Recursos foram depositados em dezembro via Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) Os seis programas de pós-graduação do Museu Nacional terão um respiro com o aporte de R$2,5 milhões injetados pela CAPES via Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). O depósito, realizado em dezembro, visa atenuar os impactos do incêndio de 2018. São R$2 milhões em recursos para investimento de capital (equipamentos, por exemplo) e R$ 533 mil para custeio (manutenção das atividades). As prioridades, de acordo com o coordenador do Programa em Ciências Biológicas – Zoologia, Alexandre Pimenta, são garantir a conclusão de cursos dos mestrandos e doutorandos e reequipar minimamente os laboratórios. “Muitos pesquisadores perderam toda coleta de campo e precisam repor o material”, explica Pimenta. Segundo o coordenador, muitas pesquisas tiveram que mudar completamente o foco ou serem adaptadas. “Mesmo assim, algumas viagens precisarão ser feitas. Não queremos que ninguém desista do seu trabalho, esse é nosso principal objetivo”, completa. Em relação aos laboratórios afetados pelo incêndio de 2018, o alívio é pequeno. Pelo cálculo dos programas de pós do Museu, são necessários valores em torno de R$ 20 milhões para repor efetivamente as perdas. A divisão dos recursos entre os programas leva em conta o tamanho dos cursos e as perdas diretas e indiretas provocadas pelo fogo. “Alguns têm cerca de vinte alunos, outros têm cem. Nem todos concentravam as atividades no Palácio (prédio incendiado em setembro). Sem falar que para alguns laboratórios são fundamental, e para outros não”, exemplificou Pimenta. Para o docente, o investimento, na prática, representa uma retomada de autonomia dos laboratório.: “Desde setembro, alguns programas estavam se mantendo graças à solidariedade de outras unidades como o Instituto de Biologia. Agora, voltaram a funcionar com infraestrutura própria”, justifica.
Evento marca o início da celebração pelos 40 anos da Adufrj, em abril deste ano. Diretoria leva camisetas comemorativas e materiais utilizados nas últimas campanhas da seção sindical Professores universitários de todas as regiões do país vão se reunir em Belém (PA), de 28 de janeiro a 2 de fevereiro, para o Congresso do Andes. O encontro sindical define as prioridades e o calendário de atividades do movimento docente para 2019. Em uma conjuntura adversa para a educação, o professor e diretor da Adufrj, Felipe Rosa, espera que temas relacionados à defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade sejam bastante discutidos no evento.“Impedir a possibilidade de cobrança de mensalidades é uma questão mais urgente”, explica Felipe. Repetindo uma fórmula que tem dado certo nos últimos anos, a Adufrj estará representada por uma ampla e variada delegação de 24 professores, entre apoiadores e opositores da atual diretoria. A Adufrj tem direito a 13 delegados, ou seja, representantes com direito a voz e voto, além de 11 observadores – apenas com direito a se manifestar –, durante o congresso. A lista completa da delegação pode ser conferida abaixo. O Congresso também vai marcar o início da celebração pelos 40 anos da Adufrj, em abril deste ano. A diretoria vai levar camisetas comemorativas e materiais utilizados nas últimas campanhas da seção sindical. Outras seções sindicais também festejam quatro décadas em 2019 e terão um espaço de exposição. Para Felipe Rosa, a iniciativa aumenta a visibilidade do movimento docente e da atuação das próprias seções sindicais. “Quanto maiores formos, mais chances teremos de lutar contra medidas deletérias contra os professores e contra a universidade”, completa o docente do Instituto de Física.
DELEGAÇÃO São delegados: Maria Lúcia Werneck Vianna (pela diretoria); Ligia Bahia; Eduardo Raupp; Maria Paula Araújo; Fernando Duda; Tatiana Sampaio; Felipe Rosa; Tatiana Roque; Marinalva Oliveira; Luis Acosta; Luciana Boiteux; Glaucia Lélia; Ana Claudia Tavares. São observadores: Ricardo Medronho; André Uzeda; Helio de Matos Alves; Maria Cristina Miranda; Jorge Ricardo Santos Gonçalves; Elidio Alexandre Marques; Fernanda Vieira; Luciano Coutinho; Sara Granemann; Walcyr Barros; e Janete Luzia Leite.
