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Publicado: 29 Outubro 2013

Criado: 29 Outubro 2013

Consuni aprova a criação de três cursos da Língua Brasileira de Sinais, vinculados à Faculdade de Letras

Conselheiros elogiam iniciativa

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A sessão do Conselho Universitário do dia 24 de outubro aprovou a criação de três modalidades do curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais), vinculadas à Faculdade de Letras da UFRJ. São elas: Bacharelado (Tradução e Interpretação), Licenciatura e Parfor (programa de aperfeiçoamento e formação de pessoal docente da rede pública).

 A decana no Centro de Letras e Artes, Flora De Paoli, explicou o objetivo de cada um: “O bacharelado funciona como uma interface entre ouvintes e surdos, para atuarem com tradução e interpretação. A Licenciatura forma os professores para atuarem em sala de aula com Libras. Já o Parfor atua com formação de professores na rede pública. É um programa do MEC”.

A pró-reitora de Graduação, Ângela Rocha, destacou que atualmente não existe “material humano” disponível para atuar com Libras. E chamou a atenção para as quase inexistentes iniciativas no campo da inclusão: “A gente diz que a nossa educação é inclusiva, mas ela é, na maior parte das vezes, exclusiva. Estamos atendendo a uma demanda da sociedade”.

A ouvidora da UFRJ, professora Cristina Riche, parabenizou a iniciativa: “A universidade, neste momento, está concretizando um direito universal”, comemorou. Mas questionou a ausência de fraternidade: “A casa do saber deve ser completamente aberta para esses sujeitos de direitos, até agora invisibilizados. Infelizmente, ainda temos pessoas nesta universidade que não se colocam no lugar do outro”.

Mônica Pereira dos Santos, representante dos Adjuntos do CFCH, que é especialista na área de Inclusão em Educação, destacou que este deve ser apenas um de outros passos igualmente importantes: “A inclusão deve ser para todos. Ainda há muito o que ser feito”.

Departamento não passou

Outro ponto em discussão no Consuni, a mudança da estrutura da Faculdade de Letras com a criação do Departamento de Libras, não foi votada. O representante da Associação dos Pós-Graduandos da UFRJ, Gregory Costa, pediu vistas do processo, que deverá retornar ao colegiado em outra ocasião, com o seu parecer. 

Alojamento: reforma vai começar em 31 de outubro

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Rangel, apresentou parecer realizado pela comissão mista que acompanha os problemas da Residência Estudantil. Segundo Rangel, que é relator da comissão, a decisão foi consensual.

Fazem parte do acordo, lido em forma de parecer e aprovado por unanimidade no Consuni: a identificação de que a reforma mais emergencial deve ser realizada na ala feminina do atual alojamento; a remoção das estudantes alojadas com matrícula ativa na UFRJ (tanto na graduação, quanto na pós) para a ala masculina, onde muitas vagas foram abertas em função dos estudantes que optaram por um auxílio para aluguel fora do campus (justamente para abrir o caminho para a reforma); o início imediato (31 de outubro) das obras da ala feminina; o prazo de 90 dias a contar da colação de grau para que os egressos da universidade disponibilizem as vagas que ocupavam na Residência Estudantil.

Com início das obras na ala feminina, alunas serão deslocadas para o outro bloco. Foto: Marco Fernandes - 24/04/2012

Leia mais: Consuni aprova cursos voltados para a Língua Brasileira de Sinais

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Publicado: 25 Outubro 2013

Criado: 25 Outubro 2013

Confira, na íntegra, o discurso de posse do presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Rezende Ribeiro, em 16 de outubro. Cláudio, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, assumiu o cargo para o biênio 2013-2015:

Minha geração não lutou contra a ditadura... 

Nascemos e fomos criados após o AI-5. A repressão consolidada, inclusive, na forma de ensino, foi o que encontramos na maioria de nossas escolas.

Crescemos em um mundo dividido cada vez mais entre uma direita e a outra direita...

Aprendemos, por exemplo, o internacionalismo ao celebrarmos o gol de Maradona na Inglaterra em 86. O gol que vingava toda América Latina, mas que, ao mesmo tempo, simbolizava, no plano político, uma ditadura confrontando outra: a do golpe na argentina confrontando a da dama de ferro do liberalismo. Ditadura ou liberalismo, eis a questão!

Quando os anos cor de chumbo começaram a clarear, aprendemos o valor da luta a partir da derrota (traidora) da campanha pelas “Diretas Já” não aprovada (me lembro de ouvir a votação pelo rádio). E logo mais vimos Sarney assumindo o poder.

Já adolescentes, o muro de Berlim se desmoronava em nossa frente enquanto o futuro garoto propaganda da Louis Vuitton fazia a “abertura” da União Soviética (para quem não sabe Gorbachev fez campanha para a grife francesa em 2007, passeando de carro ao lado do Muro de Berlim)... O consenso do mundo “globalizado” se apontava como horizonte na nossa adolescência.

