O trabalho da Comissão Eleitoral está a pleno vapor. Homologação das duas chapas, análise inicial das empresas capacitadas a realizar a eleição remota e avaliação do formato dos debates. Esse foi o resultado da última reunião da Comissão, na segunda-feira, 16. Ficou acertado que haverá dois debates, mas as datas ainda não foram definidas. As eleições serão virtuais e ocorrem nos dias 13, 14 e 15 de setembro.
“Vamos fazer dois debates, que serão virtuais e com transmissão pelo Youtube da AdUFRJ”, explicou o presidente da Comissão, professor Hélio de Mattos Alves. Ele informou ainda que a avaliação técnica das firmas será concluída em breve.
Há duas chapas inscritas. O professor João Torres, do Instituto de Física, é o candidato a presidente pela Chapa 1 – “Docentes pela Democracia: em Defesa da Universidade Pública”, grupo que apoia a atual gestão do sindicato. Já a professora Cláudia Lino Piccinini, da Faculdade de Educação, é a candidata a presidente pela Chapa 2 – “Esperançar: Universidade Pública e Sindicato Autônomo, Sim!”, de oposição à atual diretoria.
A partir desta edição do Jornal da AdUFRJ e a cada semana até as eleições, as chapas terão espaço de divulgação de suas ideias, propostas e projetos. Os textos são de responsabilidade de cada chapa, terão o mesmo tamanho, e a titulação também cabe aos autores.
Nesta semana, os grupos apresentam os desafios que entendem como prioritários para o próximo período.
Cadastre-se para as eleições
Pela primeira vez na história do sindicato, o pleito será remoto. Por isso, é fundamental que todos os docentes sindicalizados atualizem seus dados cadastrais pela página da AdUFRJ (www.adufrj.org.br – aba “atualize seus dados”) ou pelo hotsite (cadastro.adufrj.org.br). Em função da pandemia, a divulgação dos materiais relativos à eleição e do próprio link da votação vai ocorrer por e-mail. O método foi aprovado em Assembleia, no dia 9 de julho.
No primeiro acesso, o professor deverá clicar em “esqueci minha senha” e informar o e-mail pelo qual recebe as informações da AdUFRJ. Será enviado um link para definir a senha. A partir daí, é só atualizar os dados pessoais e profissionais. Caso receba a mensagem “e-mail não encontrado”, é preciso entrar em contato com a secretaria pelo número de whatsapp (21) 99365-4514. Outras formas de contato são o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou os telefones (21) 99365-4514 e 99808-0672. A página de cadastro também orienta como os professores podem se filiar à AdUFRJ. Mas novos sindicalizados não poderão participar da eleição deste ano. O prazo terminou em 13 de julho.
CHAPA 1 - Docentes pela democracia
A grande questão no Brasil atualmente é assegurar o funcionamento mínimo das instituições democráticas. O governo atual considera as universidades públicas como seu inimigo número um. E com razão: é um governo que despreza o conhecimento, ataca a ciência e persegue os professores. O sindicato tem que se engajar na luta por um governo que defenda uma educação de qualidade, laica e socialmente referenciada e que use a ciência como parâmetro de políticas públicas.
No contexto atual em que as instituições políticas e as conquistas sociais estabelecidas pela Carta de 1988 passam pela maior crise de sua história, desejamos ressaltar a importância da educação no desmonte dessa armadilha. O combate no plano político partidário é necessário, porém, nenhuma derrota eleitoral irá remediar de imediato as lesões causadas em um tecido social fraturado pelos interesses e afetos cáusticos ao pluralismo democrático e à ideia de solidariedade social. No tocante à tal recomposição, o desafio, portanto, não é apenas político; é social e pedagógico na medida em que o motor de propulsão desses afetos é cognitivo: o desconhecimento e a dificuldade de mobilizar o legado da modernidade. Tal legado diz respeito às ideias de laicidade, igualdade e liberdade, bem como a fé na ciência que ampara esses ideais. A Universidade Pública é um símbolo que reúne todos os elementos deste ideal. Defendê-la é a primeira etapa nessa batalha, pois será a partir dela que iremos reconstruir uma sociedade efetivamente compatível com a democracia.
No plano interno, queremos mobilizar a inteligência do corpo docente da UFRJ no exame dos grandes temas contemporâneos: a desigualdade social, as mutações no mundo do trabalho, a questão da violência e as mudanças climáticas. Nestes debates, estaremos sempre comprometidos em promover o diálogo democrático e aberto a todo o corpo docente da UFRJ.