A seção sindical ganhou a ação judicial contra a suspensão dos adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. Decisão tem efeito imediato A Adufrj ganhou a ação judicial contra a suspensão dos adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. A decisão tem efeito imediato. A reitoria e a União, rés no processo, têm até 5 de fevereiro para defesa. Seis mil servidores da UFRJ foram atingidos pelo corte. Entre eles, 1,3 mil docentes. Na ação, a Adufrj pede a recomposição dos valores e que os adicionais sejam mantidos até que a universidade termine a migração dos dados dos servidores para o novo sistema do Siape. A UFRJ teve nove meses para fazer a migração determinada pelo Ministério do Planejamento. “Os adicionais precisam constar na prévia do contracheque, em fevereiro”, afirmou o advogado Bruno Freitas, da assessoria jurídica da Adufrj. A PR-4 e a reitoria foram procuradas para esclarecimentos, mas não responderam aos questionamentos até o fechamento deste boletim. O silêncio da administração central levou o Sintufrj a organizar um protesto na reitoria, no próximo dia 31, às 10h. A liminar foi concedida pela juíza Maria Izabel Sant’anna, da 30ª Vara Federal. Na decisão, a magistrada afirma que “não se pode imputar ao servidor a responsabilidade pelo fato de a administração não estar aparelhada e, assim, impossibilitada de cumprir a determinação dentro do prazo estipulado”. Ela já havia dado ganho de causa ao Sintufrj pelo mesmo motivo, no último dia 11. Apesar do caráter liminar, os professores e técnicos ficaram sem o benefício em janeiro. O valor pode chegar a 20% do vencimento básico e faz diferença, sobretudo num mês com tantos gastos. “Além das despesas com impostos e material escolar, tem algo ainda mais grave: continuamos submetidos a elementos nocivos à saúde”, reclamou o professor Marcelo Trovó. Ele atua no Laboratório Integrado de Sistemática Vegetal, do Instituto de Biologia. E lida, diariamente, com substâncias como formol, etanol, naftalina, além de materiais perfurocortantes. O docente se queixa, ainda, da falta de esclarecimentos da reitoria. “A PR-4 não deu informações suficientes, não avisou com antecedência que não conseguiria cumprir esse prazo. E segue não dando respostas”, afirmou. SITUAÇÃO NO BRASIL Algumas universidades cumpriram a determinação do governo, como as de Pernambuco, Paraíba, Santa Maria e Rio Grande do Sul. A maioria, no entanto, não atendeu ao prazo de migração, encerrado em 31 de dezembro. Uma delas é a UFF, que criou uma comissão para elaborar novos laudos. Segundo a reitoria, na medida em que os servidores forem recadastrados, voltarão a receber os adicionais, inclusive com valores retroativos. Já a Federal de Pelotas concluiu o procedimento de todos os professores e técnicos do seu hospital-escola, mas ainda restam 750 pessoas na universidade. A reitoria pretende pagar os adicionais de janeiro em folha suplementar, que deve estar disponível antes de 25 de fevereiro. A Federal de Ouro Preto trabalha com um cronograma dividido em duas partes. Deve, até julho, finalizar o cadastro dos dados daqueles que dependem de avaliação qualitativa. E contratará uma empresa especializada para fazer a perícia de quem precisa de avaliação quantitativa para receber os adicionais. A licitação já está em andamento. A Fasubra (federação nacional dos técnicos) entrou com mandado de segurança para garantir os pagamentos até que todas as universidades federais terminem a migração dos dados, mas ainda aguarda a decisão da Justiça. RELEMBRE Em abril de 2018, o governo federal informou que a UFRJ deveria migrar os dados dos servidores que recebem adicionais ocupacionais para um novo sistema. A data limite era 31 de dezembro. A universidade não cumpriu o prazo, o que gerou a suspensão dos benefícios.
A eleição foi precedida de consulta paritária, ano passado. Como não houve nomeação pelo então presidente Temer, a universidade passou a ser gerida por reitoria pro tempore O novo reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) pode ser o segundo colocado da lista tríplice da instituição. A informação foi apurada pela Folha de São Paulo. A indicação do professor Luiz Fernando Rezende dos Santos Anjos constaria numa minuta de decreto à qual o jornal teve acesso. A eleição na UFTM foi precedida de consulta paritária junto à comunidade acadêmica, em junho do ano passado, e vencida pelo professor Fábio Fonseca. Como não houve nomeação pelo então presidente Michel Temer, a universidade passou a ser gerida por uma reitoria pro tempore. O professor Rezende dos Anjos afirmou que desconhece a indicação de seu nome, mas disse que aceitaria o cargo. “Não há constrangimento. Podem nomear qualquer um dos três nomes”, alegou. Já para Fonseca, a nomeação do segundo colocado romperia com a democracia. “Esperamos que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado. Seria o respeito à democracia, à transparência e à moralidade”. O docente foi filiado ao PSOL até julho passado e é ex-integrante do PT. O MEC alega que a escolha é do presidente da República. Diante da notícia sobre a intenção do governo, a Andifes publicou nota reafirmando a democracia e a autonomia das universidades federais (leia abaixo). A última vez que o governo escolheu o perdedor da disputa numa universidade foi em 1998. