A semana foi marcada por polêmicas relacionadas ao Ministério da Educação. Na segunda-feira (28), o ministro Ricardo Vélez Rodríguez afirmou, em entrevista ao "Valor Econômico", que “a ideia de universidade para todos não existe”. Rodríguez falou do ensino superior como desperdício de tempo e disse que "as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”. A repercussão da declaração levou o ministro a se explicar melhor em vídeo de 51 segundos no Twitter, na quarta-feira (30). Ali, nova polêmica. Vélez defendeu que: “A melhor coisa para democratizar a universidade é ensino básico de qualidade. Todo mundo se forma, todo mundo se habilita e todo mundo pode competir”. A mensagem deixou no ar se as ações afirmativas nas universidades federais, como sistema de cotas, estariam em xeque. Para o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, Marcelo Correa e Castro, a abordagem ensino básico versus universidade não traz novidade e visa justificar a redução de investimentos públicos no setor. “Todos os países desenvolvidos - inclusive os usados como referência pelo atual governo, como EUA e Israel - ampliaram seus patamares de investimento em educação básica e superior. Não é um ou outro; é um e outro”. Mero mérito Sobre competição pelas matrículas no ensino superior, Correa e Castro destaca que a política de acesso não deve se descolar da realidade socioeconômica brasileira. “O problema do discurso do mérito é que está diretamente atrelado ao desenvolvimento social do país. Quanto melhores as condições de vida, inclusive de acesso à saúde e à educação, maiores as chances de ser selecionado”, afirma. Alfabetização não funcional Em suas manifestações, o ministro Vélez mencionou "uma virada brusca" na linha de ação do MEC, com prioridade para o Alfabetização Acima de Tudo. O programa será conduzido por Carlos Francisco de Paula Nadalim, defensor método fônico – baseado nos sons -em detrimento do construtivista. “O método fônico foi muito criticado nos anos de 1980. Ele parte do princípio do mais simples: o som, a letra, a sílaba, a palavra, a frase até chegar ao texto. Mas desconsidera as referências da criança”, explica professora de didática da Faculdade de Educação, Luciene Cerdas Vieira. Para a docente, o foco no “treino” em substituição ao processo de interpretação pode agravar o quadro de analfabetismo funcional do país. “Hoje as abordagens valorizam a compreensão dos textos dentro do uso deles pela sociedade. É claro que há problemas, mas o método fônico não deu certo anteriormente”, acrescenta. Segundo o Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018, três em cada dez jovens e adultos de 15 a 64 anos no País – 29% do total, o equivalente a cerca de 38 milhões de pessoas – têm muita dificuldade para entender textos curtos em situações cotidianas.
Emmanuel Tourinho diz que nota técnica do MEC não se sobrepõe à Constituição, que garante autonomia às universidades Reitor da Universidade Federal do Pará – que recebe o 38º congresso do Andes -, o professor Emmanuel Tourinho chamou atenção na plenária de abertura do evento. Ex-presidente da Andifes, defendeu a autonomia das instituições federais de educação superior na escolha de seus dirigentes. Tourinho venceu as eleições de 2016 a partir de um processo organizado pelo conselho universitário local, que aprovou uma consulta paritária junto à comunidade. Confira entrevista que concedeu ao Boletim da Adufrj. Como o senhor avalia a nota técnica 400 do MEC, que proibiu a paridade nas consultas eleitorais para as reitorias? O que rege o processo eleitoral nas universidades é a lei, que não foi alterada. Esta lei, por sua vez, está amparada no artigo constitucional 207, da autonomia universitária. As universidades continuam tendo autonomia para constituir seus processos de escolha de dirigentes. A nota técnica não se sobrepõe nem à lei nem à Constituição. Qual a importância de se preservar os atuais processos eleitorais? É para que os reitores tenham a legitimidade necessária para conduzir uma instituição extremamente complexa, que tem uma dimensão única. Quem tem a capacidade de fazer isso são aqueles que ganharam a confiança da comunidade. Quando você pega o conjunto dos reitores, vê que há uma pluralidade de visões. Esses gestores de diferentes entendimentos sobre a realidade do país têm isso em comum: ganharam a confiança da sua comunidade. Sem isto, é muito difícil um gestor ser bem sucedido na condução da universidade. Precisamos dialogar com o governo. Precisamos explicar as razoes de as coisas acontecerem assim. Mas e quanto à possibilidade de nomeação do segundo colocado na lista tríplice na Universidade Federal do Triângulo Mineiro? Eu recebi esta noticia com muita preocupação. Isso obviamente desencadeia uma instabilidade dentro da universidade. Quero crer que as instituições, as gestões, os movimentos que atuam na universidade e o ministério vão trabalhar para que isso não aconteça. Como está a situação orçamentária da UFPA? Nosso orçamento para este ano é idêntico ao de 2018: R$ 190 milhões para custeio e R$ 10 milhões para investimento. Isso significa que nós já perdemos quase 4% de valor real pela inflação. Quando comparamos com 2014, aí a perda é de 80% no investimento e 20% no orçamento de custeio. Ou seja, nos podíamos estar fazendo mais, podíamos estar trabalhando melhor, se não fosse essa descontinuidade dos investimentos e a redução dos recursos de custeio.
