SEM SEPARAÇÃO Sala do CT, com carteiras coladas umas nas outras - Foto: Fernando SouzaDiferente, mas ainda inaceitável. O Ministério Público Federal (MPF) mudou sua proposta para o retorno presencial das aulas nas universidades do Rio. No início de uma ação civil pública em tramitação na 15a Vara Federal, o MPF exigia a volta integral das atividades, sem condicionantes. Agora, os procuradores do MPF cobram que as instituições ofereçam um percentual de aulas presenciais de acordo com as faixas de alerta epidemiológico emitido pelo estado. O novo sistema, submetido à avaliação das universidades, deveria entrar em vigor até 18 de outubro. No caso de bandeiras verde ou amarela, que representam riscos muito baixo e baixo, respectivamente, 100% das atividades de ensino ocorreriam normalmente nos campi. O percentual de aulas presenciais seria reduzido com a mudança do alerta. No caso de bandeira laranja, ou risco moderado, 70% das aulas teriam que ser oferecidas nas salas e laboratórios das universidades. As demais continuariam remotas. Com a bandeira vermelha, de risco alto, 40%.
A bandeira roxa, de risco muito alto, não foi mencionada explicitamente na recomendação do MPF. Mas o texto diz que, nos municípios em que Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro prescrever que há impedimento para a ministração de aulas presenciais na Rede Púbica Estadual, as instituições deverão prestar o serviço público de ensino na forma remota.
A proposta foi apresentada em uma audiência de conciliação realizada no dia 24, entre os procuradores do MPF e os representantes das instituições de educação. A juíza Carmen Silvia, responsável pelo caso, deu prazo para as instituições apresentarem contrapropostas e suspendeu o encontro. Uma nova audiência está marcada para a próxima quinta, 2 de setembro, já para avaliar as contrapropostas.
Reitor em exercício da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha não concorda com a nova proposta do MPF. “Não podemos aceitar a proposta neste formato”. O dirigente diz que a universidade vai manter o posicionamento de não alterar o atual período, já iniciado em meio remoto. E que somente as aulas práticas e trabalhos de campo poderiam ser retomados no início do próximo semestre letivo, em 16 de novembro. Isso se as condições sanitárias permitirem. “Sempre depende das condições sanitárias”, afirma o professor.
SEM ORÇAMENTO
Mas não só. Por falta de verbas, a transição para o presencial não seria nada fácil nem se a pandemia estivesse controlada no Brasil. Pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, o professor Eduardo Raupp destaca que um eventual retorno das aulas aos campi vai demandar mais gastos com a manutenção básica da instituição. “E a Universidade já está com orçamento deficitário para cumprimento dos contratos vigentes”, afirma.
O dirigente cita como exemplos a ampliação das despesas com os serviços de limpeza para garantir ambientes adequadamente higienizados, as obras de adequação das salas, laboratórios e restaurantes universitários. Também seria necessária a compra de grande quantidade de álcool 70°, testes para covid-19 e equipamentos de proteção individual, além do aumento da frota de ônibus para os deslocamentos entre os campi e dentro da Cidade Universitária. “Buscando manter o distanciamento recomendado dentro dos ônibus”, explica Raupp. Os veículos também precisariam passar por adaptações. Hoje, eles não permitem a abertura de janelas.
Em março deste ano, informa o dirigente, o MEC solicitou uma estimativa das universidades sobre os recursos necessários para o enfrentamento emergencial da covid-19. A proposta da UFRJ, no valor total de R$ 141 milhões, cobria as atividades assistenciais dos hospitais, o investimento no desenvolvimento de vacinas e o retorno de aulas práticas presenciais e aulas de campo. Esta última parte demandaria R$ 13 milhões. Em abril, o MEC encaminhou nota técnica do Ministério da Economia descartando a suplementação. Somente os recursos para os hospitais foram parcialmente liberados (R$ 33 milhões), mas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional. Para as aulas, nenhum centavo.
INDIGNAÇÃO
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller afirma que toda a comunidade acadêmica está ansiosa para voltar aos campi: “A gente concorda que tem que discutir a volta. Mas não desse jeito. O governo não tem política sanitária e não nos dá dotação orçamentária para planejar a volta”, diz. “É desnecessário esse tipo de intervenção demagógica e irresponsável”, completa.