Ao mesmo tempo, no exato momento da liberação e experimentação sexual, surgiu a ameaça da AIDS e vimos o mundo condenar, além do prazer, mais uma vez, a homossexualidade como sendo homossexualismo, uma doença a ser evitada de um “povo” ameaçador que deve ser isolado. E as castrações só aumentaram desde então...

No mesmo vestibular em que fomos aprovados para entrar na universidade, foram aprovadas, em primeiro lugar!, as reformas neoliberais de FHC/Paulo Renato e, mais uma vez, fomos colocados como laboratório do consenso... Aprendemos o significado da precarização do trabalho do professor em nossas salas de aula com tantos professores substitutos dando um milhão de aulas ao mesmo tempo, enquanto surgiam tantos cursos de pós-graduação que acirravam a olhos vistos a disputa e a competitividade entre os nossos mestres (e doutores). Aprendemos a usar o Curriculo Lattes durante nossa Iniciação Científica (ainda em disquete e com certo apoio da internet discada, que também vimos nascer).

Aliás, acompanhamos o mundo se globalizando pelo mercado também ao sermos apresentados à ferramente da internet mas, logo mais, vê-la transformada e reduzida ao simples e hegemônico www.vendadequalquercoisa.com. Globalização que também nos foi ensinada a partir da guerra do Golfo, uma das inúmeras guerras que acompanhamos ao vivo pela mídia na construção do mundo do consenso.

Muitos da minha geração, ao se graduar, acreditando em tudo que haviam lhe ensinado, trabalharam duro e estão hoje realizando as Bolsas de Valores, as Copas do Mundo, Olimpíadas, Rock in Rios, EBXs, FUNPRESPs, MECs e MPOGs...

Ao nos formarmos, nossa geração, notadamente os de classe média pois os pobres seguiram sempre descartados de todo o processo de ascensão ativa prometida pelo consenso, nossa geração deveria se qualificar ainda mais. Deveríamos fazer pós-graduação. E mais, deveríamos ser sustentáveis, cada um por si, pensando sempre em nosso futuro comum e esquecendo o passado das diferenças e injustiças. A lógica verde que substituía os anos cor de chumbo nos colocava no patamar do competidor natural!

E é neste momento que a esperança que chegava ao poder nos mostrava a cara da traição (mais uma) e o apego ao consenso liberal, o amor e a serventia ao poder do capital, como diz, ironicamente, o Chico Buarque: vence na vida quem diz sim!. Vejam bem, para nossa geração, o PT não representou uma traição de parte de nossa vida adulta, mais uma fase do amadurecimento político do país... Significou a traição de um projeto, até então, de uma vida inteira, pois o PT nasceu quando ainda éramos crianças. Eu, que nunca militei naquele partido, acompanhava tudo de perto desde pequeno, todas as barreiras eram atropeladas, menos o PT, o mundo dual que desaparecera nos anos 90, o fim da história, o consenso, tudo isso morria na existência de uma estrela vermelha (sobretudo no meu caso que sou de BH). A traição, para nós, apesar de dura, foi pedagógica, no sentido mais conservador deste termo, e foi mais forte do que para os mais antigos, pois o que caiu na nossa frente foi todo o tempo de construção política de uma geração que tinha ali a resistência que nos acompanhava “desde sempre”. Vimos que uma vida inteira pode ser trapaceada... Pedagógico!

Ao fazermos pós-graduação, nesta mesma época, fomos submetidos a todos os processos de pressão naturalizados que muitos aqui só ouviram falar... Pois já eram doutores quando isso se efetivou de fato. Bolsas de mestrado e doutorado pífias e condicionadas a produtividade, assédio ininterrupto, pressão para aprender no tempo rápido aquilo que requer o tempo crítico. Nossos colegas, que deviam ser colegas, ao mesmo tempo estavam competindo conosco por bolsas maiores, querendo ou não, por mais linhas no Lattes, por rapidez, por mérito, por produtividade.

O verde e o chumbo se misturavam no consenso, nos transformando em “iguais perante a natureza da competição” para salvar e manter o capitalismo, para vencer, afinal: um mundo cor de verde-oliva!

Enfrentamos tudo isso, terminamos nossas graduações, nossos mestrados ou nossos doutorados aprendendo como o sistema funcionava...

Diante disso, nos tornamos excelentes! Ganhamos prêmios, bolsas, menções...E entramos na universidade para sermos professores passando nos concursos mais acirrados de todos!

(...)

A arrogância sempre foi um defeito da direita (não só dela, é verdade), mas quando alguém da esquerda se torna arrogante é porque está deixando seu lado direito crescer perigosamente...

A arrogância cega o poderoso, ele não vê o que está construindo em seu futuro... Ela ensurdece também, não adianta avisar o arrogante, por isso eu posso revelar aqui o que revelarei (se o arrogante te ouvir ele deixou de ser arrogante, mas não é o caso da direita brasileira).

