurar as responsabilidades. Durante o Consuni, a presidenta da ADUFRJ, professora Ligia Bahia, defendeu a sindicância para os acontecimentos. “A justiça significa punição para atos que não deveriam ter ocorrido. E significa amplo direito à defesa para todos”, disse. “Porque a universidade não é o lugar de violência”, completou.
Diretor do Instituto de Economia, o professor Carlos Frederico Leão Rocha chamou atenção para o artigo 207 da Constituição, que confere autonomia às universidades. “Ele resulta na impossibilidade de entrada da polícia nos campi da UFRJ. Isso é especial. Por causa disso, ninguém pode dar voz de prisão nas universidades”, falou, em referência aos acontecimentos do IFCS, quando o aluno do Direito teria dado voz de prisão a Diego.
O professor Joaquim Martins leu nota do Conselho de Minerva – instituição de ex-alunos da universidade. O conselho cobra “providências transparentes e rigorosas com integral respeito às garantias individuais e aplicação das sanções cabíveis àqueles cujas responsabilidades forem comprovadas. Que prevaleçam, acima das paixões e do radicalismo, a justiça e a paz”.
Já as representantes estudantis apresentaram outro ponto de vista. Uma delas, a aluna Brenda Souza Quinta argumentou que “o sujeito estava sendo conduzido para fora da universidade, mas ele reagiu violentamente e proferiu palavras racistas para um colega”. A representante estudantil defendeu que a universidade não responsabilize os alunos que “se defenderam de ataques nazistas e ataques racistas”.
“Bom dia a todos!
Parabéns, em nome da ADUFRJ, pela cerimônia de ontem – de diplomação dos professores e estudantes mortos e desaparecidos na ditadura. Uma cerimônia extremamente emocionante para todos nós, inclusive, que participamos muito dos movimentos estudantis aqui na UFRJ. Quero aproveitar para agradecer o apoio que a UFRJ me deu pelo ataque da extrema direita a mim. Eu fui processada pelo Conselho Federal de Medicina e queria dar a boa notícia que fui completamente absolvida pela Justiça. Então, muito obrigada!
Nós somos muitos os que lutam pela universidade. Nós da ADUFRJ, neste momento, estamos lutando pela universidade. Nós consideramos que houve no IFCS uma ameaça à autonomia da universidade. É um paradoxo. Na realidade, nós trouxemos a possibilidade de não termos autonomia na UFRJ com o ataque no IFCS. Nós queremos retomar a autonomia da UFRJ.
A ADUFRJ está apoiando a sindicância. Nós queremos que essa sindicância corra muito rápido e que seus resultados sejam divulgados amplamente. Isso é fundamental para que a UFRJ retome a sua autonomia. É a UFRJ que vai decidir quais são as regras, o que pode e o que não pode. Nós temos regras e essas regras têm que ser cumpridas.
A ADUFRJ solicita e reitera à reitoria da UFRJ os pedidos de segurança, inclusive com instalação de câmeras imediatamente no IFCS. Isso é possível, é viável. Estamos reforçando o nosso compromisso aqui com a justiça. A justiça significa punição para atos que não deveriam ter ocorrido. E significa amplo direito à defesa para todos.
A ADUFRJ, inclusive, neste momento, quer se colocar à disposição para garantir a ampla defesa, mas, ao mesmo tempo, cobrar justiça. Porque a universidade não é o lugar de violência. A universidade é o lugar da democracia. A universidade é o lugar do pluralismo. A universidade não é o lugar de totalitarismo, não é o lugar de autoritarismo. Portanto, nós estamos aqui apoiando a autonomia da nossa universidade. Obrigada a todos.”
A diretoria da ADUFRJ acompanha com preocupação o episódio do IFCS-IH e alerta para a importância de se garantir a plena autoridade do professor – no confronto de 25 de agosto, a aula da professora Sabrina Moehlecke, da Faculdade de Educação da UFRJ, foi interrompida pelos alunos que retiraram o colega, sob a acusação de nazismo.
Para refletir sobre o tema, cobrar ações administrativas e propor medidas de garantia da segurança e da qualidade do trabalho docente, a diretoria da ADUFRJ organizou uma reunião no dia 4 de setembro, no campus da Praia Vermelha. No encontro, professores de diversas unidades manifestaram preocupação com o crescimento de confrontos dentro do campus.
“Temos que garantir a inviolabilidade da sala de aula. O professor é a autoridade em sala. Ela não pode ser invadida por quem quer que seja”, assinalou Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia. “Estou na Universidade desde 1971. A universidade mudou muito. No IFCS, há um trânsito de quase 2 mil pessoas por dia num prédio histórico que não tem condições para isso. O clima está muito tenso e qualquer medida mais firme gera reação dos alunos. É preciso ter coragem”, ponderou o professor Paulo Baía, aposentado do IFCS.
O professor João Torres lamentou o confronto e sua enorme repercussão negativa nas redes. “Não podemos ser justiceiros na universidade. Não importa o motivo do início da briga”, disse.
O professor César Lemos, do Instituto de História, contou que estava no IFCS no dia da briga e fez um impactante desabafo. “Está inviável trabalhar ali. Nossas salas de aula não estão adaptadas à nossa realidade. São salas antigas com cadeiras presas no chão. O elevador está quebrado há dois meses. Temos professores de idade avançada. A insegurança em volta do prédio é terrível. Temos que terminar as aulas noturnas mais cedo por conta da violência ”, conta o docente. “O que aconteceu no dia 25 foi de uma violação absoluta ao exercício docente. Como sindicato, temos que colocar essa posição de forma muito enfática de defesa do trabalho digno dos professores”.
A professora Luisa Ketzer, do Campus de Caxias e diretora da ADUFRJ, ressaltou que as condições precárias de trabalho têm impacto na saúde dos docentes. “Temos um crescimento cada vez maior de adoecimento na universidade”, lamentou.
A presidenta da ADUFRJ, professora Ligia Bahia, propôs criar um sistema de orientação dos professores. “Podemos seguir o exemplo da Unicamp e produzir uma cartilha para os docentes”, lembrou. Outros dois pontos que a diretoria irá cobrar da reitoria da UFRJ são a instalação de câmeras no IFCS-IH e a agilidade nos resultados da comissão interna de sindicância.