Também diretor da AdUFRJ, o professor Felipe Rosa faz parte do Conselho de Ensino de Graduação e acrescenta: “Temos discutido a volta de forma muita intensa. Não é como se a gente estivesse satisfeito e o MPF tem que chegar e colocar ordem na casa. Isso não tem relação com a realidade”, critica.
Representante do DCE, Antônia Velloso também considera que a proposta do MPF desrespeita a autonomia universitária. “A UFRJ tem um plano de retorno gradual que se inicia com as atividades práticas, mas isso tudo passa pelo debate e deliberação dentro dos colegiados. Agora, o MPF quer passar por cima disso”. (colaborou Liz Mota Almeida)
PROFESSORES CRITICAM PLANOS DE RETORNO NA USP E UFMG
Enquanto a UFRJ planeja seu retorno aos campi com calma e de olho nos índices epidemiológicos, duas grandes universidades do país já resolveram estabelecer datas para a volta das aulas presenciais.
Na USP, o retorno presencial compulsório foi determinado para os estudantes de graduação, em 4 de outubro. Será necessário comprovar o ciclo de vacinação completo: ou seja, ter duas semanas após a segunda dose, como um “passaporte” para a sala de aula. “Esse posicionamento está alinhado com o governo (de João) Doria (PSDB). A tônica do governo do estado e do reitor é que a pandemia acabou”, critica a presidente da ADUSP, Michele Schultz. A medida, segundo ela, não passou pelos colegiados superiores da universidade.
Uma das principais preocupações é com o deslocamento para a universidade. “Sou docente da USP Leste. São cerca de cinco mil estudantes e o acesso se dá principalmente pelo transporte público, o trem”, conta. “Os trens com destino à zona leste são absolutamente lotados, e a reitoria está ignorando situações como essa”, completa.
A professora destaca que isso ocorre num momento em que vários especialistas apontam o agravante da variante delta, e há a discussão da necessidade da terceira dose para idosos. Em uma reunião com a reitoria, foi questionado quem verificaria as carteirinhas de vacinação, mas a pergunta ficou sem resposta. “Estamos a 40 dias do retorno das aulas e estou bastante inconformada com isso”, conclui a presidente do sindicato.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) estabeleceu 13 de outubro como data de início do chamado ensino híbrido. Cada curso de graduação deve desenvolver um projeto de retorno, que pode ocorrer de três formas: com o ensino completamente remoto; com momentos presenciais; e totalmente presencial. Mas não existem recursos dentro da universidade para adaptação às normas de biossegurança.
O sindicato docente local (APUBH) acredita que a UFMG tem que arcar com os equipamentos de proteção individual completos, posicionar tapetes para higienização dos pés, distribuir álcool em gel e máscaras para toda a comunidade. “Como empregados, precisamos exigir dos nossos empregadores equipamentos suficientes para quem estará arriscando suas vidas neste retorno”, afirma a professora Maria Luiza Araújo, diretora da APUBH. O sindicato não descarta a possibilidade de uma greve ou de medidas judiciais para a defesa da vida e saúde dos docentes, estudantes, técnicos e seus familiares.
Por Felipe Rosa
Vice-presidente da AdUFRJ e professor do Instituto de Física da UFRJ
Não é fácil datar a história do Brasil. Tivemos migrações para as Américas desde pelo menos o Paleolítico Superior, o estabelecimento de civilizações originárias desde ao menos o II milênio a. C., a chegada de navegadores portugueses na virada do séc. XVI, a formação de um governo geral 50 anos depois, a vinda da Família Real e subsequente processo de independência no início do séc. XIX. Entretanto, frequentemente esquecido nessa lista de marcos cronológicos está, provavelmente ali no final da década de 1530, o primeiro navio negreiro a aportar em nossas terras. Esse foi o início do terrível processo de tráfico e escravização de negros no Brasil, que nos próximos cinco séculos forjaria abjeta e indelevelmente a nossa existência.