O sindicato irá atuar também na busca de melhores condições de trabalho e de vida das e dos professores, seja por meio da ampliação dos convênios já existentes, seja pelo acompanhamento diuturno das condições de trabalho docente.
Queremos também tornar o sindicato um agregador das e dos docentes, promovendo eventos intercampi, grupos de trabalho interdisciplinares sobre temas que nos unam, etc.
Por fim, pretendemos manter e ampliar as formas democráticas de condução dos processos de decisão, incluindo votos em urna ou consultas aos sindicalizados em relação a questões que exijam deliberações da categoria como um todo.
CHAPA 2 - Desafios para Esperançar: autonomia da Adufrj-SSind para defender a universidade pública
A Adufrj-SSind deve estar à altura dos desafios do tempo histórico: defender a democracia e os fundamentos do Estado de Direito Democrático, contra o golpismo em preparação. As investidas que objetivam asfixiar as universidades federais somente podem ser enfrentadas com ampla unidade de ação e com autonomia frente aos partidos, aos governos e à reitoria. Dessa forma, são desafios:
1. Impedir o desmonte da CF de 1988, focalizando a contrarreforma administrativa (PEC 32), a PEC 109 e outras que podem congelar salários por 20 anos e interromper progressões, priorizando a luta contra a PEC 95;
2. Recompor e ampliar o orçamento das Instituições Federais e do aparato de ciência e tecnologia, forjando alianças sindicais, acadêmicas, estudantis e parlamentares, com mobilizações públicas nacionais e locais;
3. Priorizar a defesa da carreira docente, a isonomia e a paridade entre ativos e aposentados, unificando os servidores e lutando por concursos;
4. Lutar pela autonomia e a liberdade de cátedra: sem acordo com o governo Bolsonaro, sem silenciamento da categoria ou refuncionalização das universidades;
5. Combater o “Future-se”, o “Reuni Digital” e quaisquer acordos que envolvam cessão de patrimônio e pessoal para o controle privado ou do aparato bolsonarista, como a contratualização da Ebserh e do Viva-UFRJ. Não há republicanismo no governo Bolsonaro/Mourão;
6. Lutar pela ampliação da democratização do acesso à universidade e da permanência dos estudantes, fortalecendo as lutas que nos irmanam com os movimentos estudantis.
Essas lutas serão vitoriosas com a retomada do protagonismo no espaço público, o fortalecimento do Andes-SN e a construção de redes de resistência democrática no RJ, em unidade de ação com as entidades democráticas que zelam pelos direitos humanos e sociais.
Não bastará lutar pelo #ForaBolsonaro, nem aguardar os acontecimentos em 2022. É preciso elaborar e defender uma nova agenda para os direitos sociais no país, fortalecendo as conquistas históricas e repactuando os fundamentos da economia em prol da igualdade e do bem-viver de todos os povos.
Convidamos as/os docentes a refletir sobre nossa grave conjuntura. A Adufrj-SSind deve restabelecer a unidade interna e retomar sua tradição de produção de conhecimento a partir da reflexão crítica da categoria.
Inspirados pelo patrono da educação brasileira - Paulo Freire - defendemos a luta em unidade para manter o ESPERANÇAR na UFRJ em defesa da Universidade Pública e de um Sindicato Autônomo.
ENTREVISTA I Hélio de Mattos Alves, Professor da Faculdade de Farmácia da UFRJ – Presidente da Comissão Eleitoral da AdUFRJ
O professor Hélio de Mattos Alves, presidente da Comissão Eleitoral da AdUFRJ, avalia os desafios do movimento docente e compara a atual conjuntura com a segunda metade dos anos 80, quando participou da diretoria da AdUFRJ. Professor da Faculdade de Farmácia, Helinho reitera a importância de fortalecer o sindicato e a participação no processo eleitoral.
Jornal da AdUFRJ – Qual a importância das eleições da AdUFRJ no contexto de ataque às universidades, ao serviço público e à democracia?
Hélio de Mattos Alves –Tem tudo a ver! A AdUFRJ sempre esteve na luta em defesa da universidade pública, pela carreira, pela autonomia. Ambas as chapas têm pessoas com história de atuação na defesa dessas pautas. Justamente por isso, a Comissão Eleitoral conclama a todos os docentes filiados que façam a atualização dos seus dados para que tenham acesso à sala virtual de votação. É muito importante a participação de todos, especialmente neste momento do país.