São inúmeros momentos da história em que um poder que se crê total constrói sua própria ruína. O poder da igreja católica começou a ser destruído na europa quando o Papa Sisto V, para combater o protestantismo, fez um plano para a cidade de Roma, um plano geométrico, racional e humano; tentou conquistar a cidade católica e seus crentes pela razão de seu projeto, ali o papa ajudou a derrubar o império cristão ao adotar a lógica da racionalidade. A coroa portuguesa, ao decidir aprofundar a cobrança de impostos no Brasil para compensar a queda do preço do açúcar no mercado internacional, mandou funcionários para nossas então pequenas cidades, intensificando a burocracia e o poder; e a tensão de sua chegada acirrou de tal maneira a força política destas cidades que em breve as revoltas contra a coroa surgiriam exatamente ali onde o controle era maior. Mais recentemente, certos governantes não tem acreditado na voz das ruas e tem mandado bater em jovens e professores e as respostas não param de chegar... Anunciando sua derrocada...

Não quero ser otimista aqui, e nem quero justificar a agressividade como motor das mudanças... O poder global é enorme, o capitalismo está se aprofundando de maneira espetacular e violenta (aliás, cada vez mais pela e para violência). Mas temos que admitir que o consenso da globalização é arrogante. E eles não perceberam o que fizeram. Se queriam implementar a força única e total do mercado, deviam ter acreditado mais em si mesmos e acabado de uma vez com as instituições públicas! Não conseguiram...agora já era...

Vejam bem: aqueles da minha geração que não acreditam na universidade pública estão no mercado (pelo menos a maioria que é mais competente para este tipo de lógica)... Por acaso o senhor consenso achava que também nós, que passamos por todas as etapas de treinamento da ética do mercado, mas escolhemos a universidade PÚBLICA, o fizemos para por que gostamos do mercado? (o pior é que há aqueles que chegam aqui com esta ética, mas não diria que são maioria)...

Se viemos para o setor público, foi em gesto de resistência. Se viemos para o setor público, foi porque vivenciamos tudo aquilo que narrei, mas não gostamos e, principalmente, nós nunca acreditamos naquilo! (se acreditássemos estaríamos na bolsa de valores, etc... mas nos recusamos!!)

Sim, eles foram, de certa forma, enganados por nós! Viemos para a universidade pública para realizar um encontro que sempre foi adiado. Viemos aqui construir algo que nos foi sempre negado. Encontrar, vivenciar e construir, ampliando, o espaço público do pensamento e da ação...

Ao procurar a universidade, procurávamos um encontro de gerações: aqueles que lutaram nos anos de chumbo e sempre nos ajudaram a superar as dificuldades nos meios da barbárie competitiva (notadamente na própria universidade, todos os professores que, secretamente, nos apoiavam e nos ensinavam a sermos públicos, nos ajudavam a sobreviver no meio da competitividade sem os quais nunca conseguiríamos superar tudo aquilo a que fomos submetidos sem sucumbir... Nossos orientadores, conselheiros, amigos que nos ouviam, protegiam e que nos acreditavam!); e além destes, havia também o desejo de estar junto da outra geração que não para de nos dar lições de descontentamento e uso responsável e atrevido de liberdade, ironia e sem temor, a nova  juventude que cresceu vendo o consenso ruir em crises e nos alimenta de coragem e saber cotidianamente em nossas salas de aula, nossas pesquisas, nossos encontros políticos e nossas festas.

Estas duas gerações se encontram, enfim, com a nossa geração... aquela que usou papel almaço e lê em vinte línguas pelo google translator ao mesmo tempo, aquela que sabe como funciona o sistema, aquela que aprendeu a ser produtivista, aprendeu a ser “excelente” e disse: NÃO! Isso não será mais reproduzido! 

Este encontro representa a possibilidade de reconstrução de um fazimento de classe... Uma classe que tem como recorte a educação pública num cenário de conexões de lutas urbanas intensas. Devemos tomar consciência do nosso papel coletivo enquanto universidade pública e respeitar, agindo, o tempo estratégico da reconstrução do caráter público da universidade, tendo como tática encontros, rusgas, dissensos que renovem esta espacialidade, sempre pública, de nossa ação. Devemos abandonar o tempo da urgência como tempo único. O tempo da urgência é o tempo do mercado. Nossa ação necessita reaprender e reconstruir a dialética entre o tempo lento e o tempo rápido, entre a estratégia e a tática, entre o público e o privado! O Estado age, cada vez mais, seguindo o tempo da urgência. Pensam assim: até seu pensamento foi privatizado!

Eles não saberão enfrentar o que criaram... Não saberão lidar com o produtivismo à avessas, o produtivismo que não acredita na meritocracia, que ri da excelência e das metas. Querem metas? Sabemos fazê-las! Nós já vencemos essa luta ao chegarmos aqui. Eles não deviam ter-nos deixado encontrar. Está mais do que na hora de partirmos para o ataque. A universidade pública está presenciando aqui um encontro de gerações que não é cor de chumbo, nem é verde, esse encontro tem outra cor, é um encontro VERMELHO!