Diante das mortes em Brumadinho, professores da UFRJ alertam para a rotina de práticas danosas na mineração e os impactos ambientais duradouros. Fernanda da Escóssia e Silvana Sá Em meio à tristeza pelas vidas perdidas no rompimento da barragem de Brumadinho, professores da UFRJ alertam para a rotina de práticas danosas na mineração e os impactos ambientais duradouros. Pelo menos dois estudos da UFRJ atestam contaminação do Rio Doce por metais e microorganismos muito tempo depois do vazamento de Mariana, em 2015. “Que ótica é essa do Brasil ficar sempre com a lama, com o pior?”, questiona João Paulo Machado Torres, professor titular do Instituto de Biofísica e coordenador do Laboratório de Micropoluentes. Especialista em contaminação por metais, ele afirma que, em regiões como Brumadinho e Mariana, as empresas estão remineirando áreas de rejeitos, o que torna o terreno mais instável. Por isso havia, diz ele, tanta gente perto da barragem de Brumadinho. “Em função das flutuações do preço e da evolução da tecnologia, áreas de rejeitos voltam a ser remineiradas. É a questão básica dos dois acidentes”, explica. Os efeitos da contaminação por metais são sentidos na água, nos alimentos e na poeira, causando doenças. Níveis elevados de ferro bloqueiam a ação das enzimas no organismo humano, “oxidando” as células. Torres coordenou, em parceria com o Greenpeace, estudo que apontou a concentração de ferro e manganês no Rio Doce depois do vazamento da barragem de Mariana. Já pesquisou o vazamento de cádmio e intoxicações crônicas por bauxita. Associa casos como o de Brumadinho à à busca por lucro, mas também à falta de punição. “Somos homo sapiens ou homo burrus? Não tem lógica destruir a sua casa. Se botasse a casa dos gerentes dessas empresas embaixo das barragens, tudo bem?”, questiona. Outro estudo da UFRJ, este da Coppe, apontou os efeitos duradouros da contaminação do Rio Doce depois do vazamento da barragem de Mariana. Coordenada pelo professor Fabiano Thompson, a pesquisa mostrou a presença de nitrogênio e ferro na água até dezembro de 2017, causando a proliferação de bactérias nocivas à saúde. Originário da dissertação de mestrado da aluna Marcelle Carneiro, o trabalho teve participação da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense). “Vamos buscar os dados mais recentes, e é certo que os resíduos estarão lá”, afirma Thompson. Com base nesse estudo, ele questiona a versão divulgada pelas empresas de que a lama das barragens é inerte, ou seja, não causa danos ambientais. “A lama só é inerte para quem está bem longe dela”, afirma. Segundo Maurício Ehrlich, coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Coppe, o que provocou o rompimento da barragem de Feijão é um mistério, mas a resposta virá em breve. “Há algo não explicado. Ou a Vale não tem conhecimento, ou esconde”, destaca. Ehrlich considera difícil a barragem não ter dado sinais de colapso. Mesmo após longo período sem utilização, uma barragem pode romper por um fenômeno físico chamado de “fluência”, quando os materiais deformam se sujeitos a cargas ou tensões permanentes. Por isso, inspeções são tão importantes. Para Ehrlich, é preciso responsabilizar os profissionais. “Profissionais e empresas são responsáveis. A legislação deve forçar projetos mais seguros, e os profissionais não devem se submeter a imposições das empresas”. Quatro engenheiros que assinaram laudos sobre a barragem foram presos.