A conjuntura política reflete na vida universitária?
Tem forte impacto. A universidade está ameaçada. Temos que nos engajar nas mobilizações em defesa de recursos para instituições de ensino e pesquisa, em defesa da ciência, pelo Estado Democrático de Direito. É necessário que o corpo docente assuma essa responsabilidade. Num sistema obscuro, os primeiros atingidos são nossos professores. A ditadura cassou, prendeu, torturou o que de melhor nós tínhamos no país. Perdemos muitos e dos melhores quadros que tivemos. Não podemos deixar que isso retorne.
O senhor integrou a diretoria da AdUFRJ nos anos 80, durante a redemocratização do país. Como era o movimento docente na época?
Entrei na UFRJ em outubro de 1983 e, na diretoria, em 1985, na presidência de Aloísio Ribeiro, do Instituto de Física. Atuamos na greve nacional da isonomia. Como fruto dessa greve, foi conquistada a isonomia salarial entre professores das universidades federais que eram autarquias e das universidades federais que eram fundações. Nós, das autarquias, ganhávamos muito menos. Foi uma grande conquista! Estávamos no governo Sarney e no caminho para a Constituinte Cidadã de 1988.
Qual a diferença daquele momento para hoje?
Era um momento de grandes mobilizações e conquistas. Eu peguei, desde 1983, o movimento pelas “Diretas Já!”. Internamente, a UFRJ teve sua democratização, com a primeira eleição para reitor, vencida por Horácio Macedo. Havia um clima de festa. A ditadura caiu em janeiro de 1985. Os ares da política brasileira estavam fortalecidos. A costura democrática era muito forte. Hoje, vivemos um período de obscurantismo, ameaças frequentes de golpes, de negação da vacinação, de negação da ciência.
No dia 18 de agosto, os servidores foram às ruas de todo o país para protestar contra a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32). No Rio de Janeiro, a manifestação concentrou na Candelária e houve passeata pela avenida Rio Branco, no centro da capital. A diretoria da AdUFRJ marcou presença. Confira alguns registros feitos pelo fotógrafo Fernando Souza.
Aos professores e professoras da UFRJ
O dia 18 de agosto será um dia nacional de protestos e paralisações, com a convocação de uma greve geral do serviço público contra a aprovação da reforma administrativa contida na Proposta de Emenda Constitucional 32, em defesa do serviço público e da democracia. A proposta, para tramitar no Congresso Nacional, teve sua admissibilidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, para que vá ao plenário, precisa ainda ser apreciada por uma comissão especial. Assinada por Paulo Guedes, a proposta possui a marca desse governo: não resolve nenhum problema, desfigura a função dos serviços prestados pelo Estado, aprofunda privilégios pois mantém fora de sua alçada o Judiciário, o Legislativo e os militares. Embora sua tramitação esteja encontrando resistência e sua aprovação seja muito difícil no atual cenário, não podemos subestimar o risco que corremos. Além disso, o que temos assistido nos últimos meses é a implementação de uma política de destruição nacional, com o estrangulamento orçamentário, intervenções autoritárias e aparelhamento ideológico, numa verdadeira avalanche que avança sobre as instituições públicas, e, em particular, contra a Ciência e a Cultura. Assistimos atônitos ao apagão do CNPq, ao incêndio da Cinemateca Brasileira, e o mais recente, à inclusão do Palácio Capanema, antiga sede do MEC, na lista de imóveis a serem leiloados.
Para completar o quadro, crescem as ameaças ao Estado de direito democrático. Não tenhamos dúvida: a situação é da maior gravidade e as condições de trabalho remoto nas quais nos encontramos agravam ainda mais a nossa situação. Em maio, começamos a ocupar as ruas, e aos poucos estamos consolidando uma ampla frente de oposição ao governo, reunindo todas as centrais sindicais, vários partidos políticos, movimentos sociais, estudantis e os mais diversos coletivos. Ainda assim, muitos de nós estão 
cansados ou pouco esperançosos, outros reivindicam ações mais enérgicas e radicais. A hora é de extrema gravidade, precisamos com urgência acertar o compasso e entrarmos juntos nessa batalha. Nós convocamos a assembleia para o dia 18 para que ela seja um ato político capaz de dar voz e forma à nossa insatisfação, de repudiar de modo unânime e inequívoco a destruição de nossas instituições, e de afirmar o compromisso dos docentes da UFRJ na luta pela democracia, contra a reforma administrativa e em defesa da universidade pública, integrando assim o dia nacional de protestos e paralisações e de greve nacional do serviço público.