E não é apenas um encontro de gerações... É um em encontro de diferente setores... Quando foi a última vez que vocês viram os diferentes setores da universidade tão próximos? Quando foi a última vez que estudantes, trabalhadores técnico-administrativos e professores estiveram em sintonia, sem negar diferenças, tão afinada contra um projeto tão esmagador de nossa UFRJ e todas as outras IFES?

É importante percebermos isso e começarmos a dar uma resposta positiva, propositiva, pró-ativa, como eles chamariam, de retomada do nosso caráter público! Ampliando este caráter.

É por acreditarmos em uma universidade pública e autônoma que nossa campanha já foi forjada na luta contra a EBSERH, em conjunto com os outros setores... E o que conseguimos? Desmontar um consenso, nos fortalecemos e ampliamos o entendimento de quem somos. 

Esta luta contra a EBSERH é uma luta com caráter nacional e urgente, mas, ao mesmo tempo, é uma luta que se releva no plano estratégico, pois o entendimento do método de implantação destas reformas é fundamental.

Como eles agem? Como eles implementam as reformas? Existe algo que se reprete, existe um padrão...

Vejamos nossa nova carreira que foi imposta ano passado, como ela indica esse método, que é um trabalho que passa pela ilusão (sobretudo a ilusão de que o privado pode ser público, a ilusão da conciliação). Esses servidores do capital se forjaram na ilusão do mundo do consenso, são ilusionistas potentes... Mas nós enxergamos seus truques. Forjar consenso, fugir da norma, jogar com a imagem enquanto concretude, repetições que não cansam de fazer (pois é o que sabem). No caso da carreira, o que fazem? Utilizam do método da competitividade para pressionar aquele que deseja competir: no nosso caso, a competitividade é refletida na figura da avaliação! Assim, abusaram da tática da avaliação e da produtividade para convencer os professores, sobretudo os que ainda acreditam neste método quantitativista, de que sua carreira é boa para a universidade. Ora, se eu avalio e meço meus estudantes, formando rankings, eu também devo ser avaliado... A nova carreira se forja, assim, aproveitando esta ética conservadora de ensino, numa super avaliação que é diminuidora de diferenças e pluralidades. Ela parte do pressuposto que ensinar é medir, é avaliar, e se constrói a partir desta lógica, super avaliando e pressionando o próprio professor. Eles sempre fazem isso. Partem do senso comum da atividade, o reforçam, e aplicam sua reforma... No caso da EBSERH, o mesmo: havia o senso comum do assistencialismo dos HU´s em detrimento de seu caráter de ensino, reforçavam o senso comum do assistencialismo, mudando a natureza dos HU's ao impor sua reforma...que não funcionou na UFRJ e em várias outras universidades.

Para lutar contra esta carreira, portanto, não basta apenas sermos “lutadores sindicais” como diz o senso comum da luta. Devemos ser habilidosos ao repensarmos o que é ensino público. É na nossa prática cotidiana emancipadora que vamos começar a derrotar esse modelo horrível, ou seja: derrotar já construindo a nova universidade pública. Ousem, colegas! A sua sala de aula é pública, e não do mercado. Fugir do senso comum, tarefa primeira da universidade, deve ser um dos caminhos de nossa ação...

Os cursos de extensão, por exemplo, não são do mercado também...Isto é apenas seu senso comum... Eles podem, por exemplo, ser trabalhados em conjunto com nossos colegas técnicos administrativos para integrarmos nosso universo de ensino aprendizagem, respeitando estes que também são produtores de conhecimento e poucas vezes reconhecidos pela lógica autoritária que ainda persiste! A autonomia acontece  quando a praticamos.

Para isso, essa gestão da ADUFRJ deseja estar próximo do cotidiano do professor, pois é na construção de novas formas de luta que vamos ampliar nosso alcance e é isso que precisamos e desejamos fazer. Nossa luta também deve se juntar à luta dos estudantes desde as nossas propostas pedagógicas e práticas de ensino. Experimentemos! O senso comum diz que estudante e professor são uma oposição... Fujamos disso na hora de pensarmos nossas ações! Pois a universidade se fortalece quando tenta o novo! Somos um Sindicato de professores universitários, assumamos nossa responsabilidade histórica de experimentação também na construção da luta!

Novas formas de luta para derrotar aqueles que só sabem se portar de uma maneira única, e sem nunca abandonar bandeiras históricas que nos reforçam e balizam!