A escravidão durou formalmente até 1888, ou seja, foram mais de trezentos anos de comunidades inteiras arrancadas de seu continente de origem e descarregadas aqui no Brasil, onde deveriam viver em cativeiro para sempre. Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas tenham sido deportadas para as Américas, das quais 5 milhões foram desembarcadas em portos brasileiros. Tais cifras talvez não causem muito impacto em quem está acostumado com os padrões populacionais contemporâneos, então não custa lembrar: de cada 100 pessoas que chegaram ao Brasil entre 1500 e 1850, aproximadamente 85 eram africanas. No final do séc. XVII, cinco em cada seis pessoas eram escravizadas no Rio de Janeiro, seis em cada sete em São Paulo. A história do nosso povo é, de fato, a vida e obra dessa multidão de esquecidos, coadjuvada por alguns europeus da península Ibérica.
Tal experiência brutal de discriminação, em seus números e afetos, cava fundo na alma da sociedade brasileira, e lá se estrutura. E se alimenta. E permanece. Já se passaram mais de 130 anos da Lei Áurea, mas nossa sociedade segregada está aí para quem quiser ver, basta reparar a cor de quem está nos sinais de trânsito e nos salões das magistraturas. E nesse momento precisamos falar da universidade brasileira. Nós, da comunidade universitária, nos orgulhamos de ter um ambiente progressista, no qual existe uma ativa conscientização e combate ao racismo. Houve, inclusive, algumas vitórias objetivamente significativas, como a introdução de cotas raciais nos vestibulares e concursos, assim como de comissões de heteroidentificação. Contudo, apesar dos perceptíveis avanços na ocupação do espaço universitário por alunos e alunas negras, o mesmo não pode ser dito da categoria docente: menos de 5% dos professores universitários são negros, uma porcentagem não muito diferente da época da fundação das primeiras universidades públicas. Isso deveria ser causa de grande inquietação entre nós, mas infelizmente não nos mobiliza tanto para aqueles que mais sofrem com essa desigualdade. Apesar de nosso progresso, claramente ainda temos muito chão pela frente.
Pois bem, chegamos então ao dia 11 de agosto de 2021. Nesta data, o Departamento de Ciências Políticas do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) realizou uma reunião com o intuito de organizar um concurso vindouro e, em particular, formar uma banca. A reunião transcorreu de forma bastante tensa – foi, inclusive, interrompida pelo menos uma vez – e, em dado momento, um limite teria sido cruzado: um dos professores presentes se sentiu atingido por ofensas racistas. Não temos um relato claro de como a reunião se desenrolou a partir daí, mas o fato é que alguns dias depois, mais exatamente a 23 de agosto, o Coletivo de Docentes Negras e Negros da UFRJ solicitou em nota uma investigação oficial sobre o ocorrido. De acordo com uma nota oficial da reitoria da UFRJ, uma denúncia formal foi feita no dia 26, e uma comissão de sindicância já foi instalada no dia 27. A esta cabe investigar a materialidade da denúncia, ouvir as partes e, se for o caso, recomendar uma punição, que pode ir da advertência à abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), que por sua vez pode levar a penas mais sérias, inclusive à exoneração.
Nós, da AdUFRJ, reafirmamos a nossa posição antirracista inegociável. Em nosso mandato foram dois anos de interação muito fecunda com o movimento negro, seja no Cineclube, no Festival do Conhecimento, nos apoios e parcerias ao longo de uma intensa agenda de atos e manifestações. Comemoramos juntos a aprovação da nova regra de cotas para os concursos, e lamentamos juntos a nomeação de Sergio Camargo para a Fundação Palmares. Não aceitaremos calados nenhum retrocesso das conquistas tão sofridas que tornam nossa sociedade um pouquinho menos racista. Ao mesmo tempo, reivindicamos enfaticamente que as instâncias competentes apurem o acontecido da forma mais rápida e minuciosa possível, reiterando nosso compromisso com o devido processo administrativo e/ou legal. Assim como não arredamos pé de nossa solidariedade antirracista, não ratificaremos pré-julgamentos nem condenações sumárias, até porque já vimos no passado recente onde leva tal caminho.
Por fim, conclamamos nossos associados e associadas a refletir sobre a questão racial no contexto político atual. Estamos sob a égide de um presidente escancaradamente racista, que patrocina abertamente a naturalização do racismo não apenas contra negros, mas contra índios, chineses e a quem mais não se adeque ao seu patético “Trampi, ai lóvi iu!”. O momento é muito grave, e divisões entre nós não ajudam em absolutamente nada.