Diretoria da AdUFRJ
Os professores da UFRJ rejeitaram a proposta de reforma administrativa (Proposta de Emenda Constitucional nº 32) do governo Bolsonaro, em assembleia virtual realizada na manhã de hoje. Foram 103 votos a favor (98% dos participantes), um contra (1%) e uma abstenção (1%). Na mesma reunião, os docentes aprovaram a adesão à greve geral de 24 horas dos servidores públicos, neste dia 18, contra a PEC 32, com 96 votos (91%), 6 contrários (6%) e 5 abstenções (3%).
Houve ampla convocação ao ato unificado do Rio de Janeiro, com concentração marcada para a Candelária, às 16h. Aos que não puderem comparecer à manifestação, foi feito o convite para ajudar na divulgação de tuítes e materiais que explicam como a reforma prejudica os servidores e a população.
Um exemplo são as notas técnicas produzidas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Veja a seguir:
Os efeitos da reforma administrativa para a sociedade brasileira - https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec254ReformaAdm.html
Impactos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos - https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTEc247reformaAdministrativa.html
Antes do desfile militar desta semana em Brasília, o governo Bolsonaro passou seus blindados por cima do orçamento da UFRJ. No dia 6, a universidade ficou sabendo que terá R$ 320,8 milhões para custear suas despesas em 2022. O montante, que ainda depende da aprovação do Congresso, representa um pequeno aumento em relação aos R$ 299 milhões deste ano. Mas ainda é bem inferior aos R$ 374 milhões recebidos em 2020.
“Estaremos chegando ao final do ano provavelmente com déficit de R$ 45 milhões a R$ 50 milhões, e temos um orçamento que se mostra insuficiente para 2022. Os problemas vão se acumular para o ano que vem”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp.
Até 31 de agosto de cada ano, o governo precisa encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ao Congresso. E cada órgão federal, informado dos limites dados pelo governo, organiza sua própria proposta orçamentária. No caso da UFRJ, o processo transcorreu de forma abrupta. Sem qualquer diálogo prévio com a reitoria, o MEC despachou um ofício às 18h45 da sexta-feira, dia 6, para a universidade responder até meia-noite do dia 9. “Tivemos o fim de semana e a segunda-feira para encaminhar nossa proposta orçamentária. Obviamente, temos uma base, mas isso foi muito complicado. Não tivemos uma explicação sobre como esses valores foram definidos”, diz Raupp. 
Diante do limite do MEC, não foi possível prever grandes mudanças em relação aos gastos praticados nos últimos anos. Haverá um aumento para capacitação dos servidores: de R$ 1,1 milhão para R$ 2 milhões. “Acreditamos que todo esse processo da pandemia prejudicou bastante as atividades de capacitação. Nossa expectativa é que haja uma demanda reprimida, que será retomada”, diz Raupp. Bolsas de iniciação científica e de extensão também ganham um pouco mais de fôlego: o valor pula de R$ 7,4 milhões para R$ 8,6 milhões.
A proposta do governo também apresenta novidades. A verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) voltou ao patamar de 2019 (de R$ 55,4 milhões): está em R$ 42,6 milhões. “Positivo, embora insuficiente para nossas demandas”, enfatizou Raupp. E recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) passam a fazer parte do orçamento — antes, o dinheiro era encaminhado por transferências sem datas definidas, ao longo do ano. Mas há uma redução preocupante, de R$ 14 milhões neste ano — nenhum centavo recebido até o momento —, para R$ 10 milhões.
Outra novidade é que o governo criou uma figura de projetos específicos dentro do orçamento. “É um dinheiro que está vindo ‘carimbado’. No caso da UFRJ, em apoio ao curso de Medicina de Macaé, de R$ 810 mil. Esse dinheiro vem dentro do nosso orçamento, com uma destinação específica, tirando nossa autonomia de como aplicar o discricionário”. Raupp entende que, se o orçamento vier cada vez mais carimbado, neste ou naquele projeto, acaba minando a autonomia e o planejamento da universidade.