Uma luta intergeracional que se concretiza também na batalha pela aposentadoria justa! Seguridade, esta ação que concretiza o encontro solidário entre diferentes tempos e que está sendo, ou tentando ser, cooptada pelo FUNPRESP que a transforma em ativo individual “meritocrático”: quanto mais invisto, mais posso perder para o mercado: é para isso que serve! Não abandonaremos nossos antecessores à própria sorte (inclusive porque eles nunca nos abandonaram, os aposentados somos nós!). Muito menos acreditamos que viveremos sem a ajuda dos mais novos. Somos autônomos, não somos individualistas!!! Eles confundem isso!

Falando em autonomia, também confundem estado com universidade. Não podemos mais acatar a heteronomia presente sobretudo na pós-graduação para nos conduzir com nossas pesquisas, estão aqui também os estudantes de pós-graduação que certamente não toleram mais este tipo de controle. Por que acatamos isso? Por que nos condicionamos a isso; para conseguirmos bolsas ruins? Estamos fadados a fazer produção de relatórios e reprodução de conhecimento vazio em farta quantidade para conseguirmos bolsas ruins e algumas viagens para o exterior? Se somos doutores capazes e sábios, por que não começamos a ser autônomos também? O que temos a perder? Bolsas ruins? (e se oferecerem bolsas boas, sucumbiremos?)

Como construiremos um território da liberdade dentro da universidade para escancararmos a repressão que ocorre no resto da sociedade? 

É somente quando soubermos encarar de frente questões como racismo, homofobia, machismo que reinam também aqui dentro da UFRJ, e que o sindicato deve ajudar a destruir a partir de sua ação, é que poderemos nos referenciar enquanto crítica de fato!

Somente quando compreendermos a totalidade do ensino universitário, nos construindo enquanto classe, inclusive respeitando a educação infantil e fundamental de maneira a romper com os ideais arraigados de ensino como acúmulo conteudista; somente quando deixarmos de atribuir à infância um caráter diminuidor ao invés de exigir e esperar dela conhecimento que nos alimente para novidade é que poderemos nos referenciar como o contraponto que foi perdido na miragem do consenso! Neste caso, respeitar o CAp, esta periferia que sempre se faz centro nas lutas, respeitá-lo como um igual: significa desacreditar as hierarquias impostas pelo sistema meritocrático.

Ampliar a base, ouvir a base, renovar-se pela base. Uma base que se renova também com os novos campi da UFRJ que se juntam para ampliar o sentido público do ensino superior: Macaé e Xerém, novos espaços para estarmos e para nos renovar! Temos que conquistar novos espaços também nos campi tradicionais: Fundão, Praia Vermelha, FND, EEAN, Escola de Música... A espacialidade grandiosa da UFRJ demonstra o potencial de alcance da lógica pública que temos em mãos! Temos todo um território a ser conquistado...

Mas, obviamente, ao focar em nossa base, nunca descuidaremos de conectar lutas várias que, em conjunto, consolidam também a educação pública em sua prática. Solidariedade e cooperação com as outras universidades do Rio de Janeiro, aprendizagem e participação da nova configuração nacional, diante de tantas novas IFES, que se revela no território plural do ANDES, nosso querido sindicato nacional! Dialogar com diferentes setores, integrando lutas! Eu, particularmente, que debato o direito à cidade por tanto tempo não posso me furtar à Ampliação dos campos das lutas a favor do público e contra o capitalismo! O transporte público, o acesso à terra, ao trabalho, a saúde, ao lazer, a tantos temas que merecem respaldo, escuta e ação também na universidade que se faz como cidade!

Incansavelmente batalhar por mais verba para a educação pública, gratuita e socialmente referenciada. Em todas as lutas revelar o caráter de opção por investimento para o setor privado que todos estes governos têm feito sem exceção! 

E aqui vou concluindo minha longa fala. Não adianta apenas identificar a forma de ação do inimigo... Ele segue sendo poderoso e violento! Os próximos anos serão de lutas intensas (felizmente). 2013 se mostra um ano que revelou a ampliação da resposta popular ao consenso repressor, dando continuidade a um 2012 de tantas lutas nossas! Ano que vem, ano que vem...com Copa do Mundo (que sabemos muito bem que é a data marcada para o grande enfrentamento), além de Eleições Nacionais e Regionais (que sabemos muito bem que é a data marcada para o grande enfrentamento), seguido de 2015, que é o ano de preparação para o olímpico 2016 (que sabemos muito bem que é a data marcada para o grande enfrentamento), diante de todas estas lutas, devemos ser cautelosos, rigorosos e precisos. Não podemos nos descuidar, desde já, em mantermos nossa união e ampliar o número de colegas para participar dela. É tarefa de cada um aqui ajudar a reunir aqueles que não acreditam mais na balela do consenso. É tarefa de cada professor ajudar a aglutinar os colegas em suas unidades que não suportam mais tanta opressão e sobretrabalho! E que são muitos. Para reunirmos todos, o chamamento à luta não pode ser um só, meu, por exemplo, tem que ter a cara de cada um de vocês que aqui estão. Depois de tudo que minha geração viveu, eu não acredito em consenso nem mesmo para a convocação para a luta! O método tem que ser focado na diversidade que produz o concreto contraditório. Diversidade não significa separação! O consenso é que significa eliminação e silêncio! Não neguemos nossas contradições, saibamos usá-la para assustar e derrotar aqueles que estão no poder. Eles não saberão lidar com a diferença...