A duas semanas do Consuni que decidirá sobre a sucessão na Reitoria da UFRJ, não está completa a Comissão Coordenadora da Pesquisa para cargos de Reitor e Vice-Reitor. Uma lista inicial foi publicada no boletim da UFRJ do dia 25 de janeiro, mas sem representantes de alguns centros, como o CCJE, e do Sintufrj. A comissão proporá ao Consuni regras do processo de sucessão, e o Consuni decidirá. Algumas questões estão em discussão, como quem conduz a consulta à comunidade acadêmica e se ela deve ser paritária. Em dezembro, o MEC exigiu que a consulta repita os pesos do Colégio Eleitoral, no qual o segmento docente tem peso de 70%. Gerly Miceli, da direção do Sintufrj, integra a Comissão como suplente dos representantes do Consuni. Ela disse que os técnicos estão preocupados com o processo eleitoral. “Alguns setores questionam a paridade, e estamos procupados em mantê-la”, afirmou. O Sintufrj propõe que a consulta seja feita pelas entidades sindicais, e não pela comissão, para evitar que o MEC questione o processo. O Sintufrj fará assembleia na quarta-feira (6 de fevereiro) para indicar seus nomes. O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, diz que o atraso na montagem da comissão se deve ao fato de alguns centros ainda não terem indicado seus nomes. Segundo ele, a comissão já funcionará com esses membros, e o trabalho não será prejudicado. A expectativa é concluir todas as indicações até a semana que vem. ********* Nomes que já fazem parte da comissão, publicados na portaria 548, de 25 de janeiro de 2019, e no boletim 4 da UFRJ, publicado em 25 de janeiro de 2019: Representantes do Consuni: Titular: Maria Cristina Miranda da Silva; Suplente: José Sérgio Leite Lopes Titular: Vera Lúcia Valente de Freitas; Suplente: Gerly Miceli Titular: Natália Huppes Borges; Suplente: Ana Beatriz Dantas Duarte Representantes do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG): Titular: Bruno Lourenço Diaz; Suplente: Denise Maria Guimarães Freire Titular: Marcelo Luiz R.de Campos; Suplente: Aloysio de Moraes Rego Fagerlande Representantes do Conselho de Ensino de Graduação (CEG): Titular: Vinícius CArvalho Cardoso; Suplente: Joana Maria de Angelis Titular: Nathalie Henriques Silva Canedo; Suplente: Victor Davidovich Representantes docentes do CCMN Titular: Selene Alves Maia; Suplente: Sérgio de Paula Machado Representantes docentes do CT Titular: Átila Pantaleão Silva Freire; Suplente: Paulo Laranjeiras da Cunha Lage Representantes docentes do CCS Titular: Antonio Mateo Solé-Cava; Suplente: Waleska da Silveira Representantes do Corpo Discente: Titular: Julia Brandes Azevedo; Suplente: Caíque Azael Ferreira da Silva Titular: Juliana dos Santos Paiva; Suplente: Thallys Albert G.Leal Titular: Thaís Rachel George Zacharia; Suplente: Rafaela Corrêa da Silva Henrique Titular: Alice Maciel Domingues; Suplente: Theo Louzada Lobato Titular: Otto Hebeda; Suplente: Eloah Oliveira Correa Titular: Camila Putzke; Suplente: Bernardo Gimenes Fantini Titular: Sergio Martín Páez; Suplente: Daniel Aparecido Veneri Titular: Mateus Pinto Medrado; Suplente: Juliana Mota Coutinho Titular: Nina Medeiros de Sá; Suplente: Gabriel Guimarães Batista
Pagamento foi garantido pela Justiça. Administração central diz que benefícios voltam ao contracheque a partir de março. Em ato na Reitoria no último dia 31, o Sintufrj reuniu os técnicos-administrativos para cobrar da administração central o pagamento dos adicionais ocupacionais – a insalubridade é o principal deles — garantidos pela Justiça. O Sintufrj ganhou, no dia 11, uma liminar que mantém os adicionais até que a universidade finalize a migração dos dados para um novo sistema de gestão de informações, chamado Siape-Saúde. Agnaldo Fernandes, pró-reitor de Pessoal, informou que montou uma força-tarefa para cumprir a decisão da Justiça. Está sendo feito um cadastro no sistema de execuções judiciais, com as informações de quem teria direito ao benefício. Segundo Fernandes, o trabalho seria finalizado até esta sexta, 1º de fevereiro. “Com a iniciativa, os adicionais retornam aos contracheques a partir de março”, afirmou. A Adufrj também moveu ação na Justiça e teve liminar favorável pela recomposição dos adicionais para todos os professores que recebem o benefício. A Procuradoria da UFRJ foi notificada da decisão no dia 25 e, no dia 28, encaminhou à PR-4 para pronta execução. Enquanto isso, a UFRJ segue no trabalho de migrar os dados dos mais de seis mil professores e técnicos-administrativos para o novo módulo Siape-Saúde. De abril a 31 de dezembro de 2018, quando se encerrou o prazo dado pelo governo, a PR-4 só concluiu o processo de 300 profissionais. Precisamente, 6.019 servidores da UFRJ ficaram de fora e perderam até 20% do vencimento-básico.