Nota da diretoria da AdUFRJ
Uma petição, organizada pelo Coletivo de Docentes Negras e Negros da UFRJ que denuncia e pede investigação de caso de racismo ocorrido no Departamento de Ciência Política, no IFCS/UFRJ, começou a circular no dia 24 de agosto e rapidamente alcançou grande repercussão. O fato, por si só, se reveste da maior importância, pois revela a existência de um amplo comprometimento da comunidade universitária com a luta antirracista. Uma manifestação imediata tão significativa favorável à investigação é fruto de uma árdua luta no interior da universidade para que o racismo estrutural seja enfrentado onde quer que se manifeste. A apuração do caso deve acontecer o mais rápido possível, para que não haja pré-julgamentos e condenações antecipadas, uma vez que existe uma controvérsia acerca do ocorrido entre os participantes da reunião. Por isso acreditamos que a instalação de uma comissão de sindicância para que tudo seja investigado é a medida mais importante a ser tomada agora, tendo inclusive assegurado a todos o direito ao contraditório e ampla defesa. Nossa entidade sindical segue em defesa do justo e do humanitário para todas e todos.
Foto: Fernando Souza/AdUFRJDiferente, mas ainda inaceitável. O Ministério Público Federal (MPF) mudou sua proposta para o retorno presencial das aulas nas universidades do Rio. Em vez de exigir a volta integral das atividades de ensino até 18 de outubro, como consta da ação civil pública em tramitação na 15ª Vara Federal, o MPF agora quer que as instituições ofereçam um percentual de aulas presenciais de acordo com as faixas de alerta epidemiológico emitido pelo estado. O novo sistema também entraria em vigor até 18 de outubro.
No caso de bandeiras verde ou amarela, que representam riscos muito baixo e baixo, respectivamente, 100% das atividades de ensino deveriam ocorrer normalmente nos campi. O percentual de aulas presenciais seria reduzido com a mudança da cor. No caso de bandeira laranja, ou risco moderado, 70% das aulas teriam que ser oferecidas nas salas e laboratórios das universidades. Com a bandeira vermelha, de risco alto, 40%.
A bandeira roxa, de risco muito alto, não foi mencionada explicitamente na proposta do MPF. Mas o texto diz que, nos Municípios em que Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro prescrever que há impedimento para a ministração de aulas presenciais na Rede Púbica Estadual, as instituições deverão prestar o serviço público de ensino na forma remota.
A proposta foi apresentada em uma audiência de conciliação realizada nesta terça, dia 24, entre os procuradores do MPF e os representantes das instituições de educação. A juíza Carmen Silvia, responsável pelo caso, deu prazo de 48 horas para as instituições apresentarem contrapropostas e suspendeu o encontro. Uma nova audiência está marcada para a próxima quinta, 2 de setembro, já para avaliar as contrapropostas..
Reitor em exercício da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha não concorda com a nova proposta do MPF. “Não podemos aceitar a proposta neste formato”. O dirigente diz que a universidade vai manter o posicionamento de não alterar o atual período, já iniciado em meio remoto. E que somente as aulas práticas e trabalhos de campo poderiam ser retomados no início do próximo semestre letivo, em 16 de novembro. Isso se as condições sanitárias permitirem. “Sempre depende das condições sanitárias”, afirma o professor.
No dia 26/08, às 18h30, o cineclube AdUFRJ, inspirado pelo recente ato contra a estátua de Borba Gato em São Paulo, te convida para debater os contrastes entre os monumentos oficiais da pátria e as memórias de resistência olvidadas no processo histórico. Para pensar essas contradições, foram selecionados os filmes "Os Bandeirantes", de Humberto Mauro (1940), "Fio da memória", de Eduardo Coutinho (1991), "Nós que aqui estamos por vós esperamos", de Marcelo Mazagão (199), e "Guardiões de um Tesouro Linguístico", de Hugo Fulni-ô (2017). Compondo nossa mesa, estarão presentes o cineasta Hugo Fulni-ô, a professora Priscila Matsunaga da Faculdade de Letras/UFRJ e a psicanalista Ana Beatriz Vieira.
Para assistir aos filmes, acesse: https://bit.ly/3yJNoSG e https://www.spcineplay.com.br/
Para participar da sessão no dia 26, acesse: https://bit.ly/2Ephkwp
Acesse nosso site para maiores informações: https://bityli.com/DLjXI