Eles não sabem o que vão enfrentar, pois enfrentarão o novo que se forja em total mescla com a experiência. Eles erraram, não deviam ter permitido que nos colocássemos em contato! Nunca poderiam ter permitido o encontro destas três gerações no mesmo ambiente de luta, em um espaço público!

Termino com Walter Benjamin em sua segunda tese “Sobre o conceito da história”:

“Então fomos esperados sobre a terra. Então nos foi dada, assim como a cada geração que nos procedeu uma fraca força messiânica, à qual o passado tem pretensão. Essa pretensão não pode ser descartada sem custo. O materialista histórico sabe disso.”

Ora, eles não sabiam disso, ou não teriam permitido a reunião de tanta força como a que vejo aqui hoje!

Muito obrigado pela paciência, boa noite, e boa luta!

Leia mais: Discurso de posse do presidente da Adufrj-SSind, em 16/10

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Publicado: 25 Outubro 2013

Criado: 25 Outubro 2013

‘Que Estado é este?’

Poder lança mão de arsenal de exceção – com apoio das corporações de mídia – para intimidar manifestações

Da redação

O professor Marco Aurélio Santana, diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), foi direto ao ponto: que Estado democrático de direito é este que promove “arrastões da ilegalidade”, brutaliza a polícia e que, com a ajuda da mídia, procura desmoralizar as organizações trabalhistas e populares?  

Mais adiante, o juiz João Baptista Damasceno fez seu diagnóstico. “O que estamos vendo é a ascensão do Estado policial, que se caracteriza pela submissão das instituições às razões de polícia, e que coloca a sociedade sob suspeição”. 

Coube a Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, verbalizar a disposição geral de todos que foram ao Largo de São Francisco na tarde/noite da quinta-feira 23, para participar do ato em defesa da liberdade de manifestação: “A resposta aos mecanismos de exceção que estão sendo adotados pelos governantes é nunca abrir mão da luta por direitos”, disse o dirigente.

O encontro – organizado pela direção do IFCS, DCE, Sintufrj e Adufrj-SSind – teve como objetivo desmascarar (e denunciar) a trama sombria que vem caracterizando as ações do poder numa ofensiva sem precedentes para tentar esvaziar as ruas. O arsenal repressivo é abrangente. Envolve a atuação bárbara da polícia nas ruas, mas também a aplicação e interpretação de leis de forma inadequada, gerando prisões arbitrárias com o fim de neutralizar o direito de manifestação. Veja a galeria de fotos

Tadeu Lemos, dirigente do DCE, lembrou Honestino Guimarães e Mário Prata, dois combatentes assassinados pela ditadura. “Estamos aqui para lutar pelo que gerações passadas garantiram e por muito mais. Não vamos nos esquecer da nossa luta. Não vamos sair da rua. Ela nos pertence e quem luta conquista. Lutar não é crime, é um direito. No nosso caso, um dever”, disse.

Coordenador-geral do Sintufrj,  Francisco de Assis destacou a luta das comunidades e das favelas contra a violência policial. “O aparelho de Estado continua atacando as comunidades, inclusive com o aumento de pessoas desaparecidas nas áreas das UPPs”. Assis citou as lutas específicas na UFRJ, como a mobilização contra a Ebserh. “Estamos juntos com os companheiros da Adufrj e DCE para defender e somar na luta pela universidade pública”.  

Mordaça

Ao som de “É proibido proibir”, de Caetano Veloso, estudantes e os representantes à mesa, em silêncio, colocaram mordaças, símbolo máximo da ausência de liberdade de expressão, voz e manifestação. Ao longo da música, outros atores que acompanhavam o protesto nas escadarias do IFCS, também se juntaram. 

Em resposta a uma parcela da sociedade, e também dos professores que acreditam que prisões políticas só eram realizadas durante o período da ditadura civil-militar, Cláudio Ribeiro disparou: “A ausência de liberdade ganha outras formas. Não é somente como na ditadura. Ganha outra forma quando o governo tenta privatizar a Saúde, como tenta fazer com a Ebserh. Ganha outra forma quando a Faperj financia pesquisas de armas não letais”.

Elisa de Quadros Sanzi (Sininho), que ficou conhecida como uma das vítimas da repressão que desalojou o Ocupa Câmara no último dia 15, compareceu ao ato do IFCS. Testemunhos de manifestantes presos no dia 15 de outubro e em protestos anteriores se sucederam. Caio Brasil, Gustavo Kelly, Ernesto Fuentes, Adilson Ferreira, Adelson Luis fizeram breves relatos sobre suas experiências (leia, na página 4, entrevista com Ciro Oiticica, estudante da ECO). Alguns parlamentares e várias entidades do movimento social organizado (MST, Movimento dos Sem Teto etc.) estavam presentes. O Andes-SN foi representado pela professora da Uerj, Maria Luiza Tambelini.