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou o professor José Henrique Vilhena, segundo da lista tríplice da UFRJ. NOTA DA ANDIFES A DEMOCRACIA não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada. A democracia exige permanente aperfeiçoamento e constante reafirmação, de modo que as decisões sejam tomadas com plenitude de condições, transparência, dados verdadeiros e debate autêntico que permitam, enfim, a decisão autônoma e soberana das comunidades concernidas. E é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais, e por mais que devamos sempre enfrentar as decisões de quantos, uma vez eleitos, ajam contra os princípios da democracia. NOS PRÓXIMOS quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria. Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição. DEVEMOS, portanto, garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas. Brasília, 23 de janeiro de 2019
Ex-reitor da UnB pondera que Consuni não deve comandar consulta à comunidade sobre sucessão de Roberto Leher. Adufrj estuda alternativas
Ana Beatriz Magno e Kelvin Melo
Definir no Consuni as regras da consulta eleitoral para a reitoria e realizar o processo sob gestão do colegiado pode abrir as portas da UFRJ para uma intervenção do governo federal. O alerta é do ex-reitor da Universidade de Brasília e professor titular de Direito, José Geraldo de Sousa Junior. “O atual contexto exige cuidado e espírito de proteção institucional”, recomenda. “Na UnB, quem organiza todo o processo de escuta da comunidade são as entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes. Aqui, a consulta é paritária”. Na UFRJ, historicamente, a consulta também é paritária, mas é gerida e organizada pelo Consuni. Há a previsão de que os conselheiros debatam em 14 de fevereiro as regras da sucessão, com consulta marcada para abril. O processo sucessório ocorre em três etapas. Na primeira, estudantes, técnicos e professores participam com um peso ponderado de 1/3 para cada segmento. Na segunda fase, o colégio eleitoral, com 70% de docentes, 15% de alunos e 15% de servidores, vota para formar uma lista tríplice e enviar ao MEC. Por último, o presidente da República nomeia um dos integrantes da lista. Pela lei, a prerrogativa da escolha é do presidente. Nos últimos 20 anos, o governo nomeou os primeiros colocados, respeitando a autonomia universitária. Na gestão Bolsonaro, a tradição pode estar ameaçada. A lei 9.192 de 1995 determina que a escolha do reitor seja realizada em colégio eleitoral, composto por, pelo menos, 70% de professores. A legislação também diz que “em caso de consulta prévia à comunidade, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerá o peso de setenta por cento do pessoal docente”. Significa que “é preciso separar claramente a consulta do colégio eleitoral. Ela não pode ter qualquer espécie de comunicação com o processo formal sob pena de contaminá-lo e de comprometê-lo integralmente”, pondera o ex-reitor da UnB e ex-presidente da Comissão de Autonomia da Andifes. “A lei não trata – nem pode tratar – de consultas externas, realizadas de forma independente, por entidades que não pertencem, nem formalmente, nem informalmente, à estrutura acadêmica. Funciona como se fosse uma pesquisa eleitoral, realizada por instituto externo à universidade, cujo resultado será apenas informado ao Colégio Eleitoral”, explica José Geraldo, ex-diretor do Departamento de Política do Ensino Superior do MEC entre 2003 e 2004. Além da lei de 1995, o MEC editou no final do ano passado uma Nota Técnica sobre o tema. Nela, está grifado que, tanto em processos formais, quanto informais, o percentual mínimo de 70% para os docentes deve ser obedecido. “A Nota não pode interferir no âmbito não institucional. A referência ao informal só tem pertinência se houver caráter vinculativo entre consulta e procedimento regulado pela instituição”, resume o ex-reitor. “Não há novidade na Nota. Ela é um alerta. A universidade pode até desrespeitá-la, mas entrará numa disputa política em que a medição de forças pode ser desvantajosa. Se respeitando a lei, os caminhos serão difíceis, imagina atuando só no campo da disputa”, aconselha. A presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck, concorda com a análise do ex-reitor. “A Adufrj está preocupada com o que pode acontecer. Levaremos essas ponderações ao reitor em audiência já solicitada”, conta. “Fazer a consulta por meio das entidades de cada segmento é uma alternativa interessante”, completa. Reitor da Universidade Federal do Paraná e professor de Direito, Ricardo Marcelo Fonseca demonstrou preocupação com a Nota Técnica, porém está aflito também com as últimas notícias de Brasília, de que Bolsonaro irá nomear o segundo colocado na lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (leia na página 2). “Podemos fazer um cavalo de batalha pela paridade, pela democracia, mas valerá pouco se o MEC inaugurar essa prática”. Para a professora Wrana Panizzi, ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul por dois mandatos (1996-2004), a Nota Técnica representa um retrocesso: “Deveria haver uma discussão ampla do MEC com as universidades”, disse. Ex-presidente da Andifes (2003-2004), Wrana também criticou o processo de intervenção federal na UFTM: “ Uma das expressões do respeito do Estado com a universidade é nomear o primeiro da lista tríplice”, observou. “Esse é um tema importante para a autonomia, para a liberdade de pensamento e para a democracia interna da universidade”, concluiu.