De volta a 2021, a situação só não deve ficar pior graças a um pleito que deve ser acolhido pelo MEC: “Estamos na expectativa de uma suplementação de R$ 6 milhões para o pagamento de funcionários extraquadros dos hospitais e de R$ 34 milhões para a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), também para os hospitais, no combate à covid-19”, informou. Com a confirmação do recebimento destes valores, a UFRJ poderá arcar com suas contas até parte de novembro. “Nosso desafio é tentar minimizar este déficit e trabalhar o planejamento para o ano que vem”.
SEM DINHEIRO PARA O BÁSICO
No cotidiano, o orçamento reduzido se reflete na falta de recursos para a compra de equipamentos e reparos nas instalações. “Não recebemos nada este ano para material permanente. Em 2019, foram cerca de R$ 20 mil. Em 2020, já diminuiu para R$ 10 mil”, informa a decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), professora Cássia Turci. “Precisamos comprar novos projetores. E os laboratórios de informática de graduação precisam de máquinas novas. Isso sem falar na nossa infraestrutura física. Os telhados estão danificados em alguns locais”, exemplifica a dirigente.
A decana chama a atenção para outra dificuldade relacionada ao orçamento, também criada durante o governo Bolsonaro. Desde o ano passado, já em plena pandemia, foi exigida a diminuição do número das chamadas Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG) em cada órgão federal. “As diferentes unidades do CCMN, que eram unidades gestoras, não podem mais realizar seus empenhos. Hoje, a decania é responsável, com alguns servidores das unidades que se juntaram a nós, pela gestão de recursos da própria decania e de mais cinco unidades do Centro”. A decania ainda vai incorporar Matemática e Computação. “Recebemos pouquíssimos recursos, há uma série de limitações e elas cresceram muito com a junção das UASG”, diz Cássia.
Se falta dinheiro para o básico, a situação só piora quando se fala em adaptar os espaços e atividades para os protocolos de biossegurança, em tempos de pandemia. “Precisamos adaptar janelas, colocar divisórias de acrílico nas bancadas e aí por diante”. Nos trabalhos de campo, a professora cita o problema de criar um ambiente seguro para o deslocamento de estudantes e professores. “Um ônibus que levaria 40 pessoas antes da pandemia, hoje só pode levar 20. Precisamos de um número maior de veículos. Reconhecemos todo o esforço das pró-reitorias de Finanças e de Governança, mas hoje, quando penso na volta presencial de milhares de estudantes, eu não sei se a universidade aguentaria com o atual orçamento”, conclui.
AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DISCUTE RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS
O retorno presencial das aulas deve impactar o orçamento da UFRJ de forma significativa. Além do esperado aumento de gastos com luz, água e limpeza, é necessário adaptar instalações para receber milhares de estudantes nos diversos campi. Mas nada disso foi considerado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio, no início do mês passado. Os procuradores Fábio de Aragão e Maria Cordeiro solicitaram à Justiça Federal que todas as instituições de educação do estado — incluindo as universidades — retomem as atividades de ensino em suas instalações até 18 de outubro. E que todos os protocolos sanitários sejam aplicados, sob pena de multa. Justificam o pedido com uma suposta violação ao direito dos estudantes à Educação.
O processo tramita na 15ª Vara Federal do Rio e, no dia 24 de agosto, haverá uma audiência para tentar a conciliação entre as partes envolvidas. A reitoria informa que não vai aceitar a imposição do MP. “Em 18 de outubro, estaremos em pleno período letivo e não mudaremos nada antes do término deste período”, diz a reitora Denise Pires de Carvalho. “A proposta da UFRJ é aquela definida conforme os critérios técnico-científicos e nosso plano de retorno. Tudo será discutido nos colegiados superiores”, completa.
Já para o início do segundo semestre letivo de 2021, previsto para 16 de novembro, dependendo das condições sanitárias e da vacinação da população, a UFRJ poderá autorizar a volta de todas as aulas práticas e trabalhos de campo — as disciplinas teóricas permaneceriam remotas. “Mas caberá a cada curso decidir, conforme as condições locais”, acrescenta.
No dia 11, as entidades sindicais (Andes, Fasubra, Sinasefe, Sindscope) que representam os servidores das instituições de Educação citadas ingressaram com um pedido de admissão como amicus curiae no caso — ou seja, como partes interessadas. “O acesso ao direito social fundamental à Educação só pode ser discutido em um contexto no qual a sua garantia não represente, por óbvio, risco real à vida e à saúde humanas”, argumentam as entidades, no documento.