O ato foi encerrado com músicas tocando no Largo de São Francisco. 

Na tarde de sexta-feira, dia 25, advogados que acompanham as prisões políticas conseguiram a revogação da prisão de Victor Ribeiro e Daniela Soledad – que chegou a fazer greve de fome na prisão.

Mídia livre

A Escola de Comunicação (ECO) foi a Unidade da universidade mais atingida nas últimas manifestações, com três estudantes e um técnico-administrativo presos. Ivana Bentes, diretora da instituição, disse que a ECO está aberta a receber todos os movimentos de mídia livre e que o Rio de Janeiro está sob ataque. E o braço de sustentação dessas ações é a mídia corporativa”. Ivana Bentes disse que a mídia criminaliza os movimentos que reivindicam legitimamente a democratização da sociedade.

Mau uso da lei

A Lei 12.850, de agosto de 2013, conhecida como Nova Lei das Organizações Criminosas, ou do Crime Organizado, foi criticada pelo juiz João Damasceno. Ele integra a Associação Juízes para a Democracia e é categórico ao afirmar que a utilização da lei para prender manifestantes é “uma violência do Estado”.

De acordo com o jurista, “a lei não foi concebida para incriminar manifestante”: “Essa lei está sendo usada de maneira indevida na prisão de manifestantes. A organização criminosa é mais do que a clássica formação de quadrilha. É uma organização estruturalmente organizada, com divisão de tarefas e permanência nas funções”, eclareceu.

Para Damasceno, isto é completamente distinto de um encontro casual entre pessoas em uma manifestação.

Veja o vídeo sobre o ato no IFCS no site da Adufrj e nos perfis da entidade nas redes sociais

Leia mais: Movimentos da UFRJ reagem à criminalização das manifestações

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Publicado: 25 Outubro 2013

Criado: 25 Outubro 2013

“Uma democracia de fachada”

CIRO OITICICA/estudante da ECO-UFRJ 

Ciro Oiticica, de 25 anos, foi mais uma vítima da repressão do Estado. O estudante de Comunicação da UFRJ e de Relações Internacionais da PUC-Rio foi preso arbitrariamente no último dia 15, na escadaria da Câmara, enquanto, atuando como mídia-livrista, colhia informações sobre o início do confronto entre policiais e manifestantes. Naquela ocasião, foram presas 64 pessoas, das quais 20 menores de idade. A Polícia Civil autuou 43 pessoas no crime de formação de quadrilha, incluindo Ciro. Após passar quinze horas detido na Cadeia Pública Patrícia Acioli, localizada em São Gonçalo, em uma cela alagada e sem luz, o estudante foi liberado perto de 13h de quinta-feira (17/10).

Guilherme Karakida. Estagiário e Redação

Jornal da Adufrj: Como está a sua situação na justiça?

Ciro: O meu caso foi arquivado. Então, com o arquivamento, é como se estivessem completamente suspensos todos os procedimentos legais. Por enquanto, o caso é este. A minha vontade, porém, é que haja justiça. Portanto, o processo precisa ser julgado; e nós, inocentados. Quero que aqueles que cometeram os abusos sejam condenados, sendo obrigados a nos indenizarem pelo que ocorreu, tanto pelo abuso de autoridade quanto pelo constrangimento ilegal e pela difamação. Esse deveria ser o procedimento de agora, mas o que está acontecendo é o arquivamento.

Você crê que existe alguma chance de ser reaberto o inquérito?

Existe a chance, porque o inquérito foi arquivado. No entanto, não acho que isso vai acontecer agora. É uma prática recorrente que os casos sejam reabertos no futuro. Houve um policial, que, por apoiar os protestos de junho, teve o caso de um ano atrás reaberto só para que ele fosse preso ou sofresse alguma retaliação. Quando, na verdade, a repressão era por ele ter participado das manifestações.

De que forma você analisa o comportamento da polícia em relação ao manifestante?

Salvo raros casos de descontrole, de um ou outro policial, tudo que a polícia faz é comandado. Então, tanto a brutalidade como a omissão, que se caracterizaram em determinados atos, são ordens de um centro de comando. Toda responsabilidade pelas ações policiais precisam recair nos centros de comando.

Diante da rotineira truculência e despreparo da polícia militar, a pauta da desmilitarização da polícia retornou... 

A desmilitarização é um tópico fundamental. Se nós vivemos em uma democracia, como a polícia pode ser militar? Por que a ideologia que permeia essa instituição é uma lógica de guerra, na qual os cidadãos são inimigos ou estão abaixo da hierarquia do soldado? Ou seja, você subverte a lógica de um regime democrático, cujo princípio, em tese, é de servir o cidadão. A ordem, a hierarquia e a disciplina estão acima dos direitos dos cidadãos na mente dos policiais. A desmilitarização colabora na consolidação da democracia. 

Em relação à pauta se tornar realidade, isso aos poucos já vem acontecendo, pelo fato de o debate estar sendo levantado e haver uma proposta de lei no Congresso sobre o tema. Graças à mobilização das pessoas, existe um processo em andamento de transformação diante do escancaramento da falha e da imperfeição do modelo atual. Então, com o tempo, nós vamos conseguir transformar a polícia, a fim de consolidar uma democracia. Afinal, não há democracia se a polícia é militar.

A mídia, de maneira geral, condena a ação dos Black blocks, alegando que eles apenas quebram tudo. Você concorda com essa visão?

É uma visão simplista, porque a mídia não percebe que a ação dos Black blocks é também política. Eles não quebram por quebrar, não quebram para furtar os objetos e ter um ganho pessoal. Os Black blocks objetivam um ganho social, que é justamente o de pressionar ou de questionar algum modelo de sociedade. Então, não concordo com a visão da mídia sobre o tema, porque além de ser simplista, visa à criminalização dos manifestantes em vez de realmente questionar as suas práticas. A capa de O Globo de quarta-feira (16, dia seguinte à detenção) condenava a priori todos aqueles que haviam sido detidos. Chamavam-nos de vândalos, baderneiros, sendo que havia pessoas das mais diversas procedências, dos mais diversos perfis. Tinha trabalhador que estava passando a noite lá, morador de rua, vendedor ambulante, estudante, mídia-livrista. Eles colocaram tudo em um saco de vândalos. Até aqueles que, eventualmente, aplicam a tática Black block não estavam em uma atitude que a mídia poderia caracterizar de vandalismo. Naquele dia, a estratégia dos Black blocks era de não fazer nenhuma ação direta, justamente para identificar pessoas que poderiam estar infiltradas no movimento. 

Diante desse cenário, a democratização da mídia precisa ser uma pauta mais discutida?

Também, porque bem ou mal, algo que acabou ocorrendo dentro dessa polêmica toda dos Black blocks é que a ação deles permitiu manter a atenção nas ruas, o debate político aberto. Eles faziam notícia, por meio das suas ações e táticas. Dessa forma, ficou impossível a mídia ignorar os movimentos sociais, não noticiar as reivindicações das ruas. A democratização da mídia precisa estar em pauta, a fim de que os cidadãos não vejam as depredações, e os atos mais radicais, com um único ponto de vista. A mídia mais democrática permite reverberar as vozes das pessoas que estão nas ruas e que querem ser representadas, que querem ver as suas reivindicações levantadas. Isso viabilizaria a saída desse estado de impotência, de ver as nossas pautas nem serem ouvidas, para um estágio mais de debate e aprofundamento das questões.

O Brasil sediará, daqui a um ano, a Copa do Mundo. Você acredita que as manifestações ganharão mais força com o evento?

Com certeza. Tendo em vista os megaeventos, a estratégia sistemática e deliberada da polícia é intimidar o cidadão. Isso, no entanto, provoca uma série de prisões arbitrárias. O Estado quer que o cidadão fique em casa, acomodado com os abusos que sofre diariamente. Eles querem que o detido desista de ir e que aquele que esteja em casa, após ver o número de detenções, sinta-se inseguro de ir às ruas. Esse sentimento de insegurança, aliás, justifica de certa forma ações mais truculentas por parte da polícia e leis mais repressoras. A população tem o poder, sim, de questionar a legitimidade desses eventos, como ficou comprovado na Copa das Confederações. Isso desperta medo nos investidores. O Itaú e a Ambev, por exemplo, já procuraram a Dilma, inclusive, pedindo uma garantia de que haveria a Copa do Mundo.

Qual foi a importância da UFRJ na sua libertação?

Fundamental. É importante que instituições de peso, como a UFRJ, posicionem-se nesse cenário bastante grave. Estamos em uma espiral de autoritarismo e de radicalização por consequência. Além disso, a atitude da universidade demonstra resistência da sociedade quanto a esse procedimento. Graças à postura da UFRJ, nós conseguimos denunciar com mais forças as arbitrariedades do Estado. Só tenho a agradecer à UFRJ pela sua ação e fico muito feliz que ela tenha tomado partido, assim como a Fiocruz e a PUC. Conforme mais instituições se engajam e mais pessoas aderem às reivindicações, maior o peso político para garantir o que é nosso por direito, de acordo com a Constituição.

O Ciro de antes e o Ciro depois da prisão. O que mudou?

Mudou a intensidade da minha convicção. Os abusos que sofri me permitiram perceber o quão grave é a situação, o quanto estamos vulneráveis e sujeitos ao Estado e o quão ilusória é a democracia que nós vivemos. Na verdade, o que se percebe é uma democracia de fachada, esclarecida, que finge o diálogo, do que propriamente uma democracia.

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